MPT pede R$ 250 milhões de Samsung por más condições de trabalho

Por Carlos Juliano Barros |  REPÓRTER BRASIL

Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung localizada na Zona Franca de Manaus dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6.800 vezes pelo mesmo trabalhador.

Trabalhadores ficam até dez horas em pé, segundo Ministério Público do Trabalho. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

Na fábrica erguida no coração da maior floresta tropical do planeta pela multinacional de origem sul-coreana – que em 2012 registrou lucro líquido recorde de US$ 22,3 bilhões – uma televisão é colocada em uma caixa de papelão a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, leva 85 segundos. Já um ar-condicionado split fica pronto em menos de dois minutos.

Os dados que poderiam inspirar uma versão amazônica de “Tempos Modernos”, do cineasta Charles Chaplin, constam de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas os problemas não param por aí. O MPT flagrou diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, assim como um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga.

Por conta dos riscos à saúde de seus empregados imposto pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem, eles cobram uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 250 milhões da companhia sul-coreana, líder mundial do mercado de smartphones. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa da Samsung enviou nota afirmando que “assim que recebermos a notificação sobre este caso, realizaremos uma análise do processo e cooperaremos plenamente com as autoridades brasileiras”. Os representantes da empresa também dizem que estão “comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar”.*

Sem pausas
Não é possível, no entanto, calcular o número preciso de pessoas que fazem jornadas exaustivas e horas-extras abusivas. “A empresa foi notificada a apresentar a documentação referente a jornada, mas se recusou a mostrá-la”, afirma Ilan Fonseca, um dos procuradores do MPT que assina a ação. Nela, os procuradores pedem que a empresa conceda pausas aos empregados.

“Essa Ação Civil Pública é importante porque o valor postulado possui um efeito pedagógico”, afirma Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho, que também assina a ação. “A sujeição de trabalhadores a jornadas de 15 horas é algo inadmissível, especialmente em uma empresa do porte da Samsung”, completa o representante máximo do MPT.

“O estabelecimento da Samsung em Manaus há alguns anos vem apresentando um índice de adoecimento muito elevado, acima até da média de outras empresas”, continua o procurador Ilan Fonseca. De fato, as estatísticas impressionam. Ao longo do ano passado, problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (os chamados DORT), geraram 2.018 pedidos de afastamento de até 15 dias por motivos de saúde, de acordo com o texto da ACP. A Samsung emprega ao todo cerca de 5.600 pessoas na fábrica, que abastece toda a América Latina. Segundo os procuradores, apesar da gravidade dos problemas encontrados, não se trata de caso de exploração de trabalho escravo.

Doenças em sérieSe o sistema de trabalho nos setores de montagem de celulares e de TVs não for alterado, o MPT projeta que cerca de 20% dos empregados vão desenvolver algum tipo de DORT nos próximos cinco anos.

Linha de montagem da fábrica. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

A ação movida pelos procuradores tem como base os autos de infração registrados por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após duas fiscalizações feitas na fábrica de Manaus – uma em maio de 2011 e outra em maio deste ano. Por meio de análises técnicas, eles constataram que os empregados da companhia sul-coreana chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o limite considerado seguro por estudos ergonômicos.

A cadência frenética e os movimentos repetitivos típicos da linha de produção também são agravados por falhas no chamado “layout dos postos de trabalho” – como a altura inapropriada de mesas e a ausência de cadeiras para descanso, por exemplo. “A empresa não tem um gerenciamento adequado da parte de saúde ocupacional. Ela não está preocupada de fato em resolver o problema”, afirma Rômulo Lins, auditor fiscal do MTE.

No texto da ACP, os procuradores afirmam que a indenização por danos morais coletivos de R$ 250 milhões “pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois dias”. Ainda segundo a ação, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais, motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do Amazonas.

Para se instalar na Zona Franca de Manaus, a Samsung conta com diversos incentivos fiscais, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o abatimento de até 75% do Imposto de Renda, dentre outros estímulos. “A empresa recebe benefícios fiscais e transfere todo esse passivo trabalhista para o INSS [que banca os trabalhadores afastados por problemas de saúde]. Ela onera duplamente o Estado”, critica o procurador Ilan Fonseca.

Série Especial Tempos Modernos:
MPT pede que Samsung conceda pausas a trabalhadores em fábrica de Manaus
“Condições de trabalho em Manaus são parecidas com as da China”, afirma ONG norte-americana
Denúncia de assédio moral na Samsung de Campinas é monitorada pelo MPT

FONTE: REPÓRTER BRASIL

Índios na Cidade

A voz a índios que vivem no contexto urbano

O vídeo produzido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reúne múltiplas vozes de distintos povos indígenas, traz experiências concretas de políticas públicas que vêm contribuindo para efetivar os direitos individuais e coletivos dos índios que vivem em contextos urbanos. 

A produção audiovisual integra o projeto “A Cidade como local de afirmação dos direitos indígenas”, realizado em parceria com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e com o apoio financeiro da União Europeia e OXFAM.

Índios das cidades de Manaus, Boa Vista, Campo Grande, São Paulo, Osasco, Curitiba e Porto Alegre dão seu depoimento sobre os desafios de viver no contexto urbano. As lideranças indígenas relatam também as conquistas em termos de políticas públicas.

Leia mais: http://cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/IndiosnaCidade.pdf

O vídeo esttá disponível, no canal do youtube da Comissão Pró-Índio:

http://www.youtube.com/user/comissaoproindio

Santa Clara de Assis

11 de agosto DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS
Serviço Fraterno, Oração e Pobreza. Santa Clara, assim como São Francisco, nasceu em uma vida de privilégio, a filha mais velha de uma das famílias mais ricas de Assis. Ela sentiu uma forte compaixão e solidariedade para com os pobres e facilmente viu a conexão entre eles e o abraço da pobreza. Neste dia, que o exemplo de Santa Clara de Assis, nos ajude a construir uma Igreja pobre e dos pobres.

O perfil da nova classe média

Autor:

 Luis Nassif

Divulgado no dia 5 de agosto, caderno 4 da série “Vozes da Nova Classe Média” aborda a questão do emprego assalariado. Trata-se de estudo encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com participação do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Instituto Data Popular.

***

A primeira conclusão do estudo é que a ascensão da nova classe média se deu basicamente em função do trabalho, não das transferências de renda e a transição demográfica.

De 2001 a 2011, houve um aumento de 33% na renda per capital; de 8% na proporção de adultos na População Economicamente Ativa; de 28% na renda não derivada de trabalho adulto; de 22% na renda do trabalho por adulto.

Do aumento de renda no período, 14% se explica pelo aumento da proporção de adultos trabalhando; 26% na renda não derivada do trabalho por adulto; e de 59% na renda do trabalho por adulto.

Ou seja, foi a formalização do emprego e a melhoria salarial que explicam a ascensão da nova classe média. Em 2011, para o conjunto das famílias a renda do trabalho por adulto era de 20% maior que em 2001; para a classe média, de 40%.

***

Nesses dez anos, o número de postos de trabalho aumentou de 76 milhões para 92 milhões e a taxa de desemprego declinou até alcançar seu mínimo histórico.

No período, a PEA aumentou de 123 milhões para 146 milhões de pessoas, crescimento de 23 milhões, ou 1,7% ao ano. No mesmo período, o emprego no setor público passou de 8 milhões para 11 milhões – aumento de 3 milhões ou 2,8% ao ano. No setor privado o aumento foi de 33 milhões para 45 milhões, 12 milhões a mais ou 3,3% ao ano de crescimento.

No setor privado, o emprego com carteira assinada aumentou de 21 milhões para 34 milhões – 13 milhões a mais, ou 5,1% ao ano; sem carteira assinada caiu de 12 milhões para 11 milhões.

***

Um dos fatores que pesaram na melhoria de renda foi o aumento da escolaridade do brasileiro. De 2001 a 2011 passou-se de 6,7 anos de estudo para 8,5 anos, um crescimento de 27%.  Ainda assim, continua bastante precário, apenas ligeiramente acima do fundamental completo.

Como não melhorou a qualidade do trabalho, a importância da educação tem sido decrescente para a definição da renda. Em 2001 um trabalhador com ensino médio tinha remuneração 32% superior a de um trabalhador com apenas o fundamental completo; em 2011 o diferencial foi reduzido para 19%. Obviamente está ligado ao declínio da desigualdade no país.

Mesmo com os avanços, não houve redução na rotatividade do trabalho. Em média 40% da força de trabalho muda de emprego a cada ano. Para trabalhadores até 2 salários mínimos, a rotatividade chega a 57% ao ano.

***

De acordo com os estudos, entre os trabalhadores do setor privado, a classe média atingiu seu ápice em 2012. A partir de agora deverá ocorrer um crescimento da classe A de tal maneira que em 2022 ela será maioria entre os empregados do setor privado; e em 2023 maioria para o conjunto de trabalhadores.

O maior avanço será entre trabalhadores não sindicalizados. Entre os sindicalizados há mais de quinze anos a classe alta supera a classe média.

FONTE: ADVIVO

Vamos juntos derrubar a urgência do PL5807 – Novo Código de Mineração

TWITAÇO NESTA - SEGUNDA - 05/08 – 15H
Vamos juntos derrubar a urgência do PL5807 – Novo Código de Mineração
‪#‎UrgenciaNao‬

O governo levou 4 anos para redigir o Novo Código a portas fechadas, e quer que o Congresso e Senado votem em 90 dias. Não aceitamos isso, queremos tempo para debater o Novo Código.

"Papa Francisco é corajoso e vai mudar a igreja", afirma Leonardo Boff

Veja o Vídeo, da TVT, entrevista com Leonardo Boff, sobre o livro "Francisco de Assis e Francisco de Roma"


FONTE: TVT

Fraternidade é o tema escolhido pelo Papa, para o Dia Mundial da paz em 2014

Para o Papa a fraternidade é o caminho para superar a pobreza, fome, subdesenvolvimento, conflitos, desigualdade, injustiça, crime organizado e fundamentalismos. Francisco ainda pede que não se tenha apenas uma ajuda assistencialista ao mais pobres. Para ele, a "globalização da indiferença" deve ser substituída pela "globalização da fraternidade". Propondo um "rosto mais humano ao mundo", ele voltou a pedir que se supere a "cultura do descartável" e que se promova a "cultura do encontro".

Leia a notícia:

“Fraternidade, fundamento e caminho para a paz”: este é o tema do 47º Dia Mundial para a Paz, que será celebrado em 1º de janeiro de 2014, o primeiro do Papa Francisco. De acordo com um comunicado do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, o Pontífice escolheu a fraternidade como tema já que “desde o início do seu ministério como Bispo de Roma, destacou a importância de superar a ‘cultura do descartável” e de promover a ‘cultura do encontro’, para caminhar rumo à realização de um mundo mais justo e pacífico”.

Diante dos inúmeros dramas que atingem a família humana, como pobreza, conflitos, criminalidade organizada e fundamentalismos, a fraternidade é fundamento e caminho para a paz. Esses mesmos dramas e a cultura do bem-estar fazem perder o sentido da responsabilidade e da relação fraterna. Os outros, ao invés de nossos ‘semelhantes’, aparecem como antagonistas ou inimigos e muitas vezes como objetos. Não raramente, os pobres e os necessitados são considerados como um “fardo”, que impede o desenvolvimento. Ou seja, não são mais vistos como irmãos, chamados a compartilhar os dons da criação, os bens do progresso e da cultura.

Como afirmou em várias ocasiões o Santo Padre, é a fraternidade que pode vencer o difundir-se da globalização da indiferença e enraizar-se em todos os aspectos da vida, inclusive na economia, nas finanças, na pesquisa científica e na política.

FONTE: CNBB