Luta contra impactos da mineração no FSM2016

Uma série de atividades em relação à questão da mineração, seus impactos ambientais e violações de direitos humanos e da natureza, estão acontecendo em Montreal, no Canadá, no Fórum Social Mundial 2016.

Um conjunto de movimentos , redes e organizações da sociedade civil internacional estão envolvidas nessas atividades. Franciscans International é a ONG dos franciscanos e franciscanas na ONU, que juntamente com a Rede Latino Americana Igrejas e Mineração, o MAB (Movimentos dos Atingidos pelas Barragens), CIDSE e outros grupos organizaram essa 4 atividades, numa perspectiva de reforça as lutas pela justiça ambiental, o direito das comunidades afetadas pela mineração e luta contra a impunidade das corporações transnacionais em seus crimes.

A lista dos eventos:

1.Rompimento de Barragens de Rejeito no Canadá e no Brasil: "acidentes" ou crimes ambientais (10 de agosto de 2016, 9:00-11:30 no UQAM Pavillon A (Local PK-R610)

Mesa redonda,  pessoas afetadas pelas catástrofes de Mt.Polley e Mariana irão comparar as circunstâncias notavelmente semelhantes em torno das duas tragédias.

Coodenação: Judith Marshall (CERLAC)

Apresentadores:

"O pós-boom da mineração de e a probabilidade de futuros rompimentos de Barragem de Rejeitos - Ugo Lapointe (Mining Watch), Canadá

Rompimento de Barragem de rejeitos em Mt. Polley: a luta para proteger a Comunidade, a Terra e o Salmão - Jacinda Mack, First Nations Women Advocating Responsible Mining (FNWARM)

Rompimento de Barragem de rejeitos em Mariana: Defesa da Comunidade, dos Trabalhadores e da Terra - Leticia Oliveira (MAB), Brasil

Desastres de Mineração e Políticas Públicas no Brasil - Beatriz Cerqueira (CUT), Brasil

2. Resistindo transnacionais de mineração através da Global Networks(10 de agosto de 2016, 13h00 - 15h30 na UQAM Pavillon SB (Local SB-M420)

Mesa redonda para discutir as empresas de mineração: estratégias de controle sobre territórios, trabalhadores e governos.

Coodenação: Rodrigo Péret (Igrejas e Mineração / Franciscans International), Brasil

Apresentadores:

Mineração e Governos: relações promíscuas - o papel dos governos da  América Latina no que diz respeito aos interesses e planos corporativos - Pablo Solon (Solon Fondación), Bolívia

Corporações, empréstimos públicos e mercados financeiros - uma análise do novo contexto pós-boom - Karyn Keenan (acima do solo), Canadá

Mineração e trabalho: desafios e resistência ao trabalho precário, à subcontratação - O caso Sudbury – Shelley Condratto (Laurentian University) e Derek Boivin (USW), Canadá

Controle de territórios - mineração e estratégias militares- Dário Bossi (Justiça

nos Trilhos), Brasil

3. A partir Marikana à Mariana: como enfrentar crimes de mineração? - Perspectivas, desafios e propostas populares em face de violações da mineração (11 de agosto de 2016, 13:00-15:30 na UQAM Pavillon DE (Local DE-2540)

Mesa redonda para discutir as perspectivas de base, propostas e desafios em face de violações da mineração. Que tipo de estratégias estamos utilizando como grupos da sociedade civil e quais são as oportunidades e os desafios que temos de usar e resolver no futuro próximo?

Coordenação: Moema Miranda (Ibase), Brasil

Apresentadores:

O Massacre de Marikana - Impactos e as formas atuais de resistência – BenchMarks, África do Sul

Perspectiva boliviana - Pablo Solon (Solon Fondación), Bolívia

Igrejas e Mineração - Iniciativas para ligar comunidades de fé na América Latina - Rodrigo Péret (Igrejas e Mineração / FI), Brasil.

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale – Judith Marshall (CERLAC)

4. O caso de Mariana e a Destruição da Bacia do Rio Doce (12 de agosto de 2016, 13:00-15:30 na UQAM Pavillon D (Local D-R200)

A atividade tem como objetivo discutir o caso em várias facetas como eixo emblemático de conflitos ambientais decorrentes da mineração. O rompimento da barragem da mineradora Samarco (BHP Billinton e companhia Vale) afeta mais de 1 milhão de pessoas, e destruiu a Bacia do Rio, no Brasil.

Coordenação: Tchenna Maso (MAB), Brasil

Apresentadores:

Privatização das respostas às famílias vítimas do Crime Ambiental da Samarco, Vale e BHP-Billiton em Mariana - Leticia Oliveira (MAB), Brasil

Desastres da mineração e da conjuntura política brasileira - Beatriz Cerqueira (CUT), Brasil

Porque Mineração e Para Quem? As Lutas necessárias para organizar Aqueles afetados - Soniamara Maranho (MAB), Brasil

Mineração da Vale seca 6 nascentes e compromete outras 8 em Tapira (MG)

De outubro 2015 à junho de 2016, foi elaborado um  Diagnóstico Socioambiental e de Disponibilidade Hídrica, da área de influência das operações da Vale Fertilizantes S/A,no município de Tapira (MG). Técnicos contratados pela Prefeitura local visitaram   produtores rurais visando o detalhamento da situação hídrica nas propriedades. Foram Inventariadas as nascentes presentes nas áreas, bem como avaliadas suas condições de conservação, aferindo-se suas coordenadas geográficas e altitude com o aparelho de GPS. Demarcaram as nascentes que apresentavam surgências de água e também os antigos pontos de surgência relatados.

A partir dos dados coletados em campo, constatou-se 14 nascentes comprometidas, sendo que seis delas secaram totalmente.

De acordo com as condições encontradas, foram identificadas duas áreas com comportamentos distintos, que denominadas de Área 1 e Área 2. (Vejam a imagem 1). Nesta foto,  está destacada em amarelo, a área de lavra da Vale Fertilizantes. Em azul, esta destacada a área (da formação geológica) onde se encontram as rochas nas quais é feita a exploração de fosfato. A Área 1 se encontra a oeste da área de mineração, e a Área 2 se encontra a leste desta área.  A Área 1 está bem próxima à área de lavra. Os técnicos visitaram as nascentes, que nesta área são poucas, e apresentam, atualmente, pouca vazão de água. Constataram, ainda, que entre os pontos visitados, seis nascentes secaram totalmente nos últimos anos. O diagnóstico ressalta que durante as visitas de campo, não foram encontrados sinais de depredação das nascentes, como retirada de vegetação, ou de mau uso por parte dos produtores, como captação de vazões maiores do que a dos cursos d’água.

A partir dos dados coletados em campo, os técnicos confeccionaram este mapa (imagem2), sobre as imagem do "google maps" com a localização das nascentes na  Área 1. Nessa imagem se  pode ver a localização das mesmas em relação à mina da Vale Fertilizantes, e notar que são bem próximas a ela. Também podemos ver a estrada de acesso à cidade de Tapira.

A partir deste levantamento foram elaborados quadros com a situação das nascentes visitadas. (Vejam os quadros 1 e 2).

Por outro lado a área 2, situada a leste da área de mineração, fica a cerca de 4 km da mina da Vale Fertilizantes. Conforme o que foi diagnosticado pela equipe técnica os cursos d'água  e nascentes apresentam vazões superiores às da área 1. Segundo o diagnóstico a área 2 também se encontra livre de intervenções na vegetação das nascentes e de mau uso por parte dos produtores.

As atividades do Complexo Minerário Tapira estão causando um grande impacto na oferta de água na região, com consequências destruição ambiental irreversível.  Os impactos se estendem às famílias do Assentamento Nova Bom Jardim e vizinhanças. 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, em Tapira, nos 3 e 4 de agosto, atendendo à denuncias encaminhadas pela Prefeitura de Tapira, agricultores familiares e organizações sócio ambientais da região. No dia 3 de agosto foram realizadas visitas técnicas, na área da mina e também nas propriedades impactadas. No dia 4 de agosto, foi realizada a 4º Assembleia Geral Ordinária de 2016. O objetivo foi o de coletar informações com a sociedade e esclarecer sobre a bacia. 

Um dos agricultores familiares do assentamento, Ronaldo Silva relatou que atualmente é possível caminhar pelas minas, que não brotam água há cinco anos. "A água abastecia a minha terra e foi perdendo a força até parar de brotar e secou". Ronaldo está tendo como única forma de acesso a água, o fornecimento de caminhão pipa, pela empresa Vale. Contudo, se trata de um fornecimento precário, de má qualidade e que não resolve o problema.

No processo de outorga (processo 0604/2010, portaria de outorga 997/2010), a condicionante 8, pede "Apresentar ao IGAM e CBH-Araguari o programa que garantirá a vazão dos cursos d'água  nas áreas de 49km2, citado no parecer do IGAM. Prazo: de 180 dias a partir da publicação da Portaria da Outorga". Em um documento de  2010 da Gerencia de Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Complexo de Mineração de Tapira, se lê: "Confrontando os resultados obtidos pelo monitoramento da primeira bateria de poços com o deficit total de vazão en Bacia do Corrego da Mata, fica evidenciado que os impactos gerados pelo rebaixamento do nível d'água em Tapira podem ser compesados co  a reposição de parte da água bombeada aos afluentes impactados, atividade de já está sendo realizada atualmente." 

A realidade é outra, o que a Vale afirma desde 2010, não é verdade, e não está realizando o bombeamento de água, não o fez. Isso se constatou na visita do CBH-Araguari, no dia 3 de agosto de 2016.

A 4º Assembleia Geral Ordinária de 2016 conclui pela necessidade do imediato bombeamento, por um período experimental, bem como a continuidade do fornecimento de caminha pipa, bem como a realização de um estudo mais amplo na busca de uma solução mais definitiva. Esse estudo deverá ser realizado por instituição independente da Vale, de preferencia por Universidade Pública. O Ministério Público estadual vai elaborar um termo de referência. Para isso uma comissão foi formada, envolvendo todas as partes.

A extinção de nascentes, o comprometimento e diminuição da água na região, bem como os prejuízos para natureza, são irreversíveis. A comunidade, as organizações da  sociedade civil, bem como a Prefeitura de Tapira continuam na luta contra a mineração depredadora do meio ambiente e violadora de direitos humanos.

FONTE: DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL E DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA - PREFEITURA DE TAPIRA e notas da AFES presente nas vistas e assembleia do CBH-Araguari.

Mineração da Vale seca nascentes em Tapira (MG)

Complexo de Mineração da Vale Fertilizantes, no município de Tapira (MG), provoca conflito ambiental relacionado aos recursos hídricos. Famílias de agricultores familiares do Assentamento Nova Bom Jardim, que vivem próximos à cava de extração, no município de Tapira, estão presenciando já fazem alguns anos o aumento da escassez de água, com a extinção de nascentes, devido aos constantes rebaixamentos do lençol freático, causados pela atividade mineradora.

A Vale fornece caminhão pipa e agora fala em bombear água para as famílias. A realidade é que o dano é irreversível e como os próprios agricultores dizem, como que se faz para criar gado e fazer agricultura com água encanada e bombeada. 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) está reunido, em Tapira, nesses 3 e 4 de agosto, visita técnica e a realização da 4º Assembleia Geral Ordinária de 2016. O objetivo é coletar informações com a sociedade e esclarecer sobre a bacia. São competências do Comitê de Bacia, arbitrar os conflitos relacionados com os recursos hídricos e promover o debate das questões relacionadas aos mesmos, além da articulação da atuação de órgãos e entidades intervenientes.

Na Assembleia, no dia 4, as pessoas interessadas e envolvidas irão se manifestar durante a parte da manhã. Seguido por um debate aberto na parte da tarde e, por fim, será definido o posicionamento e atuação do CBH Araguari a respeito do conflito.

A questão das barragens da Vale no Complexo de Mineração de Tapira é também motivo de denuncias. No mês de maio de 2016, a fiscalização ambiental de Minas Gerais autuou a Vale Fertilizantes por irregularidades na ampliação de barragem de rejeitos desse Complexo. Essas obras são motivo de um dos conflitos entre a mineradora e a prefeitura do município. A prefeitura e organizações ambientais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba acusam a empresa de fazer o alteamento da barragem sem licença ambiental e temem pela integridade de sua estrutura.

Encontro latino-americano da rede “Igrejas e Mineração” acontecerá em Bogotá

Pela terceira vez na América Latina, a rede Igrejas e Mineração, reunirá aos religiosos, agentes de pastoral, movimentos sociais e líderes de comunidades afetadas pelos grandes projetos de mineração no continente. O encontro será em Bogotá, Colômbia, no dia 2 a 6 de setembro.

Nesta oportunidade, teremos uma participação de 45 líderes, vindo de 12 países, que escutarão os clamores das comunidades afetadas pela mineração; refletirão e analisarão sobre as causas e consequências dos conflitos Mineros na América-Latina; aprofundarão aspetos do eco teológico; e finalmente, definirão estratégias para o cuidado e defensa da Casa Comum.

Para o padre Dario Bossi, um dos impulsionadores da rede, este terceiro encontro fortalece o trabalho colaborativo, e participativo dos membros da rede com as Igrejas que estão comprometidas no “cuidado da casa comum”, como exorta a encíclica do papa Francisco Laudato Si'. “A experiência nos mostra que estes encontros fortalecem a mística, a resistência e a procura de alternativas das comunidades que, nos mais diversos territórios, sofrem graves violações de seus direitos socioambientais e, em muitos casos, são até criminalizados por defender a vida”.

Assim como da mesma forma este tipo de encontros, continua o padre Dário, “nos permite uma interação eficaz com as jerarquias das Igrejas: em Bogotá teremos reuniões com os responsáveis do Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM) e do Conselho Latino-americano de Igrejas (CLAI) È importante, que os nossos bispos, e pastores sejam cada vez más sensíveis no apoio às pequenas comunidades impactadas pela lógica dos grandes projetos. O desenvolvimento que prometem as empresas mineiras, aliadas a os estados nacionais, não favorece a vida dos pobres”.

A Rede Igrejas e Mineração é um espaço ecuménico, conformado por comunidades cristãs da América Latina, equipes pastorais, congregações religiosas, grupos de reflexão teológica, leigas, leigos, bispos e pastores que buscam responder aos desafios dos impactos e violações dos direitos socioambientais provocados pelas atividades mineras nos territórios. “Une-nos, e nos inspira fé e esperança no Deus criador da vida e da mãe natureza; um Deus que nos convoca a construir um mundo onde toda a pessoa viva com dignidade dos filhos e filhas de Deus, em perfeita harmonia com toda a criação”.

Desde seu nascimento no ano de 2013, esta rede se tem proposto trabalhar para empoderar as Comunidades afetadas pela mineração; aprofundar e divulgar uma teologia e espiritualidade ecológica; comunicar as violações provocadas pela mega mineração, a resistência das comunidades afetadas, assim como suas propostas e alternativas orientadas ao bem viver; dialogar com as Igrejas, em todos seus níveis hierárquicos, para incidir nas suas ações em defensa das comunidades e territórios afetados pela mineração.

E-Mail: iglesiaymineria@gmail.com

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