MPF míope bloqueia bens de reitores da UFU (MG)

Assembleia dos sem teto, região do Gloria, ocupação
Elisson Prieto - MTST Uberlândia - MG

Pedir a indisponibilidade dos bens do atual reitor e vice, bem como do ex-reitor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, em ação por improbidade administrativa, alegando que os mesmos não teriam adotado medidas para a retirar as famílias de movimento sem-teto, que ocuparam parte do Campus Glória, em 2012, é uma iniciativa míope.

Míope é como podemos qualificar certas investidas do Ministério Público Federal - MPF, na questão do assentamento Elisson Prieto, na região do Glória, em Uberlândia, Minas Gerais. A miopia, por definição, é um distúrbio visual que acarreta uma focalização da imagem antes desta chegar à retina. A pessoa vê objetos próximos com clareza, mas objetos mais distantes são borrados.

Quando nos conflitos por moradia, a propriedade assume uma supremacia na visão do poder judiciário, outros direitos ficam desfocados. O patrimônio se torna um valor em si mesmo w acima do valor vida. A consequência é uma formalidade jurídica que desqualifica as pessoas e comunidades que, na realidade, são vítimas do passivo de desigualdade social existente nas cidades brasileiras.

Nessa visão a formalidade jurídica privilegia a legislação processual civil em prejuízo de normativas constitucionais e da legislação do direito à moradia e à cidade, que ficam prejudicadas. Não se busca uma solução para o que originou o conflito. Impõem-se como saída uma ordem de retirada das famílias e demolição de casas cujo cumprimento demanda uso da força e da violência. A dignidade da pessoa humana deixa de ser um valor vinculante da ordem jurídica e a garantia da vida, e de vida com dignidade, saem do foco, não interessa mais. Assim os interesses patrimoniais passam a prevalecer sobre direito à moradia. Sem moradia não se pode assegurar uma existência digna.

A área do campus Glória, localizada às margens da BR-050, está ocupada há quatro anos e meio por 2.350 famílias de sem-teto e deve passar por um processo de regularização fundiária e consolidação da urbanização, já iniciada pelos sem terra. Arruamento, lotes e área reservada para equipamentos públicos, foram implantadas pelas famílias, de forma comunitária e de mutirão, sempre atenta à legislação municipal. Uma grande diversidade de casas em alvenaria, frutos das economias desses sem teto, fazem da área, mais do que um acampamento, mas um verdadeiro bairro.

Um longo processo de negociação, onde as parte envolvidas, desde a proprietária (UFU), Ministério das Cidades, Secretaria do Patrimônio da União, Governo Federal, Prefeitura e as famílias dos sem teto, vem se desenrolando ao longo desses anos, com a vontade expressa das partes, de uma solução pacífica e de regularização fundiária. Essa vontade ficou clara em duas decisões do Conselho Universitário - CONSUN, favoráveis a uma solução que contemple a moradia das famílias no local.

O próprio Ministério Público Federal, em abril de 2013, em reunião na sede da Procuradoria Geral da República, com a presença do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios e do Procurador da República no Município de Uberlândia, bem como do Prefeito de Uberlândia, do Reitor da UFU, de representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação, da Caixa Econômica Federal, de parlamentares da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Vereadores de Uberlândia, e integrantes dos sem-teto, resultou na assinatura de acordo para solucionar a situação das famílias, com moradias populares na área.

Portanto, não houve negligencia por parte da reitoria atual e anterior da UFU. E sim um processo de negociação e de busca de solução considerando as famílias, que contou com a participação até mesmo do MPF.

No último dia 25 de maio, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União autorização de doação da Fazenda Capim Branco, de propriedade da União, para a UFU. A universidade terá um prazo de cinco anos para fazer uma regularização fundiária da ocupação no campus Glória. 

Uma perícia realizada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) e homologada pela Secretaria do Patrimônio da União avaliou a Fazenda Capim Branco em R$ 44 milhões. A área do Gloria onde estão vivendo as famílias de sem teto está avaliada em R$55 milhões.  Com a regularização fundiária urbana do local, as famílias irão pagar pelos lotes, o que permitirá cobrir a diferença do valor de uma área para outra, não deixando prejuízos e perdas para a UFU. As famílias irão pagar também, ao longo do tempo, nos esperados carnês, os lotes e a infraestrutura, dentro de parâmetros legais referentes a loteamentos para população de baixa renda.

Fica então uma pergunta: A que fim interessa manter o conflito e tencionar um processo que está em fase de solução pacífica? Se as partes envolvidas querem uma solução que contemple as famílias e garanta tanto a dignidade delas, bem como garanta à UFU seus direitos, porque a insistência em travar esse processo?

Em abril de 2014, o Juiz da 2ª Vara Federal de Uberlândia (MG), expediu sentença de mandado de reintegração de posse e demolição, contra todas famílias de sem teto, que lá estão morando. Os despejos de famílias que lutam pela moradia somente adiam o problema, não resolvem e impõem às famílias, mais uma humilhação, além daquela de não verem seu direito à moradia e à cidade realizados.

Acreditamos que um papel fundamental do Judiciário é o da harmonização social. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ na Resolução n. 125 instituiu a Política Publica de Tratamento Adequado de Conflitos, trata-se de resolução com o fim de criar e organizar estruturas destinadas à promover a consecução das soluções alternativas de conflitos fundiários urbanos, com métodos consensuais de solução de conflito.

Creio que na realidade, a atitude dos reitores, ora injustamente acusados, e do CONSUN, se trata da maior e mais profunda aula de cidadania, direito, humanidade e dignidade humana, já ministrada pela UFU. Um verdadeiro exemplo de universalidade. Uma Universidade que dialoga na prática, junto com a sociedade, com os que lutam por moradia e  vive e confirma  os direitos humanos como universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.  A valorização e promoção da dignidade da vida e da cidadania estão na base de qualquer processo educativo. A defesa da vida é o maior patrimônio que se pode ter.

Cabe aqui uma reflexão do Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, sobre a questão da cidade: «Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projeto arquitetônico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!»

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

MPF míope bloqueia bens de reitores da UFU (MG)

Assembleia dos sem teto, região do Gloria, ocupação
Elisson Prieto - MTST Uberlândia - MG

Pedir a indisponibilidade dos bens do atual reitor e vice, bem como do ex-reitor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, em ação por improbidade administrativa, alegando que os mesmos não teriam adotado medidas para a retirar as famílias de movimento sem-teto, que ocuparam parte do Campus Glória, em 2012, é uma iniciativa míope.

Míope é como podemos qualificar certas investidas do Ministério Público Federal - MPF, na questão do assentamento Elisson Prieto, na região do Glória, em Uberlândia, Minas Gerais. A miopia, por definição, é um distúrbio visual que acarreta uma focalização da imagem antes desta chegar à retina. A pessoa vê objetos próximos com clareza, mas objetos mais distantes são borrados.

Quando nos conflitos por moradia, a propriedade assume uma supremacia na visão do poder judiciário, outros direitos ficam desfocados. O patrimônio se torna um valor em si mesmo w acima do valor vida. A consequência é uma formalidade jurídica que desqualifica as pessoas e comunidades que, na realidade, são vítimas do passivo de desigualdade social existente nas cidades brasileiras.

Nessa visão a formalidade jurídica privilegia a legislação processual civil em prejuízo de normativas constitucionais e da legislação do direito à moradia e à cidade, que ficam prejudicadas. Não se busca uma solução para o que originou o conflito. Impõem-se como saída uma ordem de retirada das famílias e demolição de casas cujo cumprimento demanda uso da força e da violência. A dignidade da pessoa humana deixa de ser um valor vinculante da ordem jurídica e a garantia da vida, e de vida com dignidade, saem do foco, não interessa mais. Assim os interesses patrimoniais passam a prevalecer sobre direito à moradia. Sem moradia não se pode assegurar uma existência digna.

A área do campus Glória, localizada às margens da BR-050, está ocupada há quatro anos e meio por 2.350 famílias de sem-teto e deve passar por um processo de regularização fundiária e consolidação da urbanização, já iniciada pelos sem terra. Arruamento, lotes e área reservada para equipamentos públicos, foram implantadas pelas famílias, de forma comunitária e de mutirão, sempre atenta à legislação municipal. Uma grande diversidade de casas em alvenaria, frutos das economias desses sem teto, fazem da área, mais do que um acampamento, mas um verdadeiro bairro.

Um longo processo de negociação, onde as parte envolvidas, desde a proprietária (UFU), Ministério das Cidades, Secretaria do Patrimônio da União, Governo Federal, Prefeitura e as famílias dos sem teto, vem se desenrolando ao longo desses anos, com a vontade expressa das partes, de uma solução pacífica e de regularização fundiária. Essa vontade ficou clara em duas decisões do Conselho Universitário - CONSUN, favoráveis a uma solução que contemple a moradia das famílias no local.

O próprio Ministério Público Federal, em abril de 2013, em reunião na sede da Procuradoria Geral da República, com a presença do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios e do Procurador da República no Município de Uberlândia, bem como do Prefeito de Uberlândia, do Reitor da UFU, de representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação, da Caixa Econômica Federal, de parlamentares da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Vereadores de Uberlândia, e integrantes dos sem-teto, resultou na assinatura de acordo para solucionar a situação das famílias, com moradias populares na área.

Portanto, não houve negligencia por parte da reitoria atual e anterior da UFU. E sim um processo de negociação e de busca de solução considerando as famílias, que contou com a participação até mesmo do MPF.

No último dia 25 de maio, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União autorização de doação da Fazenda Capim Branco, de propriedade da União, para a UFU. A universidade terá um prazo de cinco anos para fazer uma regularização fundiária da ocupação no campus Glória. 

Uma perícia realizada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) e homologada pela Secretaria do Patrimônio da União avaliou a Fazenda Capim Branco em R$ 44 milhões. A área do Gloria onde estão vivendo as famílias de sem teto está avaliada em R$55 milhões.  Com a regularização fundiária urbana do local, as famílias irão pagar pelos lotes, o que permitirá cobrir a diferença do valor de uma área para outra, não deixando prejuízos e perdas para a UFU. As famílias irão pagar também, ao longo do tempo, nos esperados carnês, os lotes e a infraestrutura, dentro de parâmetros legais referentes a loteamentos para população de baixa renda.

Fica então uma pergunta: A que fim interessa manter o conflito e tencionar um processo que está em fase de solução pacífica? Se as partes envolvidas querem uma solução que contemple as famílias e garanta tanto a dignidade delas, bem como garanta à UFU seus direitos, porque a insistência em travar esse processo?

Em abril de 2014, o Juiz da 2ª Vara Federal de Uberlândia (MG), expediu sentença de mandado de reintegração de posse e demolição, contra todas famílias de sem teto, que lá estão morando. Os despejos de famílias que lutam pela moradia somente adiam o problema, não resolvem e impõem às famílias, mais uma humilhação, além daquela de não verem seu direito à moradia e à cidade realizados.

Acreditamos que um papel fundamental do Judiciário é o da harmonização social. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ na Resolução n. 125 instituiu a Política Publica de Tratamento Adequado de Conflitos, trata-se de resolução com o fim de criar e organizar estruturas destinadas à promover a consecução das soluções alternativas de conflitos fundiários urbanos, com métodos consensuais de solução de conflito.

Creio que na realidade, a atitude dos reitores, ora injustamente acusados, e do CONSUN, se trata da maior e mais profunda aula de cidadania, direito, humanidade e dignidade humana, já ministrada pela UFU. Um verdadeiro exemplo de universalidade. Uma Universidade que dialoga na prática, junto com a sociedade, com os que lutam por moradia e  vive e confirma  os direitos humanos como universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.  A valorização e promoção da dignidade da vida e da cidadania estão na base de qualquer processo educativo. A defesa da vida é o maior patrimônio que se pode ter.

Cabe aqui uma reflexão do Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, sobre a questão da cidade: «Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projeto arquitetônico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!»

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

Vale multada por altear sem licença, barragem em Tapira (MG)

Vistoria realizada no dia 18 de maio de 2016, no Complexo Mineral de Tapira da Empresa Vale Fertlizantes S/A, para verificação de obras de alteamento da barragem BL1, denominado reforço de barragem, resultou em um autuação para Vale. Uma correção na reportagem abaixo é que segundo o auto de infração de n.95477/2016, do SISEMA, a altura que havia sido licenciada para alteamento era para a cota 1.215 e na vistoria foi constatado que a estrutura já está concluída na cota 1,275m, e não na cota 1.217. A Vale não respeita absolutamente nada e passa por cima de qualquer legislação e qualquer medida de segurança.

do Jornal Hoje em Dia

Enquanto ainda se discute uma legislação mais rigorosa para garantir a efetiva segurança das barragens de rejeito de mineração em Minas, os casos de irregularidades na operação deste tipo de empreendimento continuam vindo à tona. Em Tapira, no Alto Paranaíba, o alteamento de uma estrutura da Vale Fertilizantes foi feito sem licenciamento ambiental. 

De acordo com dados do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Vale tinha autorização para construir a barragem até a altura de 1.215 metros, sendo constatado na vistoria que a estrutura encontrava-se com 1.217,5 metros, ou seja, estava acima da altura permitida. “A própria Vale diz em documento encaminhado para a Superintendência de Meio Ambiente que há risco de ruptura, por isso foi pedida a autorização para a intervenção. Como eles não conseguiram a declaração de conformidade da prefeitura para a execução do trabalho, fizeram assim mesmo”, afirma o prefeito de Tapira, Lavater Pontes Júnior.

Por causa da irregularidade nas obras de alteamento em uma das seis barragens da Vale Fertilizantes instaladas no município do Alto Paranaíba, a empresa foi multada em R$ 33.230,89. A fiscalização ocorreu no dia 18 de maio deste ano.

A preocupação é que outro desastre, semelhante ao que ocorreu com o rompimento da barragem da Samarco em Bento Rodrigues, em novembro do ano passado, se repita. Segundo estudo feito por uma empresa contratada pela Prefeitura de Tapira, as barragens apresentam trincas e assoreamentos.

“Estas aberturas estão causando vazamentos de rejeitos, com ameaça de contaminação do manancial ribeirão do Inferno, afluente do rio Araguari que, se contaminado, acarretaria uma catástrofe ambiental. Se foram encontradas irregularidades, ficamos com a incerteza sobre o risco de desabamento das barragens”, ressalta o prefeito.

Em nota, a Vale Fertilizantes informou que “as barragens em Tapira estão íntegras, fiscalizadas e não oferecem riscos”. Segundo a empresa, a multa, da qual recorreu, “refere-se a um aspecto formal do licenciamento que não representa nenhum dano ao meio ambiente ou à segurança da barragem. A Vale Fertilizantes apresentou recurso e aguarda o julgamento deste órgão”.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari vai realizar uma assembleia no dia 4 de agosto para ouvir os envolvidos no caso da barragem em Tapira e se manifestar sobre a situação.

Risco

Somados, o volume das seis barragens de contenção em Tapira é 4 vezes maior do que a de Fundão, da Samarco, que se rompeu em novembro de 2015 e matou 19 pessoas. O Ministério Público já está a par do caso e estuda quais providências deverão ser tomadas para resolver o problema.

Outra preocupação é com o rebaixamento do lençol freático, que já estaria causando impacto no abastecimento da cidade. “Tem um assentamento com 20 famílias que não tem mais água porque a nascente secou. O nível de água da cidade também reduziu em 50%”, diz o chefe do Executivo de Tapira. Apesar da reclamação, em vistorias realizadas pela Supram, não foram constatadas irregularidades quanto ao rebaixamento do lençol freático.

Mar de Lama, Nunca Mais

É com o objetivo de conter situações como esta que o MP apresenta hoje, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que muda a legislação para construção e operação de barragens em Minas.

A proposta pretende, entre outras coisas, proibir a implantação de novas barragens em áreas de risco a vidas humanas, estabelecer a obrigatoriedade de auditorias técnicas de segurança e priorizar as ações de prevenção e fiscalização.

O projeto, de iniciativa popular, será encaminhado para a Comissão de Participação Popular, que tem o prazo de 20 dias para dar o parecer sobre o texto, e depois segue para votação em plenário.

FONTE: HOJE EM  DIA

Passar “dez anos sem férias” é comum na mineração brasileira.

Márcio Zonta

Especial para o Brasil de Fato, 04 de Julho de 2016 

A atividade de mineração é a mais letal para trabalhadores no Brasil, apontam dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somados os casos de mutilação, morte e doença, os principais estados mineradores no Brasil – Goiás, Minas Gerais e Pará – tornaram-se os mais perigosos para acidentes fatais no trabalho.

De 2000 a 2010, a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) constatou que o Índice Médio de Acidente Geral no Brasil foi 8,66%. Já o indicador médio de acidente da mineração, em Minas Gerais, por exemplo, foi 21,99%, quase três vezes maior que a média nacional.

O ambiente da mineração é caracterizado por poucos trabalhadores assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por um grande número de terceirizados, uma organização sindical aliada às mineradoras e uma insuficiente fiscalização pelos órgãos públicos. O setor emprega 3 milhões de pessoas, dos quais 1,5 milhão são terceirizados e apenas 500 mil têm carteira assinada, segundo dados da Frente Sindical Mineral.

Para entender esse universo, o Brasil de Fato percorreu os principais estados mineradores do Brasil, onde atuam, principalmente, as empresas Vale, Anglo American e o grupo Votorantim, para conversar com trabalhadores, averiguar a inconsistência de laudos elaborados por essas empresas e verificar a insegurança do trabalho na mineração.  

Confira a reportagem:

Histórias de morte, depressão, alcoolismo, doenças, assédio moral foi a realidade encontrada pela reportagem em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais e no Pará.

A noite cai e se aproxima o fim do domingo na cidade de Conceição de Mato Dentro, no interior mineiro.

Rúbia Soares, de 34 anos, abre a porta que dá para a acanhada garagem da casa, ajeita os cabelos e vai até a calçada, onde lança um olhar para a esquina, à direita da rua.

“Atrasado como sempre”, diz. “Se ele não chegar muito cansado quero ver se vamos passear com os meninos. Ele quase não tem tempo para nada”, resmunga.

Passados quarenta minutos da espera de Rúbia no portão, um rapaz magro e de estatura mediana desponta na esquina. Com passos largos, ele chega rapidamente em casa. “Oi, amor”, exclama a moça e eles se abraçam. “Podemos dar uma volta hoje, ir comer um lanche com os meninos?”, pergunta Rúbia.

A resposta vem imediata. “Sem condições, quero tomar um banho e dormir”, fala o marido de 41 anos, Gilberto Mendes, estafado, depois de um dia de quase 12 horas de trabalho na mineração. 

O cansaço de Gilberto não é para menos, ele está há dez anos sem férias. Como sempre trabalhou em empresas terceirizadas que prestam serviços às mineradoras de Minas Gerais, sobretudo, para a Anglo American e a Vale, ele consegue fazer apenas contratos de trabalho de um ano ou um pouco mais. 

“Meus contratos não duraram mais de dois anos, isso já faz dez anos. Vivo há dez anos, desde que ingressei na mineração, só para trabalhar, nunca parei para ter um mês de descanso”, desabafa Gilberto, já se preparando para dormir, às 21 horas de um domingo depois de um prato cheio de macarrão. 

Atualmente, no Brasil, existe um universo de três milhões de trabalhadores na mineração. Com carteira assinada, 500 mil. A atividade abarca mais de 1,5 milhão de funcionários terceirizados, segundo dados da Frente Sindical Mineral.

Em outubro de 2013, o Ministério Público do Trabalho (MTE) classificou como ilícita a terceirização da empresa Tetra Tech para fazer a implantação do projeto Minas-Rio, o maior mineroduto do mundo, ligando o município mineiro de Conceição de Mato Dentro ao Rio de Janeiro.

O órgão entendeu que os 435 operários que trabalhavam para a Tetra Tech desempenhavam atividade-fim e deveriam ser contratados diretamente pela Anglo American. Desses, 67 eram submetidos a condições análogas à escravidão.

A empresa Vale segue o mesmo exemplo da Anglo. Quando era estatal, contava com um quadro de aproximadamente 30 mil trabalhadores diretos somente em Minas Gerais. Após privatização, o número de trabalhadores passou para mais de cem mil, mas, na grande maioria, são terceirizados.

“É comum trabalhador, hoje, na mineração estar com mais de dez anos sem férias, porque o contrato é de um ano, vence, ele é contratado de novo pela mesma ou outra empresa e perde esse direito. Não tem benefício nenhum a terceirização”, diz Marta Freitas, Diretora da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

Procurada pela reportagem, a Vale disse que “não pode ser responsabilizada por contratações e/ou demissões de funcionários de empresas contratadas para a execução de trabalhos específicos. Essas pessoas são empregadas dessas empresas, não da Vale”. 

A empresa também afirmou que “exerce intensa fiscalização para garantir que as empresas contratadas cumpram com todas as suas obrigações legais, e que desconhece “que alguma empresa terceirizada esteja adotando práticas irregulares na contratação de mão de obra”.

 Precarização

Nos últimos cinco anos, Jorge Luis Almeida, de 36 anos, foi demitido oito vezes das empresas de mineração terceirizadas de Minas Gerais, que prestam serviços para mineradora Samarco e Vale. 

O fato parece inusitado, mas é comum na região. Ao procurar emprego em outras terceirizadas das mineradoras, ele conseguiu nova ocupação. Em três dessas ocorrências de demissão, no entanto, a chefia permaneceu a mesma do contrato anterior e ele continuou atuando no mesmo serviço.

“Demitiam de uma empresa, eu ia procurar vaga em outra e era contratado para a vaga que eu mesmo tinha sido mandado embora, só mudava o uniforme e o salário que sempre diminuía”, conta o trabalhador.

Anízio Alves Teixeira, presidente da Associação de Trabalhadores da Mineração (ATM), relata que os terceirizados migram constantemente de uma empresa para outra desempenhando a mesma função, mas com benefícios cada vez menores a cada recontratação. 

“O trabalhador da mineração terceirizado vai pulando de terceirizada em terceirizada, dentro de uma grande empresa. E toda a vez que ele é demitido, no próximo emprego, o salário é menor, as condições de trabalhos piores e com pouquíssimos direitos”, denuncia.

Para o sociólogo Tádzio Peters Coelho, pesquisador do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), essa foi umas das estratégias da mineradora Vale para acentuar a exploração da classe trabalhadora na mineração e aumentar lucros nos últimos anos.

“A Vale manda o funcionário embora e no outro dia ele volta a trabalhar para ela via terceirização, mas sem os direitos que tinha quando funcionário da empresa”, critica.

A mineradora, contudo, alega que não está aumentando seu nível de terceirização. “Ao contrário: algumas atividades que antes eram executadas por terceiros foram primarizadas. Repudiamos qualquer acusação sobre desrespeito à legislação trabalhista por parte da Vale. Cumprimos rigorosamente nossas obrigações legais e investimentos na qualificação dos nossos empregados”.

Morte como consequência

Os terceirizados também são os que mais sofrem com a letalidade do trabalho nas mineradoras. “Para cada dez mortes na mineração, oito são de terceirizados”, revela Anízio Teixeira.

No maior crime ambiental da história do Brasil provocado pela mineradora Samarco, cujo rompimento da barragem do Fundão devastou parte do município de Mariana, em Minas Gerais, os funcionários terceirizados foram a maioria entre as vítimas fatais. De 14 mortos, 12 eram terceirizados.

Entre eles, estava Aílton Martins dos Santos, de 43 anos, que há dois meses trabalhava no complexo de barragens da Samarco, terceirizado na empresa Integral.

Maria Julia Andrade, da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), de Minas Geras, classifica o ocorrido como um crime. “Aílton, lamentavelmente, foi vítima da tragédia ocorrida no dia 5 de novembro de 2015. Tragédia que já era anunciada e que, como atesta o inquérito da Polícia Civil, pode ser enquadrada como um crime doloso”, destaca.

Procuradas pela reportagem, as empresas Anglo American, Samarco e Tetra Tech não responderam as perguntas do Brasil de Fato.

FONTE: BRASIL DE FATO

Um Atlas de nossa agricultura envenenada

A reportagem é de João Peres, da equipe De Olho nos Ruralistas [1], publicada por Outras Palavras, 02-07-2016.

Os mapas produzidos por Larissa Mies Bombardi são chocantes. Quando você acha que já chegou ao fundo do poço, a professora de Geografia Agrária da USP passa para o mapa seguinte. E, acredite, o que era ruim fica pior. Mortes porintoxicação, mortes por suicídio, outras intoxicações causadas pelos agrotóxicos no Brasil. A pesquisadora reuniu os dados sobre os venenos agrícolas em uma sequência cartográfica que dá dimensão complexa a um problema pouco debatido no país.

Ver os mapas, porém, não é enxergar o todo: o Brasil tem um antigo problema de subnotificação de intoxicação por agrotóxicos. Muitas pessoas não chegam a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS); muitos profissionais ignoram os sintomas provocados pelos venenos, que muitas vezes se confundem com doenças corriqueiras. Nos cálculos de quem atua na área, se tivemos 25 mil pessoas atingidas entre 2007 e 2014, multiplica-se o número por 50 e chega-se mais próximo da realidade: 1,25 milhão de casos em sete anos.

Além disso, Larissa leva em conta os registros do ministério da Saúde para enfermidades agudas, ou seja, aquelas direta e imediatamente conectadas aos agrotóxicos. As doenças crônicas, aquelas provocadas por anos e anos de exposição aos venenos, entre as quais o câncer, ficam de fora dos cálculos. “Esses dados mostram apenas a ponta do iceberg”, diz ela.

Ainda assim, são chocantes. O Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos, posto roubado dos Estados Unidosna década passada e ao qual seguimos aferrados com unhas e dentes. A cada brasileiro cabe uma média de 5,2 litros de venenos por ano, o equivalente a duas garrafas e meia de refrigerante, ou a 14 latas de cerveja.

Em breve, todo o material reunido por Larissa será público. O livro Geografia sobre o uso de agrotóxicos no Brasil é uma espécie de atlas sobre o tema, com previsão de lançamento para o segundo semestre. Será um desenvolvimento do Pequeno Ensaio Cartográfico Sobre o Uso de Agrotóxicos no Brasil, já lançado este ano, com dados atualizados e mais detalhados. No período abrangido pela pesquisa, 2007-2014, foram 1.186 mortes diretamente relacionadas aos venenos. Ou uma a cada dois dias e meio:

– Isso é inaceitável. Num pacto de civilidade, que já era hora de termos, como a gente fala com tanta tranquilidade em avanço de agronegócio, de permitir pulverização aérea, se é diante desse quadro que a gente está vivendo? – indaga a professora, em entrevista nesta quarta-feira (28/06) ao De Olho nos Ruralistas.

O papel do agronegócio

Larissa fala de agronegócio porque é exatamente esse modelo o principal responsável pelas pulverizações. Os mapas mostram que a concentração dos casos de intoxicação coincide com as regiões onde estão as principais culturas do agronegócio no Brasil, como a soja, o milho e a cana de açúcar no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. NoNordeste, por exemplo, a fruticultura. A divisão por Unidades da Federação e até por municípios comprovam com exatidão essa conexão.

A pesquisadora compara a relação dos brasileiros com agrotóxicos à maneira como os moradores dos Estados Unidos lidam com as armas: aceitamos correr um risco enorme. Quando se olha para um dos mapas, salta à vista a proporção entre suicídio e agrotóxicos. Em parte, explica Larissa, isso se deve ao fato de que estes casos são inescapavelmente registrados pelos órgãos públicos, ao passo que outros tipos de ocorrências escapam com mais facilidade. Mas, ainda assim, não é possível desconsiderar a maneira como distúrbios neurológicos são criados pelo uso intensivo dos chamados “defensivos agrícolas”, termo que a indústria utiliza para tentar atenuar os efeitos negativos das substâncias.

Soja, milho e cana, nesta ordem, comandam as aplicações. Uma relação exposta no mapa, que mostra um grande cinturão de intoxicações no centro-sul do país. São Paulo e Paraná aparecem em destaque em qualquer dos mapas, mas a professora adverte que não se pode desconsiderar a subnotificação no Mato Grosso, celeiro do agronegócio no século 21.

O veneno está na cidade

A conversa com o De Olho nos Ruralistas – durante gravação do piloto de um programa de TV pela internet – se deu em meio a algumas circunstâncias pouco alvissareiras para quem atua na área. Há alguns dias, a Rede Globo tem veiculado em um de seus espaços mais nobres, o intervalo do Jornal Nacional, uma campanha em favor do “agro”. Os vídeos institucionais têm um tom raríssimo na emissora da família Marinho, com defesa rasgada dos produtores rurais de grande porte.

“Querem substituir a ideia do latifúndio como atraso”, resume Larissa. Ela recorda que, além do tema dos agrotóxicos, o agronegócio é o responsável por trabalho escravo e desmatamento. E questiona a transformação do setor agroexportador em modelo de nação. “A alternativa que almejaríamos seria a construção de uma outra sociedade em que esse tipo de insumo não fosse utilizado. Almejamos uma agricultura agroecológica com base em uma amplareforma agrária que revolucione essa forma de estar na sociedade.”

No mesmo dia da entrevista, o Diário Oficial da União trouxe a sanção, pelo presidente provisório, Michel Temer, da Lei 13.301. Em meio a uma série de iniciativas de combate à dengue e à zika, a legislação traz a autorização para que se realize pulverização aérea de venenos em cidades, sob o pretexto de combate ao mosquito Aedes aegypti. A medida recebeu parecer contrário do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, posição que foi ignorada por Temer.

Larissa considera que a medida representa um grande retrocesso e demonstra preocupação pelo fato de a realidade exposta em seus mapas ser elevada a potências ainda desconhecidas quando se transfere um problema rural para as cidades. “O agrotóxico se dispersa pelo ar, vai contaminar o solo, vai contaminar a água. O agrotóxico não desaparece. Ao contrário, ele permanece.” Em outras palavras: o veneno voa e mergulha. Alastra-se. E tem longa duração.

FONTE: IHU

[1] De Olho nos Ruralistas 
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STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho escravo em Garça (SP)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi determinou a execução provisória da sentença do fazendeiro Ronaldo Perão, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a quatro anos e seis meses de reclusão, mais pena de multa, por manter trabalhadores em condições análogas a de escravos, em Garça, na região de Marília (SP).

(Fonte: MPF/SP)

A execução provisória da sentença foi requerida ao STJ pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que determinou que a execução da pena deve, sempre que possível, ser iniciada após o final do processo em segunda instância.

Segundo relatado na denúncia do MPF, protocolada em agosto de 2011, a existência do trabalho escravo foi descoberta por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, durante fiscalização realizada entre os dias 15 a 19 de junho de 2009. Todas as propriedades pertenciam a Ronaldo Perão, que, por meio de intermediadores, contratava os trabalhadores, prometendo bons ganhos.

No Sítio Engenho Velho, no município de Garça, foi encontrada a pior situação. Lá, 21 trabalhadores eram mantidos em condições de escravidão. O sítio fornecia todos os produtos que eram consumidos por eles e as vendas eram anotadas em uma caderneta, endividando constantemente estes empregados, que viviam sob a constante ameaça e tinham restrita liberdade de locomoção.

Alojamentos

 Segundo a denúncia do procurador da República Célio Vieira da Silva, os trabalhadores viviam em alojamentos “indignos de ocupação humana”. Neles não havia janelas e as paredes eram repletas de frestas e rachaduras. Além disso, não tinham cama, nem cobertores. Sob uma temperatura média que variava, durante as noites, entre seis e 11 graus, eram obrigados a dormir no chão, protegidos apenas por sacos de adubo ou calcário vazios.

A imensa maioria dos trabalhadores não tinha nenhum tipo de registro trabalhista e todos recebiam salários abaixo do piso, com descontos irregulares a título de alimentação e vestuário. “Os trabalhadores laboraram por produção (R$ 6,00 a saca de café) e pagavam a título de alimentação ao empreiteiro R$ 3,00 por saca”, revelou o relatório elaborado pelos auditores fiscais do trabalho.

Além disso, em quatro outras propriedades da mesma família – Sítio “Santa Euclides”, Fazenda “Três Irmãos” e “Nova Mandaqui”, também em Garça, e na Fazenda “Santa Paulina”, em Vera Cruz, na mesma região -, os auditores lavraram 38 autos de infração, envolvendo 202 trabalhadores que não tinham registro trabalhista, não receberam equipamentos de segurança e moravam em “alojamentos inservíveis à moradia de seres humanos”.

Nessas propriedades, as moradias eram construídas em madeira, algumas cobertas com papelão ou lona, com buracos e frestas nas paredes. Também não havia camas nem lençóis ou cobertores. “Várias famílias eram mantidas no mesmo alojamento, com separação precária por pedaços de pano ou telhas de eternit, sem nenhuma privacidade”, apontou a denúncia.

Nesses alojamentos não foram encontrados banheiros nem fossas sépticas. Num dos alojamentos havia um único vaso sanitário e chuveiro, a mais de 50 metros de distância, para uso de mais de 20 pessoas e, ainda, com esgoto correndo a “céu aberto”.

Durante a fiscalização trabalhista, foi regularizada a situação de todos os trabalhadores, com registro em Carteira de Trabalho, rescisão contratual e pagamento de todos os direitos trabalhistas. Também foram emitidos os requerimentos de seguro desemprego e todos receberam ajuda para regressar às suas regiões de origem.

FONTE: CPT

Primeira consultoria feminina ganha vida no Vaticano

da Rádio Vaticano

O Pontifício Conselho para a Cultura instituiu uma Consultoria Permanente formada somente por mulheres. O organismo reuniu-se pela primeira vez na última terça-feira. Nossa colega do Programa alemão, Gudrun Sailer, entrevistou o Cardeal Gianfranco Ravasi sobre os objetivos da nova e inédita iniciativa.

“Os objetivos são, substancialmente, de dois gêneros: por um lado – e este é o fundamental – convidar as mulheres a oferecer, com o seu olhar e interpretação pessoal, um juízo sobre todas as atividades do dicastério. Portanto, não se trata de uma consultoria decorativa. A segunda dimensão a que nós queremos chegar é a de ter, por meio das mulheres, a sugestão de levar-nos além, em terras incógnitas, isto é, em novos horizontes... Pois, aqui somos todos homens, não temos um oficial que seja mulher e as mulheres têm somente funções do tipo administrativo e de secretaria. Justamente por este motivo, queremos pedir às mulheres para indicar também percursos que nunca tenhamos percorrido”.

RV: Então, se poderia dizer que seja realmente inovadora a instituição de uma consultoria voltada ao feminino...

“É inovadora justamente neste sentido, porque não quer simplesmente ter também vozes femininas. Eu sou substancialmente cético sobre a tese da 'cota rosa'. Estou mais convencido de que seja absolutamente necessária uma presença, e uma presença relevante, que não somente dê vagamente uma cor, mas que entre, pelo contrário, no mérito das questões, também com a sua capacidade crítica”.

RV: Vimos este núcleo, este primeiro núcleo que reuniu-se pela primeira vez aqui na sede do dicastério. Quais são os passos seguintes?

“Eu gostaria um pouco de descrever esta primeira reunião, que ocorreu naturalmente a partir de uma manifestação de todas as mulheres presentes, que – justamente por meio desta apresentação, não meramente biográfica – já deram uma mexida em nós que assistíamos, mas também nelas mesmas, pois cada uma se recontou, não somente do ponto de vista profissional, mas também do ponto de vista humano. Portanto, esta já é uma contribuição também para nós: ouvir, isto é, as experiências existenciais. Eu propus um exemplo a partir do qual se poderia iniciar. Eu tenho ao menos sete, oito atividades dentro de meu dicastério que gostaria que fossem julgadas, interpretadas, apoiadas pelas mulheres. Uma destas, a primeira, é talvez, aparentemente, somente aparentemente, marginal: a do esporte. O esporte, de fato, tornou-se uma espécie de ‘esperanto dos povos’ e é também um dos fenômenos nos quais mais se reflete a figura do homem e da mulher, do bem no jogo, na riqueza, na fantasia, mas também na degeneração. Pensemos o que é o doping, a corrupção, a violência nos estádios, o racismo e assim por diante. Este, portanto, foi o primeiro exemplo. Nós gostaríamos agora de continuar, de etapa em etapa, com dois percursos: de um lado, ampliar este grupo, e de outro, solicitar o juízo delas sobre uma série de outros temas que temos já prontos”.

RV: As componente do grupo devem ser todas católicas?

“Atualmente a totalidade, acredito, seja de mulheres católicas. Na verdade, justamente o tema, que apareceu de imediato, foi não somente o da dimensão ecumênica, mas também o da dimensão inter-religiosa. E eu coloquei uma terceira dimensão: não somente os fieis, os diversamente crentes, mas também os não-crentes. Eu tenho intenção, portanto, de introduzir também mulheres que não tenham nenhuma fé religiosa explícita”.

RV: Seria pensável formar grupos deste gênero, de consultoria feminina, em outros dicastérios da Cúria romana?

“Isto eu pensaria como um desejo, porque o Papa Francisco insistiu sobre isto, fez frequentes declarações nesta linha, reconhecendo que a presença das mulheres na Cúria vaticana é ainda muito exígua. Isto deve ocorrer, na minha opinião – como disse uma vez o Papa Francisco – não somente na via funcional, isto é, não segundo a mentalidade clerical, para a qual a presença é somente se tu consegues ter uma função do tipo sacerdotal, do tipo dicasterial, ou seja, funções que sejam substancialmente ainda aquelas que foram codificadas pelos homens. Seria preciso ter grande criatividade e eu espero que sejam criados ministérios, funções, responsabilidades que sejam primorosamente femininas. Devemos recordar também, como frequentemente citado pelo Papa Francisco, que a figura de Maria é mais relevante do que aquela dos Cardeais e aquela dos próprios bispos. Por este motivo, eu acredito que deva vir uma revolução, uma evolução em nível teórico, antes de tudo, isto é, de mentalidade, de teologia e, em nível prático, certamente, tendo presente, porém, sempre esta observação: que não devemos considerar o modelo masculino, que até agora construiu, também legitimamente, as funções, os ministérios dentro da Igreja, como o modelo a ser imitado, o único exclusivo”. (JE)