domingo, 27 de janeiro de 2019
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Minas está de luto - Mensagem da Arquidiocese de BH em solidariedade às vítimas da barragem em Brumadinho
Mais uma
“abominação da desolação”, como disse Jesus no Evangelho de Marcos,
referindo-se aos absurdos nascidos das ganâncias e descasos com o outro, com a
verdade e com o bem de todos: mais uma barragem rompida em Minas Gerais, agora
em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Arquidiocese de Belo Horizonte
une-se a cada um dos atingidos, compartilhando suas dores. Nossas comunidades
de fé, especialmente às que servem ao Vale do Paraopeba, estejam juntas, para
levar amparo, ajuda, a todos que sofrem diante de tão lamentável tragédia.
Os danos
humanos e socioambientais são irreparáveis e apontam para uma urgência, já tão
evidente: é preciso repensar modelos de desenvolvimento que desconsideram o
respeito à natureza, os parâmetros de sustentabilidade. Uma triste
coincidência: nesta sexta-feira, dia 25, quando uma barragem se rompe no
coração da nossa amada Brumadinho, entrou em pauta, no Conselho da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, autorização para a
retomada da mineração na Serra da Piedade. Uma tragédia se efetiva e outra se
anuncia.
A
Arquidiocese de Belo Horizonte defende, incansavelmente, de modo inegociável, a
natureza, obra do Criador, compreendendo que o ser humano, as plantas e os
animais devem viver em completa harmonia, pois são todos habitantes do planeta,
a Casa Comum.
Rezemos
pelas vítimas desta tragédia, unidos ao coração de cada pessoa e de todas as
famílias que sofrem, renovemos, mais uma vez, o nosso compromisso com a
solidariedade. É urgência minimizar a dor dos atingidos por mais esse desastre
ambiental, sem se esquecer de acompanhar, de perto, a atuação das autoridades,
na apuração dos responsáveis por mais um triste e lamentável episódio, chaga
aberta no coração de Minas Gerais. A justiça seja feita, com lucidez e sem
mediocridades que geram passivos, com sentido humanístico e priorizando o bem
comum, com incondicional respeito e compromisso com os mais pobres. Minas
Gerais está de luto.
Dom
Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo
Metropolitano de Belo Horizonte
Mais uma
“abominação da desolação”, como disse Jesus no Evangelho de Marcos,
referindo-se aos absurdos nascidos das ganâncias e descasos com o outro, com a
verdade e com o bem de todos: mais uma barragem rompida em Minas Gerais, agora
em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Arquidiocese de Belo Horizonte
une-se a cada um dos atingidos, compartilhando suas dores. Nossas comunidades
de fé, especialmente às que servem ao Vale do Paraopeba, estejam juntas, para
levar amparo, ajuda, a todos que sofrem diante de tão lamentável tragédia.
Os danos
humanos e socioambientais são irreparáveis e apontam para uma urgência, já tão
evidente: é preciso repensar modelos de desenvolvimento que desconsideram o
respeito à natureza, os parâmetros de sustentabilidade. Uma triste
coincidência: nesta sexta-feira, dia 25, quando uma barragem se rompe no
coração da nossa amada Brumadinho, entrou em pauta, no Conselho da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, autorização para a
retomada da mineração na Serra da Piedade. Uma tragédia se efetiva e outra se
anuncia.
A
Arquidiocese de Belo Horizonte defende, incansavelmente, de modo inegociável, a
natureza, obra do Criador, compreendendo que o ser humano, as plantas e os
animais devem viver em completa harmonia, pois são todos habitantes do planeta,
a Casa Comum.
Rezemos
pelas vítimas desta tragédia, unidos ao coração de cada pessoa e de todas as
famílias que sofrem, renovemos, mais uma vez, o nosso compromisso com a
solidariedade. É urgência minimizar a dor dos atingidos por mais esse desastre
ambiental, sem se esquecer de acompanhar, de perto, a atuação das autoridades,
na apuração dos responsáveis por mais um triste e lamentável episódio, chaga
aberta no coração de Minas Gerais. A justiça seja feita, com lucidez e sem
mediocridades que geram passivos, com sentido humanístico e priorizando o bem
comum, com incondicional respeito e compromisso com os mais pobres. Minas
Gerais está de luto.
Dom
Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo
Metropolitano de Belo Horizonte
Rompe Barragem da Vale em Brumadinho (MG)
A barragem que rompeu seria a de Mina do Feijão, que pertence à Vale.Segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros de Contagem, que atende o município de Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte, há vítimas e várias viaturas estão a caminho do local, além de um helicóptero.
Os bombeiros informam também que várias pessoas estavam no refeitório, escritório e oficinas no momento do rompimento. Alguns conseguiram escapar.
Seguem e videos e fotos que estão circulando nas redes sociais.
Os bombeiros informam também que várias pessoas estavam no refeitório, escritório e oficinas no momento do rompimento. Alguns conseguiram escapar.
Seguem e videos e fotos que estão circulando nas redes sociais.
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Carta do Ministro Geral da Ordem dos Frades Menores pelos 800 anos do encontro de São Francisco e o Sultão do Egito
Carta do Ministro Geral da Ordem dos Frades Menores por ocasião do 800º aniversário do encontro de São Francisco e o Sultão al-Malik al-Kamil
Meus queridos irmãos da Ordem dos Frades Menores,
todos os irmãos, irmãs e amigos da nossa Família Franciscana,
e todos meus irmãos e irmãs muçulmanas,
O Senhor lhes dê a sua paz!
Oitocentos anos atrás, nosso seráfico Pai São Francisco navegou rumo ao Egito, realizando o antigo sonho de ir ao encontro dos muçulmanos. Ele chegou ao campo das cruzadas, entre os Cristãos Latinos que por anos pregaram e usaram a retórica da guerra santa para ensinar o desprezo pelos muçulmanos. Os mesmos muçulmanos tinham toda razão para desprezar Francisco, considerando que ele, como todos aqueles no campo das cruzadas, era um inimigo e não um portador de paz. Nós hoje celebramos o que ninguém naquele momento poderia prever: que um homem repleto do Espírito, sem nada consigo mesmo atravessou as linhas de batalha desarmado para pedir um encontro com o Sultão, que foi recebido com benevolência pelo Sultão, alegrou-se por permanecer um considerável período de hospitalidade com o líder muçulmano e dessa visita surgiu nova ocasião para refletir sobre a missão dos Frades Menores. Francisco retornou são e salvo para a sua terra profundamente comovido pelo encontro e desenvolveu uma nova e criativa visão sobre como os seus irmãos poderiam ir entre os muçulmanos, sobre as coisas que os Frades poderiam fazer e dizer “que agradassem a Deus” (quae placuerint Domino, RnB 16,8). O aniversário do encontro de Francisco com al-Malik al-Kamil em Damieta em 1219 nos convida a perguntarmo-nos de novo quais ações e palavras que agradariam a Deus no meio do pluralismo e da complexidade do mundo de hoje.
Discernindo os sinais dos tempos (Mt 16,3), a Igreja incrementou e evidenciou o diálogo inter-religioso como um elemento essencial da sua missão hoje. O Concílio Vaticano II exortou os fiéis cristãos para engajarem-se no “diálogo e na colaboração com os sequazes de outras religiões, com prudência e caridade, dando testemunho da vida e fé cristãs” (Nostra Aetate,2). Em particular, o Concílio ensinou que a Igreja em relação aos muçulmanos tem muita “estima” e incita os cristãos a trabalhar com os seus irmãos e irmãs muçulmanas para promover a justiça social e o bem-estar moral, a paz e a liberdade, para o benefício de todos (Nostra Aetate,3). São João Paulo II projetou a sua missão de diálogo no futuro de seu ministério como Bispo de Roma, mui especialmente quando ele chamou os líderes religiosos do mundo para a nossa casa espiritual, Assis, para testemunhar lá a transcendente qualidade da paz. Para aqueles que foram para rezar pela paz, a “permanente lição de Assis” consiste na “mansidão, humildade, profundo sentido de Deus e compromisso de servir a todos” (João Paulo II, Discurso de Assis, 27 de outubro de 1986). Os Papas Bento XVI e Francisco, do mesmo modo, convidaram os líderes religiosos para fazer uma peregrinação em Assis e rezar pela paz, e o Papa Francisco invocou a intercessão do “Poverello” durante a sua viagem ao Egito, rezando para que cristãos e muçulmanos verdadeiramente chamem-se uns aos outros de irmãos e irmãs, vivam em uma renovada fraternidade sob o sol do único misericordioso Deus (Francisco, Discurso para a Conferência Internacional pela Paz, 28 de abril de 2017). Isto é então a Igreja universal chamando a Família franciscana para animar estas fraternidades inter-religiosas no espírito pacífico de nosso Seráfico Pai. A Igreja nos chama a ressuscitar este momento fundamental de nossa história, a viagem de São Francisco ao Egito, para abrir em nós mesmos de novo a transformação que o Santo de Assis experimentou, e para caminhar juntos com muçulmanos e pessoas de outras crenças como colegas de viagem, como construtores de civilização e, mais ainda, como irmãs e irmãos, filhos de Abraão, nosso pai na fé.
Eu encorajo a Família Franciscana para celebrar este aniversário como um momento em que a luz do Evangelho pode abrir nosso coração para ver a “imago Dei” na pessoa que é vista com medo e desconfiança, ou pior ainda, na pessoa que se incentiva para odiar. Para este fim, um grande número de recursos foi preparado para ajudar a todos inspirados por este encontro a comemorá-lo em um caminho apropriado. Acompanhando esta carta estão as intercessões que encorajo os Frades a usarem durante a Liturgia das Horas durante este ano de comemoração, as intercessões que podem ser usadas em uma variedade de ocasiões ministeriais quando apropriadas. Em abril, a Cúria Geral disponibilizará on-line um livro de recursos, preparado pela Comissão Especial para o Diálogo com o Islão, que trará uma base histórica, perspectivas franciscana e islâmica do encontro e outros materiais para comemorar Damieta. Em outubro, nossa fraternidade de Istambul, uma comunidade de Frades especialmente dedicados ao diálogo ecumênico e inter-religioso, será anfitriã de uma assembleia dos Frades que trabalham em países onde existe a maioria mulçumana. A Pontifícia Universidade Antonianum, igualmente, organizou uma série de eventos públicos em diversos países durante o curso deste ano comemorativo. Seja acadêmico ou pastoral, eu os encorajo a participar ativamente nestes ou em outros eventos e ainda a verificar criativamente como a sua comunidade local poderia comemorar Damieta à luz da realidade local.
Este aniversário oferece uma oportunidade única para a colaboração entre os diversos ramos da Família Franciscana. Muitos Frades, Irmãs e participantes de movimentos franciscanos e promotores do diálogo muçulmano-cristão prepararam publicações para divulgar durante este aniversário; eu convido vocês todos para reservar um tempo deste ano para uma reflexão estudada e rezada sobre como, em sua situação local, pode viver de novo em você a coragem e a abertura ao Espírito vista no Delta do Nilo há muito tempo atrás. A Cúria Geral é entusiasta em partilhar as notícias de cada esforço para construir pontes de compreensão inter-religiosa. Por isso, peço que nos informem sobre os eventos e iniciativas para comemorar Damieta em sua comunidade e nas várias Entidades dos Frades Menores.
Nós vivemos em um tempo em que pessoas de várias crenças divulgam uma demonização dos muçulmanos e incitam outros a terem medo deles. Além do estudo e da oração sobre os temas do encontro e diálogo, eu encorajo os seguidores de Francisco que carecem de um contato pessoal com o Islão a retomarem a experiência de nosso fundador dando um simples e concreto passo: encontrar um muçulmano. Vá conhecê-lo ou conhecê-la, além de ter um prazeroso e refinado encontro social para um café ou chá. Tentar aprender ou apreciar o que a experiência de Deus anima nele ou nela e permitir que o seu amigo muçulmano veja que o amor de Deus jorrou em seu coração através de Cristo. Apesar do Concílio Vaticano II insistir que os muçulmanos, como nós, “adoram o único e misericordioso Deus” (Lumem Gentium 16), muitas vozes de qualquer modo, infelizmente, insistem que o diálogo entre cristãos e muçulmanos é impossível. Muitos contemporâneos de São Francisco e do Sultão concordavam, vendo conflitos e confrontos como única resposta para mudar a situação.
Os exemplos de Francisco e do Sultão testemunham uma opção diferente. Alguém não pode insistir por muito tempo que o diálogo com os muçulmanos é impossível. Nós vimos isto e continuamos vendo na vida de muitos Franciscanos e de seus irmãos e irmãs muçulmanas que, com coração sincero e amável, partilham os dons que Deus lhes deu através de suas respectivas crenças. Fidelidade na visão de Francisco envolve partilha com humildade. De fato, o dom característico cristão que nós temos que partilhar com nossos irmãos e irmãs muçulmanas não é meramente um cristão humilde, mas a experiência de um Deus humilde. Único em sua época, Francisco louvou a Deus dizendo: “Tu és humildade” (LD 4) e falou sobre a “sublime humildade”, a “humilde sublimidade” de Deus (CtO 27). A busca do coração cristão por Deus encontra repouso na humildade da manjedoura e da cruz, sinais de um Deus que curvou-se para servir e humilhou-se por amor à humanidade.
Francisco nos convida a refletir sobre esta humildade de Deus onde encontramos um primeiro passo no serviço e no amor. Além disso, a fidelidade na visão de Francisco nos chama a receber os irmãos e irmãs de outras crenças tradicionais com o sentido de reverência (CCGG 93,2; 95,2), com coração e mente abertos à presença de Deus naquele que encontramos.
Eu reconheço que existem muitos na Família Franciscana que vivem como minoria em sua terra natal ou de adoção, que se encontram atingidos por conflitos políticos e sectários, e podem sentir-se ameaçados pela violência, como acontece hoje com muitos na terra que Francisco visitou um dia. Em alguns países, cristãos e muçulmanos partilham os sofrimentos da injustiça social e da instabilidade política. Eu convido vocês a refletirem sobre um outro nome que Francisco usou em seus Louvores a Deus Altíssimo: “Tu és paciência” (LD 4), ou como os muçulmanos invocam a Deus: Yā Ṣabūr (Alguém paciente!). Francisco mesmo aprendeu a virtude da paciência através de seu ministério junto aos leprosos, através das mudanças de suas viagens e através do rumo que tomou a sua Ordem no final de sua vida, quando os próprios irmãos abandonaram alguns dos ideais que ele nutria com carinho. Francisco meditou longamente sobre o amor paciente de Cristo mostrado em sua paixão, identificando eventualmente a paciência como um atributo de Deus misericordioso. “Tu és paciência”. Deus segue um programa desconhecido para nós e Ele comove os corações de homens e mulheres em caminhos desconhecidos para nós. Francisco esforçou-se para compreender o plano de Deus para aqueles que abandonaram o seguimento de Cristo como Senhor, e Francisco encontrou refúgio na oração de louvor que Deus é paciente. Que Deus nos de a graça da paciência para que cada um de nós possa aprender a viver juntos.
Aos nossos irmãos e irmãs muçulmanas quero dizer como nos recordamos calorosamente da hospitalidade oferecida ao nosso Santo Pai Francisco quando a sua vida corria risco. O interesse que muitos muçulmanos demonstraram em comemorar este aniversário testemunha o desejo de paz expresso muitas vezes por eles ao acolher alguém de outra crença. Eu rezo para que este ano possamos aprofundar os laços de fraternidade partilhado sob os olhos de Deus criador de todas as coisas nos céus e na terra e que este laço continue se fortalecendo depois de 2019. Deus poderia ter-nos feito todos iguais, mas não o fez (Al-Shūrā 42.8). Com vocês, seus irmãos e irmãs franciscanas são entusiastas em mostrar para o mundo que os cristãos e os muçulmanos podem e vivem lado a lado em paz e harmonia.
Concluindo, nunca nos esqueçamos que o exemplo de São Francisco foi a vida de conversão permanente. Como um jovem, ele repugnava os leprosos, mas uma ação de misericórdia mudou o seu coração e “o que me parecia amargo tornou-se doçura” (Test 3). Este momento, o início da vida de penitência de Francisco, é intimamente ligado à experiência de Francisco em Damieta em 1219. O coração de Francisco abriu-se aos leprosos antes e, quando ele encontrou-se na presença de um muçulmano que aprendera a odiar, abriu-se mais uma vez. O chamado bíblico à conversão (heb. shuy; aram. tuy) ecoa no Corão como repetido comando para retornar a Deus (tūb), para evitar o mal com a bondade e atos de caridade para com os mais vulneráveis da sociedade. Os crentes de hoje – independente do nome que eles usam para Deus e do modo com o qual o adoram – são chamados a ter a mesma coragem e abertura de coração. Em meio a um crescimento da compreensão inter-religiosa no mundo, que o nosso Deus humilde, paciente e misericordioso nos mostre a todos atos e palavras que mais lhe agradam.
Roma, 7 de janeiro de 2019
Toda paz e todo bem,
Frei Michael Anthony Perry, ofm
Ministro Geral e Servo
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Nota dos Franciscanos sobre posse de armas de fogo
Mas sejam mansos, pacíficos e modestos, brandos e humildes, falando a todos honestamente, como convém”
(Regra Bulada da Ordem dos Frades Menores 3,12).
Diante da repercussão na sociedade do Decreto Presidencial 9685, de 15 de janeiro de 2019, que simplifica e facilita o acesso às armas de fogo para os cidadãos brasileiros, venho, em comunhão com os irmãos da Ordem Franciscana Secular (OFS) no Brasil, que já se pronunciou sobre o tema, em nome dos frades da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, da Ordem dos Frades Menores (OFM), manifestar grave preocupação diante dos possíveis efeitos que tal decreto pode produzir e total discordância diante de qualquer direcionamento legal que possa propiciar a difusão e o aumento do uso das armas de fogo pela população. Tal posicionamento brota do compromisso irrenunciável com a promoção da paz e da justiça do qual não podemos nos dispensar se desejamos nos manter fiéis à força medular (2Cel 208) do Evangelho que sustenta a Vida e a Regra de nossa Ordem, fundada por São Francisco de Assis.
Ainda sobre este tema, nossas Constituições Gerais (CCGG) dizem:
“Conscientes também dos atrozes perigos que ameaçam a humanidade, os irmãos denunciem com firmeza toda espécie de ação bélica e a corrida armamentista, que são uma chaga extremamente grave para o mundo e sumamente lesiva aos pobres e não poupem trabalhos e sofrimentos na Construção do Reino do Deus da Paz”. (CCGG, art. 69, par. 2º).
O mesmo texto pede de nós também:
“Quando se encontrarem com os grandes, com os poderosos e com os ricos, os irmãos não os desprezem nem julguem, mas humildemente os admoestem a fazerem penitência também eles e a restituir todos os bens ao Senhor Deus, sempre presente nos pobres. A exemplo de São Francisco, dirijam-se os Frades menores aos homens que ameaçam a vida e a liberdade, para anunciar-lhes a boa-nova da reconciliação e da conversão e a esperança de uma vida nova” (CCGG, art. 98, par. 1º e 2º).
Sendo assim, peço encarecidamente aos confrades e leigos engajados em nossas Frentes de Evangelização que, sem rixas ou polêmicas, atuem como agentes esclarecedores diante desta questão, lançando mão dos elementos de nossa espiritualidade, do Magistério da Igreja, especialmente do Papa Francisco, e também dos numerosos estudos e pesquisas que demonstram não ser este o caminho para a superação da violência, mas, ao contrário, uma forma de disseminá-la ainda mais. Também solicito especial atenção em relação a temas presentes na agenda atual e que digam respeito à retirada de direitos dos povos originários (indígenas), à criminalização de movimentos que trabalham pela justiça social, ao extermínio de jovens pobres e negros, à assunção de projetos pautados na destruição da natureza e de nossa Casa Comum e a outras iniciativas que estejam em dissonância com o Espírito do Evangelho. Em tempos de desafio, a união se faz ainda mais necessária.
Em relação aos agentes da lei, apelo para a consciência da responsabilidade que exercem e do compromisso democrático que assumiram com a promoção do bem comum, objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, conforme versa inciso 4º, art. 3º de nossa Constituição: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Trago em minhas orações nossa pátria e nação, assim como o povo brasileiro, para que, juntos, tenhamos a ousadia e o compromisso de construirmos um país sem ódio, sem violência, sem morte, sem armas.
Com estima fraterna,
São Paulo, 22 de janeiro de 2019.
Frei César Külkamp, OFM
Ministro Provincial
Ministro Provincial
FONTE: Franciscanos
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
Balanço da Questão Agrária no Brasil – 2018
No ano que se encerrou, os povos da Terra, das Águas e das Florestas viveram a porção de um tempo ainda mais triste que está por vir. Em 2018, segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o índice[1]de famílias despejadas foi 65% maior do que o ano anterior e os recursos destinados à Reforma Agrária e às políticas públicas para o campo chegaram ao ápice do sufocamento. 2018 também foi o ano de consolidação da tendência de privatização de terras públicas e o ano em que o poder privado se sentiu autorizado a promover o terror no campo, estando envolvido em 81% dos conflitos por terra e por água. Em síntese, 2018 foi de domínio violento do agrohidronegócio e do latifúndio no campo brasileiro. Confira:
Durante o governo de Michel Temer, não foram poucos os ataques e os retrocessos aos direitos conquistados pelo povo brasileiro por meio de sua luta histórica. Atacaram direitos trabalhistas, eliminaram ou reduziram investimentos em saúde, educação, cultura, esportes, políticas para minorias, entre tantas outras áreas estratégicas e primordiais para a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Em especial, atacaram frontalmente a Reforma Agrária, a regularização de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas.
Em tempos de golpe, assistimos ao poder judiciário negar o cumprimento da sua única missão: a justiça. Decisões judiciais de alto impacto passaram a ser explicitamente objetos de manipulação dos jogos de poder. O legislativo, protagonista do golpe, mais um ano se viu reduzido ao ator passivo dos interesses econômicos do mercado.
O golpe de 2016 só poderia se tornar um “crime” perfeito se os seus arquitetos garantissem em 2018 a vitória do aprofundamento do projeto político que derrotou a democracia em 2016. E assim aconteceu.
No meio desse cenário, nós, sociedade civil, não conseguimos defender de forma eficaz, com os meios e as narrativas que dispomos, nossos direitos sociais, civis e políticos e não conseguimos evitar os riscos decorrentes dos ataques à nossa pouca e frágil democracia.
Reforma Agrária silenciada - A Reforma Agrária, direito da sociedade brasileira e obrigação do Estado, foi reduzida ao completo silêncio em 2018. O número de novas famílias assentadas durante o Governo Temer foi praticamente reduzido a zero. Por outro lado, na lógica da privatização de tudo, Temer promoveu a fragmentação e a consequente vulnerabilização das famílias assentadas, na medida em que implementou uma intensa política de titulação individualizada de lotes. Segundo o Incra, a titulação é o instrumento que transfere o imóvel rural ao/à beneficiário/a da Reforma Agrária em caráter definitivo.
Só em 2017, foram expedidos 26.523 Títulos de Domínio e 97.030 Contratos de Concessão de Uso, o que supera a soma dos últimos dez anos. O objetivo foi beneficiar o mercado de terras, pois muitas famílias fragilizadas podem ceder à pressão do agronegócio e do latifúndio e venderem seus lotes. Em outras palavras: os assentamentos da Reforma Agrária, fruto exclusivamente de décadas luta de milhares de famílias sem-terra, estão agora disponíveis à reconcentração fundiária uma vez titularizados.
Antes, só era permitido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitir títulos às famílias assentadas quando fosse constatada a independência estrutural do assentamento. A medida, até certo ponto, impedia a transferência em larga escala de terras para o controle do capital. Agora, o Incra se transformou em um balcão de negócios de terra, uma “imobiliária estatal”.
Outro ataque se deu em uma das áreas mais estratégicas: a dos orçamentos para as políticas de Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário que, em 2018, chegaram ao seu valor mínimo histórico. O valor destinado à obtenção de terras em 2018 foi de 83,7 milhões, sendo que em 2015 esse valor foi de 800 milhões. O orçamento para a Assistência Técnica nos assentamentos também sofreu grande corte. Em 2015, o orçamento para essa área foi de 355,4 milhões, enquanto que no ano de 2018, o valor destinado foi 19,7 milhões. Esses são somente alguns exemplos do recuo histórico do orçamento para não solucionar os problemas do campo no país.
Venda de Terras para estrangeiros: ameaça na agulha - Uma das principais reivindicações políticas do capital no Brasil é a aprovação do projeto de lei que possibilita a venda de terras no país para estrangeiros. A legislação brasileira em vigor - Lei 5.709/1971 - limita a compra de terras por estrangeiros, inclusive para empresas brasileiras com controle acionário estrangeiro. Através do Projeto de Lei 2.289/2007, ao qual se encontram apensados outros PLs, como o de nº 4.059/2012, propõe-se a liberação quase que irrestrita da venda de imóveis rurais a estrangeiros. O PL de 2012 foi destacado como uma das prioridades da Frente Parlamentar Agropecuária e apresentado ao presidente Temer como uma das reivindicações prioritárias junto à bancada ruralista na negociação de apoio ao impeachment de Dilma Rousseff. Atualmente ele encontra-se em regime de urgência para votação na Câmara dos Deputados e pode ser votado a qualquer momento.
Se esse Projeto for aprovado como pretendem os ruralistas, será possível a estrangeiros comprarem até 100 mil hectares de terra, além de arrendar mais 100 mil. A titularidade de terras a estrangeiros é, normalmente, limitada a apenas três módulos rurais e à prévia autorização do governo.
Este é na prática o maior programa de concentração de terras a ser implementado no país. E o pior, com a entrega de terras aos interesses externos, a soberania do país na produção de alimentos estará também ameaçada.
Outro objetivo deste projeto político e econômico é, além da já conhecida criminalização de movimentos sociais, a também criminalização de Organizações Não Governamentais (ONGs), tratadas como se fossem agentes de uma conspiração internacional para internacionalizar o Brasil. Essa absurda contradição denuncia o verdadeiro jogo de interesses econômicos do latifúndio e do agrohidronegócio, nos quais sem-terra, quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, áreas protegidas e organizações sociais são alvos a serem destruídos.
Conflitos no campo - Em contextos de golpe, de tomada de poder por uma direita reacionária e odiosa, o latifúndio e o agrohidronegócio encontraram as portas abertas e, com o consentimento do poder público, atuaram de forma violenta e autoritária no campo. De acordo com dados parciais da Comissão Pastoral da Terra, 81% dos conflitos pela terra e pela água tiveram o envolvimento do poder privado, sob a conivência do poder público.
Nesse cenário, os principais alvos da violência foram as diversas categorias de povos e comunidades tradicionais, correspondendo a 64% das vítimas dos conflitos, seguidas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra e dos assentados e assentadas, representando 32%, e de pequenos/as proprietários, sendo estes 2% das vítimas de violência no campo, de acordo com dados parciais da CPT.
De modo geral, o projeto político e econômico em curso vem atuando estrategicamente na tomada de áreas tradicionalmente ocupadas com o intuito de se apropriar dos bens naturais, bem como da vida das populações que resistem nesses territórios. Um forte exemplo foram os dados divulgados recentemente pelo Projeto Jornalístico Latentes, que estima que existam no país 4.536 focos de conflitos iminentes em decorrência somente da exploração mineral e que podem vitimar comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades de assentamento, além de unidades de conservação.
Do mesmo modo, empresas de energia eólica, pecuária, cana-de-açúcar e outros grandes empreendimentos privados e do latifúndio continuaram protagonistas de violências que tornaram territórios camponeses verdadeiros campos de guerra e de exploração. Assim foi, por exemplo, para as comunidades camponesas dos estados acompanhados pela CPT Regional Nordeste II (que engloba os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas,).
Campo de guerra para as comunidades camponesas que vivem no agreste Pernambucano e sertão Paraibano, que estão sendo impactadas pelo avanço desenfreado de parques eólicos que, a despeito de discursarem em defesa de uma energia sustentável, possuem inúmeros impactos invisibilizados que colocam a vida dessas populações em risco.
Campo de guerra também na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, onde centenas de famílias camponesas que vivem na área denunciam incansavelmente os impactos causados por grandes empresas de fruticultura irrigada e seus agrotóxicos.
O campo de guerra também pôde ser visto no município de Sertânia, sertão de Pernambuco, onde, por várias ocasiões em 2018, jagunços a mando de proprietários aterrorizaram a vida de famílias sem-terra acampadas na Fazenda Jaú, provocando perseguições, tiroteios, queimadas de barracos e deixando nove pessoas ameaçadas de morte.
Campo de guerra, cenário de destruição foi o que ocorreu no dia 07 de agosto de 2018, na comunidade de Pau a Pique, no município de São José dos Ramos (PB), quando a Polícia, em uma reintegração de posse, destruiu 80 hectares de alimentos produzidos pela comunidade que vive no local há três gerações.
Campo de Guerra, cenário de destruição foi o que ocorreu no acampamento Dom José Maria Pires, no município de Alhandra (PB), no dia 08 de dezembro de 2018, quando dois trabalhadores rurais sem-terra foram barbaramente assassinados em um crime ainda impune.
Estes fatos são somente breves exemplos do que aconteceu no cotidiano das comunidades camponesas no ano de 2018 no país e são também tristes pré-anúncios de futuras ameaças e violências que certamente passarão com muita resistência e luta.
O momento exige-nos enfrentar o desafio de reconstruir o caminho que nos levará a um novo ciclo de conquistas. Haveremos de resistir com lucidez crítica contra toda ameaça à vida dos pequenos e da nossa Casa Comum, junto às comunidades e povos do campo. No meio da noite escura caminhar é preciso, sabendo que um novo amanhecer está garantido, pois toda noite escura carrega em si a madrugada. Não vamos deixar que nos roubem a esperança.
Recife (PE), janeiro de 2019.
Comissão Pastoral da Terra Nordeste II
[1] O índice de famílias despejadas é a relação entre o número total de famílias despejadas e o total de ocorrências de despejos. Ao dividir o número de famílias despejadas pelo número de ocorrências de despejo, obtemos o índice de famílias despejadas.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Texto de Frei Betto: "O Diabo na Corte”
Conta um velho manuscrito carolíngio que, certa feita, decidiu o diabo instalar-se em plena corte de um rei que se julgava verdadeiro messias. Dos súditos se exigia não apenas obediência, mas sobremaneira devoção.
Como sabem todos, etimologicamente diabo é antônimo de símbolo. Se este une e agrega, aquele divide e confunde. E era exatamente este o intuito do diabo, semear na corte a mais intensa confusão.
O rei se tomou de perplexidade e ódio ao ver seus propósitos reduzidos à galhofa. O que ele dizia pela manhã era desmentido à tarde por seus ministros. Se prometia aumentar impostos, logo seus acólitos se apressavam a esclarecer que ele se equivocara. Se um ministro demonstrava a intenção de vender aos barões parte do patrimônio do reino, logo Sua Majestade tratava de contradizê-lo e reafirmar que certos bens estratégicos do reino não poderiam ser alienados.
O diabo, em sua esperteza maléfica, tratou de semear uma das mais eficazes pragas: a confusão semântica. As palavras viram seus significados se esvaziar ou ser trocados, a ponto de uma princesa ousar confessar em público ser uma pessoa “terrivelmente religiosa”. Consultasse ela um dos vernaculistas do reino, saberia que o advérbio deriva de “terrível, que causa ou infunde terror”, conforme aclarou o sábio Michaelis. E o monge carolíngio copista do importante manuscrito fez esta glosa que tanto agradou o diabo: “Uma religiosidade terrível nada tem a ver com o bom Deus”.
A mesma nobre autoridade ousou decretar que, no reino, meninas deveriam trajar rosa e, meninos, azul. O diabo esfregou as mãos de satisfação. Os daltônicos, por temerem incorrer em erro, preferiram sair nus à rua, o que suscitou uma onda de escândalos. Os que haviam nascido menina e, no entanto, se sabiam menino, vestiram-se de rosa, e os meninos que se sabiam meninas trajaram o azul, o que os tornou alvo de severos castigos.
Por injunção do diabo, toda e qualquer pluralidade foi banida do reino, impondo-se a mais estrita dualidade. Quem não era amigo, era inimigo. E para que tal dualidade não sofresse a menor ameaça de ser contaminada pela dialética, baniu-se do reino o Ministério da Cultura. Pensar, antes considerado um estorvo, passou à categoria de crime. Foi extinto ainda, entre outros, o Ministério do Trabalho, já que o diabo incutiu na nobreza ser muito mais lucrativo o trabalho escravo que o assalariado, tão oneroso para as burras de marqueses e condes.
Não satisfeito em provocar tamanha confusão no reino, o diabo decidiu agir na educação dos súditos. Para o rei, todos os monarcas que o precederam haviam envenenado a educação com a famosa peste do ismo, contaminando de tal modo a visão dos educandos que enxergavam vermelho onde havia verde. Assim, Sua Majestade buscou, entre os 90 mil professores de ensino superior do reino, um capaz de extirpar tão ameaçadora doença. Não encontrou um sequer. Viu-se obrigado a importar do reino vizinho um professor tido como suficientemente capaz para velar por uma educação desprovida de qualquer senso crítico e protagonismo social. A higienização das mentes muito agradou os propósitos do diabo.
Na alfabetização, baniram-se todos os métodos que associavam palavras e ideias, e adotou-se o método fônico, que recorta letras para formar palavras. O jogo de Palavras Cruzadas foi terminantemente proibido por favorecer a semântica em detrimento da sonoridade vocabular.
O ministro encarregado das relações com os reinos vizinhos falava javanês. Ninguém nada entendia, o que não tinha a menor importância, já que o seu interesse era se sentir cercado de admiradores e, de preferência, bajuladores. Sua diplomacia consistia no mais estrito verticalismo, que prioriza a relação com os Céus, em detrimento de todo e qualquer horizontalismo de boa vizinhança com os demais reinos.
Muitos séculos depois de encontrado este manuscrito, descobriu-se outro em um reino do Sul, saído da lavra de um descendente de escravos. Intitulava-se “A igreja do diabo”. O autor se chamava Joaquim Maria Machado de Assis. Mas isso é outra história.
Frei Betto é escritor, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros.
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