Quando a mineração decide o destino de uma cidade: o caso de Kiruna, Suécia

 

Foto: AFP

Na imagem acima, da AP, pessoas acompanham nesta terça-feira, 19 de novembro, o início da remoção de dois dias da igreja de madeira em Kiruna, na Suécia, motivada pela expansão da mineração.

Em pleno século XXI, no norte da Suécia, a cidade de Kiruna está sendo obrigada a se mudar por causa da expansão da maior mina subterrânea de ferro do mundo. Até a histórica igreja luterana, de Kiruna, construída em madeira, em 1912 e considerada uma das mais belas do país, está sendo transportada inteira para outro local. Esta remoção irá durar dois dias, 19 e 20 de agosto.

O “espetáculo” da mudança esconde uma dura realidade: milhares de moradores estão sendo deslocados e o povo Sami, indígena da região, vê sua vida ameaçada. Suas rotas de criação de renas estão sendo destruídas, colocando em risco uma cultura ancestral.

Enquanto isso, a mineradora estatal LKAB e o governo apresentam o projeto como parte da “transição verde” da Europa. Mas que transição é essa que sacrifica comunidades e povos inteiros?

O caso de Kiruna mostra como as mineradoras ainda decidem o destino dos territórios, colocando lucro acima da vida e da cultura.

Para compreender melhor essa remoção, traduzimos um artigo de Nishtha Badgmia, publicado pelo WION (World is One News) em fevereiro de 2023, que explica por que uma cidade está sendo deslocada na Suécia.

Explicado: Por que esta cidade na Suécia está sendo movida prédio por prédio

No norte da Suécia, a cerca de 200 km acima do Círculo Polar Ártico, uma cidade chamada Kiruna está testemunhando subsidência devido à maior mina de ferro do mundo. Entre vários edifícios, a cidade de 18.000 pessoas também abriga uma igreja de madeira de 600 toneladas, de cor terracota aconchegante e culturalmente significativa, projetada para se assemelhar a uma cabana do povo indígena Sami. O destino dessas estruturas e casas está entrelaçado com a empresa estatal LKAB, que é a maior mina de ferro do mundo e produz 80% do suprimento da União Europeia, segundo um relatório do Guardian.

O que acontecerá com a cidade?

Nos próximos anos, Kiruna está prestes a testemunhar um dos projetos de realocação mais radicais do mundo, já que a mina de ferro local ameaça engolir a cidade, de acordo com o Guardian, depois que rachaduras surgiram em hospitais e prédios escolares. Pelo menos 6.000 pessoas deverão se mudar da cidade que afunda e também enfrentarão um aumento gradual em seus aluguéis, ao longo de oito anos, até um teto de 25% a mais do que o valor antigo.

Igreja de Kiruna

Em 1912, a cidade recebeu o edifício de madeira de 600 toneladas sem símbolo religioso, descrito uma vez pela pastora Lena Tjärnberg como “a sala de estar da comunidade”. Nos próximos três anos, depois de mais de um século, o edifício mais bonito da Suécia será transferido. Segundo o relatório, a igreja de cor terracota, projetada para se assemelhar a uma cabana do povo indígena Sami, será realocada cerca de três quilômetros a leste da cidade antiga, próxima ao cemitério local.

Fundada em 1900, a mina em questão é administrada pela empresa estatal sueca LKAB, que também é a maior mina de ferro do mundo. No entanto, daqui para frente, a empresa espera estar na vanguarda da revolução industrial verde da Europa e impulsionar a autonomia em recursos naturais, segundo o Guardian. Em 2021, a empresa também começou a produzir ferro-esponja livre de combustíveis fósseis, substituindo o carvão por hidrogênio produzido a partir de eletricidade verde.

No mês passado, a empresa também anunciou que estava assentada sobre o maior depósito conhecido de elementos de terras raras na Europa, alguns dos quais são importantes para a produção de baterias de carros elétricos e turbinas eólicas. Subsequentemente, a vice-primeira-ministra da Suécia, também responsável pelo clima e pelos negócios, Ebba Busch, disse: “A Suécia é literalmente uma mina de ouro... A Europa precisa aprender a lição de não ser tão dependente de um único país para o gás, como fomos da Rússia.”

Falando a jornalistas de dentro da mina, Busch, na época, disse que essa descoberta de metais raros também dá à Europa a chance de ser menos dependente da China, que é a fonte de 86% do suprimento global, informou o Guardian.

Como isso afetará a comunidade local?

O tipo de transformação que Kiruna está passando levantou alarmes entre muitos, já que toda a cidade será realocada devido à atividade mineradora na região e ao risco que ela representa para os moradores, incluindo o povo Sami. Séculos antes de a LKAB iniciar suas operações na região, os Sami criavam renas por toda a terra ártica; no entanto, relatórios sugerem que seu modo de vida está sob ameaça.

Além disso, a mineração e as atividades humanas, que levaram consequentemente à fragmentação da terra, tornam a criação de renas cada vez mais difícil, enquanto a crise climática já ameaçava a principal fonte de alimento de inverno das renas, o líquen. O povo Sami também teme que qualquer interrupção dessa “atividade ancestral” comprometa seus direitos à terra, informou o Guardian.

Um porta-voz da LKAB, Anders Lindberg, disse que duas aldeias Sami já mudaram suas rotas de pastoreio desde que a mina foi aberta, enquanto a empresa se tornou melhor em ouvir as questões dos criadores de renas e está trabalhando para minimizar o impacto de seu trabalho. No entanto, segundo o relatório, outra aldeia Sami chamada Gabna pode ter que mudar suas rotas de pastoreio devido à descoberta dos novos elementos de terras raras.

Fonte: WION (World is One News)

O Tempo é Agora: Fé, Resistência e Justiça rumo à COP30

 

Plenária da Pré-COP (Foto Frei Pedro Neto)

A declaração final da Pré-COP Leste reúne o clamor e o compromisso profético de representantes dos Regionais Leste 1, 2  e 3  e do Sul 1 da CNBB diante da urgência climática e da injustiça socioambiental. Realizado em Belo Horizonte, o encontro reforça a centralidade da conversão ecológica, denuncia falsas soluções e convoca a Igreja a assumir uma postura ativa e coerente na defesa da vida e dos territórios. Esta é uma voz coletiva que aponta caminhos de esperança e justiça rumo à COP30 e à Cúpula dos Povos, em Belém do Pará.

DECLARAÇÃO FINAL - PRÉ-COP LESTE

Conversão ecológica, resistência às falsas soluções e compromisso com a justiça socioambiental 

“Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão saciados”. Mt5.6

Reunidos em Belo Horizonte, Minas Gerais, no Colégio Marista Dom Silvério, entre os dias 25 e 27 de julho de 2025, representantes dos Regionais Leste 1, Leste 2, Leste 3 e Sul 1 da CNBB, abrangendo os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, assumimos coletivamente o chamado à conversão ecológica, à resistência às falsas soluções climáticas e à construção de um compromisso profético em preparação à COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém do Pará.

Diante do colapso climático global, que atinge de forma mais dura os pobres e territórios vulnerabilizados, reconhecemos o fracasso das últimas Conferências do Clima em oferecer soluções concretas. O aquecimento global já ultrapassa 1,5°C, e os acordos internacionais, dominados por interesses econômicos, são insuficientes diante de uma crise sistêmica que ameaça toda a vida. Vivemos um mundo atravessado por múltiplas crises, com guerras e violências, cujo ápice se revela no genocídio em Gaza, expressão extrema de nossa crise civilizatória.

Em nossa região Sudeste do Brasil, o modelo econômico agrava a degradação dos biomas, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, manguezais e zonas costeiras, através do avanço urbano-industrial, da mineração, do agronegócio, da exploração do gás e do petróleo, do uso indiscriminado do agrotóxico e da especulação imobiliária. A contaminação das águas, a perda da biodiversidade, a expulsão de comunidades e a periferização tornam visível a injustiça ambiental e social.

A partir de duas mesas de painéis, uma sobre a Crise Climática e a Justiça Socioambiental e outra sobre a Ruptura com o Modelo Econômico Predatório e Falsas Soluções, nos organizamos em 5 grupos de trabalho para aprofundar cinco eixos da nossa Pré-COP: 1 - Soberania dos Povos, Direitos Territoriais e Justiça Socioambiental; 2 - Justiça Climática e Reparação Histórica; 3 - Ruptura com o Modelo Econômico Predatório, Não à Economia Verde; 4 - Descarbonização e Falsas Soluções; 5 - Centralidade da Vida, Dignidade Humana e Direitos da Terra.

Os grupos convergiram na compreensão de que a crise climática está profundamente ligada, ao sistema capitalista, à injustiça social, ao racismo ambiental e ao extrativismo predatório. Criticaram a chamada economia verde, a mercantilização da natureza e as falsas soluções tecnológicas. Propuseram, em contrapartida, uma ruptura com o modelo econômico vigente e a construção de uma nova economia baseada na justiça socioambiental, na agroecologia e nos saberes ancestrais. Reivindicaram a soberania alimentar e energética, bem como políticas públicas construídas a partir das comunidades e a responsabilização dos grandes poluidores. Destacaram também a necessidade de coerência institucional, incluindo uma atuação profética da Igreja, que deve assumir papel ativo, educativo e articulador nas lutas por direitos, territórios e dignidade.

Denunciaram as falsas soluções, como os mercados de carbono, os megaprojetos de energia e a expansão da mineração, que aprofundam desigualdades e ameaçam territórios sem enfrentar as causas estruturais da crise. A crise climática é inseparável da injustiça social, do racismo ambiental e do extrativismo. Seus impactos recaem sobre os povos indígenas, quilombolas, comunidades periféricas, camponesas, ribeirinhas e tradicionais. É urgente responsabilizar juridicamente os grandes emissores, corporações e governos, e exigir que os compromissos assumidos nas COPs tenham força legal e sanções reais.

 

Nós bispos, padres, diáconos, religiosos e religiosas, leigas e leigos, presentes nesta Pré-COP, reafirmamos, com esperança, a ecologia integral como eixo da nossa missão evangelizadora, tendo como referências centrais a encíclica Laudato Si’ e a exortação Laudate Deum. Anunciamos a conversão ecológica como caminho de fé e espiritualidade para um mundo novo. Caminho de irmandade universal entre toda criação, como nos convida Francisco de Assis, no Cântico das Criaturas. Propomo-nos a fortalecer as CEBs, as Pastorais Sociais e a Pastoral da Ecologia Integral, com a presença efetiva da Igreja nos territórios e na escuta e convivência ativa junto às populações vulnerabilizadas. A formação de lideranças religiosas e comunitárias deve ser prioridade, que leve ao comprometimento, articulando espiritualidade, saberes tradicionais, ciência e consciência política.

 

A Igreja deve se manter coerente entre seu discurso e sua prática, evitando recursos e alianças com empresas poluidoras e adotando medidas sustentáveis em suas estruturas. Reafirmamos sua missão profética diante do Estado e do mercado, com atuação firme nas políticas públicas, conselhos, conferências e demais espaços de participação popular, inclusive oferecendo suporte jurídico às lideranças. É compromisso urgente enfrentar o racismo ambiental e as desigualdades estruturais que atingem especialmente povos indígenas, quilombolas, comunidades periféricas e ribeirinhas.

 

Destacamos a proposta dos Regionais aqui presentes levarem essas diretrizes para a Assembleia dos Bispos, com o objetivo de tornar a Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração em uma comissão nacional permanente, e que se constitua em todos os regionais da CNBB.

 

Defendemos políticas públicas estruturantes, com participação social, que garantam moradia, água, saneamento e saúde às comunidades em risco socioambiental, assegurando também os direitos da natureza. É essencial atuar nos Planos de Saneamento, Diretores e de Mobilidade Urbana, promovendo justiça espacial e o direito à permanência nos territórios. Rejeitamos propostas como o “PL da devastação”, a lógica da “escala de trabalho 6x1”, e defendemos leis populares, como a “taxação das grandes fortunas”, bem como leis voltadas à justiça climática. Uma ação urgente passa pelo combate ao desmatamento, com foco na preservação dos biomas, e na contenção da urbanização predatória e dos grandes empreendimentos. A preservação das florestas é compromisso espiritual, territorial e ambiental, não financeiro, em diálogo com os povos que nelas vivem.

 

Em contraste ao modelo capitalista que devasta e aprofunda a crise climática, apontamos para a vida que prevalece apesar de tudo o que acontece.

 

Anunciamos os modos de vida e os saberes dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que representam formas sustentáveis e harmoniosas de habitar a terra, baseadas no cuidado com a natureza, na coletividade e no respeito aos ciclos da vida. Identificamos, ainda, sinais concretos de esperança presentes nos territórios. Alternativas comunitárias e coletivas, baseadas na economia do cuidado, na agroecologia, na agricultura familiar, na economia solidária, no decrescimento. Expressões para nós de uma Economia de Francisco e Clara. Essas comunidades cultivam uma relação de reciprocidade com os territórios, oferecendo caminhos concretos para a justiça socioambiental e a regeneração da vida. Comprometemo-nos com organizações populares e as iniciativas comunitárias autônomas, como cooperativas e redes de solidariedade.

 

No cenário internacional, exigimos compromissos vinculantes nas COPs, o cancelamento das dívidas externas e a responsabilização dos países historicamente poluidores.

 

Confiamos aos nossos Regionais da CNBB, sob as bênçãos de Deus, a continuidade dos trabalhos.

Que a COP 30, em Belém, seja um marco de escuta do grito da Terra e dos Pobres, de denúncia profética das estruturas de morte e de anúncio de novos caminhos para uma sociedade justa e com respeito à natureza. Saudamos, com esperança, a Cúpula dos Povos, onde movimentos e organizações sociais nacionais e internacionais se mobilizam por alternativas reais e por justiça climática. Que as vozes dos territórios sejam ouvidas e respeitadas nas negociações. O tempo é agora. A conversão ecológica é urgente. A justiça climática é inegociável.

             “Trabalhem por uma justiça ecológica, social e ambiental”. Papa Leão XIV (Mensagem ao II Encontro Sinodal de Reitores de Universidades para o cuidado da Casa Comum realizado na Puc do Rio de Janeiro - maio de 2025).

Pela intercessão de Nossa Senhora da Abadia das águas sujas e de São Francisco de Assis 

De Belo Horizonte a Belém: seguimos em comunhão, esperança e luta. 

Belo Horizonte, 27-07-2025.

Colonialismo energético, território de sacrifício. A real Face da Transição Energética no Vale do Jequitinhonha

Na segunda década do século XXI, o discurso sobre mudanças climáticas e a transição para uma energia dita coma limpa, promovido por corporações e governos, esconde um aumento crescente e devastador da exploração de territórios. Isso ocorre tanto por meio de projetos minerários quanto de produção de energia e infraestrutura. Portanto, é falso afirmar que se trata de uma verdadeira transição para energia limpa. Na realidade, trata-se de mais mineração nos territórios, causando sérios danos ecológicos e sociais em vários países, especialmente no Sul Global.

Ainda, sob a fachada de progresso e desenvolvimento, as corporações e os governos promovem falsas promessas de um futuro melhor. No entanto, a exploração de novas fronteiras minerárias e de outros grandes projetos do capital é apenas mais um capítulo de uma longa história de promessas vazias e exploração contínua. Um relatório do Banco Mundial destaca que para alcançar uma grande capacidade de “energia renovável” exigirá um aumento drástico na extração minerária de materiais como o lítio, agravando a crise de sobre-extração e seus impactos negativos inerentes, como o desmatamento, destruição de solos, perda de biodiversidade, contaminações e danos aos recursos hídricos. 

O colonialismo energético está por trás desses conflitos, perpetuando um modelo econômico extrativista que beneficia poucos em detrimento das populações locais e da destruição de muitos territórios que são decepados e incorporados na “máquina do lucro”. O capitalismo em crise busca se reconfigurar, agora com o mito da energia e produção verde. 

No Vale do Jequitinhonha, o chamado colonialismo energético se manifesta pela desapropriação, fragmentação e transformação de terras e territórios através de megaprojetos de mineração. Esse modelo de exploração imposto à região é o mesmo que se espalha por toda Minas Gerais. Não existe mineração verde ou sustentável. A mineração consiste em arrancar o minério da terra, exportá-lo, às vezes processa-lo e deixar um rastro de destruição. Essa prática causa profundos impactos nas práticas e valores culturais, ecológicos e agrícolas, perpetuando um modelo econômico extrativista que beneficia poucos no Norte Global, em detrimento das populações locais.

Essa é uma roupagem nova para um processo já visto muitas vezes no Vale do Jequitinhonha. Ciclos de exploração econômica têm se repetido desde o século XVIII, com as riquezas sendo constantemente extraídas em benefício de poucos. Desde a mineração de pedras preciosas, a criação de grandes fazendas e monocultivos de eucalipto e a produção de energia com a barragem de Irapé.  Na atual busca pela extração minerária do lítio vemos a usurpação de terras sob os velhos pretextos de "desenvolvimento" e "progresso". Desta forma, os habitantes do Vale têm sido sistematicamente prejudicados e marginalizados.

A Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Regional Leste 2 da CNBB e as instituições abaixo assinadas denunciam veementemente essas práticas predatórias e reitera que as promessas de desenvolvimento e riqueza para a região não mais nos convencem. As comunidades tradicionais e os povos do Vale do Jequitinhonha continuarão a resistir e lutar pela justiça e pelo reconhecimento de seus direitos.

Belo Horizonte, 04 julho 2024

Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Regional Leste 2 da CNBB

Rede Igrejas e Mineração Minas Gerais

Comissão Pastoral da Terra

Caritas Brasileira

Conselho Indigenista Missionária

Conselho Pastoral dos Pescadores

Comissão de Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana

Serviço Interfraciscano de Justiça Paz e Ecologia

Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce

Instituto Padre Nelito Dornelas

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

IV ROMARIA PELA ECOLOGIA INTEGRAL A BRUMADINHO

 Memória, Justiça e Esperança

Nos aproximamos do dia 25 de janeiro, data em que a Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário, em parceria com diversos movimentos e organizações, realiza a Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho, em memória das 272 joias que tiveram suas vidas precocemente ceifadas pela tragédia-crime da Vale, ocorrido em 2019. 

25 é todo dia! A romaria é também momento de denúncia da impunidade e de fortalecimento do clamor das atingidas e atingidos por justiça perante o crime e sua continuação, que segue maltratando Brumadinho e as demais comunidades da Bacia do Paraopeba.

Caminhamos como semeadores da esperança, anunciando um novo modo de vida, pautado na fraternidade e no cuidado com a nossa Casa Comum.

25 de janeiro de 2023

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De Wall Street à Amazônia: grande capital financia desmatamento via mineração

Grandes instituições financeiras norte-americanas e brasileiras continuam financiando a destruição da Amazônia, investindo em mineradoras que fazem pressão para operar em territórios indígenas, diz um novo relatório.

Reportagem é de Jenny Gonzales, publicada por Mongabay, 07-03-2022.

Entre as grandes financiadoras estão a BlackRock, o Capital Group e a Vanguard, dos EUA, que juntamente com o fundo de pensões brasileiro Previ têm participações, empréstimos e outras formas de investimento financeiro em nove companhias de mineração, num total de US$ 54,1 bilhões.

As mineradoras citadas no relatório, entre elas a Vale, a Anglo American e a Rio Tinto, têm histórico de destruição ambiental e violações aos direitos humanos no Brasil e em outros países, e várias já estão operando perto de Terras Indígenas brasileiras, poluindo rios e prejudicando a saúde de comunidades.

Um projeto de lei que tramita no Congresso permitiria a mineração em Terras Indígenas, algo que atualmente é proibido pela Constituição; a Autoridade Nacional de Mineração (ANM), por sua vez, continua registrando pedidos de mineração em áreas que se sobrepõem a TIs.

Grandes gestores de investimentos, entre eles a BlackRock e o Capital Group, estão entre as mais de uma dúzia de instituições brasileiras e norte-americanas que financiam pesadamente empresas de mineração que estão destruindo territórios indígenas e o modo de vida de seus habitantes na Amazônia.

Esta é a descoberta de um relatório publicado em 22 de fevereiro pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) – a maior organização indígena do país –, a ONG Amazon Watch e o Projeto Amazônia Minada.

As 20 instituições de investimento destinaram um total de US$ 54,1 bilhões a nove conglomerados de mineração – incluindo as gigantes Vale, Anglo American, Belo Sun, AngloGold Ashanti e Rio Tinto – entre 2016 e outubro de 2021, de acordo com o relatório.

Desse montante, US$ 14,8 bilhões vieram apenas de três empresas norte-americanas – BlackRock, Capital Group e Vanguard – sendo que a Black Rock sozinha investiu US$ 6,2 bilhões nas mineradoras. (A BlackRock, o Capital Group e a Vanguard não responderam a pedidos de comentário feitos pela reportagem da Mongabay.)

As empresas sediadas nos EUA, segundo o relatório, “continuam sendo as principais financiadoras da destruição provocada pela mineração, com a posse de ações e títulos mais significativos, ou oferecendo os maiores empréstimos ou financiando as mineradoras”, diz o relatório.

Mina de ferro e ouro localizada a 32 km do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace.

Sete das 20 instituições de investimento são brasileiras, lideradas pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, seguida pelo Banco Bradesco. A Mongabay entrou em contato com a Previ e o Bradesco, mas não recebeu resposta.

As mineradoras, por sua vez, apresentaram milhares de solicitações à Agência Nacional de Mineração (ANM) para prospecção em áreas que se sobrepõem a reservas indígenas e unidades de conservação totalmente protegidas na Amazônia. A mineração em reservas é proibida pela Constituição brasileira.

Essas empresas estavam entre as 570 mineradoras, grupos internacionais e associações do setor que juntos tinham 2.478 pedidos de mineração pendentes em 261 territórios indígenas registrados na ANM em novembro passado, diz o relatório. Os pedidos abrangem um total de 10,1 milhões de hectares de terras, uma área maior do que a Coreia do Sul.

“Os valores para as operações dessas companhias no Brasil [fornecem] uma visão mais detalhada dos interesses que as instituições financeiras têm no país”, diz Rosana Miranda, assessora de campanha da Amazon Watch. “É uma rede complexa, não só devido aos meandros que envolvem as mineradoras subsidiárias, mas também pela falta de transparência do setor financeiro, que costuma ser usada como ferramenta para evitar a responsabilização por investimentos potencialmente destrutivos.”

O relatório também contextualiza a crescente financeirização do setor de mineração, dado o aumento do preço de várias commodities minerais. Isso levou a um novo boom, com o valor de mercado das 50 maiores mineradoras do mundo subindo de mais de US$ 1 trilhão durante o primeiro ano da pandemia de covid-19 para US$ 1,4 trilhão em julho de 2021, de acordo com o relatório.

Miranda diz que muitos bancos e gestores de ativos justificam esses investimentos como “passivos”, sobre os quais eles têm pouca influência. “Isso é uma ideia falsa, não só porque eles podem (e devem) ter mais controle sobre seu portfólio, mas também porque os fundos indexados têm critérios de seleção que são criados pelos gestores dos fundos – e se este critério não está levando em conta o futuro do planeta, então precisa ser revisto”, diz ela.

Entre 2016 e 2021, os cinco maiores financiadores de mineradoras destacados no relatório eram empresas do Brasil e dos Estados Unidos. (Imagem: Amazon Watch/APIB/Profundo Research and Advice)

“As áreas indígenas sempre estiveram sob muita pressão por parte do setor da mineração, mas o que está acontecendo no governo Bolsonaro é um ataque coordenado no momento dessa pressão”, diz Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, uma rede de organizações da sociedade civil brasileira que defende ações para evitar as mudanças climáticas.

Astrini observou que o PL 191 – um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de liberar as atividades de mineração em territórios indígenas – veio logo depois de conversas com mineradoras. “Agora também há investidores, como mostra o relatório, colocando dinheiro nessa agenda de invasão das áreas indígena. Os povos indígenas no Brasil estão passando por um dos momentos mais delicados porque há várias forças econômicas e políticas contra essas populações.”

O Projeto de Lei 191/2020, que tramita no Congresso, permitiria a mineração em Terras Indígenas – uma atividade que atualmente é proibida pela Constituição –, negando o direito de veto dos povos originários. Se o projeto for aprovado, o impacto na Amazônia será imensurável, alertam ativistas. Imagem: Amazon Watch.

Financistas afetam a vida dos povos indígenas

Em 2021, o desmatamento associado à mineração na Amazônia brasileira aumentou 62% em relação a 2018, o ano anterior à posse de Jair Bolsonaro como presidente. Apesar da atividade de mineração nos territórios indígenas ser ilegal, empresas têm pressionado para que isso seja permitido.

Entre elas está a Vale, a maior mineradora do Brasil e a quinta do mundo em termos de faturamento. A Vale, junto com a Samarco e a BHP, foi responsável pelo colapso de uma barragem de rejeitos no município de Brumadinho (MG) em 2019, que desencadeou um dos maiores desastres da mineração do mundo. Embora a Vale tenha anunciado em setembro passado que abriria mão de todos os seus pedidos de mineração em Terras Indígenas, no mês seguinte a empresa apresentou dois novos pedidos de prospecção em áreas adjacentes à TI Xikrin do Cateté, no Pará, lar dos povos Kayapó e Xikrin. Em novembro passado, a Vale tinha 75 solicitações pendentes junto à ANM que se sobrepunham a Terras Indígenas da Amazônia.

Desde 2011, a Vale vêm extraindo níquel perto da Terra Indígena Xikrin do Cateté. Um estudo da Universidade Federal do Pará (UFPA) encontrou níveis excessivos de contaminação por metais pesados em todas as amostras retiradas dos habitantes da comunidade, e alertou que, sem medidas para conter a poluição no Rio Cateté causada pela mina Onça Puma, “estaremos vendo o fim da etnia Xikrin”.

A Vale nega que sua mina seja responsável pelos impactos identificados pelos pesquisadores da UFPA na comunidade indígena.

Em um comunicado, a Vale afirmou que não tem direitos sobrepostos a reservas indígenas no Brasil. “Em 2021, a Vale renunciou a todos os seus direitos minerários em Terras Indígenas no Brasil, tendo, ainda, desistido dos pedidos de autorizações para pesquisa e concessões para lavra (extração) mineral.”

A companhia acrescentou que mantém pedidos de permissão de exploração e concessões de mineração em áreas vizinhas a Terras Indígenas “sem qualquer interseção com áreas demarcadas no país, em plena conformidade com a legislação vigente no Brasil.”

Além disso, a Vale disse que as acusações de contaminação no Rio Cateté são “improcedentes”, citando relatórios de especialistas que comprovam “não haver causalidade entre a operação de mineração de Onça Puma e a suposta contaminação.”

A ANM não respondeu aos pedidos de comentário da Mongabay sobre por que continua registrando pedidos para atividades de mineração em terras que se sobrepõem a reservas indígenas. Uma portaria de 2015 exige que as operações de mineração mantenham um distância de pelo menos 10 quilômetros de terras indígenas.

O Rio Paraopeba, em Minas Gerais, depois do colapso da barragem de rejeitos de mineração das empresas Vale, Samarco e BHP. Até hoje, o rio continua contaminado com ferro, manganês e cobre. Foto: Christian Braga/Greenpeace

“Companhias como a Vale declararam que retirariam os pedidos feitos à ANM e, ao mesmo tempo, receberam um financiamento gigantesco nos últimos anos”, disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, à Mongabay.

“Mesmo que elas se mudem para áreas próximas [às reservas indígenas], conforme permite a Portaria 60/2015, essas atividades contaminam nossas terras de qualquer forma, uma vez que os metais pesados associados à mineração acabam alcançando os leitos dos rios que correm pelas reservas”, acrescenta Dinamam Tuxá.

Angohó Pataxó, líder comunitária e uma dos 222 indígenas cujas terras e vidas foram afetadas pelo desastre da barragem de Brumadinho, disse à Mongabay que a Vale não reconhece que os impactou diretamente [com o desastre].

“Eles argumentam que nós não vivíamos perto da barragem, mas a cerca de 20 quilômetros dali”, disse ela em entrevista por telefone. “O Rio Paraopeba, contudo, que corre pela aldeia, foi contaminado, bem como nossas terras. Não podemos mais pescar ou caçar, vivemos de doações. E não podemos batizar as crianças que nasceram desde o desastre porque o rio está morto.”

NOTA: Em e-mail enviado em 7 de março de 2022, após a publicação da reportagem, a AngloGold Ashanti informou que “não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas”. Segundo a nota de posicionamento, a empresa solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país na década de 1990. “Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas, o que levou a companhia a desistir das mesmas. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021.”

No Tapajós, garimpo ilegal destrói sítios arqueológicos que jamais serão conhecidos

Fonte: MONGABAY

Mais reportagens da Mongabay sobre mineração aqui.

CNBB e organismos da Igreja, contra projetos de lei de mineração em terras indígenas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e organismos da Igreja do Brasil divulgaram nesta segunda-feira, 7 de março, uma mensagem contra o Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração em terras indígenas.

No documento, as organizações manifestam “preocupação com as iniciativas econômicas ligadas à mineração” e fazem um chamado para que todos os cristãos “protejam a vida, os povos originários e as florestas”. O texto afirma ainda que “ministros e lideranças do governo falam há dois anos em ‘passar a boiada’ enquanto o povo está ‘distraído’ e que “agora, com o planeta olhando com atenção à guerra que acontece na Europa, parlamentares governistas querem apreciar em regime de urgência essas proposições, a começar pelo PL 191/20”.

Para as organizações, a não promoção de uma discussão ampla com o conjunto da sociedade brasileira esconde o verdadeiro desastre social, ambiental e trabalhista que tem sido recorrente nas atividades mineradoras, se agravando os conflitos com povos indígenas. Assinam a carta os presidentes da Comissão Episcopal Especial para a Ecologia Integral e Mineração, a Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Leia a carta na íntegra

Povos indígenas na casa comum: um direito inviolável

Louvado sejas, meu Senhor, que no Cântico das Criaturas recordas que a Terra, a nossa Casa Comum, se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma boa mãe, que nos acolhe nos seus braços. Nós mesmos somos terra (cf Gen 2,7; LS 1-2).

Desde o processo que culminou na promulgação da Constituição Federal de 1988, está havendo uma investida para apropriação dos territórios indígenas – seja por mineradoras ou por empresários do agronegócio. Nos dois últimos anos, o Parlamento brasileiro tem tentado permitir a mineração em territórios indígenas, por meio dos Projetos de Lei 490/2007 e 191/2020, que se tornaram prioridades anunciadas pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 667, de 9 de fevereiro de 2022.

O primeiro projeto permite exploração mineral, turismo, agronegócio e cria o marco temporal, enquanto o segundo propõe a permissão de pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas, e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.

Não é à toa que ministros e lideranças do governo falam há dois anos em “passar a boiada” enquanto o povo está distraído. Agora, com o planeta olhando com atenção à guerra que acontece na Europa, parlamentares governistas querem apreciar em regime de urgência essas proposições, a começar pelo PL 191/20. Sem discussão com o conjunto da sociedade brasileira, esconde-se o verdadeiro desastre social, ambiental e trabalhista que tem sido recorrente nas empresas de extração mineral, se agravando os conflitos com povos indígenas.

Reiteradamente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem manifestado preocupação com as iniciativas econômicas ligadas à mineração, para alterar os territórios preservados em nosso País. É um chamado a todos os cristãos para que protejam a vida, os povos originários e as florestas. Não aceitamos a legalização da poluição dos rios e das populações com mercúrio, a destruição dos barrancos e dos igarapés, a abertura de novas frentes de desmatamento da Amazônia e o genocídio dos povos.

A vida está em primeiro lugar, perante qualquer tipo de argumentação para o desenvolvimento econômico. Para qualquer iniciativa, se faz muito necessário um amplo e irrestrito debate com o conjunto da sociedade brasileira, principalmente os povos indígenas, que bem-informados precisam decidir sobre os usos do território, respeitando-se seus direitos já consagrados na Constituição e nos Acordos e Convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A crise no equilíbrio climático, os fenômenos meteorológicos extremos, a contaminação de territórios até agora protegidos, a criminalização e perseguição de lideranças que defendem suas comunidades e territórios são fruto dos projetos gananciosos do extrativismo predatório, associados a grandes empresas e bancos internacionais. Parar a tramitação desses projetos e iniciar um debate aberto e profundo é o mínimo que exigimos de nossos parlamentares.

Brasília-DF, 4 de março de 2022.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Dom Sebastião Lima Duarte

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral Especial Ecologia Integral e Mineração

Dom Erwin Kräutler

Presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil

Dom Roque Paloschi

Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Fonte: CNBB

Honduras cancela mineração a céu aberto

Foto: EFE

O governo de Honduras anunciou nesta segunda-feira (28) que foram canceladas as permissões de explorações extrativas e declara todo o território hondurenho livre da mineração a céu aberto, com base nos princípios de justiça climática, respeito e proteção dos recursos naturais.

Como parte do Programa de Governo 2022-2026 do Presidente Xiomara Castro, a agência afirmou em comunicado que: "A aprovação de licenças de exploração extrativista está cancelada, pois são prejudiciais ao Estado de Honduras, que ameaçam os recursos naturais, a saúde pública e limitar o acesso à água como um direito humano". O comunicado também afirma uma moratória mineira para a exploração e extração metálica e não metálica, para uma uma revisão, suspensão e cancelamento de licenças, alvarás e concessões ambientais.

Abaixo, o comunicado governo hondurenho:

Fonte: Red Iglesias y Mineria, TeleSurTv

Bispos filipinos rejeitam doações de mineradoras

Os bispos das Filipinas decidiram rejeitar doações de indústrias "destrutivas ao meio ambiente", incluindo a mineração. Esta “política de não aceitação” consta da Declaração Pastoral (clique e leia a declaração em português) sobre ecologia publicada em 28 de janeiro no final da Assembleia Plenária da Conferência dos Bispos Católicos das Filipinas (CBCP).

"Afirmar uma política de não aceitação iniciada pela CBCP de doações de qualquer tipo, de proprietários ou operadores e qualquer representante de indústrias extrativas, especialmente carvão, gás fóssil, mineração, pedreiras, extração de madeira, etc. (independentemente da escala de operação)"

Essa Declaração Pastoral, “Um apelo à unidade e ação em meio a uma emergência climática e crise planetária”, convoca as dioceses e outras partes interessadas nas Filipinas a aprimorar a ação coletiva na resposta aos impactos adversos das mudanças climáticas e do COVID-19 pandemia.

A pausa na produção imposta pela pandemia “incentiva-nos a refletir sobre as décadas de práticas poluidoras que nossa casa comum teve que sofrer nas mãos do homem”, diz o documento assinado pelo presidente do CBCP, monsenhor Pablo Virgilio David.

“As Filipinas, por exemplo, foram atingidas por várias tempestades tropicais, algumas delas supostamente as mais mortais do mundo de 2013 a 2021”.

Esta nova política será aplicada em todas as dioceses, como o bispo David mais tarde deu a conhecer em uma entrevista coletiva: “Nosso povo tem que ser muito crítico, especialmente nossos pastores. Embora tenhamos necessidades diferentes no trabalho pastoral, não comprometemos o bem-estar do meio ambiente.

A recente decisão segue a medida adotada há dois anos para evitar que os recursos financeiros de instituições católicas sejam investidos em projetos de mineração. “Os recursos financeiros devem ser usados ​​exclusivamente para o bem comum, a integridade da criação e a glória de nosso Criador”, explicaram os prelados.

Os bispos também pediram às instituições bancárias que financiam a extração de carvão, gás fóssil ou outros combustíveis "destrutivos" que desenvolvam planos para limitar e, eventualmente, eliminar sua participação nesses setores. "Até 2025, a Igreja pretende retirar seus ativos de instituições financeiras e empresas que investem nessas atividades prejudiciais ao meio ambiente", acrescentaram.

A CBCP renovou seu compromisso com o avanço dos Direitos da Natureza, como parte de nossa defesa da preservação da delicada interdependência entre todas as formas de vida. Com as eleições nacionais e locais de 2022 se aproximando, é um momento oportuno para enfatizar a necessidade de uma boa governança verde. Elementos de tal estrutura envolvem a aprovação de projetos de lei que protegem os direitos da natureza, povos indígenas e outras comunidades vulneráveis, mais transparência e responsabilidade na formulação de políticas climáticas e ambientais e promoção de proteção ecológica e ações restaurativas nas dioceses, paróquias e outras comunidades.

O vice-presidente do CBCP, Monsenhor Mylo Hubert Vergara, disse que o texto vai ao encontro do apelo do Papa Francisco para tratar o planeta como nossa casa comum: "Nos comprometemos a colocar em prática os ensinamentos da encíclica Laudato si' e ser portadores de esperança diante da crise ecológica, seguindo nosso Senhor Jesus”, diz o comunicado dos bispos filipinos.

Uma decisão consistente

A decisão da igreja filipina está em perfeita harmonia com a doutrina da Igreja e iniciativas como a campanha de desinvestimento do Movimento Laudato Si. Deve ser lembrado que o Papa incluiu na carta Querida Amazonía uma referência explícita a “dar atenção especial à origem das doações ou outros tipos de benefícios, bem como os investimentos feitos por instituições eclesiásticas ou cristãos” (QA nº 25).

FONTE: CBP / Paz y Bien News /Asian News