Continua o despejo em Uberlândia

As famílias da Associação dos Trabalhores Rurais Bela Vista (ATRBV) estão desde segunda feira, retirando os barracos sob pressão da polícia e de tratores contratados pelo suposto proprietário. Os oficiais de justiça acompanham a desapropriação. O comandante da 9ª Região Integrada de Polícia Militar (9ª RPM), disse que não há previsão para o final da retirada de todos os integrantes do movimento. “A área é extensa e há muitas pessoas envolvidas, não temos como precisar um prazo exato”, afirmou.

Para se ter uma noção do clima do despejo assista o video: http://www.youtube.com/watch?v=133O6jysalA

Impasse no Despejo em Uberlândia

O clima é de tensão e impasse no despejo das 3 mil famílias acampadas na fazenda Tenda em Uberlândia. Na ordem expedida pelo juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo não consta demarcada a área a ser despejada, conforme exigido por lei. Ocorre que não se tem como identificar o local para o cumprimento das decisões judiciais. E ainda mais a individualização da área e sua perfeita identificação é obrigação dos autores nas iniciais das Ações de Reintegração. Isso não foi feito e não é função dos oficiais de justiça. Existem áreas que não são objeto do despejo onde as famílias podem permanecer.  Os Oficiais de Justiça não conseguindo identificar estas áreas estão se valendo do serviço de um topógrafo contratado pelos supostos proprietários.  Os advogados das famílias entraram com um recurso alegando que a ação que está sendo cumprida é de reintegração de posse e não uma ação demarcatória de propriedade. Portanto, esse serviço ilegal de demarcação de glebas para efetivação de liminar de despejo atinge as famílias acampadas, e é prova clara do que temos denunciado: a superposição de matrículas sobre o mesmo imóvel e as fraudes cartorárias.

Inclusive o espólio de Irany Anecy de Souza, um dos pretensos proprietários, é réu em processo em curso na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Uberlândia, motivado pela inexistência de demarcação da gleba de terra da qual ele se diz proprietário. 

AFES- AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE

APR – ANIMAÇÃO PASTORAL E SOCIAL NO MEIO RURAL.

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Envie a moção de apoio da sua entidade para o email: afesmg@gmail.com

Você também pode ligar para o juiz responsável pelo processo no Fórum Abelardo Pena.
O juiz responsável é o Exmo. Sr. Dr.Walner Barbosa, juiz da 4ª Vara Cível
O telefone do fórum (34) 3228-8300 - (34) 3236-1618

Moção de Apoio às famílias da ocupação urbano-rural em Uberlândia.

O conjunto de coletivos, centros e diretórios acadêmicos, estes representativos do Movimento Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, assinantes deste d~ocumento, vem publicamente externar seu APOIO às famílias que resistem na ocupação localizada na região, que inclui parte do Parque do Sabiá, parte do bairro Santa Mônica, dos chamados bairros irregulares (Dom Almir, Prosperidade, Joana Darc, São Francisco, Celebridade, Zaire Resende)

Três mil famílias acampadas em Uberlândia estão sendo despejadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em cumprimento a uma liminar judicial, determinada pelo Juízo da 4ª Vara de Uberlândia. Tensão e dor são vividas pelas famílias. A população desconhece a verdade sobre a terra, da área ocupada por essas famílias.

A região, que inclui parte do Parque do Sabiá, parte do bairro Santa Mônica, dos chamados bairros irregulares (Dom Almir, Prosperidade, Joana Darc, São Francisco, Celebridade, Zaire Resende) e áreas não ocupadas, no entorno, foram um dia de João Costa Azevedo; (vide matrícula 5.273 e outras - Cartório do 1º Ofício).

Com a morte de João Costa Azevedo, aparece uma doação feita por esse a João Costa Silva (vide matrícula 26.016 – Cartório do 1º Ofício). Em seguida, morre João Costa Silva e aparece uma escritura pública de compra e venda de João Costa Silva para Lindolfo Gouveia (vide transcrição 48.050 e 51.075 - Cartório do 1º Ofício).

Aproveitando a confusão, surge um novo documento: uma permuta entre João Costa Azevedo, Virgílio Galassi, Tubal Vilela, Rui de Castro, Irany Anecy de Souza, os Irmãos Torrano e outros. Esta permuta, repleta de irregularidades, gerou matrículas de imóveis sobre as terras que foram um dia de João Costa Azevedo (matrícula 23.894 -Cartório do 1º Ofício). Estas matrículas provocaram diversas sobreposições de áreas, como por exemplo, a matrícula. (51.075 e a matrícula 13.121 - Cartório do 1º Ofício).

Quase todas as terras de João Costa Azevedo viraram loteamentos (irregulares e regulares).

O espólio Irany Anecy de Souza, um dos supostos donos da área, nunca tomou posse efetiva da mesma, porque rompeu com a imobiliária Tubal Vilela, tanto é que desfez a permuta irregular.

Irany vendeu centenas de pedaços dessa área para terceiros, e esses possuem matrículas dos mesmos, num loteamento chamado “Vila Jardim”, que nunca foi aprovado pela Prefeitura de Uberlândia, mas mesmo assim alguns desses pagam IPTU.

O abandono da área levou 3 mil famílias de sem terra a ocupar o local..

A decisão do despejo se baseia em documentos com indícios concretos de fraudes cartorárias. Agrava-se o fato de que na escritura juntada aos autos de n. 0320430-08.2011, uma simples conta matemática comprova a ilegitimidade do Espólio de Irany Anecy de Sousa, que vendeu quantidade de terras superior ao próprio título da área que alega ser proprietário.

Por sua vez, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, em pedido de Ação de Reintegração de Posse, ajuizada por outro suposto dono de parte dessa área, declinou competência e determinou a remessa dos autos à Vara Especializada de Conflitos Agrários da Comarca de Belo Horizonte.

O 3º Promotor de Justiça, da Promotoria de Justiça e Defesa do Cidadão, manifesta pelo interrompimento dos mandatos de reintegração de posse expedidos pelo Juízo de Direito da 4ªVara Cível, para se manifestar no feito e no sentido de pacificar o conflito.

Entendemos que a luta dos estudantes não deve ser dissociada da luta histórica dos movimentos sociais de luta pela terra que há décadas no Brasil vem cumprindo importante papel de reivindicação do direito a moradia, terra e ao trabalho, na luta contra a especulação mobiliária, o latifúndio e contra aqueles que fazem da terra instrumento de absurdo poder econômico e de opressão da classe trabalhadora no campo.

Compreender e apoiar os trabalhadores urbanos/rurais e suas organizações é uma necessidade política que se estende a todos os movimentos sociais no Brasil, país que em toda a sua história foi controlado por uma elite que usurpa e concentra grande parte da riqueza aqui produzida, sendo incapaz de promover ações em favor da promoção da dignidade humana em todos os sentidos: terra, trabalho, educação, saúde, cultura, etc. Nesse sentido a luta pela superação do modelo econômico e social ao qual o Estado brasileiro está submetido deve ser um compromisso de toda a classe trabalhadora situada nas fábricas, no campo, nas universidades, no serviço público, desempregados, trabalhadores informais, enfim, uma luta comum à todos/as aqueles que vivem apenas de seu trabalho.

Repudiamos toda e qualquer forma de repressão empregada pelo Estado na forma da polícia, que não raramente faz uso da violência para expulsar os trabalhadores das ocupações, contribuindo para o massacre físico e psicológico de todos os que resistem com muita coragem.

Exigimos que o Estado reconheça a situação de todas as famílias em ocupação e cumpra sua dívida histórica com os trabalhadores da cidade, do campo e movimentos de luta pela terra e promova a tão urgente e necessária Reforma Agrária e Urbana, para que possamos avançar rumo à um país menos desigual, onde todos possam ter oportunidade de plantar e colher os frutos de seu trabalho.

Uberlândia, 1º de agosto de 2011

Centro Acadêmico de Ciências Sociais

Centro Acadêmico de História

Coletivo Amanhã Vai Ser Maior
Coletivo Barricadas Abrem Caminhos

Coletivo Dialogação
Coletivo Vamos a Luta

Coletivo Viramundo

Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST)

Diretório Acadêmico de Engenharia Civil

Diretório Acadêmico de Psicologia

Diretório Acadêmico XXI de Abril

Diretório Central dos Estudantes - UFU
Diretório Central dos Estudantes- UFMG
Federação Nacional de Estudantes de Direito - FENED
Movimento Kizomba
Sindicato dos Técnicos da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF)
Tribunal Popular da Terra

Moção CAHIS (Centro Acadêmico de História UFU)

Moção de Apoio às famílias do assentamento da Assiciação dos Trabalhadores Rurais Bela Vista.

A coordenação do Centro Acadêmico de História da Universidade Federal de Uberlândia, gestão “O tempo não pára – 2011-2012”, entidade representativa do Movimento Estudantil do curso de História da UFU, vem publicamente externar seu APOIO às famílias que resistem nesta ocupação há cerca de três meses.

Entendemos que a luta dos estudantes não deve ser dissociada da luta histórica dos movimentos sociais de luta pela terra que há décadas no Brasil vem cumprindo importante papel de reivindicação do direito a terra e ao trabalho, na luta contra o latifúndio e contra aqueles que fazem da terra instrumento de absurdo poder econômico e de opressão da classe trabalhadora no campo.

Compreender e apoiar os trabalhadores rurais e suas organizações é uma necessidade política que se estende a todos os movimentos sociais no Brasil, país que em toda a sua história foi controlado por uma elite que usurpa e concentra grande da riqueza aqui produzida, sendo incapaz de promover ações em favor da promoção da dignidade humana em todos os sentidos: terra, trabalho, educação, saúde, cultura, etc. Nesse sentido a luta pela superação do modelo econômico e social ao qual o Estado brasileiro está submetido deve ser um compromisso de toda a classe trabalhadora situada nas fábricas, no campo, nas universidades, no serviço público, desempregados, trabalhadores informais, enfim, uma luta comum à todos/as aqueles que vivem apenas de seu trabalho.

Repudiamos toda e qualquer forma de repressão empregada pelo Estado na forma da polícia, que não raramente faz uso da violência para expulsar os camponeses dos assentamentos, contribuindo para o massacre físico e psicológico de todos os trabalhadores que resistem com muita coragem, mas somente com paus e pedras.

Exigimos que o Estado reconheça a situação de todas as famílias assentadas e cumpra sua dívida histórica com os trabalhadores do campo e movimentos de luta pela terra e promova a tão urgente e necessária Reforma Agrária, para que possamos avançar rumo à um país menos desigual, onde todos possam ter oportunidade de plantar e colher os frutos de seu trabalho.

Uberlândia, 1º de agosto de 2011

Coordenação do Centro Acadêmico de História
Universidade Federal de Uberlândia

Fotos

NOTA SOBRE DESPEJO EM UBERLÂNDIA

“... revela-se, lá do céu, a ira de Deus contra toda impiedade e injustiça humana, daqueles que por sua injustiça reprimem a verdade” (Rom. 1,18). 

Três mil famílias acampadas em Uberlândia estão sendo despejadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em cumprimento a uma liminar judicial, determinada pelo Juízo da 4ª Vara de Uberlândia. Tensão e dor são vividas pelas famílias. A população desconhece a verdade sobre

a terra, da área ocupada por essas famílias.

A região, que inclui parte do Parque do Sabiá, parte do bairro Santa Mônica, dos chamados bairros irregulares (Dom Almir, Prosperidade, Joana Darc, São Francisco, Celebridade, Zaire Resende) e áreas não ocupadas, no entorno, foram um dia de João Costa Azevedo; (vide matrícula 5.273 e outras - Cartório do 1º Ofício).

Com a morte de João Costa Azevedo, aparece uma doação feita por esse a João Costa Silva (vide matrícula 26.016 – Cartório do 1º Ofício). Em seguida, morre João Costa Silva e aparece uma escritura pública de compra e venda de João Costa Silva para Lindolfo Gouveia (vide transcrição 48.050 e 51.075 - Cartório do 1º Ofício).

Aproveitando a confusão, surge um novo documento: uma permuta entre João Costa Azevedo, Virgílio Galassi, Tubal Vilela, Rui de Castro, Irany Anecy de Souza, os Irmãos Torrano e outros. Esta permuta, repleta de irregularidades, gerou matrículas de imóveis sobre as terras que foram um dia de João Costa Azevedo (matrícula 23.894 -Cartório do 1º Ofício). Estas matrículas provocaram diversas sobreposições de áreas, como por exemplo, a matrícula. (51.075 e a matrícula 13.121 - Cartório do 1º Ofício).

Quase todas as terras de João Costa Azevedo viraram loteamentos (irregulares e regulares).

O espólio Irany Anecy de Souza, um dos supostos donos da área, nunca tomou posse efetiva da mesma, porque rompeu com a imobiliária Tubal Vilela, tanto é que desfez a permuta irregular.

Irany vendeu centenas de pedaços dessa área para terceiros, e esses possuem matrículas dos mesmos, num loteamento chamado “Vila Jardim”, que nunca foi aprovado pela Prefeitura de Uberlândia, mas mesmo assim alguns desses pagam IPTU.

O abandono da área levou 3 mil famílias de sem terra a ocupar o local..

A decisão do despejo se baseia em documentos com indícios concretos de fraudes cartorárias. Agrava-se o fato de que na escritura juntada aos autos de n. 0320430-08.2011, uma simples conta matemática comprova a ilegitimidade do Espólio de Irany Anecy de Sousa, que vendeu quantidade de terras superior ao próprio título da área que alega ser proprietário.

Por sua vez, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, em pedido de Ação de Reintegração de Posse, ajuizada por outro suposto dono de parte dessa área, declinou competência e determinou a remessa dos autos à Vara Especializada de Conflitos Agrários da Comarca de Belo Horizonte.

O 3º Promotor de Justiça, da Promotoria de Justiça e Defesa do Cidadão, manifesta pelo interrompimento dos mandatos de reintegração de posse expedidos pelo Juízo de Direito da 4ªVara Cível, para se manifestar no feito e no sentido de pacificar o conflito.

Denunciamos e repudiamos, portanto, essa injustiça, que desrespeita a dignidade dessas famílias, colocando em risco a vida, e cerceando a luta justa por terra e moradia.

Uberlândia 01 de agosto de 2011

AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIRIDARIEDADE

APR - ANIMAÇÃO PASTORAL E SOCIAL NO MEIO RURAL

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA