Segurança privada invade acampamento do MST. Polícia despeja e prende Sem Terra no Triângulo Mineiro.

Cerca de 80 famílias Sem Terra, do MST, do Acampamento Roseli Nunes II – MST do Triângulo Mineiro - ocuparam a Fazenda Inhumas, no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, ontem, dia 17/04/2012, por volta das 20 horas. Na madrugada de hoje, dia 18/04, por volta das 05:00h, um grupo de segurança privada da Empresa Máster chegou no acampamento dando tiros e semeando pânico. A Polícia florestal chegou logo após e chamou reforço. As famílias já tinham instalado as barracas de lona preta nas quais dormiram até serem despertadas por tiros dos seguranças particulares da Fazenda Inhumas. Sem mandado judicial, por volta das 08:00h de hoje, a Polícia Militar de Uberaba prendeu algumas das lideranças: Edvaldo Soarese Adelson Luís. E levaram em ônibus da Usina Vale do Tejuco as outras famílias para a Praça Pio XII, da Igreja São José, do Bairro Gameleira, em Uberaba, onde o padre Rogério e pessoas de boa vontade estão prestando solidariedade.

Todos os Sem Terra foram revistados e suas bolsas também. Por que a PM não vistoriou os seguranças privados?

A PM alega que foi flagrante, mas isso é impossível de ter ocorrido, tendo em vista que as famílias já estavam com suas barracas feitas e bem organizadas fisicamente no imóvel.

A Polícia militar cometeu abuso de autoridade, pois não tinha mandado judicial para despejar as 80 famílias. Conflito social não é motivo para prisão. Há indícios de “parceria” entre a Empresa de Segurança privada Máster, que atua na Fazenda Inhumas, e a polícia. Por que a PM não prendeu quem deu tiros para amedrontar os Sem Terra?

A Fazenda Inhumas faz parte de uma grande fazenda que foi desmembrada em três fazendas. As outras duas fazendas já estão tomadas por canavial que produz cana para a Usina Vale do Tejuco, que integra o Consórcio CMAA – Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, que está instalando mais outras duas Usinas na região do Triângulo.

Em Minas Gerais são mais de 10 mil famílias acampadas. O avanço, como um tsunami, do agronegócio, com monocultura de cana para saciar a fome dos motores da automovelatria. Assim o agronegócio liderado pela classe dominante, com apoio do Estado, vai deixando um rastro de devastação ambiental e de marginalização do povo camponês que reivindica tão somente um pequeno pedaço de terra para viver com dignidade.

Essa luta que se trava no município de Uberaba faz parte do Abril Vermelho; integra a Jornada de lutas Nacional que cobra do Judiciário o julgamento e condenação de muitos jagunços e mandantes de massacres de Sem Terra que estão impunes, tais como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o massacre de Felisburgo, o massacre dos Fiscais em Unaí, o massacre de três lideranças do MLST, em Uberlândia dia 24 de março último. E cobra do Governo Federal o desemperramento da Reforma agrária que está praticamente parada no início.

Contato para maiores informações:

Com Aguinaldo, cel.: 34 9145 2730

Frei Rodrigo Peret, cel.: 34 9167 2929.

Nota de frei Gilvander L. Moreira, assessor da CPT/MG.

Sem Terra trancam rodovias, liberam pedágio e ocupam Incra em Minas

Da Página do MST

Diversas ações ocorreram nesta terça-feira (17) no estado de Minas Gerais para remomorar e cobrar punição ao Massacre de Eldorado dos Carajás, como ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trancamento de rodovias e liberação de pedágios.

Em Belo Horizonte, por exemplo, cerca de 100 pessoas do MST ocuparam a sede do Incra. O Movimento cobra o assentamento das 2.700 famílias acampadas no estado e reivindica políticas de melhorias para os assentamentos, como assistência técnica, políticas de educação e infraestrutura.

“Há  um convênio acordado com a Ruralminas para a construção de estradas no assentamentos, mas está parado. Falta apenas o Incra liberar recurso para começar”, cobra Vânia Maria de Oliveira, da direção estadual do MST.

Liberação de Pedágios

Outra ação se deu próximo ao município de Perdões, quando 900 militantes do MST e da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (ADERE) liberaram o pedágio da rodovia federal Fernão Dias,no sentido São Paulo a Belo Horizonte, deixando o passe rápido aberto, isentando, assim, toda a população de pagar as altas taxas para deslocamento.

O MST e ADERE reivindicam o cumprimento do convênio entre os governos Dilma e governador Anastasia, que permite a imediata desapropriação da Usina Ariadnópolis em Campo do Meio, uma luta que já se prolonga há mais de 14 anos. Também exige a posse imediata do latifúndio improdutivo Fortaleza de Santana, em Goiana, na Zona da Mata.

Juntas, estas duas propriedades podem assentar mais 600 famílias, que terão garantidas sua dignidade e qualidade de vida. A passagem livre dos pedágios da rodovia Fernão Dias tem como objetivo a abertura das negociações com os governos.

Norte de Minas

Mais de 200 pessoas do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) paralisaram a BR 365, em Jequitaí, Norte de Minas Minas Gerais. Esta mobilização faz parte do abril Vermelho da Região Norte de Minas, que denuncia a violência do latifúndio e a violação dos direitos humanos nos grandes projetos, como no caso do Projeto Jequitaí e do Gorutuba, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, (CODEVASF).

As famílias reivindicam o assentamento dos acampados que estão há mais de seis anos em Jequitaí. Como os atingidos pela barragem do Projeto Jequitaí reivindicam o reassentamento para todos em condições de sobrevivência exigindo o diálogo com a CODEVASF.

Além disso, denunciam os jagunços fortemente armados que estão na fazenda Correntes. Área de interesse dos sem terras e atingidos, envolvida em várias denúncias, mas que continua na mão da família Azeredo.

Carajás

Os atos políticos fazem parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária que acontece sempre no mês de abril. Ao mesmo tempo outras rodovias estão sendo trancadas em todo Brasil como forma de manifestar a indignação perante os assassinatos dos 19 companheiros no Massacre de Eldorado dos Carajás – PA. Até hoje, nenhum dos responsáveis foi punido pelo Judiciário brasileiro. Em Minas, neste momento mais de 200 pessoas do MST, MAB e CPT estão paralisando a BR 365, em Jequitaí, no Norte do estado e outras 70 estão na BR 116, no Vale do Rio Doce.

As famílias também denunciam o Massacre ocorrido em Felisburgo, onde 5 companheiros do acampamento Terra Prometida foram assassinados, e 20 foram gravemente feridos. Já se passaram 8 anos e o mandante do crime, Adriano Chafik, e seus jagunços permanecem.

FONTE: MST

MST ocupa Incra em Belo Horizonte

Cerca de 100 pessoas ocuparam na manhã do dia 17 a sede do Incra em Belo Horizonte. O MST cobra o assentamento das 2.700 famílias acampadas no estado e reivindica políticas de melhorias para os assentamentos, como assistência técnica, políticas de educação e infraestrutura. “Há  um convênio acordado com a Ruralminas para a construção de estradas no assentamentos, mas está parado. Falta apenas o Incra liberar recurso para começar”, cobra Vânia Maria de Oliveira, da direção estadual do MST.

As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em todo o país.

Fonte: MST

Dilma ignora 'abril vermelho' e corta recursos do Incra

O governo federal decidiu congelar parte dos recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em pleno "abril vermelho". Alheio à onda de ocupações de terras e ocupações de edifícios públicos que o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove neste mês, justamente para pedir mais recursos para a reforma agrária, o Ministério do Planejamento contingenciou quase 70% das verbas do custeio da instituição que cuida da reforma.

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 14-04-2012.

O corte, segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, deve afetar os programas de assistência técnica. "Se for mantido, esse contingenciamento vai impactar muito nossas ações até o final do ano" diz ele. "Estamos desenvolvendo um esforço muito grande para fazer os assentamentos produzirem mais. Mas, com esse corte na casa de 70%, vamos ter que reduzir os serviços de assistência técnica."

Na liderança do MST, o contingenciamento tem provocado manifestações indignadas. "O que estamos vendo é um show de incompetência", afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do movimento. "A presidente tem lançado programas e feito discursos em que dá prioridade ao aumento da produtividade dos assentamentos e à educação no campo. Enquanto isso, a burocracia do seu governo corta as verbas que se destinam exatamente à melhoria da produtividade e à educação."

O MST atribui a responsabilidade do corte ao Ministério do Planejamento, mas também culpa o recém-empossado ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ao qual está subordinado o Incra. "Como foi que deixaram acontecer isso?", pergunta o líder do movimento.

Negociação

O Ministério do Desenvolvimento Agrário está negociando com o governo a revisão do corte. "A lógica do governo é correta. Ele manteve os recursos destinados a investimentos, como a aquisição de terras para a reforma e obras de infraestrutura nos assentamentos, e reduziu o custeio da máquina, com a intenção de torná-la mais eficiente. O problema é que, no Incra, isso atingiu rubricas que são fundamentais, como a assistência técnica e a educação rural."

O total do orçamento previsto para a rubrica de assistência técnica neste ano é de R$ 240 milhões. Se o corte for mantido, ficará na casa dos R$ 75 milhões.

Uma das questões que mais preocupam o MST é o orçamento do Pronera - o programa de educação rural que tem sido utilizado principalmente para a formação universitários dos filhos dos assentados da reforma agrária. Sua verba neste ano é de R$ 25 milhões. Se o governo não fizer a revisão imediata do contingenciamento, muitos dos alunos não poderão renovar suas matrículas nos próximos meses.

Em represália ao corte, o MST promete intensificar as ações do "abril vermelho" nos próximos dias. Estão previstas cerca de 80 invasões de terras em diferentes partes do País. "Existem 186 mil pessoas em nossas acampamentos. Até o final do mês esse número vai aumentar", anuncia Conceição.
Fonte: IHU

Novo gás para motosserra ruralista

Enquanto o governo adia mais uma vez o decreto de crimes ambientais e negocia o desmonte do Código Florestalem Brasília, a floresta vai encolhendo.  

O comentário é do Greenpeace em seu sítio, 12-04-2012.

Pela quarta vez em menos de quatro anos o Governo Federal adiou a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais. A nova prorrogação tem validade de dois meses e, assim como em dezembro do ano passado, o motivo é o Código Florestal.

Feito em julho de 2008, o decreto é um instrumento para por em prática a legislação ambiental do país e punir aqueles que se negam a cumpri-la. “Porém, se depender das negociações entre governo e ruralistas para o desmonte do Código Florestal, o decreto, quando em vigor, pode não ter mais a quem punir”, diz Paulo Adário, Diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

No Congresso, Deputados alardeiam que já há um acordo para votar o novo Código nos dias 24 e 25 deste mês. Do outro lado, o Governo declara que a proposta final do texto a ser votado – cujo relator é o Deputado ruralista Paulo Piau(PMDB-MG) – ainda não está pronta.

Desmatamento flagrante

Enquanto tudo isso acontece nos corredores de Brasília, na Floresta Amazônica o que se ouve é o som incessante das motosserras. Segundo dados do INPE, o desmatamento quase triplicou de janeiro a março de 2012. A cobertura florestal perdeu 389 km², número 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011. Deste total, a maior parte foi detectada no estado do Mato Grosso, um dos maiores desmatadores do país.

No início do mês, o Greenpeace denunciou uma madeireira operando sem autorização dentro do assentamento Corta-Corda, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a 140 km da cidade de Santarém (PA). Pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente e uma serraria foram registrados em documento enviado ao governo.

“No meio da floresta, a falta de fiscalização e a destruição acontecem à luz do dia. E o novo Código irá promover ainda mais desmatamento. A Presidente Dilma precisa cumprir suas promessas de campanha e realizar o veto total ao texto que chegará às suas mãos”, afirmou Adário.
A própria Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reconheceu, em coletiva realizada nesta semana, que o perdão a crimes ambientais e as mudanças propostas no Código foram motivos que levaram ao aumento da devastação. Ela afirmou que existe quem diga que “você pode desmatar que vai ser anistiado”.

Pelo fim do desmatamento

Em resposta ao desmonte da legislação florestal e à falta de governança, o Greenpeace lançou, em março deste ano, um projeto de lei de iniciativa popular que propõe acabar com o desmatamento nas florestas brasileiras. O projeto faz parte da Campanha pelo Desmatamento Zero e, para ir à votação no Congresso Nacional, precisa arrecadar 1,4 milhão de assinaturas de eleitores. O lançamento do projeto foi feito a bordo do navio Rainbow Warrior, doGreenpeace, no início de sua excursão pelo Brasil.

“Em Brasília eles estão fazendo uma lei para beneficiar o desmatamento. Resolvemos então fazer uma para proteger as florestas. A campanha pelo Desmatamento Zero é uma resposta à falta de governança e à desastrosa proposta do novo Código. Nós brasileiros precisamos reagir, antes que façam de nossas florestas apenas uma vaga lembrança”, concluiu Adário.

Fonte: IHU

Lago pode cobrir corpos de guerrilheiros do Araguaia

Os obstáculos no caminho da hidrelétrica de Santa Isabel não estão restritos a danos socioambientais ou arqueológicos. O que está em jogo é a perda de um importante capítulo da história recente do país. É na região projetada para receber a usina que ocorreu a Guerrilha do Araguaia, na década de 1960, quando um grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), recrutado nas regiões Sudeste e Nordeste do país, montaram uma frente de resistência contra o governo militar.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 11-04-2012.

O plano era dar início a um movimento de guerrilha rural no Brasil. Os militantes se agruparam na região de confluência dos Estados de Goiás, Maranhão e Pará. Em 1968, quando os militares intensificaram a repressão aos movimentos urbanos de resistência ao regime, militantes começaram a se deslocar para a região do Araguaia. Nos combates, dezenas foram executados. Em meados da década de 1970, o movimento guerrilheiro foi praticamente banido da região, com seus militantes presos ou mortos, sem que fossem dados detalhes sobre os desaparecidos. A estimativa é de que cerca de 80 guerrilheiros se envolveram na guerrilha, entre eles o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, detido pelo Exército em 1972.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), historicamente contra a construção de Santa Isabel, alega que até hoje a área onde será formado o reservatório da hidrelétrica pode esconder os corpos de 58 pessoas executadas durante os combates com os militares.

O governo, pressionado pelos movimentos sociais e políticos e organizações de familiares de desaparecidos, reiniciou as atividades de busca dos restos mortais de guerrilheiros e militares, conforme aponta o estudo de impacto ambiental realizado pelo consórcio Gesai. O trabalho, liderado por um grupo denominado "Grupo de Trabalho Tocantins", é formado por membros da Polícia Federal, Exército, peritos forenses do Ministério da Defesa e governo do Pará, além de parentes de guerrilheiros mortos e desaparecidos durante a guerrilha.

Para os empreendedores de Santa Isabel, a polêmica está perto de seu fim. Em seu relatório, o grupo afirma que "os resultados das investigações realizadas até o momento têm conduzido a possíveis locais de enterramento dos desaparecidos, aparentemente fora da área que será ocupada pelo futuro reservatório".
Fonte: IHU

Abril Vermelho inicia com ocupação na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais

Trabalhadores rurais do MST da região do Alto Paranaíba (MG) já começaram a traçar a vermelhidão deste mês abril com mais uma ocupação de um latifúndio.

Neste último domingo (01), cerca de 40 famílias de Sem Terra ligadas ao MST ocuparam a fazenda Palmeiras no município de Carmo do Paranaíba. A fazenda pertence à massa insolvente Ofir de Castro. 

A área de 120 hectares faz parte de um conglomerado de outras quatro propriedades dessa mesma massa solvente, que juntas totalizam cerca de 800 hectares. Atualmente, por volta de 150 famílias do Movimento ocupam quatro das cinco áreas pertencentes ao grupo, em que todas são reivindicadas para fins de Reforma Agrária. 

Além da pressão ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela desapropriação da área para assentar as famílias que ali se encontram, o MST também ocupa a fazenda em gesto de solidariedade aos três companheiros (a) tombados há alguns dias na região do Triângulo Mineiro.

A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas do MST no mês de abril, relembrando a morte dos 19 companheiros (as) mortos em 1996 na cidade de Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, cujos responsáveis pelo massacre ainda estão impunes.

Fonte: MST