Raizeiras e raizeiros do Cerrado elaboram propostas para apresentar na Cúpula dos Povos

por Articulação Pacari

A Articulação Pacari realizou a oficina “Diálogos sobre biodiversidade com raizeiras e raizeiros do Cerrado”, contando com a participação de 47 representantes de comunidades locais, quilombolas e indígenas, dos estados de MG, GO, TO e MA. As propostas elaboradas na oficina serão apresentadas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro.

Raizeiro conta seus conhecimentos tradicionais sobre a planta durante pesquisa de campo da Farmacopéia Popular do Cerrado, em Goiás (foto: Pacari.org.br)

Raizeiras e raizeiros do cerrado – povos tradicionais desse bioma – praticam a medicina tradicional por meio do uso sustentável dos recursos naturais e apontam com principais dificuldades para o exercício dessa prática: a falta do reconhecimento social da medicina tradicional; a degradação ambiental do bioma cerrado; a dificuldade atual de transmissão de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade para os jovens e a apropriação indevida desses conhecimentos por vários segmentos da sociedade.

Diante dessas dificuldades, raizeiras e raizeiros do cerrado esperam transformações, e priorizaram as seguintes metas a serem alcançadas:

• A população brasileira deve ter acesso a informações sobre o uso popular e tradicional de plantas medicinais e a sua relação direta com a conservação ambiental;
• A adoção do ‘Ano nacional do conhecimento tradicional associado ao uso da biodiversidade’;
• O reconhecimento do uso popular e tradicional de plantas medicinais como um direito consuetudinário das comunidades locais e povos indígenas, através de uma regulamentação específica, e em conformidade com tratados internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial;
• A aprovação e implementação de uma legislação nacional sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, em conformidade com o Protocolo de Nagoya, com a participação efetiva de comunidades locais e povos indígenas;
• A criação da Universidade Popular do Cerrado, onde raizeiras e raizeiros possam transmitir seus conhecimentos tradicionais, como uma estratégia de salvaguardar seu ofício, e que também possam aprender conhecimentos científicos sobre a biodiversidade do cerrado;
• A redução à zero das taxas de perda dos habitats naturais próximos a comunidades locais e terras indígenas e a redução a zero do desmatamento e ocupação dos ecossistemas de veredas por sistemas agrícolas;
• O reconhecimento pelo governo brasileiro das áreas prioritárias identificadas por raizeiras e raizeiros e a criação de reservas extrativistas nestas áreas, para a coleta sustentável de plantas medicinais do cerrado;
• A implementação de planos de restauração de ecossistemas visando preservar espécies identificadas como ameaçadas de extinção por comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
• A recuperação de nascentes em comunidades locais e terras indígenas e o fomento à construção de cisternas de placa, terreirão e/ou barraginhas para captação de água de chuva;
• A inclusão de plantas medicinais do cerrado no Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.

Em relação à Farmacopéia Popular do cerrado:

• A continuidade da elaboração da Farmacopéia Popular do Cerrado, como estratégia para o uso sustentável e proteção dos conhecimentos tradicionais de comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), como um Código de conduta de raizeiras e raizeiros para o manejo sustentável de plantas medicinais do cerrado e a preservação ambiental.
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um sistema sui generis de registro de conhecimentos tradicionais que respeita, promove e preserva os conhecimentos, inovações e práticas das comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um instrumento de identificação de áreas prioritárias para o manejo sustentável de recursos naturais e conservação ambiental;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, como um instrumento de identificação de origem de espécies e de conhecimentos tradicionais associados, para fins de consentimento prévio informado, nos processos de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios;
• O reconhecimento da Farmacopéia Popular do Cerrado, pelo governo brasileiro, junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), como um Protocolo Comunitário para a proteção, promoção e manutenção dos conhecimentos tradicionais associados ao uso dos recursos genéticos do cerrado;
• A apresentação da Farmacopéia Popular do Cerrado na 11ª Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (COP 11), a ser realizada na Índia, em outubro de 2012, como uma iniciativa de implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) no Brasil.

FONTE: ARTICULAÇÃO PACARI

Codigo Florestal e Pedido de Referendo Popular

"Acegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global", escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor. Segundo ele, "agora é o momento ds cidadania popular se manifestar. O poder demana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora,  de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação". E Leonardo Boff afirma: "Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E ai veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra". Eis o artigo. Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico. Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global. Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que  atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados. Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas. A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única Casa Comum e não temos outra. A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá. E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para osdemais seres da criação. A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos. O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento ds cidadania popular se manifestar. O poder demana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora,  de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E ai veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra. Fonte:IHU

# VETA DILMA - Participe da campanha para que Dilma vete o Código Florestal

Vamos todos nos mobilizar e pressionar para que Dilma vete o Código Florestal

                                              #VETA DILMA 

Famílias de Sem Teto resistem à despejo, em Uberlândia (MG)

Os moradores que ocuparam as casas no bairro Shopping Park, zona sul de Uberlândia, no  mês de  abril, resistiram hoje quinta feira, 26 de abril, ao despejo. Veja o vídeo abaixo

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Habitação de Uberlândia, de um total de 521 casas não entregues, 450 estão ocupadas por terceiros irregularmente. Uma ordem judicial expedida na semana passada garante que 211 dessas ocupações sejam reintegradas à Caixa. Para reaver o restante, a instituição também já acionou o Judiciário.

O conjunto habitacional pertence ao programa "Minha Casa Minha Vida" e conta com 3.632 residências. Contudo, os  moradores, desde que casas populares foram entregues enfrentam diversos problemas, como o alagamento em algumas residências e rachaduras, como também a falta de asfalto em algumas ruas.  Outro problema é a questão que envolve a falta de muro de arrimo nas casas que ficam na parte baixa do conjunto.

Segundo as famílias dos Sem Teto, que ocuparam as casas,  eles estão inscritos no programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Ao invés de buscar alternativas para a situação dessas famílias, se usa do despejo, para se livrar das mesmas.

O déficit qualitativo e quantitativo de habitação, em nosso país, e mesmo em nossa cidade, é muito grande. A necessidade de moradia das famílias é urgente e se constitui em direito constitucional (artigo 6). Alguns insistem em querer indagar sobre a justeza dessa ocupação. Contudo, se a moradia ainda é um privilégio, a ocupação passa ser uma necessidade. As políticas públicas, não conseguem coibir as extorsivas leis do mercado imobiliário, impedindo que a renda daqueles dos que trabalham para sobreviver, possa lhes garantir seus direitos. Existe uma injustiça histórica na concentração da terra no Brasil. Não tem razão que o sofrimento do povo  continue. 

As habitações ocupadas pelas famílias Sem Teto estavam vazias, abandonadas e se deteriorando.  Diante da situação e impelidos pela necessidade, os sem teto resolveram tomar posse das casas.

Veja o vídeo abaixo

Moçambique resiste à mineradora Vale

A população de Cateme, Moçambique, foi reassentada pela Vale pois havia carvão onde a antiga aldeia estava construída. Muitas promessas da Vale, logo após o reassentamento, não foram mantidas. A população revoltada ocupou os trilhos, impedindo o escoamento de carvão. mas a repressão policial foi violenta. Veja nesse vídeo o que está acontecendo ao lado da mina de Moatize, da Vale.

A Vida Prevalece Apesar do Acontece

Hoje 24 de abril de 2012 o assassinato das lideranças do MLST ainda clama por justiça. Passados trinta dias o crime continua impune. 
No mesmo local da execução, na rodovia MG 455, movimentos sociais, organizações e pastorais sociais, INCRA-MG estarão reunidos às 10 horas da manhã. Esse ato será realizado todos os meses, na mesma data, até que este crime e seus responsáveis sejam punidos.
A pela Reforma Agrária e em defesa da vida dos trabalhadores do campo, continua apesar da fúria dos latifundiários e do agronegócio das terras.

O ser humano tem o direito sagrado à terra, base da vida. Não é justo que famílias fiquem neste nosso país, acampadas sob tensão e em condições inumanas, enquanto sobra terra, nas mãos de uns poucos. Não é justo que monoculturas, como a cana, se espalhem tomando territórios, para satisfazer as necessidades de lucro dos negócios de mercado. Não é justo que o direito constitucional à função social e ambiental da terra, não seja aplicado, e não se desapropriem os latifúndios.

Por Clastina, Milton e Valdir e por todos os que já deram suas vidas, para que a vida seja em abundancia, no campo, no Brasil, nós rezamos:

Pai nosso, dos pobres marginalizados / Pai nosso, dos mártires, dos torturados. / Teu nome é santificado / naqueles que morrem defendendo a vida, / Teu nome é glorificado, / quando a justiça é nossa medida / Teu reino é de liberdade, / de fraternidade, paz e comunhão / Maldita toda a violência que devora a vida pela repressão./  

Queremos fazer Tua vontade, / és o verdadeiro Deus libertador, / Não vamos seguir as doutrinas corrompidas pelo poder opressor. / Pedimos-Te o pão da vida, / o pão da segurança, / o pão das multidões. / O pão que traz humanidade, que constrói o homem em vez de canhões / Perdoa-nos quando por medo / ficamos calados diante da morte, / Perdoa e destrói os reinos em que a corrupção é mais forte. / Protege-nos da crueldade, / do esquadrão da morte, / dos prevalecidos / Pai nosso revolucionário, / parceiro dos pobres, / Deus dos oprimidos / Pai nosso, revolucionário,/  parceiro dos pobres, / Deus dos oprimidos / Pai nosso, / dos pobres marginalizados / Pai nosso, dos mártires, / dos torturados.

ORAÇÃO À “IRMÃ E MÃE TERRA”

Leonardo Boff, teólogo e filósofo

“Terra minha querida, Grande Mãe e Casa Comum!

Vieste nascendo, lentamente, há milhões e milhões de anos, grávida de energias criadoras.

Teu corpo, feito de pó cósmico, era uma semente no ventre das grandes estrelas vermelhas que depois explodiram, te lançando pelo espaço ilimitado. Vieste te aninhar como embrião, no seio de uma estrela ancestral, o Sol primevo, no interior da Via-Láctea, transformada depois em Super Nova. Ela também sucumbiu de tanto esplendor e explodiu. E vieste então parar no seio acolhedor de uma Nebulosa, onde já, menina crescida, perambulavas em busca de um lar. E a Nebulosa se adensou virando um Sol esplêndido de luz e de calor: o nosso Sol.

Ele se enamorou de ti, te atraiu e te quis em sua casa, como um planeta seu, Terra junto com Marte, Mercúrio, Venus e outros companheiros teus. E celebrou o esponsal contigo. De teu matrimônio com o Sol, nasceram filhos e filhas, frutos de tua ilimitada fecundidade, desde os mais pequenininhos, bactérias, virus e fungos até os maiores e mais complexos como as plantas, os peixes e os animais. E como expressão nobre da história da vida, nos geraste a nós, homens e mulheres, seres humanos.

Como seres humanos, somos Terra, a parte tua que sente, pensa, ama, cuida e venera. E continuas crescendo, embora adulta, para dentro do universo rumo ao Seio do Deus Trindade:

Pai-e-Mãe de infinita ternura,  desse inefável Útero viemos e para ele retornamos para recebermos suma plenitude que somente Tu, Pai-Mãe, nos podes conceder. Queremos mergulhar em Ti e ser um contigo para sempre junto com a Mãe Terra.

E agora, “Irmã e Mãe Terra” querida, nesta Semana Santa, sinto-me um sacerdote universal. Ouso realizar o gesto de Jesus na força de seu Espírito. Como ele, cheio de unção, te tomo em minhas mãos impuras, para pronunciar sobre ti a Palavra sagrada que o universo guardava dentro de si e que tu ansiavas por ouvir: “Hoc est corpus meum: Isto é o meu corpo. Hoc est sanguis meus: Isto é o meu sangue.”

E então senti: o que era Terra se transformou em Paraiso e o que era vida humana se transfigurou em Vida divina. O que era pão se fez Corpo de Deus e o que era vinho se fez Sangue sagrado. Finalmente, Mãe Terra, com teus filhos e filhas, chegaste a Deus. Enfim em casa. “Fazei isso em minha memória“.

Por isso, de tempos em tempos, cumpro o mandato do Senhor. Pronuncio a palavra essencial sobre ti, Terra “irmã e mãe” querida, e sobre todo o universo. E junto com ele e contigo nos sentimos o Corpo de Deus, no pleno esplendor de sua glória”. Amém! Aleluia!