Ameaçado de morte Dom Pedro Casaldáliga teve que ser retirado de sua casa em São Felix

O bispo Pedro Casaldáliga, de 84 anos, foi forçado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia e ir a mais de 1.000 quilômetros de distância por indicação da Polícia Federal doBrasil. A causa foi a intensificação nos últimos dias das ameaças de morte que ele recebeu por causa do seu trabalho durante mais de 40 anos em defesa dos direitos dos índios Xavante.
A reportagem é do sítio Religión Digital, 08-12-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A produtora Minoria Absoluta, que trabalha em uma minissérie sobre o religioso, foi um dos denunciantes. O fato de que o governo doBrasil decidiu tomar as terras dos fazendeiros para devolver aos índios, legítimos proprietários, agravou o conflito.

A produtora assinalou que a equipe de filmagem teve que modificar o seu plano de trabalho. Concretamente e por recomendação do governo brasileiro, a equipe teve que atravessar a floresta e fazer uma rota de 48 horas de duração para evitar a zona de conflito.

Casaldáliga se tornou o objetivo dos chamados "invasores" que fraudulentamente se apropriaram das terras emMarâiwatsédé dos Xavantes. O bispo, que sofre de Parkinson, trabalha há anos em favor dos indígenas e dos seus direitos fundamentais na Prelazia de São Félix e se tornou, em nível internacional, no rosto visível da causa.

Os proprietários de terra e os colonos que ocuparam fraudulentamente e com violências das terras serão despejados em breve pela ordem ministerial que, há 20 anos, espera pelo seu cumprimento.

Conforme informou em um texto a Associação Araguaia com Casaldáliga, o bispo teve que pegar um avião escoltado pela polícia e atualmente se encontra na casa de um amigo que teve sua identidade e localização ocultas por razões de segurança.

"Sentimo-nos plenamente identificados com a defesa que desde sempre o bispo Pedro e a Prelazia de São Félix sempre fizeram da causa indígena", diz o comunicado da associação, que exige que a comunidade internacional vele pela segurança de Casaldáliga e pelos direitos dos índios Xavante.

Através do Twitter também circulou o comunicado de apoio do Conselho Indigenista Missionário – órgão vinculado àConferência Nacional dos Bispos do Brasil –, assinado por associações e entidades ligadas à luta indígena e aos direitos humanos.
FONTE: IHU

Nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Nota de solidariedade a D. Pedro, bispo emérito de São Félix do Araguaia, MT, 

em virtude das ameaças que ele vem sofrendo por causa da desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, do povo Xavante.

A seguir a nota do CIMI, CPT e outras entidades:

Ao se aproximar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, quando os não indígenas estão para ser retirados desta área, multiplicam-se as manifestações de fazendeiros, políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça.

Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.

As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.

Em relação à terra indígena Marãiwatsèdè, dos Xavante, os primeiros moradores da região nas décadas de 1930, 40 e 50 são testemunhas da presença dos indígenas na região e como eles perambulavam por toda ela.  Foi com a chegada das empresas agropecuárias, na década de 1960, com apoio do governo militar, que a Suiá Missu se estabeleceu

nas proximidades de uma das aldeias e  até mesmo conseguiu o apoio do Serviço de Proteção ao Indio para se ver livre  da presença dos indígenas.

A imprensa nacional noticiou a retirada de 289 xavante da região os quais foram transportados em aviões da FAB, em 1966, para a aldeia de São Marcos, no município de Barra do Garças.

Em 1992, a AGIP, empresa italiana que tinha comprado a Suiá Missu das mãos da família Ometto, quis se desfazer destas terras. Por ocasião da ECO-92, sob pressão inclusive internacional, a empresa destinou 165.000 hectares para os Xavante que, durante todo este tempo, sonhavam em voltar à terra de onde tinham sido arrancados. Imediatamente  fazendeiros e políticos da região fizeram uma grande campanha para ocupar a área que fora reservada aos Xavante,

precisamente para impedir que os mesmos retornassem. Já no dia 20 de junho de 1992, algumas áreas tinham sido ocupadas e foi feita uma reunião no Posto da Mata, da qual participaram políticos de São Félix do Araguaia e de Alto Boa Vista e também havia repórteres. A reunião foi toda gravada. As falas deixam mais do que

claro que a invasão da área era  exatamente para impedir a volta dos  Xavante. “Se a população achou por bem tomar conta dessa terra em vez de dá-la para os índios, nós temos que dar esse respaldo para o povo” (José Antônio de Almeida – Bau, prefeito de São Félix do Araguaia).  “A finalidade dessa reunião é tentarmos organizar mais os posseiros que estão dentro da área... Se for colocar índio no seu habitat natural, tem que mandar índio lá para Jacareacanga, ou Amazonas, ou Pará...” (Osmar Kalil – Mazim, candidato a prefeito do Alto Boa Vista). “Nós ajudamos até todos os posseiros daqui serem localizados... Chegou a um ponto, ou nós ou eles (os Xavante) porque nós temos o direito... Dizer que aqui tem muito índio? Aqueles que estão preocupados com os índios que tem que assentar. Tem um monte de país que não tem índio. Pode levar a metade... Na Itália tem índio? Não, não tem! Leva! Leva pra lá! Carrega pra lá! Agora, não vem jogar em nós, não... ( Filemon Costa Limoeiro, à época funcionário do Fórum de São Félix do Araguaia)

A área reservada aos Xavante foi toda ocupada por fazendeiros, políticos e comerciantes. Muitos pequenos foram incentivados e apoiados a ocupar algumas pequenas áreas para dar cobertura aos grandes. O governo da República, porém estava agindo e logo,  em 1993, declarou a área como Terra Indígena que foi demarcada e, em 1998 homologada pelo presidente FHC.  Só agora é que a justiça está reconhecendo de maneira definitiva o direito maior dos índios.  O que D. Pedro sempre pediu, em relação a esta terra, foi que os pequenos que entraram enganados, fossem assentados em outras terras da Reformas Agrária. Mas o que se vê é que, ontem como hoje, os pequenos continuam sendo massa de manobra nas mãos dos grandes e dos políticos na tentativa de não se garantir aos povos indígenas um direito que lhes é reconhecido pela Constituição Brasileira.

Mais uma vez, queremos manifestar nossa solidariedade a Dom Pedro e denunciar mais esta mentira de parte daqueles que tentam eximir-se da sua responsabilidade sobre a situação de sofrimento, tensão e ameaça de violência que eles mesmos criaram, jogando esta responsabilidade sobre os ombros de nosso bispo emérito.

5 de dezembro de 2012

Conselho Indigenista Missionário – CIMI - Brasilia

Comissão Pastoral da Terra – CPT - Goiânia

Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – São Félix do Araguaia

Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção – ANSA – São Félix do Araguaia

Instituto Humana Raça Fêmina – Inhurafe – São Félix do Araguaia

Associação Terra Viva – Porto Alegre do Norte

Associação Alvorada – Vila Rica

Associação de Artesanato Arte Nossa – São Félix do Araguaia

Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação - GPMSE - Cuiabá

Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP - Cuiabá

Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso - FDHT - Cuiabá

Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ - Cuiabá

Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD - Cuiabá

Instituto Caracol – ICARACOL - Cuiabá

Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso – REMTEA - Cuiabá

Retrocesso na Vara Agrária de Minas Gerais

Nota da CPR Triângulo Mineiro e Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade questiona os procedimentos da Vara Agrária de Minas Gerais.

NOTA A RESPEITO DA VÁRA AGRÁRIA-MG

“Haverá juízo sem misericórdia para aquele que não usou de misericórdia. A misericórdia triunfa sobre o julgamento.” (São Tiago 2,13)

A instalação da Vara de Conflitos Agrários no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) remonta a ano de 2002. Tal ato significou um grande avanço na possibilidade de resolução de conflitos de terra, no Estado de Minas Gerais. Tratando-se da primeira Vara Agrária no Brasil.

Contudo, constatamos um enorme retrocesso, que infelizmente se agrava, atualmente, na condução da mesma. São claros os procedimentos de não cumprimento das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o funcionamento das varas agrárias. A Vara Agrária-MG que se revelava como espaço jurídico de canalização de conflitos entre diferentes interesses e concepções de justiça, infelizmente no atual momento não está permitindo a construção da possibilidade de se repensar valores e ressocializações entre trabalhadores rurais, proprietários de terra, poder público e atores jurídicos.

Liminares são expedidas, numa prática de ouvir só um lado do conflito, aquele dos que se dizem proprietários. A tônica é como se o direito à propriedade fosse absoluto, desconsiderando totalmente o instituto constitucional da função social da terra. As famílias de sem terra que utilizam do instrumento coletivo das ocupações de terra, visando pressionar o governo federal para desapropriar áreas improdutivas, que não cumprem função social, são sistematicamente consideradas como criminosas.

A Doutrina Social da Igreja exorta à misericórdia para com aqueles mais pobres e a uma justa distribuição das riquezas na sociedade. O Apóstolo Tiago nos recorda os parâmetros da justiça, que não se desvincula do amor. O  Concílio Vaticano II, por sua vez nos fala do destino universal dos bens: “Deus destinou a terra com tudo o que ela contém para uso de todos os homens e de todos os povos: como consequência, os bens criados devem chegar a todos, não evidentemente de forma igualitária mas segundo a justiça, acompanhada pela caridade. Sejam quais forem as formas de propriedade, adaptadas às legítimas instituições dos povos, conforme as circunstâncias diversas e mutáveis, deve-se sempre atender a esse destino universal dos bens. Por isso o homem, ao usar dos bens não pode considerar as coisas exteriores que legitimamente possui unicamente como propriedade sua, mas também como comuns, no sentido de poderem ser úteis aos outros e não a si exclusivamente.” (nº 69 da Constituição Pastoral Guadium et Spes)

Alguns exemplos do retrocesso nas práticas da Vara Agrária–MG: o Juiz que quando faz a visita às áreas ocupadas, não é o mesmo que concede as liminares; audiências são realizadas fora da comarca aonde ocorreram as ocupações; juízos de valor, que desqualificam e atentam contra a moral dos sem terras, são cada vez mais comuns nos textos das concessões de liminares de reintegração de posse, dentre outros.

Nesse sentido a Comissão Pastoral da Terra / Triângulo Mineiro e, a Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade vêm a público lamentar e externar nossa discordância em relação a tal retrocesso.

Uberlândia, 05 de dezembro de 2012

CPT – Comissão Pastoral da Terra / Triângulo Mineiro

AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Oscar Niemeyer

Poema das Curvas

“Não é o ângulo reto que me atrai,
nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem
O que me atrai é a curva livre e sensual,
a curva que encontro nas montanhas do meu país,
no curso sinuoso dos seus rios,
nas ondas do mar,
no corpo da mulher preferida.
De curvas é feito todo o universo,
o universo curvo de Einstein.”

Arquiteto de 104 anos estava internado desde 2 de novembro em Botafogo.

Reconhecido internacionalmente, ele faria 105 anos em 15 de dezembro.

http://www.niemeyer.org.br

Madeireiros atacam líder indígena e fiscais do IBAMA no Pará

Atacados a tiros, por madeireiros em Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Pará,  na noite de sábado durante ação de combate à extração ilegal de madeira dentro da terra indígena do alto rio Guamá, um líder tribal Valdeci Tembé, 43, de  da etnia tembé, e dois fiscais do Ibama.

Valdeci disse que correu e andou 40 km pela mata, bebeu água da chuva, se feriu na floresta e pegou duas caronas até chegar de volta a sua aldeia, na noite de anteontem.

A reportagem é de Kátia Brasil e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 05-12-2012.

As buscas pelo chefe tribal mobilizaram um helicóptero da Funai e cerca de 800 índios de sua etnia, que até a noite de ontem continuavam na floresta à procura do líder - sem comunicação, eles não puderam ser avisados sobre o seu reaparecimento.

Em entrevista por um orelhão da aldeia Cajueiro, a 120 km de Paragominas, o líder tribal Valdeci Tembé, 43, disse que ele e dois fiscais do Ibama foram atacados a tiros na noite de sábado durante ação de combate à extração ilegal de madeira dentro da terra indígena do alto rio Guamá.

Ele fugiu pela mata. Os fiscais foram mantidos reféns até a 1h de domingo, quando uma equipe do Ibama e a Polícia Militar chegaram ao local. Ninguém foi preso.

"Por volta das 20h fomos abordados por mais ou menos 150 homens, todos armados e alcoolizados. Todos chegaram apontando armas para todos nós. Diziam assim: vamos te pegar e encher tua cara de bala. Não pensei duas vezes, tive que fugir."

Tembé contou que correu e andou pela mata o resto da noite de sábado até domingo à tarde sem comer nada.

"Machuquei meus braços, a pele arranhou com espinhos. Eu estava de tênis, mas rasgou tudo. Água, Deus é bom, a região é montanhosa, bebi água depositada pelas chuvas nas folhas. Mas não tinha frutas, não comi nada."

Segundo o chefe indígena, no percurso de 40 km ele passou por fazendas e duas vilas de assentamentos. Na vila do Braço Quebrado, se sentiu seguro e pediu ajuda. "O pessoal me deu abrigo e fui bem recebido", afirmou.

Tembé disse que um homem que coletava açaí o levou até a aldeia Tecoral, já em Paragominas. Lá, o cacique pegou carona de motocicleta com um amigo para sua aldeia, a Cajueiro, um percurso de mais de 35 km.

Ele disse que ao retornar para casa recebeu uma má notícia. "Tem uns 800 guerreiros andando pela mata me procurando, não conseguimos avisá-los ainda. Estamos muito preocupados", disse.

A Polícia Federal investiga os ataques. O conflito na região aumentou há dois meses, quando índios acusaram madeireiros de roubar madeira que havia sido apreendida e estava na área. Os indígenas chegaram a colocar fogo em carros de madeireiros.
FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

Lançamento de Comitê em apoio a 2.200 famílias de sem teto em Uberlândia (MG)

Atlas disseca a Amazônia e faz alertas para o futuro

Entre o ano 2000 e 2010, 240 mil km2 de floresta amazônica sumiram do mapa. É o equivalente ao desaparecimento do território do Reino Unido em diversidade social e ambiental, rios e florestas, culturas e tradições, que deram lugar a pastagens e exploração de madeira, hidrelétricas, indústrias, mineradoras, extração de petróleo e gás e estradas na Amazônia inteira, não só na parte brasileira. Se continuar assim, metade da floresta como a conhecemos hoje pode desaparecer em breve.

A previsão está no "Atlas Amazônia sob pressão", uma publicação inédita que está sendo lançada hoje por uma rede de 11 organizações de oito países amazônicos, que fez um diagnóstico da pressão atual e das ameaças futuras que a região pode enfrentar.

A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 04-12-2012.

O atlas observa com lupa uma região de 7,8 milhões de km2, quase 1.500 municípios e mais de 30 milhões de pessoas. O foco era analisar o que ocorre nas áreas protegidas e nos territórios indígenas dos países amazônicos. "A Amazônia está vivendo uma fase de supressão", diz o antropólogo Beto Ricardo, coordenador-geral da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), a rede de organizações responsável pelo trabalho. "A Amazônia é flora, água doce e diversidade cultural. Esse triunvirato está desaparecendo."

O "Amazônia sob pressão" alerta para os problemas que a região pode sofrer examinando seis grandes áreas e os planos e estratégias que os governos têm para seus países. São planos que envolvem estradas, exploração de petróleo e gás, mineração e hidrelétricas, além dos focos de calor e do desmatamento. O estudo examina iniciativas potenciais dos governos para a região, como a viabilidade de se construir hidrelétricas em alguns pontos, e ações planejadas, que seriam as ameaças. Obras em construção ou já em funcionamento constituem as pressões que a região sofre hoje e que colocam em risco sua integridade ambiental e os direitos de seus habitantes, tradicionais ou não.

Toda a região sofre, por exemplo, pressão dos planos de interligar o Atlântico ao Pacífico por rodovias. É no Equador onde fica a maior densidade de estradas na Amazônia, construídas para abrir caminhos para a exploração de petróleo.

Há 24 empresas de petróleo explorando nos países amazônicos. Nove delas controlam 78% dos lotes - hoje há 81 lotes em exploração e outros 246 com potencial. No Peru, 66,3% das terras indígenas estão sobre lotes destinados à exploração de petróleo.

Perto de 21% do território amazônico tem áreas em que o setor de mineração tem interesse, mas a maioria ainda está em estudos de concessão. Essas zonas podem interferir em 15% das áreas protegidas e 19% dos territórios indígenas da Amazônia. Na Guiana, o desmatamento causado pelo garimpo de ouro triplicou na comparação entre 2001-2002 e 2007-2008.

A mineração é uma ameaça às terras indígenas no Brasil - de todas as áreas solicitadas pela atividade em territórios indígenas da Amazônia inteira, 79% estão no Brasil. Às vezes, as ameaças têm outro tipo de raiz: o atlas alerta que as formas tradicionais de manejo do fogo como prática agrícola de povos indígenas tem de se adaptar à mudança do clima. Em 2010, o número de focos de calor do Parque Indígena do Xingu foi de 884 pontos, quase quatro vezes mais do que o registrado em 2007, ano que até então tinha o recorde da década.

O atlas faz também uma espécie de radiografia do processo de mudança dos últimos dez anos na região, onde vivem 385 povos indígenas, alguns em situação de isolamento. As áreas protegidas e os territórios indígenas ocupam 45% da região, dividindo o espaço com proprietários rurais de todos os tamanhos, indústrias e empresas de vários ramos, institutos de pesquisa, organizações de fomento, grupos religiosos e organizações da sociedade civil.

"Se todos os interesses econômicos que se sobrepõem se concretizarem nos próximos anos, a Amazônia vai se tornar uma savana com ilhas de floresta", diz Beto Ricardo, do Instituto Socioambiental (ISA).

O atlas, de 68 páginas, tem destaques contundentes. Em toda a Amazônia existem 171 hidrelétricas em operação ou em construção, e 246 planejadas ou em fase de estudo. Há pontos em comum: o desmatamento da floresta acontece nas bordas. Brasil, Bolívia, Colômbia e Equador são os países que registraram maior desmatamento. "É importante que as pessoas entendam a extensão, diversidade e complexidade da Amazônia", diz Ricardo. "Talvez o grande mérito desse trabalho seja criar uma rede de compartilhamento de informações para produzir uma visão geral da Amazônia. E, do lado brasileiro, romper com essa tendência de falarmos da Amazônia como se fosse a Amazônia toda. Não é."

Ricardo diz que o atlas permite ter uma visão geral da região e do que está acontecendo ali. Por exemplo, ao chamado arco do desmatamento, expressão consagrada entre os especialistas brasileiros, "está se somando um arco de hidrelétricas, de exploração de petróleo e de mineração", destaca ele. "Essa pressão configura um futuro onde a paisagem da Amazônia será substituída por outro tipo de cenário."

A Raisg foi fundada em 1996. O instituto brasileiro ISA começou a procurar instituições em outros países amazônicos que tivessem a mesma experiência com populações locais e indígenas e trabalhassem com informações georreferenciadas.

A rede de 11 instituições da sociedade civil (com exceção da representação da Guiana Francesa que é um órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente) começou a deslanchar em 2007. Tem três institutos brasileiros e outros da Guiana, Guiana Francesa e Suriname, Venezuela, Equador, Bolívia, Colômbia e Peru. A intenção é que este seja o início de um esforço continuado de entender a região.

FONTE: IHU