Quando Ruralistas Decidem Demarcar Terras Indígenas.

Na charge de Carlos Latuff, como funcionaria a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa das demarcações de terras

A PEC 215 é um absurdo jurídico e político. A proposta quer transferir ao poder legislativo a competência de demarcar terras dos índios. No Congresso Nacional, a bancada ruralista, que representa o latifúndio brasileiro ataca o direito à terra de ocupação tradicional, o conceito de direito originário, ou seja, de que os povos tradicionais têm o direito sobre as terras que ocupam. A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais. Comprometidos com as gerações futuras, os constituintes também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Poder Executivo. 

As ações parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional contra os direitos dos povos indígenas ocorrem não apenas pela PEC 215. São quase uma centena de proposições em tramitação. Entre elas está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012.  O PLP 227 pretende criar lei complementar ao Artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. 

Soja transgênica - lavouras tomarão banhos de três venenos.

“O mercado deste agroquímico crescerá de forma vertiginosa e isso deverá trazer problemas relevantes para a saúde e o ambiente”, diz Leonardo Melgarejon, engenheiro agrônomo.

Foto: http://bit.ly/1773yR0

A liberação da semente de soja transgênica da multinacional Dow Agrosciences, imune ao glifosato, ao glufosinato de amônia e ao 2,4-D, está em pauta na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio e, de acordo com o membro da instituição, Leonardo Melgarejo, “deve ser votada ainda este ano”. As sementes transgênicas já são tolerantes ao glifosato e ao glufosinato de amônia. A novidade é a resistência ao 2,4-D, um herbicida que só funciona para plantas de folhas largas.

Melgarejo explica que, “na prática, os conceitos não mudam, se trata de adoção da mesma lógica que deu base à soja RR: uma planta modificada para tomar um banho de um veneno que mata outras plantas eventualmente presentes na mesma área. A diferença é que neste caso teremos uma planta que receberá banhos de três herbicidas diferentes, sendo que um deles é da classe toxicológica 1, categoria reservada aos produtos extremamente perigosos”. A permissão para utilizar três herbicidas na mesma planta, assevera, “não significa uma lógica de substituição ou rodízio de venenos. O que acontecerá é uma soma.

Os três produtos serão aplicados em cobertura, após a implantação das lavouras, e isso afetará toda a forma de vida que eventualmente circule nas áreas de plantio deste tipo de soja”. 

Em relação aos impactos, Melgarejo diz: "Teremos a emergência de novas plantas tolerantes a herbicidas, de controle mais complexo. Teremos impactos distintos dos atuais, sobre as comunidades de insetos, bactérias e fungos estabelecidas nas áreas de plantio, os desequilíbrios prejudicarão algumas formas de vida e beneficiarão outras. Teremos novos índices de contaminação e danos ambientais, envolvendo indicadores associados ao solo, à água, a redes tróficas e à saúde humana. Na prática, teremos boas informações sobre o que acontecerá, apenas no futuro, quando estivermos envolvidos com a necessidade de recuperar danos e corrigir problemas."

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ao IHU, o engenheiro agrônomo informa que a “soja tolerante ao glifosato já quase não funciona como tecnologia facilitadora do manejo de invasoras, pela enorme presença de plantas que adquiriram resistência àquele produto. Plantas modificadas para tolerância ao 2,4-D devem eliminar temporariamente esta dificuldade”.

Leonardo Melgarejo (foto abaixo) é engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de Santa Catarina – UFSC. É membro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, no Rio Grande do Sul.

Foto: www2.camara.leg.br

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como avalia o possível lançamento da semente transgênica de soja, da multinacional Dow Agrosciences, imune ao glifosato, ao glufosinato de amônia e ao 2,4-D?

Leonardo Melgarejo - Será um grande negócio para as instituições envolvidas com a venda desta semente. Num primeiro momento, estas sementes devem ocupar o espaço daquelas que hoje dominam o mercado. A soja tolerante ao glifosato já quase não funciona como tecnologia facilitadora do manejo de invasoras, pela enorme presença de plantas que adquiriram resistência àquele produto. Plantas modificadas para tolerância ao 2,4-D devem eliminar temporariamente esta dificuldade.

Além disso, o mercado de agrotóxicos terá acesso a um veneno mais barato, que, embora colado a sementes mais caras, terá grande poder de atração para investidores focados nos retornos em curto prazo.

Na prática, os conceitos não mudam, se trata de adoção da mesma lógica que deu base à soja RR: uma planta modificada para tomar um banho de um veneno que mata outras plantas eventualmente presentes na mesma área. A diferença é que neste caso teremos uma planta que receberá banhos de três herbicidas diferentes, sendo que um deles é da classe toxicológica 1, categoria reservada aos produtos extremamente perigosos. E isso de permitir o uso de três herbicidas não significa uma lógica de substituição ou rodízio de venenos. O que acontecerá é uma soma. Os três produtos serão aplicados em cobertura, após a implantação das lavouras, e isso afetará toda a forma de vida que eventualmente circule nas áreas de plantio deste tipo de soja.

Veja: como o 2,4-D não mata todas as plantas que o glifosato pretendia controlar, ambos serão aplicados para evitar invasoras de folhas largas. Mas o 2,4-D é um herbicida que só funciona para plantas de folhas largas, e existem plantas de folha estreita que também não são totalmente controladas pelo glifosato. Estas plantas também não são controladas pelo2,4, exigindo outro herbicida. O glufosinato de amônia é a parte do coquetel que se destina a estas plantas. E isto, no todo, dá base à ideia de que uma planta geneticamente modificada para não sofrer grandes danos com aplicações de glifosato, glufosinato de amônia e 2,4-D“facilitará” o trabalho de controle de invasoras. Sim, facilitará. Mas a que preço?

Plantas tolerantes a agrotóxicos

Hoje temos plantas chamadas de invasoras, que eram controladas por estes herbicidas e que evoluíram, tornando-se resistentes. Uma lavoura de soja modificada pela inserção de transgenes, que asseguram tolerância para estes três agrotóxicos, será pulverizada com todos eles. Assim, as plantas tolerantes a um ou dois destes venenos, morrerão em função do terceiro. E a soja, em tese, não sofrerá danos. Com o tempo, e isso talvez em menos de cinco anos, a natureza dará sua resposta e nos defrontaremos com plantas tolerantes aos três agrotóxicos. Como estas plantas serão controladas? Será necessário buscar outra solução. Seguindo a mesma lógica, talvez uma soja tolerante a outros herbicidas, que venha a dominar o mercado por mais cinco anos até que a natureza encontre seus caminhos e provoque “necessidade” de nova soja tolerante a outros venenos? A que custo?

A questão dos custos depende do ponto de vista. Sob o ponto de vista do PIB, a cada vez que cai um avião temos enorme movimentação de recursos, e a dinamização da economia pode ser interpretada como vantajosa, doa a quem doer. No caso desta soja, os danos ambientais e para a saúde dos trabalhadores rurais serão enormes, mas o agronegócio contabilizará movimentação de bilhões de reais, sem que necessariamente ocorra qualquer tipo de ganho de produtividade, e independente dos problemas futuros, doa a quem doer.

IHU On-Line – O que é o sistema Enlist?

Leonardo Melgarejo - É “nova” tecnologia da Dow. Ela oferece sementes tolerantes a três herbicidas: o 2,4-D, o glifosato e o glufosinato de amônia. Esta tecnologia será veículo para expansão no uso de 2,4-D, que ainda não é aplicado em cobertura, nas lavouras de soja e milho.

Até agora este herbicida tem sido usado antes do plantio, para limpar áreas que serão cultivadas posteriormente. Também é utilizado em atividades não produtivas, como na limpeza de gramados e em corredores para proteção de linhas elétricas.

Com as novas possibilidades, o mercado deste agroquímico crescerá de forma vertiginosa e isso deverá trazer problemas relevantes para a saúde e o ambiente. Resultará na movimentação de milhões de dólares em sementes, em agrotóxicos e nos sistemas de recuperação aos problemas colaterais que advirão. Como no caso do avião que cai, a tecnologia trará vantagens para alguns e terá impacto positivo no PIB, doa a quem doer.

IHU On-Line – Qual é a peculiaridade desta semente e o que significa ela ser imune a estas três substâncias?

Leonardo Melgarejo - Significa que estas lavouras tomarão banhos dos três venenos. Significa que estes agrotóxicos serão aplicados de avião, nas principais áreas produtivas. Sob o ponto de vista do 2,4-D teremos a grande novidade: aplicações aéreas de produto classificado como extremamente tóxico. Vale a pena referir que este tipo de transgênico está sendo avaliado nos Estados Unidos desde 2009, e que ainda não é cultivado em lugar algum do planeta. Embora tenha sido aprovado o plantio, no Canadá, de um milho tolerante ao 2,4-D em outubro de 2012, não há registros de que mesmo lá existam lavouras comerciais de plantas tolerantes ao 2,4-D.

Nos EUA parece evidente que as reações da população e as ligações entre o 2,4-D e as 500 mil crianças nascidas com deficiências no Vietnam, em áreas pulverizadas com o agente laranja, bem como as indenizações pagas a milhares de soldados norte-americanos afetados pelo produto e seus resíduos, explicam este fato. É mais provável que algum outro país venha a servir como tubo de ensaio neste caso. Aliás, é relevante lembrar que os defensores dos transgênicos costumam alegar que eles são seguros pelo histórico de uso nos EUA e na Argentina, países onde as novas sementes costumam ser lançadas.

Quais as implicações sob o ponto de vista da saúde? Bem, cada um dos agroquímicos envolvidos nesta tecnologia apresenta suas peculiaridades. Eles possuem diferentes características em termos de processos de degradação no solo, na água, no metabolismo das plantas. Em sua degradação, geram metabólitos que apresentam diferentes peculiaridades em termos de riscos para a saúde e o ambiente. Em termos gerais, são associados a problemas endócrinos, a vários tipos de câncer, a problemas neurológicos, a danos nos rins, no fígado, enfim, a bibliografia é vasta e aponta no mesmo e único sentido: danos seguros para a saúde e o ambiente. Trata-se de veneno, portanto não deve ser esperado algo diferente do que os venenos permitem obter.

IHU On-Line – Quais são as características do glifosato, do glufosinato de amônia e do 2,4-D?

Leonardo Melgarejo - Cada um deles possui suas especificidades. Os dois primeiros são classificados como de baixa toxicidade, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O terceiro é classificado como extremamente tóxico. O primeiro é de amplo espectro, afeta todos os tipos de plantas. O segundo é um herbicida para plantas de folha estreita, e o terceiro é recomendado para plantas de folhas largas. Isto significa, como regra geral, que as plantas (em geral) não conseguem metabolizar o glifosato, que as plantas de folha estreita (monocotiledôneas) não conseguem metabolizar o glufosinato de amônia e que as dicotiledôneas (plantas de folhas largas) não conseguem metabolizar o 2,4-D.

E por “metabolizar” estamos referindo um processo onde a planta absorve o veneno e o degrada internamente. Nesta degradação surgem metabólitos que também não afetam a planta, mas que podem afetar os consumidores. Por exemplo, o AMPA, principal metabólito do glifosato, é comprovadamente mais tóxico que o glifosato em si.

Portanto, quando uma planta é modificada geneticamente para tolerar determinado herbicida, isso implica na possibilidade oferecida a esta planta de metabolizar aquele herbicida, sem danos. Assim, a soja em questão poderá metabolizar os três tipos de herbicida, sem prejuízos aparentes.

Peculiaridades

Os três herbicidas também apresentam suas peculiaridades. O 2,4-D na forma éster gera gotas minúsculas que flutuam no ar, podendo se dispersar e atingir áreas distantes das lavouras onde se pretende pulverizá-lo. Esta capacidade de dispersão e os danos que causa a dicotiledôneas parece estar entre uma das grandes causas de conflito entre vizinhos. Plantações de macieiras, pereiras, pessegueiros, parreiras e tantas outras, assim como lavouras de hortaliças e áreas de reserva florestal, estarão ameaçadas nas regiões em torno das áreas onde o 2,4-D vier a ser aspergido. As formulações éster são as mais ameaçadoras. Também são mais baratas e perigosas, e por isso tendem a ser proibidas. As empresas afirmam que existem novas formulações de 2,4-D, onde a deriva será reduzida. Mas como garantir que pessoas com menores preocupações de natureza ética utilizem as formulações mais baratas e perigosas, que sempre poderão ser obtidas por contrabando? O número de irregularidades identificadas pela ANVISA, envolvendo aplicações de agrotóxicos proibidos, adulterados, irregulares, contrabandeados ou não, justifica temores neste sentido.

IHU On-Line – Como está o processo de negociação para a liberação dessa semente no
Brasil? Como a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio se posiciona? Quais são as principais divergências na discussão?

Leonardo Melgarejo - O processo está em pauta para avaliação da CTNBio. Deve ser votado ainda este ano. Possivelmente o milho tolerante ao 2,4-D tramite mais rapidamente porque a área física envolvida tende a ser menor do que aquela relacionada à soja.

Tanto no caso do milho como da soja, as divergências no momento se referem basicamente aos estudos apresentados e a lacunas em termos de atendimento às normas da CTNBio, envolvendo aspectos de risco associados ao uso dos agroquímicos do pacote tecnológico.

Parte dos membros da CTNBio considera que as análises devem levar em conta apenas a planta, desprezando os venenos que são aplicados sobre a lavoura. Outra parte entende que uma planta modificada para tomar um banho de determinado veneno, que consegue absorver este veneno, não poderia ser analisada como se esta realidade não existisse. O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA defende esta perspectiva: se uma planta é modificada para ser cultivada na presença de dado agrotóxico, se tem sua semente vendida a preços mais elevados por conta desta característica, se é comprada para ser usada com aquele veneno e, enfim, se literalmente aquela planta jamais será cultivada sem a aplicação daquele produto, então todas as análises realizadas em sua ausência são irrealistas, falseiam a realidade e não servem como base para decisões de impacto sobre a saúde e o ambiente.

Surpreendentemente, na CTNBio nem todos pensam assim. Aliás, a maioria entende que é razoável e suficiente fazer cultivos especiais desta planta que não morre com o veneno, e, na ausência do veneno, colher os grãos que serão utilizados como alimento para ratos, em testes que avaliarão a segurança alimentar daquele produto. Testes na ausência do veneno mostram que seu cultivo comercial, na presença do veneno, não trará danos para os consumidores. Não parece estranho que isso seja aceito sem maiores discussões?

De toda forma, no caso dos Organismos Geneticamente Modificados – OGMs tolerantes ao2,4-D, os debates ainda não se deram de forma aberta na subcomissão vegetal ambiental, onde eu participo. Possivelmente neste mês os pareceres serão disponibilizados para análise e as posições se esclarecerão. Na subcomissão humana animal, o pedido da empresa foi aprovado.

IHU On-Line – Em que outros países do mundo essa semente é comercializada?

Leonardo Melgarejo - Um milho com tolerância ao 2,4-D foi aprovado para plantio no Canadá, em outubro de 2012.

IHU On-Line – Caso essa semente transgênica seja liberada, o que essa liberação significa no cenário da transgenia brasileiro?

Leonardo Melgarejo - A tecnologia RR, da Monsanto, que dominava o mercado com a soja tolerante ao glifosato, será substituída pela tecnologia da Dow, com a soja Enlist, tolerante ao glifosato, ao glufosinato e ao 2,4-D. Esta substituição estará presente em todas as revendas de produtos para a lavoura, e a transgenia receberá novo impulso.

A legislação envolvendo o 2,4-D deverá ser modificada, para que ele possa ser aplicado em cobertura sobre lavouras de soja e de milho. Teremos novos limites máximos permitidos –LMR para os resíduos do 2,4-D nos grãos e nas forragens. Teremos aplicações aéreas de um produto classificado como extremamente tóxico, sobre milhões de hectares.

Teremos a emergência de novas plantas tolerantes a herbicidas, de controle mais complexo. Teremos impactos distintos dos atuais, sobre as comunidades de insetos, bactérias e fungos estabelecidas nas áreas de plantio, os desequilíbrios prejudicarão algumas formas de vida e beneficiarão outras. Teremos novos índices de contaminação e danos ambientais, envolvendo indicadores associados ao solo, à água, a redes tróficas e à saúde humana. Na prática, teremos boas informações sobre o que acontecerá, apenas no futuro, quando estivermos envolvidos com a necessidade de recuperar danos e corrigir problemas.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Leonardo Melgarejo - Sim. No caminho inverso a esta tecnologia existem alternativas mais amigáveis à saúde e ao ambiente. Em novembro de 2013, Porto Alegre sediará o 8º Congresso Brasileiro de Agroecologia – CBA, para o qual estão inscritos mais de 1.400 trabalhos científicos e relatos de experiência dando conta da importância e das possibilidades destas alternativas.

No primeiro CBA, há 10 anos, foram apresentados pouco mais de 300 trabalhos. Este crescimento revela a evolução do setor, e se deu na ausência de políticas oficiais. Agora, com o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia [1], a situação pode vir a ser outra, pois a disponibilidade do PLANAPO e sua evolução permitem esperar resultados ainda mais expressivos.

O PLANAPO sugere possibilidade de processos de desenvolvimento de natureza soberana, apontando aspectos de segurança alimentar e desenvolvimento de tecidos sociais no campo, em um território rural povoado, como proposto pela Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CNDRSS [2].

Trata-se de outro modelo de desenvolvimento, radicalmente oposto ao que se apoia em tecnologias do tipo ENLIST. Estas tecnologias aparentemente sofisticadas na realidade escondem o retrocesso, dando base a um Brasil rural despovoado, a uma política agrícola que se resume à guerra química contra a natureza, a uma economia controlada por grandes empresas transnacionais que pretendem fazer deste país um quintal especializado na exportação de commodities.

A imagem que este futuro traz depende do presente. Do embate entre um modelo de desenvolvimento centrado nos nossos interesses, ilustrado pelo CBA, pela PLANAPO, pelaCNDRSS, e outro, centrado em interesses de terceiros e ilustrado pelo sistema ENLIST, onde nos é reservada a condição de colônia a ser explorada em função da disponibilidade de riquezas naturais. Doa a quem doer?

NOTAS

[1] Sobre o Plano Nacional de Agroecologia, ver http://aba-agroecologia.org.br/wordpress/?p=1643 ehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm

[2] Sobre a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CNDRSS, confira http://www.mda.gov.br/portal/condraf/institucional/II_cndrss

FONTE:IHU

A volta dos guerreiros, 25 anos depois da Constituinte

Fonte da notícia: Egon Heck (texto e fotos)

Quem imaginaria que 25 anos depois daquela difícil mas gloriosa vitória dos povos indígenas e setores progressistas da sociedade, com avanços significativos e conquistas de direitos sociais garantidos durante o processo Constituinte, teríamos um quadro de mobilizações para impedir retrocessos. Sonhávamos com um cenário bem diferente: os direitos conquistados consolidados, rumo à construção de uma sociedade mais justa, na pluralidade de seus povos e culturas, democracia participativa e comunitária, não apenas representativa, formal e injusta.

 Os guerreiros indígenas voltam à cena, ao espaço do poder, no planalto central. Exigem que não retirem seus direitos da Constituição: “Senhores do poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país. Não manchem a imagem da nação. Nossos direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados”.

 O espartano grito de guerra e paz dos Kayapó e centenas de povos indígenas, encheram o espaço do Centro de Formação Vicente Cañas, onde se reuniram mais de mil indígenas que, na madrugada do início de outubro, acamparam na Esplanada dos Ministérios para fazer ouvir o seu grito, nacional e mundialmente. A chuva fina não tirou o ânimo dos guerreiros que em pouco tempo construíram a grande aldeia plural no coração do poder, no planalto central.

Conquistas e retrocessos

Quando, há 25 anos, Ulysses Guimarães, presidente do Congresso Constituinte, declarava aprovada a nova Constituição, consagrava uma Carta Magna, na qual, pela primeira vez os povos indígenas conquistaram importantes direitos sobre seus territórios e recursos naturais e na sua relação autônoma com o Estado e a sociedade brasileira.

Porém, os povos indígenas não alimentavam ilusões quanto às enormes dificuldades que teriam pela frente, para fazer os direitos saírem do papel e se tornarem realidade. Não tinham dúvidas de que as elites políticas, econômicas e militares de tudo fariam para inviabilizar esses direitos. E assim aconteceu. Prova disto é que cinco anos após a aprovação da Constituição, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, parlamentares e setores antiindígenas desencadearam uma intensa campanha de “revisão” da Constituição. Na prática significa retirar direitos sociais dos índios, quilombolas e outros setores sociais.

Se ainda não conseguiram retirar os direitos indígenas da Constituição, conseguiram inviabilizar a efetivação desses direitos, na prática. As maiores provas disso é que mais de 80% das terras indígenas, ou sequer foram demarcadas ou tem alguma forma de invasão. Além disso, o Estatuto dos Povos Indígenas, que seria fundamental para implementar e explicitar a efetivação dos direitos, até hoje não foi aprovado. O mesmo acontece com o Conselho Nacional de Política Indigenista, até hoje emperrado no Congresso.

A guerra secular continua. Mudam as garras, mas permanece o preconceito, o esbulho, ódio, o racismo, o etnocídio e o genocídio. Até quando?

Os povos indígenas em Brasília e em todo o país estão se mobilizando para defender seus direitos constitucionais, consuetudinários, originários e sagrados, a seus territórios e seus projetos de vida e autonomia.

Protagonismo indígena

Após as grandes assembleias indígenas, da década de 1970, as grandes mobilizações da década de 1980, a Marcha e Conferência Indígena de Coroa Vermelha, no ano 2000, os Acampamentos Terra Livre, os povos indígenas no Brasil estão construindo um importante protagonismo dentro do cenário de transformações sociais no país e no continente. E hoje somam forças aos quilombolas, professores, acadêmicos universitários e conta ainda com uma sociedade civil mais informada dos direitos destes povos.

Estão se mobilizando para impedir que se continue rasgando a Constituição, massacrando os povos originários, tripudiando sobre a legislação nacional e internacional que asseguram os direitos e a diversidade étnica, cultural e societária no Brasil.

 Nesses 25 anos de Constituição, o movimento indígena avançou e consolidou um amplo e permanente espaço de luta e afirmação de seus projetos de vida e de futuro, construindo e ampliando as alianças com os demais setores oprimidos, explorados e excluídos da sociedade. O movimento indígena tem construído seu protagonismo na resistência e nas lutas pelos seus direitos dentro dos amplos processos de transformações sociais e construção de novos modelos de Estado e sociedade, na pluralidade de povos e culturas, com justiça social e democracia participativa e comunitária.

 Os povos indígenas estão em mobilização, na Avenida Paulista, nas estradas, nas retomadas de seus territórios originários, nos espaços dos três poderes em Brasília.

FONTE: CIMI

Carta da II Plenária da Articulação Popular São Francisco Vivo

A gente entende do São Francisco. Nós, 43 representantes dos Povos das Terras e das Águas do Velho Chico, passamos três dias reafirmando isso. Viemos das beiras dos rios dos cerrados, caatingas e veredas, das ilhas e barrancas, da roça e da cidade. Das Minas Gerais e da Bahia, de Pernambuco, de Sergipe e de Alagoas. Realizamos a II Plenária da Articulação Popular São Francisco Vivo, em Feira de Santana, na Bahia, de 27 a 29 de setembro de 2013.  A memória saudosa do fotógrafo João Zinclar e do líder quilombola Elson Ribeiro Borges nos animou ao compromisso fiel.

Nos locais onde vivemos, todos os dias, enxergamos o nosso povo a entranhar-se neste Vale como água. Correndo para o grande rio, como o São Francisco corre para o mar, com esperança de vida. Como árvore, vai em busca das raízes, a nutrir identidade e frutificar.

O que as ciências têm dito da situação do rio nos deixa alarmados. Dizem que ele está condenado e em 30 anos passará a ser intermitente. Nossos olhos comprovam, vemos menos água e mais areia. Hoje são as “croas” que traçam o desenho do rio assoreado. Ele está cada dia mais raso, coado, fraco, agrotóxicos e metais pesados no lugar de peixes. A cada dia exige mais esforço da gente pra dar conta do viver dependente de sua natureza degradada. A cada dia também nos cobra mais determinação na luta em sua defesa, a dar o grito por ele.

Empreendimentos do capital se multiplicam, mais intensos em destruir bens naturais e humanos com todo tipo de impactos socioambientais. A mineração, antes mais em Minas Gerais, hoje se espalha por todo canto, a gerar fabulosos lucros de exportação e a deixar estragos irreparáveis. Os parques eólicos imensos – falsa “energia limpa” – estão sendo impostos sobre vastos territórios da Serra Geral, na Bahia, avassalando comunidades camponesas. As barragens, grandes ou pequenas, públicas e privadas, inúmeras, significam morte certa para os rios. Energia barata com alto custo natural e social, impagável.

Dizem que é o progresso chegando, agora com o nome de “crescimento”. Já ouvimos esta pregação outras vezes e, de novo, é mentira. Promessas de emprego e renda, dinheiro e impostos. E demos com a cara em grandes plantios de eucaliptos, desmatamento, nascentes e rios destruídos. Em perímetros públicos de irrigação para empresas privadas endividadas e sustentadas pelas facilidades governamentais. Agora anunciam desastrosa exploração de gás de xisto no Norte de Minas, no Oeste da Bahia e na foz e funesta usina nuclear em Itacuruba, Pernambuco.

A transposição das águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional é aquilo mesmo que dizíamos: ralo de dinheiro público e atrativo de votos em toda eleição, as últimas e as que virão. Canais rachados, túnel caído, empregos desfeitos, quase 9 bilhões de reais consumidos e esperanças vãs alimentadas. Comprovada também, nesta seca prolongada, que o que salva o povo sertanejo, os rebanhos e as caatingas são as iniciativas populares de Convivência com o Semiárido.  A revitalização do rio, barganhada pela transposição, não vai além do programa Água para Todos e do esgotamento sanitário limitado, inconcluso e superfaturado.

A tristeza de ver o rio caminhando para morte, sob a irresponsabilidade geral, não nos desanima. As dez experiências de luta trazidas para a Plenária – por territórios tradicionais, no enfrentamento dos projetos degradantes e na busca por revitalização da Bacia do São Francisco – revelaram que a esperança de vida do rio e de sua gente está na resistência e nas iniciativas do povo organizado, mobilizado e articulado. A revitalização do rio é obra para todas as mãos, mas interessa primeiro aos pobres que visceralmente dele dependem e por ele se levantam. Neste rumo vão as decisões de ação da São Francisco Vivo para os próximos anos: lutas territoriais, enfrentamento dos projetos capitalistas, recuperação de microbacias, saneamento ambiental e consolidação da Articulação. Convocamos a se juntarem a nós os que põem a vida acima do dinheiro. São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!

Feira de Santana, 29 de setembro de 2013.

Articulação Popular São Francisco Vivo.

FONTE: CPT BA

Área ocupada por sem teto em Uberlândia estava abandonada e era cemitério clandestino.

Publicado no Youtube em 13/05/2013 Programa Chumbo Grosso - TV Vitoriosa

Reportagem de Cássia Bomfim, Imagens de Marco Crepaldi, Chumbo Grosso e Portal Uipi de 13/05/13

A área, na cidade de Uberlândia, que a Granja Planalto diz que utilizava, e de propriedade de uma imobiliária ligada ao grupo da TV Integração - Rede Globo de Uberlândia, na verdade estava abandonada e servia como lugar para a prática de vários crimes. Nessa área no bairro Jardim Célia, foram encontrados o corpo de uma mulher e uma ossada no dia 10 de maio de 2013, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas. De acordo com a Central de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais (Copom) os restos mortais estavam em um matagal utilizado possivelmente como cemitério clandestino de traficantes de droga. 

Cai assim por terra o argumento de que aquela propriedade cumpria sua função social. Se trata de um imóvel, de 398 hectares, um grande vazio, dentro da malha urbana da cidade. Local cujos pretensos proprietários, há mais de um reivindicando-se como proprietário, estava abandonado à espera de uma valorização imobiliária.

O irônico de tudo isso é que enquanto o crime se servia da área, nenhum tipo de vigilância privada havia. Agora que, mais de 1.500 famílias de sem teto estão buscando moradia e uma vida digna naquele local, a vigilância privada já foi contratada. Por sua vez, a justiça já espediu mandado de despejo, para que a polícia retire as famílias.

De fato vivemos numa sociedade onde os valores estão invertidos. Enquanto o crime se servia do espaço, tínhamos o braço administrativo e repressivo do Estado sem nada fazer. No máximo algumas diligências policiais. Mas agora que o espaço está sendo partilhado para que haja mais dignidade de vida para milhares de famílias, e a paz e segurança realmente poderão ser restauradas, o braço repressivo do Estado se mostra pronto para agir, quer despejar o povo.

Os sem teto clamam por justiça e dignidade e pelo direito à cidade.

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Construção de rodovias no governo militar matou cerca de 8 mil índios

Projetos de governos militares são investigados pela Comissão da Verdade. Maior parte das mortes, em quatro frentes de construção de rodovias, não foi registrada.

A reportagem é de Luciana Lima e publicada pelo portal Ig, 25-09-2013.

As investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela região Amazônica indicam um verdadeiro genocídio de índios durante o período da ditadura militar. Não há como falar em um número exato de mortos devido à falta de registros. Os relatos colhidos, no entanto, apontam que cerca de oito mil índios foram exterminados em pelo menos quatro frentes de construção de estradas no meio da mata, projetos tocados com prioridade pelos governos militares na década de 1970.

Os trabalhos da Comissão da Verdade miram os processos de construção e o início do funcionamento das rodovias BR-230, conhecida como Transamazônica; a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, a BR-210, conhecida comPerimetral Norte e a BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

Essas estradas fizeram parte do Plano Nacional de Integração (PIN), instituído pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, em 16 de julho de 1970, e que previa que 100 quilômetros em cada lado das estradas a serem construídas deveriam ser destinados à colonização. A intenção do governo era assentar cerca de 500 mil pessoas em agrovilas que seriam fundadas.

Transamazônica

A Transamazônica foi escolhida como prioridade e, por isso, representou uma verdadeira tragédia para 29 grupos indígenas, dentre eles, 11 etnias que viviam completamente isoladas. Documentos em poder da Comissão da Verdade apontam, por exemplo, o extermínio quase que total dos índios Jiahui e de boa parte dos Tenharim. O território dessas duas etnias está localizado no sul do Estado do Amazonas, no município de Humaitá.

O Ministério Público Federal no Amazonas também abriu um inquérito para apurar as violações de direitos humanos cometidas contra esses povos no período da ditadura militar. Os documentos indicam ainda que indígenas sobreviventes acabaram envolvidos nas obras em regime de escravidão.

Grupo Planejamento e Gestão do Território na Amazônia – UFAM 
Mapa da Terra Indígena decretada por Figueiredo em 1981. Grupos indígenas foram os mais prejudicados pela política de ocupação da Amazônia no regime militar

Atualmente, a população Jiahui, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), não chega a 90 índios. Antes da construção da estrada, eram mais de mil. Já os Tenharim somam hoje 700 pessoas. Eram mais de dois mil antes da chegada das frentes de construção.

Matança

Entre as práticas de violência contra índios já identificadas estão as “correrias”, expedições de matança de índios organizadas até o final da década de 1970, principalmente no sul do Amazonas e no Acre. Essa prática foi detalhada no primeiro relatório do Comitê Estadual da Verdade do Amazonas, um documento de 92 páginas, ao qual o iG teve acesso.

O relatório descreve a matança do povo Waimiri-Atroari, que habitava até 1967 a região entre Manaus e o município de Caracaraí, em Roraima. A região corresponde à parte norte do vale do rio Urubu e inclui os rios Uatumã, Curiuaú, Camanaú, Alalaú, todos no Amazonas, além dos rios Jauapery e Anauá, em todo Estado de Roraima, até a fronteira com a Guiana. Esse povo foi diretamente impactado pela construção da BR-174.

“Muitos dos episódios de 'correrias' tiveram a participação direta de agentes públicos”, aponta o relatório elaborado pelos coordenadores do comitê local, Egydio Schwade e Wilson Braga Reis.

“Pais, mães e filhos mortos, aldeias destruídas pelo fogo e por bombas. Gente resistindo e famílias correndo pelos varadouros à procura de refúgio em aldeia amiga. A floresta rasgada e os rios ocupados por gente agressiva e inimiga. Esta foi a geografia política e social vivenciada pelo povo Kiña desde o inicio da construção da BR-174 em 1967 até sua inauguração em 1977”, descreve no documento. O termo “Kiña” é uma outra denominação para osWaimiri-Atroari.

O relatório também informa que, entre os povos mais duramente atacados em “correrias”, estão os Kaxinawa e osMadiha no Acre, além do povo Juma, no sul do Amazonas.

Lista de mortos

O relatório também pede mais investigação sobre o desaparecimento dos índios Piriutiti e sobre o que ocorreu com outras etnias durante a execução das grandes obras do governo militar. “Documentos apontam também para o genocídio do grupo Piriutiti, na mesma região, que merece uma investigação mais específica”, diz o texto.

Para Schwade, a investigação da Comissão Nacional da Verdade sobre a violência sofrida por índios terá que apontar o que ocorreu com os Cinta Larga e Suruí, na região dos rios Aripuanã e Rooswelt, entre Rondônia e Mato Grosso; os Krenhakarore do rio Peixoto de Azevedo, na rodovia Cuiabá-Santarém (conhecidos como Índios Gigantes); os Kanê ou Beiços-de-Pau do Rio Arinos no Mato Grosso; os Avá-Canoeiro em Goiás; Parakanã e Arara no Pará, entre outros, em função dos projetos políticos e econômicos da Ditadura.

Grupo Planejamento e Gestão do Território na Amazônia – UFAM 
Mapa dos limites da Terra Indígena decretada por Médici em julho de 1971 e área grilada em favor de empresários

Restrição de informação

De acordo com Schwade, apesar de o episódio ser relativamente recente e ter ocorrido bem próximo à capital amazonense, a cerca de 200 quilômetros, as pessoas sabem menos dessa matança do que sobre os massacres acontecidos aos mesmos índios há 150 anos. “Apesar da farta documentação existente, que comprova o exercício de uma política genocida, instalou-se junto ao povo Wamiri-Atroari um programa de controle da informação”, aponta. Os militares, de acordo Schwade, mantiveram afastados do local indigenistas, cientistas e jornalistas. “Não houve acesso, a não ser dos que tinham vinculação com os interesses empresariais instalados no território indígena”, denunciou.

O conluio de agentes públicos com empresários e fazendeiros ligados a lideranças políticas locais é outro ponto observado por técnicos da Comissão da Verdade que estiveram na Amazônia para colher informações. Onde as frentes para a abertura de estradas chegaram, também chegaram os fazendeiros, que se instalaram demarcando latifúndios em terras antes pertencentes aos índios.

Yanomamis

A construção da rodovia Perimetral Norte também é objeto de estudo da Comissão da Verdade. A obra representou um desastre para o povo Yanomami e estima-se que pelo menos dois mil índios dessa etnia tenham sido exterminados no período. Uma avaliação da Comissão da Verdade indica que o desastre só não foi maior porque o governo militar não chegou a concluir a obra. Com isso, muitas aldeias acabaram preservadas, já que o projeto da estrada, que cortava inteiramente o território Yanomami, não foi executado na integralidade.

O traçado planejado para a rodovia passava pelos Estados de Amazonas, Pará, Amapá e Roraima. A proposta era cortar toda a Amazônia brasileira, desde o Amapá até a fronteira colombiana no Estado do Amazonas. Até hoje, somente um trecho, em Roraima, com pouco mais de 400 quilômetros, e outro no Amapá, com cerca de 100 quilômetros, foram construídos.

Embora o trecho executado seja considerado relativamente pequeno, a construção foi capaz de exterminar, quase que por completo, os índios Yawarip, um subgrupo Yanomami, na década de 1970. Mais tarde, a publicidade dada no governo militar ao grande potencial mineral do território Yanomami desencadeou a instalação de garimpos ilegais nas terras dos índios, o que provocou mais destruição.

Prazo

A avaliação preliminar da Comissão da Verdade é de que os relatos sobre a violência indígenas são muitos, mas ainda pulverizados. De acordo com técnicos, o desafio da comissão para finalizar um texto capaz de promover consequências jurídicas está em estabelecer uma narrativa dos fatos. Diante desse desafio, os conselheiros daComissão da Verdade estudam pedir novamente um prazo à presidente Dilma Rousseff para a apresentação do relatório final, pelo menos em relação ao tema indígena.

As três estradas estão sendo usadas como eixos da investigação, no entanto, os técnicos e conselheiros querem ainda contemplar no documento aspectos importantes como a militarização, na época, dos órgãos encarregados de proteger os índios. No caso, esse orgão seria a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Outro ponto importante do texto será o de estabelecer a cadeia de comando. Como os militares alegam que muitos documentos foram destruídos, fica quase impossível para comissão indicar de quem partiram as ordens para os ataques. A ideia é, nesse caso, que o texto indique quem ocupava cargos importantes na hierarquia militar em determinados Estados, municípios ou frentes de trabalho e que, pela rígida hierarquia militar, teria que ordenar ou consentir os ataques.

IGREJA DA AMÉRICA LATINA

Dom Demétrio Valentini

Dentro de poucos dias, no início de outubro, vai se reunir a Comissão de Cardeais, nomeada pelo Papa Francisco, para ajudá-no no governo da Igreja. 

Sua composição obedeceu ao critério de representatividade.  Todos os cinco continentes estão incluídos. Mas chama a atenção o fato do continente americano ter três representantes, sendo dois da América Latina.

Sendo o Papa latino-americano, resulta evidente uma constatação, que vai se confirmando sempre mais. A Igreja da América Latina está sendo colocada em destaque.

Em primeiro lugar pelo próprio fato do papa ser latino-americano. Não é por acaso que isto aconteceu. Sua atuação surpreendente aguça a curiosidade de muitas pessoas que procuram entender o que levou a Igreja da América Latina a oferecer um papa tão surpreendente como está sendo o Papa Francisco.

Por sua vez, o próprio Papa vem demonstrando uma intenção de colocar a serviço de toda a Igreja, valores que são próprios da Igreja da América Latina.

Esta empreitada do Papa Francisco, de valorizar a caminhada de nossa Igreja, se realiza em três frentes.

Em primeiro lugar, recorrendo à fecunda experiência eclesial da Conferência de Aparecida, realizada em 2007, onde o então Cardeal Bergoglio teve atuação destacada, como coordenador da equipe de redação. Não é exagerado afirmar que a Conferência de Aparecida foi a experiência eclesial mais forte, vivida pelo Cardeal Bergoglio antes de ser eleito papa.

Não é por acaso que, vindo para o Rio de Janeiro para o encontro mundial com os jovens, o Papa Francisco fez questão de vir também para o Santuário de Aparecida, onde se realizou a Conferência.  Vindo ao encontro dos jovens do mundo, ele quis encontrar também a jovem Igreja Latino Americana, que agora é convidada a oferecer seu dinamismo juvenil, para que a Igreja retome vigor, especialmente lá onde ela parece mais extenuada pelo peso dos séculos.

Outra frente de valorização da Igreja da América Latina se constitui no empenho de superação de preconceitos e de temores, provenientes da maneira de fazer  uma teologia que servisse de suporte para a caminhada pastoral, sobretudo das comunidades eclesiais.

É muito significativo o fato do jornal oficial do Vaticano, o L´Osservatore Romano, ter publicado nestes dias diversos textos do famoso teólogo Gustavo Gutierrez, tido como fundador da “Teologia da Libertação”. Durante muito tempo pairaram suspeitas sobre possíveis equívocos que esta teologia poderia suscitar. O fato pode agora ser tido como positivo, pois forçou os teólogos a uma dupla atenção, para aprimoram sua produção teológica, que finalmente para a ser mais reconhecida pela própria Igreja.

Uma terceira frente, em favor da valorização do testemunho cristão e eclesial da América Latina, está na decisão do Papa Francisco, de retomar o processo de canonização de Dom Oscar Romero, martirizado em 1980, no auge dos confrontos políticos e sociais existentes então em quase todos os países da América Latina.

Por pressões políticas, este processo de canonização tinha sido arquivado. Agora o Papa Francisco ordenou que fosse retomado com urgência.

São sinais dos tempos. A Igreja ganhou não só  um papa, vindo do “fim do mundo”, como ele mesmo falou, e como na prática os europeus continuam olhando para nós. Mas o novo Papa traz consigo a rica caminhada da Igreja da América Latina, que ele deseja colocar ao alcance de todos.

FONTE:DIOCESE DE JALES