sábado, 8 de agosto de 2015

Papa critica a destruição de florestas para a plantação de soja

Reuters - O papa Francisco criticou neste sábado, durante entrevista a uma emissora de rádio argentina, a destruição de florestas para a criação de mais espaço para a plantação de soja, reforçando sua mensagem de que o meio ambiente deve prevalecer sobre os ganhos financeiros.

“Dói na minha alma quando eu vejo desmatamento para a plantação de soja”, disse o papa em entrevista a dois padres da Rádio Paroquial Virgen del Carmen in Campo Gallo, uma pequena rádio católica da província de Santiago del Estero, no norte da Argentina.
“Demoraremos milhares de anos para recuperar as florestas. Cuidem das árvores e da água”, acrescentou.
A Argentina é o maior produtor de farelo e óleo de soja do mundo, e grandes porções dos pampas argentinos hoje são usadas para a plantação de soja, utilizada em alimentos de animais e humanos. A China é a maior importadora.
No Brasil, que também é um importante produtor mundial, ambientalistas reclamam que o cultivo da soja está destruindo as florestas tropicais.
O líder da Igreja Católica, que tem 1,2 bilhão de membros no mundo, já causou polêmica no passado ao entrar no debate ambiental e condenar a especulação com as commodities alimentares.    (Reportagem de Rosalba O'Brien)
FONTE: REUTERS

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Declaração da Conferência Internacional do Povo sobre Mineração - Filipinas

Depois de três dias de discussões extensas, histórias compartilhadas e planejamento estratégico, uma unidade global foi forjada por mais de 140 representantes de comunidades afetadas pela mineração, organizações populares e outros grupos interessados e pessoas de mais de 29 países e seis continentes que se reuniram na Conferência Internacional do Povo sobre a Mineração 2015 (IPCM), realizada 30 de julho a 01 de agosto de 2015, em Quezon City, Filipinas.

A Conferência terminou com um compromisso global para resistir à devastação do meio ambiente, pilhagem de recursos e de vitimização de pessoas pela mineração em grande escala.

A conferência foi um espaço inspirador onde as pessoas de todo os seis continentes se reuniram para construir a sua resistência contra a mineração em grande escala. Foi um  espaço para muitas vítimas exporem testemunhos de assassinatos, assédio e deslocamento.

O evento reuniu um grupo diversificado de pessoas atingidas pela mineração, bem como de cientistas e de advogados que trabalham lado lado com as vítimas e organizações de base. Entre eles, tivemos Irmã Stella Matutina, uma religiosa, que manteve o público atento ao contar a luta do povo de Mindanao, onde a Glencore opera a mina Tampakan. 

Os participantes da conferência também tiveram a oportunidade de ouvir o professor Ron Watkins do Grupo Geoquímica Inorgânica Ambiental. Ele fez um relato revelador do processo químico que leva à poluição e contaminação de água e solo diretamente relacionados com a mineração. Ele levantou uma questão durante o debate: "Podemos extrair sem afetar o meio ambiente?" Ele deixou explícito que, onde quer que você tenha  mineração em pequena ou grande escala, você terá a poluição e contaminação.

Um tema que surgiu em quase todas as discussões durante toda a conferência foi a criminalização dos protestos e ataques contra a defensores dos direitos humanos e líderes comunitários. O uso de forças armadas estatais para defender os interesses das corporações e para silenciar resistência foi denunciado em muitos dos testemunhos.

A conferência do povo terminou com uma declaração final de unidade, concordada através de um esforço coletivo. A declaração de unidade apresenta um compromisso global de centenas de organizações de defesa dos direitos das pessoas para proteger seu território em todos os lugares.

Por favor, leia abaixo a declaração da Conferência  à imprensa sobre Mineração 2015:

DECLARAÇÃO DE IMPRENSA
01 de agosto de 2015
"Nossa resistência, Nossa Esperança ': A unidade global forjada para resistir a devastação da liberalização global de mineração”

Depois de três dias de discussões extensas, histórias compartilhadas e planejamento estratégico, uma unidade global foi forjada por mais de 140 representantes de comunidades afetadas pela mineração, organizações populares e outros grupos interessados e pessoas de mais de 29 países e seis continentes que se reuniram na Conferência Internacional do Povo sobre Mineração - 2015 (IPCM), realizada de 30 de julho a 01 de agosto de 2015, em Quezon City, Filipinas.

Em um comunicado unificado lançado em ocasião do segundo aniversário do desabamento da mina Philex, historicamente, um dos maiores desastres de   derramamento de mina no mundo que ocorreu na província de Benguet, nas Filipinas, nós, os participantes do IPCM expressamos nossa crescente consciência coletiva sobre a crise na indústria global da mineração, e testemunhamos a agressão às pessoas e ao meio ambiente.

Estamos conscientes dos projetos de mineração e seus colaboradores cada vez mais agravando a liberalização da mineração, os regimes fiscais injustos, e os acordos entre investidores e o Estado, buscando lucros maciços e se tornando mais imprudentes em seus processos de produção, negligenciando impunemente a segurança de seus trabalhadores, das comunidades atingidas, e do ambiente.

Esta convergência de várias experiências de resistência e luta, obtendo lições das vitórias, bem como das derrotas, nos trouxe inspiração e esperança, e nos deu firme vontade de parar a continuidade do ataque de pilhagem imperialista da mineração e ganância contra as pessoas e o meio ambiente.

Para este fim, nos comprometemos a participar em campanhas populares e pesquisas sobre a mineração destrutiva vis-à-vis as alterações climáticas, violações dos direitos humanos, impactos ecológicos e de saúde, as políticas de mineração nacionais, aspectos societários e financeiros das atividades de mineração, e o engajamento das economias emergentes nas áreas de mineração internacional.

Procuramos coordenar e reforçar as ações legais e políticas de defesa em relação à revogação das leis de liberalização de mineração, e o desenvolvimento e aplicação de leis positivas que promovam e protejam os direitos das pessoas. Para este fim, apoiamos a iniciativa para a criação de um centro internacional de pesquisa jurídica sobre a mineração destrutiva.

Nosso objetivo é fortalecer ferramentas e métodos que possam ser adaptados para capacitar as comunidades locais para monitorar os impactos ambientais e sanitários da mineração, no sentido de reforçar as redes de apoio por cientistas para comunidades afetadas por minas baseados na ciência.

Unimo-nos para forjar a solidariedade entre os vários movimentos sociais e setores no sentido de fortalecer e ampliar nossas redes, a construção de capacidades, especialmente entre as comunidades afetadas pela mineração, para o estabelecimento de um mecanismo de coordenação global que pode servir como um ponto de confluência de várias redes e iniciativas em todo o globo.

Esperamos que, trabalhando separadamente em nossos próprios contextos e países, e em conjunto através de ações coordenadas e da solidariedade internacionais para aumentar a nossa resistência coletiva para a defesa dos direitos, meio ambiente e um futuro comum, promoveremos o triunfo das pessoas sobre o lucro, da natureza sobre as políticas neoliberais da mineração, e para que a justiça social prevaleça sobre a morte e a destruição.

Referencia:
Clemente Bautista - 0922 844 9787
Membro, IPCM International Coordinating Body
National Coordinator, Kalikasan PNE

FONTE: WAR ON WANT

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

As comunidades têm o direito de dizer “não” à mineração

Cidade do Vaticano (RV) – As comunidades atingidas pela mineração, recebidas em Roma pelo Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, publicaram uma Carta aberta para manifestar suas preocupações e expectativas.
O encontro se realizou nos dias de 17 a 19 de julho de 2015 em colaboração com a rede latino-americana Igrejas e Mineração, com o tema “Unidos a Deus escutamos um grito”.

Participaram lideranças de 18  países: Chile, Peru, Brasil, Colômbia, Honduras, Guatemala, El Salvador, República Dominicana, México, Estados Unidos, Canada, Suíça, Itália, Moçambique, Gana, República Democrática do Congo, Índia e Filipinas.
Denúncias no Brasil
Uma das representantes do Brasil, Patrícia Generoso, expôs as violações cometidas por um empresa multinacional em Minas Gerais. Em entrevista ao Programa Brasileiro, Patrícia denuncia as consequências não somente ambientais, mas sobretudo sociais que a extração de ferro causa na região.
Na carta aberta, as comunidades expressam a preocupação a respeito da estratégia de aproximação das grandes corporações mineiras à Igreja institucional, ressaltando as contradições entre os discursos realizados em Roma por essas multinacionais e suas práticas locais, que continuam na maioria dos casos a violar os direitos humanos nos territórios.
Mais um passo para esta estratégia de aproximação será feito em setembro, aqui no Vaticano, como nos conta o Fr. Rodrigo Peret, da articulação da Rede Igrejas e Mineração:
Análise do Papa
As comunidades consideram lúcida e empática a análise feita pelo Papa Francisco em sua carta aos participantes, em que aponta que “o setor minerário está chamado a realizar uma mudança radical de paradigma”.
Enquanto a mudança radical não acontece, as comunidades acreditam que a Igreja não pode ser uma  mediadora  neutra  entre os atingidos e as empresas, pois consideram que “é praticamente impossível que haja um diálogo respeitoso e atento das empresas e governos para com as exigências dos mais pobres”.
Neste caso, os atingidos pedem o total respeito dos direitos humanos e das leis e tratados já existentes, bem  como a definição de novos  consistentes  instrumentos regulatórios, políticos,  jurídicos  e  econômicos, tanto em nível nacional como internacional.
Não à mineração
As comunidades reforçam ainda a importância de  garantir áreas livres da mineração. “Trata-se de  regiões de especial proteção ecológica,  comunidades em territórios pequenos que  seriam atropeladas por gigantescos projetos mineiros, espaços sagrados onde se celebram a  história de um povo e sua cultura, áreas de  particular beleza natural ou onde vivem  comunidades que já foram removidas  anteriormente, entre outras.” “As comunidades têm o direito de dizer  ‘não’ à mineração.”
Por fim, os atingidos afirmam que aguardam o documento que o Pontifício Conselho de Justiça e Paz redigirá, com reflexões e indicações a respeito dos conflitos provocados pelas atividades de mineração. “Esperamos seja um documento pastoral: poderá, de um lado, reforçar e empoderar as comunidades confirmando sua dignidade e seus projetos de vida; do outro; recomendar às igrejas locais a importância de educar ao cuidado da Mãe Terra, defender as vítimas dos conflitos e da criminalização, promover políticas e ações institucionais a proteção dos direitos socioambientais, bem como serem vigilantes na relação com as empresas”.      FONTE: RADIO VATICANO

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Carta aberta dos atingidos pela mineração reunidos no Vaticano

Unidos a Deus compartimos um grito

Carta aberta das comunidades atingidas pela mineração, recebidas em Roma pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz 

Nos dias de 17 a 19 de julho de 2015, realizou-se em Roma o encontro de representantes de comunidades atingidas por atividades mineiras, organizado pelo Pontifício Conselho de Justiça e Paz (PCJP) em colaboração com a rede latino-americana Iglesias y Minería, com o tema “Unidos a Deus escutamos um grito”. 

Participaram lideranças de 18 países do mundo: Chile, Peru, Brasil, Colômbia, Honduras, Guatemala, El Salvador, República Dominicana, México, Estados Unidos, Canada, Suíça, Itália, Moçambique, Ghana, República Democrática do Congo, Índia e Filipinas.

Foi um encontro fortemente esperado por nossas comunidades, que estão se organizando progressivamente para denunciar as graves violações aos direitos humanos que sofrem pela destruição e contaminação do meio ambiente, os danos à saúde, as divisões comunitárias, o desenraizamento dos territórios, as enfermidades, a perda da cultura, a prostituição, o alcoolismo e o uso de drogas, a perda da economia local e as vinculações com o crime organizado que são criadas pela indústria mineira. De maneira que as comunidades também se organizam para estabelecer estratégias comuns de resistência e alternativas.

“Objetivo desse encontro é reconhecer sua dignidade”, afirmou o cardeal Turkson, presidente do PCJP. Papa Francisco definiu-a “a imensa dignidade dos pobres” (Laudato Sí – LS 158). 

A Igreja Católica está deparando-se cada vez mais com a gravidade dos impactos da mineração, ferida profunda no seio da terra e das comunidades e expressão da “única e complexa crise socioambiental” (LS 139). 

Papa Francisco, em sua carta aos participantes do encontro, descreveu o contexto dos conflitos mineiros com extrema lucidez e empatia: “Quiseram se reunir (...) para ecoar o grito das numerosas pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente por causa das consequências muitas vezes negativas das atividades mineiras. Um grito pela extração de riquezas do solo que paradoxalmente não produziu riquezas para as populações locais que permanecem pobres; um grito de dor em reação às violências, ameaças e corrupção; um grito de indignação e ajuda pelas violações de direitos humanos, discreta ou descaradamente pisados pelo que se refere à saúde das populações, às condições de trabalho, por vezes à escravidão e ao tráfico de pessoas que alimentam o trágico fenômeno da prostituição; um grito de tristeza e impotência pela poluição das águas, do ar e dos solos; um grito de incompreensão pela ausência de processos inclusivos e de apoio por parte das autoridades civis, locais e nacionais, que têm o dever de promover o bem comum”.

O Card. Turkson concluiu o evento comunicando às comunidades: “Estamos cientes de seu isolamento, da violação de direitos humanos, da persecução, do desequilíbrio de poder...”.
O sofrimento das comunidades teve, através desse encontro, uma preciosa divulgação e visibilidade frente à opinião pública mundial.

Refletindo sobre a Doutrina Social da Igreja, nós participantes chegamos à conclusão que a
Igreja não pode ser uma mediadora neutra entre as comunidades e as empresas. “Onde há tantas desigualdades e são tantas as pessoas descartadas, privadas dos direitos humanos fundamentais, o princípio do bem comum torna-se imediatamente, como consequência lógica e inevitável, um apelo à solidariedade e uma opção preferencial pelos mais pobres” (LS 158).

As afinidades de nossas denúncias revelam que há práticas repetidas por parte das empresas em todas as latitudes, frequentemente em aliança com os governos nacionais e locais e com uma forte incidência e lobby das mineradoras em todos os espaços de poder: através da elaboração de leis prejudiciais à vida, buscam proteger seus projetos operacionais e interesses de lucro.

Com essa desproporção de forças e influências e com a falta de um adequado acesso à justiça e à informação, mantendo-se uma forte criminalização do protesto social, é praticamente impossível que haja um diálogo respeitoso e atento das empresas e governos para com as exigências dos mais pobres. Em sua encíclica, Papa Francisco recomenda fortemente “grandes percursos de diálogo”, mas os vincula todos a responsáveis processos políticos e decisórios em nível internacional, nacional e local (LS 164-198). Esse é o nível que podemos e queremos potencializar, com a determinante postura do Pontifício Conselho de Justiça e Paz. 

Expressamos também nossa preocupação a respeito da estratégia de aproximação das grandes corporações mineiras à Igreja institucional, ressaltando as contradições entre os discursos realizados em Roma por essas multinacionais e suas práticas locais, que continuam na maioria dos casos a violar os direitos humanos nos territórios.  

Nesse sentido, ressoam ainda mais fortes as palavras que Papa Francisco escreveu-nos por ocasião do encontro: não se trata de buscar pequenos ajustes de conduta ou elevar um pouco os padrões da assim chamada “responsabilidade social corporativa”. Ao contrário, diz o Papa, “o inteiro setor minerário está sem dúvida chamado a realizar uma mudança radical de paradigma para melhorar a situação em muitos países”.

Celebramos esse encontro porque o grito de socorro das comunidades está sendo
escutado e está cada vez mais se organizando. Mas sentimos também o desafio de garantir os direitos humanos e o protagonismo das pessoas em seus territórios: “os novos processos em gestação (...) hão de ser provenientes da própria cultura local” (LS 144).

Aguardamos com muito interesse o documento que o Pontifício Conselho de Justiça e Paz redigirá, com reflexões e indicações a respeito dos conflitos provocados pelas atividades de mineração. Esperamos seja um documento pastoral: poderá de um lado reforçar e empoderar as comunidades confirmando sua dignidade e seus projetos de vida, do outro recomendar às igrejas locais a importância de educar ao cuidado da Mãe Terra, defender as vítimas dos conflitos e da criminalização, promover políticas e ações institucionais a proteção dos direitos socioambientais, bem como serem vigilantes na relação com as empresas. 

Sugerimos ao PCJP que, em seu encontro com os empresários das grandes mineradoras, confirme de maneira contundente a solicitação de vários outros povos e organizações do mundo: avançar na definição do Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos, atualmente em construção na ONU.

Consideramos que o caminho mais adequado para a gestão dos conflitos entre as comunidades que reivindicam seu direito ao território e os projetos das empresas, com o aval dos estados, seja o total respeito dos direitos humanos e das leis e tratados já existentes, bem como a definição de novos consistentes instrumentos regulatórios, políticos, jurídicos e econômicos, tanto em nível nacional como internacional (LS 177); “mas, no debate, devem ter um lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse econômico imediato” (LS 183). As comunidades têm o direito de dizer ‘não’ à mineração.

Nesse sentido, reforçamos a importância de garantir áreas livres da mineração. Trata-se de regiões de especial proteção ecológica, comunidades em territórios pequenos que seriam atropeladas por gigantescos projetos mineiros, espaços sagrados onde se celebram a história de um povo e sua cultura, áreas de particular beleza natural ou onde vivem comunidades que já foram removidas anteriormente, entre outras.

O card. Turkson nos garantiu que esse encontro representa mais uma etapa de um longo compromisso do Conselho Pontifício: “Não é só o Vaticano que escuta o grito das vítimas. Também os bispos o fazem. Encorajaremos os bispos locais a ficar mais próximos às comunidades atingidas”.  

Agradecemos a Igreja Católica por escutar o grito dos atingidos pela mineração e queremos continuar a caminhar com esperança “para que venha o Reino de justiça, paz, amor e beleza”.


Roma, 28 de julho de 2015
As comunidades que participaram do encontro “Unidos a Deus escutamos um grito”

sábado, 25 de julho de 2015

Padre Ezequiel Ramin 30 anos de martirio

Há 30 anos era brutalmente assassinado o padre Ezequiel Ramin.  Ele viveu de forma concreta sua fé e opção pelos pobres. Padre Ezequiel foi vítima de uma emboscada no dia 24 de julho de 1985, quando em companhia do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacoal, Rondônia, ia conversar com colonos ameaçados de despejo. No caminho de volta, foi assassinado. Ezequiel era missionário comboniano, nascido em Pádua, na Itália, em 1953, chegou ao Brasil em 1º de setembro de 1983 e passou a residir em Cacoal (RO), diocese de Ji-Paraná

Defesa dos indígenas, dos posseiros e dos sem terra:

Ezequiel colocou-se ao lado da causa dos índios, dos posseiros, trabalhadores rurais sem terra. Abraçou a opção pelos pobres de forma profunda nas questões sociais e ambientais, na luta pela terra e dignidade da vida. Uma vez disse: disse: “O meu trabalho aqui é de anúncio e denúncia. Não poderia ser diferente considerando a situação do povo. Precisamos apoiar bastante os movimentos populares e as associações sindicais. A fé precisa caminhar junto com a vida...”

Estimado pelos pobres, despertou a ira dos fazendeiros e poderosos da região.

Rondônia: situação explosiva. (texto cfr. Missionários Combonianos)

Naquela época, a situação era explosiva na Rondônia. Fronteira de um novo grande projeto de colonização, acolhia pessoas aos milhares. Vinham de todo o Brasil. Chegavam carregando tudo, principalmente sonhos e esperança. O governo abria estradas, distribuía terra, incentivava o desmatamento e a produção, prometia financiamentos, dizia que aquele era o futuro e as pessoas respondiam enchendo caminhões e ônibus com poucas coisas e levando junto toda a família. Para muitos era a chance de construir algo para si e os filhos. O que era apenas mato fechado virava cidade do dia para a noite. A BR 364, ainda não asfaltada, era o corredor de entrada: 1.500 quilômetros de chão que, em épocas de chuvas, viravam passarela vermelha de buracos e atoleiros.  

Quando chegou, padre Ezequiel encontrou em Rondônia um mundo em plena agitação. Uma espécie de febre colonizadora que contagiava a todos. Havia muito movimento para construir, mas também gente morrendo: de malária, de tuberculose e, sobretudo, pela falta das estruturas públicas, que sempre chegavam tarde demais. Em 1984, mais de 200 mil pessoas tinham entrado no Estado. 'O migrante chega e não encontra orientação, fica amontoado em estações rodoviárias ou em galpões de igrejas', contava o bispo de Ji-Paraná, dom Antônio Possamai, que também incentivava seus padres a oferecer ao povo o máximo de orientação e ajuda.  

Era o outro lado da moeda: a terra das oportunidades era, para muitos, apenas mais um salto no vazio ou até mesmo o fim de linha. O maior de todos os problemas era o da terra. Grandes ambições e fortes interesses estavam em jogo e vinham junto com os colonos. Se os pequenos buscavam um lote para começar a plantar, havia também grupos poderosos que disputavam cada palmo de chão para garantir um lugar nas cidades que surgiam ou no Estado que se organizava. Os resultados não podiam ser outros: conflitos permanentes. Fazendeiros contra posseiros, grileiros contra pequenos agricultores, fazendeiros e madeireiras contra índios. Muitas vezes, políticos e autoridades contra o povo. Vilões eram sempre considerados os que buscavam caminhos de entendimento e de paz, especialmente os grupos organizados de pastoral da terra, taxados de não estar a serviço do evangelho, mas de interesses internacionais. A estes, porém, não passavam desapercebidas, como ao resto da sociedade, as 16 mil famílias em fila de espera que na época estavam nas listas do Incra e pelo menos as 50 mil famílias de sem-terra. Segundo o bispo de Ji-Paraná, a conseqüência de tudo aquilo era que os conflitos aumentavam cada dia em quase todos os municípios. 'O povo está cansado de esperar e, diante da ameaça da fome, começa a se organizar e a ocupar terras que ninguém cultiva', admitia com simplicidade e objetividade. Foi o que ocorreu na fazenda Catuva, uma terra grilada a cerca de 100 quilômetros de Cacoal, a cidade onde Ezequiel morava e trabalhava, que algumas famílias insistiam em querer cultivar. Diante das pressões e ameaças de fazendeiros e jagunços, ele tomou posição.

No dia 24 de julho de 1985, saiu de casa bem cedo, em companhia do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacoal, para trocar idéias com os colonos ameaçados de despejo. Queria que não partissem para o conflito. Achava que era necessário ter paciência e apostar no lento mas seguro caminho da negociação. Voltando para casa, o carro em que viajava foi crivado de balas. Tinha apenas 33 anos.  

Pouco tempo antes, ao comentar a situação em que se encontrava, tinha desabafado em uma celebração: 'Eu sei muito bem que esta escolha vai me custar muito caro e, desde agora, aceito voluntariamente todas as conseqüências que dela vierem, quem sabe a prisão, a tortura e também a vida'. Não fugiu nem se amedrontou. Foi fiel até o fim. Como Jesus. Era exatamente isso que Comboni sempre pedia aos seus filhos e colaboradores:

'O verdadeiro apóstolo jamais recua diante dos obstáculos mais terríveis, contradições violentas, e caminha com pés firmes diante das inúmeras tribulações'.

sábado, 18 de julho de 2015

Mensagem do Papa Francisco aos Atingidos pela Mineração

O Papa Francisco enviou uma mensagem aos participantes do encontro do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, com representantes de comunidades atingidas pela mineração, que acontece em Roma, nos dias 17 - 19 de julho.  O Encontro discute os problemas da mineração, violações de direitos humanos e impactos ambientais.

Na mensagem, o Papa disse que "é a partir da dignidade humana que se cria a cultura necessária para enfrentar a crise atual". O papa indica que uma das finalidades do encontro é "para que se escute o grito de muitas pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente, às causa das conseqüências muitas vezes negativas das atividades de mineração".O Papa diz que todo o setor minerário é "chamado a fazer uma mudança de paradigma para melhorar a situação em muitos países".

Leia na integra a mensagem do Papa


Mensagem do Santo Padre para o Encontro com os Atingidos pela Mineração
Ao Venerável Irmão
Cardeal Peter Turkson
Presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz

Eminência,

Tenho o prazer de transmitir as minhas saudações e o meu encorajamento aos participantes da reunião de representantes de comunidades afetadas por atividades de mineração, organizado pelo Conselho Pontifício Justiça e Paz em colaboração com a rede latino-americana Iglesias y Mineria sobre o tema "Unidos em Deus ouvimos um grito. "

Vindes de situações diferentes e de maneiras diferentes experimentais os efeitos das atividades de mineração, sejam esses conduzidos por grandes empresas industriais, por artesãos ou operadores informais. Vós quisestes reunir em Roma, nesta jornada de reflexão que está ligada a uma passagem da Exortação Apostólica Evangelii Gaudium (ver n. 187-190), para que se escute o grito de muitas pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente, às causa das conseqüências muitas vezes negativas das atividades de mineração. Um grito pelas terras perdidas; um grito pela extração das riquezas do solo que, paradoxalmente, não produz nenhuma riqueza para a população local que permanece pobre; um grito de dor em reação às violências, às ameaças e à corrupção; um grito de indignação e de ajuda pelas violações dos direitos humanos, de forma discreta ou descaradamente pisoteados no que diz respeito à saúde das pessoas, condições de trabalho, às vezes pela escravidão e tráfico de seres humanos que alimenta o fenômeno trágico da prostituição; um grito de tristeza e de impotência pela poluição da água, do ar e do solo; um grito de incompreensão pela falta de processos inclusivos e de apoio por parte das autoridades civis, locais e nacionais, que têm o dever fundamental de promover o bem comum.

Os minerais e, em geral, as riquezas do solo e do subsolo são um dom precioso de Deus, que a humanidade utiliza durante milhares de anos (cfr Gb 28,1-10). Os minerais, de fato, são fundamentais para muitos setores da vida e da atividade humana. Na Encíclica Laudato si eu quis fazer um apelo urgente pela colaboração no cuidado de nossa casa comum, para contrastar as dramáticas consequências da degradação ambiental nas vidas dos pobres e excluídos, e avançar para o desenvolvimento integral, inclusivo e sustentável ( cf. n. 13). Todo o setor da mineração é, sem dúvida, chamado a fazer uma mudança radical de paradigma para melhorar a situação em muitos países. Para isso podem dar sua contribuição os governos dos países de origem das empresas multinacionais e daqueles em que elas operam, os empresários e os investidores, as autoridades locais que supervisionam a realização de operações de mineração, os trabalhadores e os seus representantes, as cadeias abastecimento internacional com seus vários intermediários e aqueles que trabalham nos mercados desses materiais, os consumidores de produtos para os quais esses minerais forma utilizados. Todas essas pessoas são chamadas a adotar um comportamento inspirado no fato de que nós formamos uma única família humana, “que tudo está inter-relacionado, e que o genuíno cuidado de nossa própria vida e de nossa relação com a natureza é inseparável da fraternidade, da justiça e da fidelidade aos outros” (ibid., 70).

Encorajo as comunidades representadas nesta reunião a considerar como interagir construtivamente com todos os demais atores envolvidos, num diálogo sincero e respeitoso. Espero que esta ocasião contribua para uma maior consciência e responsabilidade nestes temas: é a partir da dignidade humana que se cria a cultura necessária para enfrentar a crise atual.

Peço ao Senhor que o vosso trabalho nesses nos dias seja rico de frutos, e para que esses frutos possam ser compartilhados com todos aqueles que os necessitam. Vos peço, por favor, de rezarem por mim e com afeto vos abençoo, assim como as vossas comunidades e vossas famílias.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Conselho Pontifício de Justiça e Paz e atingidos da mineração se reúnem em Roma

Com muita esperança, força, e também com algumas ameaças recebidas em seus países, representantes de comunidades afetadas pela mineração chegaram em Roma, para uma reunião com o Conselho Pontifício Justiça e Paz. Com o título   "Em União com Deus, Ouvimos um Apelo", participam cerca de trinta representantes de comunidades afetadas por atividades de mineração da África do 'Ásia e Américas. As reflexões e discussões sobre questões da minerações, seus impactos e violações de direitos humanos e resistências das comunidades atingidas, vão de 17 a 19 de julho.  

O encontro acontece a portas fechadas no Salesianum de Roma e destina-se a ser um tempo para recolher provas, partilhar experiências, refletir e concretizar propostas para ação futura pela Igreja e comunidades. Também participam quinze representantes das Conferências Episcopais, congregações e redes como a Caritas, CIDSE, Iglesias y Mineria, Franciscanos e JPIC e Mineração.

A Encíclica do Papa Francisco ," Louvado seja" destaca os problemas que ocorrem ou são esperados em muitas áreas onde se está prospectando ou realizando a extração de minerais (números 29, 51 e 146). A recente publicação "Terra e Alimento" do Conselho Pontifício Justiça e Paz denunciou o tratamento escandaloso, por vezes, reservado, às pessoas e aos movimentos organizados em sua defesa (n. 54 e 115). 

Com esta  reunião, o Conselho Pontifício tem a intenção de dar mais visibilidade às situações de violência e intimidação, a ilegalidade e a corrupção, poluição e violações dos direitos humanos relacionadas com a mineração, interpelando os responsáveis políticos, os governos, empreendedores, investidores e organismos intergovernamentais, a ouvirem o grito dos oprimidos e o grito da terra, e para agir com diligência e responsabilidade no serviço do bem comum, da justiça e da dignidade humana.

Presente ao encontro está o Cardeal Peter KA Turkson, presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, juntamente com representantes de comunidades afetadas por atividades de mineração.

Do Brasil, representando as comunidades atingidas estão presentes 3 pessoas, Maria de Lourdes Souza, de Porteirinha (MG), relativo a impactos e violações de direitos humanos cometidos pela Carpatian Gold;  Patricia Generoso Thomas Guerra, de Conceição do Mato Dentro (MG) relativo aos impactos e violações de direitos humanos cometidos pela Anglo América, e Alaíde Abreu da Silva, de Buriticupu (MA),relativo a impactos e violações de direitos humanos cometidos pela Vale, no corredor da Grande Carajás. Além deles, do Brasil, também participam Padre Dario Bossi e Frei Rodrigo Péret, ambos da rede "Igreja e Mineração". 

Respondendo à imprensa, durante uma entrevista coletiva, Patricia respondendo à seguinte pergunta: por que a mineração gera violentos impactos também sobre os recursos hídricos? O que vocês estão fazendo como comunidades para impedir isso?, disse: 

"Nossas comunidades tinham à disposição muita água potável. Elas se organizaram em função dos recursos hídricos, construindo suas vilas próximas aos cursos de água. Especificamente na minha cidade, Conceição do Mato Dentro, temos 17 comunidades que sofrem pelos danos que a mineração provocou. Para extrair o minério é preciso destruir e rebaixar o lençol freático, bombeando água que vem sendo usada, em parte, no próprio processo de transformação do minério. Assim, a água pura e preciosa para a vida e a produção alimentar está sendo ursupada e contaminada e os lugares que a produziam não produzem mais. 

Muitas famílias foram obrigadas a se retirarem dos locais onde viviam há várias gerações para dar lugar às cavas de minério e barragens de rejeito. Outras foram forçadas a conviver, cotidianamente, com a agressão ambiental e tiveram alterações violentas de seu modo de vida, de seu sossego e bem viver. 

Mas a violência é ainda pior: num momento de extrema escassez hídrica, as empresas estão utilizando a água até para transportar o minério de ferro da mina ao porto. Por exemplo, omineroduto Minas-Rio da empresa Anglo American inicia na minha cidade, onde há uma cava de 12km de extensão, e vai até o porto de Açu no Rio de Janeiro atravessando 32 municípios por 529 Km. Esse mineroduto utiliza 2.500 m3 de água por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 220.000 habitantes! 

A água potável foi reconhecida como um direito humano inviolável e a comunidade já denunciou a violação desse direito em várias instâncias: nos órgãos licenciadores, fiscalizadores, nas Secretarias dos poderes públicos e até mesmo frente ao Relator Especial das Nações Unidas pelo Direito à Água e Saneamento. 

Papa Francisco apoiou os movimentos sociais argentinos com seu lema “A água vale mais que o ouro”. Nós em Minas Gerais dizemos “Minério não mata sede!”."

Em seu pronunciamento, na conferencia de imprensa o Cardeal Trurkson, afirmou que a Igreja, em vários níveis acompanha a questão da mineração:

"O Conselho Pontifício também está ciente do compromisso de múltiplas partes interessadas: a) em nível regional como as Conferências Episcopais Continentais: ou a Rede Eclesial Panamazónica, ou o Departamento de Justiça e Paz da Associação dos Membros das Conferências Episcopais da África Oriental com o recente declaração Deitado foudations para uma Indistry apenas extractiva, b) em nível transnacional, tais como as redes dos franciscanos, CIDSE e da Caritas ainda família. Todas essas vozes vão em uma só direção: diante de tais situações não se pode deixar que a indiferença, o cinismo e a impunidade continuem. Precisamos de uma mudança de paradigma radical em vista bem comum, da justiça, da sustentabilidade, da dignidade humana."

Cardeal Turkson em seu pronunciamento denunciou, que "algumas pessoas que participam da reunião foram pressionadas e intimidadas nos últimos dias, por exemplo, depois de solicitar um passaporte. Disse também que o Conselho Pontifício  recebeu os testemunhos de ameaças, violência e assassinatos, represálias."