segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Espanha: Vitória insuficiente do PP dá opções para um pacto de esquerdas

As eleições na Espanha mostram uma nova fase política naquele país. Há mais de três décadas, a Espanha é governada pelo Partido Popular (PP), de centro direita, e pelo Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE), de centro-esquerdaO PP perdeu mais de 60 deputados em relação a 2011 e fica com 123, longe da maioria absoluta de 176 cadeiras, inclusive mesmo com o apoio do Cidadãos (Partido da Cidadania), de centro direita, que fica com com 40 deputados. Mariano Rajoy, que encabeça a chapa dos populares, terá uma dificuldade imensa para criar uma maioria que lhe permita formar Governo.

Em segundo lugar está o Partido Socialista (PSOE), , que perde 19 deputados mas mantém a liderança na oposição e poderia buscar uma maioria alternativa. O terceiro seria o Podemos, de esquerda, com 69 deputados. PSOE e Podemos, somam quase o mesmo que PP. O Podemos deve decidir se governa junto com os socialistas e mais um partido.

O resultado está marcado pela presença forte de dois partidos novos: Podemos e Cidadãos.

O PP e o PSOE sofreram um notável retrocesso e passaram de mais de 80% dos votos para 50%. O bipartidarismo, entendido como a soma hegemônica de ambos e a alternância no poder sem dificuldades, caiu. Desde 1982, o PP e o PSOE tinham governado a Espanha com maioria absoluta e com maioria simples.

O Secertário Geral do Podemos, Pablo Iglesias, afirmou: "Hoje nasceu uma nova Espanha. O Podemos obteve mais de 20% dos votos e cerca de 5 milhões de votos. Somos a primeira força política na Catalunha e Euskadi (País Basco)", e sublinhou que “acabou a alternância entre PP e PSOE em Espanha”.

"Estamos começando uma nova era política no nosso país e a nossa agenda, antes de mais, é a reforma constitucional", disse Iglesias ao ser questionado sobre possíveis acordos com outras formações para formar Governo ou para a votação de investidura do presidente do Governo.

O líder do Podemos falou ainda de suas prioridades: "em primeiro lugar a blindagem dos direitos sociais na constituição", defendendo o direito à habitação contra os despejos, a saúde pública e a educação.

O Podemos é um partido de esquerda fundado em 2014. A origem do Podemos é manifesto Mover: “converter a indignação em mudança política”. O objetivo é o de opor-se, com uma posição de esquerda, às políticas da União Européia para a crise econômica. 

FONTES: EL PAIS, ESQUERDA.NET

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Acordo de Paris é frágil (COP21)

Sobre a COP21 todos dizem: houve um acordo. Saudemos o acordo. Os 195 países presentes à COP21 chegaram a um novo acordo internacional, de caráter vinculante, para limitar o aumento da temperatura média global. O que se busca é evitar consequências  mais desastrosas das mudanças climáticas. Os pontos considerados chaves, são:  conter o aumento da temperatura abaixo de  2oC, intensão de limitar esse aumento em  1,5oC; uma centena de bilhões de dólares para os países ditos "em desenvolvimento"; revisão periódica, a cada cinco anos, sobre os cortes nas emissões nocivas.

Contudo, estão no ar muitas questões.  Coloco aqui algumas.

Como irá ser alcançado esse limite?  Mesmo com as chamadas responsabilidades comuns e diferenciadas, em relação aos países do norte e do sul,  na forma como estão os INDC (sigla em inglês para Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas) as metas voluntárias de redução das emissões que cada país formulou previamente, apontam para um aumento da temperatura que pode chegar a +  3oC, dizem os especialistas e alerta o movimento ambientalista global. O texto de Paris é vago, pois não há uma cifra precisa sobre qual a porcentagem de gases de efeito estufa que deve diminuir. E não requer, dos países, reduções de emissões antes de 2020. Menciona somente um compromisso com o “equilíbrio” na segunda metade do século.

Como se pode crer que o acordo é juridicamente vinculante? Não existem penalidades pelo não cumprimento dos compromissos. Não há nada que obrigue os estados a manterem esses compromissos voluntariamente assumidos, nem tão pouco a ONU tem instrumentos para penalizar.

Como considerar o financiamento para os países em desenvolvimento? O valor de US$ 100 bilhões, por ano, que os países desenvolvidos prometem para ações de combate à mudança do clima e de adaptação, nos países em desenvolvimento, mesmo se  tratando de um piso, que será revisto em 2025, corresponde apenas a 15% do que é necessário, atualmente segundo o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (US$ 670 bilhões por ano para corte de emissões e US$ 150 bilhões por ano para medidas de adaptação  e proteção contra impactos da mudança climática).

Chama atenção, o fato de que o texto de Paris, não menciona o termo  “combustíveis fósseis”, porque será? Quando se sabe que para conseguir manter a meta de aumento da temperatura em 1,5oC, a comunidade cientifica vem dizendo que temos de manter 80 por cento dos combustíveis fósseis conhecidos intocados e impedir novas extrações.

Evidencia-se assim, no mínimo, uma grande fragilidade no acordo de Paris.

Em Paris, na reunião oficial da COP21, chamou a atenção a presença de muitos lobistas das corporações, juntamente com os representantes dos Estados. Uma visibilidade numérica, daquilo que já sabe na realidade e que vem sendo denunciado pelas organizações e movimentos sociais:  a captura corporativa da ONU.

Sabemos que estamos vivendo um  momento sem mais volta. Temos que começar a dizer como que será o nosso mundo. Mas o que estamos presenciando é o crescimento e a afirmação das corporações transnacionais, a privatização dos Estados e  uma disputa na questão da mudança climática, como um novo mercado.

As populações, a diversidade de culturas , as visões de mundo e os modos de vida, pelo planeta afora, não aparecem. Isso reafirma o fato de que as COPs, discutem o modo de como se vai  continuar explorando a natureza.  O como mudar o sistema de exploração, está sempre ausente da pauta. No texto de Paris se fala em adoção e transferência de tecnologia. Cabe perguntar quem detêm essas tecnologias? O problema será resolvido vendendo tecnologia? Isso, pode ser que garanta para as corporações investimentos seguros para os fluxos de capital financeiro. Mas o planeta, então, continua à mercê do mercado: está a venda. Tudo está a venda. Como mudar essa direção? O reconhecimento da centralidade dos direitos humanos, dos direitos da natureza e a justiça climática, está totalmente ausente.

O texto de Paris reconhece “a prioridade fundamental de  salvaguardar a segurança alimentar e acabar com a fome, e das particulares vulnerabilidades dos sistemas de produção alimentar aos impactos adversos da mudança climática”, porém,  tudo se resume em não ameaçar a produção de alimentos, mas isso não  garante alimento para os mais vulneráveis, e nem tão pouco a soberania alimentar dos povos. As injustiças e desigualdades forma deixadas de fora do texto de Paris.

Ficam enormes lacunas se lermos o texto de Paris na perspectiva da Ecologia Integral, no dizer do Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si´: “Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise sócio-ambiental”. 

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

VALE FERTLIZANTES MATARÁ O POVO DE ARAXÁ COM CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO COM ÁCIDO

Gilson Santos - Jornal A Voz de Araxá 

O vazamento de ácido sulfúrico ocorrido na Vale Fertilizantes na última sexta-feira (27/11) não nos causou nenhuma surpresa, e sim indignação. Afinal, há tempos que temos alertado para as condições precárias da fábrica. Asseguramos que, ao contrário da nota que a assessoria de comunicação da empresa enviou à imprensa, o acidente foi de grandes proporções.
A Vale informou que o vazamento foi controlado, mas é pura balela, apenas uma desculpa para enganar a opinião pública. Aquela fábrica, como tem sido denunciado pelo Sima, é um queijo suíço, com um grande número de problemas na área de ácido sulfúrico. Há trincas na barreira de contenção e na canaleta de escoamento, permitindo que o ácido contamine o subsolo e vá para o lençol freático. Os diques de contenção estão cheios de material sólido, o que impede a contenção de ácido, que passa livremente, atingindo as barragens.
A Vale tentou uma medida emergencial para diluir o ácido com água. Esse procedimento, embora normal, forma nuvens gasosas que são levadas pelo vento em alguns locais da fábrica, provocando irritação alérgica na pele e nos olhos dos trabalhadores. Estes acidentes vêm acontecendo constantemente, causando mutilações e danos à saúde dos empregados e vem a Vale com desculpas, através de notas evasivas, superficiais e sem consistência.
Essa é uma evidência de que a Vale não tem respeito com o meio ambiente, agindo sempre de forma obscura, pois nem se dignou a acionar a Polícia Militar do Meio Ambiente, como seria sua obrigação. O órgão só ficou sabendo da ocorrência de vazamento através da imprensa local.
A negligência da mineradora já está mais do que comprovada, com a tragédia de Mariana, que provocou mortes, mutilações e danos irreparáveis ao meio ambiente e a várias famílias. O que se espera agora, com a fiscalização dos órgãos responsáveis, é que a empresa esclareça de fato esse vazamento e tome providências urgentemente, a fim de garantir a integridade do meio ambiente e a segurança dos trabalhadores e de toda a comunidade de Araxá.
 Vicente Magalhães de Matos
Presidente do Sima 
FONTE: JORNAL A VOZ DE ARAXÁ

domingo, 6 de dezembro de 2015

Hoje, 1 mês de crime - rompimento da barragem de rejeitos Vale/BHP (Samarco)

Não vamos esquecer que a SAMARCO-VALE-BHP assassinou um Rio, pessoas, e toda uma cadeia biológica.

Hoje completa um mês da tragédia de Mariana. Mais de 11 mil pessoas atingidas, uma dezena de distritos totalmente destruídos. Mais de 600 pessoas continuam sem casas e com as vidas arrasadas. A morte de uma bacia hidrográfica toda.
Um mês e ninguém foi criminalizado!
Nenhum laudo confirma as causas da tragédia!


Famílias atingidas não foram indenizadas.
Um mês e ainda há uma dezena de corpos perdidos na lama.

Solidariedade por Mariana e que seja feita Justiça!
Toda força do mundo para Mariana e sua população. Muita esperança para recomeçar!
Nós do Comitê nos solidarizamos com todas as vítimas e estamos juntos na luta por Justiça e pela garantia dos direitos das pessoas afetadas pela mineração.
Comitê Nacional Em Defesa Dos Territórios Frente à Mineração

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Vazamento de ácido sulfúrico no tanque do Complexo Mineroquímico, da Vale, em Araxá MG

Denuncias de que houve um vazamento de ácido sulfúrico no tanque do Complexo Mineroquímico, da Vale Fertilizantes divulgado no site Araxá na Moral, foi confirmado no site do G1 Triângulo Mineiro.  No G1, de 01/12/2015 se lê: "Por meio de nota, a Vale disse que a situação foi controlada e que não houve nenhum impacto ao meio ambiente ou a pessoas, mas não relatou qual foi o produto químico que vazou."

No site Araxá na Moral a denuncia é a seguinte: "A situação na estrutura dos tanques de ácido sulfúricodo Complexo Mineroquímico de Araxá tem preocupado funcionários da Vale Fertilizantes. Colaboradores da mineradora procuraram o site Araxá Na Moral nesta segunda-feira, 30, para denunciarem o aumento do vazamento de ácido mineral forte nas últimas horas. Segundo informações, um dos tanque já apresentava problemas estruturais há algum tempo, inclusive com vazamentos em pequenas proporções que, segundo técnicos da empresa, são considerados de índice normais . Neste fim de semana, os compartimentos  estavam cheio e a quantidade de acido sulfúrico que vazou da estrutura aumentou consideravelmente." Ainda segundo esse site: "Nenhum acidente foi registrado, porém, a preocupação é quanto os danos ambientais causados. A maior possibilidade é quanto a contaminação do lençol freático e a mortandade de peixes em córregos e rios da região. Diretores da empresa estiveram no local nesta segunda-feira, 30, para avaliarem o problema."

Esse vazamento agrava ainda mais a situação das águas em Araxá. Há mais de 30 anos, um vazamento na Barragem 4, da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que explora nióbio, em Araxá, contaminou as águas subterrâneas, cuja contaminação ainda não foi resolvida. De acordo com Nota Técnica número 1 da Fundação Estadual do Meio Ambiente -(FEAM) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), de julho de 2015, a concentração de metais pesados está seis vezes acima do permitido. A nota técnica FEAM / IGAM diz que os relatórios da CBMM não são suficientes e carecem de detalhamento e cálculos, que demonstrem suas afirmações; que o monitoramento da CBMM é inadequado e não suficiente; que existem mapas elaborados de maneira inadequada; que se constatam dados faltantes nos relatórios apresentados pela CBMM; que existem pendencias da CBMM em relação à pedidos da FEAM; que a técnica de remediação da contaminação de bário é questionável pela sua baixa eficiência e a própria remediação está gerando problemas, subprodutos das reações, que são contaminantes (sulfato, sódio e cloreto); essa Nota Técnica ainda ressalta que não são atendidas normas exigidas pela ABNT.  (leia sobre isso em Complexo hidromineral de Araxá ameaçado: mineração contamina a água).


No caso da Vale fertilizantes, agora denunciado, difícil acreditar "que não houve nenhum impacto ao meio ambiente ou a pessoas", como diz a Vale em sua nota ao G1. Depois do crime cometido em Mariana, e todas as notas da Vale - BHP Billiton (Samarco), não dá para acreditar na Vale.

O presidente do Instituto Ambiental Araxás solicitou à SUPRAM MG  a confirmação e maiores esclarecimentos sobre a ocorrência de vazamento na unidade da Vale Fertilizantes em Araxá.