Histórias de costureiras bolivianas em São Paulo

Produção: Repórter Brasil
Roteiro: Cristina de Branco e Miguel Dores
Imagem e edição: Cristina de Branco
Som direto: Miguel Dores

Mulheres do MST, MAB e MAM paralisam produção da Vale-Samarco em MG

Da Página do MST

1500 mulheres Sem Terra da região sudeste, ocuparam as dependências da mineradora Samarco/Vale, nos arredores da Barragem de Germano (Fundão), na manhã desta terça-feira (8), travando as estradas, os trilhos e toda extração do Complexo de Mariana.

A ação, organizada em conjunto com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração, integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas.

Mariana não foi acidente

Passados quatro meses do maior crime ambiental da história do país, a maior parte das famílias atingidas ainda segue sem qualquer tipo de assistência. 

As cidades abastecidas pela água do Rio Doce continuam sofrendo com a contaminação por metais pesados.

Cidades como Governador Valadares, Colatina e Linhares, no Espírito Santo, consomem água comprovadamente contaminada por Arsênio, Chumbo, Mercúrio, Manganês e Cromo.

O Arsênio é utilizado principalmente na extração de ouro, ou seja, é um indício de que poderia haver extração ilegal nestas minas. 

As mulheres são as principais afetadas pela mineração

 O trabalho doméstico ainda é visto pela sociedade como função das mulheres que, consequentemente, são as que sofrem com a sobrecarga de trabalho quando há falta de água ou quando existe aumento da poluição causada pela exploração minerária. 

São elas que convivem dia e noite com a chegada de milhares de trabalhadores nas comunidades, homens multiplicadores da violência e da prostituição, do assédio, do estupro e até da exploração infantil.

São elas que cuidam dos familiares adoecidos, com asma, bronquite, silicose, ulcerações nasais e câncer, entre outras doenças causadas pela mineração.

A mineração é o setor que mais têm causado mortes, mutilações e adoecimento mental naa trabalhadoras e trabalhadores. 

Além disso, a mineração subordina outros setores da economia nas cidades exploradas, gerando o desemprego principalmente entre as mulheres e, consequentemente, a queda da renda familiar.

Minas Gerais, por exemplo, é o segundo estado mais minerado do Brasil e tem apenas 7% do PIB vinculado a esta atividade. Um percentual mínimo, se considerarmos os impactos sociais e ambientais gerados.

Nossas Propostas

Neste 8 de março as mulheres em luta, organizadas nos movimentos sociais propõem um projeto popular de mineração.

O que significa implantar um modelo não predatório, regulado pela necessidade social, com a participação das comunidades, maiores e mais eficazes instrumentos de fiscalização e prevenção de desastres.

A legislação deve ser mais rigorosa, prevendo a demarcação de áreas livres. Atualmente, nenhuma lei resguarda reservas ambientais já constituídas, áreas de quilombolas, assentamentos, reservas indígenas, etc.

Mesmo com solo preservado, todos estes territórios estão sujeitos à extração, isto porque o estado justifica a exploração do subsolo afirmando que se trata de interesse da união. Ironicamente, desde a privatização da Vale do Rio Doce, o Brasil não possui nenhuma empresa estatal no setor, que só favorece interesses privados, do capital internacional. 

Fonte: MST

Vitória dos Sem Teto em Uberlândia: direito à cidade.

A vitória dos sem teto, hoje dia 7 de março, é um marco importante luta pela democratização do espaço urbano.  As famílias do Movimento dos Sem Casa, que vivem na Ocupação Maná, conquistaram na Câmara Municipal de Uberlândia, a aprovação do projeto de transferência da área ocupado para a prefeitura.

Mais um passo na justa conquista do direito à cidade. A Ocupação Maná tem 3 anos, com 1.180 famílias. Nesse primeiro momento o decreto diz respeito à área equivalente à 800 famílias. O restante está sendo negociado e em breve terá uma solução.

Os espaços urbanos são frutos de correlações de forças e do arranjo do capital, nas cidades. Longe de serem lugares de justiça e convivência, as cidades se tornam cada vez mais em espaços de segregação à serviço do capital.

Na narrativa da economia de mercado, a especulação é expressa como um tipo de investimento. Na realidade se trata de um crime, um artifício para auferir renda, mantendo a terra vaga à espera de sua valorização. O especulador busca obter lucro a partir de futuros aumentos de preços previstos. Em termos econômicos a produção e consumo urbano é marcado pelo aumento das taxas de especulação da terra e da propriedade, levando à mercantilização e financeirização das cidades. Em nossa sociedade, as cidades se tornaram mercadoria.

Uma transformação urbana que visa alterar o uso da terra, nas cidades, exige um processo político. A participação da população e dos movimentos organizados.

A especulação imobiliária deve ser combatida e os monopólios da terra quebrados. Uma política de ordenamento do território deve envolver as a população afetada, os sem teto. Por sua vez, os impostos sobre a terra e o zoneamento devem procurar promover padrões de desenvolvimento urbano consistente, democrático e inclusivo. O respeito ao meio ambiente e um justo ordenamento do espaço devem ser bandeiras fortes na luta dos sem teto.

Os sem teto em Uberlândia estão aos poucos dando passos na conquista do direito à moradia. A vitória neste dia 4 de março, é mais uma etapa rumo ao direito à cidade . Mais do que o acesso à terra urbana, à moradia, o direito a cidade inclui saúde, saneamento básico, luta pela qualidade de vida e meio ambiente, transporte, educação, lazer, cultura, vida digna ...  Mas acima de tudo a participação ativa e cidadã na ocupação e produção do espaço urbano.  

Frei Rodrigo Péret, ogm

O poder do capital na cidade de Uberlândia

A falta de planejamento adequado de cidades reflete negativamente na qualidade de vida dos moradores e impacta diretamente no meio ambiente. Infelizmente a  estruturação e apropriação do espaço urbano, em Uberlândia, está totalmente a mercê dos interesses de grupos econômicos. Não bastasse a especulação urbana, gerando grande espaços vazios na malha urbana, agora os chamados polos geradores de trafego, causam impactos e transtornos para a população. 

O congestionamento de mais de 18 quilômetros se formou, neste sábado, dia 5 de março, entre a avenida Getúlio Vargas e o local de um festival de música sertaneja às margens da rodovia MG-455, é um exemplo claro da falta de planejamento urbano. O evento (Villa Mix Festival), que recebeu mais de 50 mil pessoas, possuía apenas uma rota de acesso ocasionando uma alta concentração de veículos.

Empreendimentos de grande porte se impõem na cidade, à revelia de qualquer normativa. E não pense que se trata de um fato isolado. A verdade é que em Uberlândia, um empreendimento, com uma área de 770 mil m2, para multieventos, esportivos e de lazer, foi instalado na Rodovia MG 455, km 9. Se trata de um polo gerador de trafego e as consequencias estão aí: sobrecarrega na infra-estrutura básica, na rede viária e de transporte, bem como danos ao meio ambiente natural ou construído. Os transtornos causados por um empreendimento mal elaborado causa impacto que afeta a todos que vivem na cidade:  grandes congestionamentos com o aumento do consumo de combustível, poluição, danos ao meio ambiente, impacta na mobilidade das pessoas, diminui a segurança, etc.

O congestionamento, que afetou toda a zona oeste da cidade, nos leva a indagar sobre o poder e como se dá a produção e a apropriação do espaço físico. Quem manda no solo da cidade, na sua ocupação e formas de uso. A cidade é um ativo econômico e financeiro. Por isso, tantas famílias sem moradia. O direito de todos à cidade é um grande desafio. Na realidade a cidade é um grande negócio. 

Frei Rodrigo Péret, ofm

O Acordo Governo - Samarco, Vale e BHP é criminoso

Nota da Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade sobre o Acordo Governo - Samarco, Vale e BHP

Submeter a reparação de um crime à vontade daqueles que o cometeram é imoral e ao mesmo tempo se trata de perpetrar um outro crime.  O acordo firmado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta feira dia 2 de março, dá poderes de decisão à Samarco, Vale e BHP Billinton sobre as vítimas. 

O acordo (ajuste de conduta) firmado extrajudicialmente é vergonhoso. As partes, Governo Federal, o Estado de Minas Gerais e o Estado do Espírito Santo, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização, regulação e monitoramento ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Agência Nacional de Águas (ANA) se revelam subservientes e controladas pelo capital corporativo.

A população e as comunidades indígenas atingidas não foram consultadas. Tudo foi feito às portas fechadas. Só se revelou alguma coisa, quando a Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo - Agência Pública, na semana passada, fez uma denuncia a partir de uma minuta do acordo por eles obtida. 

O acordo cria uma Fundação de direito privado, gerida pelas empresas (Vale, BHP Billinton, Samarco) com poder de decisão sobre os atingidos. O acordo, ainda, extingue a ação civil pública movida contra as mineradoras, e permite que elas negociem individualmente as diversas violações de direitos humanos. Será a Samarco Vale e BHP Billiton, quem acertará o valor da indenização com cada atingido.

É importante repetir: Submeter a reparação de um crime à vontade daqueles que o cometeram é imoral e ao mesmo tempo se trata de perpetrar um outro crime.  O acordo dá poderes de decisão aos criminosos sobre as vítimas. 

O governo deveria, sim, enfatizar um regime que coloca ênfase na responsabilidade legal das empresas, em relação às violações de direitos por elas cometidas. Deveria, criar instrumentos que dão poder e permitam às vítimas exigirem uma reparação, incluindo compensação, restituição e reabilitação dos danos sofridos. A reparação não pode depender dos negócios e oportunidades das empresas em causa. 

O acordo permite a negociação no varejo das diversas violações de direitos humanos, sociais, econômicos e ambientais, fragmentando as comunidades atingidas e enfraquecendo a força coletiva.

O governo de Minas, uma das partes do acordo, não possui credibilidade para realiza-lo. Não só porque não consultou os atingidos e os movimentos sociais que os representam, mas porque é corresponsável, ao menos subsidiariamente, no que tange à sua omissão histórica em relação à fiscalização e negligência nos processos de licenciamentos que foram concedidos à Samarco (Vale e BHP Billinton). A conduta do executivo mineiro desde os primeiros momentos do rompimento da barragem é questionável: deixou o controle da cena do crime nas mãos da Samarco; o governador concedeu sua primeira coletiva de imprensa sobre o desastre dentro das dependências da empresa; e como se não bastasse, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado classificou a Samarco como vítima do rompimento de sua barragem. Além disso em meio aos impactos do desastre o governador aprova lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, no Estado de Minas Gerais.

Os que defendem o acordo usam o argumento de que se trata de conciliação, uma forma de solução mais breve do que a lentidão dos tribunais. No entanto, a eficácia da lei não se baseia somente nos processos judiciais, mas também no poder de incentivar uma cultura de cumprimento e de combate à impunidade.

É importante ressaltar ainda, uma recente denuncia do Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração: “A Vale, uma das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no país, teve grandes benefícios na construção desse acordo. O Financiamento privado de campanhas eleitorais é a raiz de toda a corrupção. A Vale, empresa que controla a Samarco doou um total de R$ 88 milhões  na campanha de 2014. Desses,  R$ 48,85 milhões a comitês financeiros e diretórios na campanha de 2014. E doou também para candidaturas específicas, do Congresso à Presidência. Isso soma mais R$ 39,32 milhões de reais drenados da Vale para políticos do governo e da oposição  Essas cifras se referem às doações eleitorais de seis empresas ligadas à Vale: Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais (segundo TSE).”

Esse acordo é um claro exemplo de captura corporativa, em sua forma mais forte. Níveis diferentes de governo à serviço dos interesses corporativos. A Vale e a BHP Billinton minam as políticas e práticas que se destinam a garantir os direitos humanos e o meio ambiente. Governos federal e estaduais atentam contra o interesse público e o direito.

O Ministério Público Federal, de Minas e do Espírito Santo questionaram esse acordo. O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração e a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale repudiaram o acordo.

Uberlândia, 2 de março de 2016