Na quarta
feira 8 de junho, em audiência na Comissão Interamericana de Direitos da
Organização dos Estados Americanos, em Santiago, no Chile, representantes de 19
organizações civis brasileiras, apresentaram denúncias de casos de
violações a direitos humanos causados pela mineração. O crime da Samarco (Vale
e BHP Billinton), em Mariana, que afetou 3,2 milhões de pessoas direta e
indiretamente, na bacia do Rio Doce está entre os casos. As entidades também
denunciam a falta de participação das vítimas na elaboração do acordo entre as
empresas e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Outras
denuncias também foram feitas, entre elas estão o projeto de expansão do
Complexo Carajás, que deve atingir 22 cidades no Pará e no Maranhão; e o
projeto Minas-Rio, no município de Conceição do Mato Dentro (MG).
de Justiça Global
A
exploração e destruição causadas pela indústria extrativa são temas da
audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização
dos Estados Americanos (OEA), nesta quarta-feira, dia 8. Serão 14
casos em um informe, que representam a variedade de impactos que a mineração
causa na vida de brasileiras e brasileiros. Entre os expostos estão o de
Mariana (MG) e outros, como os casos de explorações de chumbo, ouro e urânio em
diferentes municípios da Bahia, e o Complexo Carajás, maior projeto de
mineração de ferro do mundo, no Pará e no Maranhão. A audiência, batizada de
“Afetações aos direitos humanos devido à mineração no Brasil” ocorre dentro do
158º período extraordinário de sessões da CIDH, em Santiago do Chile, das 13h
às 14h (horário de Brasília)
Durante a
audiência, organizações e movimentos mostrarão como as práticas de violação são
sistemáticas dentro dessa cadeia produtiva, desde a criação do projeto e
obtenção de licenças até a execução ou mesmo em acidentes, como o ocorrido em
Mariana. Há no informe, por exemplo, o caso de Piquiá de Baixo, bairro de
Açailândia (MA) que convive com altos índices de poluição, que causam doenças
respiratórias e diversos outros problemas, como a contaminação da água,
por causa de siderúrgicas que trabalham para a Vale. A empresa brasileira,
aliás, aparece em destaque por sua política contínua de desrespeito aos direitos
da população e da natureza.
A
advogada da Justiça global Raphaela Lopes, que estará na audiência, lembra que
historicamente as empresas vêm desrespeitando os direitos humanos no país,
sendo que, no lugar de avançar na garantia de direitos, podemos sofrer ainda
mais retrocessos na área. “O caso da barragem de Mariana é simbólico, por
mostrar como a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, não são
responsabilizadas pelos crimes que cometem, mesmo eles tendo escalas gigantes
como esse, que levou a mortes, a destruição de cidades e a uma contaminação que
perdura até hoje. Para completar, temos possíveis retrocessos, como o novo
Código da Mineração, que no lugar de aumentar a fiscalização, pode criar ainda
mais impunidade. Queremos denunciar isso internacionalmente até como forma de
evitar esses retrocessos”, explicou a advogada.
A
audiência foi solicitada por: Artigo 19; Coletivo Evangélico Ame a Verdade;
Conectas Direitos Humanos; Fórum Capixaba de Entidades de Defesa do Rio Doce;
Justiça Global; Moralidade Pública e Cidadania (Moral); Núcleo Política,
Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS); Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP); Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular; Comitê
Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração; Grupo de Estudos e
Pesquisas Socioambientais (GEPSA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB);
Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM); e Sindicato
dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Ferro e Metais Básicos de Congonhas,
Ouro Preto, Belo Vale e Região (Metabase Inconfidentes).
FONTE:
JUSTIÇA GLOBAL
