Desembargador criminaliza comunidade por defender seu território em MG

COMUNIDADE PESQUEIRA E VAZANTEIRA DE CANABRAVA, EM BURITIZEIRO/MG, É CRIMINALIZADA POR DESEMBARGADOR DO TJMG, POR ESTAR LUTANDO PARA PERMANECER NO SEU TERRITÓRIO - NO SEU LUGAR DE VIVER!

"Ai de vós, que ajuntais casa a casa, e que acrescentais campo a campo, até que não haja mais lugar para os pobres, e sejais os únicos proprietários da terra." - Isaías, 5

Denunciarmos e repudiamos a criminalização da luta por direitos da comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava e do serviço pastoral de agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores impetrada na decisão do desembargador Antônio Bispo da Vara Agrária de Minas Gerais, que neste 09/10, emitiu a seguinte decisão:

"...pena de multa diária de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento da ordem; determinação para que o Oficial de Justiça, acompanhado da PolÃícia Militar, decrete a prisão em flagrante, pelo crime de desobediência, em caso de resistência; oficiar o Delegado Regional de Pirapora para instaurar Inquérito Policial em face de Edmar G. Silva[1], Bruno Cardoso[2], Letícia Ap. Rocha[3] (ou lideranças comunitárias e agentes de pastoral) e demais "invasores" (Agravo de Instrumento nº1.002416057311-9/001).

Vidas clamam no Norte de Minas pelo direito de estar no seu lugar de viver! A Comunidade Tradicional pesqueira e vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro, MG, é composta por mais de 70 famí­lias habitantes e trabalhadoras de ilhas e terras firmes que margeiam o Rio São Francisco, há décadas. Sua ocupação é anterior à  intensificação dos processos de especulação agrícola e concentração fundiária promovidos por latifúndios e coronéis que subjugaram e expulsaram numerosas famí­lias tradicionais da região. É a partir das relações, materiais e simbólicas, estabelecidas com o espaço tradicionalmente ocupado, que a comunidade de Canabrava é caracterizada nas condições do decreto nº 6040/2007, dentro da categoria Povos e comunidades tradicionais:

Povos e Comunidades tradicionais podem ser entendidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Art. 3º do Decreto 6.040, de 7/2/07).

No entanto, estas famí­lias que viviam de modo sustentável, em área da União, vêm sofrendo violência cada vez mais intensa por fazendeiros do espólio de Breno Gonzaga Junior, que, com apoio judicial e policial, vem usando diversos mecanismos de intimidação e violência, inclusive, com ação de pistoleiros, forçando a comunidade a sair do único lugar de morar, plantar e pescar.

A comunidade sofreu um despejo no dia 18 de julho/17, com mandato de reintegração de posse já suspenso, 13 casas foram demolidas. No dia 20/07/17, ainda com mandato suspenso, os próprios fazendeiros, com jagunços, expulsaram o restante das famí­lias e incendiaram tudo o que restava. As famí­lias retornaram à área e foram novamente expulsas no dia 24 de agosto/17. Na última semana retomaram a área, angustiadas pelas tempestades sofridas na pequena ilha onde tem se refugiado e pelo medo das águas que estão subindo em tempo de chuva. E, novamente, estão sendo expulsas.

A constante luta da comunidade conquistou um processo na SPU[4], que já tem documentos suficientes que comprova que a área em conflito, em vias de regularização, não pertence aos fazendeiros. Um relatório técnico de um perito do MPF[5] atesta a tradicionalidade da comunidade naquele lugar.

Ainda assim, a comunidade está sendo criminalizada por estar lutando por um território que não pertence à  velha fazenda improdutiva dos proprietários em questão. E os agentes pastorais do CPP criminalizados por cumprirem sua missão de: no seguimento de Jesus Cristo assumir o amor ao próximo, na forma de solidariedade libertadora, que não nega o conflito, mas o vive evangelicamente, sem posturas neutras e agressivas(CNBB,2008) comprometidos com o Reino de Deus que passa também, pela justiça social.

As pastorais sociais, os movimentos sociais e demais entidades solidarizam-se com a comunidade Canabrava e o Conselho Pastoral dos Pescadores, nestes tempos tenebrosos de precariedade e parcialidade, por parte de representantes do judiciário em nosso paí­s, que criminaliza membros de pastorais sociais e movimentos sociais no intuito de paralisar a luta por direitos básicos como a reivindicação pela regularização do território tradicional da comunidade Canabrava, em face da manutenção dos interesses latifundiários. Nesta circunstância lembramos as palavras do profeta Isaías: "Ai daqueles que fazem leis injustas e dos escribas que redigem sentenças opressivas, para afastar os pobres dos tribunais e negar direitos aos fracos de meu povo; para fazer das viúvas sua presa e despojar os órfãos." ( Is 10,1-2)

Diante da gravidade da situação, solicitamos ao MPF e a SPU que use dos meios e instâncias que lhes competem, deslocando a competência do processo da Vara Agrária de MG para a Vara Agrária Federal, já. Que a AGU[6]/SPU se manifeste no processo em defesa da área federal para as populações tradicionais. Que seja efetivada com urgência a regularização da área em demanda pela comunidade tradicional de Canabrava. Que a paz tão sonhada, fruto da justiça social, se estabeleça frente aos clamores destas famílias oprimidas em sua dignidade humana.

Assinam,

Comissão Pastoral da Terra

Instituto DH

Irmãs da Divina Providencia - IDP

Brigadas Populares de Minas Gerais

Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (MG) - CEPCT

Associação dos Apicultores do Vale do Jequitinhonha-AAPIVAJE

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Tania Pacheco - blog Combate Racismo Ambiental

Conselho Indigenista Missionário

Serviço Pastoral do Migrante

Escola Famí­lia Agrí­cola de Veredinha - EFAV

Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Cáritas Brasileira

Caritas Arquidiocesana de Montes Claros

Conselho Nacional do Laicato do Brasil Leste II

Articulação São Francisco Vivo - ASFV

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Associação do Agricultores Familiares Feirantes de Veredinha - AFAVE 

Mais informações

Irmã Neusa (Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP) - (38) 99129-6021

Alexandre Gonçalves (Comissão Pastoral da Terra - CPT) - (38) 99736-7979

[1] Membro da Comunidade tradicional de Canabrava e integrante do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil.
[2] Militante das Brigadas Populares e apoiador do CPP
[3] Religiosa da Congregação das irmãs da Divina Providencia, conselheira do CPP e agente da Comissão Pastoral da Terra-MG
[4] Superintendência do Patrimônio da União
[5] Ministerio Público Federal

[6] Advocacia Geral da União

Nos Caminhos de Francisco de Assis

Francisco, em sua vida, fez uma opção de ser menor. Encontrou o Cristo nos excluídos de seu tempo, no leproso, o pobre dos pobres, na periferia da cidade de Assis. Este encontro exigiu um abraço e um beijo, que levaram Francisco a um mundo diferente daquele da loja de seu Pai, comerciante de panos. Francisco abraçou o mundo dos leprosos, dos lugares pobres e retirados dos segregados da sociedade de seu tempo. Nascia nele uma lógica diferente daquela de sua origem, de jovem dos burgos e comerciante, sonhador com a nobreza.  Nascia uma lógica evangélica, que diz: “se queres ser perfeito, vai vende tudo o que tens, dá-os aos pobres e terá um tesouro nos céus, e vem e segue-me”(Mt 19,21). Esta lógica está presente na regra que deixou para os frades: “E devem estar satisfeitos quando estão no meio de gente comum e desprezada, de pobres e fracos, enfermos e leprosos, e mendigos de rua”.

Acredito que é na busca do ser menor, que vamos encontrar o caminho franciscano para um reencontro entre a humanidade e a natureza. Francisco está disposto a obedecer a toda humana criatura, porque descobriu o ser humano em sua dignidade de criatura de Deus: ”Considera, ó homem, em que sublime condição te colocou o Senhor Deus, porque te criou e te formou à imagem de seu Filho dileto e a semelhança dele segundo o espírito. E, no entanto, todas as criaturas que há debaixo dos céus, cada uma delas, a seu modo, serve e reconhece e obedece a seu Criador, bem melhor que tu o fazes. Mais ainda, não foram os demônios que o pregaram na cruz, mas tu com eles o crucificaste, e ainda agora o crucificas quando te deleitas nos vícios e pecados”, diz ele em uma de suas admoestações .

Em Francisco a visão de fé é que dá a tônica à visão de mundo, como o lugar onde se realiza a salvação, onde em Cristo surge o homem novo (Ef 2,15) e toda a criação por Cristo e para Cristo se reconcilia (Col 1,15-20). A criação se torna então um grande hino de amor (Cântico das Criaturas), que revela Cristo, o irmão, “primogênito de toda criatura”,  a natureza se torna “palavra de Deus”, como afirma São Boaventura.

Reconhecendo a grandeza de Deus veio a consciência de ser menor, vendo cada ser humano à luz de Deus: “O homem é o que é diante de Deus, nem mais nem menos”  E Francisco via no ser humano a imagem de Jesus Cristo, particularmente nos mais pobres. Num amor imenso: "Impelido por todas as coisas ao amor de Deus, ele se rejubilava em todas as obras saídas das mãos do Criador, e graças a esse espetáculo que constituía sua alegria, remontava até Aquele que é a causa e razão vivificante do universo. Numa coisa bela sabia contemplar o Belíssimo e seguindo os traços impressos nas criaturas, por toda parte seguia o Dileto. De todas as coisas fazia uma escala para subir até Aquele que é todo encanto. Em cada uma das criaturas, como derivações, percebia ele, com extraordinária piedade, a fonte única da bondade de Deus e como a harmonia preestabelecida por Deus entre as propriedades naturais dos corpos e suas interações lhe parecia uma música celestial, exortava todas as criaturas, como o profeta Davi, ao louvor do Senhor” relata um de seu biógrafos.

Francisco pode ser proposto ao mundo de hoje como alguém que conhece a natureza, não como fruto de um conhecimento científico, é bom lembrar que a visão que temos de ecologia não existia em seu tempo. Porém, Francisco conhecia a natureza porque participava dela, atento à vida e à relação com Deus. Como criatura entre outra criaturas, como vida entre outras vidas com elas louvava o Senhor da vida e se abandonava à providência. 

Viveu de forma intensa o conselho do evangelho de Mateus: “Não fiquem preocupados a respeito de coisas: O que comer, o que beber, e o que vestir... Olhem os passarinhos! Eles não se preocupam com a comida - eles não precisão semear, colher, ou guardar comida - pois o Pai celeste de vocês os alimenta. E para Deus vocês valem mais do que os passarinhos. Será que com todas as preocupações juntas poderão acrescentar um único momento a vida de vocês? E porque ficarem preocupados com a roupa? Olhai os lírios do campo! Eles não se preocupam com isto. Até o Rei Salomão, em toda a sua glória, não se vestiu tão bem como qualquer um deles. E se Deus cuida tão maravilhosamente das flores, que hoje estão aqui e amanhã já desapareceram, será que Ele não vai com toda certeza, cuidar de vocês? Vocês tem uma fé muito fraca” (Mt 6, 25ss)

Em Francisco de Assis temos um caminho muito importante para esse reencontro da humanidade com a natureza. Um reencontro a partir dura a vida de milhões de homens e mulheres excluídos, podemos contribuir é para uma mais justa visão a respeito da sacralidade do planeta e de todas as formas de vida.

Frei Rodrigo Peret, ofm

Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 49 este ano na Amazônia.

A CPT e a REPAM lançam um Atlas de Conflitos na Amazônia. Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Neste ano de 2017, já foram registrados, no Brasil, 63 assassinatos em conflitos no campo, até o momento, sendo 49 na região dos nove estados da Amazônia. 

da página da CNBB

Com o objetivo de visibilizar, principalmente através de mapas, os conflitos no campo presentes nos nove estados que formam a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima e partes do Estado do Mato Grosso e Maranhão) foi lançado nessa quinta-feira, 28, o Atlas de Conflitos na Amazônia. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Comissão para a Amazônia e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) ambas organizações vinculadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O lançamento ocorreu no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília(DF).

O estudo denuncia e registra o cenário de embates que seguem vigentes no campo e agravam a questão agrária. No âmbito da Articulação das CPT’s da Amazônia, por meio do Atlas, é possível identificar os desafios da Amazônia Legal a partir do cotidiano da população local, bem como dos agentes da CPT que atuam no enfrentamento das violações dos direitos humanos, entre outros crimes e saques históricos na região. 

Durante o lançamento, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner afirmou que o Atlas irá orientar e despertar a todos para ‘verdades profundas sobre a Amazônia’. Ele destacou que esta era uma oportunidade de ajudar a construir uma nova mentalidade em relação à Amazônia, sobretudo no quesito de ajudar. “Nós vamos entregar esse Atlas ao papa Francisco que tem olhado muito para a Amazônia”, prometeu o bispo.

Dom Leonardo também chamou atenção para o fato de o Atlas ter sido lançado em um momento ‘muito importante para o Brasil’, sobretudo com a revogação do decreto que objetivava abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na floresta Amazônica, para a exploração das mineradoras. “Com a Renca a sociedade despertou para uma realidade adormecida, então o Atlas veio em um bom momento trazendo dados relevantes para o país e para o Ministério Público Federal olhar cada vez mais para o meio-ambiente”, comentou.

O procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes Júnior, que também participou do lançamento, destacou que hoje os dados mais confiáveis que se tem no Brasil sobre os conflitos no campo são provenientes da CPT. “Eu chamaria esse Atlas de ‘o fim da linha’ porque é a demonstração clara de que as políticas públicas no Brasil não estão dando certo e também é a demonstração cabal de que não estamos no caminho dos direitos humanos”, lamentou. Felício se comprometeu a levar os dados ao Ministério Público e a encabeçar lutas para garantir a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Focos de conflito e tensão – Segundo dados do Atlas de Conflitos na Amazônia, 338 municípios da Amazônia Legal estão em conflitos. No estado do Acre, por exemplo, atualmente existem 11 municípios que possuem conflitos no campo, ou seja, metade dos municípios existentes estão envolvidos. O estado foi palco de uma intensa luta contra o desmatamento e a apropriação de terras por grileiros e especuladores especialmente nos anos 70. Atualmente a disputa de terra por lá se dá pelos posseiros, seringueiros e ribeirinhos.

No Amapá, 16 municípios possuem conflitos no campo, ou seja, em 100% dos municípios do estado. Conhecido como a última fronteira de expansão do agronegócio no Brasil, sua localização privilegiada somada ao clima e solo favoráveis ao cultivo de grãos nas áreas de cerrado, são características que propiciaram o recente avanço da fronteira agrícola para a região.
No geral, em 2014, o número de conflitos por terra no Brasil totalizava 43,3%. Já em relação aos anos de 1985 a 2017 a barbárie no campo brasileiro, especialmente na Amazônia, mostra que é necessária uma ampla reforma agrária, que de acordo com Atlas seria o caminho mais rápido para eliminar a fome, a miséria e as desigualdades existentes no país.

Darlene Braga, representante da articulação da CPT na Amazônia, afirma que a  região está sendo saqueada. Para ela todos os direitos do povo estão sendo retirados: “A equipe resolveu criar o Atlas para dar visibilidade tanto nacionalmente quanto internacionalmente com o que ocorre na Amazônia”. Cleber César Buzzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também fez um apelo às autoridades: “Caso não sejam tomadas medidas urgentes, na perspectiva que o Estado promova a proteção desses territórios, haverá o genocídio desses povos”.

Fonte: CNBB

A democracia não caiu do céu.

A democracia não caiu do céu. Demandou muita luta. Custou o sacrifício de muitos brasileiros

Incêndio em unidade da Vale Fertilizantes e Uberaba (MG)

Na quinta-feira, 21 de setembro,  no complexo industrial da Vale Fertilizantes, unidade produtora de ácido súlfurico, na Estrada da Cana, no Distrito Industrial III de Uberaba, no Triângulo Mineiro, um incêndio, mobilizou duas guarnições do Corpo de Bombeiros e cerca de 50 brigadista da empresa. O fogo teve início numa torre de transmissão, por volta do meio-dia. Devido ao vazamento de gás e a grande quantidade de fumaça, os funcionários precisaram ser evacuados do local. 

Segundo reportagem do Jornal O Estado de Minas, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) irão avaliar se houve danos danos ambientais, incluindo em mananciais e no Rio Grande,. Essa unidade da Vale está próxima, a esse rio, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo.

Segundo a Vale o incendio foi na torre de resfriamento de água de processos de uma unidade produtora de ácido sulfúrico.

Outros casos

Em janeiro de 2017, um icêndio ocorreu na unidade da Vale Fertlizantes, em Cubatão, no estado de São Paulo. Na época, a Vale informou à imprensa que o incêndio teve início numa correia transportadora que alimenta o armazém da unidade de nitrato de amonio. Segundo o Corpo de Bombeiros informaram na época, houve vazamento de nitrato de amônio e ácido sulfúrico na atmosfera, produtos considerados altamente tóxicos.

Em dezembro de 2015,  houve vazamento de ácido sulfúrico no tanque do Complexo Mineroquímico da Vale Fertlizantes, me Araxá, Minas Gerais. Na época as denuncias eram de que um dos tanque já apresentava problemas estruturais há algum tempo, inclusive com vazamentos em pequenas proporções que, segundo técnicos da empresa, são considerados de índice normais . 

Em janeiro de 2017, um inciendio atingiu a unidade da Vale Fertlizantes em Cubatão, no estado de Sçao Paulo. Na é

Ocupação do MTST em São Bernado do Campo

Dez dias após o início da ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a ação “cresceu bastante”, segundo o coordenador do movimento Josué Rocha. Agora, são cerca de seis mil famílias reunidas numa área de 60 mil metros quadrados que nunca foi utilizada. Segundo Josué Rocha, a cidade de São Bernardo tem o maior déficit habitacional do ABC, na região metropolitana de São Paulo.

“Seguimos enfrentando muita pressão da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que segue dificultando a entrada de água e alimentos na ocupação”, afirma o coordenador do MTST. A empresa proprietária do terreno, MZM Incorporação, já entrou com pedido de reintegração de posse, que chegou às mãos dos líderes do movimento na última quarta-feira (6). O movimento, entretanto, está questionando o pedido na Justiça e, até o momento, não há nenhuma data prevista para qualquer ação de reintegração.

Com o objetivo de solicitar à prefeitura que atue como intermediadora entre o movimento e a empresa dona do terreno, para que ao menos parte da área seja destinada à moradia, o MTST fará amanhã, a partir das 14h, uma passeata até a sede do Executivo municipal. “No momento seguimos sendo tratados como caso de polícia e não como uma questão de moradia. Queremos mostrar que a reivindicação é legítima, são pessoas que precisam de moradia”, explica Josué Rocha.

Segundo ele, parte do déficit habitacional de São Bernardo do Campo deve-se à localização da cidade, próxima ao Parque Estadual da Serra do Mar. “Tem poucos terrenos disponíveis, porque a maior parte da cidade está em área de mananciais, o que impede construções. Então, um dos maiores terrenos da cidade está sem uso, apenas esperando valorização para uma utilização futura que, com certeza, não será para moradias populares”, disse à RBA.

FONTE: REDE BRASIL ATUAL