CNBB: Comissão Episcopal para Ação Social prevê cenário de recrudescimento das lutas sociais no Brasil

“Nos próximos anos, as Pastorais Sociais terão um papel muito importante na defesa da justiça social no Brasil e de serem, de fato, uma presença de Igreja na defesa dos direitos dos povos empobrecidos”, a avaliação é do bispo de Lajes (SC), dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral da Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Esta avaliação se deu após uma análise e projeção dos cenários pós eleições 2018 realizada pelos bispos, assessor e secretária em reunião da Comissão para Ação Transformadora realizada nesta terça-feira, 11/12, na sede da CNBB, em Brasília (DF).

O presidente da Comissão afirmou que o aumento da pobreza é uma tendência mundial e brasileira. “Não queremos ser pessimistas, mas alguns indicativos nos mostram um possível aumento da pobreza, da miséria absoluta. Os números atuais estão mostrando esta tendência”, disse dom Guilherme.

Outro ponto, bastante preocupante na avaliação do bispo, é uma tendência que está se fortalecendo nos discursos dos candidatos eleitos a cargos executivos e legislativos à criminalização dos movimentos e lutas, das pastorais e dos líderes sociais. “Temos muitas preocupações com a justiça com as próprias mãos que não passa pela justiça institucional”, disse.

Pontos da pauta – Na pauta, além da projeção dos cenários futuros, os participantes discutiram a realização da 6ª Semana Social Brasileira, avaliaram as ações deste ano, a sustentabilidade financeira dos projetos financeiros e os próximos passos do Census. Dom Guilherme ressalta como positivo a grande renovação das lideranças das pastorais sociais nos regionais e nacionalmente. Isto, segundo ele, é fruto de um processo que a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora vem fazendo com reuniões periódicas, aprofundamentos e estudos da doutrina social da Igreja entre bispos e lideranças que acompanham as pastorais sociais.

A Comissão está se preparando para a 57ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil a ser realizada em maio de 2019, em Aparecida (SP). O grupo está levantando possíveis nomes, entre um grupo de cerca de 40 bispos que acompanham a caminhada das Pastorais Sociais no Brasil, para assumir a presidência dos trabalhos da Comissão. Haverá também uma renovação dos bispos que a integram.

O grupo se reúne ainda em março de 2019 para conclusão da avaliação final da ação, incluindo a ação dos Grupos de Trabalho que coordena e planejar os próximos passos. “Faremos uma avaliação final do mandato como um todo e alguns encaminhamentos para o ano de 2019. Vamos deixar encaminhado de fato a programação até dezembro de 2019. Logicamente que quem for eleito poderá fazer as modificações que achar necessárias”, disse.

FONTE: CNBB

COP24: Vaticano faz apelo por ação urgente

A delegação da Santa Sé lançou um comunicado na Cop24, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima que se realiza em Katowice, na Polônia, no qual reforça o urgente apelo de ouvir o grito da Terra com uma particular atenção às pessoas mais vulneráveis por causa das mudanças climáticas.

No âmbito da Reunião da Cop24, a Conferência Mundial sobre o Clima em Katowice na Polônia, a Santa Sé lançou em uma coletiva de imprensa duas indicações: “Ações e solidariedade”. Ao citar a Laudato Si, padre Bruno Marie Duffé, coordenador da delegação da Santa Sé guiada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado, confirmou firmemente a necessidade de escutar atentamente o grito da Terra que, como diz Papa Francisco, está gemendo de dores”.

Ações urgentes

Uma das grandes preocupações é o último relatório da IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, no qual se fotografa o impacto devastador da mudança climática nas comunidades de todo o mundo. A partir dessas informações torna-se necessário ouvir o alarme lançado pelos cientistas. Na coletiva de imprensa – segundo o comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé – intervieram também Mercy Chirambo, representante da Cáritas de Malawi (Cadecom), e Joseph Sapati Moeono-Kolio, representante dos Pacific Climate Warriors. Os relatores insistiram na necessidade de uma ação urgente de solidariedade para com os mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Solidariedade global

Falando no início da Cop24 o cardeal Parolin perguntou-se se “há suficiente vontade política para colocar em prática as várias soluções que temos a disposição”. E o padre Duffé pediu “ações urgentes e decisões urgentes em uma verdadeira e recíproca solidariedade global”. Lançando o apelo para que se trabalhe para criar condições para que seja garantido a todos um emprego digno, que respeite os direitos humanos e proteja os mais fracos e os mais pobres.

Também é fundamental o trabalho que está sendo feito nas comunidades “porque – sublinhou padre Duffé – como recordou o Papa Francisco, a chave é a vontade política de fazer uma transformação radical”. Queremos ser recordados – escreveu o Papa – apenas pela incapacidade de agir quando era urgente e necessário?”

Fonte: Vatican News

África do Sul: Fórum Social Temático Mineração e Economia Extrativista

Iniciou em Johanesburgo, África do Sul, o Fórum Social Temático sobre Mineração e a Economia Extrativista. Com a presença de 370 delegados de mais de 50 países, de todos os continentes, o Fórum irá de 12 a 15 de novembro.

O objetivo é reunir a sociedade civil para analisar a mineração e a economia extrativista, compartilhar, refletir e buscar estratégias para gerar e disseminar uma narrativa alternativa sobre o impacto da mineração em comunidades afetadas por minas e fortalecer as lutas. Também é importante permitir e incentivar o diálogo entre trabalhadores e comunidades locais, que muitas vezes resistem às grandes empresas e são acusados ​​de restringir o número de empregos locais. Ainda na mesma linha, é urgente ampliar as articulações entre as comunidades atingidas pela mesma empresa, que atua em diversos países, para criar redes de negociação, confronto e resistência. Também é urgente articular e aprender com os diferentes atores atingidos e mobilizados: mulheres, camponeses, povos indígenas, comunidades tradicionais, sindicalistas e igreja local. É importante que construir sobre as expressões concretas das alternativas e buscar soluções adicionais para o extrativismo. Finalmente, entender a expansão da mineração e seus impactos no âmbito da economia extrativista e os efeitos das mudanças climáticas, é necessário para permite alianças com aqueles que trabalham contra o agronegócio, a pesca predatória e a exploração florestal.

 Nas últimas décadas temos testemunhado a intensificação do extrativismo, um modelo destrutivo baseado no abuso dos chamados “recursos naturais”, dos quais a mineração é um caso exemplar. Este modelo, em nome do progresso e do desenvolvimento, tem sido devastador e degradante. Envolvido uma super exploração de trabalhadores, a desapropriação sistemática de comunidades, intensificação das condições de aquecimento global e injustiça climática. Esse modelo sujeita economias locais a uma lógica de acumulação que beneficia empresas transnacionais – os novos governantes do mundo. Mulheres, trabalhadores, trabalhadoras sem terra, povos originários, comunidades tradicionais e camponeses resistem e  lutam por um outro mundo.

Este Fórum Social Temático sobre Mineração e a Economia Extrativista tem o fim ambicioso de consolidar um movimento extenso de resistência e assegurar controle social sobre as atividades extrativistas, assim como o lançamento da Campanha pelo o “Direito de dizer não” a projetos socialmente e ambientalmente degradantes. Aos delegados nesse Fórum cabe a tarefa de interagir as lutas as lutas e intensificar a solidariedade. A crise climática que se aprofunda, a ascensão da direita e a crise econômica que o nosso povo experimenta, em várias partes do planeta, torna isto URGENTE!

Papa Francisco agradece a carta de apoio da Conferência Franciscana do Brasil

Através da Nunciatura Apostólica, o Papa Francisco envia resposta de agradecimento à Conferencia da Família Franciscana do Brasil (CFFB), pelo apoio ao seu pontificado, expresso em carta a ele envida, em 31 de agosto de 2018. (Clique aqui e leia carta enviada pela CFFB)

Em apoio, ao Papa Francisco, a CFFB citava o panorama desafiador do mundo de hoje, como “o aprofundamento perturbador de políticas e retóricas globais de ódio e violência, que incitam a desintegração das relações humanas, a desfiguração do Sagrado e a ruptura cada vez maior do humano com a Terra, nossa Casa Comum e fonte da vida” assim como a crescente agressão e resistência que sofre o pontificado de Francisco e seus apelos de seguimento ao Senhor, no rosto ferido dos feridos de nossos dias, vem sofrendo. A CFFB esternava ainda, apoio irrestrito ao Papa, em suas medidas contra os casos de abusos na Igreja, afirmando que ele  "nos precede na caridade e na misericórdia. E uma palavra é sempre necessária: o Papa não está sozinho! Somos contigo!”.

Clique aqui para ler a resposta do Papa na integra.

Samarco: Três Anos de Crime e Impunidade

As empresas Vale e BHP Billinton, há três anos desde o desastre criminoso, continuam impunes. Ocorrido em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos da Samarco (Vale – BHP Billinton) rompeu, no estado de Minas Gerais, o cenário deixado pelo desastre, em alguns distritos, continua  o mesmo. A lama percorreu cerca de 650 km entre Mariana, em Minas Gerais, até a foz do Rio Doce no município de Linhares, Espírito Santo, espalhando-se por várias comunidades ao norte e ao sul da foz. Foram mortas 19 pessoas e um aborto, vários distritos devastados e uma lama tóxico poluiu rios e o solo, na bacia do rio Doce.

Hoje, as vítimas que perderam tudo ainda estão vivendo de ajuda de emergência e muitas ainda não receberam compensação. Enquanto isso, a empresa responsável pela represa, a Samarco, está fazendo tudo o que pode para reiniciar as atividades de mineração.

Para se ter uma noção da situação de morosidade, que favorece a empresa e reforça o clima de impunidade, só no município de Mariana (MG), o cadastro de atingidos, em alguns locais, ainda está em estágio inicial.  Na cidade de Linhares, no estado do Espírito Santo, são mais de 6 mil para serem distribuídos.

O processo criminal se arrasta. A apuração de eventuais responsabilidades de servidores públicos do Estado de Minas Gerais, no que diz respeito à processos de licenciamento, bem como de fiscalização, nunca foi concluído.

Em março de 2016 foi criada a Fundação Renova, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),  para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem.  Esse TAC foi firmado, a portas fechadas, entre BHP Billiton Brasil, Vale, Samarco, o governo federal,  os governos do Espírito Santo, de Minas Gerais e entidades governamentais, sem a participação dos atingidos. Na verdade essa Fundação é um braço das mineradoras, se apresentando como quem dialoga e negocia com as comunidades, que nada mais faz do que postergar a solução dos problemas , mantendo sem previsão a reparação real dos impactos e danos que afetam a vida das famílias atingidas.

Em outubro de 2018, o Ministério Público no Estado de Minas Gerais (MP-MG) e a Fundação Renova fecharam acordo para indenização de atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. Contudo, esse acordo vale exclusivamente para moradores de Mariana atingidos. Um total, hoje, de aproximadamente 3 mil pessoas, mas que pode chegar a 4 mil. O documento foi assinado pela Fundação Renova e o Ministério Público, tendo a participação dos atingidos, acompanhados da Assessoria Técnica Cáritas, e da Defensoria Pública. O acordo permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar uma proposta de indenização individual.

Um inquérito da Polícia Federal, apresentado em 2016, apontou que houve negligência por parte da mineradora Samarco. De acordo com o documento, houveram falhas graves de manutenção da barragem e a empresa não tomou as providências necessárias diante de problemas detectados por consultores e informados desde 2014.

Brasil real: ouro, miséria, sonho e degradação.

Irrompe no Mato Grosso, mais um sonho que associa uma contradição já conhecida, ouro, miséria, sonho e degradação. 

A notícia se espalhou rapidamente e milhares de garimpeiros se diregem à uma área, que já conta com uma grande cratera, que fica a cerca de 11 km do centro de Aripuanã (1.002 Km a noroeste de Cuiabá). O local já foi batizado de a nova “Serra Pelada” e continua atraindo milhares de pessoas enquanto a polícia monitora a situação e aguarda uma ordem judicial para promover a retirada dos garimpeirso a exemplo do que ocorreu em 2015 no município de Pontes e Lacerda (448 Km a oeste de Cuiabá).

Diversos videos e fotos mostram centenas de pessoas tentando encontrar ouro. Este vídeo acima divulgado nas redes sociais mostra dezenas de pessoas com sacos e pás remexendo em montes de terras retirados pela retroescavadeira.