Video sobre as comunidades com direitos usurpados por grandes mineradoras e governo

Prestes a ser votado o Novo Código de Mineração Brasileiro, a Mídia Ninja une-se aos movimentos sociais para dar voz  aos atingidos pelos impactos e devastação da mineração. O documentário foi gravado em três estados impactados pela atividade: Maranhão, Pará e Minas Gerais. 

Enquanto o trem não passa, mostra um pouco da realidade de comunidades que têm seus direitos usurpados por grandes mineradoras e governo. Municípios cortados pela Ferrovia Carajás, Minerodutos, populações afetadas - não apenas pela tormenta de explosões constantes na extração do minério, mas também por toda a logística que muda o modo de viver e conviver nos territórios.

O objetivo de sua produção é alertar quem vive fora das áreas de atuação das mineradoras, sobre o enorme impacto dessa atividade e o quanto esse novo código não traz salvaguardas sócio-ambientais, garantias ao meio ambiente e nem segurança aos quilombolas e povos indígenas. E o quanto isso afeta a vida de todos os brasileiros, que sofrerão ao longo das próximas décadas, com escassez de água, pois rios e nascentes estão sendo drenados pelas mineradoras. Para se ter uma idéia, só em 2012 a mineração consumiu 52 bilhões de litros de água, o suficiente para abastecer por dois anos a cidade de Niterói (RJ). 

A mineração é a atividade que mais mata, mutila e enlouquece trabalhadores. Em 2013, trinta trabalhadores perderam suas vidas exercendo sua profissão.  A cidade de Itabira, MG, em 2012 teve um caso de suicídio para cada 1,5 mil habitantes, enquanto a média nacional no mesmo ano foi de um caso para cada 25 mil habitantes.

A mineração é responsável por quase 15% de toda a exportação brasileira, sendo 52% de bens primários, ou seja minérios sem qualquer beneficiamento. O Governo Brasileiro, no Plano Brasil 2030, estima que até lá a produção mineral deva triplicar. É fato que a exportação de minérios tem ajudado a estabilizar a balança comercial, mas a qual preço? Esse é o grande questionamento do documentário Enquanto o trem não passa.

O Brasil é o segundo maior exportador de minérios do mundo, e ainda assim não é um país desenvolvido. Em busca do lucro, a mineração segue destruindo e contaminando rios e nascentes, desrespeitando direitos e impactando de muitas formas as populações do entorno das minas.

Produzido de forma colaborativa e coletiva pela Mídia Ninja e colaboradores, conta com o apoio do Comitê Nacional dos territórios frente à mineração. Grupo que surge em maio de 2013 para discutir o texto do Novo Código e que congrega mais de 120 entidades ligadas ao meio ambiente, direitos humanos e atingidos pela mineração.

Com duração de 17 minutos, busca narrar a história dos atingidos com o intuito de mostrar que a mineração não acontece num espaço vazio, e sim em meio à comunidades, natureza. Impactando e devastando a vida de milhões de pessoas no nosso país.

Esse é o primeiro documentário da Mídia Ninja e sai legendado em três idiomas.

ENQUANTO O TREM NÃO PASSA (Brasil, 2013, 17 min)

Essa obra foi construída de forma coletiva por Midia NINJA e seus colaboradores

Equipe:

Kátia Visentainer

Rafael Vilela

Julia Mariano

12pmphotographic.com

Thiago Dezan

Raissa Galvão

Gian Martins

Bianca Buteikis

Gabriela Sanchez

Isadora Machado

Andrew Henrique

Rebeca Brandão

Luis Felipe Marques Ferreira

Antônio Netto

Fábio Chap

MÍDIA NINJA

A Mídia Ninja (sigla para Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação), nasce no ano de  2011 através  da Póstv, como um laboratório de mídia digital do circuito Fora do Eixo, e faz suas primeiras transmissões na Marcha da Maconha e Marcha da Liberdade na cidade de São Paulo - SP. Mas é no ano de 2013, na cobertura das manifestações que acontecem por todo país, que conquista o reconhecimento do público como a única mídia totalmente independente, e passa a ser a narradora oficial das ruas brasileiras, não apenas para o país, mas para o mundo.

Foi graças ao trabalho de midialivristas que cobriram as manifestações por diversos estados brasileiros, que foi possível de fato acompanhar a voz das ruas, fazendo com que governos dos dois maiores estados do país exonerassem os comandantes das suas polícias frente à violência protagonizada pelas mesmas contra a população e mostradas em tempo real através de transmissões da Mídia Ninja.

O cinismo burguês e os capitalistas corruptores

Deveríamos promover na sociedade brasileira um amplo debate para denunciar as empresas capitalistas que são as verdadeiras fontes da corrupção

Editorial da edição 558 do Brasil de Fato

Nas últimas semanas, o povo brasileiro tomou conhecimento de uma enxurrada de notícias sobre a corrupção de servidores públicos em diferentes esferas, que enriqueceram se apropriando de propinas pagas pelas empresas. 

O caso das empresas europeias Alstom e Siemens já virou uma novela, pois até o Ministério Público da Suíça se envolveu para recolher os documentos que comprovam que essas duas empresas pagaram milhões de euros depositados em contas na Suíça para políticos tucanos de São Paulo – como parte das propinas na construção do metrô de São Paulo e na compra de vagões de trens. 

A prefeitura de São Paulo denunciou cinco servidores que montaram uma verdadeira quadrilha desde 2006, para cobrar propinas de construtoras e sonegar o ISS sobre os prédios construídos. Estimase que os desvios foram de R$ 500 milhões. 

Na periferia da economia, muitos outros casos se repetem. As obras de transposição do Rio São Francisco foram orçadas e aprovadas em R$ 8 bilhões, já gastaram quase o dobro e as obras estão pela metade. É claro e notório o desvio de recursos públicos. 

No Rio Grande do Norte, o Dnocs fez um edital para um projeto de irrigação na Chapada do Apodi, alocando nada menos de R$ 240 milhões. As obras são desnecessárias, pois precisam empurrar a água há dez quilômetros e a 100 metros de altitude em relação à barragem existente. E ainda vai desalojar 600 famílias que lá vivem, para depois lotear por edital para 150 empresários rurais produzirem frutas para exportação. 

É evidente que uma obra assim, mais do que necessidade social ou benefício para o povo, está relacionada com os interesses das empreiteiras, que em épocas de eleição irrigam as contas dos políticos da oligarquia local. Ou seja, os fatos públicos e notórios de desvio de recursos públicos aparecem todos os dias na imprensa, inclusive burguesa. 

Porém o que ninguém comenta e nem condena é a ação das empresas corruptoras. Apenas citam-se servidores, funcionários ou algum político. E os capitalistas que são os que alimentam a corrupção e se beneficiam dela – graças aos seus pagamentos recebem benefícios de ganhar licitações, liberação de obras, prédios etc., apenas para aumentar seu lucro – nada acontece! 

A forma mais fácil da imprensa burguesa proteger seus patrões é distorcer as causas da corrupção e colocar a culpa dizendo que os políticos são assim mesmos. Chegam até a dizer que está na índole do brasileiro querer tirar proveito de tudo. 

Esses dias num debate de televisão um analista econômico chegou à petulância de dizer que na maioria dos países capitalistas o índice de desvio de dinheiro público pelas empresas e seus corruptos atinge a 2% do PIB. Porém, que aqui no Brasil essa cifra já ultrapassou e, portanto, deveríamos tomar alguma atitude. Ou seja, até 2% do PIB eles acham normal roubar, acima disso aí seria exagero! 

Na verdade deveríamos promover na sociedade brasileira um amplo debate para denunciar as empresas capitalistas que são as verdadeiras fontes da corrupção, pois usam deste expediente para aumentar seus lucros e negócios. 

Da mesma forma, o financiamento das empresas para as campanhas eleitorais é a fonte permanente de corrupção, pois os financiados, de todos os partidos, depois se sentem na obrigação de defendê-los e criar mecanismos que levam essas empresas a acessarem valores muito mais elevados do que pagaram, dos cofres públicos. 

Mas, por incrível que pareça, a imprensa burguesa tem feito campanha contra a adoção de financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, como se fosse aumentar os custos de dinheiro público. 

Se alguém quiser de fato abandonar o cinismo e combater a corrupção burguesa, deveríamos defender, em primeiro lugar, cadeia para os capitalistas corruptores. 

Enquanto não houver punição para os corruptores, que são os verdadeiros agentes da corrupção, estaremos apenas fazendo discursos moralistas, que em nada resolvem o problema.

FONTE: BRASIL DE FATO

Trabalhadores são resgatados da escravidão em obra de fábrica da Ambev em Uberlândia (MG)

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PM) libertaram 21 trabalhadores da obra de construção de uma fábrica da produtora de bebidas Ambev em Uberlândia, município do sudoeste mineiro. A operação aconteceu na madrugada de 18 de outubro. Uma pessoa foi detida.

Armas usadas para ameaçar vítimas. Foto: MTE

A fiscalização foi feita no alojamento onde os 21 pedreiros e serventes dormiam. Na mesma casa também estavam alojados dois superiores dos trabalhadores. Um deles chegou a ser preso pela PM por porte ilegal de armas, mas foi liberado depois de pagar fiança. De acordo com as vítimas, o homem detido e outro encarregado da obra os ameaçavam constantemente. O primeiro mantinha um revólver o tempo todo preso à sua cintura e o segundo usava uma faca para assustar os trabalhadores. Eles chegaram a agredir as vítimas com socos.

Os trabalhadores foram aliciados por um funcionário da RRA, empresa terceirizada pela Marco Projetos e Construções, responsável pela obra. Eles vieram do Piauí, de Pernambuco e da Bahia há pouco mais de um mês, mas não tinham recebido nenhum salário. Segundo o procurador do trabalho Paulo Gonçalves Veloso, que acompanhou o resgate, havia restrição à “manifestação de vontade” dos trabalhadores. “Eles ficavam com receio de cobrar salário porque eram agredidos”, disse. Além de não receberem salário, as vítimas tiveram retidas suas carteiras de trabalho pela empresa.

Os auditores fiscais do trabalho que participaram do resgate constataram que o alojamento estava em condições degradantes. Apontaram as péssimas condições de higiene e limpeza e falta de água potável. Além disso, a casa estava superlotada e algumas das vítimas tinham de dormir na cozinha, por falta de espaço.

Excesso de jornadaSegundo Amador Dias da Silva, um dos auditores que fez o resgate, os trabalhadores também alegaram excesso de jornada. Somente um deles tinha comprovante de ponto, que marcava uma jornada de mais de 13 horas diárias, das 7h30 às 21 horas. Diversos outros funcionários reportaram situação semelhante aos auditores, mas a denúncia não pôde ser comprovada porque a ação aconteceu somente no alojamento, que ficava fora da área da obra.

Como a terceirização ocorreu na atividade-fim da construtora e devido às condições degradantes do alojamento, os procuradores do MPT consideraram que a contratação dos trabalhadores pela RRA foi ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por isso, o MPT propôs à Marco Projetos e Construções a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a empresa se recusou. A RRA assumiu a responsabilidade pela situação dos trabalhadores, mas pagou as verbas rescisórias de “maneira irregular”, de acordo com o procurador do trabalho.

Em nota, a Ambev declarou que deve acionar judicialmente a Marco “por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados”. Já a construtora afirmou, também em nota, que a empresa ou seus representantes não tiveram qualquer participação no incidente.

Em seu site, a Ambev diz ser a maior indústria de bebidas do mundo. No Brasil, é dona de marcas como Brahma, Antarctica e Skol, entre outras, responsáveis, juntas, por 70% do mercado de cervejas. Quando pronta, a fábrica de Uberlândia será a quarta da empresa em Minas Gerais.

FONTE: REPÓRTER BRASIL (Por Stefano Wrobleski)

No Peru, camponeses defendem água e a Pachamama, contra mineração.

Uma visita que nos inspira e nos faz acreditar em um mundo melhor, foi a que fizemos às mobilizações populares em defesa das lagoas altoandinas, no Peru. Uma longa luta de povos camponeses e indígenas. A consciência de que a natureza não pode ser destruída, e de que a vida deve ser defendida.

Um acampamento há 4 mil metros de altitude, na região de Cajamarca, norte do Peru, é a forma de luta e resistência que os camponeses locais, encontraram para enfrentar a expansão da mineração nessa área. 

Ali as famílias camponesas se juntaram na defesa da água e da sobrevivência em suas terras. O agressor é o projeto de expansão da mineração de cobre e de ouro: o projeto Conga.

Trata-se do maior projeto de extração de ouro da América do Sul, onde a principal empresa é Yanacocha, cujos capitais são em sua maioria propriedade de Newmont Mining Corporation (51.35% das ações) com sede em Denver, EEUU, a peruana Cia. de Minas Buenaventura (43.65%), bem como a International Finance Corporation (IFC) (5%), tudo isso com recurso dos Banco Mundial.

A ação desse projeto centra-se em Cajamarca, a cerca 800 quilômetros ao nordeste de Lima, a cidade capital, em uma zona limitada por quatro bacias: Quebrada Honda, Rio Chonta, Rio Porcón e Rio Rejo.

As famílias, organizadas no movimento “Rondas Campesinas”, querem impedir que a empresa  Yanacocha, amplie sua mineração de cobre e de ouro na região. 

"Rondas Campesina" é o nome que o povo deu à organização de defesa das suas comunidades. Surgiu de forma independente em áreas rurais do Peru, como uma resposta à falta de proteção estatal aos direitos das populações rurais, em meados dos anos 70 no norte do Peru (Piura e Cajamarca). Nos anos 80 se espalhou no país. Atualmente, no Peru, sua atividade é regulamentada pela Lei n º 27.908, que concedeu o direito de participar na vida política, capacidade de transigir e apoiar na administração da justiça em geral. As rondas têm como principais características serem organizações autônomas, concebidas para a proteção dos direitos em tempo de paz, e com princípios democráticos e participativos em sua organização. Hoje para as "Rondas Campesinas" o maior desafio a enfrentar é a mineração e seus impactos.

Essa região, é parte dos Andes e tem um relevo bastante acidentado, com altitudes de até 4.500 metros. Os picos são morros mais arredondados. A proximidade do equador, exclui a presença de glaciais e neve. A expansão de mineração Yanacocha irá soterrar um enorme vale entre montanhas, com resíduos da mineração já praticada no entorno, e acabar com 27 lagoas.

Os camponeses “ronderos” organizaram sua própria vigilância nas lagoas que serão destruídas. São os chamados "guardiães das lagoas". Eles são líderes e pessoas das comunidades da região de Cajamarca, que armaram barracas nas proximidades dos lagos e se revesam a cada semana, numa vigília de luta.

Os "guardiães das lagoas" mantém uma alerta permanente diante do movimento de maquinaria pesada das empresas mineradoras – principais ou sub-contratistas - colocadas perto das lagoas.

Os agricultores contam que a empresa destruiu as estradas municipais que serviram e servem para as pessoas se comunicarem. Eles também relatam que nos caminhos a mineradora colocou portões, para que não transitam as pessoas, mas só a polícia.

Fomos recebidos por Manuel Ramos Campos, líder rondero de El Tambo. Ele nos disse que, o projeto Conga vai desaparecer com mais de 27 lagoas em 67 hectares de espelhos d’água, incluindo dois importantes rios da região. Manuel é o encarregado de organização da Frente de Defesa de El Tambo e denuncia que a empresa busca substituir as fontes naturais de água das comunidades por reservatórios artificiais.

Os 20 anos de mineração no departamento de Cajamarca, não melhoraram a vida da população local. Os índices falam por si só, 50% da população vive na pobreza extrema, fazendo com que esse seja o departamento do Peru com o maior percentual de mortes maternas em 2011. Isso demonstra que a atividade extrativista, não é uma opção de desenvolvimento para as famílias e  as comunidades locais.

O Estudo de Impacto Ambiental do Conga que foi aprovado em 2010, foi suspenso em novembro de 2011. As comunidades estão contra o projeto, mas governo federal e a mineradora insistem em continuar.

As famílias camponesas que se opõem à mina, e que estabeleceram o acampamento perto do bloco de concessão para assegurar que a empresa não comece o trabalho, que teria um impacto nas 27 lagoas das terras altas da zona, dizem "Nós não queremos violência, mas eles estão usurpando nossas terras e nós chegamos a um acordo para expulsá-los".

A luta deles continua, em setembro passado o acampamento já foi destruído uma vez. Mas eles remontaram o acampamento, onde os membros das famílias, “guardiães das lagoas”, se revezam. Marchas e manifestações estão programadas para acontecer nos próximos dias e semanas.

Os Franciscanos e luta dos camponeses 

Em Cajamarca, dentre muitas pessoas e organizações de apoio, nos encontramos com Frei Isaac Shahuano e Frei Mateus. Ficamos sabendo de como os franciscanos de Cajamarca estão apoiando e se solidarizando com essa luta.

Nos protestos de 2012, em defesa das logoas ameaçadas pela Mineradora Yanacocha, projeto Conga, os franciscanos que briram o convento para receber ronderos e ronderas, feridos nos conflitos, e que não eram aceitos nos hospitais. e 

O que é agronegócio?

"Se as fazendas de natureza patronal geram tão pouco emprego é porque a maior parte de suas terras está coberta de pastagens que suportam a mais extensiva pecuária bovina de corte do mundo. O que até permite entender porque esse grupo de fazendeiros é vítima do grosseiro e ofensivo estigma "gigolôs de vaca", escreve José Eli da Veiga, professor titular da USP, em artigo publicado no jornal Valor, 30-10-2013.

Segundo ele, "o uso da expressão "agronegócio"" pode ser 'perverso' por "acobertar interesses dos mais parasitários".

"Como o absurdo sistema eleitoral garante que regiões periféricas estejam super-representadas no Congresso - conclui -, só podem mesmo predominar na chamada bancada ruralista parlamentares com objetivos até opostos aos das atividades empreendedoras de última geração".

Eis o artigo.

A metade dos habitantes das grandes cidades brasileiras ainda nem ouviu falar de agronegócio. E poucos dos que ouviram chegaram a entender seu significado, o que leva os mais incautos a tomarem esse rótulo pelo seu valor de face. Vale, portanto, breve retrospectiva, mesmo para os bem-informados leitores do Valor.

A expressão "agribusiness" emergiu em meados da década de 1950 na Harvard Business School como ferramenta de análise das conexões cada vez mais intensas que o "agro" (agricultura, pecuária e exploração florestal) mantém com as firmas que processam e distribuem seus produtos até o consumo final, além, é claro, de seus fornecedores de insumos.

Derivada da matriz insumo-produto lançada pela análise estrutural da economia dos Estados Unidos feita em 1941 por Wassily Leontief, essa abordagem rompeu com a tradição dos estudos do agro que não davam importância aos encadeamentos sistêmicos à montante e à jusante. Isto é, subestimavam transações antes e depois das porteiras dos estabelecimentos agrícolas, pecuários e florestais. Cadeias que primam pela diversidade, como mostram os mais de mil estudos de caso conduzidos por Ray Goldberg, o criador dessa linha analítica.

Por incrível que pareça, além de uma demora de 35 anos para que essa ideia chegasse ao Brasil, ela não foi trazida por estudiosos dos negócios, área de pesquisa em administração e economia. Entrou graças ao pioneiro dinamismo do falecido engenheiro agrônomo e empreendedor Ney Bittencourt de Araújo, que presidiu a Agroceres de 1978 até sua trágica morte em 14 de janeiro de 1996. Foi ele quem levou para os seminários de Goldberg, em Harvard, um então jovem pesquisador que mais tarde se tornaria a principal referência acadêmica brasileira sobre o tema, e que formaria quase todos os atuais executivos das associações de interesse privado do campo: Decio Zylbersztajn, daFEA/USP.

No entanto, além de estimular a abordagem sistêmica para os estudos do agro brasileiro, o saudoso Ney tinha outra ambição, bem mais desafiadora: a renovação do lobby setorial para que ele se adaptasse à redemocratização e à abertura econômica. Por isso, empenhou-se na criação da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), que conseguiu fundar em 1993.

Passados vinte anos, é forçoso reconhecer que ainda não se realizou o sonho de Ney, pois a Abag só exprime uma aliança dos mais dinâmicos segmentos do agro com a pequena retaguarda do setor de insumos, por mais que ambos tenham tentado obter a adesão da vanguarda pós-porteira. No Brasil, indústrias processadoras, tradings e supermercados ainda não se enxergam no agronegócio.

Juntos, os atuais componentes da Abag correspondem a pouco mais de 10% do PIB brasileiro, enquanto teoricamente o agronegócio atingiria o triplo. É bem diferente com os empregos, pois mais da metade dos que seriam oferecidos pelo agronegócio são primários: agrícolas, pecuários ou florestais. Todavia, só um quinto desses empregos está em fazendas operadas por contratação de mão de obra. Quatro quintos estão pulverizados nos mais de quatro milhões de sítios da chamada "agricultura familiar", expressão muito mais antiga que agronegócio, mas que também só debutou no Brasil em 1993 com o relatório FAO/Incra "Diretrizes". Deve-se à agricultura familiar um terço do PIB do agronegócio e metade das vendas de produtos agropecuários.

Se as fazendas de natureza patronal geram tão pouco emprego é porque a maior parte de suas terras está coberta de pastagens que suportam a mais extensiva pecuária bovina de corte do mundo. O que até permite entender porque esse grupo de fazendeiros é vítima do grosseiro e ofensivo estigma "gigolôs de vaca".

Se recentemente tanto brigaram pela revogação do Código Florestal foi porque, ao admitir a devastação de imensas extensões que já haviam virado pasto em total desrespeito à sua destinação para a preservação permanente, a sociedade deu incomensurável presente à especulação fundiária, principalmente a que campeia nos cerrados doCentro-Oeste, da pré-Amazônia e do Oeste baiano.

Além de gerarem parcos empregos, de não respeitarem normas agronômicas básicas para a conservação dos recursos naturais e de terem mais rentabilidade patrimonial que operacional, os fazendeiros desse tipo de pecuária ainda são os principais premiados pela falta de real tributação da propriedade da terra, também o caso mais escandaloso do mundo. O ITR (Imposto Territorial Rural) permanece uma insólita peça de ficção, mesmo depois de ter passado para a jurisdição da Receita Federal.

São elementos suficientes para que se note quão perverso pode ser o uso da expressão "agronegócio" para acobertar interesses dos mais parasitários. Como o absurdo sistema eleitoral garante que regiões periféricas estejam super-representadas no Congresso, só podem mesmo predominar na chamada bancada ruralista parlamentares com objetivos até opostos aos das atividades empreendedoras de última geração que caracterizam a Abag.

FONTE: IHU

Especial Mineração no Brasil

O INFERNO DÁ LUCRO

A Mineração protagoniza uma das mais violentas devastações da nossa história.

A atividade é um dos carros chefes na política econômica do Brasil. Não é novidade para os brasileiros: onde há excesso de lucro, há sangue. Histórias chocantes de devastação do meio ambiente e desrespeito ao ser humano ficam escondidas atrás das montanhas de dinheiro.
A tendência é que o quadro, já instável, sangre mais. Muito mais. O Governo Brasileiro se apressa para aprovar o Novo Marco da Mineração. O objetivo é triplicar o potencial minerador até o ano de 2030. Essas mudanças provocam câmbios diretos na vida de milhares de pessoas que moram, trabalham ou convivem próximo a grandes mineradoras: indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e moradores de pequenas vilas em região de extração.

Quais são de fato os danos ambientais? Qual o ganho econômico para uma cidade onde se instala uma grande mineradora? Qual a noção de progresso que está por trás de uma atividade econômica ambientalmente tão cara?

A reportagem especial do Ninja visitou nas últimas semanas os estados responsáveis pela maior exportação de minério no país: Minas Gerais, Pará e Maranhão, conversando nos rincões de nosso país com quem sofre diretamente com a Mineração.

Até quando fecharemos os olhos para essa situação?
FONTE: MIDIA NINJA

Mineração contamina águas de Araxá com bário e urânio

Por ocasião da visita da Comissão Especial PL 37/11 – Mineração,hoje dia 21/10/13, à CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração em Araxá/MG. Entidades entregaram uma nota aos deputados, com denúncias de contaminação do solo, água e ar pela CBMM e Vale fertilizantes.

A nota denuncia contaminação, há mais de 20 anos, e a mesma não consegue ser solucionada. Pesquisas realizadas constataram a contaminação das águas subterrâneas e superficiais por BÁRIO. Mais recentemente em amostras de água coletadas dos rios que circundam Araxá, foram constatadas também a contaminação por URÂNIO. Estão tramitando na Comarca de Araxá 500 ações judiciais, cujo polo ativo é ocupado pelas mais de 200 famílias que residiam dentro do Complexo do Barreiro, no chamado Alto Paulista e adjacências. Nos últimos 3 anos, somente das famílias que entraram com ação judicial, já morreram 30 pessoas, de câncer. A mineração destruiu uma instância hidromineral da importância de Araxá, em Minas Gerais.

Vejam a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Referência: Novo Código de Mineração

Ilustres Senhores Membros da Comissão Especial do Código de Mineração (PL 37/11),

As atividades de mineração na cidade de Araxá

         A presente nota tem a finalidade de informar aos Senhores de forma bastante honesta e singela o que aconteceu e ainda acontece nesta cidade em relação as atividades de mineração.

            É sabido por todos que Araxá é conhecida no cenário nacional e internacional pela estância hidromineral do Barreiro e recebe muitos turistas em virtude das propriedades terapêuticas de suas águas. Até aqui concordamos que num passado bastante remoto isso sim seria motivo de orgulho para esta cidade e de benefícios reais para os turistas.

            Ocorre que, próximo ao Complexo do Barreiro, ou melhor, do que ainda restou do mesmo, estão instaladas a CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e hoje, a Vale Fertilizantes (anteriormente Bunge, Arafértil).

            Deste modo, o grande potencial turístico e mineral desta cidade, gera consequentemente, conflitos ambientais.

            Situando melhor os Senhores a respeito desses conflitos, existem em torno de 500 ações judiciais tramitando nesta Comarca, cujo pólo ativo é ocupado pelas mais de 200 famílias que residiam dentro do Complexo do Barreiro, no chamado Alto Paulista e adjacências. A grande maioria dessas famílias deixaram o local por determinação judicial e a partir do momento que foi ajuizada uma ação civil pública para apurar a contaminação dos poços que abasteciam essas famílias, foi ordenado pelo Poder Judiciário local o bloqueio de verbas nas contas da Prefeitura Municipal para que a mesma fornecesse água mineral para estes moradores que há anos ingeriam e utilizavam água imprópria para consumo humano.

            Em breve relato, o Projeto Hidrogeoambiental da Estância Hidromineral do Barreiro de Araxá, ano de 2001, (relatório elaborado e apresentado pela COMIG – Companhia Mineradora de Minas Gerais), informa que no ano de 1960 a CAMIG – Companhia Agrícola de Minas Gerais, começa a produzir fosfato moído e inicia a explotação da mina de nióbio, pela CBMM, em local adjacente às fontes da Estância Hidromineral do Barreiro.

            Em 1978, foi detectada contaminação na produção de fosfato pela ARAFERTIL S.A, hoje, Vale Fertilizantes. Anos mais tarde, em 1982, fica “constatada a contaminação das águas subterrâneas e superficiais por bário, proveniente das águas que se infiltram depois de percolar rejeitos contendo cloreto de bário da Barragem B4, pertencente a CBMM. Simultaneamente, ocorria um outro alerta sobre os possíveis efeitos do rebaixamento da mina de fosfato sobre a fonte Beja (fonte esta tão visitada e apreciada pelos turistas), no que diz respeito a sua vazão”. Diante deste fato, o geólogo João Alberto Pratini de Moraes foi contratado para realizar estudos e propor medidas para controlar os impactos negativos sobre as águas minerais da Estância do Barreiro.

            O relatado acima não é especulação, é fato e medidas foram e continuam sendo tomadas para reverter esta situação. Obtendo conhecimento destes fatos a Associação dos Moradores do Barreiro ingressou com uma ação de reparação de danos perante o Poder Judiciário local e em seguida, os moradores da região do Barreiro ingressaram individualmente buscando ressarcimento pelos danos que lhes foram causados. Muitos destes moradores são filhos e netos das mãos obreiras que ergueram o Grande Hotel do Barreiro e por serem funcionários padrões, foram agraciados pelo Estado com residências próximas a Estância Hidromineral.

            Destemidos e com poucos recursos, apenas com documentos comprovando a contaminação das águas e o tratamento de remediação das mesmas não alcançado até hoje, os moradores e ex moradores do Barreiro, estão caminhando para o encerramento destas ações, haja vista que, em breve será realizada perícia solicitada pelo Juiz da 2ª Vara Cível desta Comarca onde tramita os autos nº0040.09.084357-0, em que, tudo o que foi relatado até o presente momento pode ser verificado. A atual perícia a ser realizada, frisamos, a pedido do Excelentíssimo Juiz, pouco importa para a solução destas ações, haja vista que o pedido de indenização refere-se aos danos ocorridos e relatados no passado.         

Informamos ainda que, a empresa CBMM, não nega a contaminação e pode ser constatado tal fato no Parecer Único – Protocolo nº 615703/2007, dirigido a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, em que justifica a mudança no seu modo de operar, pelo seguinte: “... Com a mudança do processo, o efluente rico em cloretos (em média 50m3/h), que não favorecia a remediação da contaminação do bário, (....) As atividades de remediação da contaminação de bário solúvel a jusante da Barragem B-4 são desenvolvidas de acordo com definições acordadas em convênio com o Governo Estadual, assinado em 10 de julho de 1984. (...) Desde a década de 80 são encaminhados semestralmente a FEAM relatórios de acompanhamento das atividades”.

            Acreditamos que tenha ficado claro aos Senhores diante do exposto acima que existe contaminação, há mais de 20 anos, e que a mesma não consegue ser solucionada.

            Apesar de documentos relatando essa contaminação, os moradores que postulam em juízo reparação de danos oriundos desta contaminação, nomearam como Assistente Técnico – Prof. Antônio Roberto (PUC – RJ) que chamou a Prof.ª Kênya Moore (CNEN) para auxiliá-lo, que vieram até Araxá, fizeram coletas para apresentarem os resultados. Ocorre que, o professor já citado foi procurado pela CBMM para que fosse fornecido a ela esses resultados e posteriormente foi sabido que a empresa ameaçou cortar verbas repassadas a esta instituição pelo Grupo Moreira Salles (leia-se Banco Itaú e CBMM) caso o professor seguisse com as investigações. Sendo assim, o Reitor convocou o professor e expôs toda a situação. Conclusão, o mesmo nunca mais deu satisfação aos moradores.

            A Prof.ª Kênia na posse destes resultados, elaborou um trabalho sob o manto da CNEN para ser apresentado no congresso do INAC em 2011. Foram inúmeras as tentativas para obter cópia deste trabalho contendo o resultado das amostras aqui coletadas. Tentativas frustradas, a Professora somente apresentou o trabalho que a mesma realizou após ser acionada pelo Ministério Público.

            Neste trabalho foi constatado a presença significativa de urânio em algumas amostras. Foram 19 amostras coletadas e há divergências em relação as amostras apresentadas no trabalho e as que foram passadas ao Ministério Público pela Professora.

            O que temos de concreto é que 6 amostras apresentaram índices de urânio extremamente acima do permitido. Inclusive uma dessas amostras é referente a fonte Andrade Junior que é visitada diariamente por turistas e moradores desta cidade. Outra amostra, acredita ser de um manancial de abastecimento de água para a cidade e este ponto está sendo investigado pelo Ministério Público.

            Tendo conhecimento destes fatos, de imediato, o Ministério Público solicitou ao CNEN que enviasse técnicos a esta cidade e coletasse amostras de água nos mesmos pontos que foram coletados pelos Professores.

            Estranhamente, a Comissão omitiu a presença de urânio, contrariando o estudo realizado pela Prof. Kênia que é ex funcionária desta instituição, cujo trabalho foi publicado sob a coordenação da CNEN.

            Senhores, este é um panorama bastante amplo da real situação da atividade de mineração nesta cidade.

            Queremos salientar que não somos CONTRA esta atividade, somos A FAVOR que a mesma seja realizada de maneira bastante responsável para que não aconteça os grandes desastres que já vitimaram muitas pessoas, inclusive aqui em Araxá. Nos últimos 3 anos, somente das famílias que entraram com ação judicial, já morreram 30 pessoas, de câncer.         

Com essas palavras, as Instituições abaixo arroladas e que assinam esta nota de apoio não só aos moradores e ex moradores do Barreiro mas extensiva a toda população araxaense quer chamar a atenção dos Nobres Senhores membros da Comissão de Revisão do Código de Mineração para que não se iludam com um parque industrial bonito, arborizado e com supostas boas ações direcionadas a esta cidade. Investiguem, vão a fundo, busquem a verdade real.

            Senhores, aproveitem esta oportunidade e ajam em PROL de um desenvolvimento que seja realmente sustentável; o meio ambiente e as pessoas já sofreram demais com as conseqüências devastadoras destas atividades de mineração.

            O povo de Araxá deposita nas mãos dos Senhores a esperança de que mineração, turismo e bem estar possam andar lado a lado um sem prejudicar o outro.

 Agradecemos e renovamos nossos votos de estima e consideração,

Araxá, 21 de outubro de 2013

 Mona Bantu – Movimento Nacional da Nação Bantu

Conselho de Integração e Participação da Comunidade Afro Brasileira de Minas Gerais

Comissão Pastoral da Terra – Triângulo Mineiro

RENAFRO – Rede Nacional Afro Brasileira de Saúde nos Terreiros

COAFRO – Araxá

CMP – Central de Movimento Populares

AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

JUFRA – Juventude Franciscana do Brasil

SINFRAJUPE – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

ANGÁ – Associação para Gestão Sócio Ambiental do Triângulo Minero

Associação Pomar