terça-feira, 27 de setembro de 2016

Campanha em Defesa do Cerrado

Lançada hoje, dia 27 de setembro, em Brasília, na CNBB, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, será lançada durante coletiva de imprensa.

“A Campanha, que já conta com a participação de 36 organizações, é fundamental para que todos conheçam o patrimônio histórico, cultural e biológico do Cerrado – seus povos, sua biodiversidade, e sua importância para a vida na terra –, já que sem Cerrado não há água e nem vida”, destaca Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – uma das entidades que faz parte da Campanha.

Na cartilha da Campanha se lê:

“No imaginário da sociedade brasileira predomina a imagem que Cerrado é de uma vegetação rala, árvores retorcidas, sem beleza, e sem valor intrínseco – seja social, econômico ou ecológico. 

Desconhece-se o rico patrimônio cultural e biológico deste bioma. Patrimônio este, representado pelos seus Povos e Comunidades, na sua diversidade de fauna e flora, e na sua função de fornecer um dos bens mais preciosos e essências à vida, a Água. Do Veio das águas do Cerrado é que nascem os principais rios que abastecem boa parte do território brasileiro e da América do Sul!”

Objetivos da Campanha:
  • Pautar e conscientizar a sociedade, em nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura;
  • Dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região;
  • Fortalecer a identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos;
  • Manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.
Como participar da Campanha:

  • Ajude a divulgar a Campanha e realize debates em suas comunidades. Organize frentes em defesa do Cerrado, Os materiais da campanha estão no site;
  • Discuta com vereadores de seu município leis que protejam o Cerrado, como a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos, limitação do desmatamento;
  • Envie materiais: Tem algo interessante relacionado ao Cerrado? Imagens, vídeos, reportagens, músicas, nos envie para divulgarmos;
  • Denuncie: O Cerrado sendo destruído na sua região ou comunidades sofrendo ameaças de expulsão ou outras formas de agressão, envie para nós;
  • Fortalecendo e ajudando na articulação para a aprovação da PEC 504/2010 que reconhece os biomas Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional;
  • Informe-se sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPI-BA, implementado pelo governo federal e pelos governos  dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Junte-se aos Povos e Comunidades contra mais esse projeto de destruição do Cerrado;
  • Lutar pela demarcação e regularização das terras das comunidades e povos tradicionais e pelo acesso à terra dos acampados e Sem Terra;
  • Apoiar a luta das comunidades e povos do Cerrado pela Terra e Território, contra a desregulamentação das leis que defendem seus direitos, como a PEC 215, e o acesso a terras por estrangeiros.
FONTE: CPT

sábado, 24 de setembro de 2016

Posição do MAB sobre decreto de construção: Dique S4 em Bento Rodrigues

O governo de Minas Gerais emitiu decreto concedendo à Samarco autorização para construção do Dique S4.  Esta medida garante os interesses da empresa e restringe o acesso das famílias, vítimas do crime, às suas próprias terras.

Na manhã desta quarta-feira (21) Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais, assinou o decreto de requisição administrativa de terrenos no distrito de Bento Rodrigues em Mariana, para que a mineradora Samarco construa o Dique S4 no distrito.

O Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) acredita que este decreto só simboliza um Estado refém dos interesses privados das mineradoras transnacionais. A construção do Dique S4 em Bento Rodrigues só acarreta na consolidação de uma nova barragem no distrito, destruindo a memória do crime e o alagamento de um patrimônio cultural e histórico.

Para o MAB o dique S4 é mais uma manobra das empresas para garantir o futuro da expansão minerária e o Governo de Minas Gerais se mostra empenhado a assegurar os privilégios da Samarco.

O documento autoriza a Samarco a “promover todas as medidas necessárias à construção e implantação emergencial do dique no distrito.” E informa que os proprietários devem viabilizar a entrada da equipe técnica da Samarco em seus terrenos.

A família dona de parte do terreno onde está prevista a construção do dique S4 já se manifestou contrária ao empreendimento. “Permitir construção do dique S4 é compactuar com esse crime contra uma comunidade que merece ter sua memória viva” conta Lucimar Muniz, uma das proprietárias do terreno onde a empresa quer construir o dique.

Tragédia anunciada

Antes do rompimento da Barragem de Fundão a Samarco já demonstrava interesse em ampliar as barragens na região. Moradores de Bento Rodrigues relataram que a empresa realizava estudos sobre a população do distrito, visando à expansão das construções.

O indício se confirma, pois a empresa é proprietária das terras ao entorno da comunidade, faltando somente o povoado para consolidar sua nova barragem.  A mina ainda possui uma reserva para 100 anos de exploração, portanto a Samarco precisaria de um novo depósito de rejeitos, já que as barragens de Fundão, Germano e Santarém estavam com sua capacidade máxima.

“A empresa quer se apropriar desse território para construção de uma nova barragem. Ela sempre buscou afastar os moradores de Bento Rodrigues para dominar o distrito e ampliar seus grandes depósitos de rejeitos”, disse Lucimar. 

Outro indicativo é o seguro da barragem de Fundão. Segundo estudos realizados pela seguradora, caso o rompimento da barragem acontecesse, os rejeitos chegariam “somente” em Bento Rodrigues.
Passado quase um ano do crime, as famílias seguem lutando por reparações. Porém a Samarco pouco ou nada fez para resolver os problemas de forma definitiva.


Com esta decisão, as localidades que antes pertenciam às famílias de Bento Rodrigues, poderão se tornar propriedade privada da Samarco. Moradores já começam a desconfiar os reais motivos do ocorrido. Primeiro a lama desalojou as famílias, após foi proibido seu retorno mesmo às famílias sendo os verdadeiros donos e agora a localidade se transformará em uma obra pertencente ao complexo de negócios da Samarco.
FONTE: MAB

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Temer aplica um golpe no ensino médio brasileiro

Leonardo Sakamoto
Um dos efeitos mais nefastos do atual momento político do país é que uma ruptura institucional capaz de derrubar alguém da Presidência da República gera incentivos para mais rupturas institucionais. Isso ajuda a explicar a gigantesca cara de pau do Ministério da Educação (MEC) em instituir uma reforma do Ensino Médio por meio de uma Medida Provisória e não por uma longa discussão que deveria congregar Congresso Nacional e a sociedade.
É um desrespeito e uma violência aos milhões de profissionais que atuam em educação, aos militantes que participam dos inúmeros fóruns e instâncias de educação no país, aos alunos que ocupam escolas em busca de uma voz. Em resumo: a todos que não têm medo do debate – ao contrário do governo.
Ninguém nega que debater essa etapa de ensino é urgente. O desempenho é sofrível, o currículo é desinteressante e a evasão, monstruosa – 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Faz todo o sentido intensificar discussões e buscar costurar acordos e consensos entre atores para avançar. E isso é algo difícil de fazer no campo da educação. Há muita gente e muitos interesses envolvidos: de alunos a pais, de professores a diretores, de administradores públicos a políticos, passando por gestores públicos e proprietários de instituições privadas.
Mas:
1) É possível (os quatro anos de conferências e de tramitação no Congresso que desembocaram no Plano Nacional de Educação são o melhor e mais recente exemplo) e
2) É necessário (quando se deseja viver numa democracia, claro).
Não parece ser a opção de um governo que pretende silenciar o debate vomitando seus “cumpra-se” baixando uma medida. O recado do novo MEC é claro: deixe o assunto para os “especialistas”. Para saber se você se encaixa nessa categoria, um teste rápido: seu nome é Mendonça Filho, Maria Helena Guimarães de Castro ou Rossieli Soares da Silva? Você é amiguinho deles? Em caso de duplo “não”, sinto muito: você não tem nada a dizer sobre Educação. A parte que te cabe, portanto, é usufruir das iluminadas estratégias concebidas pelos educadores de gabinete.
O que se apresentou deixa margem a muitas dúvidas. Combinaram com os russos como gastar mais no Ensino Médio se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 vai limitar o crescimento nos gastos correntes, ceifando novos investimentos em educação por 20 anos?
Ou como atrair professores para uma carreira que paga R$ 2.135 por 40 horas – sendo que uma minoria consegue ter a carga completa?
Quanto ao ensino noturno, fazer o que com quem precisa estudar e trabalhar?
No campeonato de acochambrações, tem espaço para tudo. Há coisas explícitas, como a dispensa de formação pedagógica para pessoas de “notório saber”. Ah, pra que licenciatura, né? Além de desmoralizar a formação docente, a proposta joga no lixo um punhado de leis cuja confecção consumiu energia e milhares de horas de discussão de muita gente, da LDB de 1996 às recém-aprovadas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação do magistério.
Essa última proposta já ressuscitava a complementação pedagógica, exigindo ao menos 1.000 horas de licenciatura para diplomados que quisessem lecionar. Agora, nem isso.
Entre as bizarrices implícitas está a implantação do tempo integral a fórceps. Temer disse, genericamente, que não vai reduzir o investimento em educação, o que é uma platitude. Ensino em tempo integral é algo que, para ser feito direito, exige mais profissionais e muuuito mais dinheiro. Eles dizem que a introdução será progressiva e que o governo federal vai dar uma ajuda financeira para que isso seja possível, mas apenas nos primeiros anos. E depois? Os Estados vendem um rim para pagar a conta?
Ah, tem um outro jeito também: entuchar mais alunos. Apesar de isso ter dado muito errado no passado, hoje se defende que mais estudantes por turma não diminui as notas nas avaliações externas – preocupação única dos tecnocratas. Pergunte aos professores os efeitos de longo prazo de dar aula para 35, 40, 45 alunos. Vai ser mais fácil encontrar boa parte deles em consultórios psiquiátricos ou em casa, de licença-saúde por burnout – ou, em português claro, após fritar.
Mas o que realmente gostei na solenidade de lançamento foram as interessantíssimas propostas da MP para algumas questões essenciais:
– Recuperação do status da carreira docente e melhoria da atratividade via elevação salarial: cri cri cri cri… [som de grilos no escuro].
– Capacitação de professores com base nas necessidades reais de sala de aula: fiiiiuuuuuuu [som de bolas de feno rolando em ruas vazias, como nos filmes sobre o Velho Oeste].
– Definição de modelo de ensino que se pretende: ERRO 404 – Página não encontrada.
– Finalidade da educação no Ensino Médio: tu tu tu tu [linha ocupada, desculpe tente mais tarde].
– Concepção do aluno que se quer formar: O que o lápis escreveu a borracha apagou.
– E do país que se pretende com os futuros cidadãos: ……… [desculpe, o som não se propaga no vácuo].
Se numa democracia o jogo é jogado, num regime de exceção quem manda muda as regras até ganhar a partida. Vale lembrar que a Medida Provisória é um ato do presidente da República, que passa a valer imediatamente como lei. O Congresso Nacional só é chamado a aprová-la ou reprová-la depois. A justificativa é a urgência e a relevância do tema.
Ninguém nega a relevância do tema. Mas a urgência parece mais uma saída impositiva, que teme o diálogo, do que democrática, que é nele baseado.
A verdade é que, a cada dia, o Brasil se transforma mais e mais num país de pequenos e grandes donos da bola.
FONTE: BLOG DO SAKAMOTO

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Rede Igrejas e Mineração analisa a conjuntura latino-americana

Comunicado da rede Iglesias y Minería analisa a conjuntura latino-americana

A rede Iglesias y Minería, reunindo 50 de seus membros das Américas e alguns aliados da Europa no terceiro encontro continental em Bogotá, de 2 a 6 de setembro de 2016, aprofundou sua análise e debate sobre o contexto político regional e vem a público declarar sua preocupação e seu apelo para a justiça e a paz, fundadas no respeito à Mãe Terra, no “princípio do bem comum” e na “imensa dignidade dos pobres” (Laudato Si', n. 158).

Cresce, no mundo e em América Latina, a concentração da riqueza. Em nosso continente, 0,5% da população economicamente ativa é dona do 43% da riqueza na região e o 8% mais rico possui 87% dela. O capital das grandes corporações influencia decisivamente as linhas econômicas e políticas dos estados nacionais. A concentração da propriedade da mídia em diversos países do continente responde aos mesmos interesses.

Constatamos, assim, a “privatização da democracia”, que determina em América Latina um preocupante processo de restauração conservadora, afirmado a partir da instituição cada vez mais frequente do “estado de exceção”. Com isso, as autoridades governativas impõem projetos impactantes e discriminadores contra as comunidades tradicionais e seus modos de vida, criminalizam os movimentos sociais e as manifestações populares no campo e nas cidades, flexibilizam leis para facilitar os investimentos a serviço do grande capital. 
Os tratados comerciais internacionais, entre os quais o TPP, visam favorecer as grandes empresas e podem tornar irreversíveis as violações de direitos contra as comunidades que acompanhamos. 

A rede Iglesias y Minería apoia com força o processo de paz em Colômbia e as muitas pessoas e organizações que o estão ativamente promovendo. Espera que esse processo consiga instalar no país a cultura da reconciliação e da justiça restaurativa, bem como a justiça social baseada na distribuição dos bens e no direito a casa, terra e trabalho para todos e todas.

Por outro lado, denuncia a omissão dos estados frente aos cada vez mais numerosos assassinatos de líderes comunitários que criticam esse sistema de morte, em Honduras, Guatemala, Peru, Colômbia, Equador, entre outros.

Com preocupação acompanhamos a crise econômica, política e institucional em Venezuela. Entre outras motivações, vemos nisso a confirmação da insustentabilidade de qualquer economia fundada no extrativismo. 

Denunciamos o golpe em ato em Brasil, a serviço dos interesses empresariais e dos países com maior ambição de controle da geopolítica mundial, dos recursos naturais e das commodities dessa nação. Por outro lado, o distanciamento do governo progressista brasileiro da pauta dos movimentos populares, da causa das comunidades tradicionais e dos desafios socioambientais nos provoca a refletir sobre o papel das esquerdas em América Latina. Apoiamos as forças populares brasileiras, as juventudes, os movimentos indígenas e outros segmentos da sociedade civil organizada que manifestam sua indignação pela violação da democracia e pelo desmonte do sistema de garantia de direitos que está sendo anunciado no País.

O reflexo da agressão à democracia e aos pobres é ainda mais escandaloso pela cruel criminalização das lideranças comunitárias que se rebelam a esse modelo político-economico. Iglesias y Minería solidariza-se nesses dias às famílias de Néstor Iván Martínez, dirigente social da região carbonífera do departamento de Cesar, no norte de Colômbia (assassinado no domingo 11 de setembro) e de doña Máxima Acuña e seu marido Jaime, atacados violentemente em sua casa por empregados da mineradora Yanacocha, no domingo 18 setembro, em Cajamarca, Peru.

Conclamamos todas as pessoas de boa vontade, os movimentos sociais e as comunidades de fé a não perder a esperança, nesse momento tão delicado da história da América Latina, empenhando-se com criatividade e teimosia em defesa da democracia, dos pobres e da Mãe Terra e na construção de espaços de cidadania independentes, autogestionados e cuidadores das culturas e dos territórios.

19 de setembro de 2016, rede Iglesias y Minería

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Declaração do III Encontro da Rede Igrejas e Mineração

Declaração do III Encontro da Rede Igrejas e Mineração

Bogotá – Colômbia
Setembro 2016

“Um grito pelas terras perdidas; um grito pela extração das riquezas do solo que, paradoxalmente, não produz nenhuma riqueza para as populações locais que permanecem pobres; um grito de dor em resposta às violências, às ameaças e à corrupção; um grito de indignação e de ajuda  pelas violações dos direitos humanos, de forma discreta ou descaradamente pisoteados…”. (Papa Francisco para encontro de comunidades afetadas pela mineração, julho 2015)

Nós que formamos  a Rede Igrejas e Mineração, homens e mulheres de países da América e Europa, tendo como marco o Dia Mundial de Oração pela Criação, nos reunimos em Bogotá (50 religiosos e leigos), para escutar os gritos da Mãe Terra, trocar experiências de resistência e alternativas ao chamado "desenvolvimento" e refletir sobre os desafios que temos como cristãos frente aos múltiplos problemas que sofrem as comunidades afetadas pela mineração. Iniciamos o nosso encontro com visitas aos departamentos de Tolima (Ibagué e Cajamarca) e Valledupar (Cerro Largo), onde operam as empresas Drummond e Anglo Gold Ashanti; duas das muitas áreas em território colombiano afetadas pela mineração a céu aberto. Através da observação e testemunhos ouvidos, constatamos que os efeitos nocivos da mega mineração atentam contra os direitos da natureza, portanto, se constituem em um crime contra a humanidade.

·      Nos preocupa a crescente criminalização e os assassinatos dos que exercem a defesa dos territórios, como  no caso de nossa irmã Berta Cáceres, para quem exigimos Justiça e através dela pedimos por um mundo mais justo para as mulheres, protagonistas na defesa da vida e primeiras vítimas do extrativismo. Estamos conscientes de que defender a Criação, em um sistema depredador cujo fim último é o lucro e o  dinheiro, se trata de uma ação que implica risco e perigo de morte, mas nos anima o evangelho de Jesus, a encíclica “Laudato Si” e o espírito de luta de muitas comunidades afetadas pela mineração e outras atividades extrativas.

·      Exortamos as autoridades locais eleitas pela vontade popular que apoiem as iniciativas em defesa da vida. Nos alegra constatar que a Câmara Municipal e o prefeito de Cajamarca de Ibagué consideram um compromisso ético com a cidadania o acompanhamento de iniciativas em defesa da população e da natureza.

·      Conclamamos as nossas Igrejas a assumirem um compromisso ativo na defesa da Casa Comum por ser um elemento constitutivo do ser cristão. Alertamos às organizações da sociedade civil e a nossa hierarquia eclesial sobre os mecanismos de cooptação que levam a cabo as empresas e alguns governos. Nos dá esperança a atitude de muitos bispos, sacerdotes, pastores e leigos que escutam os clamores das vítimas em seus territórios e celebramos seus compromissos com a vida.

·      Saudamos o povo colombiano em seus esforços para alcançar a paz e para por fim definitivamente ao longo período de guerra interna que sofreram. A paz é o caminho para continuar construindo uma Colômbia mais justa, equitativa e em  harmonia com a mãe natureza.

A partir do espírito ecumênico que nos anima, nossa Rede Igrejas e Mineração reafirma seu compromisso de continuar apoiando as pequenas comunidades que são desalojadas e atropeladas em seus direitos mais elementares. A experiência nos demonstra que em nenhuma parte do mundo a mineração é uma alternativa de desenvolvimento,  nem integral nem sustentável, para nossos povos.


Bogotá, 4 de setembro, 2016

Red Iglesias y Minería
P. Dario Giuliano Bossi, Missionários Combonianos, Rede Justiça nos Trilhos, Brasil
Claudia Andrea Huircan, Claretianos de la provincia San José del Sur, Argentina
Rodrigo de Castro Amédée Péret, Franciscans International, Brasil
Rosa del Valle Aráoz de Machado, Colectivo Sumai Kausay, Catamarca-Argentina
Dom André de Witte, Obispo de Ruy Barbosa, Comissão de Pastoral da Terra - CNBB, Brasil
Birgit Weiler, Teóloga de Universidad Antonio Ruiz de Montoya, Perú
Monseñor Juan Carlos Barreto, Obispo de Quibdó, Colombia
Apolinar Flores Tococari, Centro de Ecología y Pueblos Andinos, Bolivia
Víctor Manuel Hirch, Vivat International, Argentina
Viviana del Carmen Vaca, Equipo Nacional de Pastoral Indígena –ENDEPA, Argentina
Stefan Reinhold, CIDSE, Holanda
Moema Marques De Miranda, Servicio Inter Franciscano de Justicia Paz y Ecología, Brasil
P. Nelson José Barrientos Chodiman, Diócesis de Copiapó, Alto del Cármen, Chile
Igor Guilherme Pereira Bastos, Movimiento Católico Católico pelo Clima, Brasil
Sandra del Carmen Ferrero, EDIPA, Hermanas de la Misericordia, Argentina
Alessandro Gallazzi, Teólogo, Assesor de la Pastoral da Terra, Brasil
Susanne Friess, MISEREOR, Alemanha
Patrícia Generoso Thomaz Guerra, Conceição do Mato Dentro, MG-Brasil
Maria Angely Robles Carvajal, Iglesia Presbiteriana, Chile
César Eduardo Correa Valenzuela, Sociedad Misionera San Columbano, Chile
P. Henry Ramírez Soler cmf, Misioneros Claretianos, Colombia
Carmen Alícia Amaya Rodriguez, Comisión Inter Eclesial de Justicia y Paz, Colombia
P. Jesús Alberto Franco Giraldo, Comisión Inter Eclesial de Justicia y Paz, Colombia
Milton Fernando López Ruiz, Fastenopher, Colômbia
Martha Inés Romero Medina, Pax-Christi International, Colômbia
César Augusto Padilla Ormeno, Observatorio Conflictos Mineros América Latina, Chile
Alírio Cáceres, AMERINDIA, Colômbia
Mauricio López, Rede Eclesial Panamazônica, Equador
P. Gregory Kennedy S.J. CLAR – CRC, Colômbia
Milton Mariano Mejia Camargo, CLAI, Equador
Pedro Sánchez, SIGNIS ALC, Equador
Vidalina Morales de Gamez, Asociación de desarrollo económico social, El Salvador
Scott Wright, Interfaith Working Group on the Extractive Industries, USA
Carlos Alarcón Novoa, Organización de derechos Humanos del Arzobispado de Guatemala
César Augusto Espinoza Muñoz, Misioneros Claretianos, Honduras
Pedro Landa Palma, Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación - ERIC, Honduras
Lupo Canterac Troya, Red Regional Agua, Desarrollo y Democracia, Piura-Perú
Pablo Arturo Sanchez de Francesch, GRUFIDES, Perú
Javier Rodolfo Jahncke Benavente, Red MUQUI, Perú
Dorothea Esther Winkler, Fastenopher, Suiça

Seguem assinaturas…

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

7 de setembro foi um FORA TEMER

Belo Horizonte - Foto Midia Ninja
O "Grito dos Excluídos" é uma manifestação de movimentos sociais e Igrejas, que acontece sempre no dia 7 de setembro desde 1995.  pelo Grito dos Excluídos, milhares de manifestantes, em todas as capitais do Brasil e em várias cidades do interior, protestaram contra o governo e por novas eleições. Em sua 22a edição, o Grito foi FORA TEMER.

O "Grito dos Excluídos" é uma manifestação de movimentos sociais e Igrejas, que acontece sempre no dia 7 de setembro desde 1995. 

Houve, também,  protestos contra Temer no desfile de 7 de setembro, Brasília. O presidente chegou ao local do desfile em Brasília, em carro fechado e sem a faixa presidencial, ao lado da primeira-dama Marcela e logo começaram ás vias e gritos FORA TEMER.

A abertura da Olimpíada Rio 2016, a cerimônia de abertura da Paralimpíada, no Estádio do Maracanã, também foi marcada por vaias e e gritos de "FORA, TEMER".