sexta-feira, 24 de março de 2017

MTST: Vitória de Sem Teto em Uberlândia (MG)

As 2.350 famílias que ocupam há 5 anos  a área do campus Glória, localizada às margens da BR-050, conquistaram uma grande vitória. A área, hoje denominada de Ocupação Elisson Prieto, deve passar por um processo de regularização fundiária e consolidação da urbanização, já iniciada pelos sem terra. O conselho da Universidade Federal de Uberlândia aprovou a transferência da área da Ocupação do Glória/Bairro Élisson Prieto, para que o município e/ou o governo do Estado de Minas Gerais efetivem a regularização.

Os sem teto durante estes 5 anos as famílias de sem teto,  já fizeram o arruamento, demarcaram os lotes e a área reservada para equipamentos públicos. Tudo de forma comunitária e de mutirão, sempre com atenção à legislação municipal. Uma grande diversidade de casas de alvenaria, frutos das economias desses sem teto, fazem da área, mais do que um acampamento, mas um verdadeiro bairro.

Um longo processo de luta e negociação. A Universidade, então, teve a sensibilidade social de considerar não só a causa da injustiça social responsável pela realidade daquele povo ter de buscar teto em chão abandonado ou desusado, como o aberrante efeito de jogá-lo, com violência despropositada, sem garantia de destino certo e garantido.

Resumo Histórico

Em janeiro de 2012, trabalhadores sem teto, despejados, em 2011, de uma ocupação com mais de 3000 famílias, próximo ao CEASA/ Uberlândia, ocupam  62 hectares da Fazenda do Glória, na zona urbana de Uberlândia, localizada às margens da BR-050,  pertencente à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foram invadidos.

Em abril de 2013, uma reunião na sede da Procuradoria Geral da República o com a presença do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios e do Procurador da República no Município de Uberlândia, bem como do Prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, do Reitor da UFU, Professor Eumiro,  de representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, do Ministério da Justiça, do Ministério da Educação, da Caixa Econômica Federal, de parlamentares da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Vereadores de Uberlândia, e integrantes dos sem-teto, resultou na assinatura de acordo para solucionar a situação das famílias, com moradias populares na área.

No dia 13 agosto de 2013 foi publicado no “Diário Oficial da União um decreto da Presidenta Dilma Rousseff que autorizou a alienação do imóvel.

No dia 30 de gosto de 2013, o Conselho Universitário da Universidade Federal (Consun/UFU) de Uberlândia se reuniu, em regime de urgência, e votou a autorização de alienação da área. Já existia uma deliberação, de 2010, do próprio Consun/UFU que autorizava a alienação da área, destinado-a para moradias de famílias de baixa renda.

Em abril de 2014, o Juiz da 2ª Vara Federal de Uberlândia (MG), expediu sentença de mandado de reintegração de posse e demolição, contra todas famílias de sem teto, que lá estão morando.

Em 26 de junho de 2014 o Consun/UFU cria uma comissão interdisciplinar especial de acompanhamento das ações vinculadas à área do Campus Glória ocupada pelas famílias sem-teto.

Em 26 de junho de 2015 o Consun/UFU aprova, novamente, a alienação e a permuta da área ocupada. A permuta a ser feita seria a UFU passar a área do campus Glória ocupada para a Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU) e, em troca, receberia a propriedade definitiva das terras da Fazenda Capim Branca, cedida pela União, para atividades acadêmicas da UFU. 

No dia 25 de maio de 2016, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União autorização de doação da Fazenda Capim Branco, de propriedade da União, para a UFU. A universidade tem um prazo de cinco anos para fazer uma regularização fundiária da ocupação no campus Glória. 

Em 14 de dezembro de 2016 a 2ª vara Federal, em Uberlândia, publica decisão acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina à UFU depositar R$ 7.402.340,00 em uma conta judicial. O valor seria referente ao custo estipulado para promover a reintegração de posse da ocupação.

Em 27 de janeiro de 2017 a Justiça Federal, em Uberlândia, confirma o depósito de reafirma o caráter míope e injusto, com que a mesma trata a questão da ocupação, por famílias de R$ 7.402.340,00 para o despejo das famílias de e intima a UFU, “para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar de forma detalhada o plano estratégico para a desocupação da área, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.”

Nesta sexta-feira 24 de março de 2017, o Consun/UFU aprovou a doação da área ocupada para o governo estadual ou municipal com o intuito de ser feita a regularização fundiária no local, baseado na Medida Provisória 759.

Durante esse 5 anos, a Justiça Federal e o MPF tentaram por cinco vezes o despejo das famílias. A decisão de hoje consolida a luta dos sem teto, reafirma a justeza  de um processo, que desde o início tinha como princípio das partes uma solução pacífica. Evita-se assim um novo "Pinheirinho" (uma operação de reintegração de posse, extremamente violenta e humilhante, realizada pela PMSP, em janeiro de 2012 na comunidade do Pinheirinho,uma ocupação localizada no município de São José dos Campos, estado de São Paulo).

Vitória

A vitória é dos sem teto, que ousaram ocupar e lutar pela moradia.

Cabe ressaltar que a atitude do atual reitor, dos ex-reitores, de dois mandatos passados, e do CONSUN, e de toda comunidade UFU, se trata da maior e mais profunda aula de cidadania, direito, humanidade e dignidade humana, já ministrada pela UFU. Um verdadeiro exemplo de universalidade. Uma Universidade que dialoga na prática, junto com a sociedade, com os que lutam por moradia e  vive e confirma  os direitos humanos como universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.  A valorização e promoção da dignidade da vida e da cidadania estão na base de qualquer processo educativo. A defesa da vida é o maior patrimônio que se pode ter.

Os sem teto em Uberlândia estão respondendo a um desafio. Como fazer dos espaços urbanos, espaços comuns de direitos humanos e da natureza? Estão fazendo brotar a vida neste chão, transformando a cidade em casa comum, respeitando a vida.
Frei Rodrigo Péret

sexta-feira, 17 de março de 2017

Vazamento de duto de rejeitos da Vale castiga 77 quilômetros de cursos d'água em Minas

Menos de um ano e meio após tragédia de Mariana, Região Central de Minas volta a sofrer com a mineração

Itabirito – O histórico de despejos de restos de mineração no Rio Itabirito já ultrapassa o limite dos danos ambientais que assorearam remansos, roubaram a profundidade do leito e as condições para a vida aquática. Em Itabirito, na Região Central de Minas, a situação se agravou nos últimos dias, depois do estouro da conexão em um duto de rejeitos da Mina de Fábrica, da Vale, em Ouro Preto. O novo desastre ambiental a castigar a região – a mesma que sofreu com a tragédia de Mariana – desta vez atingiu cinco mananciais e soterrou parte da represa de uma pequena central hidrelétrica (PCH) a apenas 700 metros do Bairro São Geraldo, uma comunidade de baixa renda que já vinha enfrentando alagamentos sempre que chovia mais forte.

vazamento, ocorrido na madrugada do último domingo, mas só divulgado ontem, faz parecer não terem sido suficientes as lições do maior desastre socioambiental da história do país, há um ano e quatro meses, quando se rompeu uma barragem da Samarco, subsidiária da Vale em Mariana. Na época, uma onda de rejeitos soterrou a comunidade próxima de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos, assoreou o lago da Hidrelétrica de Candonga e pavimentou os principais canais da Bacia Hidrográfica do Rio Doce até o mar, no Espírito Santo.

No incidente mais recente, a barragem centenária atingida atualmente opera com capacidade reduzidíssima, exatamente devido ao assoreamento. A usina, que já chegou a fornecer energia elétrica para Itabirito, hoje alimenta a tecelagem Itatextil. De seus 14 metros de profundidade originais, restaram quatro metros (70% a menos) chegando em alguns pontos a dois metros. “Já sofremos muitos danos estruturais e a situação é tão crítica que não podemos mais abrir as comportas. Se acontecer uma chuva muito forte, há risco de a barragem inteira se romper”, teme o operador industrial da estrutura, Radamés Martins. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente de Itabirito, Antônio Marcos Generoso, uma equipe da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil foi até o local para avaliar os danos sofridos e a estabilidade do barramento. “Aquele material vai ter de ser removido, pois já soterrou e ameaça a barragem”, afirma o secretário.

Um dos maiores volumes de rejeitos que chegaram à represa foi proveniente do rompimento dos diques da Mina Retiro do Sapecado, da Mineração Herculano, em 10 de setembro de 2014, que resultou na morte de três funcionários. No ano seguinte, um erro na operação dos rejeitodutos da Barragem de Forquilha IV, da mesma Mina de Fábrica, da Vale, trouxe outra uma onda de rejeitos minerários ao lago. Na madrugada do último domingo, o problema, segundo o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foi na junção de dois tubos subterrâneos do mesmo rejeitoduto, o que resultou no vazamento de detritos e lama que atingiram a rede de drenagem pluvial da estrada operacional da Vale.

De lá a sujeira seguiu para a Barragem Forquilha IV, escoou próximo ao vertedouro, carreando os rejeitos para o Córrego da Prata, no encontro com o Córrego das Almas e o Ribeirão Mata-Porco. De lá, a mancha de lama vermelha seguiu até o Rio Itabirito e atingiu o Rio das Velhas, percorrendo um total de 77 quilômetros até a captação da Copasa em Bela Fama, que provê 70% da água consumida por Belo Horizonte. A concessionária informou que a elevação da turbidez (densidade de sólidos suspensos na água) não chegou a afetar o tratamento e a distribuição.


Alerta omitido


Um dos fatos mais graves, segundo o secretário de Meio Ambiente de Itabirito, foi o fato de a Vale não ter alertado a nenhuma autoridade sobre o vazamento. “Só descobrimos porque vimos que o Rio Itabirito estava muito vermelho e não tem chovido na região. Temos uma rede de monitoramento que é capaz de verificar o estado de 10 pontos de rios e com isso, investigando, é que vimos que o Córrego da Prata tinha sido atingido. Fomos nós que avisamos à Copasa sobre os rejeitos que iam para o Rio das Velhas”, disse Generoso.

O presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, considerou essa uma situação inaceitável. “Os rios onde a Vale opera são de Classe 1 e Classe Especial (alta pureza). Ela sabe que está operando em uma área delicada e frágil, mas não toma os cuidados necessários e os acidentes são constantes. Essa é uma água fundamental para Belo Horizonte. E o agravante dessa história é que a Vale não fez comunicado a ninguém, nem ao Comitê da Bacia, nem à Copasa, sobre esse tipo de acidente”, disse.

Segundo a Semad, a Vale avisou sobre o vazamento apenas na segunda-feira. Por meio de nota, a secretaria informou que foi solicitado o fechamento do sistema de adução de rejeitos, o desvio da drenagem de água pluvial, a implantação de luva de proteção na área de alagamento da barragem Forquilha IV, a troca da tubulação do duto, a realização de um reforço nas juntas e a revegetação da área afetada. A Vale terá sete dias para encaminhar à pasta um cronograma detalhado das ações de limpeza e remediação. “A empresa será multada pelo órgão ambiental pelos danos ocasionados ao meio ambiente. O valor da punição ainda será calculado”, diz o texto.

A Vale se limitou a afirmar, também por nota, que “identificou o vazamento nesta segunda-feira. A empresa informa que o vazamento já foi contido, que os esclarecimentos aos órgãos ambientais foram feitos e que está apurando as causas da ocorrência”. (Com Cristiane Silva)

FONTE: Portal Uai - Jornal Estado de Minas

quinta-feira, 16 de março de 2017

A Crise da Política e a Política da Crise

Claramente, a crise da política tem suas raízes em profundas mudanças que ocorreram internacionalmente nos últimos anos dentro do sistema capitalista. 

Conferência
A Crise da Política I A Política da Crise

A ascensão da direita e as crescentes dificuldades enfrentadas pelos projetos nacionais progressistas, incluindo o aparente fim do ciclo de governos de esquerda na América Latina e os desafios enfrentados pela administração liderada pelo Syriza na Grécia, coloca a questão da estratégia como o foco central. A eleição de Donald Trump, um populista de direita, como presidente dos EUA, aliado ao ressurgimento das forças de extrema direita na Europa, torna mais urgente o repensar e a renovação da política emancipatória.

Visão geral da conferência

A conferência será estruturada como uma reunião de três dias (de 16 a 18 de março) com cerca de 60 pesquisadores, intelectuais públicos e ativistas sociais e políticos de todo o mundo, precedidos por uma série de workshops descentralizados e preparado por organizações locais sul-africanas (14 -15 de março ). A agenda da conferência será composta por sessões temáticas que começarão com algumas e breves observações introdutórias, seguidas de debate aberto. A conferência será realizada com base em discussões não-sectárias e sem censura em um ambiente amigável, destinado a incentivar o intercâmbio livre e construtivo.

A conferência não se concentrará no diagnóstico da natureza das crises globais multidimensionais que estão se desdobrando rapidamente em todo o mundo, mas sim na troca de idéias sobre estratégias coletivas de resistência e no desenvolvimento de alternativas contra-hegemônicas.

A conferência é concebida como um componente de um processo contínuo de produção conjunta de conhecimento, que inclui a produção de uma série de textos de instrução, documentários curtos, peças jornalísticas, podcasts e livros. As apresentações serão gravadas em vídeo e áudio, bem como transmitido ao vivo no site da New Politics e na mídia social.

A conferência não se concentrará no diagnóstico da natureza das crises globais multidimensionais que estão se desdobrando rapidamente em todo o mundo, mas sim na troca de ideias sobre estratégias coletivas de resistência e no desenvolvimento de alternativas contra-hegemônicas.

Contexto e racionalidade

Claramente, a crise da política tem suas raízes em profundas mudanças que ocorreram internacionalmente nos últimos anos dentro do sistema capitalista. O neoliberalismo, a globalização e a financerização, em conjunto com uma mudança da divisão global do trabalho, moldaram um novo equilíbrio geopolítico de forças que redefinem tanto as oportunidades quanto os desafios para a transformação radical. Além disso, a multifacetada natureza da crise global Econômica, social, política, ecológica e civilizacional, deu origem a novas lutas e novas agências.

As crises se cruzam e se reforçam e redefinem o papel do Estado-nação. Também remodelam as classes sociais, pauperizam e marginalizam grandes segmentos da população, elevando e cooptando outros. Elas também redefinem profundamente questões de identidade e cultura. O desemprego em massa, o aumento das formas precárias de trabalho, as crescentes pressões sobre o campesinato e a redução do peso do proletariado industrial, redefinem os espaços urbanos e rurais, reestruturam o papel reprodutivo das mulheres e acentuam o nosso ambiente e os recursos humanos relação das espécies para a biosfera e da natureza em geral.

Assim, os projetos emancipatórios são confrontados com uma série de novas questões às quais há poucas respostas e certezas bem definidas. Em muitos países, atravessar esses desafios e, ao mesmo tempo, construir um novo projeto político dentro de uma sociedade cada vez mais dividida e polarizada (atual África do Sul é um exemplo nítido), tem-se revelado difícil. Fazer isso num contexto de fragmentação e isolamento, com pouco diálogo e interação entre diferentes iniciativas, exigiria muito mais tempo e esforços. A profundidade das crises que enfrentamos torna tudo urgente e mina o tempo necessário para o trabalho teórico e intelectual.

Isso em parte constitui um elemento significativo do que chamamos de crise da política. Além disso, a crise refere-se a como as "soluções" convencionais (programas políticos de esquerda) dificilmente correspondem às realidades mudadas que enfrentamos hoje. É claro que o poder do capital financeiro globalizado, e sua capacidade de perturbar as economias nacionais, torna muito difícil tomar o poder institucional e implementar reformas radicais, fora de um confronto generalizado com o capital nacional, regional e globalmente.

Ao mesmo tempo, os desenvolvimentos recentes trazem inspiração para novas formas de organização e ação política. As novas experiências municipalistas e de comunitárias na Espanha, as Marcha das Mulheres, o movimento Black Lives Matter e a resistência “Standing Rock” nos Estados Unidos e a iniciativa de construir um tratado internacional para responsabilizar as empresas transnacionais por suas violações dos direitos humanos, no contexto do sistema das Nações Unidas - entre muitos outros exemplos inspiradores - mostram que existem estratégias vencedoras das quais podemos aprender, nacional e globalmente. Além disso, essas experiências colocam novas questões na forma como os movimentos emancipatórios se relacionam com os meios de comunicação tradicionais, mas também como usar novas ferramentas de comunicação que estão quebrando um monopólio histórico da produção e disseminação da informação.

A conferência Nova Política de 2017 na África do Sul é assim confrontada com muitas questões críticas. A agenda da conferência está organizada em torno dos seguintes nove temas:
  • A ascensão da direita e os espaços da esquerda: o significado de mudança das Novas Política
  • A crise social do neoliberalismo e os desafios da política emancipatória
  • A crise global ea atual reestruturação do capitalismo: implicações para a Nova Política
  • Identidade: gênero, raça e classe. Como desenvolver políticas não-eurocêntricas?
  • Estratégia, poder e contra-poder: experiências pré-figurativas e estratégias de emancipação
  • As questões de organização e agência: trabalho, política urbana e rural
  • O Antropoceno eo significado (s) do "desenvolvimento": implicações para a Nova Política
  • E o estado? Lições da esquerda no governo: limitações e possibilidades
  • O (s) caminho (s) em frente: construir convergências e colaboração mais próxima em tempos perigosos

A conferência será precedida por oito oficinas simultâneas preparadas por organizações sul-africanas em parceria com participantes da conferência.
Os focos serão:
  • Democracia Energética
  • Trabalho e nova política
  • O movimento estudantil e a nova política
  • Rumo a um sindicato radical de mídia política
  • O Direito à Cidade e a política urbana transformadora
  • O Estado, as empresas públicas e a Nova Política
  • O espaço encolhido para a dissidência social e política. Como recuperar
  • democracia?
  • Extrativismo, movimentos rurais e Nova Política

Objetivos e resultados pretendidos

A conferência proporcionará um espaço para pensadores progressistas e ativistas sociais e políticos para atender, analisar e compartilhar suas perspectivas sobre a crise da política e da política de crise.

Os objetivos da conferência são: 
  • Criar um espaço para o intercâmbio de perspectivas distintas e abertas sobre a conjuntura política atual e os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de alternativas contra-hegemônicas;
  • Difundir para uma audiência sul-africana o trabalho desenvolvido pela plataforma New Politics;
  • Promover sinergias e colaboração entre a Nova Plataforma Política e iniciativas internacionais semelhantes;
  • Obter apoio externo para a implementação da agenda de pesquisa da Nova Plataforma Política;Produzir um relatório substancial para difusão generalizada em diferentes línguas regiões do mundo.
FONTE: TNI e AICD

quarta-feira, 15 de março de 2017

Até quando? Rompimento em duto de rejeito da VALE atinge rios em Minas


Ribeirão Mata Porcos, que vira o Rio Itabirito,
tomado pelos rejeitos
(Foto: Divulgação/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente
da Prefeitura de Itabirito)
Rompeu-se um duto de rejeitos da Vale atingiu rios na região de Itabirito, Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.  O rejeito desceu por meio de uma canaleta e atingiu a região de Mata Porcos, no município itabiritense. Consequentemente, o rio Itabirito foi atingido, colocando  em risco a vida de amimais que dependem da água.

Duto de rejeitos da Vale se rompeu em Congonhas
 e atingiu rios da região de Itabirito e Ouro Preto
(Foto: Divulgação/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente
 da Prefeitura de Itabirito)
Segundo o site Projeto Manuelzão, "o fato provavelmente teria acontecido no último domingo 12, uma vez que qualquer poluição vinda da Vale não chega de imediato a Itabirito. De acordo com autoridades locais, isso pode demorar mais ou menos 20 horas. Outro fato que preocupa é que a captação de Bela Fama, que abastece Belo Horizonte teria sido atingida. “Ainda não sabemos os impactos que poderão ocorrer sobre a água. Com certeza os tratamentos para consumo humano deverão ser modificados. No entanto, é inadmissível que eventos como esse ainda aconteçam. Não foi a primeira vez. O Comitê tomará as devidas providências para que tudo seja esclarecido.”, disse o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano."