sábado, 3 de outubro de 2020

Carta-Denúncia dos Bispos da Bacia do Rio São Francisco



Nós, bispos católicos da Bacia Hidrográfica do São Francisco, neste dia de São Francisco de Assis e do rio que recebeu seu nome há 519 anos, nos sentimos, mais uma vez, compelidos a nos pronunciar sobre a situação em que se encontram o Rio e seu Povo. A promessa de vida trazida por Jesus não nos permite calar.

Ao final de 2017 publicamos a “Carta da Lapa”, alertando para a necessidade de medidas de revitalização da Bacia Hidrográfica. Desde então, não só estas medidas não foram tomadas e nem se anunciam - e são cada vez mais urgentes, como a situação tem piorado e promete piorar ainda mais. Pelo menos três novas ameaças identificamos:

1) A Usina Hidrelétrica - UHE Formoso. Esta nova usina está para ser construída na calha do rio, a 12 km a montante de Pirapora - MG, e alagar uma área de mais 32 mil hectares, em seis municípios, causando impactos ambientais e sociais desastrosos, que vão além do local e não estão sendo levados em conta. Os empreendedores e os governos federal e estadual aceleram o licenciamento da obra, em desrespeito às populações afetadas, entre as quais centenas de comunidades tradicionais ribeirinhas.

2) Uma Usina Nuclear. Está para ser implantada às margens do reservatório da Barragem de Itaparica, a Usina Nuclear de Itacuruba - PE. Anunciada há tempos, sinais recentes de sua concretização inquietam ainda mais as comunidades locais, já sofridas com as consequências da barragem que os expulsou da beira do Rio em 1987/88. As águas do Rio utilizadas para o resfriamento das caldeiras da usina ficarão contaminadas por radiação e elevadas a altíssimas temperaturas. Além do grande desequilíbrio a causar nos ecossistemas da região e a jusante do Rio, os riscos tenebrosos de um desastre nuclear afetarão uma região ainda maior.

3) Instrução Normativa no 67. Preocupa-nos ainda esta Instrução Normativa de 3 de agosto de 2020, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados / Ministério da Economia, que trata da demarcação de terrenos marginais, por meio da determinação da posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias - LMEO e da Linha Limite dos Terrenos Marginais - LLTM” dos “lagos, rios e quaisquer correntes de água” federais. Chegam até nós apelos angustiados de comunidades tradicionais ribeirinhas do São Francisco, temerosas de que venham a perder para empreendedores privados as porções principais de seus territórios e o acesso ao Rio.

A produção de energia já compromete 70% da vazão do Rio São Francisco e é uma das principais causas de sua degradação. Não suportará estas novas agressões. É de se questionar o aumento incessante da demanda de energia elétrica e de novos territórios para produção, por um modelo de vida e civilização que está levando o planeta, nossa Casa Comum, à exaustão. As mudanças climáticas e as pandemias, cada vez mais intensas e rigorosas, que atingem sobretudo os mais pobres, estão aí a comprovar o fracasso do apregoado “desenvolvimento sustentável” ou de um pretenso “capitalismo verde”. Ao invés de serem manipuladas para o continuísmo do sistema, estão a exigir uma mudança radical dos rumos da humanidade, nos modos de produzir e consumir, em direção à “ecologia integral” que advogam, sensatamente, o Papa Francisco na “Laudato Si’” e o recente Sínodo da Amazônia.

A promessa de vida abundante anunciada por Jesus é nosso desafio e compromisso permanentes. Obriga-nos a esta denúncia e apelo. Às autoridades responsáveis em todos os níveis, pedimos encarecidamente que revejam suas decisões e medidas a cerca destes projetos, em vista do bem comum e da prioridade aos mais pobres, ao meio- ambiente, à vida, para além das pressões de interesses privados minoritários, agravantes da crise ecológica que a todos e tudo ameaça. À sociedade organizada, às pessoas de boa-vontade, sugerimos que tomem conhecimento destas situações e a defesa do bem maior, em apoio às comunidades afetadas, pressionando as autoridades. Às comunidades afetadas dizemos: fiquem firmes, defendam seus direitos e contem com nosso apoio!

Bacia do Rio São Francisco, 04 de outubro de 2020.

Dom João Justino de Medeiros Silva Arcebispo Metropolitano de Montes Claros MG Dom João Santos Cardoso Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa - BA

Presidente do Regional NE 3 da CNBB.
Dom Frei Carlos Alberto Breis Pereira, OFM Bispo Diocesano de Juazeiro BA,

Vice-Presidente do Regional NE 3 da CNBB. Dom Vitor Agnaldo de Menezes Bispo Diocesano de Propriá SE,

Secretário do Regional NE 3 da CNBB. Dom Roberto José da Silva Bispo Diocesano de Janaúba MG

Dom José Moreira da Silva Bispo Diocesano de Januária MG Dom Tommaso Cascianelli, CP Bispo Diocesano de Irecê BA Dom Gabriele Marchesi Bispo Diocesano de Floresta PE
Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM Bispo Diocesano de Barra - BA

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

NOTA: CNBB ACOMPANHA INDIGNADA A DEVASTAÇÃO E SE SOLIDARIZA COM VOLUNTÁRIOS


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre as queimadas que ocorrem nos biomas brasileiros da Amazônia, Cerrado e Pantanal. 


Mensagem sobre as queimadas em território brasileiro

 

“As feridas causadas à nossa mãe terra são feridas que também sangram em nós.
(Papa Francisco – Mensagem do presidente da Colômbia, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente).

  1. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Une-se às diversas manifestações de entidades católicas feitas nos últimos dias e enaltece todos que cuidam, com esmero, da Casa Comum, de modo especial os que bravamente combatem os focos de incêndio e trabalham pela preservação da vida nas áreas afetadas. A CNBB se solidariza com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime socioambiental que está ocorrendo e na tentativa de salvar a fauna restante que não foi consumida pelo fogo.
  2. Mesmo diante de tamanha destruição, o Governo Federal paradoxalmente insiste em dizer que o Brasil está de parabéns com a proteção de seu meio ambiente. Esta atitude encontra-se em nítida contramão da consciência social e ambiental, na verdade beneficiando apenas grandes conglomerados econômicos que atuam na mineração e no agronegócio.
  3. O Ministério Público mostrou ao Governo Federal os lugares mais sensíveis onde o desmatamento e a queimada aconteceriam de forma mais evidente. Até mesmo ações judiciais foram propostas. Nada, entretanto, surtiu efeito que evitasse essa tragédia socioambiental.
  4. Não é possível permanecer em silêncio diante, por exemplo, dos cortes orçamentários no Ibama e no ICMBio, bem como do sucateamento dos órgãos de combate e fiscalização. O orçamento liberado para fiscalização do desmatamento no ano de 2019 foi de 102 milhões de reais e ainda sofreu um bloqueio de 15,6 milhões. Neste ano de 2020, o recurso foi ainda menor: conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), aprovado, foram previstos 76,8 milhões para as ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama. Isso significa ter 25,2 milhões de reais a menos!
  5. De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil, apesar da criação do Conselho da Amazônia, com a promessa de melhor controle no bioma por parte das Forças Armadas, agosto deste ano repetiu e mesmo superou a tragédia vivida em 2019, com um pico assustador no número de focos de incêndio. Essa agressão à Casa Comum, teve como resultado, nos anos de 2019 e 2020, recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (50.524 e 41.674), no Pantanal (6.052 e 15.973) e na Amazônia (66.749 e 71.499), totalizando, segundo dados do INPE, 123.325 focos em 2019 e 129.146 até 20 de setembro de 2020, correspondendo a um aumento de 5.821, destruindo grande parte da biodiversidade nestes biomas, ameaçando povos originários e tradicionais. Tudo isso se constitui num processo de verdadeiro desmonte das leis e sistemas de proteção do meio ambiente brasileiro.
  6. Em meio a toda essa devastação – cujas consequências chegam aos países vizinhos – também o bom senso é agredido tanto pelo o negacionismo explícito e reincidente por parte de nossas lideranças governamentais, quanto pela acusação de que povos e grupos seriam os responsáveis por algumas das queimadas. Esta criminalização, feita perante o mundo, camufla, na fumaça das fake-news, o esforço desses povos por sobrevivência, além de trazer o caos da desinformação.
  7. Não basta, porém, apenas constatar com tristeza a destruição ambiental e o desrespeito ao ser humano. Por isso, a CNBB convoca a sociedade brasileira a se unir ainda mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reforçando a voz dos que desejam um país mais justo e solidário, empenhados na proteção da Casa Comum, partindo dos mais vulneráveis. A efetiva superação dessa caótica situação só se dará por meio de forte fiscalização, investigação e responsabilização dos culpados, obrigação de reflorestamento, recuperação integral da natureza devastada e reorganização da estrutura econômica.
  8. Em meio a nossas diferenças, permaneçamos firmes na esperança e na união, solidificados na certeza de que a vida, em especial a vida humana, é o valor maior que nos cumpre preservar.

Brasília, DF, 23 de setembro de 2020 

Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte, MG
Presidente

Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS
1º Vice-Presidente

Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima, RR
2º Vice-Presidente

Joel Portella Amado
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
Secretário-Geral

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Denuncia à ONU os riscos da mineração


O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, em vídeo apresentado na manhã desta segunda-feira, (21/09) durante a 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que instâncias governamentais continuam a flexibilizar as regras para a realização da atividade minerária, mesmo diante do risco de rompi
mento de 40 barragens em Minas Gerais.




45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Item 3

Diálogo interativo com o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos

21 de setembro de 2020

Concordamos que ainda há medidas que devem ser tomadas pelo Estado para prevenir desastres como os de Brumadinho e Mariana.

Enquanto o governo segue com uma política de flexibilização das licenças de mineração, existem pelo menos 40 barragens em Minas Gerais com risco de rompimento. Em Conceição do Mato Dentro, não houve transparência ou avaliações adequadas de impacto na ampliação da licença à Anglo American, embora haja risco de ultrapassar a capacidade máxima das barragens. Em Paracatú, a barragem Eustáquio, de propriedade da Kinross, está atualmente armazenando onze vezes a capacidade da barragem que rompeu em Brumadinho. Em Barcarena, a maior refinaria de alumínio do mundo, há anos despeja resíduos tóxicos e metais pesados em rios e solos.

Exortamos o Governo Brasileiro a cumprir suas obrigações internacionais, inclusive prevenindo e garantindo que as empresas sejam responsabilizadas.

Fonte: Franciscans International. Vatican News 

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Leonardo Boff: Franciscanos e Jesuítas unidos na Revolução Laudato Si’


por Leonardo Boff em artigo no IHU

Em momentos de  grandes crises, de desastres naturais e, agora, com a epidemia do novo coronavírus, os seres humanos deixam vir à tona aquilo que está na sua essência como humanos: a solidariedade, a cooperação e o cuidado de uns para com os outros.

Vivemos um momento dramático na história da humanidade. Pela primeira vez, um vírus atacou o inteiro planeta Terra. Está dizimando milhares de vidas, afetando indistintamente todos, mas, especialmente, os mais vulneráveis nas periferias das cidades, que não podem fazer adequadamente o confinamento social, nem conseguem evitar as conglomerações, dada a configuração das moradias, que são verdadeiras favelas.

 

Essa pandemia é mais que uma crise. É uma conclamação para mudarmos nossa relação para com a natureza e para com a Mãe Terra, vale dizer, para buscarmos um novo começo, um paradigma novo que nos permita continuar vivos na Casa Comum e levar avante nosso processo civilizatório.

 

Vivemos uma emergência ecológica. No dia 22 de agosto de 2020 ocorreu a Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot). Isso significa que os humanos consumiram todos os bens e serviços e demais insumos vitais não renováveis. A Terra entrou no vermelho e no cheque especial. Se continuarmos com o nosso consumismo, extraímos com violência aquilo que a Mãe Terra já não nos pode dar. Então, ela responde com mais aquecimento global, com eventos extremos, com menos solos férteis, com menos água potável e com uma gama de vírus que não param de atacar as pessoas humanas pondo-lhes em risco a vida.

 

Cientistas qualificados, a convite da ONU, estudaram as nove Fronteiras Planetárias que de modo nenhum devem ser ultrapassadas (entre elas, as mudanças climáticas, a escassez de água potável, o abuso do solo, a erosão da biodiversidade, a alteração do nitrogênio, entre outras), pois causariam um colapso de nossa civilização. Como tudo está interligado, a ruptura de uma fronteira pode provocar a quebra das demais e, assim, iríamos ao encontro do pior.

 

Bem nos alertou a Laudato Si': “As previsões catastróficas já não se pode olhar com desprezo e ironia. Às próximas gerações poderíamos deixar demasiadas ruínas, desertos e lixo. O ritmo do consumo, desperdício e alteração do ambiente superou de tal maneira as possibilidades do planeta, que o estilo de vida atual, por ser insustentável, só pode desembocar em catástrofes”(n.161).

 

É urgente evitarmos tais catástrofes, mas, mais que tudo, refundarmos, com novos valores e princípios, a nossa existência sobre a Terra, nossa Mãe que nos dá tudo o que precisamos para viver.

 

Em função dessa missão comum, se estabeleceu uma colaboração e uma articulação entre duas famílias religiosas com suas grandiosas tradições amigáveis para com a criação, a vida, os mais destituídos e a Mãe Terra - os franciscanos e os jesuítas - por meio do Serviço Inter-franciscano de Justiça, Paz e Ecologia da Conferência da Família Franciscana do Brasil; do Observatório Luciano Mendes de Almeida da Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil, e do Movimento Católico Global pelo Clima. Somam-se ainda como parceiros o Programa MAGIS e a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).

 

Os valores de cada uma dessas duas tradições nos poderão inspirar novas formas de cuidar da herança sagrada que a evolução e Deus nos entregaram: a Terra, a Magna Mater dos antigos, a Pachamama dos andinos e a Gaia dos modernos. A Laudato Sì’ nos convoca para “uma conversão ecológica global” e, por 35 vezes, nos cobra “novos estilos de vida”.

 

Em sua encíclica de ecologia integral o Papa Francisco apresenta São Francisco  “como o exemplo por excelência pelo cuidado pelo que é frágil, vivido com alegria e autenticidade. É o padroeiro de todos os que estudam e trabalham no campo da ecologia, amado também por muitos que não são cristãos” (n.10). Diz mais ainda: ”Coração universal, para ele qualquer criatura era uma irmã, unido a ela por laços de carinho; por isso sentia-se chamado a cuidar de tudo o que existe... até das ervas silvestres que deviam ter o seu lugar no horto de cada convento dos frades” (n.11.12).


Santo Inácio de Loyola era um grande devoto de São Francisco, especialmente de sua pobreza. Para ambos, Francisco e Inácio, ser pobre significava mais que um exercício ascético, mas um despojamento de tudo para estar mais próximo dos outros e construir com eles fraternidade. Ser pobre para ser mais irmão e irmã.

 

Para os primeiros companheiros de Santo Inácio, a vida em pobreza, individual e comunitária, sempre acompanhou o cuidado com os pobres, parte essencial do carisma jesuítico. E São Francisco vivia estas três paixões: ao Cristo crucificado, aos pobres mais pobres e à natureza. Chamava todas as criaturas, até o feroz lobo de Gubbio, com o doce nome de irmãos e de irmãs.

 

Ambos vislumbravam Deus em todas as coisas. Como o expressou belamente Santo Inácio: “Encontrar Deus em todas as coisas e ver que todas as coisas vêm do alto”. E dizia mais, bem na linha do espírito de São Francisco: “Não é o muito saber que sacia e satisfaz a alma, mas o sentir e saborear internamente as coisas”. Só se pode saborear internamente todas as coisas se as ama verdadeiramente e se sente unido a elas.

 

Tais modos de vida e de relacionamento são fundamentais se quisermos reinventar uma forma amigável, reverente e cuidadosa para com a Terra e a natureza. Daí nascerá uma civilização biocentrada, fundada na interdependência entre todos, na solidariedade, na cooperação e no cuidado para com tudo o que existe e vive, especialmente com os mais desprotegidos, numa fraternidade universal.

 

Covid-19 é um sinal que a Mãe Terra nos envia para assumirmos nossa missão que o Criador nos confiou de “proteger e cuidar do Jardim do Éden”, isto é, da Mãe Terra  (Gn 2,15). Se juntos, estas duas Ordens, dos franciscanos e dos jesuítas, associados a outros, nos propusermos realizar esse sagrado propósito, daremos a prova de que nem tudo do Paraíso terrenal se perdeu. Ele começa a crescer dentro de nós e se expande para os espaços exteriores, fazendo, de verdade, da Mãe Terra, a verdadeira e única Casa Comum na qual podemos viver juntos na justiça, na paz e na alegre celebração da vida.

 

As duas tradições espirituais, agora unidas em defesa e na promoção da vida e da Mãe Terra, podem protagonizar os primeiros passos rumo a essa transformação necessária de uma nova relação terna e fraterna com todos os humanos e de modo especial com a natureza devastada e a Mãe Terra  sofrida.


Fonte: IHU

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Tempo da Criação: profecias de uma Igreja em saída


Dom Vicente Ferreira
Secretário da Comissão Especial de Ecologia Intergral e MIneração da CNBB

“Então Deus viu tudo quanto havia feito, e era muito bom” (Gn 1, 31)

De 1º de setembro – dia mundial de oração pela criação – a 4 de outubro – dia de São Francisco de Assis, patrono da Ecologia, vivemos o Tempo da Criação. Animados pelo Conselho Mundial de Igrejas, renovamos nossa relação com o Criador e com toda a criação, através de celebrações, da busca de um estilo de vida mais simples e do compromisso coletivo com ações concretas, no cuidado com a Casa Comum. Desde 1989, os ortodoxos, para os quais o ano litúrgico inicia-se em 1º de setembro, com a comemoração de como Deus criou o mundo, celebram o Tempo da Criação e, em 2015, o Papa Francisco acolheu também esse compromisso. Cada ano, há um tema escolhido pelo comitê ecumênico. Jubileu pela Terra: Novos Ritmos, Nova Esperança é a temática de 2020.

 

A urgência de inaugurar uma civilização da restauração, vivendo um verdadeiro jubileu em nosso planeta, para enfrentarmos as agudas crises sociais e ambientais pelas quais passamos, é ainda mais urgente no contexto da global Pandemia do Covid-19. Celebramos o Ano Laudato Sì e, como afirma o Papa Francisco, “não podemos pretender ser saudáveis num mundo doente. As feridas causadas à nossa mãe terra são feridas que também sangram em nós”. Por isso, buscamos sistemas sustentáveis e justos para que nosso bem-estar esteja interligado com o bem-estar de toda obra criada por Deus. São muitas iniciativas que já existem, mas ainda temos muito o que fazer e ninguém pode ficar de fora. Numa cultura capitalista neoliberal, com suas formas de economias que excluem e matam, é missão fundamental descobrir novos ritmos e fortalecer nossa esperança. Vejam, por exemplo, quantas agressões sofre nossa Casa Comum, com tragédias criminosas, como as de Mariana e Brumadinho, devastações das florestas, poluição da água, fazendo aumentar o sofrimento, sobretudo, das populações mais vulneráveis.

O Tempo da Criação, ao propor um jubileu pela terra, anima-nos a algumas atitudes concretas. Reforçar a oração, o louvor a Deus por todas as criaturas (Cfr Dn 3); rever nosso jeito de viver, eliminando acúmulos e desperdícios, como nos pede Jesus “aprendei dos lírios do campo, como crescem. Não trabalham, nem fiam, e, no entanto, eu vos digo, nem Salomão, em toda a sua glória, jamais se vestiu como um só dentre eles” (Mt 6, 28-29); participar de redes que buscam caminhos alternativos, valorizando as sabedorias ancestrais, a agroecologia, as culturas indígenas e quilombolas; lutar nos municípios, estados e federação por políticas públicas, exigindo de nossos dirigentes a gestação e cumprimento de leis de proteção ambiental etc. A pior coisa seria a indiferença. Como não chorar ao ultrapassarmos o número de 120 mil mortos pelo Covid-19 no Brasil? Como não nos indignarmos com as imensas queimadas em nosso Pantanal brasileiro? Não podemos esperar faltar água em nossa torneira, ou o rompimento de mais uma barragem para nos convencermos de muitos estilos de extrativismo possuem dimensões criminosas.

 Apressemos, portanto, em criar ou fortalecer atitudes de uma Igreja em saída. Na Arquidiocese de Belo Horizonte, sob a liderança de Dom Walmor Oliveira, alegramos com a ampliação de um promissor Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental. Uma bela frente interdisciplinar de lideranças. São redes de solidariedade que cuidam de tantas pessoas e comunidades, coletivo de fé e política, comitês para águas, para mineração, fóruns jurídicos, de bioética etc. Tudo isso mostra que nossa missão eclesial, no mundo, não se restringe a um olhar para dentro, mas nos impulsiona a olhar para fora e dialogar com todas as instâncias da sociedade, buscando a promoção humana e o cuidado com a Casa Comum, como nos pede a Doutrina Social e Ambiental da Igreja. Em âmbito nacional, a CNBB lançou, com apoio de outras instituições civis, o Pacto pela Vida. Ocasião preciosa para reforçar nossa democracia e lutar pelos direitos dos povos e do planeta. Lembramos, ainda, o importante movimento de jovens pela Economia de Francisco e Clara e o Pacto pela Educação. Eis alguns sinais que demonstram atitudes que, de fato, celebram o Jubileu pela Terra, com novos ritmos e nova esperança. Que sejamos corajosos, movidos pelo Espírito de Jesus, na construção de uma civilização da fraternidade e do cuidado com a criação.

Fonte: CNBB

 

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Nota da CPT/MG: Maldito todo despejo! Despejar famílias não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero


Maldito todo despejo! Despejar famílias não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero: nota da CPT/MG.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Minas Gerais, vem a público, em apoio à luta justa, legítima e necessária do MST, repudiar a continuidade do despejo no Quilombo Campo Grande, do MST, em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. Até a madrugada do dia 12 de agosto de 2020, as famílias esperavam que um raio de sensatez tocasse a mente das autoridades para suspender a reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, mas, enquanto o irmão sol voltava a brilhar, o que vimos na cidade no sul de MG, foi um cortejo de morte com dezenas e dezenas de viaturas, ambulâncias, caminhões do corpo de bombeiro, com imenso aparato de guerra, com centenas de policiais militares da tropa de choque, saindo da cidade e rumando para o Quilombo Campo Grande, do MST, onde há 22 anos, 453 famílias vivem dignamente dando função social para um megalatifúndio de 3.900 hectares que estava totalmente abandonado e ocioso, após a ex-Usina Ariadnópolis falir deixando mais de 300 milhões de dívida trabalhista.

Uma das primeiras barreiras de resistência que a tropa de choque encontrou foi um grupo de crianças Sem Terrinha, do MST, que, de cabeça erguida e muita coragem, segurando cartazes, bloqueavam a estrada por onde a tropa de choque deveria passar para fazer o infame despejo. Uma das cenas mais emocionantes e eloquentes: crianças Sem Terrinha, na luta, resistindo à investida de um imenso aparato bélico. Diziam: “Não derrubem nossa escola!” “Não derrubem nossas casas!”

Pelo conluio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Governador Romeu Zema, empresários e deputados do agronegócio – entre os quais quem se diz católico praticante e frequentador de missa – estão fazendo mais uma ‘sexta-feira da paixão’ em Minas Gerais. Iniciou, primeiro, despejando crianças e professoras da Escola Popular Eduardo Galeano e destruindo a escola. Destruir escola e despejar famílias são atividades essenciais?

Estarrecidos com a continuidade do despejo no Quilombo Campo Grande, nesta manhã do dia 13 de agosto, estamos aqui, como a viúva do Evangelho que clamava obstinadamente por justiça, para clamar mais uma vez pela suspensão do despejo. A continuidade do despejo hoje está extrapolando a área prescrita para ser reintegrada. Quanto o Estado está gastando com essa operação com diárias em dobro, combustível, helicóptero, bombas etc.? Quantas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus neste despejo em tempo de pandemia? Basta de despejo! Exigimos que o Governador de MG, Romeu Zema, e/ou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Gomes Lemes, suspendam esse despejo absurdo em tempo de pandemia e proíbam outros despejos durante a pandemia. Despejar não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero!

O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu reintegração de posse do Povo Indígena Xokleng até o fim da pandemia. O risco de novas reintegrações de posse em meio à pandemia agravaria a situação dos indígenas, “que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, escreveu Fachin na decisão. Eis um passo e o rumo a ser seguido. Pelo exposto, exigimos do Estado brasileiro (poderes Judiciário, Legislativo e Executivo), DESPEJO ZERO. Durante a pandemia, nem pensar. Cessem os despejos! Parem de despejar! Isso é o justo, humano, ético, moral e parte do necessário para salvar vidas.

Um Estado com quase 3 mil mortes de pessoas infectadas pelo novo Corona vírus, que se anuncia em crise econômica deixando de pagar professores e servidores; que não tem assegurado renda emergencial e atenção, como deveria, às famílias de baixa renda por causa da pandemia, se apresenta para o povo pobre e trabalhador, com seu braço opressor, despejando e jogando na rua, derrubando e destruindo casas e escola de mais de 450 famílias camponesas que lutam por vida digna, usando recurso público para isso. Muito grave e não inaceitável!

Elencamos, abaixo, um DECÁLOGO de fundamentos e propostas sobre providências possíveis, justas e necessárias no âmbito do TJMG, para a suspensão dos despejos e a garantia de direitos humanos no período da pandemia. Eis, abaixo, várias recomendações já determinada por outros Tribunais:

1 – Declaração de política do ONU-Habitat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a pandemia da Covid-19;

2 – Nota do Relator pelo direito à Moradia adequada da ONU-Habitat “Brasil deve acabar com os despejos durante a crise do COVID-19” (https://nacoesunidas.org/especialista-da-onu-pede-fim-dos-despejos-no-brasil-durante-a-crise-da-covid-19/ );

3 – Recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração, entre outros, com o

fim de evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus;

4 – Recomendação Conjunta n° 01/2020, da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, que recomenda, “ao Poder Judiciário, a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções determinadas em processos judiciais, pois os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de famílias e pessoas que foram impactadas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua” (item da recomendação 3);

5 – Decreto Judiciário 244/2020-D.M do TJPR que fundamenta e dispõe sobre a suspensão do cumprimento dos mandados de reintegração de posse por invasões coletivas urbanas ou rurais (art. 5º);

6 – Recomendação Conjunta n° 02 de 03/07/2020 do TJPE sobre o não encaminhamento para cumprimento de mandados de reintegração ou imissão na posse individuais e coletivas durante a pandemia;

7 – Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos;

8 – Resolução Recomendada nº 87, de 08 de dezembro de 2009, que Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos;

9 – Decreto NE 103, de 01 de julho de 2015, que instituiu a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários.

10 – Decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin, no RE 1.017.365, que, com base no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, modulando o termo final dessa determinação até a ocorrência do término da pandemia da COVID-19 ou do julgamento final da Repercussão Geral no

Recurso Extraordinário.

Ressaltamos que houve suspensão das reintegrações de posse e despejos em diversos países em razão da crise pandêmica de covid-19, dentre eles: Portugal, Espanha, Itália e até os EUA. Contudo, no Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo aprovado na Lei nº

14.010/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa a suspensão de tais atos até o dia 30 de outubro de 2020. O relator da ONU sobre o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, criticou o presidente Jair Bolsonaro no último dia 09 de julho, durante o Conselho de Direitos

Humanos, acusando o brasileiro de não estar agindo para impedir despejos em meio à pandemia. Não obstante, os diversos atos referidos, demonstram que o Judiciário detém responsabilidade e competência constitucional para promover os atos necessários para a garantia de direitos fundamentais, especialmente diante da situação excepcional.

Esperamos que as recomendações e argumentos, elencados acima, possam subsidiar o TJMG para a tomada de decisão, de forma a promover a garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade social no contexto da pandemia e evitar o agravamento da vulnerabilidade pelo despejo e remoção de pessoas, famílias e comunidades durante a pandemia.

Cessem os despejos para salvar vidas!

Assina esta Nota:

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG

Belo Horizonte, MG, às 10h00 do dia 13 de agosto de 2020.

sábado, 8 de agosto de 2020

Pedro Casaldáliga, Profeta da Esperança, Presente em nossa caminhada!

 

"No final do meu caminho me dirão: - E tu, viveste? Amaste? E eu, sem dizer nada, abrirei o coração cheio de nomes” (Dom Pedro Casaldáliga).

Hoje, a Igreja do Brasil e da América Latina se despedem de um grande Profeta. Dom Pedro Casaldáliga faz a sua Páscoa junto a Deus, e nos deixa uma vida e missão de dedicação ao povo, especialmente aos mais pobres e marginalizados/as, aos povos indígenas, pelos direitos humanos. Seu testemunho foi sempre pautando a libertação daqueles e daquelas que são oprimidos/as, assumindo em seu projeto de vida e missão a missão de Jesus: “pois ele me ungiu para anunciar a boa notícia aos pobres: enviou-me para proclamar a libertação aos presos e, aos cegos, a recuperação da vista ; para dar liberdade aos oprimidos e proclamar um ano de graça do Senhor” (Lc 4, 18-19).


Dom Pedro Casaldáliga, profeta da esperança, sempre viveu o Evangelho de Jesus em sua plenitude e radicalidade, doando a vida até às últimas consequências, denunciando e organizando o povo contra as garras do latifúndio, contra o sistema que mata e marginaliza. Pedro, que com seu lema episcopal “HUMANIZAR LA HUMANIDAD”, anunciou uma igreja próxima, cuidadosa com a vida do povo, responsável também pela libertação. E sua vida pedra, sustento e base para a Igreja da Libertação. A Vida de Pedro é um projeto de vida, projeto vivo de Reino de Deus, é profecia de um novo mundo possível. Seu ministério é presença de Deus na vida do povo.


Queremos como Comunidades Eclesiais de Base, Pastorais, movimentos, centros e institutos, que tanto fomos inspirados e inspiradas pela vida de Dom Pedro prestar as nossas homenagens e também assumir seu compromisso de não deixar cair a profecia anunciada e encarnada na sua vida. Que sua memória, que a intensidade de sua vida nos inspire sempre mais a caminhar para o Reino de Deus, vivo no meio do povo, gerando sempre a libertação! Que o seu testemunho nos faça sempre dar seguimento à causa da justiça, comprometidos e comprometidas com seu povo. Que ele rogue por nós!


“Nós somos o povo da esperança, o povo da Páscoa. O outro mundo possível somos nós! A outra Igreja possível somos nós! Devemos fazer questão de vivermos todos cutucando, agitando, comprometendo. Como se cada um de nós fosse uma célula-mãe espalhando vida, provocando vida.” (Dom Pedro Casaldáliga, julho de 2011)


Dom Pedro Casaldáliga, profeta da Esperança, Presente em nossa caminhada!

Assinam esta carta:
ABEF - Articulação Brasileira para a Economia de Francisco | AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade | APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil | Ateliê15 | Cajueiro Centro de Juventude | Cáritas Brasileira | Católicos/as contra o Fascismo | CBJP Comissão Brasileira Justiça e Paz | CEBI - Centro de Estudos Bíblicos | CEBs - Comunidades Eclesiais de Base | CIMI - Conselho Indigenista Missionário | CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil | Coletivo Empatia Franciscana | Coletivo Enjel - Juventudes e Espiritualidade Libertadora | Comissão Pastoral da Terra | Grito dos Excluídos | Instituto Catarinense de Juventude | IPDM - Igreja - Povo de Deus - em Movimento | Irmandade dos Mártires da Caminhada | Iser Assessoria | JUFRA - Juventude Franciscana | Juventudes Fé e Ciência | Movimento Católico Global pelo Clima | Movimento Nacional Fé e Política | MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra | Pastoral da Criança | Pastoral Operária | PJ - Pastoral da Juventude | PJE - Pastoral da Juventude Estudantil | PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular | PJR - Pastoral da Juventude Rural | Rede Brasileira de Institutos de Juventude | SINFRAJUPE | Vida e Juventude - Centro Popular de Formação da Juventude | 6ª SSB - 6ª Semana Social Brasileira.