sábado, 20 de agosto de 2016

Encontro da Família Franciscana da Indonésia: Justiça, Paz e Ecologia

Representantes da família franciscana da Indonésia estão reunidos (19 a 26 de agosto, 2016), com o tema - “Combate à corrupção: Uma responsabilidade de justiça e fé”. As discussões no encontro giram entorno do trabalho de uma da agência de combate à corrupção conhecida como uma das mais eficientes do mundo.  A Comissão de Erradicação da Corrupção (Komisi Pemberantasan Korupsi – KPK), criada em 2002, para enfrentar a corrupção que se tornou sistêmica e generalizada, violando os direitos humanos do povo da Indonésia.

O grupo é composto por vários ramos do carisma franciscano, pessoas que estão engajadas em questões sócio-ambientais, diálogo interreligioso, na luta contra o tráfico de pessoas, enfrentando junto às populações locais os impactos, violações de direitos humanos perpetrados pelas mineradoras e trabalho junto a povos indígenas.

Participam também da reunião Budi Tiahjono  representante de Franciscans International (ONG Franciscana na ONU) e Frei Rodrigo Peret, que apresentará os desafios relativos à mineração e o processo de corrupção (captura corporativa) das empresas mineradoras. 

Esse encontro acontece a cada ano, fazem 10 anos, quando se discutem as lutas sócio-ambientais e os trabalhos. 

Ações contra a corrupção na Indonésia:

Antes da KPK ser formada, apenas a polícia e os promotores tinham a autoridade para conduzir as atividades de combate à corrupção. A ideia da formação de uma comissão foi a de uma mudança positiva nos esforços anticorrupção que estavam estagnados. As atividades anticorrupção na Indonésia vem desde 1950, e uma das razões segundo analistas locais, os esforços não tiveram sucesso foi porque as ações eram apenas repressivas: prévia investigação, investigação e processos contra os corruptos. A conclusão foi a de que, mesmo sendo vitais para o sucesso da erradicação da corrupção as ações repressivas, falharam a médio e longo prazo devido pela falta de significativas ações preventivas.

A KPK seria então um novo olhar sobre a corrupção endêmica: a agência não deve monopolizar os esforços anticorrupção, mas somente agir como um mecanismo para empoderar instituições autorizadas para se tronarem mais efetivas. Casos selecionados são assumidos pela KPK, de forma à mostrar ao público a seriedade.

Se medido apenas pela taxa de condenação, os esforços anticorrupção da KPK ao longo dos últimos dez anos parecem ter sido bem-sucedidos, mas o grande número de casos expostos indica que os níveis de corrupção não reduziram. Para piorar as coisas, tanto o Parlamento, bem como a polícia nacional recentemente se voltaram contra o KPK para restringir ainda mais os seus poderes e enfraquecê-lo.


No encontro dos franciscanos e franciscanas, se reflete como  discussões no superar a corrupção na Indonésia, que é endémica, permeando todos os níveis da sociedade. Se discute a necessidade da KPK se concentrar numa mudança cultural, paralelamente às suas outras estratégias anticorrupção.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Luta contra impactos da mineração no FSM2016

Uma série de atividades em relação à questão da mineração, seus impactos ambientais e violações de direitos humanos e da natureza, estão acontecendo em Montreal, no Canadá, no Fórum Social Mundial 2016.

Um conjunto de movimentos , redes e organizações da sociedade civil internacional estão envolvidas nessas atividades. Franciscans International é a ONG dos franciscanos e franciscanas na ONU, que juntamente com a Rede Latino Americana Igrejas e Mineração, o MAB (Movimentos dos Atingidos pelas Barragens), CIDSE e outros grupos organizaram essa 4 atividades, numa perspectiva de reforça as lutas pela justiça ambiental, o direito das comunidades afetadas pela mineração e luta contra a impunidade das corporações transnacionais em seus crimes.

A lista dos eventos:

1.Rompimento de Barragens de Rejeito no Canadá e no Brasil: "acidentes" ou crimes ambientais (10 de agosto de 2016, 9:00-11:30 no UQAM Pavillon A (Local PK-R610)
Mesa redonda,  pessoas afetadas pelas catástrofes de Mt.Polley e Mariana irão comparar as circunstâncias notavelmente semelhantes em torno das duas tragédias.

Coodenação: Judith Marshall (CERLAC)
Apresentadores:
"O pós-boom da mineração de e a probabilidade de futuros rompimentos de Barragem de Rejeitos - Ugo Lapointe (Mining Watch), Canadá
Rompimento de Barragem de rejeitos em Mt. Polley: a luta para proteger a Comunidade, a Terra e o Salmão - Jacinda Mack, First Nations Women Advocating Responsible Mining (FNWARM)
Rompimento de Barragem de rejeitos em Mariana: Defesa da Comunidade, dos Trabalhadores e da Terra - Leticia Oliveira (MAB), Brasil
Desastres de Mineração e Políticas Públicas no Brasil - Beatriz Cerqueira (CUT), Brasil

2. Resistindo transnacionais de mineração através da Global Networks(10 de agosto de 2016, 13h00 - 15h30 na UQAM Pavillon SB (Local SB-M420)
Mesa redonda para discutir as empresas de mineração: estratégias de controle sobre territórios, trabalhadores e governos.

Coodenação: Rodrigo Péret (Igrejas e Mineração / Franciscans International), Brasil
Apresentadores:
Mineração e Governos: relações promíscuas - o papel dos governos da  América Latina no que diz respeito aos interesses e planos corporativos - Pablo Solon (Solon Fondación), Bolívia
Corporações, empréstimos públicos e mercados financeiros - uma análise do novo contexto pós-boom - Karyn Keenan (acima do solo), Canadá
Mineração e trabalho: desafios e resistência ao trabalho precário, à subcontratação - O caso Sudbury – Shelley Condratto (Laurentian University) e Derek Boivin (USW), Canadá
Controle de territórios - mineração e estratégias militares- Dário Bossi (Justiça
nos Trilhos), Brasil

3. A partir Marikana à Mariana: como enfrentar crimes de mineração? - Perspectivas, desafios e propostas populares em face de violações da mineração (11 de agosto de 2016, 13:00-15:30 na UQAM Pavillon DE (Local DE-2540)
Mesa redonda para discutir as perspectivas de base, propostas e desafios em face de violações da mineração. Que tipo de estratégias estamos utilizando como grupos da sociedade civil e quais são as oportunidades e os desafios que temos de usar e resolver no futuro próximo?

Coordenação: Moema Miranda (Ibase), Brasil
Apresentadores:
O Massacre de Marikana - Impactos e as formas atuais de resistência – BenchMarks, África do Sul
Perspectiva boliviana - Pablo Solon (Solon Fondación), Bolívia
Igrejas e Mineração - Iniciativas para ligar comunidades de fé na América Latina - Rodrigo Péret (Igrejas e Mineração / FI), Brasil.
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale – Judith Marshall (CERLAC)

4. O caso de Mariana e a Destruição da Bacia do Rio Doce (12 de agosto de 2016, 13:00-15:30 na UQAM Pavillon D (Local D-R200)
A atividade tem como objetivo discutir o caso em várias facetas como eixo emblemático de conflitos ambientais decorrentes da mineração. O rompimento da barragem da mineradora Samarco (BHP Billinton e companhia Vale) afeta mais de 1 milhão de pessoas, e destruiu a Bacia do Rio, no Brasil.
Coordenação: Tchenna Maso (MAB), Brasil
Apresentadores:
Privatização das respostas às famílias vítimas do Crime Ambiental da Samarco, Vale e BHP-Billiton em Mariana - Leticia Oliveira (MAB), Brasil
Desastres da mineração e da conjuntura política brasileira - Beatriz Cerqueira (CUT), Brasil

Porque Mineração e Para Quem? As Lutas necessárias para organizar Aqueles afetados - Soniamara Maranho (MAB), Brasil

sábado, 6 de agosto de 2016

Mineração da Vale seca 6 nascentes e compromete outras 8 em Tapira (MG)

De outubro 2015 à junho de 2016, foi elaborado um  Diagnóstico Socioambiental e de Disponibilidade Hídrica, da área de influência das operações da Vale Fertilizantes S/A,no município de Tapira (MG). Técnicos contratados pela Prefeitura local visitaram   produtores rurais visando o detalhamento da situação hídrica nas propriedades. Foram Inventariadas as nascentes presentes nas áreas, bem como avaliadas suas condições de conservação, aferindo-se suas coordenadas geográficas e altitude com o aparelho de GPS. Demarcaram as nascentes que apresentavam surgências de água e também os antigos pontos de surgência relatados.

A partir dos dados coletados em campo, constatou-se 14 nascentes comprometidas, sendo que seis delas secaram totalmente.

De acordo com as condições encontradas, foram identificadas duas áreas com comportamentos distintos, que denominadas de Área 1 e Área 2. (Vejam a imagem 1). Nesta foto,  está destacada em amarelo, a área de lavra da Vale Fertilizantes. Em azul, esta destacada a área (da formação geológica) onde se encontram as rochas nas quais é feita a exploração de fosfato. A Área 1 se encontra a oeste da área de mineração, e a Área 2 se encontra a leste desta área.  A Área 1 está bem próxima à área de lavra. Os técnicos visitaram as nascentes, que nesta área são poucas, e apresentam, atualmente, pouca vazão de água. Constataram, ainda, que entre os pontos visitados, seis nascentes secaram totalmente nos últimos anos. O diagnóstico ressalta que durante as visitas de campo, não foram encontrados sinais de depredação das nascentes, como retirada de vegetação, ou de mau uso por parte dos produtores, como captação de vazões maiores do que a dos cursos d’água.

A partir dos dados coletados em campo, os técnicos confeccionaram este mapa (imagem2), sobre as imagem do "google maps" com a localização das nascentes na  Área 1. Nessa imagem se  pode ver a localização das mesmas em relação à mina da Vale Fertilizantes, e notar que são bem próximas a ela. Também podemos ver a estrada de acesso à cidade de Tapira.

A partir deste levantamento foram elaborados quadros com a situação das nascentes visitadas. (Vejam os quadros 1 e 2).



Por outro lado a área 2, situada a leste da área de mineração, fica a cerca de 4 km da mina da Vale Fertilizantes. Conforme o que foi diagnosticado pela equipe técnica os cursos d'água  e nascentes apresentam vazões superiores às da área 1. Segundo o diagnóstico a área 2 também se encontra livre de intervenções na vegetação das nascentes e de mau uso por parte dos produtores.

As atividades do Complexo Minerário Tapira estão causando um grande impacto na oferta de água na região, com consequências destruição ambiental irreversível.  Os impactos se estendem às famílias do Assentamento Nova Bom Jardim e vizinhanças. 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se reuniu, em Tapira, nos 3 e 4 de agosto, atendendo à denuncias encaminhadas pela Prefeitura de Tapira, agricultores familiares e organizações sócio ambientais da região. No dia 3 de agosto foram realizadas visitas técnicas, na área da mina e também nas propriedades impactadas. No dia 4 de agosto, foi realizada a 4º Assembleia Geral Ordinária de 2016. O objetivo foi o de coletar informações com a sociedade e esclarecer sobre a bacia. 

Um dos agricultores familiares do assentamento, Ronaldo Silva relatou que atualmente é possível caminhar pelas minas, que não brotam água há cinco anos. "A água abastecia a minha terra e foi perdendo a força até parar de brotar e secou". Ronaldo está tendo como única forma de acesso a água, o fornecimento de caminhão pipa, pela empresa Vale. Contudo, se trata de um fornecimento precário, de má qualidade e que não resolve o problema.

No processo de outorga (processo 0604/2010, portaria de outorga 997/2010), a condicionante 8, pede "Apresentar ao IGAM e CBH-Araguari o programa que garantirá a vazão dos cursos d'água  nas áreas de 49km2, citado no parecer do IGAM. Prazo: de 180 dias a partir da publicação da Portaria da Outorga". Em um documento de  2010 da Gerencia de Qualidade, Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Complexo de Mineração de Tapira, se lê: "Confrontando os resultados obtidos pelo monitoramento da primeira bateria de poços com o deficit total de vazão en Bacia do Corrego da Mata, fica evidenciado que os impactos gerados pelo rebaixamento do nível d'água em Tapira podem ser compesados co  a reposição de parte da água bombeada aos afluentes impactados, atividade de já está sendo realizada atualmente.

A realidade é outra, o que a Vale afirma desde 2010, não é verdade, e não está realizando o bombeamento de água, não o fez. Isso se constatou na visita do CBH-Araguari, no dia 3 de agosto de 2016.

4º Assembleia Geral Ordinária de 2016 conclui pela necessidade do imediato bombeamento, por um período experimental, bem como a continuidade do fornecimento de caminha pipa, bem como a realização de um estudo mais amplo na busca de uma solução mais definitiva. Esse estudo deverá ser realizado por instituição independente da Vale, de preferencia por Universidade Pública. O Ministério Público estadual vai elaborar um termo de referência. Para isso uma comissão foi formada, envolvendo todas as partes.

A extinção de nascentes, o comprometimento e diminuição da água na região, bem como os prejuízos para natureza, são irreversíveis. A comunidade, as organizações da  sociedade civil, bem como a Prefeitura de Tapira continuam na luta contra a mineração depredadora do meio ambiente e violadora de direitos humanos.

FONTE: DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL E DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA - PREFEITURA DE TAPIRA e notas da AFES presente nas vistas e assembleia do CBH-Araguari.