quarta-feira, 30 de maio de 2018

Nota da CNBB solidariza com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras

A CNBB se solidariza com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestação em todo território nacional, em nota divulgada nesta quarta-feira, 30 de maio. Preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, no texto a entidade conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. “Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros”, pontua.
Confira, abaixo, a nota na íntegra:
NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL“Jesus entrou e pôs-se no meio deles e disse: A paz esteja convosco”(Jo 20,19)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, solidária com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestações em todo território nacional, e preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros.
A crise é grave e pede soluções justas. Contudo, “qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça” (CNBB, 10/03/2016). Nenhuma solução que se utilize da violência ou prejudique a democracia pode ser admitida como saída para a crise.
Não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. “O dinheiro é para servir e não para governar” (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 58). 
É necessário cultivar o diálogo que exige humilde escuta recíproca e decidido respeito ao Estado democrático de direito, para o atendimento, na justa medida, das reivindicações.
As eleições se aproximam. É preciso assegurar que sejam realizadas de acordo com os princípios democráticos e éticos, para restabelecer nossa confiança e nossa esperança. Propostas que desrespeitam a liberdade e o estado de direito não conduzem ao bem comum, mas à violência.
Celebramos a Solenidade do Corpus Christi, fonte de unidade e de paz. Quem participa da Eucaristia não pode deixar de ser artífice da unidade e da paz. O Pão da unidade nos cure da ambição de prevalecer sobre os outros, da ganância de entesourar para nós mesmos, de fomentar discórdias e disseminar críticas; que desperte a alegria de nos amarmos sem rivalidades, nem invejas, nem murmurações maldizentes (cf. Papa Francisco, Festa do Corpus Christi, 2017). O Pão da Vida nos motive a cultivar o perdão, a desenvolver a capacidade de diálogo e nos anime a imitar Jesus Cristo, que veio para servir, não para ser servido.
Conclamamos, por fim, todos à oração e ao compromisso na busca de um Brasil solidário, pacífico, justo e fraterno. A paz é um dom de Deus, mas é também fruto de nosso trabalho.
Nossa Senhora Aparecida interceda por todos!
Cardeal Sergio da Rocha           Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ 
Arcebispo de Brasília                           Arcebispo de São Salvador
      Presidente da CNBB                           Vice-Presidente da CNBB
  
Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

terça-feira, 29 de maio de 2018

Nota da Arquidiocese de Belo Horizonte sobre o momento atual

Tempo de aprendizado e mudanças – nota do Arcebispo e Bispos Auxiliares da Arquidiocese de Belo Horizonte

28/05/2018
Nós, Arquidiocese de Belo Horizonte, estamos juntos e sensíveis às solidariedades exigidas pelos trabalhadores brasileiros neste momento nacional. Solidariedade que nos faz próximos da dor do outro, nosso irmão. Estamos juntos nas necessidades de cada um e na luta por condições dignas de trabalho para cada cidadão e cidadã, construtores essenciais de nossa sociedade.
Este momento exige humildade para aprendermos as lições que, praticadas, possibilitam nossa reconstrução social, econômica, política e cultural. A paralisação dos caminhoneiros desenhou cenários que exigem o reconhecimento da força de cada segmento da sociedade. Reconhecimento muito necessário sob pena de criarmos situações perigosas e insustentáveis, com riscos muito sérios que podem produzir passivos e multiplicar os prejuízos que recaem sobre os ombros de todos, mais pesadamente sobre os ombros dos pobres.
O momento exige muita sabedoria e generosidade no enfrentamento da falta de combustíveis, precarização do transporte coletivo, prateleiras vazias nos supermercados, aumentos abusivos de preços.

As lições são muitas – já deveriam ter sido aprendidas. Lições que apontam para o tempo novo no qual a sociedade brasileira necessita: não retardar os diálogos e a escuta dos diferentes grupos da sociedade, para uma consolidação de nossa democracia, evitando os graves riscos de extremismos, tão acentuados sobretudo em tempos de crise. Os dirigentes e representantes do Povo – estes em especial – têm a oportunidade de uma conversão mais profunda a partir da coragem em abrir mão dos seus muitos privilégios. Precisam reconhecer que a situação atual indica falta de credibilidade política assentada sobre a endêmica e cultural corrupção nos funcionamentos da sociedade. Precisam admitir e não insistir numa economia fundada sobre a idolatria do dinheiro, que governa em vez de servir, que promove a exclusão e mata, como bem sublinha o Papa Francisco. Uma advertência também endereçada ao empresariado.
O Povo precisa gerar novos líderes e há de dar novas respostas por meio das urnas neste ano eleitoral. Que a solidariedade nos gestos, nas organizações e nos serviços prestados empurrem o Brasil para o rumo novo, no horizonte da justiça e da paz. Caminhemos Sempre à luz de nossa fé cristã, obedientes ao mandamento maior, nascido do coração e da vida de nosso Mestre Jesus: “Amai-vos uns aos outros, como eu vos amei!”
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães
Dom Edson José Oriolo dos Santos
Dom Geovane Luís da Silva
Dom Otacílio Ferreira de Lacerda

domingo, 27 de maio de 2018

Petroleiros anunciam greve de 72 horas a partir de quarta-feira

Redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha; a manutenção de empregos e retomada da produção interna de combustíveis; o fim da importação de derivados de petróleo; e a desmobilização do programa de venda de ativos promovido pela atual gestão da estatal. O comunicado que será enviado ainda neste sábado à empresa contesta também a presença de unidades das Forças Armadas em instalações da Petrobrás.

Por 72 horas os petroleiros cruzarão os braços a partir desta quarta feira dia 30. O anuncio foi feito pela Federação Unica dos Petroleiros (FUP). Os petroleiros reinvindicam a saída imediata de Pedro Parente, o fim da política de preços da gosolina e do gáz de cozinha, além de se posicionarem contra a privatização da Petrobras.

A greve se estenderá até as 23h59 do dia 1º de junho. Já neste domingo, 27, a troca de turnos será atrasada nas refinarias nas quais foram colocadas à venda participações, o que deve deixar a operação mais lenta. Foram incluídas no programa de desinvestimento a Rlam, na Bahia; a Abreu e Lima, em Pernambuco, a Refap, no Rio Grande do Sul, e a Repar, no Paraná.

Redução dos preços dos combustíveis é pauta dos petroleiros

A greve dos petroleiros é uma resposta à privatização da Petrobrás, que avança agora sobre as refinarias, fábricas de fertilizantes, terminais e dutos da Transpetro. O aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel faz parte do pacote de desmonte que a empresa vem sofrendo nestes dois anos de golpe.


Por isso, a greve que a categoria fará tem como eixos principais a redução dos preços dos derivados de petróleo, a retomada da produção das refinarias e o fim das importações de combustíveis. Para atender aos interesses do mercado e das importadoras de combustíveis, a gestão Pedro Parente passou a determinar os preços dos derivados nas refinarias de acordo com a variação do barril de petróleo, sem estabelecer qualquer mecanismo de proteção para o consumidor e deixando o país ainda mais vulnerável às crises internacionais. Paralelamente a isso, ele reduziu a carga das refinarias, que estão operando com menos de 75% da capacidade. Na Bahia, por exemplo, a Rlam, maior refinaria do nordeste, está processando menos da metade da carga de petróleo que poderia estar refinando

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Mais um passo na luta dos atingidos pela mineração de diamantes no Zimbábue

A mineradora de diamantes ZCDC aceita reunir com a população  atingida e discutir as  violações de direitos humanos e a questão do isolamento imposto aos que  vivem  na região de Marange, no Zimbabue. A seguir o informe do Centro de Governança de Recursos Naturais - CNRG*, que luta junto com os atingidos por direitos e contra os impactos da mineração de dimantes naquel país.

Após a demonstração de 23 de abril, dos atingidos pela mineração de diamentes, na região de Marange, no oeste do Zimbábue, a Companhia de Diamantes Consolidados do Zimbábue (ZCDC), empresa estatal de mineração de diamantes em Marange pediu a uma reunião  (Indaba) para discutir a situação de segurança naquela região.  Essa questão faz parte das reivindicações levantada pela comunidade de Marange em uma petição apresentada conjuntamente com o CNRG, em 2 de março. A reunião proposta envolverá importantes ministérios do governo, especialmente os do setor de segurança, que têm um papel de garantir a segurança em Marange.

Essa decisão de se reunir foi revelada ao pessoal do CNRG pelo Conselho e Diretoria do ZCDC em uma reunião realizada na sexta-feira 10 de maio, nos escritórios da ZCDC, em Harare. Na reunião, o CEO da ZCDC, Sr. Mpofu, disse que tomou nota das três principais demandas do CNRG que ele reconheceu serem muito consistentes:

1. Retirada de Marange da Lei de Locais e Áreas Protegidas. O governo deve encontrar formas de proteger os campos de diamantes sem aprisionar toda a comunidade.
2. Fim do uso da violência e da tortura como punição aos garimpeiros
3. Desenvolvimento tangível em Marange

Autoridades da ZCDC disseram que, embora o item 1 esteja dentro do alcance do governo, a empresa está analisando seriamente os itens 2 e 3, das demandas, acrescentando que a ZCDC lançou uma proposta de investigação privada para sobre as alegações de violência e tortura por guardas de segurança do ZCDC.

Eles também pediram ao CNRG que apresentasse uma proposta para melhorar a segurança em Marange sem nenhum dano colateral na comunidade.

O CNRG recebeu com satisfação a oportunidade de discutir a situação de Marange com a Diretoria e o Executivo da empresa e recomendou que a reunião em 2 de junho abra espaço para que a comunidade afetada fale abertamente e também faça recomendações sobre o caminho a seguir.


É nossa sincera esperança que a reunião ofereça o tão necessário alívio ao povo de Marange e forneça uma solução duradoura para os desafios de segurança na área.

CNRG é membro da Rede Diálogo dos Povos

Fonte: CNRG (Farai Maguwu)

domingo, 20 de maio de 2018

Rebaixamento de lençol freático, por mineradora, pode comprometer a água em Serra do Salitre (MG)

O Complexo Minero Industrial de Serra do Salitre, sob a administração das empresas Yara / Galvani está prestes a iniciar o processo de extração mineral de rocha fosfática em suas imediações. Para que seja possível realização desta etapa se faz necessário (em grande parte do processo) que se rebaixe o lençol freático só assim viabilizando a operação.

O processo de rebaixamento, apesar de necessário para a empresa, pode causar impactos gigantescos na região, secando nascentes e minas d´água, aumentando ainda mais a crise hídrica em uma região que tira seu sustento do trabalho agrícola.

Os impactos de um rebaixamento de lençol freático mal planejado são imensos um exemplo bem próximo ao município de Serra do Salitre – MG ocorreu em Tapira-MG, onde se teve diversas denuncias onde várias nascentes utilizadas por agricultores secaram deixando cerca de 10 famílias que dependiam desta água desfavorecidas.

Preocupada com a situação o Município de Serra do Salitre contratou uma equipe de geólogos com ampla experiência no processo de rebaixamento de lençol freático para emitir um parecer técnico e apresentá-lo a Câmara Técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Paranaíba (PN1), com intuito de se precaver da melhor maneira possível e evitar que o impacto ambiental (que já será grande) afete diretamente a população circunvizinha do empreendimento que depende do uso da água das nascentes.

Após uma análise completa do processo de Outorga de Rebaixamento de Lençol Freático apresentado pela Yara/Galvani primeiramente órgão ambiental competente, e posteriormente ao Comitê de Bacia Hidrográfica (PN1) os técnicos contratados pela prefeitura encontram inúmeros problemas.

O primeiro questionamento seria a habilitação do responsável técnico pelo estudo para tratar de disciplinas de geologia e hidrogeologia. Este questionamento surgiu, pois o responsável técnico do estudo é Engenheiro Civil, e apesar de ter mestrado e doutorado na área de meio ambiente e recursos hídricos, o mesmo não apresentou atribuição conferida pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) para realização de estudos nestas disciplinas citadas anteriormente.

Esta questão se encontra em um debate de nível nacional visto que recentemente o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de Santa Catarina cedeu atribuições técnicas legais de Geologia e Hidrogeologia à profissionais de Engenharia Civil, o Engenharia Agronômica e a Agronomia, a Engenharia Florestal, a Engenharia Agrícola, a Engenharia Ambiental e Sanitarista e a Engenharia Hídrica, fato este que foi veementemente repudiado pela SBG (Sociedade Brasileira de Geologia), que notificou o órgão (CREA-SC), e alegou que além de prejuízo ao exercício da profissão aos geólogos esta decisão trás riscos inerentes a toda população, visto que tais profissionais não cursaram todas as disciplinas básicas para tratar de assuntos tão complexos voltados a geologia e hidrogeologia.

Outro ponto levantado pela equipe técnica contratada é que no ponto de vista geológico os estudos apresentados pela empresa não contemplam toda área que possivelmente será afetada pelo rebaixamento do lençol freático. A cava onde será realizada a lavra se encontra no “Domo Salitre”, que pode ser entendido com uma grande “caixa d’água” cercada por um anel de quartzito. O estudo apresentado desconsidera esta “caixa d’água” e apenas leva em consideração a área da cava e seu entorno, fato este que pode ter subdimensionado os impactos a serem causados pelo rebaixamento do lençol freático.

Todas estas informações foram apresentadas a Câmara Técnica do Comitê de Bacias (PN1) pela Prefeitura Municipal de Serra do Salitre, onde foram sugeridas além das condicionantes já existentes no processo, outras condicionantes e procedimentos (que podem ou não ser acatados), para garantir maior segurança ambiental neste processo, sendo elas:

1) Deve ser elaborado um novo modelo hidrogeológico contemplando os aspectos geológicos do Complexo Carbonatitico do Salitre I, assim como a sua delimitação em função do anel de quartzito.

2) O novo modelo hidrogeológico deve contemplar a mina da Mosaic, sua estrutura de rebaixamento de nível d’água (poços tubulares e sump) para que sejam realizadas simulações mais precisas sobre os impactos ambientais que serão gerados pelas escavações de ambas as minas.

3) Sugere-se que sejam adotadas condicionantes ambientais ligadas ao monitoramento das águas subterrâneas e superficiais de forma conjunta e compartilhada entre todos os usuários presentes na área de estudo, principalmente as mineradoras, de forma a evitar futuros conflitos entre os usuários.

4) Sugere-se que o processo de outorga seja apreciado também pelo CBH Araguari, uma vez que haverá impactos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari em função das escavações.

5) Sugere-se que o CBH do Alto Paranaíba organize eventos técnicos sobre as águas subterrâneas, convidando entidades como SBG (Sociedade Brasileira de Geologia), ABAS (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas) e CPRM (Serviço Geológico do Brasil) para capacitar os conselheiros e membros da câmara técnica de outorgas em função das demandas que estão surgindo para este comitê, a exemplo das atividades que foram realizadas pelo CBH Araguari.

A Câmara Técnica irá emitir um parecer embasado nas informações prestadas (tanto pela prefeitura como pelas empresas), e o mesmo será votado em Assembléia Geral ainda com data a ser definida.

E importante ressaltar que este processo deve ser acompanhado por todos os cidadãos serralitrenses com muita atenção,para que não sobre para o povo pagar a conta da mineradora.

Fonte: Serra do Salitre Agora