quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Líder do MST é assassinado na Bahia

Marcio Oliveira Matos, 33, foi assassinado na frente do filho de 6 anos, com vários tirpos, na noite desta quarta-feira (24), em Iramaia, na Chapada Diamantina. Foi assassinado. Era uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, no município de Iramaia e atualmente ocupava o cargo de secretário de Administração da prefeitura de Itaetê.

Segundo o MST, o crime ocorreu no início da noite, quando dois homens chegaram na porta da casa do líder dos sem terra em uma moto e o chamaram, já recebendo-o com tiros. Os criminosos não foram identificados.

Márcio, que ocupava o cargo de secretário de Administração da Prefeitura de Itaetê, cidade da Chapada governada pelo petista Valdes Brito e  morava no Projeto Assentamento Boa Sorte, que existe há mais de dez anos na zona rural de Iramaia.  
“Não temos suspeitas sobre a motivação do crime. Pelo que sabemos, ele não vinha recebendo ameaças de ninguém e nem tinha participado de ocupações recentes do MST”, declarou Evanildo Costa.
Márcio Matos era uma das maiores lideranças do MST na Bahia, já tendo sido coordenador estadual do movimento e integrante da executiva nacional. Ele é filho do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Jadiel Matos, já falecido e que governou a terceira maior cidade da Bahia de 1972 a 1976.
O governador Rui Costa (PT), de quem Márcio era próximo, se manifestou por meio das redes sociais. Ele lamentou o assassinato do líder sem terra, “conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social”.
“Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor”, escreveu o governador.
O corpo de Márcio Matos foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié e será sepultado em Vitória da Conquista. O velório e sepultamento ainda não tem data marcada. A reportagem não conseguiu contato com a delegacia de Iramaia.
Leia a nota completa do governador
"Lamento a morte de Márcio Oliveira Matos, mais conhecido como Márcio do MST. Conhecido pela firme luta em defesa da igualdade social, ele foi assassinado no município de Iramaia. Tão logo soube da triste notícia, determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata e rigorosa apuração do crime. Meus sentimentos de pesar aos amigos e familiares neste momento de profunda dor". 
Fontes: JORNAL DA CHAPADA , CORREIO

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

CPT registra 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2017

O ano de 2017 começou e terminou sangrento. O contexto vivido pelos povos da Terra, das Águas e das Florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado e do modelo de desenvolvimento. Também foi preciso muita reflexão e mobilização para superar as formas viciadas e distorcidas de construção de poder.
Em 2017 vimos consolidar no Brasil – através de uma sucessão de ataques a direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro – um sombrio ciclo de retrocessos políticos. Conduzidos pelo conjunto das forças mais elitistas e reacionárias do País, tais retrocessos penalizaram principalmente as classes mais empobrecidas e a natureza. Isso representa a materialização do golpe parlamentar de direita que teve por motivação não apenas a destituição da presidenta eleita, mas a subtração de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do País com o fim de garantir pleno poder econômico e poder político aos principais operadores do sistema: bancos, indústrias, agronegócio, construtoras, latifundiários e a grande mídia.
O Brasil assumiu voluntariamente o papel de quintal do mundo, produtor de commodities, dando em troca os seus territórios de Vida. Multiplicaram-se casos de cercamento e privatização das águas, privatização de territórios pesqueiros por complexos de energia eólica, envenenamento do solo pelo uso de agrotóxicos, reconfiguração de territórios em razão de grandes obras, entre tantos outros exemplos. A lista de crimes cometidos pelo Estado seguiu religiosamente os preceitos anunciados pelo capital, para quem o desenvolvimento só é possível por meio do sacrifício e da espoliação da vida humana e do meio ambiente.
Por isso, para os povos da Terra, das Águas e das Florestas, inimigos históricos desse modelo desenvolvimentista, o impacto foi ainda maior, já que a bancada ruralista foi uma das principais responsáveis pelo golpe de Estado. Em 2017, vimos intensificar a tendência observada nos últimos 10 anos ao consolidar as comunidades tradicionais e as famílias posseiras como as principais vítimas da violência e de crimes cometidos pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela mineração e por grandes obras de infraestrutura – principais causadores de conflitos agrários no país. 
Tempo de terror
De acordo com dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo no ano de 2017, muitos com requintes de crueldade. Esse índice confere ao Brasil o infeliz título de País mais violento para as populações camponesas no mundo.
Observamos que nos anos anteriores os homicídios caracterizavam-se por uma seletividade nos alvos – assassinatos de lideranças, com a finalidade de intimidar os demais que ousassem lutar. Em 2017, porém, vivemos a generalização da violência no campo e uma antiga prática retornou: os assassinatos em massa, a chacina, como o método perverso de aniquilar todos os focos coletivos de resistência no campo.
Foram exemplos: a Chacina de Colniza, no Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros do assentamento Taquaruçu do Norte foram torturados e assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros da região; a Chacina de Vilhena, em Rondônia, ocorrida no mês de maio, quando três trabalhadores rurais foram mortos por lutarem pela Reforma Agrária; o Massacre em Pau D’Arco, no Pará, também ocorrido em maio, onde Policiais Militares e Civis do estado assassinaram 10 camponeses; o Massacre em Lençóis, na Bahia, ocorrido em julho, quando oito quilombolas foram assassinados na comunidade de Iúna.
Além dos episódios com vítimas fatais, outros ataques violentos foram vividos pelas comunidades do campo, como o caso do povo indígena Gamela, que sofreu tentativa de extermínio por pistoleiros ligados a fazendeiros da região por causa de disputa territorial no município de Viana, no Maranhão. Cerca de 13 índios foram feridos, sendo um alvejado pelas costas e com as mãos decepadas. Esses casos representam uma parcela da violência no campo, protagonizada pelo poder privado e pelo próprio Estado brasileiro e seu modelo de desenvolvimento que vitimaram centenas de milhares de famílias camponesas em todo o País.
A violência no campo atingiu tal patamar estimulada pelo contexto político e jurídico em que a elite deixa de ter seus interesses terceirizados pelo Governo para ser ela a própria governante. Com o advento de um Estado de Exceção, implementado pelo Golpe parlamentar de direita, tanto o agronegócio quanto o latifúndio aprofundam o controle que já existia, sendo o Estado brasileiro seu principal instrumento de captação de lucros e produção de violência. Ironicamente, o discurso oficial que afirma ser o agronegócio um dos setores mais produtivos do País torna-se verdade se considerarmos toda a produção de ameaças, expulsões e mortes.
 Tempo de viver sem direitos
A violência e perversidade presentes no controle da terra e dos territórios não bastaram. A elite econômica que controla os três poderes do Estado ambicionou mais, e manobrou para que a legislação se ajustasse totalmente a seus interesses, de maneira ainda mais explicita e escancarada do que em outras ocasiões existentes na história política do País.
Logo no início de 2017 tivemos a vigência da Medida Provisória 759/2016, que alterou consideravelmente as normas relativas à Reforma Agrária no País. Tal iniciativa revela a essência deste momento político, com efeitos danosos e avassaladores para a Reforma Agrária. Entre os pontos mais perigosos está a resolução que torna possível comercializar lotes após 10 anos da implantação do assentamento. No mesmo passo, houve a redução progressiva do orçamento destinado à Reforma Agrária e a demarcação de territórios tradicionais, bem como o desmonte do conjunto de políticas públicas destinadas às comunidades camponesas.
Os recursos reservados para a obtenção de terras no Brasil foram reduzidos em mais de 60% se comparados ao valor do ano de 2015. Os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de igual modo, foram somente metade do valor destinado no ano de 2016. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também sofreu cortes que chegam a inviabilizá-lo em vários estados. Em 2016, foram destinados ao Programa R$ 439 milhões.  Já em 2017, foram somente R$ 150 milhões, o que representou uma redução de 66% em um único ano. A soma dessas iniciativas permitirá que assentamentos que nunca receberam qualquer infraestrutura possam ter seus lotes negociados, deixando as famílias presas fáceis do assédio dos latifundiários. Se em 2017 assistimos ao ataque generalizado às políticas públicas consolidadas nos últimos 15 anos, o ano de 2018 será ainda pior. O governo golpista reduziu em 35% os recursos para a agricultura camponesa e familiar, além de ter cortado mais de 56% dos recursos destinados à segurança alimentar e nutricional para o ano de 2018.
Ademais, em estágio avançado, duas iniciativas de Projetos de Lei articuladas politicamente pelo governo Temer e a bancada ruralista pretendem garantir em 2018 um novo golpe, desta vez atacando a soberania do povo brasileiro sobre seu próprio território. O primeiro projeto é uma antiga reivindicação de grandes empresas multinacionais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) conduzido diretamente pela Casa Civil que pretende permitir que estrangeiros possam comprar ou arrendar diretamente terras em território brasileiro. Enquanto isso, outro Projeto, o PL 827/2015, conhecido como Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, quer passar para grandes empresas o controle sobre o uso de todas as sementes, plantas e mudas modificadas. Dessa forma, a comercialização do produto que for obtido na colheita dependerá da autorização do detentor das chamadas cultivares, que são plantas que tiveram alguma modificação pela ação humana, como as híbridas, por exemplo. Considerando o aumento exponencial do cultivo de sementes híbridas e transgênicas produzidas por grandes corporações estrangeiras, que também controlam a produção de agrotóxicos, podemos entender os impactos integrados que essas medidas, se aprovadas, poderão provocar na produção de comida no Brasil. 
No bojo desse regime de inviabilização de políticas públicas, anulação de direitos constitucionais e de legitimação da exploração da classe trabalhadora e das comunidades camponesas, veio a aprovação da reforma trabalhista, em julho de 2017. O resultado foi a imposição de uma lei nefasta que flexibiliza a jornada de trabalho, reduz a remuneração, altera as normas de saúde e segurança do trabalho, fragiliza a organização sindical, dificulta o acesso à Justiça do Trabalho, além de criar a figura do/a trabalhador/a intermitente. Os gritos e revoltas do povo nas ruas não foram ouvidos dos plenários de votação do Congresso Nacional.]
Também em 2017, a luta contra o trabalho escravo sofreu inúmeros ataques, todos no sentido de favorecer a bancada ruralista e anular o protagonismo brasileiro no combate ao trabalho escravo, reconhecido internacionalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 1129/2017, que revogou a Lei Áurea, ao reduzir o conceito de escravidão contemporânea, retirando da fiscalização situações de condição degradante e jornada exaustiva. Outras aberrações presentes na Portaria foi a necessidade de registrar Boletim de Ocorrência Policial para instauração do processo de inclusão do empregador na Lista Suja, além de anistiar os empregadores que constavam em listas anteriores. A portaria teve seus efeitos suspensos no mesmo mês de sua divulgação, em face da decisão liminar da ministra Rosa Weber, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental distribuída pelo partido político Rede de Sustentabilidade.
Graças à pressão de organizações da sociedade civil organizada e da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério do Trabalho e Emprego voltou atrás e publicou nova Portaria Interministerial, em dezembro de 2017. Recuando, o Ministério do Trabalho e Emprego atende ao conceito contemporâneo de escravidão, presente no Artigo 149 do Código Penal brasileiro, além de se adequar às convenções e pactos internacionais de Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo. Contudo, é preciso estar de olho aberto com as modificações contidas na nova legislação trabalhista, que no lugar de trazer dignidade, trouxe precarização, exploração e mais desemprego aos trabalhadores e trabalhadoras.
O ano foi também de divulgação da Lista Suja do Trabalho. Publicada nos meses de março e outubro, a Lista Suja apresentou 67 e 130 nomes, respectivamente. Dentre eles, é possível encontrar a JBS Aves Ltda., subsidiária da JBS e outra gigante da agroindústria, a Sucocítrico Cutrale Ltda.
Além das perdas de direitos trabalhistas, a proposta de reforma da Previdência deixou a população em estado de alerta e de mobilização. Diversos protestos foram realizados com o objetivo de denunciar os graves impactos que poderão ser causados caso a reforma da Previdência seja aprovada. Em dezembro, camponeses e camponesas ligados/as ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e ao Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) realizaram uma greve de fome por 10 dias na Câmara dos Deputados em Brasília, como forma de repúdio à reforma. Camponeses e camponesas colocaram suas vidas em risco na luta contra as assombrosas medidas que acabam com os direitos previdenciários enquanto deputados ignoravam os anseios do povo. Apesar de não ter sido aprovada em 2017, a votação da reforma será um grande risco para a população brasileira em 2018.
Tempo de viver sem Temer
Para enfrentar o quadro, o povo brasileiro com suas mais variadas pautas não se calou e fez história. Ocupou as ruas cotidianamente para denunciar os desmandos do Governo e ampliar as trincheiras para a superação das desigualdades, intensificadas nesse período. No campo, o que animou foi a pulsão de vida dos Povos da Terra, das Águas e das Florestas, bem como de suas organizações sociais frente ao contexto de Morte do Estado Brasileiro.
No campo, a esperança veio das principais vítimas de violência: as comunidades tradicionais, que desafiaram a ambição e o poder do agronegócio e do latifúndio, lutando pela permanência em seus territórios tradicionais, espaço de Vida e Diversidade. Muitos de seus processos de resistências cotidianas não apareceram na TV, nem nos jornais – que, como previsto, cumpriram o papel de disseminar a narrativa criada pelo pacto das elites.
Vários foram e são os sinais de luz e de resistências capazes de alumiar e alimentar a utopia de uma terra sem males: a experiência da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, que apresenta novas possibilidades de organização coletiva dos povos do campo; a construção de autonomia pelos diversos povos tradicionais do País, com experiências de autodemarcação de seus territórios; a articulação dos povos do Cerrado, que mesmo localizados em regiões distintas, conseguiram fortalecer a luta comum em defesa de um dos biomas mais ameaçados do País; a organização e mobilização das comunidades quilombolas de todo o Brasil para tentar barrar a aprovação da ADI 3239 no Supremo Tribunal Federal, que uma vez procedente paralisará a titulação dos territórios quilombolas em todo o País; o forte levante em defesa das águas, protagonizado pelo povo de Correntina, na Bahia, que denunciou os impactos do modelo de produção e irrigação que devasta o meio ambiente em benefício de poucas empresas ou latifúndios; a resistência de trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, que por mais um ano mantiveram-se firmes embaixo da lona preta reivindicando a partilha da terra; as incontáveis experiências de produção agroecológica que cuidam da terra e cultivam a saúde do povo brasileiro, entre incontáveis outros exemplos.
Essas resistências experimentadas pelas Comunidades Camponesas e Tradicionais indicam um velho e novo caminho não somente de combate ao projeto de Morte das Elites e do Estado brasileiro, mas, principalmente, de construção de outras relações de poder, de vivência e autonomia que precisam ser urgentemente enxergadas. Por isso, 2018 é um ano que se inicia com o desafio de enxergarmos muito mais além das conquistas eleitorais. Motivados e motivadas pela memória subversiva do evangelho, é sempre tempo de seguir os ensinamentos de Jesus, que enviou seus discípulos para caminhar com as comunidades. Em meio às crises provocadas pelo Estado de Exceção e pelos podres poderes das elites, é tempo de colheita. É tempo colher os frutos de uma nova sociedade que está sendo gestada no meio das comunidades, no meio do povo.  
 12 de janeiro de 2018​
Comissão Pastoral da Terra – Nordeste 2

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

O sistema imunológico do Poder Judiciário (por Frei Sérgio Göergen)

(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

1A saúde do Corpo Judiciário do Estado Brasileiro está ameaçada por uma doença grave, altamente contaminante, sobre a qual, a auto-consciência do próprio corpo ainda é incipiente, porém, crescente.

A auto-consciência sobre a doença e seu estado em setores do Judiciário indicam que, se o vírus que contamina e adoece partes do corpo não for controlado logo, contaminará  inevitavelmente todo o corpo. O vírus originante da doença começa a ser identificado em suas causas e consequências e atende por vários nomes: desrespeito à Constituição e às Leis, parcialidade, militância partidária disfarçada ou ostensiva, utilização do Poder como instrumental de perseguição política, supressão de garantias constitucionais  sagradas como amplo direito de defesa e presunção de inocência e, por derradeiro, ufanismo público diante de um precário e momentâneo heroísmo midiático.

Este vírus vem crescendo no Corpo Judiciário e pode carcamê-lo como um todo caso seu sistema imunológico não seja acionado a tempo.

Com um sério agravante: o estado adoentado do corpo judiciário está sendo observado por setores cada vez maiores da população brasileira como se fosse um mega “big brother” coletivo. E que não se enganem nem se iludam. A Globo não será capaz de protegê-los porque os sistemas populares de comunicação se alastram dia a dia e a própria vênus platinada quando perceber o movimentos das ondas populares virando vagalhões não hesitará em jogar juízes queridinhos ao mar para salvar sua audiência e seus lucros.

O que está colocado neste quadrante da história é radical: se o Corpo Judiciário não se auto-proteger do vírus dilacerador de  suas entranhas, voltando a ocupar disciplinadamente seu espaço e seu lugar, sua Missão Constitucional, legítima e reconhecida, o povo brasileiro é que terá que encontrar meios de se proteger dele.  E aí será tarde para choros e ranger de dentes.

A vida é feita de símbolos. O Poder Judiciário é um corpo vivo coletivo. Dia 24 de janeiro é um símbolo importante. Não só a esperança do povo estará sendo julgada. O Judiciário também vai a Júri Popular. Caso resolvam acionar o sistema imunológico e interromper o alastre do vírus dilacerador do seu corpo, recuperarão o respeito da sociedade.


Quem tiver ouvidos, ouça.
FONTE: SUL21
(*) Frade Franciscano (Ordem dos Frades Menores), militante do Movimento dos Pequenos Agricultores e Autor do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa”.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Vale Fertilizantes vendida para a Mosaic dos Estados Unidos

A Mosaic Company  concluiu a aquisição da Vale Fertilizantes da Vale S.A. O anuncio ocorreu ontem, 8 de janeiro. A Vale receberá cerca de US$ 1,150 bilhão mais 34,2 milhões de ações da Mosaic, representando 8,9% do capital total da Mosaic após a emissão de ações. Anteriormente, a transação tinha um valor estimado de US$ 2,5 bilhões, metade em dinheiro e metade em ações que equivaleriam a 11% do capital da Mosaic.

A Mosaic também em sua nota informando a conclusão da operação, comunicou que Luciano Siani Pires, diretor Financeiro da Vale desde 2012, foi eleito membro do Conselho de Administração da Mosaic.

A Mosaic Fertilizantes passa a operar no mercado da América do Sul com superfosfato (SSP), triplo superfosfato (TSP), fosfato monoamônico (MAP), fosfato dicálcico (DCP) e cloreto de potássio (KCl). A companhia também expande sua atuação no mercado de nutrição animal e passa a atuar em novos mercados, comercializando produtos industriais, como gesso e ácido sulfúrico.

Quem é a Mosaic:

A Mosaic Company tem sede em Plymouth, Minnesota, um subúrbio de Minneapolis. É um dos principais produtores mundial de nutrientes concentrados de fosfato e potássio, bem como um fornecedor global de fontes únicas de fosfatos, potássio, fertilizantes nitrogenados e ingredientes para alimentos da indústria agrícola.

Histórico da Venda:

A Mosaic, empresa dos Estados Unidos, necessitava urgentemente de se expandir. Na conjuntura internacional a venda o acordo ocorreu em meio a uma onda de consolidação na indústria mundial de sementes agrícolas e agroalimentares, com a Bayer AG planejando adquirir a Monsanto Co., enquanto a Dow Chemical Co. e a DuPont Co. pretendem girar um novo negócio focado na fazenda depois que eles fundir. Em fertilizantes, dois dos maiores rivais da Mosaic, Agrium Inc. do Canadá e Potash Corp. da Saskatchewan Inc., disseram em setembro que planejam combinar em um acordo de US $ 12,9 bilhões.

Para a Vale a necessidade é a de redução da dívida da empresa e para a "simplificação do portfólio de ativos".


Em 19 de dezembro de 2016, a Vale SA (Vale) informa que celebrou um contrato de compra de ações com a The Mosaic Company (Mosaic), uma empresa listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE: MOS), para vender seu negócio de fertilizantes para o Mosaic, excluindo seus ativos de nitrogênio e fosfato em Cubatão, Brasil.

A Mosaic adquiriu: (1) um negócio wue  tem capacidade de produção de 4,8 milhões de toneladas de fertilizantes fosfatados e 500.000 toneladas de potássio, isso inclui cinco minas brasileiras de fosfato, quatro fábricas de produção de químicos e fertilizantes, e uma unidade de potássio no Brasil. Portanto foram adquiridos os ativos de fosfato localizados no Brasil,(2) a participação de 40% da Vale Fertilizantes na mina de fosfato Miski Mayo, no Peru; (3) os ativos de potássio localizados no Brasil, incluindo o projeto Carnalita; (iv) o projeto de potássio em Kronau, em Saskatchewan, no Canadá. Nessa negociação, poderia haver a inclusão do projeto de potássio do Rio Colorado, na Argentina, porém, ficou dependendo de uma diligência apropriada da Mosaic. A negociação excluiu a unidade de nitrogênio e não-fosfatados localizada em Cubatão,

Inicialmente a transação seria de US $ 2,5 bilhões (EUA). A Vale receberia US $ 1,25 bilhão em dinheiro e US $ 1,25 bilhão em novas ações da Mosaic, equivalentes a uma participação de quase 11% na empresa. Isso faz da Vale o maior  acionista da empresa estadunidense.

Em 1 de agosto de 2017 a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação de venda dos ativos de fertilizantes da Vale para The Mosaic Company. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Em 2 de janeiro de 2018 a Vale e a Mosaic alteraram o acordo envolvendo a venda da Vale Fertilizantes, reduzindo o valor a ser recebido pela mineradora brasileira. A conclusão do negócio, prevista para data próxima a 8 de janeiro, a Vale receberá aproximadamente 1,15 bilhão de dólares mais 34,2 milhões de ações da Mosaic, representando 8,9 por cento do capital total da Mosaic.