sexta-feira, 29 de maio de 2015

Brasil participará do Grupo de Trabalho para um Tratado Internacional na ONU

O SINFRAJUPE (Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia) participou de encontro em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, para discutir a estratégia de atuação para a Primeira Reunião do Grupo Intergovernamental de Trabalho a ser realizada em julho em Genebra. Leia abaixo um artigo da Rede Brasileira pela integração dos Povos (REBRIP) com mais informações.

Direitos Humanos e Transnacionais; Brasil participará do Grupo de Trabalho para um Tratado Internacional na ONU

Entender a importância do Tratado é entender a importância do seu papel na sociedade enquanto cidadão dotado de direitos

Escrito por:Fernanda Ramone, assessora de comunicação da Rebrip


Mobilizadas contra as práticas que priorizam as exigências das transnacionais em detrimento ao valor da vida, organizações da  REBRIP, e outras entidades da sociedade civil se reuniram durante os dias 20 e 21 de maio em Brasília para discutir a estratégia de atuação para a Primeira Reunião do Grupo Intergovernamental de Trabalho a ser realizada em julho em Genebra.

O trabalho deste coletivo de entidades atua na construção de um espaço de reflexão e articulação sobre  fenômenos de concentração e internacionalização da economia brasileira e os impactos para o ambiente, as comunidades, camponeses, mulheres, trabalhadores/as, consumidores entre outros afetados. E juntos se mobilizam para conseguir um Tratado que obrigue as empresas em matéria de violação aos direitos humanos, ou seja,  a criação de códigos comuns a serem aplicados no nível internacional.

As violações realizadas pelas transnacionais envolvem casos análogos ao trabalho escravo, ambiente de trabalho que oferece risco de morte, de acidentes, de constrangimento moral ou físico, ou o desenvolvimento de doenças, casos de comunidades que enfrentam ameaças de contaminação, desalojamentos; desestabilização do meio ambiente pela operação das empresas, alterando até a cultura local e expondo populações em situações e de necessidades impostas em função da presença das corporações.

Para entender o debate é preciso contextualizar o cenário. Há mais de 40 anos são realizadas discussões sobre este tema na ONU (Organizações das Nações Unidas). Depois de muitas iniciativas falhas, em 2011 adotada-se uma resolução baseada no parecer de John Ruggie, representante especial do secretário da ONU, que estabeleceu os “Principios Reitores” baseados em três pilares principais: é dever do Estado proteger os direitos humanos; é responsabilidade das empresas respeitar os direitos humanos; da necessidade de reparação em caso de violações. Os Princípios representaram um avanço, mas não resolveram a necessidade de criar normas obrigatórias para as empresas, demanda central da sociedade civil.

A iniciativa de alguns países e a pressão continua da sociedade civil global, e fundamentalmente dos povos afetados, possibilitou que no mês de junho de 2014 em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovasse uma resolução para iniciar um processo oficial para um tratado internacional sobre direitos humanos e empresas. A votação foi apertada e polarizada entre países em desenvolvimento e aqueles desenvolvidos que sediam as grandes empresas. Nesse contexto, o Brasil decidiu se abster alegando o frágil argumento de que um tratado assinado somente por países em desenvolvimento não será cumprido nos países desenvolvidos.

A cobrança das organizações sociais, e a evidência de que o tema é sensível para muitos no Brasil fez com que o posicionamento do governo brasileiro passasse da posição de “neutralidade”  para a de  maior engajamento nas negociações.  O processo será feito a partir das contribuições da sociedade civil, de  órgãos do governo e da academia  para juntos construírem a posição brasileira para levar ao Grupo de Trabalho criado pela resolução para discutir o Tratado.

A sociedade civil defende a participação do Brasil e das organizações sociais brasileiras ativa no debate e acredita que a sua presença pode incentivar a vinda de outros países. Mais que isso, estas entidades atuam diretamente com as vítimas das agressões dos direitos humanos praticados pelas transnacionais e defendem estratégias imediatas e ações que evitem que novas fatalidades aconteçam. Se opondo a lógica de agir a posteriori em reposta às violações.

Na prática estas discussões buscam assegurar e proteger o direito dos cidadãos, assegurando condições dignas de trabalho, respeitando a cultura local, protegendo o ambiente do danos causados a partir do progresso gerado em função da instalação destas empresas nos territórios. Na prática somos todos  - nós, eu, você, sua comunidade - atingidos, de uma forma ou outra, neste processo. Entender a importância deste Tratado é entender a importância do seu papel na sociedade enquanto cidadão dotado de direitos.

* Entidades da sociedade civil e da academia que estiveram presentes no encontro:
DIEESE, UFBA, TNI, Campanha Global para desmantelar o Poder Corporativo, Justiça Global,   Terra de Direitos, REBRIP, Observatório Social, Amigos da Terra, Homa, Reporter Brasil, IBASE, FAOR, ABIA, Conectas, SINFRAJUPE, SOF/MMM, MAB, CONTRACS

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Avança a conquista dos sem teto em Uberlândia



O técnico do Ministério das Cidades, Antônio Vladimir Moura Lima, esteve fazendo uma visita técnica, no dia 28 de maio, na Ocupação Elisson Prieto, na região do Glória, em Uberlândia (MG). A área que pertence à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) possui 62 hectares, e está ocupado pelo Movimento dos Sem Teto do Brasil, desde janeiro de 2012, e conta com 2300 famílias, pelo menos 15 mil pessoas moram na área. Um decreto da presidenta Dilma, para ser alienada e resolver a questão, desde a metade de 2014.


Os moradores se reuniram em assembléia, no local, e mesmo se tratando de uma tarde em um dia de trabalho, milhares de moradores deixaram seus serviços, para acompanhar o técnico do Ministério das Cidades. Nesse mesmo dia, na parte da manha, houve uma reunião na reitoria da UFU.

As famílias estão confiantes com uma solução rápida para a questão. Nesse caso, tanto a UFU, o governo federal e a prefeitura municipal de Uberlândia, estão de acordo e uma solução está prestes a ser concretizada.

Uma ação de reintegração de posse segue suspensa até o dia 27 de junho e a Justiça Federal espera a apresentação de uma proposta viável para a solução do impasse.

É bom lembrar que o direito de moradia, direito humano e garantido em nossa constituição, é das mais insistentes reivindicações dos movimentos urbanos, constituindo-se mesmo em principal reivindicação.

A Ocupação Elisson Prieto se soma com outras ocupações de terra urbana no município de
Uberlândia. No Brasil há uma crise urbana aguda em função do enorme deficit habitacional que ultrapassa 7 (sete) milhões de moradias. São o resultado da incapacidade das políticas públicas sociais de moradia em responder à uma demanda histórica. O Programa Minha Casa Minha Vida, mesmo sendo implementado não é capaz de acompanhar a demanda que resulta para realização desse direito.

Não existe uma política urbana que contenha os avanços do capital imobiliário e que seja capaz de fortalecer as políticas públicas de habitação de interesse social e de urbanização no país. Uberlândia não difere da realidade do avanço do capital especulativo urbano. Por isso, os sem teto em seus movimentos reagem à ideia da cidade como mercadoria. 

A reforma urbana de verdade deve ser construída a partir da iniciativa do povo de periferia organizado. As ocupações de terras improdutivas, constrói o espaço urbano e a luta pelo direito à cidade e pela efetividade dos mecanismos de controle urbano do capital, vai ganhando força,

terça-feira, 26 de maio de 2015

Mineração em Paracatu contamina cidade e expõe população ao arsênio

A lavra principal da mina de ouro se estende até perder de vista. / GUSTAVO BASSO
GIL ALESSI
Bruna Gomes Calda, de sete anos, costuma se refrescar no córrego Rico durante os dias quentes de Paracatu, noroeste de Minas Gerais. “Eu gosto de nadar no rio e pegar pedra no fundo”, diz a menina. O riacho, que corta a cidade ao meio, passa a um par de metros dos fundos de sua casa, no bairro Cidade Nova. Dezenas de residências, a maioria de famílias de baixa renda, foram construídas nas margens de terra do curso d’água, que também servem de área de lazer para Bruna: lá ela brinca, corre e ajuda a mãe, Queila, 28, a pendurar roupas no varal. Nenhuma das duas sabe, porém, que as águas do Rico e o solo do entorno estão altamente contaminadas com arsênio, um dos elementos químicos mais tóxicos da natureza.
A Prefeitura da cidade sabe dos riscos. Mas, segundo moradores, nada fez para alertar a população. “Ninguém nunca me disse nada sobre a possibilidade de contaminação”, diz Queila, que afirma desconhecer o que é arsênio. Em 2010 o Executivo municipal encomendou um estudo ao Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Governo Federal, com o objetivo de analisar os impactos que a mineração em larga escala provoca na saúde da população e no meio ambiente de Paracatu. Desde 1987 a cidade abriga a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, que hoje é operada pela companhia canadense Kinross, que responde por 25% da produção nacional do minério. A companhia diz em seu site gerar "cerca de 1.300 empregos diretos e mais de 2.500 terceirizados" que totalizam "22% dos postos de trabalho formais do município", além de ser "a principal geradora de impostos" para a cidade. Em 2014 a companhia obteve receitas de 3,4 bilhões de dólares. A área total das instalações supera a de Paracatu, que tem 8.232 km² - em alguns pontos, a empresa é dona de tudo o que a vista alcança.
O arsênio, que é abundante nas rochas da região (leia abaixo), é liberado no ar e na água quando elas são explodidas para processamento nas instalações da empresa. Em dezembro de 2013 o relatório final do Cetem foi entregue à Prefeitura, e um resumo do documento foi tornado público e colocado na Internet. Nele foi destacado que “mais de 95% da população amostrada apresentou baixos teores de arsênio em urina”.
Sem informação sobre a contaminação dos rios, moradores usam a água. /GUSTAVO BASSO
Uma cópia da íntegra do estudo obtido pelo EL PAÍS com fontes que preferiram o anonimato – o Cetem se negou a fornecer o relatório – mostra um cenário mais preocupante do que fazem crer as 34 linhas do resumo apresentado. O solo ao redor do córrego Rico, onde Bruna costuma brincar, possui em alguns trechos uma concentração de arsênio cinquenta vezes maior do que a permitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama) para uso residencial. Sergio Ulhoa Dani, médico do departamento de Oncologia Médica do hospital da Universidade de Berna, na Suíça, afirma que as consequências do acúmulo da substância nos seres humanos são devastadoras: “Diversos tipos de câncer, diabetes, problemas na pressão arterial, alterações endocrinológicas e vários problemas respiratórios estão entre as doenças provocadas pelo arsênio no corpo”, afirma. Dani já  morou em Paracatu, e há anos acompanha os efeitos da mineração na saúde dos moradores - até hoje examina laudos e exames médicos da população local.
Segundo ele, alguém que entra no córrego se “expõe ao arsênio que está na água, já que a substância pode passar pela pele. Mas a mais perigosa forma de exposição é via oral - muito comum em se tratando de crianças - e respiratória". Dani, que analisou dezenas de amostras de sangue e urina de pacientes de Paracatu, afirma que a maioria delas possuem arsênio: “Não existe nível seguro dessa substância no corpo. Apenas a presença dela já indica contaminação”. De acordo com o médico, alguns pacientes saíram da cidade há décadas, mas continuam contaminados, já que o "arsênio é liberado no sangue por anos após a exposição, pois se acumula nos ossos.”
A Kinross afirma, em nota, que “a presença de arsênio em Paracatu se dá de forma natural”, e que os rios que estão contaminados “se tratam de cursos d’água que no passado, principalmente na década de 80, sofreram impactos gerados pelas atividades garimpeiras que têm ocorrido desde os anos 1700 na cidade”. Estas atividades, segundo a empresa, teriam sido “executadas sem nenhum acompanhamento técnico e causaram impactos não controlados à época”.
Em cinco das oito amostras coletadas pelo Cetem no entorno do rio Rico, a terra não poderia nem mesmo ser usada com finalidades industriais
A aposentada Maria Helena Gonçalves Nunes, 66, acabou de receber o resultado do seu exame de arsênio feito em um laboratório particular. “Estou muito triste. Estou com um índice muito alto [de arsênio] no corpo”, diz. Moradora de uma chácara localizada no pé da barragem de resíduos [local onde a mineradora despeja os dejetos químicos da atividade], ela diz que evitava tomar a água dos córregos que cortam a região, por medo de contaminação. “Quando eu ia da cidade para lá eu sempre levava água, para não ter que usar aquela. Mas às vezes não dava, e eu acabava cozinhando com o que tinha lá”, afirma. O exame de Maria apontou 14,2 ug/g da substância, quando o valor de referência é até 10ug/g.
“Tenho pressão alta, meu corpo dói e coça, meu couro cabeludo também e fico com um mal estar”, diz ela. Para Dani, os sintomas apresentados são condizentes com um quadro de arsenicose, que é a intoxicação aguda pela substância. A fazenda de Maria é cortada pelo rio Santo Antônio, cujo sedimento tem uma concentração de arsênio 189 vezes superior à permitida pela Conama, de acordo com o Cetem. A água do rio é imprópria para o consumo, e em alguns trechos o solo do entorno não poderia abrigar nem mesmo indústrias. Maria agora pensa em vender o terreno, que está com a família há mais de 40 anos: “Não dá para ficar, se eu me contaminar mais não sei o que vai acontecer comigo. Agora penso em vender minha terra, não tem mais jeito. Antes tinha água limpinha lá, hoje a nossa nascente é só lama”.
Em cinco das oito amostras coletadas pelo Cetem no entorno do rio Rico, a terra não poderia nem mesmo ser usada com finalidades industriais – que tolera concentrações maiores de arsênio. O sedimento do fundo do córrego – onde Bruna gosta de pegar seixos no leito – tem, em alguns trechos, uma concentração da substância 252 vezes maior do que o permitido pelo Conama: são 4297,2 miligramas do mineral por quilo, ante os 17 mg/kg permitidos pela legislação em vigor. E a água do rio é imprópria para o consumo humano em diversos pontos analisados – em um deles não poderia ser usada nem mesmo para irrigação ou consumo animal.
A barreira de rejeitos, construída sobre um quilombo. / GUSTAVO BASSO
Um dos trechos do estudo, publicado apenas em inglês na Internet, conclui que “o arsênio não oferece riscos [de doenças] não-carcinogênicas [diabetes, pressão alta, problemas respiratórios, etc] para adultos, mas as crianças estão em risco. Já os efeitos carcinogênicos [risco de câncer por contaminação], crianças e adultos correm risco”. Mais adiante, o relatório afirma que a principal via de contágio é pela “ingestão de água e inalação de partículas”. O EL PAÍS solicitou diversas vezes sem sucesso entrevistas com o prefeito Olavo Remígio Condé, do PSDB. Posteriormente a assessoria informou que a reportagem seria atendida pelos secretários da Saúde e do Meio-Ambiente de Paracatu, o que também não se concretizou.
Ativistas locais de direitos humanos e acadêmicos colocam, ainda, sob suspeita o estudo do Cetem e a divulgação parcial dos resultados, alegando que o Centro não teria isenção para investigar a poluição da Kinross, já que teria negócios com a empresa. Dados obtidos pelo EL PAÍS via Lei de Acesso à Informação apontam que a entidade recebeu mais de 500.000 reais em pagamentos da mineradora por serviços como consultorias e estudos.
Jorêncio Pereira dos Santos, 47, é outro morador que vive às margens do Rico. Sua principal atividade é a coleta de materiais recicláveis na cidade. Aposentado por invalidez após um acidente de trabalho na lavoura, ele depende de doações de alimentos para sobreviver. Sem acesso à água encanada, Santos se vê obrigado a utilizar a água de um dos braços do Rico para tomar banho e cozinhar. “Não tenho água nem luz aqui na minha casa. Se não fosse pela água do rio, eu não teria como fazer”, diz. Ele reclama da poeira e da poluição do ar, mas diz nunca ter ouvido falar do arsênio. Enquanto aponta para dois peixes pendurados em um varal na área externa da casa, ele garante: "Não foram pescados aqui. Se tivessem, eu não comeria".

Da rocha para a cidade

Santos exibe um pedaço de rocha com arsênio. / GUSTAVO BASSO
O geólogo Márcio José dos Santos, mestre em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Brasília, explica como ocorre a liberação do arsênio na mina de Paracatu. “Quando a rocha é explodida com dinamite na lavra[área principal da mineração] o arsênio, que antes estava preso e não oferecia risco para a saúde, é liberado no ar e reage com a água e outras substâncias do ar, tornando-se ativo e perigoso”, diz. Segundo ele, na cidade os ventos sopram do sentido nordeste para o sudeste, o que contribui para que esta poeira venenosa vá da mina para a cidade. Em outra etapa da mineração, os fragmentos de rocha são tratados com produtos químicos, o que libera mais arsênio. “Estes produtos são jogados na barragem de rejeitos, que é uma grande represa altamente tóxica onde todas as ‘sobras’ do processo são armazenadas”, afirma.
A mineradora informou que o durante o processamento do minério ele “é separado usando cianeto e vai para um recipiente próprio com medidas de múltipla proteção”, e que a empresa “segue rigorosos e modernos monitoramentos ambientais que atestam junto as agências reguladoras e órgãos ambientais a eficiência dos seus controles”. Quanto à poeira liberada, a companhia afirma aspergir as vias de acesso com água, para evitar que os grãos se espalhem no ar, e diz aplicar “polímeros, [e promover a] revegetação das áreas de entorno”.
A Kinross construiu duas barragens de rejeitos - restos de produtos químicos e rochas no processo de exploração - em Paracatu, que dominam grande parte do horizonte da cidade. A mais recente, construída em 2006, inundou o vale do Machadinho, que era lar da comunidade quilombola de mesmo nome. De acordo com o Ministério Público Federal, os descendentes de escravos forampressionados pela mineradora a venderem suas terras. Outro quilombo foi ‘comprado’ para que suas terras fossem usadas na construção da barreira no vale. Hoje os enormes ‘lagos’ tóxicos ocupam uma área de mais de 3.000 hectares, que comportam quase dois bilhões de toneladas de rejeitos. Santos acredita que, como as barragens ficam em uma área de fratura geológica, os resíduos tóxicos se infiltrem no lençol de água subterrâneo.
“Os rejeitos químicos da lama despejada lá reagem com a argila do fundo da barragem, aumentando ainda mais a fratura. Por isso os córregos situados abaixo da barragem estão contaminados”, explica o professor. O relatório do Cetem embasa a conclusão do geólogo: dos 11 rios da cidade analisados, seis apresentaram amostras de água e solo contaminadas com arsênio.
A companhia nega que haja vazamento da barragem e afirma que “controles e monitoramentos garantem a estabilidade da estrutura da barragem e a qualidade da água devolvida ao ambiente”. Na nota enviada à redação, a empresa afirma ainda que “as águas captadas nos barramentos da nossa barragem (...) passam por um sistema de tratamento antes de serem devolvidas aos córregos com qualidade e conformidade com os parâmetros legais”.

Funcionários em risco

Pela cidade é possível encontrar outdoors onde funcionários da Kinross aparecem sorridentes sob a hashtag orgulhodeserkinross. Um trecho do pequeno resumo executivo do relatório do Cetem, no entanto, afirma que “os empregados da mineradora de ouro (...) não participaram da pesquisa [que envolveu coleta de sangue e urina dos moradores], embora tenham sido convidados”. O estudo diz ainda que “as razões para a não participação deles [na pesquisa] são incertas”, mas que “pode-se afirmar que esse grupo é mais vulnerável à exposição ao arsênio do que a população em geral”.
A Kinross informou que “o escopo original do estudo Cetem não incluía os empregados da empresa”. Segundo a nota, a companhia “tem seu próprio programa de monitoramento como parte de seu programa ocupacional de saúde e segurança”, e que os resultados “mostram que todos empregados estão dentro de níveis aceitáveis de exposição”.
Trabalhadores da companhia que não quiseram se identificar disseram que a Kinross colhe sangue e urina dos funcionários a cada três meses. “Eles não informam os resultados, apenas dizem que está tudo bem”, diz um deles, que trabalha na lavra e diz aspirar “muita poeira que sai das rochas” diariamente. Quando perguntado por que não fazia um teste em outro lugar para detectar os níveis de arsênio em seu corpo, o funcionário diz apenas que tem “medo" do que pode descobrir.
A empresa negou que os resultados não sejam apresentados aos funcionários: “Os resultados dos exames realizados são apresentados e ficam disponíveis para nossos empregados e para as autoridades”.
FONTE: EL PAÍS

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Viúva de Paulo Freire é recebida pelo papa em audiência

Viúva do educador Paulo Freire (1921-1997), a também educadora Ana Maria Araújo Freire foi recebida no mês passado em audiência privada no Vaticano pelo papa Francisco. Segundo Nita, como Ana Maria é conhecida, o encontro durou 40 minutos.
A informação é publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e reproduzida por Il Sismografo, 25-05-2015.
Conforme o relato da educadora, Francisco disse que já havia lido a "Pedagogia do Oprimido", obra mais célebre de Paulo Freire.
Mais reconhecido educador brasileiro, Freire pautou sua obra pela ideia de que, em vez de receber o conhecimento passivamente, os alunos precisam formar consciência crítica - só assim serão cidadãos com autonomia.
O encontro foi intermediado por dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo e sacerdote brasileiro mais próximo do pontífice.
Na audiência, na qual esteve acompanhada da filha Heliana Hasche e de um casal de amigos, Nita entregou a Francisco uma carta na qual elogia o seu papado e pede ajuda para que ele interceda junto a sacerdotes ("sobretudo dominicanos, salesianos e jesuítas") para que cedam cartas que receberam de Paulo Freire sobre a Teologia da Libertação.
A corrente de origem latino-americana que defende uma igreja voltada aos pobres, sempre próxima do marxismo, assim como Freire, voltou a ter acesso ao Vaticano com a chegada de Francisco ao poder - foi perseguida durante o papado de João Paulo II (1978-2005).
A educadora pediu ainda que o papa estudasse a possibilidade de abrir os arquivos do Vaticano "para sabermos se houve e qual foi a influência e a presença das ideias de Paulo Freire junto ao papa Paulo VI e em outros pontificados, a partir da publicação e socialização da 'Pedagogia do Oprimido', em 1970".
Nita entregou ao papa uma caixa com todos os livros de Paulo Freire (em português), além da biografia que ela escreveu do educador, com quem foi casada por dez anos.
Por fim, convidou Francisco para comer uma pizza nas ruas de Roma como se fora um mortal comum e, na próxima visita ao Brasil, provar uma feijoada feita por ela. Segundo a educadora, o papa riu.
FONTE: IHU

domingo, 24 de maio de 2015

Beato Oscar Romero da América Latina

O mártir salvadorenho, Dom Oscar Arnulfo Romero foi beatificado no sábado, 23 de maio, na capital de El Salvador diante de centenas de milhares de devotos e presidentes de vários países na praça Mundial Salvador.

As organizações político-militares de El Salvador o perseguiram, pelo seu profetismo, trabalho pastoral e pela força de suas palavras ao defender os pobres da repressão. Aí reside a importância de sua beatificação, depois de ter sido solicitada há 25 anos pelo arcebispo Arturo Rivera.

A voz de Romero se expandia em em El Salvador nos anos setenta. A força de suas palavras contra a crescente violência e repressão nos governos de Arturo Armando Molina (1972-1977) e Carlos Humberto Romero (1977-1979). Seus pronunciamentos proféticos denunciavam poderosos setores do país. A Igreja Católica em El Salvador se aproximara de setores revolucionários, na defesa dos pobres e na denuncia da repressão. A Igreja começou a ser perseguida e integridade física do Arcebispo de San Salvador estava ameaçada.

"Em nome de Deus, e deste povo sofrido que eu peço eu te peço, lhes rogo, em nome de Deus: Parem a repressão "Estas palavras foram consideradas uma sentença de morte. Na frente de milhares de fiéis, Romero proferiu essa frase no domingo 23 de março de 1980 como parte de sua última homilia.

No dia seguinte, às 6:25, Dom Oscar Romero arcebispo foi assassinado quando celebrava a missa, em 24 de março de 1980, por um atirador de elite do exército salvadorenho, treinado na Escola das Américas (EUA), durante a consagração do Corpo de Cristo, durante uma missa na capela Hospital da Divina Providência.

Com Oscar Romero a Igreja reconhece as milhares de pessoas que também defenderam e lutaram pela vida, pela liberdade e pela justiça, na América Latina, nos tempos das ditaduras militares. Reconhece a todos os que lutaram e lutam a partir da fé até os dias de hoje.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Video: Formalização da eleição do Frei Michael Perry Ministro Geral


Formalização da eleição em Porciúncula, renovação de obediência e bênção para os irmãos do Ministro

Imediatamente após sua eleição os frades Capitulares se dirigiram à Igrejinha da Porciúncula, na Basília de Santa Maria dos Anjos, em Assis, para formalizar a eleição, validada pelo cardeal representante do Papa Francisco. O canto do Te Deum recebeu os Frades na Basílica, canção de ação de graças, por mais este dom que o Senhor faz à Ordem e à Igreja. Uma longa fila de irmãos (aos Capítulares, se juntaram alguns outros frades) para felicitar pessoalmente o recém-eleito e confirmar o respeito e obediência. O ato terminou com a bênção do Ministro a todos os presentes. 

Frei Michael foi eleito em primeiro escrutínio com 109  votos (foram 126 votantes) e terá a missão de conduzir a Ordem dos Frades Menores nos próximos seis anos.

Frei Michael é o 121º representante de São Francisco de Assis na Ordem dos Frades Menores. A ele foi confiada a missão de conduzir a Ordem pela primeira vez no dia 22 de maio de 2013 depois que o Papa Francisco nomeou o então Ministro Geral da Ordem, Frei José Rodríguez Carballo, arcebispo.

Frei Michael Anthony Perry é reeleito Ministro Geral dos Franciscanos (OFM).



Frei Michael foi eleito em primeiro escrutínio com 109  votos (foram 126 votantes) e terá a missão de conduzir a Ordem dos Frades Menores nos próximos seis anos.

Frei Michael é o 121º representante de São Francisco de Assis na Ordem dos Frades Menores. A ele foi confiada a missão de conduzir a Ordem pela primeira vez no dia 22 de maio de 2013 depois que o Papa Francisco nomeou o então Ministro Geral da Ordem, Frei José Rodríguez Carballo, arcebispo.

Imediatamente após sua eleição os frades Capitulares se dirigiram à Igrejinha da Porciúncula, na Basília de Santa Maria dos Anjos, em Assis, para formalizar a eleição, validada pelo cardeal representante do Papa Francisco. O canto do Te Deum recebeu os Frades na Basílica, canção de ação de graças, por mais este dom que o Senhor faz à Ordem e à Igreja. Uma longa fila de irmãos (aos Capítulares, se juntaram alguns outros frades) para felicitar pessoalmente o recém-eleito e confirmar o respeito e obediência. O ato terminou com a bênção do Ministro a todos os presentes. Vide o vídeo abaixo:


Nascido em Indianápolis (EUA) no dia 7 de junho de 1954, Frei Michael Perry foi Vigário Geral da Ordem antes de ser eleito Ministro Geral em 2013. Ele foi Ministro Provincial da Província do Sagrado Coração de Jesus (EUA), onde também foi professor de Teologia e trabalhou na Comissão Internacional de JPIC.


Durante dez anos, trabalhou como missionário na República Democrática do Congo, a serviço da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA.

Seu currículo acadêmico inclui doutorado em Antropologia Teológica, mestrado em Teologia, mestrado em Formação Sacerdotal e Bacharelado em História e Filosofia.

Frei Michael ingressou na Ordem Franciscana em 25 de junho de 1977 quando fez o noviciado e professou solenemente na Ordem no dia 10 de outubro de 1981.

Frei Michael é o terceiro norte-americano a ocupar o posto de São Francisco de Assis. Antes dele, o primeiro a ser eleito foi Frei Valentine Schaff, da Província São João Batista, e o segundo Frei John Vaughn, da Província de Santa Bárbara, para um mandato de 1979-1991.

Franciscana em 25 de junho de 1977 quando fez o noviciado e professou solenemente na Ordem no dia 10 de outubro de 1981.

Frei Michael é o terceiro norte-americano a ocupar o posto de São Francisco de Assis. Antes dele, o primeiro a ser eleito foi Frei Valentine Schaff, da Província São João Batista, e o segundo Frei John Vaughn, da Província de Santa Bárbara, para um mandato de 1979-1991.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Um vídeo de denúncia e esperança - Igrejas e Mineração na América Latina


Megaminas a céu aberto, desmatamento e expulsão de famílias e inteiras comunidades. Povos indígenas e comunidades quilombolas ameaçados por interesses minerários sobre seus territórios. Poluição das águas, da terra e do ar.

Processos de escoamento do minério que impactam centenas de comunidades ao longo dos minerodutos ou das ferrovias que exportam a grandíssima maioria de nossos minérios.
Conflitos e manifestações populares, espionagem e criminalização das lideranças.

Apesar de tudo isso, a mineração no Brasil pretende aumentar de 3 a 5 vezes nos próximos 20 anos. A proposta do novo Código de Mineração, cada vez mais criticada por comunidades, sindicatos, movimentos sociais e entidades do País inteiro, visa flexibilizar a legislação para facilitar os interesses das empresas mineradoras.
Diversas comunidades atingidas são apoiadas, assessoradas e defendidas também pelas igrejas. A Igreja Católica se posicionou com críticas contundentes contra a nova proposta de Marco Legal da Mineração. Várias lideranças cristãs de América Latina estão se articulando para buscar alternativas às agressões da mineração.
 ‘Iglesias y Minería’ é um grito de sobrevivência, resistência e esperança, o grito das comunidades e da vida que não se deixará arrancar.
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Iglesias y Minería é um grupo ecumênico de leigos, leigas, religiosas e religiosos empenhados em defesa das comunidades afetadas por mineração nos diversos países do Continente. Desde 2013 o grupo articula os atingidos entre si, com a hierarquia das igrejas que queiram e possam apoiá-los, e com instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.

Problemas socioambientais e econômicos tendem a aumentar com novo Código de Mineração, avalia bispo

O bispo de Pesqueira (PE) e membro da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Luiz Ferreira Sales, participou na última semana, do Seminário sobre o Marco Civil da Mineração, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Na audiência, realizada em 5 de maio, o bispo alertou sobre a tendência de problemas socioambientais e econômicos aumentarem caso o texto seja votado da forma que está.Com a presença de representantes de entidades sindicais e de movimentos sociais ligados à mineração, dom José Luiz recordou o posicionamento da CNBB por meio de carta aberta divulgada em março de 2013, pelo Conselho Permanente da entidade.“Devido à amplitude da lei, consideramos de fundamental importância que se promova um amplo debate com a sociedade e as populações a serem impactadas pelas atividades mineradoras. A ausência do debate público, percebido até o momento, impede a população de conhecer e opinar sobre assunto de grande relevância social e ambiental, que tem efeitos diretos em sua vida”, consta do texto.

O bispo analisou situações como o aumento do uso de energia para atividade mineral voltada à exportação, que implicará na necessidade de mais usinas hidrelétricas nos rios amazônicos, “exacerbando os atuais conflitos com as populações indígenas e ribeirinhas da região”.


A questão da água é outra problemática na realidade da mineração. “A mineração também consome e polui muita água, gerando conflitos com as comunidades locais onde há extração, que passa a se ver privada pelo uso de um bem tão essencial à vida”, analisou dom José Luiz.


Em Conceição do Mato Dentro (MG), comunidades quilombolas e de pequenos agricultores têm sofrido com a contaminação da água causada pela atividade minerária na região. “Casos como esse se multiplicam pelo país. Esses problemas socioambientais e econômicos tendem a aumentar com a aprovação do texto da forma como está”, reforça o bispo.


O questionamento da CNBB e de movimentos sociais deve-se ao fato de que determinadas situações não são previstas ou evitadas nos projetos em tramitação na Câmara (PLs 5807/13 e 37/11 e apensados). Apesar de reconhecer novidades no marco regulatório, o bispo denuncia que há uma série de aspectos “tão ou mais importantes” como os previstos no texto e que interessam à soberania da sociedade brasileira, mas que simplesmente não foram abordados pelo projeto, voltado apenas à questão econômica.


“As empresas têm investido no poder legislativo por meio do financiamento de campanha, por ser o mecanismo de criação das leis brasileiras e isso tem afetado a soberania das leis brasileiras, pois as leis estão sendo cada vez mais tendenciosas para garantir os interesses empresariais”, afirmou.


Ao final de sua fala, dom José Luiz Ferreira Sales citou o papa Paulo VI na reflexão sobre o desenvolvimento. “O desenvolvimento não justifica tudo e não é verdadeiro quando reduzido a um simples crescimento econômico. Para ser autêntico, recorda-nos o papa Paulo VI, o desenvolvimento deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo”, finalizou.


TramitaçãoO atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Em 2013, o governo federal enviou uma proposta para o Congresso Nacional. Esta foi concatenada com outros seis projetos de lei sobre o assunto e que estavam em tramitação na Câmara dos Deputados.


O projeto atual é acompanhado por deputados que tiveram suas campanhas financiadas por empresas mineradoras.


Com informações da Câmara dos Deputados
Fotografia de Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
FONTE: CNBB

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Em uma semana três lideranças indígenas assassinadas em emboscadas semelhantes no Maranhão e Bahia.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou denúncia em mais de 20 órgãos públicos pedindo providências quanto aos assassinatos em série ocorridos no Nordeste. Em uma semana, três lideranças indígenas foram mortas em emboscadas semelhantes no Maranhão e Bahia, além de um ataque que devastou casas e plantações na aldeia Patiburi, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, também na Bahia.

Eusébio Ka’apor, 42 anos, assassinado no dia 26 de abril na TI Alto Turiaçu (MA), liderava, junto com outros indígenas, ações de proteção e fiscalização do território, que culminaram no fechamento de todos os ramais que exploravam madeira ilegalmente na TI. Eusébio era um dos nomes da “lista de execução” dos madeireiros. O Agente Indígena de Saúde Adenilson da Silva Nascimento, 54 anos, da TI Tupinambá de Olivença (BA), foi morto no dia 1º de abril por três pistoleiros que atiraram também em sua esposa, Zenaildes, que sobreviveu. O casal estava acompanhado do filho de um ano e uma adolescente de quinze. No dia 3 de abril Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, do povo Tumbalalá (BA), quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros.

O Cimi exige que as autoridades federais, que até agora não se manifestaram, investiguem os crimes. Para a entidade, os assassinatos são sequenciais e seletivos, derivados de um processo de incitação ao ódio às populações indígenas, intensificado nos últimos dois anos. 

No final de 2013, entidades ligadas aos interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, além de políticos da bancada ruralista, promoveram o chamado “Leilão da Resistência”, que arrecadou cerca de R$ 1 milhão com a finalidade de “combater os índios”. O valor está depositado em juízo por força de um mandado de segurança.

Também em 2013 foram proferidos os discursos racistas dos parlamentares Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que, além de declararem que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo o que não presta”, incitaram a população de Vicente Dutra (RS) a contratarem seguranças privados para expulsar os indígenas de seu território. “Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, disse Alceu Moreira. (Lembre).

O secretário Executivo do Cimi, Cleber Cesar Buzatto, lembra ainda da organização criminosa identificada em 2014 no Mato Grosso pelo Ministério Público Federal com apoio da Polícia Federal, que se articulava nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão e Goiás com o objetivo de invadir terras indígenas. “Os três assassinatos estão dentro da área de atuação dessa organização criminosa, que inclusive é a mesma que patrocina a PEC 215/00 e faz lobby nos poderes da república”.

A paralisação dos procedimentos de demarcação e a omissão quanto à proteção das terras indígenas por parte do Poder Executivo, além das decisões da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam atos administrativos de demarcações, também foram ressaltadas pelo Cimi como políticas decisivas no aumento da violência contra os povos indígenas.

Cleber Buzatto aponta que o ódio e o preconceito contra os povos indígenas têm sido incentivados, estrategicamente, pelos “principais representantes da bancada ruralista, que fazem discursos e organizam atos nas respectivas regiões para incentivar ataques contra povos e comunidades indígenas. Isso se dá com o objetivo de legitimar as ações parlamentares de ataque aos direitos dos povos, no âmbito do Congresso Nacional, especialmente por meio da PEC 215. Esse método foi se intensificando a partir de 2013 e, na nossa avaliação, os três assassinatos têm relação direta com esse processo”. Entre as solicitações do documento estão a retomada das demarcações de terras; o arquivamento, pelo Congresso Nacional, das proposições anti-indígenas e a revisão, pelo Poder Judiciário, das decisões contrárias aos direitos territoriais dos povos.

O documento foi protocolado no Supremo Tribunal Federal; Presidência da República; Ministério da Justiça; Casa Civil; Secretaria Geral da Presidência; Presidência da Câmara dos Deputados; Presidência do Senado Federal; Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Coordenação Nacional do Programa de Proteção dos Defensores de DH; Secretaria de Direitos Humanos; Fundação Nacional do Índio; Secretaria Especial de Saúde Indígena; Ministério Público Federal (MPF); 6º Câmara do MPF; 4º Câmara do MPF; 2º Câmara do MPF; Delegação União Européia; Organização das Nações Unidas; Embaixada da Noruega e Embaixada da Áustria.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

PF investiga ação de instituições financeiras em extração ilegal de ouro e pedras preciosas em terras indígenas

Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil
Instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central a atuar no mercado de capitais são o alvo final da Operação Warari Koxi (destruição do meio ambiente em língua Yanomami), deflagrada ontem (7 de maio), pela Polícia Federal (PF), para desmantelar esquema criminoso de extração ilegal de ouro e pedras preciosas em reservas indígenas. O principal alvo da atividade ilícita é a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Segundo a delegada federal Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, o principal objetivo da investigação iniciada em novembro de 2014 é mapear toda a cadeia da extração ilegal de ouro, diamantes e tantalita para, assim, identificar e punir quem financia a ação ilegal dos garimpeiros. Tantalita é um minério bastante valorizado no mercado: por oferecer resistência ao calor é aplicado na indústria eletrônica.
“Tivemos que atuar em três frentes: executores, pessoas que retiram o ouro [e outros minérios valiosos] das áreas indígenas; intermediários, lojistas que captam os produtos e fornecem insumos [recursos] para os executores atuarem; financiadores, que estão nos grandes centros”, disse Denisse.
Segundo ela, em Roraima, há pessoas de baixa renda usadas pelo esquema. No topo da cadeia, como beneficiárias financeiras do esquema, há Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). Ela acrescentou que lojistas e garimpeiros já autuados “são explorados: a maior parte do dinheiro movimentado vai para os grandes centros urbanos, para as mãos de poucos”.
“Já sabemos o destino final deste ouro: estamos atuando na base para demonstrar a materialidade desse crime e [identificar] toda a cadeia para, quando formos atuar em relação aos financiadores, não restar dúvidas sobre como isso é feito”, disse Denisse.
Supervisionadas pelo Banco Central, as DTVMs, entre outras ações, intermedeiam a oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado. Operam também no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, inclusive ouro.
De acordo com o chefe da delegacia regional de Combate ao Crime Organizado em Roraima, Alan Robson Alexandrino, as DTVMs investigadas – cujos nomes não foram revelados – realizavam operações para aparência legal a todo o montante movimentado ilicitamente. Durante as investigações, a PF identificou movimentação suspeita de cerca de R$ 1 bilhão.
Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil.