quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Tributo a Padre Nelito Nonato Dornelas, irmão de caminhada e luta na Igreja dos Pobres


Nós, agentes de Pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), profundamente comovidos/as, noticiamos que nosso querido Padre Nelito Nonato Dornelas partiu para a vida em plenitude, ontem, dia 03 de fevereiro de 2021, às 22h05, no Hospital Santa Genoveva, em Uberlândia, onde estava internado e lutou pela vida até o fim, se tornando uma das mais de 227 mil vítimas da pandemia do novo coronavírus. Primeiro, nosso abraço solidário a toda a família do Padre Nelito, ao povo da Diocese de Governador Valadares, MG, e das paróquias e comunidades por onde ele serviu sendo bom pastor, aquele que cuida com amor do rebanho violentado e também enfrenta os lobos vorazes. E sendo profeta aguerrido.

Nascido em 31 de agosto de 1962, natural de Abre Campo, em Minas Gerais, Padre Nelito Dornelas, carinhosamente chamado de Nelito, um extraordinário ser humano, uma pessoa imprescindível, sempre com sorriso no rosto, olhar esperançoso, acolhedor, fraterno, presença marcante, jeito brincalhão ao encontrar com as pessoas, homem do diálogo fácil e fértil, humor sempre presente, sério e contundente nas colocações, tinha rara capacidade de construção coletiva e de articulação. Um humanista que lutava pela construção de uma sociedade com Ecologia Integral, com justiça agrária, social, ambiental e com respeito à diversidade cultural e religiosa. Nelito colocou em prática a Opção pelos Pobres, cunhada desde a Conferência de Medelín, na Colômbia, em 1968. Padre Nelito cultivava uma espiritualidade libertadora, (macro)ecumênica, transformadora, ecológica e profundamente bíblica.

Nelito, irmão de luta na Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Minas Gerais, assessor das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), das Pastorais Sociais e de Movimentos Sociais Populares. Nelito foi o coordenador do XI Intereclesial das CEBs, na Diocese de Itabira e Cel. Fabriciano, em 2011. Morou em Brasília, onde trabalhou como assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) durante muitos anos na área social e do compromisso com os pobres, foi coordenador Diocesano da Pastoral da Criança. Como integrante da Comissão de Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana (das quatro dioceses da Bacia do Rio Doce, crucificada pelo crime/tragédia da Vale e do Estado), Padre Nelito foi imprescindível na preparação e realização de cinco Romarias das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce. Padre Nelito participava do Grupo de Padres da Caminhada sob a inspiração do irmãozinho Charles de Foucault. Padre Nelito assessorou muitos grupos de Fé e Política, Curso de Inverno no Vale do Aço e peregrinou por todo o Brasil, contribuindo muito no processo de formação das Comunidades Eclesiais de Base. Padre Nelito militava também na Cáritas Brasileira Regional MG. Padre Nelito contribuiu muito com a Comissão Pastoral da Terra em MG. Conosco preparou e realizou quase todas as 22 Romarias das Águas e da Terra do estado de Minas Gerais. Nelito fortaleceu a luta pela terra na região do Vale do Rio Doce. Assessor Nacional da CNBB, Padre Nelito conduziu com muito afinco a 5ª Semana Social Brasileira que teve um importante papel no debate sobre o Estado que temos e o Estado que queremos. Foi bom formador, bom professor, bom assessor dos movimentos sociais, presidente da Cáritas diocesana, entre outras funções na Igreja e na luta pela causa dos pobres.

Como consequência necessária do compromisso com o Evangelho de Jesus Cristo, Padre Nelito foi incompreendido e perseguido, dentro e fora da Igreja.

Padre Nelito não foi vítima apenas da pandemia do novo coronavírus, mas foi golpeado mortalmente pela necropolítica genocida do desgoverno federal, capitaneado por Jair Bolsonaro. Portanto, quem de alguma forma é grato/a ao Padre Nelito pela sua atuação tem agora, mais do que nunca, o dever ético e cristão de reforçar a luta popular para derrubarmos do poder o atual presidente que já cometeu muitos crimes, vários de forma reincidente. Não dá mais para esperar as eleições de 2022.

Padre Nelito Dornelas combateu o bom combate, perseverou na fé.

Padre Nelito, um gigante na luta pelos direitos dos pobres! Agora, em vida plena, Padre Nelito Dornelas foi, é e continuará sendo sempre nosso querido Nelito, uma inspiração permanente em tantas lutas justas, legítimas e necessárias. Como semeador do Reino de Deus e das causas populares de libertação, Padre Nelito não será sepultado, mas semeado na mãe Terra e, assim, o extraordinário e revolucionário legado que ele nos deixa seguirá fertilizando-nos na continuidade da sua/nossa luta: a utopia do Reino de Deus, uma Terra Sem Males.

Gratidão eterna a você, Padre Nelito, e a todos/as que contribuíram para que você se tornasse quem foi e fazer o que fez como discípulo de Jesus Cristo libertador, no nosso meio.

Padre Nelito Dornelas, PRESENTE em nós, sempre, na luta por tudo o que é justo.

Abraço solidário e comovido de todos/as agentes da CPT/MG.

Belo Horizonte, MG, 04 de fevereiro de 2021.


sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Denúncia na ONU: Discriminação racial no Brasil no contexto da emergência Covid-19


Organizações das Igrejas cristãs, algumas com Estatus Consultativo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, e bispos da Igreja Católica denunciam hoje (29 Janeiro) à ONU desigualdade social e descaso do governo do Brasil durante a pandemia de Covid-19. Abaixo a denúncia na íntegra.

Discriminação racial no Brasil no contexto da emergência Covid-19
Manaus e o Brasil estão se sufocando pela pandemia e pelo descaso do poder público 

A cada dez pessoas mortas por COVID-19 no mundo, uma é do Brasil. Mais uma vez, o grito de socorro se faz mais alto na Amazônia, onde a onda de contaminação está desenhando cenários de indizível degradação e total desrespeito da dignidade humana.

A pandemia, alimentada por uma conduta política, econômica e social contraditória, negacionista, indiferente à dor, está amplificando as profundas desigualdades em nosso País.

Nossas organizações denunciam que a emergência de hoje deriva de escolhas políticas de ontem. A Lei de Teto de Gastos, por exemplo, dificulta o investimento público e contribui para o aumento das desigualdades com a privatização de serviços essenciais para o desenvolvimento econômico, como o saneamento básico, educação e saúde. As populações mais afetadas por esta opção política são as pessoas negras e indígenas, fortalecendo assim o racismo estrutural de nossa sociedade. 

Uma investigação da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Conectas Direitos Humanos  mostra que a grande proliferação e as mortes por Covid-19 não resultam apenas da incompetência ou da falta de condições econômicas e de estrutura pública de saúde. Este estudo indica que, sob o argumento da retomada da atividade econômica a qualquer custo, há o empenho da União em favor da disseminação do vírus em território nacional. A análise detalhada das decisões do governo, em relação à pandemia, revela uma estratégia de propaganda contra a saúde pública, um discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais. Faz-se amplo uso de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19.

Outro estudo recente, publicado na revista científica The Lancet Respiratory Medicine  mostra que a proporção geral de mortes hospitalares é maior entre pacientes analfabetos (63%), negros (43%) e indígenas (42%). As disparidades regionais também são marcantes. No Norte e no Nordeste, os índices de mortes hospitalares são de 50% e 48%, enquanto no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul, de 35%, 34% e 31%, respectivamente. 

A orientação política do governo federal em relação à pandemia foi assumida pelos governos municipal de Manaus e do Estado do Amazonas. Há, portanto, responsabilidades compartilhadas entre as diferentes esferas de poder. Sob o argumento de “salvar a economia” não ocorreram medidas efetivas para a conter a disseminação da Covid-19 na região amazônica. O resultado desta firme opção pela economia, foram os 945 óbitos por Coronavírus em Manaus nos primeiros 20 dias de janeiro de 2021, quase a mesma quantidade do que a somatória de mortes por COVID-19 entre agosto (início da segunda onda) e dezembro de 2020. A principal causa de tantas mortes foi a falta de oxigênio nos hospitais e a frágil estrutura hospitalar.

 O pesquisador Jesem Orellana, do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia)12, afirma: “Isto parece ser parte de um projeto que muitos insistem em não enxergar e, neste caso, Manaus é o laboratório a céu aberto, onde todo tipo de negligência e barbaridade é possível, sem punição e qualquer ameaça à hegemonia dos responsáveis pela (não) gestão da epidemia nos mais diferentes níveis”.

Nossas organizações denunciam o descaso dos poderes públicos, na esfera federal, estadual e municipal, pelos fatos apresentados e exigem investigações em vista de toda possível responsabilização. Apoiam os mais de 60 pedidos de impeachment do Presidente da República, em particular pelos crimes de responsabilidades com respeito às políticas de saúde pública em tempo de pandemia. Também solicitam a atuação e denúncia da actores internacionais na região amazônica, ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH) e outros mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas, considerando que não há transparência nas informações e menos ainda confiança nas decisões tomadas pelas representações políticas em relação à contenção da COVID-19.

28 de janeiro de 2021

Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração da CNBB

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC) 
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Franciscans International 
Fundação Luterana de Diaconia
Articulação Comboniana de Direitos 
Rede Igrejas e Mineração
Sinfrajupe - Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia 
VIVAT International
      Missionários da Sociedade Verbo Divino
      Missionárias Servas do Espírito Santo
      Congregação do Espírito Santo
      Irmãs Missionárias do Espírito Santo – Espiritanas
      Congregação das Irmãs da Santa Cruz
      Missionários Combonianos do Coração de Jesus
      Irmãs Missionárias Combonianas
      Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu – Scalabrinianas
      Missionários Oblatos de Maria Imaculada
      Congregação das Irmãzinhas da Assunção
      Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo
      Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus
Rede Eclesial Panamazônica - REPAM-Brasil


quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Não ao Acordão do Governo de Minas Gerias com a Vale S/A

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, estava na Base Bravo, no Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, dia 25 de janeiro de 2021, dia que completaram-se dois anos do CRIME/TRAGÉDIA DA VALE E DO ESTADO de Minas Gerais, que matou de imediato 272 pessoas e o Rio Paraopeba e deixou desaparecidas 11 pessoas até hoje. O governador aproveitou o momento de dor das famílias e de todos/as aqueles/as que dependem do Rio Paraopeba para, mais uma vez, tentar lucrar politicamente, enleado em um monte de contradições. A principal delas, o governador defende os interesses das mineradoras e não do povo. Eis outras contradições do governador:

1) No ano de 2020, o Conselho de Atividade Minerária (CMI) do COPAM (Conselho de Política Ambiental do Estado de MG), órgão formado por 12 conselheiros que decidem sobre as licenças ambientais, aprovou 54 licenças e os votos dos representantes do Governo de Minas foram todos a favor das mineradoras, como também os pareceres da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)/SUPRAM (Superintendência Regional de Meio Ambiente)/SUPPRI (Superintendência de Projetos Prioritários).

2) A SUPRAM da Região Metropolitana de Belo Horizonte concedeu licença ambiental simplificada para a mineradora Vale S/A explorar a Mina Serrinha, em Brumadinho, impactando mais ainda a comunidade de Piedade do Paraopeba e a Serra da Moeda. 

3) Desde janeiro de 2019, o COPAM/SEMAD/Governo de Minas concedeu 9 licenças ambientais para a criminosa reincidente Vale S/A, sem contar as outras dezenas de mineradoras, na prática, controladas pela Vale S/A. 

4) O Governo Zema apoiou licenças para mineradoras criminosas, como a Vale e a Gerdau, esta que invadiu a área do Monumento Natural de Serra da Moeda. 

5) O Governo de Minas mantém processo de acordão com a Vale S/A sem a participação das pessoas e comunidades atingidas pelo crime/tragédia a partir de Córrego do Feijão, em Brumadinho e ainda inclui no acordão patrocínio para a construção do Rodoanel, que além de atingir o território de Brumadinho: Tejuco, Casa Branca, Piedade do Paraopeba e outros, visa escoar a produção de minério da Vale S.A– como em Jangada e Serrinha.

6) A população atingida não tem informações sobre o acordão e recentemente o processo foi para a 2ª instância do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o que só aumenta o estranhamento. O direito dos/as atingidos/as é violado de forma sistemática, tanto pelo Estado de Minas Gerais quanto pela Vale S/A.   

7) O Governo de Minas Gerais, juntamente com a Vale S/A, vem atuando na direção da promoção de uma série de impactos na comunidade de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho. A construção de um novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, que deveria ser uma ação de reparação referente ao rompimento da Barragem em Córrego do Feijão, nos moldes que está sendo conduzida, está gerando inúmeros impactos nesta comunidade, como indenizações irrisórias e conduzidas de forma autoritária por parte da mineradora Vale e do Governo Zema. É evidente que por trás disso está a cobiça sem fim por mais minério. 

Estes são alguns dos crimes continuados e crescentes referentes ao crime/desastre da mineração na região de Brumadinho. O Governador Zema está sendo, assim, subserviente às mineradoras e, de forma oportunista e mentirosa, declarou no Córrego do Feijão: “tenho certeza de que lições foram tiradas dessa tragédia, de que ela, do que depender de nós, não se repetirá. Não podemos ver famílias destroçadas por erros como aqueles que foram cometidos aqui”. Não foi só erro, foi crime planejado. Se tivesse tirado lições, o Governo de MG não estaria decidindo sempre conforme os interesses das mineradoras. Zema não está fazendo nada para que outros crimes/tragédias não aconteçam. Em vez disso, está liberando novos grandes projetos de mineração que são criminosos. O governo de MG, de forma sistemática, apoia, sem critérios ambientais e sociais, todos os projetos das mineradoras, aprova licenças, assina protocolos de intenções, decretos e, agora, este acordão injusto com a Vale S/A. 

Basta de hipocrisia e de subserviência aos interesses do capital! Não ao acordão da Vale S/A com o Zema!

Assinam esta Nota:
Rede Igreja e Mineração - Minas Gerais
Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (RENSER) - Arquidiocese de Belo Horizonte
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE)
Articulação das Pastorais do Campo de Minas Gerais
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Comissão Regional de Enfrentamento a Mineração na Serra do Brigadeiro

Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021


segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Vale Company - a continuing crime

Bro. Rodrigo Péret*, ofm

It has been two years since the criminal organization Vale buried lives, killing 272 people, 11 of whom have not yet been rescued from the mud in Brumadinho. On January 25, 2019, the mining tailings dam of the mining company Vale S.A. broke through. Having become a repeat offender, we must remember the 20 deaths in Mariana in the year 2015. A little over a month ago, on December 18, 2020, Vale was burying another person. The worker Júlio César de Oliveira Cordeiro, while operating a backhoe in an area of a tailings pit of Vale in Brumadinho, in the same place where the dam of the Córrego do Feijão mine collapsed. As in Brumadinho and Mariana, the Vale was aware of the risks.

Vale crimes in Mozambique

At the end of November 2020, one child died, another had one leg amputated, and three others were seriously injured in a landmine artifact explosion within the settlement area made by Vale in Mozambique. In the district of Moatize, Vale operates one of the largest coal mines in the world. To carry out the extraction, Vale expelled 1365 families from their homes. This landmine explosion, a legacy of the war that Mozambique lived through until 1992, is proof that the settlement made by Vale did not meet the minimum security requirements in relation to the land handed over to the families.

A criminal architecture - Vale and State

Besides murders, there are also environmental crimes, the suppression of fauna and flora, the destruction of livelihoods and the population's means for survival, and irreparable damage to river basins.

A criminal architecture, where violence is the basic condition for mining. Mining always involves violence, the violation of rights. Vale well articulates this architecture, as a business strategy, dominating territories and the state institutions themselves.

After the Vale crime in Brumadinho, the warnings of dams at risk of rupture multiplied. Populations in municipalities like Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto, Barão de Cocais, Santa Barbara, Belo Vale, Itabirito and Congonhas were surprised with sirens and removal of people. Security measures, "escape route" signs and "meeting points" were installed, besides sirens. It became public populations in areas called Self-rescue Zones, in reality, Zones of Risk of Death. Once the sirens are activated, it is up to them to run. The State has imposed in several urban and rural territories the protocol of the Emergency Action Plan for Mining Dams. 

Expanding the extractive frontiers and advancing over the territories at any cost is imperative for mining companies. Vale has developed meticulous expertise, based on its crimes, of imposing fear, to advance over the territories. The dam breaks at Mariana and Brumadinho are used to their advantage.  Through them, Vale uses its dams at risk, to spread a feeling of insecurity, to expand over the territories. Vale spreads fear throughout several regions of a state historically dispossessed by mining. In many municipalities meetings with companies have been announced. The people are gathered.  Maps, technical explanations, discussions and promises are presented. People discover themselves as affected by mining. The state in close relationship with it reinforces this perverse logic. The people are forced to evict themselves, they are extirpated from their territories of origin. Those who remain have a new routine to keep an eye on emergency calls and run, when necessary.

State institutions have surrendered to Vale and deny the rights of the populations in their territories; they make environmental protection legislation more flexible, facilitate concessions of permits, and allow companies to monitor themselves. In cases of major threats, criminal disasters, with real or invisible mud, they have created a real factory agreement. The Terms of Adjustment of Conduct, where victims and affected people are taken to the same table with their aggressors, criminals and are led to submit to their will.

It is necessary to denounce and confront this architecture, which we partially report, set up by Vale with the organs of State. Architecture that prevails in the territories affected by Vale's crime, in Brumadinho and in the Paraopeba River basin. This also applies to the other crime, of this same company, through SAMARCO, in Mariana, in the basin of the Rio Doce.

All the architecture in force can be summarised in the following: The criminal, in this case, Vale remains at ease to choose what kind of reparation, how and when to implement it, that is, it is up to the accused to establish the "punishment" that they themselves will receive.

Impunity, collusion and profit

Vale constantly minimizes security at the expense of a formalistic and legalistic discourse that complies with protocols, yet the results are inexorably destructive. 

Compensation for the families of the victims and other people affected by Vale's crime in Brumadinho is still a pending issue. There is no transparency and the participation of the affected population is compromised by the difficulties in accessing information about the processes. State institutions, in particular the executive and the justice system, have surrendered to Vale.  By controlling the affected territories or those under threat, the scenes of the crimes are under the control of those who perpetrate them. In this process of agreements, Vale is decriminalized and the State strengthens its power in the territories. Empowered, Vale divides communities, increases their properties, extractive businesses and profits. Impunity reigns, without a real criminalization of those responsible.

In November 2020, the CNBB's Special Commission on Integral Mining Ecology sent a letter to the judge of the 2nd Circuit Court of the State of Minas Gerais, contesting the negotiation process of a partnership agreement between Vale and the Government of the State of Minas Gerais in the case of Vale's crime in Brumadinho. The document contests a series of conducts, such as the non-participation of the affected population, the "parallel management" of the State in the administration of resources, the exclusivity of the State Public Prosecutor's Office in the indications of audits and other issues, which, as pointed out in the document, disregard Brazilian legislation and violate the rights of the affected population.  The CNBB's demonstration can be understood as an appeal for state organs to have transparency in any type of negotiation and to guarantee justice for the people affected and the environment. 

Meanwhile, in October, Vale announced that it had recorded a net profit of US$2.908 billion in the third quarter of 2020, up 192% from US$995 million in the second quarter and 76% from US$1.654 billion in the same period in 2019.

*Bro. Rodrigo Péret, ofm

* is member of the Churches and Mining Network, advisor to the Special Commission on Integral Ecology and Mining of the Conference of Bishops of Brazil and coordinator of the Justice, Peace and Integrity of Creation and Mining Network

Translation to English - Gabriela Sarmet** 

**is co-founder of the Coletivo Decolonial, a researcher on socio-environmental conflicts in Latin America and a volunteer & individual associate member of the London Mining Network

Vale: um crime continuado

Fazem dois anos, que a organização criminosa Vale soterrou vidas, matando 272 pessoas, das quais 11 ainda não foram resgatadas da lama, em Brumadinho. Se tornava reincidente no crime, lembremos dos 20 mortos em Mariana, no ano de 2015. A pouco mais de um mês, no dia 18 de dezembro de 2020 a Vale soterrava mais uma pessoa. O trabalhador Júlio César de Oliveira Cordeiro, enquanto operava uma retroescavadeira em área de uma cava de rejeitos da Vale em Brumadinho, no mesmo local onde a barragem da mina do Córrego do Feijão se rompeu. Assim como em Brumadinho e Mariana, a Vale tinha ciência dos riscos.

Crimes da vale em Moçambique

No final de novembro de 2020, uma criança morreu, outra teve uma perna amputada e outras três ficaram gravemente feridas em uma explosão com artefato de mina terrestre, dentro da área de assentamento feito pela Vale, em Moçambique. No distrito de Moatize, a Vale opera uma das maiores minas de carvão do mundo. Para realizar a extração, a Vale expulsou 1365 famílias de suas casas. Essa explosão de uma mina terrestre, herança da guerra que Moçambique viveu até 1992, é prova de que o assentamento feito pela Vale não cumpriu os requisitos mínimos de segurança, em relação aos terrenos entregues às famílias.

Uma arquitetura criminosa - Vale e Estado

Além dos homicídios, somam-se os crimes ambientais, supressão de fauna e flora, a destruição de modos de vida e de sobrevivência de populações, danos irreparáveis a bacias de rios.

Uma arquitetura criminosa, onde a violência é a condição básica para a mineração. Assim funciona, em geral, o setor minerário. A mineração sempre passa pela violência, pela violação de direitos. A Vale articula bem essa arquitetura, como estratégia empresarial, domina territórios e as próprias instituições do Estado.

Após o crime da Vale em Brumadinho, se multiplicaram os alertas de barragens em risco de rompimento. Populações em municípios como Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto, Barão de Cocais, Santa Barbara, Belo Vale, Itabirito e Congonhas foram surpreendidas com toque de sirenes e remoção de pessoas. Medidas de segurança, placas de “rotas de fuga” e “pontos de encontro” foram instaladas, além de sirenes. Se tornou publico populações em áreas chamadas de Zonas de Auto Salvamento, na realidade Zonas de Risco de Morte. Uma vez acionadas as sirenes, cabe a elas correrem. O Estado impôs em vários territórios urbanos e rurais o protocolo do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração. 

Ampliar as fronteiras extrativas e avançar sobre os territórios a qualquer custo é imperativo para as mineradoras. A Vale desenvolveu uma esmerada expertise, a partir de seus crimes, de impor medo, para avançar sobre os territórios. Os rompimentos de barragem em Mariana e Brumadinho, são usados a seu favor.  Através deles, a Vale usa suas barragens em risco, para disseminar um sentimento de insegurança, para se expandir nos territórios. A Vale espalha o medo por várias regiões de um estado historicamente espoliado pela mineração. Em muitos municípios foram anunciadas reuniões com as empresas. O povo é convocado.  Mapas, explicações técnicas, discussões e promessas são apresentadas. As pessoas se descobrem como atingidas pela mineração. O Estado em estreita relação com ela reforça essa lógica perversa. Às populações é imposto o despejo, são extirpadas de seus territórios de origem. Aos que ficam, cabe uma nova rotina, permanecer atentos aos chamados de emergência e correr, fugir, quando necessário.

As instituições do Estado se renderam à Vale e negam o direito das populações em seus territórios; flexibilizam a legislação de proteção ambiental, facilitam concessões de licenças; permitem o auto monitoramento por parte das empresas. Nos casos de grandes ameaças, desastres criminosos, com lama real ou invisível, criaram uma verdadeira fábrica acordos. Os Termos de Ajuste de Conduta, onde atingidos e vitimas são levados a sentar à mesma mesa com seus agressores, criminosos e são conduzidos a se sujeitar à suas vontades.

É necessário denunciar e enfrentar essa arquitetura, que parcialmente relatamos, montada pela Vale com os órgãos de Estado. Arquitetura que prevalece nos territórios atingidos pelo crime da Vale, em Brumadinho e na bacia do Rio Paraopeba. Isso vale também para o outro crime, dessa mesma Companhia, através da SAMARCO, em Mariana, na bacia do Rio Doce.

Toda a arquitetura que vigora, pode ser resumida no seguinte: O criminoso, no caso a Vale permanece à vontade para escolher que tipo de reparação, como e quando implementa, ou seja cabe à ré estabelecer a “punição” a pena, que ela mesma receberá.

Impunidade, conivência e lucro

A Vale constantemente minimiza a segurança em detrimento de um discurso formalista e legalista de que cumpre os protocolos, contudo, os resultados são inexoravelmente destrutivos. 

A indenização aos familiares das vítimas e às demais pessoas afetadas pelo crime da Vale em Brumadinho ainda é um assunto pendente. Não há transparência e a participação da população atingida é comprometida pela dificuldade de acesso a informação sobre os processos. As instituições do Estado, em particular o executivo e sistema de justiça se renderam à Vale.  Controlando os territórios atingidos ou sob ameaça, as cenas dos crimes, ficam sob o controle daqueles que os perpetram. Nesse processo de acordos a Vale é descriminalizadas e o Estado reforça o poder das mesmas nos territórios. Empoderada a Vale divide as comunidades, aumenta suas propriedades, negócios extrativos e lucros. A impunidade impera, sem uma real criminalização dos responsáveis.

Em novembro de 2020, a Comissão Especial de Ecologia Integral de Mineração da CNBB, enviou ofício para o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, contestando o processo de negociação de acordo de pareceria entre a Vale e Governo do Estado de Minas Gerais, no caso do crime da Vale em Brumadinho. O documento contesta uma série de condutas, como a não participação da população atingida, a “gestão paralela” do Estado na administração dos recursos, a exclusividade do Ministério Público Estadual nas indicações das auditorias e outras questões, que como apontado pelo documento, desrespeitam a legislação brasileira e violam os direitos das populações atingidas.  A manifestação da CNBB pode ser entendida como um apelo para que os órgãos do Estado tenham transparência em qualquer tipo de negociação e que garantam a justiça junto às pessoas atingidas e ao meio ambiente. 

Enquanto isso, em outubro, a Vale anunciou que havia registrado um lucro líquido de US$ 2,908 bilhões de dólares no terceiro trimestre de 2020, uma alta de 192% ante o lucro de US$ 995 milhões de dólares do segundo trimestre e de 76% sobre os US$ 1,654 bilhão de dólares do mesmo período em 2019.

Frei Rodrigo Péret, ofm






sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Vacinas, saúde para todos sob o domínio do mercado


"Já não se trata apenas de egoísmo nacional, de prioridade dada à “segurança nacional”, de sentimento de medo perante o perigo ou de ganância dos ricos. Trata-se de uma política deliberada de negar à maioria da população mundial um direito universal, em violação do contrato social entre os habitantes da Terra. Estamos enfrentando um domínio, duro, do mundo das finanças e um poder predatório dos poderosos", escreve Riccardo Petrella, cientista político e economista italiano com doutorado em ciências políticas e sociais da Universidade de Florença (Itália), em artigo publicado por Il Manifesto, 21-01-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis ou artigo.

Na segunda feira, 18 de janeiro, o Diretor-Geral da OMS declarou com força e coragem: "Ó mundo está diante de um catastrófico fracasso moral". Os ricos e poderosos Estados do mundo denunciaram as empresas farmacêuticas globais por não respeitarem os compromissos assumidos no passado em favor do acesso a todas as vacinas e tratamentos anti-Covid19, não deixando nada para trás, como proclamado em uníssono.

Os fatos são esmagadores. Pouco antes do plano de vacinação, os 15 países mais ricos do mundo (cerca de 14% da população mundial comprou de empresas privadas, estão posicionados na execução de patentes, 60% dos dois estimados têm disponíveis em 2021 para fornecer gado para suas próprias populações. , deixando 40% das doses para os restantes 86% da população mundial. Antecipando-se que apenas 30% da população mundial será vacinada até 2021. Adivinhe? 39 mil das duas primeiras vacas patenteadas (EUA) foram distribuídas em 49 países ricos, não o país mais pobre do mundo como dois foram ... 25! Em Israel, mais de 20% da população foi vacinada (mais de 2 mil pessoas), além de apenas uma pequena parte dois palestinos (principalmente prisioneiros!) .

Já não é apenas uma questão de egoísmo nacional, de prioridade dada à “segurança nacional”, de sentimento de resistência ou perigo do meio ou de ganho dos ricos. É uma política deliberada de negar à maioria da população mundial uma diretriz universal, violando o contrato social entre os habitantes da Terra. Estamos diante de uma dominação, dura, do mundo das finanças e um poder predatório de dois poderosos. Não é o caso de uma aliança "guerreira" entre os poderes públicos, dois estados em declínio e atrofiados, por um lado, e os poderes privados de poderosas oligarquias financeiras, industriais e militares globais, ou então. Só acho que não "desprezo" os cabelos mal velados de duas aliadas pelas vacas chinesas, russas e cubanas ...

A saúde para todos depende do rompimento desta aliança e da construção de uma aliança entre os cidadãos, entre todos os habitantes da Terra. E, simbolicamente, a aliança também foi invocada em seu discurso de Natal em 25 de dezembro pelo Papa Francisco, quando afirmou que "não podemos colocar tais 'leis' do mercado e como patentes acima diretas à vida, diretas ao amor." Afirmação de fundamental importância em nítido contraste com dois pilares centrais sobre ou que se afirma na concepção econômica de dois governantes, ou seja, "uma sociedade de mercado". Existem três objetivos concretos imediatos:

1. OS CIDADÃOS devem obrigar os estados em países mais ricos a permitir que qualquer país aplique o direito de licença obrigatória, ou seja, suspender patentes para vacinas e tratamentos com medicamentos, a fim de promover e preservar o direito à vida de todos os cidadãos. O conhecimento é um bem público comum da humanidade, o "patrimônio" de todos os habitantes da Terra. A suspensão das patentes deve levar à sua extinção a médio prazo.

2. OS CIDADÃOS DEVEM obter uma grande reorganização do financiamento da saúde de seus estados para que o dinheiro público não seja mais usado para pagar as empresas farmacêuticas pelo menos duas vezes (durante o projeto e o desenvolvimento, e novamente durante a produção e comercialização de medicamentos e vacinas) e, assim, alimentar seus lucros. Sem o dinheiro dos cidadãos, as multinacionais ocidentais não teriam desenvolvido as vacinas anti-Covid.19. O estado deve voltar a se tornar "res publica" a serviço do bem comum e não permanecer a serviço da saúde financeira dos interesses empresariais dos mais fortes.

3. OS CIDADÃOS devem exigir que os estados implementem um plano operativo global de vacinação emergencial (sob os auspícios e coordenação da OMS), desvinculado naturalmente das garras de grandes multinacionais e "grandes" estados. No campo do direito à vida, sim ao primado da OMS e da ONU sobre a OMC e o Banco Mundial. Essa primazia implica que sejam feitas mudanças importantes, por exemplo, no papel  Covax (Gavi, Cepi, Fundação Gates ....), típico instrumento da aliança autocrática entre os estados mais ricos e as multinacionais mais poderosas. Além disso, o papel do Conselho de Segurança deve ser repensado. Penso na necessidade urgente de criar um Conselho de Segurança dos cidadãos para os bens públicos globais (água, saúde, conhecimento, em especial).

*Ágora dos Habitantes da Terra

FONTE: IHU








terça-feira, 5 de janeiro de 2021

MORRE EVERANICE MUNIZ MALVEZZI, ESPOSA DE ROBERTO MALVEZZI, ASSESSOR DA CNBB


Faleceu nesta terça-feira, dia 05 de janeiro, Everanice Muniz Malvezzi, esposa de Roberto Malvezzi, o Gogó, um dos assessores da Comissão para a Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Vera, como era conhecida, morreu em decorrência dos sintomas causados pela Covid-19.

Comunico que Everanice Muniz Malvezzi, a Vera, minha esposa, faleceu hoje há pouco. Minha companheira de 35 anos de vida. Fico eu, Roberto, e os filhos e filhas: Amaranta, Tamira, Amarildo e Tássio. Minha Nega de beleza exuberante se foi. Deus pôs, Deus tirou, louvado seja Deus. Grato a todos e todas pelas orações e a solidariedade.

Roberto Malvezzi (Gogó)

A Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM) divulgou nota de pesar pelo falecimento. No texto, assinado por membros e assessores, a Comissão expressa sua gratidão para com a Vera, por ter dado todo apoio direto para que Gogó pudesse estar assessorando a CEEM, nos momentos presenciais ou virtuais.

Confira a nota na íntegra:

Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive, e crê em mim, nunca morrerá. (João 11, 25-26)

A Roberto Malvezzi (Gogó), esposo de Vera, e familiares,

Saudações em Cristo Jesus! É com muito pesar que nós da Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da CNBB, depois de acompanharmos o quadro de saúde causado pela Covid-19 de Everanice Muniz Malvezzi (Vera), recebemos a notícia de seu falecimento, não resistindo aos fortes sintomas causados pelo Coronavírus. Infelizmente, ela é mais uma história interrompida pela Pandemia que já dizimou, no Brasil, 200 mil vidas.

Sabemos de todo esforço, orações e crença da família na busca da recuperação de Vera. Imaginamos a sensação de impotência diante de grande perda.

A Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB tem gratidão para com a Vera, por ter dado todo apoio direto para que Gogó pudesse estar conosco assessorarando a CEEM, nos momentos presenciais ou virtuais.

Que Deus lhe dê o dom da consolação e da paz. Ela que acreditou em seu Senhor, Cristo Jesus.

Dom Sebastião Lima Duarte
Presidente da CEEM

Dom Vicente Ferreira
Secretário Geral da CEEM

Membros
Dom André Witte
Dom Cleonir Dalbosco
Dom Edson Damian
Dom Vital Corbellini

Assessores
Fr. Rodrigo Peret
Fr. Olavio Dotto
Jarbas da Silva
Moema de Miranda
Pe. Dário Bossi