domingo, 19 de setembro de 2021

MPMG denuncia 12 policiais envolvidos na morte de integrante do MTST, em Uberlândia



O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 12 policiais militares por envolvimento na morte de Daniquel Oliveira dos Santos*, ocorrida em 2020, em Uberlândia. Ele era integrante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), na ocupação Fidel Castro, no município do Triângulo Mineiro. Quatro policiais foram denunciados por homicídio qualificado, com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de tentativa de homicídio, duas vezes. Os outros oito agentes foram denunciados por forjar provas no curso da investigação com intuito eximir a responsabilidade dos executores.

Conforme a investigação policial, em 4 de março de 2020, no bairro Jardim Ipanema, quatro policiais, cientes da ilicitude de suas condutas, previamente ajustados entre si, realizaram disparos de arma de fogo que mataram Daniquel. Além disso, tentaram matar outros dois homens, somente não conseguindo por circunstâncias alheias às suas vontades, já que os disparos de arma de fogo não atingiram as vítimas, que se esconderam em meio a uma vegetação rasteira e fugiram em direção ao assentamento Fidel Castro.

Além disso, foi apurado que os outros oito denunciados, cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, removeram do local o corpo de Daniquel, destruíram um aparelho celular pertencente à vítima, desapareceram com um multímetro, bem como implantaram um revólver ao lado do corpo da vítima, além de terem modificado os horários dos fatos no boletim de ocorrência (REDS) e abandonado o local antes de a equipe de perícia judiciária chegar, tudo com o propósito de prejudicar a apuração integral dos crimes.

O MPMG ainda representou à Justiça pela aplicação de medidas cautelares aos quatro acusados pela morte de Daniquel: afastamento de qualquer trabalho ostensivo e nas ruas de qualquer cidade de Minas Gerais; proibição de ausentar da Comarca de Uberlândia por mais de oito dias, sem autorização judicial; e proibição de contato com vítimas, familiares e testemunhas do processo.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais -Assessoria de Comunicação Integrada

* Daniquel Oliveira dos Santos, que tinha 41 anos, era coordenador da ocupação Fidel Castro, organizada pelo MTST há 3 anos, e cuidava da parte de infraestrutura do local. 

 


sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Manifesto por uma Repactuação Justa e com Participação Ativa dos Atingidos da Samarco



FORUM PERMANENTE EM DEFESA DA BACIA DO RIO DOCE

Considerando que este Manifesto será encaminhado às INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA, GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, JUIZ DA 12ª Vara Federal de Minas Gerais, STF, CNJ, REDE IGREJAS E MINERAÇÃO, CNBB, CONIC e alguns prefeitos da Bacia do Rio Doce, entendemos a importância de uma pequena apresentação do que é o Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce e seus objetivos.

No contexto da Caravana territorial agroecológica acontecida na bacia do Rio Doce em 04 de abril de 2016, foi publicitada a carta de convocação para a criação do Fórum Permanente em Defesa do Rio Doce:

“Após debates e testemunhos que” nasceram da experiência e da luta de quem tem compromisso com a vida em todas as suas expressões, decidimos criar um Fórum Permanente de Entidades da Bacia do Rio Doce com a responsabilidade em dar voz e unidade aos mais diversos movimentos que ocorrem em Minas Gerais. Com a proposta do Fórum, foi criada uma Comissão de Criação do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce, para dar continuidade à criação, garantindo a sua legitimidade pela representação de tantos movimentos sociais da Bacia do Rio Doce, quanto possível. (...) 

O objetivo principal do Fórum é o de contribuir com a melhora da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente na bacia do Médio e Alto Rio Doce na defesa de princípios ao respeito à garantia da autonomia, protagonismo e empoderamento dos que pedem socorro; articular a colaboração conjunta entre as forças vivas com representação das: entidades, instituições, sindicatos, academias, ONGs, igrejas, grupos, movimentos e agentes que comungam com as causas similares; garantir a transparência, o intercambio de informação e o fortalecimento de lutas em comum.

A estrutura do Fórum é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das suas finalidades, sendo composta pelas instâncias: Plenárias, Coordenação compartilhada e uma Secretaria Executiva.


       Manifesto por uma Repactuação Justa e com Participação Ativa dos Atingidos 

Em reunião do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce realizada de forma virtual no dia 30/08/2021 foram discutidas várias questões, em especial a “Repactuação” coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre essa e outras questões o Fórum se manifesta da seguinte forma:

I- Proposta de destinação dos recursos encaminhados aos municípios referentes à lei nº 23830-2021 do acordo firmado entre o Governo do Estado, Instituições de Justiça e a Vale originário do rompimento da barragem de Brumadinho.

1) Que os Prefeitos das margens do Rio Doce escutem os atingidos com a perda do Rio Doce para a devida destinação dos recursos;

2) Que os Prefeitos e advogados respeitem as comissões de atingidos que lutam pelos seus direitos desde o rompimento da barragem de Fundão/Mariana e não criem novas comissões que legitimem seus interesses;

3) Que os Prefeitos estabeleçam um canal de diálogo e escuta dos atingidos de seus territórios com o objetivo de conhecer melhor suas realidades e amenizar seus sofrimentos;

4) Que as Políticas Sociais e ambientais existentes nos municípios deem uma atenção especial às causas dos atingidos. 

II- A partir das preocupações para com a repactuação em negociação o Fórum se posiciona de forma a: 

1) Contestar a suspensão da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que pede R$ 155 bilhões, do pedido de extinção da Fundação Renova e do processo contra a Renova por publicidade indevida;

2) Exigir das autoridades competentes a proibição por parte da Renova na utilização de clausulas do TTAC quando é de interesse das empresas e prejuízo dos atingidos como o corte de 50% do Programa de Auxilio Financeiro Emergencial (AFE) desconsiderando discussão nas Câmaras Técnicas e aprovação do Comitê Interfederativo (CIF):

3) Perceber que no decorrer do processo dos acordos firmados houve uma ação orquestrada por parte de alguns órgão de justiça, advogados e pequena parte dos atingidos em desmoralizar, desacreditar e enfraquecer a Força Tarefa Rio Doce;

4) Clamar pela participação dos atingidos de forma qualificada com apoio de Assessorias Técnicas Independentes em todos os territórios de forma ativa nos espaços de negociação da Repactuação; 

5) Demandar das autoridades que estão à frente da negociação para a repactuação o empenho pela imediata contratação das Assessorias Técnicas Independentes escolhidas pelos atingidos e homologadas pela 12ª Vara Federal;

6) Questionar o modelo de participação nas reuniões de Repactuação e elaboração de uma carta de premissas tendo como autores os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, das Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas GerGerais e do Espírito Santo e das empresas Samarco, Vale,  BHP, Fundação Renova e membros do CNJ com a completa ausência e participação dos atingidos e organizações da sociedade civil que lutam por seus direitos, muito pouca diferença do formato da organização dos primeiros acordos não cumpridos;

7) Inquietar com o sentimento de que mais uma vez as mineradoras estão impondo a pauta de negociação;

8) Combater o uso político de recursos providos de sofrimento dos atingidos e de crimes ambientais;

9) Apreciar a iniciativa de realização das audiências públicas com ampla participação mas com o entendimento em ser mais uma forma consultiva do que participação ativa dos atingidos;

10) Indagar pela realização de audiências públicas para discutir a repactuação sem aprofundar e minimizar os conflitos arquitetados em toda a bacia do Rio Doce com a criação do Novel Sistema Indenizatório para Causas de Difícil Comprovação, sem explicação da sua origem e de como foi elabora a matriz de danos, iniciativa esta que motivou contendas e promoveu o protagonismo de advogados em prejuízo dos atingidos com a criação de novas comissões de atingidos arranjadas por advogados, na sua maioria, preocupados simplesmente com seus honorários;

11) Cogitar que o Sistema de Justiça está pactuando um processo de injustiça que não abre espaço a uma efetiva participação dos atingidos e sociedade organizada e ignora os conflitos e violação de direitos que reina na bacia do Rio Doce.

III- Questões que ao Fórum causa desconfiança: 

1) Repactuação sendo pensada, discutida e elaborada pelos mesmos atores institucionais que firmaram o TTAC e do TTAC/TAC-GOV os demais acordos que não foram cumpridos por pressão das empresas rés;

2)  Reivindicações principais por parte dos atingidos nos acordos firmados viraram eixos prioritários que estão há mais de dois anos aos cuidados da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte sem nenhuma solução;

3) Total desconsideração e desconhecimento por parte das autoridades dos conflitos existentes na bacia do Rio Doce fruto do desrespeito aos acordos firmados e criação aleatória de novas proposições sem a devida escuta e participação dos atingidos e sociedade civil organizada;

4) Inquietação com o possível surgimento, que já se alinha, de mais uma disputa entre atingidos com o objetivo de defender seus interesses nas audiências públicas acirre ainda mais os conflitos entre atingidos na bacia do Rio Doce;

5)  Inércia por parte dos órgãos que trabalham a repactuação com a realidade vigente na bacia do Rio Doce com ações agressivas por parte de alguns advogados que articulam e colocam atingidos contra atingidos com objetivos particulares;

6) Arquitetura em curso que desconsidera a realidade do tempo que será necessário para a recuperação do Rio Doce e põe em prática uma política de encerramento forçado dos direitos dos atingidos que não mais terão o rio como fonte de renda. Há comentários que o PIM (Programa de Indenização Mediada) retornará com a mesma imposição do Sistema Novel que impõe aos atingidos uma única via que será a quitação total de suas perdas;

7) Existência de uma ação em discriminar o Movimento de luta em favor dos atingidos que conta com considerável apoio de atingidos da bacia do Rio Doce por parte de algumas autoridades que deveriam se isentar de posições excludentes e tendenciosas;

8)  Agendamento de três audiências públicas sem apresentar de forma transparente a metodologia a ser utilizada e como serão abordadas questões importantes como: a- as indenizações, b– conflitos advindos do Novel Sistema Indenizatório, c- exigência para aceitar a única via imposta aos atingidos com o fechamento de cadastro e a quitação total, d- o protagonismo dos advogados em detrimento aos atingidos na bacia do Rio Doce, e- seleção dos atingidos e instituições para participar das audiência e, f- segurança de que a normativa de escolha dos atingidos e instituições para participar das audiências públicas não gere novos conflitos de representação de atores na bacia do Rio Doce.

IV- O Fórum se posiciona com as seguintes propostas: 

1) Que as autoridades à frente da repactuação escutem mais os diversos atingidos que sofrem com os conflitos instaurados na bacia do Rio Doce antes de tomar qualquer decisão;

2) Que seja evitado disputa e acirramento dos conflitos entre atingidos para a participação nas audiências públicas;

3) Que o processo de escolha para a participação nas audiências públicas seja transparente e democrática;

4) Que os atingidos não sejam apenas escutados, mas participem ativamente da construção da repactuação;

5) Que a repactuação priorize e solucione de imediato os 13 eixos prioritários engavetados na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte;

6) Que a imposição do fechamento de cadastros e quitação total imposta pelo Novel Sistema Indenizatório e empresas seja suspensa imediatamente;

7) Que haja um posicionamento firme e solução por parte das autoridades diante das ações de advogados com interesses particulares em prejuízo aos interesses individuais e coletivos dos atingidos;

8) Que seja expressamente proibida, sujeito a penalidades, a utilização política dos recursos originários do sofrimento dos atingidos, bem como a continuidades por parte da Renova de veiculação de publicidade indevida.

Assinam abaixo as forças vivas que apoiam este manifesto:

Associação Ambiental de Ouro Preto (APAOP)

Associação dos Agricultores Familiares de Revés de Belém

Associação do Assentamento Cachoeirinha

Associação Beira Rio Sustentável de Conselheiro Pena - MG

Associação Indigena Pataxó Gerú Tucunã - AIPGT

Associação de Ilha Brava

Associação de Ilha Funda

Associação Indígena Pataxó Gerú Tucunã – AIPGT - Açucena

Associação de Pescadores de Pedra Corrida

Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e região

Associação de Cooperação Mista dos Feirantes da Agricultura Familiar Agroecológica de Governador Valadares

Associação da Sapucaia e Desenvolvimento Ambiental de Conselheiro Pena - MG

Atingidos de Naque

Caritas Brasileira Regional Minas

Caritas de Itabira

Caritas de Governador Valadares

Centro Agroecológico Tamanduá

Coletivo Encrespa Governador Valadares

Coletivo Quilombo

Colônia de Pescadores Artesanais e aquicultores de Conselheiro Pena e região Z.43 “Colônia Z.43”

Comissão de Atingidos de Alpercata

Comissão de Atingidos do Floresta

Comissão de Atingidos de São Vitor

Comissão de Atingidos de Derribadinha

Comissão de Atingidos Local de Lourdes – GV

Comissão de Atingidos Local do SIR/Santos Dumont – GV 

Comissão de Atingidos Local do São Pedro - GV

Comissão de Atingidos Local Assentamento Barro Azul – GV

Comissão de Atingidos Local Penha e região – GV 

Comissão de Atingidos Local Nova JK/Pastoril Canaã – GV

Comissão de Atingidos Local Santa Rita – GV 

Comissão de Atingidos Local São Geraldo/Vila Mariana/Altinópolis – GV

Comissão de Atingidos Local de Ilha Brava – GV

Comissão de Atingidos Local do Vila Isa e região – GV

Comissão de Atingidos Local do Vila dos Montes e região – GV

Comissão de Atingidos Local do São Tarcísio – GV

Comissão de Atingidos Local do Turmalina – GV

Comissão de Atingidos Local do Jardim Pérola/Fraternidade e região – GV

Comissão de Atingidos Local da Ilha dos Araújos – GV

Comissão de Atingidos Local /do Santa Paula/Sertão do Rio Doce/Trevo – GV

Comissão de Atingidos Local de Santa Terezinha/São Paulo – GV  

Comissão de Atingidos Local do Nossa Senhora das Graças e região – GV

Comissão de Atingidos do Território de Governador Valadares e Alpercata

Comissão de Atingidos de Conselheiro Pena

Comissão de Atingidos de Tumiritinga

Comissão de Atingidos de Barra Longa

Comissão do Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana

Comissão dos Direitos Humanos da Igreja Metodista do Brasil do Espirito Santo e Minas Gerais

Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Governador Valadares

Comissão de Atingidos de Sem Peixe

Comissão de Atingidos de Vila Regência Augusta e Entre Rios Foz Sul do Rio Doce

Comunidade Quilombola de Águas Claras

Comunidade Quilombola de Ilha Funda

Comunidades Eclesiais de Base de Governador Valadares 

Conselho Nacional do Laicato do Brasil da Diocese de Governador Valadares

Cooperativa Regional de Economia Solidária da Agricultura Familiar Agroecológica (CRESAFA)

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Coordenação Pastoral dos Direitos Humanos da Igreja Metodista na 4ª R. E. – MG e ES

CTB Minas – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Fórum Regional de Economia Popular Solidária do Vale do Rio Doce

Grupo Fé e Política

Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento das Mulheres Camponesas

Movimento dos Pequenos Agricultores

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR 

OBIT/GIT/UNIVALE – Observatório Interdisciplinar do Território / Mestrado em Gestão Integrado do Território

Pescadores de Linhares (Eliane Natalli)

Professor Fábio Fraga dos Santos – UFVJM – Campus Mucuri

Reciclagem Inclusiva e Solidária – ORIS

Sindicato dos Bancários de Ipatinga e Região

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Governador Valadares

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobrália

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tumiritinga

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timóteo, Jaggauraçu, Marliéria e Antônio Dias

Sociedade Brasileira de História e Ciência (SBHC)

Sociedade Latinoamericana e Caribenha de História Ambiental (SOLCHA)

Reciclagem Inclusiva e Solidária – ORIS

União Operária de Governador Valadares

Via Campesina 



quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Jagunços ateiam fogo em acampamento de Sem Terra, em Gurinhatã, no Triângulo Mineiro


das páginas dos Jornalistas Livre de do IDH

“Aqui não tem lei. A gente vê o que tá acontecendo e ninguém faz nada.” – Nos explicou Francisco Pedro da Silva, assentado há 26 anos. 

No dia 1 de setembro, jagunços colocaram fogo no mato próximo ao acampamento, que por consequência atingiu 3 barracos e o curral.

Em Gurinhatã, às margens da rodovia 461, Minas Gerais, no acampamento Arco-Íris, os últimos dias têm sido de muita tensão para os trabalhadores rurais. O senhor Wilson vive há 12 anos no acampamento, e para ele o acampamento é sua vida: “a gente quer um lugar pra colocar a família. Não queremos continuar próximos a estrada, mas não tem jeito de entrar na fazenda. A gente é pacífico.” 

“Tem moço com a mão queimada aí, tentaram salvar as galinhas, os porcos, mas e se fosse uma criança?” – Continuou Francisco. – “Filhos de fazendeiros, jagunços, todos ameaçam a gente.” 

Esse não foi o primeiro episódio de agressão essa semana: do dia 27 ao dia 30 de agosto, escavadeiras destruíram alguns barracos, e os moradores se viram novamente indefesos em frente a tamanha violência. 

Ontem (1/09), enquanto as lideranças do acampamento estavam em uma audiência com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) sobre a desocupação do terreno, que por estar na beira da estrada pertence ao estado, os jagunços do fazendeiro puseram fogo no mato próximo ao acampamento, o que acarretou na queimada de vários barracos e do curral.

POR DENTRO DO CONFLITO

Há 13 anos, cerca de 30 famílias, quase 80 pessoas residem no acampamento Arco-íris. Em julho de 2019, o juiz da 2ª Vara Cível de Ituiutaba, Minas Gerais, decidiu pela suspensão do despejo das famílias dos trabalhadores rurais sem-terra, pertencentes ao acampamento. A decisão foi válida até julho de 2020, porém, com a pandemia da Covid-19, houve recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspende o cumprimento de despejos, além de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação cautelar com efeito vinculante a todos os órgãos da administração pública que determina a suspensão de todos as remoções forçadas de ocupações coletivas urbanas e rurais consolidadas antes de 20 de março de 2020.

A Fazenda da Jacuba/Arco Íris, de propriedade da FLE Empreendimentos Ltda, de Belo Horizonte foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e teve seu processo de desapropriação por interesse social para reforma agrária arquivado em março de 2021. A decisão foi arquivado porque o INCRA não fez a desapropriação no tempo correto e o decreto “venceu”.

Desde então, os trabalhadores rurais residentes no Acampamento Arco-íris, na faixa de domínio – extensão de segurança entre a rodovia e a propriedade rural – vivem acuados com medo de serem despejados do local. A notícia de que o DEER teria autorizado a reintegração de posse surpreendeu a todos, principalmente, a equipe jurídica que atende a comunidade, tendo em vista que somente a justiça pode autorizar a reintegração de posse.

Fonte: Jornalistas Livres ; Instituto IDH

terça-feira, 24 de agosto de 2021

Presidência da CNBB expressa apoio e pede respeito aos povos indígenas

Dom Walmor Oliveira, presidente da CNBB, 
fala aos povos indígenas no acampamento 
Luta pela Vida. Foto: Carol Lira/Repam-Brasil
da página da REPAM

O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, defendeu a inconstitucionalidade do marco temporal e expressou sua “expectativa” e “esperança” de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote contra a tese e respeite a Constituição.  

Ele falou durante a visita da CNBB, da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil e da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas que estão mobilizados no acampamento “Luta pela Vida”, em Brasília. 

Participaram da visita o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da REPAM-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, e a presidente da CRB Nacional, Ir. Maria Inês Vieira Ribeiro, e a diretora executiva da REPAM-Brasil, Ir. Maria Irene Lopes.  

Dom Walmor destacou o compromisso da CNBB com a causa indígena e pediu respeito aos povos indígenas. “Queremos dizer do nosso apoio, da nossa alegria e que daqui a nossa voz chegue às portas do STF esperando que os nossos juízes, na sua lucidez e no seu compromisso de fazer valer a Constituição Federal, votem a favor de tudo aquilo que ajuda os povos indígenas”, ressaltou o presidente.  

Para Dom Joel Portella, o apoio e solidariedade à mobilização indígena “expressa os 70 anos de solidariedade” aos povos indígenas, suas lutas e direitos. “O que hoje se faz aqui precisa transbordar para um Brasil diferente. Se vocês estão lutando pelo respeito aos povos originários e para que o marco temporal não seja a grande referência vencedora, estamos todos nós trabalhando por um Brasil diferente, que respeita a democracia, a Constituição, o suor, o sangue e a vida de muitos que se foram”, afirmou.  

Testemunho de resistência e confiança 

Dom Roque Paloschi manifesta apoio
aos povos indígenas. Foto: Carla Lira

Dom Roque Paloschi agradeceu o testemunho de resistência e de confiança dos povos indígenas na proteção dos territórios e ressaltou que a luta dos povos indígenas é de todos nós. “A causa indígena é de todos nós e nós queremos continuar caminhando também como Igreja e Cimi, onde os senhores e senhoras, comunidades e etnias são os sujeitos e protagonistas da história. Nós queremos caminhar como aliados, na certeza de que somos chamados à essa grande experiência do pluralismo da diversidade”, disse.   

Ir. Maria Inês Vieira afirmou que a comunhão da Vida Consagrada com os povos indígenas vem de longa data e que sempre tiveram “religiosos e religiosas defendendo a causa indígena”. A presidente ressaltou ainda que está ao lado dos povos indígenas e de seus territórios.  

Elza Xerente, liderança do povo Xerente no Tocantins, falou da importância do apoio da CNBB e chamou atenção para destruição do território indígena.


Liderança indígena Elsa Xerente
presenteia comitiva da CNBB. Foto: Carol Lima REPAM Brasil

“Nossos antepassados não ensinaram a vender os nossos direitos não. O dinheiro é passageiro, hoje nós perdemos e amanhã não tem nada, mas o território será nosso para o resto da vida. Eu posso morrer, mas os meus netos e os meus filhos vão viver. Essa é a esperança que nós temos!”

Na ocasião, Elza Xerente presenteou os bispos e a presidente da CRB com um colar típico da cultura Xerente, em sinal de bênção e proteção.  

A mobilização, que reivindica direitos e promove atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal, segue até o dia 28 de agosto com atividades, plenárias, marchas e manifestações culturais e políticas. Durante o período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania. 

Marco temporal  

A pauta central da mobilização está relacionada ao julgamento marcado para amanhã (25) no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. 

Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. 

 Entenda porque o caso de repercussão geral no STF 

pode definir o futuro das Terras Indígenas 

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Em junho, a REPAM-Brasil e a CNBB também visitaram o acampamento Levante Pela Terra, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília. O acampamento Luta pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho. 

Fonte REPAM, CIMI CNBB

Plenária do acampamento Luta pela Vida. Fotos: Ascom CNBB

sábado, 24 de julho de 2021

A Perda da Eficácia da Lei Ante o Negociado com a VALE

As manifestações e comemorações do Poder Executivo, do Poder Judiciário e Legislativo  do  Estado de Minas Gerais  sobre o acordo realizado pela  VALE S/A a despeito  do crime cometido no município Brumadinho refletido em mais de 22 cidades na bacia do Rio Paraopeba, do qual resultou danos ao patrimônio público e privado, danos ambientais e homicídio doloso contra cerca de 300 pessoas que morreram pela deliberada tragédia ocorrida, demonstra  a predisposição dos 3 poderes, a monopolizar  o debate sobre a condução  dos procedimentos a serem adotados quanto às condenações nas esferas civil e criminal resultante  da punição por esses diversos crimes cometidos.  

O Poder Público ao adotar  a monopolização  das narrativas e discursos  sobre a tragédia ocorrida sem a participação   direta da  sociedade civil e pelos também diretamente atingidos,  demonstra que o debate travado pelo Estado de Minas Gerais em conluio  entre  seus 3  poderes, é de uma terrível  e clara  suspeição, pois, abre  precedentes  que negam  o devido processo legal democrático, pois, consolida uma jurisprudencialização  favorável aos empreendimentos minerários  a ser seguida  em detrimento da  legislação esparsa que tem como escopo a  punição de   outros casos semelhantes  que porventura ocorram. 

Por essa lógica adotada, qualquer tragédia ambiental que possa acontecer daqui para o futuro, seja de grande, médio ou pequeno impacto danoso, se amoldará a este precedente acordado que reputo suspeito. Tal  precedente jurisprudencial  admitido deverá ser  acatado  nas instâncias jurisdicionais primárias, que pelo modelo desse acordo,   será reduzido em mera equação monetária, suprimindo o debate da complexidade das sequelas deixadas nas famílias dos mortos e na natureza. 

Portanto, o sentido da reparação integral, com esse precedente sob suspeição, será   reducionista no sentido de negar a vida e a memória dos mortos e sobreviventes desse crime da VALE S/A. 

Nesse sentido, a celebração e a comemoração desse acordo monetário pelo Judiciário, executivo e legislativo, reduz a vida a apenas valores indenizáveis, frise-se, que esse precedente não deixará margem para o debate sobre cada caso concreto semelhante, cada desastre ambiental, cada morte decorrente da ação predatória da mineração, porque no Estado de MG já está decidido o paradigma a ser adotado. 

Se vingar essa metodologia na qual para cada ação detratora ao meio ambiente autoriza-se apenas o tabelamento dos bens naturais e o pagamento do valor econômico que cada um representa, se estará, em ultima razão, minimizando ou banalizando, a culpa, as penas e as condenações contra o agente poluidor.

Nesse sentido, ao pagar pelo desastre causado e apenas isso, o empresariado se estará estimulando à ação predatória sem os devidos cuidados e obediência às Leis ambientais protetivas dos direitos e dos bens naturais.

Elcio Pacheco -  OAB-MG nº 117511


quinta-feira, 22 de julho de 2021

22 de julho - Dia Mundial contra a Mineração.


A violência é uma condição necessária para a existência do setor minerário. As mineradoras são responsáveis ​​por enormes sacrifícios humanos e ecológicos, verdadeiros crimes, em todos os continentes. Violações de direitos humanos, conflitos com e dentro das comunidades atingidas, exploração do trabalho e aprofundamento das desigualdades socioeconômicas e destruição ambiental.

“A mineração é uma das poucas indústrias que emergiu do pior da crise econômica pandêmica COVID-19 em excelente forma financeira e operacional. Na verdade, 2020 foi um ano marcante para o setor de mineração." Isso de acordo com um relatório, de junho de 2021, da PricewaterhouseCoopers PwC.*

É escandaloso saber que, em plena pandemia, as 40 maiores empresas de mineração saíram de 2020 em excelente forma financeira. O lucro líquido foi de cerca de 15%, o dinheiro em caixa aumentou 40% e a capitalização de mercado aumentou 64%. A previsão para 2021 indica que a receita subirá 29%, o EBITDA, um indicador da saúde financeira da empresa, mostrando apenas os lucros gerados através das atividades operacionais, desconsiderando possíveis empréstimos, investimentos e impostos será de 40% e o lucro líquido 68%, vai superar, segundo eles, os ganhos do ano passado.

O relatório anual, Panorama Social da América Latina 2020, da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado em março de 2021, examinou o impacto social da pandemia COVID 19. Estima que o número total de pobres aumentou para 209 milhões no final de 2020, o que é 22 milhões a mais do que no ano anterior, e a pobreza extrema aumentou 8 milhões de pessoas, isso somente em relação à America Latina e Caribe.

O setor de mineração sempre desconsidera as populações dos territórios em que está inserida e, como sempre, coloca suas vidas em risco, agindo de forma criminosa em relação às pessoas e ao meio ambiente. Viver em risco permanente é o que a realidade da mineração nos revela.

As corporações transnacionais de mineração são, historicamente, um setor ambientalmente destrutivo. Suas consequências prejudiciais associadas a conflitos sociais estão bem documentadas. 

Apesar da realidade e urgência causada pela pandemia, as mineradoras não suspenderam suas operações na maior parte do mundo. 

Como as mineradoras lucraram nesse período?

Segundo o relatório Vozes da Terra - Como a indústria de mineração global está lucrando com a pandemia COVID-19" , de junho de 2020, elaborada por várias organizações internacionais, se pode identificar um padrões de exploração, que leva ao aumento dos lucros das mineradoras, neste período de pandemia. 

O relatório identificou 4 padrões: (a) As empresas de mineração estão ignorando a ameaça real da pandemia e continuam a funcionar usando qualquer meio para este fim; (b) Governos do mundo inteiro estão tomando medidas extraordinárias para silenciar protestos legítimos e para promover o setor da mineração; (g) As mineradoras estão usando a pandemia como oportunidade para encobrir suas operações sujas e se apresentarem como salvadores preocupados com os interesses públicos; (e) Empresas mineradoras e governos estão usando a crise para promover mudanças regulatórias, que favoreçam o setor às custas das pessoas e do planeta.

A lógica do lucro rege o setor mineiro e o mesmo está sujeito a movimentos do sistema financeiro, ciclos de alta e baixa de preços das matérias-primas, que acabam por prevalecer sobre a segurança das pessoas e da natureza. Na realidade, a manutenção dos ritmos de mineração não são aqueles que estão descritos nos processos de licenciamento, mas sim aqueles ligadas à manutenção da rentabilidade das empresas e dos fluxos do mercado financeiro.

Comunidades e organizações têm lutado para defender a saúde pública e o meio ambiente contra a destruição e devastação do extrativismo minerário.

Frei Rodrigo Péret, ofm

* Pwc é uma Rede de firmas independentes presente em 158 territórios, de prestação de auditoria e asseguração, consultoria tributária e societária, consultoria de negócios e assessoria em transações. A firma está entre as 4 maiores empresas de consultoria e auditoria.

quarta-feira, 30 de junho de 2021

Comissão da CNBB vai ao acampamento Levante Pela Terra e reafirma solidariedade aos povos indígenas

Dom Joel Portella, secretário-geral da CNBB, fala
aos povos indígenas no acampamento Levante Pela Terra. Foto: Carol Lira/Repam-Brasil

da página do CIMI

Nesta segunda-feira (28), uma comissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou o acampamento Levante pela Terra, em Brasília, que reúne cerca de 850 indígenas de mais de 50 povos de todo o país. A comissão, acompanhada por uma representação da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam-Brasil, prestou solidariedade aos povos e lideranças que, acampados há três semanas na capital federal, lutam em defesa de seus direitos.

A representação de bispos foi composta pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado, pelo assessor político da CNBB, padre Paulo Renato Campos, pelo arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi e pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e secretário da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, dom Vicente Ferreira. Também participaram da visita a diretora executiva da Repam-Brasil, Ir. Maria Irene Lopes, e o coordenador de articulação, Paulo Henrique Martins.

“Em nome do acampamento Levante Pela Terra, quero agradecer a presença de todos, porque sei do compromisso que a CNBB tem com os povos indígenas, acompanhando a questão da repercussão geral no Supremo e também os ataques que temos sofrido por meio de projetos de lei no Congresso”, afirmou Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e uma das lideranças do acampamento.

“Os povos indígenas decidiram fazer essa mobilização vindos de todas as partes do Brasil, porque seus direitos conquistados na Constituição Federal estão sob forte ameaça. Eles estão colocando suas vidas em risco, devido à pandemia, mas decidiram que tem homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, todos com o mesmo objetivo de lutar pela vida”, explicou Antônio Eduardo de Oliveira, secretário executivo do Cimi, que vem acompanhando a mobilização desde seu início.

O secretário-geral da CNBB afirmou que a ida ao acampamento representava “uma visita de irmãos” e que a enorme mobilização dos povos indígenas traz um “sinal de resistência”.
“Resistir é preciso. É preciso garantir direitos, porque se nós não somos um país que pode confiar sequer na garantia e na proteção dada por sua lei maior, onde que nós vamos parar?”, questionou Dom Joel Portella. “Vejo muitos outros grupos que sonham, lutam e precisam aprender a mesma força, coragem e resistência de vocês”.

“Não podemos deixar cair essa resistência de vocês, porque ela é o futuro. De vocês e nosso”, concordou dom Vicente Ferreira. “Nesse momento, onde os projetos de morte são muito claros e os de vida também, não tem como a gente ficar em dúvida. Deus vai exigir de nós: de qual lado vocês estiveram, da vida ou da morte? Por isso estou em paz aqui: estar com vocês é estar do lado da vida”.

A relação entre a luta indígena e o futuro – não só dos povos originários, mas da própria humanidade e da vida no nosso planeta – também foi abordada por Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, que agradeceu a presença da comissão no acampamento. 

“Nossa luta há muito tempo deixou de ser uma luta só nossa. Então, essa responsabilidade não pode ser só nossa. Todo mundo precisa entender a causa indígena como uma causa humanitária e civilizatória. E é esse chamado que temos feito, enquanto ainda há tempo. Estamos ouvindo esse chamado da Mãe Terra, mas poucas pessoas estão escutando e entendendo esses sinais”, alertou Sônia.

“Não podemos deixar cair essa resistência de vocês, 
porque ela é o futuro de vocês e nosso.”

Dom Vicente Ferreira, secretário da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, 
manifesta apoio aos povos indígenas no acampamento Levante Pela Terra, em Brasília. 
Foto: Tiago Miotto/Cimi

O presidente do Cimi, dom Roque Paloschi, ressaltou a grande preocupação com projetos como o Projeto de Lei (PL) 490/2007,  contra o qual os povos indígenas vinham se manifestando contrariamente há semanas, e que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

“São projetos que abrem as terras tradicionais para a monocultura, a mineração, a degradação do meio ambiente e, sobretudo, que querem retirar de vocês a única coisa que vocês têm, que são as terras, para não lhes oferecer nada, a não ser o caminho da invisibilidade e da exclusão”, denunciou dom Roque Paloschi.

“Vocês estão gritando que a vida é dom precioso de Deus e nós não podemos brincar nesta hora”, agradeceu o arcebispo de Porto Velho.

A Ir. Maria Irene Lopes, da Repam-Brasil, chamou atenção para a mobilização das mulheres indígenas em defesa de seus direitos e territórios.

“Gostaria de parabenizar todas as mulheres que estão aqui, porque são as mulheres que são a força nas comunidades, que cuidam da Casa Comum. Que vocês continuem tendo essa força, essa coragem, e contem conosco”, afirmou a integrante da Comissão Episcopal da Amazônia.

“Entramos no STF como amicus curiae e acompanhamos muito de perto o resultado, porque sabemos que aqui não está a questão deste ou daquele governo, mas uma questão de Estado, de país. Que Brasil, afinal de contas, nós precisamos, queremos e pelo qual lutaremos?”

Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho e presidente do Cimi, 
no acampamento Levante Pela Terra, em Brasília. Foto: Carol Lira/Repam-Brasil

Repercussão Geral

Em sua fala, os bispos também reforçaram o apoio da CNBB na luta em defesa dos direitos indígenas travada no Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma, nesta quarta-feira (30),  o julgamento de repercussão geral que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

O processo trata, no mérito, de uma reintegração de posse movida pelo estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O status de “repercussão geral” dado pelo Supremo ao caso significa que a decisão tomada nele servirá de referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos que tratem do tema – com possibilidade, inclusive, de esvaziar projetos anti-indígenas como o PL 490, considerado inconstitucional.

A CNBB atua como “amiga da corte” – ou, no termo em latim, amicus curiae – neste processo e manifestou-se nele defendendo a proteção dos direitos constitucionais indígenas e posicionando-se contra o “marco temporal”, tese defendida por ruralistas, mineradoras e outros setores econômicos interessados na exploração das terras indígenas e que busca restringir a demarcação de terras indígenas.

“A CNBB assumiu a causa indígena praticamente desde o começo da própria CNBB. Trabalhou com outras entidades para que os artigos 231 e 232 da Constituição ali estivessem, e desde então, principalmente através do Cimi, tem procurado se fazer presente”, relembrou dom Joel Portella.

“Entramos no STF como amicus curiae e acompanhamos muito de perto o resultado, porque sabemos que aqui não está a questão deste ou daquele governo, mas uma questão de Estado, de país. Que Brasil, afinal de contas, nós precisamos, queremos e pelo qual lutaremos?”, questionou o secretário-geral da CNBB.

“Precisamos que nosso direito seja respeitado”, afirmou Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng. “A terra pela qual estamos lutando tem sangue do povo Xokleng. Essa é a terra que nós queremos, é a nossa terra”.

Fonte: CIMI

sexta-feira, 18 de junho de 2021

NOTA DE SOLIDARIEDADE A DOM VICENTE FERREIRA


Dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar de Belo Horizonte e responsável pela região episcopal onde ocorreu o crime da Vale, em Brumadinho, é um profeta em nosso meio. 

Suas posições claras na defesa da vida,  principalmente dos "descartáveis", e contra "essa economia que mata" (pessoas, o  meio ambiente e a relação com um Deus amoroso) têm incomodado os arautos do moralismo e os defensores de necropolíticas que excluem, condenam,  segregam; enfim, matam.

Se por um lado Dom Vicente é atacado por servidores do deus-dinheiro e organizações religiosas fundamentalistas, como o Centro Dom Bosco, por outro, ele recebe o apoio,  a solidariedade e o afeto de milhões de cristãos comprometidos com a paz, a justiça e  a solidariedade, "para que todos tenham vida e vida em abundância".

Com Dom Vicente enfrentaremos os pseudo-profetas que, disfarçados em peles de cordeiro, propagam ódio,  mentiras,  calúnias e todo o tipo de ataque àqueles que estão ao lado dos sofredores e abandonados.

Nossa solidariedade e apoio incondicionais a Dom Vicente Ferreira e a todos/as os que lutam pela vida, igualdade,  fraternidade e paz.

Assinam:

- Movimento Nacional de Fé e Política 

- Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas 

- Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz da Arquidiocese de BH 

- Rede Brasileira de Fé e Política

- Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara 

- Iser Assessoria

- SINFRAJUPE 

- Setor Ambiental do Vicariato Episcopal para a Ação Social, Política e Ambiental da Arquidiocese de BH

- Comitê Arquidiocesano de Bioética da Arquidiocese de BH

- Pastoral Operária

- Missionários Combonianos

- Anima/PUC Minas

- CLASP - Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo

- International Movement We Are Church - São Paulo/Brasil

- Conselho Nacional de Leigos e Leigas do Brasil - CNLB

- Pastoral Universitária PUC Minas 

- NEPAC/PUC Minas

- Academia de Juristas Católicos Humanistas da Arquidiocese de BH

- Instituto de Pastoral Vocacional

- CEFAP/ PUC Minas 

- Coletivo de Fé e Política 

- Articulação do Grito dos/as Excluídos/as de BH. 

- Movimento AMOR - Pastoral do Povo de Rua SASJT

- Cáritas Brasileira - Regional MG

- Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

- Movimento Mineiro de Fé e Política

- Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC MG

- Pastoral do Surdo da Arquidiocese de Belo Horizonte

- Pastoral Metropolitana dos Sem Casa - BH 

- Pastoral Carcerária - BH 

- Pastoral do Povo de Rua - BH

- Pastoral do Menor - BH

- Movimento Fé e Política -  Espírito Santo

- Movimento Fé e Política - Planalto Central (DF e Região Metropolitana)

- Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário -  Arquidiocese BH

- Comissão Justiça e Paz - Brasília

- CEBI-MG

- Fraternidade Sacerdotal Jesus Caritas - Grupo MG Central

- Diáconos pela Vida

- Fórum Político Inter-religioso

- Setor Social do Vicariato Episcopal para a Ação Social Política e Ambiental

- Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (RENSER)

- Irmandade dos Mártires

- Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

- Sindieletro - MG

- MiDHia- Comunicação e Direiros Humanos

- Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

- Rede Grito Pela Vida (CRB/BH)

- Coletivo Mineiro Popular

- Coletivo Vozes Maria

- MiDHia- Comunicação e Direiros Humanos

- Pastoral da Juventude da Arquidiocese de BH

- Associação Campo das Vertentes

- Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares / Minas Gerais (RENAP/MG)

- Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade AFES

- Rede Igrejas e Mineração

sábado, 5 de junho de 2021

Poluidores e Saqueadores: As raízes das crises da África.

Ao comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, WoMin, uma organização africana, de mulheres, contra o extrativismo destrutivo,  lança o primeiro de uma série de curtas-metragens de animação - Poluidores e Saqueadores: as raízes das crises da África.





Através de uma animação bonita e comovente, elas contamos uma parte da história que as comunidades rurais, camponesas e da classe trabalhadora em todo o continente africano têm enfrentado desde o início da colonização até o atual capitalismo neoliberal global. Esta é uma história de vidas e meios de subsistência interrompidos e destruídos, de catástrofe ambiental causada por indústrias extrativas irrestritas, da violência perpetrada contra pessoas pardas e negras cujas vidas são constantemente desvalorizadas, e da exploração do trabalho feminino de cuidado e violência perpetrada em seus corpos. Mas, é também uma história de resistência liderada por mulheres e comunidades que se levantam para defender as pessoas e a natureza, e apresentam uma visão diferente da África e suas idéias para uma vida diferente para seus povos livres de saqueadores e poluidores.

WoMin Alliance | Mulheres africanas se unem contra o extrativismo destrutivo

WoMin é uma organização, que concentra seus esforços no apoio a mulheres afetadas por projetos de desenvolvimento destrutivos em 13 países africanos. Trabalha com mulheres ativistas africanas e aliadas para expor os custos deste modelo de desenvolvimento atual e co-criar e promover alternativas ecofeministas transformadoras.

A visão de WoMin é de uma África em que todas as mulheres tenham acesso seguro aos recursos de que elas, suas famílias e comunidades precisam para viver e sobreviver, e uma África na qual todas as mulheres possam exercer controle total sobre seus corpos e opções de desenvolvimento.

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Dom André Witte: simplicidade e profecia


Faleceu neste domingo, 25 de abril, Domingo do Bom Pastor, dom André de Witte, bispo emérito de Ruy Barbosa (BA), presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da CNBB. Internado no sábado (24) o com problemas de saúde e aguardava resultados de exames clínicos. Apesar de não apresentar sintomas característicos de Covid-19, o bispo havia sido testado e aguardava o resultado. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a diocese informou que dom André foi vítima de choque séptico e celulite infecciosa.

Dom André, esteve sempre ligado ao trabalho com os camponeses e à defesa da terra, ele era formado em agronomia. Ele sempre foi uma pessoa de extrema simplicidade, pobre entre os pobres, com grande disposição para escutar e acolher todo mundo, um pastor com cheiro de ovelha. Ele sempre teve atitude profética em defesa do povo diante das injustiças, um compromisso do qual nunca abriu mão.

Luta sem fronteiras:

Dom André Witte, nas Nações Unidas, Genebra

Em outubro de 2018, nas Nações Unidas, em Genevra, ele se juntou à Franciscans International, durante a sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental da ONU sobre Direitos Humanos e Corporações Transnacionais para pedir um melhor acesso à justiça e recursos para as comunidades atingidas pelas atividades empresariais.

Durante esse evento, Dom André Witter (Brasil), Dom Ramazin (Guatemala) e o Reverendo Ralf Häussler (Alemanha) denunciaram os desafios de buscar reparação de violações de direitos por meio de mecanismos não vinculantes existentes e suas inadequações na prevenção de abusos aos direitos humanos.

Apesar da necessidade urgente de prevenir e reparar os abusos de direitos humanos cometidos por corporações transnacionais, o grupo de bispos denunciou que o progresso em direção à adoção de um instrumento legalmente vinculativo permanece lento, com muitos Estados economicamente poderosos se envolvendo apenas nominalmente nas deliberações ou boicotando todo o processo.

Dom André alertou para o fato de que projetos industriais de grande escala afetam desproporcionalmente aqueles que estão na base das cadeias produtivas globais, com consequências muitas vezes invisíveis para os que estão no topo.

Dom Witte testemunhou esses problemas a partir de sua própria diocese quando seus 50.000 paroquianos, esparsos por uma área maior do que muitos países europeus, encontraram sua vidas ameaçadas por projetos de mineração em grande escala. 

“Um pequeno trabalhador, que não possui as terras que cultiva, pode acordar uma certa manhã, e encontrar pequenas estacas ao redor de sua casa dizendo que agora ela é reivindicada por uma empresa de mineração. Isso não acontece com os poderosos”, disse André.

Dom André foi clao sobre o papel da a Igreja e a responsabilidade da mesma de desempenhar um papel importante no processo de construção de um Tratado Internacional Vinculante sobre Corporações Transnacionais e Direitos Humanos. 

“Precisamos participar dessas discussões porque nosso trabalho se apoia em dois pilares: um é a catequese, mas também devemos nos esforçar para criar uma sociedade igualitária e justa a serviço da vida. Em última análise, este tratado não é contra a economia ou contra as corporações transnacionais. Está a serviço das vidas das vítimas - está a serviço de todos nós".


Vida Missionária:

Dom André de Witte nasceu na Bélgica, em em 31 de dezembro de 1944, 3º filho de um casal
de agricultores familiares. Chegou ao Brasil no dia 12 de fevereiro de 1976, para trabalhar na Diocese de Alagoinhas, BA. Em equipe com um colega missionário trabalhou na Paróquia de Inhambupe e na Pastoral Rural da Diocese. Recebeu ainda a missão de Vigário Episcopal do Zonal do Sertão, Diretor Espiritual dos seminaristas, Coordenador Diocesano da Pastoral e Vigário Geral. Em 1994,  foi nomeado pelo Papa João Paulo II como bispo da diocese de Ruy Barbosa (BA). Adotou como lema episcopal “Cristo Sempre”. 

De 1995 a 2003 foi Presidente do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM). Foi Presidente do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), em Juazeiro, BA, e representou a Igreja Católica na Diretoria da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE).

Dom André ao completar 75 anos, no dia 31 de dezembro de 2019, teve seu pedido de renúncia aceito pelo Papa Francisco no dia 15 de abril de 2020. 

Dom André, esteve sempre ligado ao trabalho com os camponeses e à defesa da terra, ele era formado em agronomia. Dom André sempre foi uma pessoa de extrema simplicidade, pobre entre os pobres, com grande disposição para escutar e acolher todo mundo, um pastor com cheiro de ovelha. Ele sempre teve atitude profética em defesa do povo diante das injustiças, um compromisso do qual nunca abriu mão.

Fontes: CNBB, CPT, Franciscans International