segunda-feira, 23 de março de 2015

Fórum Social Mundial, amanhã dia 24 de março, em Tunis.

Nesta terça feira inicia o  Fórum Social Mundial (FSM) 2015, na Tunísia, a delegação da família franciscana estará promovendo junto com outras organizações e movimentos sociais quatro oficinas sobre os impactos da mineração: "Mineração, Território e Mudança Climática" e "Igrejas Cristãs e Mineração". E duas outras na área de Direitos Humanos: "Parando os abusos de direitos humanos e trabalhistas por parte das empresas: Novos desenvolvimentos na regulamentação internacional e nacional" e "Aderindo ao movimento global para um tratado sobre direitos humanos e atividade empresarial: uma sessão de informação e estratégia pelo Tratado de Aliança

Os eventos do FSM2015 está marcado para a Universidade El Mar, em Tunis (capital).

Os Fórum Social Mundial teve seu início há 14 anos, em Porto Alegre. Se caracteriza por ser um espaço plural, diverso e democrático de debates para a construção de alternativas às políticas neoliberais. A ideia é articular movimentos sociais, redes, ONGs e demais organizações da sociedade civil mundial, "que se opõem ao neoliberalismo e à dominação do mundo pelo capital e por toda forma de imperialismo” para trocar experiências e "construir outro mundo através de ações concretas, sem pretender encarnar uma instância representativa da sociedade civil mundial”.


Frei Rodrigo de castro Amédée Péret, ofm

quinta-feira, 19 de março de 2015

CARTA FINAL DA XXVII ASSEMBLEIA NACIONAL DA CPT

CARTA FINAL DA XXVII ASSEMBLEIA NACIONAL DA CPT

Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança

Reunidos/as em assembleia confirmamos nossa caminhada de Pastoral da Terra. Animados/as pela organização do IV Congresso da CPT em julho de 2015, reconhecemos a noite dos tempos difíceis que vivemos e celebramos a madrugada camponesa no compromisso radical de 40 anos com as lutas dos povos da terra.

“Nenhuma família sem casa! Nenhum camponês sem terra! Nenhum trabalhador sem direitos!”(Papa Francisco).

Faz escuro, companheirada!

a bancada ruralista, o agro e hidronegócio, as mineradoras, madeireiras, os grandes projetos do capital, o trabalho escravo, o judiciário criminalizador, as empresas de veneno e transgênico, o Legislativo que constantemente ameaçam  reduzir direitos  já conquistados, os governos e suas polícias, as mídias golpistas e os setores conservadores do país fazem a noite demorada, obscurecem a democracia na negação de direitos dos povos da terra e da cidade. Não querem permitir que a luz apareça!

Faz escuro, companheirada!

os direitos já fragilizados dos povos indígenas, quilombolas, assentados e acampados, pescadores, ribeirinhos, vazanteiros, seringueiros, extrativistas, fundo e fechos de pasto, posseiros e camponeses são esmagados pelos interesses de um modelo de desenvolvimento que devora terras, territórios, tradições e modos de vida distorcendo a lei a seu dispor, cooptando e corrompendo processos e lideranças, usando a força e até assassinatos. Sofrem a juventude, as mulheres e crianças das comunidades. É uma noite escura e de medo: fica difícil de andar na escuridão. Querem os povos parados no escuro do medo. 

Faz escuro, companheirada!

conquistas importantes acenderam luzes nos últimos anos fruto da luta no voto e nas lutas nas bases. Essas luzes prometiam a claridade de acesso aos direitos de terra, pão, trabalho e casa, saúde e dignidade. Mas o direito e o poder de “acender e apagar” continuou fora das nossas mãos. As reformas necessárias não vieram! Nem reforma agrária! Nem reforma urbana! Nem reforma política. Nem reforma do marco regulatório da mídia! Os governos negociam e negam nossas conquistas para contentar as elites e impedem que programas e políticas acendam os caminhos da igualdade e da dignidade.

Faz escuro, companheirada!

em nome de Deus setores das igrejas cristãs apóiam políticos, governos e polícias que criminalizam a luta pela água, pela terra e na terra e abençoam o latifúndio e a privatização da natureza... querem apagar a luz do evangelho subversivo de Jesus vivo na vida dos pobres, homens e mulheres lutadoras do campo e da cidade. Querem fazer virar mercadoria o pão e a água da vida. Querem apagar as luzes das religiões de outras matrizes, altares de terreiros e rituais de torés. Faz escuro e silêncio na longa noite da religião do patriarcalismo, individualismo e consumismo.

Faz escuro companheirada!

Às vezes dentro de nós. Tantos desafios que não fomos capazes de enfrentar. Tantas novas relações entre nós que ainda não aprendemos a cuidar, conviver.

...faz escuro MAS eu canto! cantamos porque a manhã vai chegar!

estendemos  a mão mesmo no escuro e  vamos ao encontro de quem está do nosso lado. Aprendemos a ver no escuro! Somos nós companheirada na rebeldia necessária de forçar o dia. Nos reconhecemos como comunidades de iguais: novas formas de ser igreja no meio do povo, na luz de mártires da caminhada: Cristo vivo ressuscitado na humana solidariedade e no amor pelo mundo e seus viventes.Haja luz!(Gênesis 1, 3)

cantamos a luta e a esperança  no trabalho de base, na educação popular, na espiritualidade, nas diversas experiências da agricultura agroecológica, na formação permanente, na celebração dos saberes de ervas medicinais e valorização das sementes nativas e crioulas; com estas práticas adiantamos o dia,  iluminamos nosso cotidiano... ninguém acende uma luz pra ficar escondida!(Lucas 8, 16)

somos parte das ocupações de terra, denunciamos empresas e políticos, documentamos os conflitos e fazemos memória ativa das violências. Junto de nós nessa madrugada de rebeldia nos encontramos com os povos indígenas e quilombolas, assentados e acampados, pescadores, ribeirinhos, vazanteiros, extrativistas, fundo e fechos de pasto, posseiros, nas lutas pelos territórios e contra o avanço do capitalismo no campo. A luz brilha nas trevas!(João 1, 5)

confirmamos na tradição de profetas que vieram antes de nós na luta radical contra o capitalismo no campo nas formas do trabalho escravo, latifúndio e o agronegócio e afirmamos a luta pela reforma agrária e um projeto camponês para agricultura brasileira, condições necessárias para a soberania alimentar, a defesa e vivência da natureza e a saúde de todos/as no campo e na cidade... O povo que andava em trevas viu grande luz! (Isaías 9, 2)

sonhamos com a sociedade do bem viver e do conviver rumo a Terra sem Males. Nós somos o povo da esperança, o povo da Páscoa. O outro mundo possível somos nós! A outra Igreja possível somos nós!(Pedro Casaldáliga).

convocamos todos e todas companheiros/as, parentes e amigos/as da CPT e da luta pela terra e na terra a caminhar conosco rumo ao IV Congresso fazendo memória, vivendo a rebeldia e antecipando a esperança.


Já é quase tempo de amor.Colho um sol que arde no chão,
lavro a luz dentro da cana,minha alma no seu pendão.

Madrugada camponesa.Faz escuro (já nem tanto),
vale a pena trabalhar.
Faz escuro mas eu cantoporque amanhã vai chegar.

 Thiago de Mello

 XXVII Assembleia Nacional da CPT

quarta-feira, 18 de março de 2015

Movimentos Sem Teto interditam rodovias próximas a Uberlândia

Movimentos de Sem Teto de Uberlândia participa de protesto que se estende por 13 estados do país, hoje dia 18 de março.

Membros dos movimentos Sem Teto do Brasil (MSTB), Ocupando Vira Assentamento (MOVA), Movimento dos Sem Casa (MSC), União Nacional de Luta Camponesa (UNLC), dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fecharam as principais rodovias que cortam Uberlândia nesta quarta-feira (18), como a BR-050, próximo à ocupação da Fazenda do Glória, entre Uberlândia a Uberaba, em ambos os sentidos; a BR-365, no trecho que leva a Romaria; e a BR-452, que liga a cidade a Araxá. Entre as reivindicações dos manifestantes estão a aceleração da reforma agrária e dos programas habitacionais. Eles também são contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a intervenção militar. Cerca de duas pessoas participaram da ação nas rodovias que cortam Uberlândia.


Periferia ocupa a cidade! Reforma Urbana de Verdade!

As cidades, espaços de vida da maioria do povo brasileiro, são historicamente produzidas e reproduzidas pelo manto do capital imobiliário, segundo interesses das elites políticas e econômicas, fortalecendo a segregação urbana e a desigualdade social. Milhões de pessoas, trabalhadores e trabalhadoras, constroem coletivamente as cidades, mas são privadas de exercitarem os direitos mais elementares no espaço urbano e sofrem violências diversas do Estado.

No Brasil há uma crise urbana aguda em função do enorme deficit habitacional que ultrapassa 7 (sete) milhões de moradias. Além disso, milhões de brasileiros vivem em áreas urbanas sem acesso à água, sem serviços de coleta de lixo, sem sistema de saneamento básico, com graves restrições no que toca à mobilidade urbana, sofrendo com a militarização das cidades e com a violência policial.

O modelo de política urbana adotado pelo governo federal nos últimos anos privilegia abertamente o setor imobiliário - as construtoras, incorporadoras e os proprietários de terra urbana - que lucraram e lucram bilhões de reais. Não há uma política urbana que contenha os avanços do capital imobiliário e que seja capaz de fortalecer as políticas públicas de habitação de interesse social e de urbanização no país. Prova dessa postura foi a indicação de Gilberto Kassab para o Ministério das Cidades como representante do setor imobiliário em detrimento de políticas que produzam justiça urbana.

O projeto de reforma urbana baseado em um modelo de desenvolvimento que entende a cidade como uma mercadoria, o povo enquanto consumidor e privilegia as grandes construtoras e empresas é incapaz de sanar a crise urbana e resolver os problemas de falta de moradia digna, transporte e serviços públicos de qualidade. O maior programa de moradia do país - Minha Casa, Minha Vida - lançado para dar resposta à crise internacional de 2008 - foi incapaz de reduzir o deficit habitacional no país, pois ao mesmo tempo que construiu moradias, alimentou a concentração fundiária e a especulação imobiliária: cerca de 70% dos contratos do Minha Casa, Minha Vida estão concentrados nas dez maiores construtoras e incorporadoras do país. Não será fortalecendo a lógica do capital imobiliário que resolveremos a crise urbana.

A reforma urbana de verdade é construída a partir da iniciativa do povo de periferia organizado que ocupa terras improdutivas, constrói o espaço urbano e luta pelo direito à cidade e pela efetividade dos mecanismos de controle urbano do capital.

A periferia que ocupa a cidade faz o Brasil parar no dia 18 de Março para colocar para todo o País a necessidade de uma reforma urbana popular e de massas nos seguintes termos:
1. O Governo Federal deve lançar imediatamente a terceira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida - barrado até o momento pelo ajuste fiscal antipopular - e modificando profundamente a configuração em relação às primeiras duas etapas. O programa deve priorizar a gestão direta pelos movimentos em detrimento das empreiteiras; a localização central e maior qualidade das moradias; e a garantia de ao menos 70% das moradias para famílias com renda inferior a 3 salários mínimos, mantendo o subsídio.
2. As comunidades e os movimentos sociais devem ser tratados como caso de política e não de polícia pelos governos e pelo judiciário. É necessário que se suspenda todos os despejos e urbanize as áreas ocupadas, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços públicos essenciais para o exercício do direito à cidade.
2. Os municípios devem efetivar os mecanismos de regulação urbana e controle da especulação imobiliária previstos no Estatuto das Cidades, como o IPTU progressivo, a desapropriação sansão e as áreas de especial interesse social. Sem a contenção da especulação, construir mais moradias para sanar o deficit habitacional é como enxugar gelo!
3. É necessário promover o controle social dos alugueis mediante a mudança na lei federal nº 8.245/1991. O aumento no valor dos aluguéis, impulsionado pela especulação imobiliária, tem despejado de maneira silenciosa milhões de pessoas no Brasil.
4. Tarifa zero nas cidades brasileiras como forma de garantir o direito de ir e vir de toda a população. Efetivação do transporte público como direito social, financiado por tributação progressiva, caraterizado como serviço público fundamental que assegura o acesso a outros direitos tais como o direito ao lazer, trabalho, saúde e educação.
5. Combate à Violência Policial, uma das principais materializações da Violência do Estado. A violência policial em vilas, favelas, aglomerados, ocupações e bairros de periferia é sistemática e estrutural, ceifando centenas de milhares de vidas, principalmente voltada para jovens negros e pobres. A lógica da Polícia Militar é a lógica do inimigo interno materializado no povo pobre das periferias. Como resposta faz-se urgente a desmilitarização da Polícia Militar!
PERIFERIA OCUPA A CIDADE!
REFORMA URBANA DE VERDADE!
Assinam o manifesto:
RESISTÊNCIA URBANA - Frente Nacional de Movimentos:
MUST (Movimento Urbano Sem Teto de SJC/Pinheirinho)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Brigadas Populares
Movimento Luta Socialista (MLS)
Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB)
Nós da Sul
Comitê Popular da Copa/RS
Movimento Luta Popular (MLP)
Fórum Reforma Urbana Uberlândia

sexta-feira, 13 de março de 2015

Ir para as ruas por mais direitos, reforma política e contra a ofensiva conservadora


O ato tem três eixos: em Defesa da Petrobras (contra a corrupção e contra a privatização), defesa da Reforma Política via uma Constituinte exclusiva para isso, e contra a retirada de direitos.
Hoje, 27 capitais e por todas as regiões do Brasil os movimentos sociais, o povo na rua, contra a ofensiva conservadora.



sexta-feira, 6 de março de 2015

Mineração: as propostas da Igreja



Clique e escute a entrevista com Frei Rodrigo Péret

Cidade do Vaticano (RV) – Neste espaço dedicado aos Direitos Humanos, hoje vamos falar de extrativismo – atividade em que o Brasil é campeão na América Latina.

Na verdade, desde os tempos coloniais, o Brasil transformou a mineração em um dos setores básicos da economia nacional e ainda hoje continua em forte expansão.

Na obtenção de matérias-primas, é utilizada por indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, fertilizantes e petroquímica. O subsolo brasileiro, portanto, constitui um rico depósito mineral e consequentemente, uma rica fatia para a economia nacional e para interesses privados.

Atualmente, há um debate para atualizar o Código de Mineração, que foi publicado durante o regime militar. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde 2011.
Na Igreja brasileira, um dos especialistas do assunto é o Fr. Rodrigo Peret, que representa os franciscanos na Rede Igreja e Mineração.


Em entrevista à margem do encontro da Repam, Rede Eclesial Pan-amazônica, Fr. Rodrigo concedeu uma entrevista a Cristiane Murray, em que fala do neo-extrativismo, da sua incidência e da luta da Igreja neste setor. Ouça clicando acima.

quarta-feira, 4 de março de 2015

A Igreja Católica assume articulação e prioridades para a Amazônia

Em Roma, de 2 a 3 de março, se realizou um encontro de apresentação e definição de horizontes da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), que envolve 9 países amazônicos. 

A REPAM foi fundada em Brasília, em setembro de 2014, e tem por objetivo articular o trabalho de Igreja, no território pan-amazônico. A igreja católica está presente nesse território há séculos, e está buscando um caminho com uma abordagem pastoral mais criativa, ampla e articulada, com uma visão sócio-política transformadora e profética. 

No dia 2 de março, pela manhã, na Sala de Imprensa da Santa Sé, o Cardeal Peter Turkson, Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, do Vaticano, em seu pronunciamento, sublinhou vários aspectos dessa rede, que dentre eles, eu destaco: "A REPAM foi concebida de modo a se tornar um instrumento operativo em âmbitos diversos e fundamentais, tais quais: a justiça, a legalidade, a promoção e tutela dos direitos humanos; a cooperação entre Igreja e instituições públicas em vários níveis; a prevenção e gestão de conflitos; o estudo e a difusão das informações; o desenvolvimento econômico inclusivo e igualitário; o uso responsável e solidário dos recursos naturais, no respeito à Criação; a preservação das culturas e modos de vida tradicionais dos vários povos."

Na tarde do dia e em todo dia 3 de março se aprofundaram os aspectos da rede.

A REPAM tem as seguintes características: 

REDE GEOGRÁFICA (TRANSNACIONALIDADE): A Amazônia é partilhada pela Guiana, Suriname, Guiana Francesa (0,15%), Venezuela (1%), Equador (2%, Colômbia (6%); Bolívia (11%), Peru (13%) e Brasil (67%).

ECLESIALIDADE: Se propõem a criar uma colaboração entre os vários âmbitos de Igreja: congregações religiosas, dioceses, várias associações ou fundações católicas e grupos leigos.

COMPROMISSO COM A TUTELA DA VIDA: Responder a desafios importantes, de uma população de 30 milhões de habitantes e de uma enorme biodiversidade. 

REALIDADE HUMANA E CULTURAL: A Amazônia é o lugar de 2.779.478 indígenas que correspondem a 390 povos indígenas e 137 povos isolados (não contatados) com o valor se suas culturas ancestrais, suas 240 línguas faladas pertencentes a 49 famílias linguisticas. 

REALIDADE SÓCIO-AMBIENTAL:  A Amazônia é um território devastado e ameaçado por concessões dos Estados às corporações transnacionais. Os grandes projetos extrativos, os monocultivos e mudanças climáticas põem em grave risco suas terras e o entorno natural. Destroem suas culturas, a alto determinação dos povos.

Os debates e discussões desse encontro apontam para a defesa da vida na Pan-Amazônia, que exige uma transformação na visão do desenvolvimento dos países mais industrializados, onde predominantemente se promove uma visão de mundo e de sociedade, marcada pelo individualismo e consumismo são ilimitados; isso tem impactos sérios nesse território rico em diversidade, e profundamente vulnerável e violada.

As definições da REPAM devem potenciar de maneira articulada, a ação da igreja no território pan-amazônico, com uma plataforma de intercâmbio e enriquecimento mutuo e uma confluência de esforços. 

Os eixos estratégicos da REPAM são:
1. Comunicação e Visibilidade (para construção de sentido e transformação)
2. Incidência soco-política internacional e promoção dos direitos humanos.
3. Fortalecimento do protagonismo, das culturas e dos projetos de vida dos povos indígenas na defesa dos direitos humanos e atenção aos grupos vulneráveis na Pan-Amazônia.
4. Métodos de acompanhamento pastorais e de formação: Formação para a Itinerancia e Inserção Pan-Amazônica.
5. Colaboração fraterna, redes, internacionais e gestão de recursos.
6. Investigação sobre a territorialidade Pan-Amazônica.
7. Igrejas fronteiriças e articulações
8. Modelos alternativos de desenvolvimento, "Bem Viver" ...

Bom lembrar as palavras do Papa Francisco, quando esteve na JMJ no Rio de Janeiro:
"Nossa missão é proteger toda a criação, a beleza da criação, como se diz no livro de Gênesis e, como mostra São Francisco de Assis é ter respeito por todas as criaturas de Deus e para com o ambiente em que vivemos "(Papa Francisco, 19-03-2013).


Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm


domingo, 1 de março de 2015

Ministério do Trabalho responsabiliza Vale por trabalho análogo ao escravo

São 309 pessoas vítimas a trabalho análogo ao de escravo. Essas vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.
Segundo o auditor fiscal Marcelo Campos, do MT: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”.
Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.
Além do ambiente “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça. A inspeção, que teve início no dia 2 de fevereiro, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.
As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.
Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações” (leia a nota na íntegra).
Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.
“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.
A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.
Apesar da dor de cabeça com a justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.
Jornada exaustiva, sem água e sem banheiro
Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.
Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”
Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.
Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.
Promessas enganosas e ameaças
A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.
Estrada particular da Vale em Itabirito, onde foi constatado trabalho escravo (Foto: Divulgação)
Estrada particular da Vale em Itabirito, onde foi constatado trabalho escravo (Foto: Divulgação)
Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.
Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Ouro Verde emitiu nota dizendo que as irregularidades constatadas na jornada dos trabalhadores seriam “decorrentes de problemas sistêmicos no relógio ponto”.  Sobre o programa de incentivos, a empresa “rechaça com veemência” os termos ‘promessa enganosa’ e ‘ameaça’, afirmando que “por conta dos problemas nos relógios pontos, não foi possível apurar os resultados obtidos pelos empregados e realizar o pagamento dentro do prazo prometido. A empresa, no entanto, por medida de justiça com o trabalhador, optou por pagar a premiação a todos os elegíveis, independentemente da aferição ou não do resultado” (leia a nota na íntegra).
O custo do trabalho escravo
A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, consertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.
Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.
Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.
* A matéria foi atualizada no dia 27 de fevereiro às 17 horas para incluir nota da Ouro Verde 
FONTE: REPÓRTER BRASIL