quinta-feira, 2 de abril de 2020

Mineração não é atividade essencial, a vida do trabalhador sim! 

Essa não é a primeira tentativa do poder Executivo em enquadrar setores não essenciais como tal, no intuito de manter atividades econômicas específicas funcionando e cujo objetivo político consiste em ampliar a sua base empresarial de apoio, como no Decreto 10.292/2020, o qual enquadra Igrejas e casas Lotéricas como serviços essenciais. Esse decreto foi derrubado por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, que alegou que a Lei 7.783/89 já definia quais seriam as atividades essenciais. Do mesmo modo, compreende-se como inconstitucional a referida Portaria que confere caráter de essencialidade à pesquisa, lavra, beneficiamento e escoamento de minérios. Pois, como o MP já definiu na ACP, “é nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da Covid-19, que são fatos notórios”.

Outro elemento importante para atentarmos sobre os riscos da Portaria do MME, é o agravamento abrupto dos casos de internações, lembrando que a atividade mineral exige inúmeros atendimentos médicos por conta das doenças respiratórias e contaminações de trabalhadores e moradores nos territórios. Segundo os dados disponibilizados pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) de 2014, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, foram analisados 105 casos de conflito na mineração, possuindo uma linha de investigação relacionada a contaminação por metais pesados, onde “o mais comum nos estudos empreendidos é a contaminação por metais pesados presentes na composição mineralógica (35); seguida de substâncias utilizadas no processo de mineração, como cianeto e mercúrio (23); substâncias perigosas, intrínsecas ou naturais, como o asbesto (11); e metais radioativos (9)” e ainda 60 conflitos relacionados a doenças causadas pela atividade, tornando assim, os trabalhadores e a população das comunidades do entorno, mais suscetíveis a desenvolverem os sintomas mais graves da doença, em virtude de problemas respiratórios e outros pré-existentes relacionados a atividade.

Brasília, 31 de março de 2020.
Comitê Nacional em Defesa dos Território frente à Mineração

terça-feira, 31 de março de 2020

Comissão da CNBB denuncia mineradoras por não pararem atividades - trabalhadores em risco

Covid19: MINERADORAS NÂO PARALIZAM SUAS ATIVIDADES
Trabalhadores em Risco
“Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34)

O mundo inteiro vivencia o grande desafio da COVID-19. Diversos países e setores da sociedade têm tomado medidas significativas para conter o avanço do vírus; o Vaticano, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as Dioceses e Prelazias suspenderam todas as atividades que são possíveis focos de disseminação. No dia 27 de março, na Praça de São Pedro, em Roma, por ocasião da bênção extraordinária Urbi et Orbi (para a cidade e o mundo) Papa Francisco disse: "É tempo de separar aquilo que é necessário daquilo que não é (…) Estamos todos no mesmo barco, todos".

Preocupa-nos o fato de o setor minerário não ter paralisado suas atividades. Repudiamos ações do Governo Federal, como a Portaria nº 135/GM, de 28 de março de 2020, do Ministério das Minas e Energia, que autoriza o setor a manter suas atividades, não respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde, que estão sendo assumidas pelo mundo inteiro.  Além do mais, se compararmos as normas que restringem as atividades NÃO essenciais, não há a menor dúvida que a cadeia produtiva da indústria minerária, não se enquadra como essencial de acordo do DECRETO 10.292\2020. Uma mera Portaria publicada pelo Ministro das Minas e Energia, não tem efeito para dar interpretação mais flexível do que as normas restritivas do Decreto. Por ordem da hierarquia das normas, portaria interna não tem força para modificar as restrições impostas por Leis, Decretos e Recomendações Internacionais.

Os trabalhadores e operadores das minas, bem como os trabalhadores terceirizados continuam suas rotinas de trabalho normalmente, colocando em risco os colegas, seus familiares e as comunidades onde vivem ou que encontram em seu trajeto de trabalho. O que se observa é que as empresas, ao manterem suas atividades econômicas, protegem somente seus diretores que trabalham em casa (Home Office), enquanto seus trabalhadores permanecem expostos ao risco.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a mineração é um setor extremamente insalubre; as cidades mineradas, em sua grande maioria, possuem alto índice de câncer, doenças respiratórias e contaminações, tornando assim ainda mais frágil a resistência das pessoas às consequências da contaminação pelo vírus.

Avaliamos contraditória a propaganda de algumas empresas mineradoras que oferecem recursos pontuais para a emergência do coronavírus, enquanto continuam mantendo seus trabalhadores expostos ao risco de contaminação, atrasando o pagamento das multas ambientais e trabalhistas e se beneficiando de maneira muito mais consistente através das isenções fiscais e evasão de divisa para o exterior.

Pelo momento delicado que vivemos, no intuito de resguardar os trabalhadores e a sociedade, reivindicamos a paralisação das atividades de mineração enquanto o País estiver ameaçado pela pandemia, e a garantia dos empregos e salários dos trabalhadores diretos e indiretos de forma integral.

Suplicando as bênçãos de Deus, nas proximidades da Páscoa de Jesus e nossa, desejamos que o Espírito Santo nos fortaleça na construção de uma cultura de vida e não de morte.

Comissão Episcopal pela Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da CNBB.

Brasília, 30 de março de 2020.

terça-feira, 24 de março de 2020

São Dom Oscar Romero - 40anos de seu martírio

"O martírio é o maior testemunho da fé, pois reproduz fielmente Cristo, dando a vida para que outros possam ter vida em abundância" (cf. Jo 10,10) - Mensagem da Conferencia Episcopal de El Salvador

Em 24 de março de 1980, enquanto celebrava a Eucaristia, Oscar Arnulfo Romero, então arcebispo de San Salvador, El Salvador, foi assassinado.

Ele criticou abertamente o regime militar em El Salvador e aqueles que o apóiam, denunciando casos de seqüestro, tortura e assassinato em massa. Em 1980, as tensões sociais eclodiram em uma guerra civil que durou doze anos e deixou mais de 75.000 pessoas mortas. O arcebispo Romero estabeleceu programas pastorais para ajudar as vítimas da opressão. Ao mesmo tempo, tornou-se ainda mais franco, condenando violações dos direitos humanos e defendendo a opção preferencial pelos pobres.

Em 14 de outubro de 2018, Romero foi consagrado santo da Igreja Católica. São Romero da América é um dos inúmeros mártires de seu país e da América Latina. Ele não buscou o martírio, mas o encontrou no caminho de sua fidelidade ao Evangelho de Jesus. Sua pregação pedia uma sociedade justa, respeitosa com todos os habitantes da terra, enfatizando os direitos dos pobres e oprimidos, pois somente assim pode haver paz.

Segundo o testemunho de Romero, o alcance histórico da fé está no anúncio do Deus da esperança e da justiça; de organizações populares; dos combatentes sociais perseguidos e mortos. É o que Romero apontou na véspera de seu assassinato (23/03/1980): "Ao reunir o clamor das pessoas e a dor de tantos crimes e a ignomínia de tanta violência, peço a Deus que me dê a palavra oportuna para console, denunciar, chamar ao arrependimento ”. (...) “Denuncio, acima de tudo, a absolutização da riqueza, da propriedade privada como um intocável absoluto”.

São Oscar Romero soube encarnar, com perfeição, a imagem do Bom Pastor que dá a vida pelas suas ovelhas. Por isso, agora e, sobretudo, desde a sua canonização, vocês podem encontrar nele ‘exemplo e estímulo’ no ministério que lhes foi confiado: exemplo de predileção, para os mais necessitados da misericórdia de Deus; estímulo para testemunhar o amor de Cristo e a solicitude pela Igreja. Que o santo Bispo Romero os ajude a ser, para todos, sinais da unidade na pluralidade, que caracteriza o santo povo de Deus”. (Papa Francisco)



O PROFETA: DOM OSCAR ROMERO

Por esta terra de fome / Eu vi um viajante passar
Humilde, manso e sincero / Valentemente profeta.
Que enfrentou aos tiranos / Para acusá-los pelo crime
De assassinar o irmão / Para defender os ricos.

ELES PODEM MATAR O PROFETA / MAS SUA VOZ DE JUSTIÇA NÃO
E IMPORÃO O SILENCIO / MAS A HISTÓRIA NÃO CALARÁ (BIS)

Com o evangelho na mão / Monsenhor Romero quiz
Fazer justiça e a fez / Mas o vilão não gostou.
Porque sua voz era alento / Que defendeu o camponês
Iluminando o caminho / A liberdade deste povo.

Seu pecado foi querer / Que os trabalhadores comessem
Que um pai nosso tivesse / Para rezá-lo comendo.
Quando Deus não faz justiça / Porque não entendem os ricos
Dos pobres sai o grito / Que aprenderam com o Profeta.

Sua morte não é coincidência / Devem temer os tiranos
São eles os que em suas mãos/ Carregam a mancha do crime.
E toda a oligarquia / Torpe de tanta demência
Assinaram sua sentença / Começa já sua agonia

domingo, 15 de março de 2020

Papa andando pelas ruas de Roma: esta tarde em Santa Maria Maggiore e S. Marcellino

O Papa Francisco saiu do Vaticano e venerou a Salus populi Romani na Basílica de Santa Maria Maior. Depois, na Igreja de São Marcelo na Via del Corso, rezou diante do crucifixo.

Na tarde deste domingo, pouco antes das 16h locais, o Papa Francisco saiu do Vaticano e foi até a Basílica de Santa Maria Maior para rezar diante do ícone de Nossa Senhora Salus populi Romani (protetora do povo romano).

Depois, caminhando a pé um trecho da "Via del Corso" - no centro de Roma - foi até a Igreja de São Marcelo, por isso, se encontra ou Crucifixo milagroso que, em 1522, foi levado em procissão pelos bairros da cidade para que acabasse a "Grande praga".

Com a sua oração, afirma o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, ou "Santo Padre invoca o fim da pandemia que atinge a Itália e o mundo, implora a cura para muitos pacientes, gravada como muitas vezes desses dias e solicitou que seus familiares e amigos encontrassem consolação e conforto. A intenção também é direcionar aos agentes de saúde, aos médicos, aos enfermeiros e aos usuários que, com o seu trabalho, garantem o funcionamento da sociedade ".


terça-feira, 10 de março de 2020

Debate sobre Brumadinho no Ministério das Relações Exteriores da Alemanha

O crime da Vale e da empresa alemã  TÜV SÜD, em Brumadinho, bem como  a questão dos impactos da mineração no Brasil, foi debatido em evento promovido pela Sociedade Alemã - Brasileira ("Deutsch-Brasilianische Gesellschaft")*, no Ministério das Relações Exteriores da Alemanha (Auswärtiges Amt), em Berlim, no dia 9 de março. Essa atividade contou com o apoio e articulação da MISEREOR, uma organização católica de solidariedade e ajuda.

Dom Vicente Ferreira e Frei Rodrigo Péret, da Comissão Episcopal de Ecologia Integral e Mineração da CNBB foram os convidados do evento.

Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e responsável pela região de Brumadinho, descreveu o crime/tragédia, que ocasionou a morte de 272 pessoas, naquele município, e a destruição ambiental do vale do rio Paraopeba. Não há condições de se medir os impactos desse crime, no tecido social da região. O que ocorreu em Brumadinho não é uma questão local. Em Brumadinho vivemos o resultado de um sistema predatório de extrativismo. Brumadinho deve ser visto como resultado de um sistema econômico em que vivemos globalmente”, disse o bispo. 

Para Dom Vicente a agenda de incidência internacional, da qual ele está participando, juntamente com Frei Rodrigo se justifica a partir do fato de que tudo está interligado no mundo globalizado de hoje. “Não podemos continuar com um modelo que acumula lucros e deixa miséria, morte e destruição nos territórios”, afirmou o bispo, a partir de sua experiência em Brumadinho.

Frei Rodrigo Péret, frade franciscano da Rede Igrejas e Mineração, descreveu o processo criminoso de negligência e falsidade ideológica perpetrado pela Vale e a empresa alemã TÜV SÜD. “Falsidade ideológica e uso de documentos falsos, para atestar a segurança e a estabilidade da barragem, estão no cerne da questão. A empresa Vale usou documentos falsos para obter licenças ambientais. Soma-se a isso o fato de que conhecendo o risco manteve as instalações administrativas, inclusive o refeitório, abaixo da barragem. Importante lembrar também que a Vale é reincidente neste tipo de crime, basta lembrar o de Mariana, em 2015”, afirmou o frade franciscano. Frei Rodrigo, ressaltou ainda que “Estes crimes revelam características do modelo minerário, bem como os desafios relacionados ao acesso à justiça, a questão da impunidade e a falta de responsabilidade das empresas e do Estado brasileiro”.

“Desde o dia 25 de janeiro de 2019, quando do crime/tragédia comecei a viver uma conversão de vida. Incluí a pauta da ecologia integral. Tivemos de nos lançar a Igreja de corpo e alma para alcançar os caminhos dos atingidos. Assumir com amor e compaixão a dor e articular, dar as mãos, para exigir justiça e buscar caminhos novos. Somos uma rede de comunidades cristãs, grupos e movimentos. Criamos um trabalho de articulação social”, compartilhou Dom Vicente ao descrever o papel e o trabalho da Igreja, na região de Brumadinho,

A Conferencia dos Bispos do Brasil, em face dos impactos da mineração, violações de direitos humanos do setor minerário e em sintonia com a Encíclia Laudato Si, do Papa Francisco, instituiu, em 2018, uma Comissão Episcopal de Ecologia Integral e Mineração. Além dessa Comissão, juntamente com a Rede Igrejas e Mineração, de âmbito continental, o trabalho é o de acompanhar as comunidades atingidas pela mineração e buscar junto a elas e organizações da sociedade, saídas para modelos de vida que respeitem a natureza, promovam a justiça ambiental e o cuidado de nosso planeta, a nossa “Casa Comum”.

Frei Rodrigo ressaltou que é urgente superar o modelo extrativista predatório. “As mineradoras reconfiguram de forma negativa os territórios onde seus empreendimentos ocorrem, destroem a diversificação das economias locais e regionais, gerando o que se chama de minero dependência e zonas de sacrifício. A lógica dos lucros rege o setor da mineração e prevalece sobre a segurança das pessoas e da natureza.”  Em relação ao governo brasileiro, ressaltou que “a impunidade, resultado da captura corporativa do estado, se agrava com as políticas de flexibilização da legislação de proteção ambiental e de direitos humanos, do governo Bolsonaro”.

Seguiu-se um debate sobre questões mais amplas, como a do Fundo Amazônia, do qual a Alemanha (R$ 200 milhões) é o segundo maior doar. A Noruega é o principal doador do fundo (R$ 3,2 bilhões). A política anti-meio ambiente do governo Bolsonaro, as leis que tramitam no Congresso - mineração em terras indígenas, perdão a desmatadores, intenção de diminuir unidades de conservação, por exemplo -, além da inação diante da explosão de garimpos na Amazônia e do desrespeito aos direitos indígenas e comunidades tradicionais, são muito mal recebidas na Europa.. Tudo isso somado às tentativas de modificar a composição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que define sua aplicação e goza da confiança dos países doadores, compromete a continuidade das doações. O Fundo foi criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento, e est ameaçado também pelo desejo do governo de usar a verba para pagar indenizações a proprietários rurais com terras em unidades de conservação.

A agenda de incidência, na Europa, de Dom Vicente e Frei Rodrigo se encerra no dia 11 de março. A razão era dar visibilidade aos impactos advindos do Crime da Vale em Brumadinho, bem como ao trabalho da Igreja. Essa agenda foi organizada no âmbito da Comissão Episcopal de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, em parceria com a Rede Igrejas e Mineração, tendo em vista conjuntura na região e no Brasil e a necessidade de dar visibilidade à questão. Apoiadores: Franziskaner Mission, Franciscans International, CIDSE, DKA, Adveniat e Misereor. Eles estiveram em Roma, com o papa Francisco; em Genebra, na 43a Sessão de Direitos Humanos da ONU, em Viena, Bruxelas, Essen, Dortmund e Berlim. Foram uma série de reuniões com parlamentares desses países e com deputados do Parlamento Europeu, bem como encontros com organizações da sociedade civil.

A Sociedade Alemanha - Brasil "Deutsch-Brasilianische Gesellschaft" (DBG) é uma instituição privada, sem fins lucrativos e suprapartidária. Ela foi fundada em 1960 por importantes personalidades da economia, da política e da cultura de ambos os países como uma das maiores associações bilaterais. 

quinta-feira, 5 de março de 2020

Nota CPT/AFES - Clamor por Justiça - Execução de Sem Teto, do MTST, em Uberlândia

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES) vem a público repudiar a ação criminosa da PMMG, que executou um trabalhador sem teto, na madrugada deste dia 5 de fevereiro, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais. Trata-se de uma ação violenta e nefasta perpetrada por agentes do estado.

Daniquel Oliveira dos Santos, de 41 anos, era coordenador da Ocupação Fidel Castro, organizada pelo MTST, em Uberlândia (MG), há 3 anos. Ele era responsável pela infraestrutura da ocupação, Daniquel foi atingido por um tiro na nuca, depois de subir em um poste de uma das casas do terreno ocupado.
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Na tentativa de justificar essa execução e buscando criminalizar o movimento do qual Daniquel fazia parte, a Polícia Militar de Minas Gerais alega que Daniquel portava uma arma no momento de sua morte.

Em resposta, e para denunciar essa execução, as famílias moradoras da Ocupação Fidel Castro bloquearam a BR-050, rodovia federal, durante a manhã desta quinta. O protesto foi duramente reprimido pela mesma Polícia Militar, com bombas e balas de borracha, deixando mais três pessoas feridas.

Ao Estado que banaliza a morte, através de uma polícia que mata, que promove a insegurança nas periferias, repetimos as palavras atualíssimas do Salmo 9, 19: «A esperança dos pobres jamais se frustrará».

A vida quando esmagada pela malícia clama em alta voz. Enganam-se os que pensam que a violência abafa o grito do povo. O desejo de vida que habita no coração da vítima é libertado pela sua inocência ferida. O seu grito chega até Deus e provoca a sua intervenção. «O Senhor diz a Caim: Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da terra até mim» (Génesis 4,10).

Uberlândia, 05 de março de 2020
Comissão Pastoral da Terra
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

quarta-feira, 4 de março de 2020

Dom Vicente Ferreira debate sobre impactos da mineração em Viena, Áustria

O bispo auxiliar de Belo Horizonte e membro da Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participou hoje de um debate promovido pela Plataforma AG Rohstoffe, formada por oito ONGs austríacas, que lutam por alternativas ao modelo extrativista predatório.

A fome de matérias-primas está aumentando em todo o mundo e, portanto, a extração de recursos. Mas as consequências desses desenvolvimentos são às vezes devastadoras. Em janeiro de 2019, a barragem de uma empresa de mineração quebrou e o deslizamento de terra causado por ela matou 272 pessoas em Brumadinho, Brasil. O processamento de matérias-primas geralmente ocorre em condições desumanas de trabalho. Mas não apenas a mineração de matérias-primas, mas também a resistência a ela está crescendo. Mais e mais pessoas e comunidades não aceitam as consequências ecológicas e sociais.

Dom Vicente Ferreira juntamente com nossos palestrantes internacionais, analisa as consequências de nosso consumo de matéria-prima e os impactos desse modelo nos territórios locais

Na parte da manhã Dom Vicente Ferreira e Frei Rodrigo Péret, juntamente com a organização católica austríaca DKA (Campanha  de Epifania) participaram de uma reunião na Câmara de Comércio Austríaca, que representa mais de 517.000 empresas membros. As Câmaras de Comércio Austríacas são uma organizações das empresas da Áustria, comprometidos com uma política orientada para o futuro e favorável aos negócios. 

As conversas giraram em torno de questões com impactos e violações de direitos humanos por parte de empresas e impactos ambientais. 

Frei Rodrigo salientou que as violações dos direitos humanos e dos direitos dos povos e da natureza são inerentes às operações das empresas transnacionais. "Estamos juntamente com outras organizações da sociedade civil global, lutando por um instrumento vinculante em nível internacional que as obrigue a respeitar os direitos humanos". Em 2014 o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estabeleceu um Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta, com o objetivo de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante para regulamentar as atividades das transnacionais e outras com relação à violação dos direitos humanos.

Foi relatado também a preocupação em relação à instalação da empresa LD Celulose, uma Joint Venture formada pela brasileira Duratex e pela austríaca Lenzig. O grupo austríaco Lenzing é líder na produção de fibras especiais de celulose. Essa nova companhia tem como objetivo operar na produção e comercialização deste produto após a construção da maior linha industrial de celulose solúvel do mundo, que será instalada em área florestal da Duratex na região do Triângulo Mineiro. A preocupação está em relação a futuros impactos. Existe a necessidade de se conhecer toda a cadeia produtiva, em todas as fases, no Brasil e para onde irá essa celulose. A Celulose solúvel vem se tornando  matéria-prima para a produção de fibras utilizadas na indústria têxtil. 

Dom Vicente relatou o crime da Vale em Brumadinho e insistiu na necessidade de responsabilização criminal de empresas, que matam e destroem a natureza.


segunda-feira, 2 de março de 2020

Dom Vicente denuncia, na ONU, o governo brasileiro em relação à mineração

Dom Vicente de Paula Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, responsável por Brumadinho e vice presidente da Comissão Episcopal de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, fez o seguinte pronunciamento, em Genebra, na Nações Unidas:
43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos ONU

Item 3
Diálogo interativo com o relator especial sobre direitos humanos e meio ambiente
Março 2, 2019
Pronunciado por: Vicente de Paula Ferreira

Obrigado Sr. Vice-Presidente,


Congratulamo-nos com o relatório do relator especial, Sr. Boyle. Também concordamos que proteger o meio ambiente contribui para o cumprimento dos direitos humanos e isso contribui para salvaguardar nossa casa comum.


Embora o Brasil tenha sido listado no seu relatório como um exemplo de boas práticas, a realidade difere do que o país possui em sua legislação, particularmente no acesso a informações ambientais. As comunidades geralmente não são consultadas quando da concessão de licenças para megaprojetos ou essas licenças são concedidas sem seguir o procedimento legal.

Nesse sentido, pedimos ao governo do Brasil que ratifique o Acordo de Escazú* e forneça informações, consultas e participação suficientes das comunidades e da sociedade civil no processo de licenciamento de megaprojetos, principalmente de mineradoras.


Faz um ano desde o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho e cinco anos desde Mariana. Até agora, os dois desastres continuam produzindo efeitos nocivos nas comunidades e no meio ambiente locais e nada foi feito para impedir eventos semelhantes. Somente no estado de Minas Gerais, existem pelo menos 40 barragens com risco de colapso e grande risco de possíveis danos.

Não será possível realizar progressivamente o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável no Brasil se o governo não assumir suas obrigações internacionais, inclusive ao prevenir e garantir que as empresas sejam responsabilizadas e ao combater a impunidade como um impedimento para evitar que desastres criminosos aconteçam de novo e de novo.

Obrigado, Sr. Vice-Presidente,

 * Entenda o Acordo Escazú


O Acordo de Escazú é o primeiro tratado ambiental de direitos humanos na América Latina e no Caribe. Foi aprovado em março de 2018 após uma negociação que durou cerca de seis anos. Desenvolve o Princípio 10 da Declaração do Rio de 1992 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que visa garantir o acesso à informação, a participação do cidadão e o acesso à justiça em questões ambientais. O Acordo de Escazú desenvolve esses três direitos e visa promover uma melhor governança dos recursos naturais na região. Vinte e quatro estados aprovaram seu texto final em março de 2018, uma cidade costarriquenha de Escazú, onde foi realizada a última das nove reuniões do Comitê de Negociação. O Brasil assinou, contundo não ratificou, o que o torna ineficaz, no país.        

O Acordo de Escazú incorpora vários elementos inovadores. Primeiro, possui uma disposição específica sobre defensores de direitos humanos ambientais (DRHs) sem precedentes na região. Segundo, consagra uma abordagem baseada em direitos aos povos indígenas e populações vulneráveis, com disposições para favorecer o acesso à informação, a participação e o acesso à justiça por esses grupos. Terceiro, também responde ao espírito dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos em relação às obrigações específicas das empresas de respeitar os direitos humanos no contexto de suas atividades.

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Nota: Franciscanos Repudiam Mineração em Terras Indígenas



NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO DO SERVIÇO INTER FRANCISCANO DE JUSTIÇA, PAZ E ECOLOGIA, CONTRA O PROJETO DE LEI 191/2020 DO GOVERNO BOLSONARO DE REGULAMENTAR A MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS E O AGRONEGÓCIO NAS TERRAS INDÍGENAS.

O Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - SINFRAJUPE vem a público manifestar seu repúdio às contínuas práticas e manifestações de ódio e racismo que o governo Bolsonaro desde a campanha eleitoral apregoava e que se intensificou já no seu primeiro dia de governo, contra os povos indígenas, lideranças e organizações do Brasil, no desmonte de políticas públicas, dos direitos conquistados e garantidos na Constituição Federal e nos últimos dias com o Projeto de Lei 191/2020, apresentado ao Congresso Nacional, para Regulamentação da Mineração, Empreendimentos Energéticos e o Agronegócio em terras Indígenas.

É parte integrante do carisma franciscano promover a paz, defender a natureza e lutar pelos direitos dos excluídos. No mais puro espírito de São Francisco comungamos com as comunidades indígenas para as quais “a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extrativos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura” (Laudato Si 146).

O Projeto de Lei 191/2020, apresentado ao Congresso Nacional, demonstra a aliança do Governo Federal e o seu compromisso em atender os interesses econômicos que sustentam o seu governo, sem o apoio desses grupos, não poderia ocupar tal cargo, o que implica no desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura aos povos indígenas, os direitos fundamentais, o direito originário sobre as terras, à consulta, ao consentimento livre, prévio e informado sobre quaisquer medidas administrativas e legislativas que afetem os povos e comunidades.

Repudiamos o falso argumento de que povos e comunidades indígenas desejam a implantação de empreendimentos, seja de garimpo ou da grande mineração, visando assegurar a prosperidade econômica em seus territórios, abrindo as terras indígenas, à destruição e invasão, sob o pretexto de um falso discurso de ‘autonomia’ para os povos. O movimento indígena repudiou tal projeto em nota “é preciso que se diga, a maioria dos povos e comunidades indígenas do Brasil não comunga com os anseios de uma minoria de indivíduos indígenas”.

Repudiamos a postura autoritária e incredível de um governo, que segue as orientações do capital econômico, em detrimento da nossa Lei Magna, a Constituição Federal, retomando a pauta de governos militares, de que a política indigenista brasileira deve ser pensada e implementada de forma a não comprometer os projetos de desenvolvimento social e econômico do país, promovendo o etnocídio dos povos indígenas do Brasil.

Repudiamos todas as medidas e ações do governo, em detrimento da Constituição Federal e dos Acordos Internacionais, que expõe ainda mais os territórios indígenas, a mercê das invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros e aos acelerados desmatamentos em terras indígenas e Unidades de Conservação, com o intuito exclusivo de liberar as terras públicas, para os grupos econômicos e a legitimação da ação do crime organizado, que se sentem amparados pelas autoridades do Estado Brasileiro.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2020

SERVIÇO INTER FRANCISCANO DE JUSTIÇA, PAZ E ECOLOGIA


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Rede Diálogo dos Povos se reune na Africa do Sul

Reunidos na Cidade do Cabo, África do Sul, o grupo de referencia da Rede Diálogo dos Povos/ Peoples Dialogue está analisando a conjuntura internacional, avaliando as atividades da rede e planejando o trabalho de 2020.

Na pauta, a expansão, consolidação e intensificação do modelo de uso abusivo dos chamados “recursos naturais” (bens comuns) dos quais a mineração é um caso exemplar, em todo o mundo. A expansão desse modelo é a base de crescentes conflitos socioambientais, com perseguição e criminalização dos proponentes dos direitos socioambientais. Comunidades afetadas, especialmente mulheres, povos indígenas, movimentos de trabalhadores e ambientalistas, bem como acadêmicos e pesquisadores que investigam esses fenômenos, identificaram a necessidade de unir, articular e intensificar seus esforços freqüentemente isolados ou fragmentados. Isso não quer dizer que respostas muito localizadas e regionais não tenham surgido.

Na África Austral a recessão teve um efeito rotativo na região. A África do Sul experimentou um crescimento negativo. No Zimbabué, emitiram recentemente “títulos obrigacionistas” contra os quais o FMI emitiu um aviso e Moçambique não cumpriu os pagamentos da dívida, para mencionar alguns. A maioria dos países da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral ) enfrenta uma crescente desigualdade, desemprego e dificuldades econômicas. A região é um excelente exemplo de existência de abundância de um ou mais produtos primários, mas que parecem estar condenados ao subdesenvolvimento. A situação se torna ainda mais complicada para aquelas economias que dependem do petróleo e dos minerais para sua renda.

Na América Latina, em particular, a crise dos chamados governos “progressistas” exige dos movimentos sociais um período de reflexão e redefinição de suas estratégias de ação. No Brasil desde o golpe de 2016 se vive um retrocesso político e social, que se agrava a cada momento, após a eleição de Bolsonaro. Cada vez mais forte se impõem o fascismo e a violência como política de estado. Um processo de longo prazo está aberto e exige de todos nós a necessidade de rearticular alianças e, em alguns casos, a reconstrução das bases dos movimentos. Por outro lado, os níveis de violência e violação de direitos, incluindo aqueles conquistados em muitos anos de esforços, levam a uma multiplicidade de lutas locais, territoriais e localizadas.

Avaliou-se a participação de Dialogo dos Povos processo em curso após o Fórum Social Temático sobre Mineração e Economia Extrativista, na África do Sul, realizado em 12 a 15 de novembro de 2018, com o objetivo de consolidar um amplo movimento de resistência e controle social sobre as atividades extrativistas. bem como o lançamento da Campanha pelo “Direito de dizer não” a projetos social e ambientalmente degradantes.

Diálogo do Povo (PD) é uma iniciativa em nível da África Austral-América Latina que visa contribuir para o desenvolvimento e construção de uma metodologia que facilite o diálogo entre organizações e movimentos no sul global. Em nossa opinião, os obstáculos ao diálogo, à solidariedade e à ação coletiva não são apenas prejudicados pela geografia física, mas também por séculos e décadas de colonialismo, imperialismo e globalização. Diálogo dos Povos apoia organizações e comunidades do Sul Global expropriadas e ambientalmente afetadas pelo modelo extrativista de acumulação, estimulando debates sobre alternativas, incorporando aspectos relativos às experiências e lutas dessas organizações e comunidades, bem como a diversidade étnica, cultural, política e de gênero.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

O crime da Vale em Brumadinho: metáfora de um sistema minerário predatório


Dom Vicente Ferreira* - Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, em seu artigo reflete sobre a realidade de Brumadinho, a partir do crime da Vale,  e afirma: "O que impera, aqui, de fato, é o interesse de uma multinacional e de seus acionistas, mesmo que para isso seja necessário burlar leis, comprar o Estado, usar maquiagens nas mídias." 

Segue o artigo,

“Tudo está interligado. Por isso, exige-se uma preocupação pelo meio ambiente, unida ao amor sincero pelos seres humanos e a um compromisso constante com os problemas da sociedade.” (Papa Francisco, Laudato Sì, n. 91)
A carta Encíclica Laudato Sì, do Papa Francisco, é um corajoso e bem fundamentado documento sobre ecologia integral. A partir de uma importante leitura das formas insustentáveis de exploração do meio ambiente, o texto propõe, à luz da fé cristã, uma conversão ecológica. Dramas agudos como o aquecimento global, a devastação da biodiversidade, a poluição do ar e das águas, impõem sobre o planeta violentos cenários de destruição e, sobre os pobres, caminhos sem esperança de sobrevivência. Com tudo isso, crimes como os de Mariana e de Brumadinho são fatos isolados, acidentes de percurso, ou revelam uma forma global de extrativismo que recolhe o lucro e socializa a morte? Basta, apressadamente, pensar em medidas de reparação para cada caso, ou buscar um novo pacto global pela Casa Comum?
Desde o dia 25 de janeiro de 2019, data do crime da Vale com o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, testemunhamos um luto e uma luta que fazem pensar elementos de respostas a essas perguntas. Primeiramente, o município é um caso concreto da minério-dependência. Mesmo com a trágica situação pós-crime, defender a narrativa dos atingidos é uma tarefa árdua, o que nos fez cunhar a expressão 25 é todo dia. A mineração que matou, negocia o que será reparado. Isso denuncia o estilo de um extrativismo colonialista, disfarçado em proposta de desenvolvimento. O que impera, aqui, de fato, é o interesse de uma multinacional e de seus acionistas, mesmo que para isso seja necessário burlar leis, comprar o Estado, usar maquiagens nas mídias. Em segundo lugar, a repetição de uma engenharia criminosa, faz pensar que o rompimento de barragens é, infelizmente, um caso previsto; parte de um processo minerário. As placas com rotas de fuga mostram o cinismo da busca do lucro acima da vida. Trata-se, portanto, de crimes anunciados, realizados e prolongados. A grande devastação socioambiental serve, também, para que a mineração continue ocupando o território com ares de domínio e poder. Em terceiro lugar, pensar em caminhos alternativos esbarra em resistências fortes de um modelo que dominou até mesmo a autonomia do pensar. Não é tarefa fácil problematizar a mineração em territórios como Brumadinho e, o retorno dos trabalhos da Mineradora, em Mariana, é prova real disso.
Diante desses pontos, há um grande trabalho de resistência protagonizado por algumas forças da Igreja local. Movimentos que levam a sério o pedido do Papa Francisco para que sejamos uma Igreja em saída. A articulação das comunidades ao longo de um ano pós-crime, possibilitou a formação de um coletivo dos atingidos. Nele, há um trabalho que une denúncia e anúncio, que liga espiritualidade e grito pela justiça. Um espaço de afeto, humano e ecológico, que o capital não domina. Dar voz às vítimas também não se faz sem a memória das 272 mortes, incluindo as que ainda não foram encontradas. E, como tudo está interligado nessa Casa Comum, fica claro que falar de crise ecológica é reconhecer que o horizonte da ética, do que o ser humano elege como seu novo deus, o dinheiro, não são coisas separadas uma da outra. Voltar o coração para a vocação central de cuidadores do planeta, deve fazer as comunidades locais e internacionais pensarem em limites e possibilidades da relação do homem com o universo.
Os caminhos alternativos passam pela proposta de uma conversão ecológica que deve assumir aspectos individuais e coletivos. Vencer a genética consumista da contemporaneidade se dará pela busca de uma vida mais simples, assumindo posturas que estão na contramão da cultura do descarte. Para isso, a valorização da agricultura familiar, das pequenas empresas, dos artesanatos, das tradições das comunidades quilombolas, do ecoturismo não são propostas inalcançáveis. Pelo contrário, elas já existem e sustentam a defesa de uma geografia que não possui somente minério, mas sobretudo água, tradições, religiosidade, mantidas por tantos atores locais. Vale lembrar, que tais atores, muitas vezes, são criminalizados pela força de sua resistência e nem sempre participam dos circuitos oficiais da sociedade ou da própria dinâmica eclesial. Desse modo, é louvável a primeira romaria da Arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral a Brumadinho, dia 25 de janeiro de 2020, como grito e súplica de tantos que sonham por um mundo novo.
Enfim, fica claro que a Igreja não possui um partido político, mas, sem dúvida, é uma voz política porque denuncia a exclusão e propõe a construção de uma sociedade de paz, que não será alcançada sem justiça. Seu partido é o Evangelho, que não pode ser rasgado em nome de nenhum interesse que coloque o lucro acima de tudo e a lama em cima de todos. Se, num primeiro momento, fomos firmes na acolhida solidária, hoje, é mais do que justo, que debatamos também modelos políticos de condução de nossa região que não estejam atrelados ao monopólio das mineradoras. Nesse caso, não basta a caridade assistencial. De algum modo, também nós cristãos temos que sanar a esquizofrenia que há entre fé e vida, entre crer com as palavras e não agir para mudar estruturas econômicas perversas. O caminho a percorrer é longo, mas a esperança é grande. É bem provável que estejamos participando de uma nova revolução e ela é socioambiental. Até quando? Até sempre!
*Dom Vicente Ferreira - Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, responsável por Brumadinho e região
FONTE: IHU