quinta-feira, 24 de setembro de 2020

NOTA: CNBB ACOMPANHA INDIGNADA A DEVASTAÇÃO E SE SOLIDARIZA COM VOLUNTÁRIOS


A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre as queimadas que ocorrem nos biomas brasileiros da Amazônia, Cerrado e Pantanal. 


Mensagem sobre as queimadas em território brasileiro

 

“As feridas causadas à nossa mãe terra são feridas que também sangram em nós.
(Papa Francisco – Mensagem do presidente da Colômbia, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente).

  1. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Une-se às diversas manifestações de entidades católicas feitas nos últimos dias e enaltece todos que cuidam, com esmero, da Casa Comum, de modo especial os que bravamente combatem os focos de incêndio e trabalham pela preservação da vida nas áreas afetadas. A CNBB se solidariza com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime socioambiental que está ocorrendo e na tentativa de salvar a fauna restante que não foi consumida pelo fogo.
  2. Mesmo diante de tamanha destruição, o Governo Federal paradoxalmente insiste em dizer que o Brasil está de parabéns com a proteção de seu meio ambiente. Esta atitude encontra-se em nítida contramão da consciência social e ambiental, na verdade beneficiando apenas grandes conglomerados econômicos que atuam na mineração e no agronegócio.
  3. O Ministério Público mostrou ao Governo Federal os lugares mais sensíveis onde o desmatamento e a queimada aconteceriam de forma mais evidente. Até mesmo ações judiciais foram propostas. Nada, entretanto, surtiu efeito que evitasse essa tragédia socioambiental.
  4. Não é possível permanecer em silêncio diante, por exemplo, dos cortes orçamentários no Ibama e no ICMBio, bem como do sucateamento dos órgãos de combate e fiscalização. O orçamento liberado para fiscalização do desmatamento no ano de 2019 foi de 102 milhões de reais e ainda sofreu um bloqueio de 15,6 milhões. Neste ano de 2020, o recurso foi ainda menor: conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), aprovado, foram previstos 76,8 milhões para as ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama. Isso significa ter 25,2 milhões de reais a menos!
  5. De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil, apesar da criação do Conselho da Amazônia, com a promessa de melhor controle no bioma por parte das Forças Armadas, agosto deste ano repetiu e mesmo superou a tragédia vivida em 2019, com um pico assustador no número de focos de incêndio. Essa agressão à Casa Comum, teve como resultado, nos anos de 2019 e 2020, recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (50.524 e 41.674), no Pantanal (6.052 e 15.973) e na Amazônia (66.749 e 71.499), totalizando, segundo dados do INPE, 123.325 focos em 2019 e 129.146 até 20 de setembro de 2020, correspondendo a um aumento de 5.821, destruindo grande parte da biodiversidade nestes biomas, ameaçando povos originários e tradicionais. Tudo isso se constitui num processo de verdadeiro desmonte das leis e sistemas de proteção do meio ambiente brasileiro.
  6. Em meio a toda essa devastação – cujas consequências chegam aos países vizinhos – também o bom senso é agredido tanto pelo o negacionismo explícito e reincidente por parte de nossas lideranças governamentais, quanto pela acusação de que povos e grupos seriam os responsáveis por algumas das queimadas. Esta criminalização, feita perante o mundo, camufla, na fumaça das fake-news, o esforço desses povos por sobrevivência, além de trazer o caos da desinformação.
  7. Não basta, porém, apenas constatar com tristeza a destruição ambiental e o desrespeito ao ser humano. Por isso, a CNBB convoca a sociedade brasileira a se unir ainda mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reforçando a voz dos que desejam um país mais justo e solidário, empenhados na proteção da Casa Comum, partindo dos mais vulneráveis. A efetiva superação dessa caótica situação só se dará por meio de forte fiscalização, investigação e responsabilização dos culpados, obrigação de reflorestamento, recuperação integral da natureza devastada e reorganização da estrutura econômica.
  8. Em meio a nossas diferenças, permaneçamos firmes na esperança e na união, solidificados na certeza de que a vida, em especial a vida humana, é o valor maior que nos cumpre preservar.

Brasília, DF, 23 de setembro de 2020 

Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte, MG
Presidente

Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS
1º Vice-Presidente

Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima, RR
2º Vice-Presidente

Joel Portella Amado
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
Secretário-Geral

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Dom Walmor Oliveira de Azevedo - Denuncia à ONU os riscos da mineração


O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, em vídeo apresentado na manhã desta segunda-feira, (21/09) durante a 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), disse que instâncias governamentais continuam a flexibilizar as regras para a realização da atividade minerária, mesmo diante do risco de rompi
mento de 40 barragens em Minas Gerais.




45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Item 3

Diálogo interativo com o relator especial sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos

21 de setembro de 2020

Concordamos que ainda há medidas que devem ser tomadas pelo Estado para prevenir desastres como os de Brumadinho e Mariana.

Enquanto o governo segue com uma política de flexibilização das licenças de mineração, existem pelo menos 40 barragens em Minas Gerais com risco de rompimento. Em Conceição do Mato Dentro, não houve transparência ou avaliações adequadas de impacto na ampliação da licença à Anglo American, embora haja risco de ultrapassar a capacidade máxima das barragens. Em Paracatú, a barragem Eustáquio, de propriedade da Kinross, está atualmente armazenando onze vezes a capacidade da barragem que rompeu em Brumadinho. Em Barcarena, a maior refinaria de alumínio do mundo, há anos despeja resíduos tóxicos e metais pesados em rios e solos.

Exortamos o Governo Brasileiro a cumprir suas obrigações internacionais, inclusive prevenindo e garantindo que as empresas sejam responsabilizadas.

Fonte: Franciscans International. Vatican News 

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Leonardo Boff: Franciscanos e Jesuítas unidos na Revolução Laudato Si’


por Leonardo Boff em artigo no IHU

Em momentos de  grandes crises, de desastres naturais e, agora, com a epidemia do novo coronavírus, os seres humanos deixam vir à tona aquilo que está na sua essência como humanos: a solidariedade, a cooperação e o cuidado de uns para com os outros.

Vivemos um momento dramático na história da humanidade. Pela primeira vez, um vírus atacou o inteiro planeta Terra. Está dizimando milhares de vidas, afetando indistintamente todos, mas, especialmente, os mais vulneráveis nas periferias das cidades, que não podem fazer adequadamente o confinamento social, nem conseguem evitar as conglomerações, dada a configuração das moradias, que são verdadeiras favelas.

 

Essa pandemia é mais que uma crise. É uma conclamação para mudarmos nossa relação para com a natureza e para com a Mãe Terra, vale dizer, para buscarmos um novo começo, um paradigma novo que nos permita continuar vivos na Casa Comum e levar avante nosso processo civilizatório.

 

Vivemos uma emergência ecológica. No dia 22 de agosto de 2020 ocorreu a Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot). Isso significa que os humanos consumiram todos os bens e serviços e demais insumos vitais não renováveis. A Terra entrou no vermelho e no cheque especial. Se continuarmos com o nosso consumismo, extraímos com violência aquilo que a Mãe Terra já não nos pode dar. Então, ela responde com mais aquecimento global, com eventos extremos, com menos solos férteis, com menos água potável e com uma gama de vírus que não param de atacar as pessoas humanas pondo-lhes em risco a vida.

 

Cientistas qualificados, a convite da ONU, estudaram as nove Fronteiras Planetárias que de modo nenhum devem ser ultrapassadas (entre elas, as mudanças climáticas, a escassez de água potável, o abuso do solo, a erosão da biodiversidade, a alteração do nitrogênio, entre outras), pois causariam um colapso de nossa civilização. Como tudo está interligado, a ruptura de uma fronteira pode provocar a quebra das demais e, assim, iríamos ao encontro do pior.

 

Bem nos alertou a Laudato Si': “As previsões catastróficas já não se pode olhar com desprezo e ironia. Às próximas gerações poderíamos deixar demasiadas ruínas, desertos e lixo. O ritmo do consumo, desperdício e alteração do ambiente superou de tal maneira as possibilidades do planeta, que o estilo de vida atual, por ser insustentável, só pode desembocar em catástrofes”(n.161).

 

É urgente evitarmos tais catástrofes, mas, mais que tudo, refundarmos, com novos valores e princípios, a nossa existência sobre a Terra, nossa Mãe que nos dá tudo o que precisamos para viver.

 

Em função dessa missão comum, se estabeleceu uma colaboração e uma articulação entre duas famílias religiosas com suas grandiosas tradições amigáveis para com a criação, a vida, os mais destituídos e a Mãe Terra - os franciscanos e os jesuítas - por meio do Serviço Inter-franciscano de Justiça, Paz e Ecologia da Conferência da Família Franciscana do Brasil; do Observatório Luciano Mendes de Almeida da Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil, e do Movimento Católico Global pelo Clima. Somam-se ainda como parceiros o Programa MAGIS e a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).

 

Os valores de cada uma dessas duas tradições nos poderão inspirar novas formas de cuidar da herança sagrada que a evolução e Deus nos entregaram: a Terra, a Magna Mater dos antigos, a Pachamama dos andinos e a Gaia dos modernos. A Laudato Sì’ nos convoca para “uma conversão ecológica global” e, por 35 vezes, nos cobra “novos estilos de vida”.

 

Em sua encíclica de ecologia integral o Papa Francisco apresenta São Francisco  “como o exemplo por excelência pelo cuidado pelo que é frágil, vivido com alegria e autenticidade. É o padroeiro de todos os que estudam e trabalham no campo da ecologia, amado também por muitos que não são cristãos” (n.10). Diz mais ainda: ”Coração universal, para ele qualquer criatura era uma irmã, unido a ela por laços de carinho; por isso sentia-se chamado a cuidar de tudo o que existe... até das ervas silvestres que deviam ter o seu lugar no horto de cada convento dos frades” (n.11.12).


Santo Inácio de Loyola era um grande devoto de São Francisco, especialmente de sua pobreza. Para ambos, Francisco e Inácio, ser pobre significava mais que um exercício ascético, mas um despojamento de tudo para estar mais próximo dos outros e construir com eles fraternidade. Ser pobre para ser mais irmão e irmã.

 

Para os primeiros companheiros de Santo Inácio, a vida em pobreza, individual e comunitária, sempre acompanhou o cuidado com os pobres, parte essencial do carisma jesuítico. E São Francisco vivia estas três paixões: ao Cristo crucificado, aos pobres mais pobres e à natureza. Chamava todas as criaturas, até o feroz lobo de Gubbio, com o doce nome de irmãos e de irmãs.

 

Ambos vislumbravam Deus em todas as coisas. Como o expressou belamente Santo Inácio: “Encontrar Deus em todas as coisas e ver que todas as coisas vêm do alto”. E dizia mais, bem na linha do espírito de São Francisco: “Não é o muito saber que sacia e satisfaz a alma, mas o sentir e saborear internamente as coisas”. Só se pode saborear internamente todas as coisas se as ama verdadeiramente e se sente unido a elas.

 

Tais modos de vida e de relacionamento são fundamentais se quisermos reinventar uma forma amigável, reverente e cuidadosa para com a Terra e a natureza. Daí nascerá uma civilização biocentrada, fundada na interdependência entre todos, na solidariedade, na cooperação e no cuidado para com tudo o que existe e vive, especialmente com os mais desprotegidos, numa fraternidade universal.

 

Covid-19 é um sinal que a Mãe Terra nos envia para assumirmos nossa missão que o Criador nos confiou de “proteger e cuidar do Jardim do Éden”, isto é, da Mãe Terra  (Gn 2,15). Se juntos, estas duas Ordens, dos franciscanos e dos jesuítas, associados a outros, nos propusermos realizar esse sagrado propósito, daremos a prova de que nem tudo do Paraíso terrenal se perdeu. Ele começa a crescer dentro de nós e se expande para os espaços exteriores, fazendo, de verdade, da Mãe Terra, a verdadeira e única Casa Comum na qual podemos viver juntos na justiça, na paz e na alegre celebração da vida.

 

As duas tradições espirituais, agora unidas em defesa e na promoção da vida e da Mãe Terra, podem protagonizar os primeiros passos rumo a essa transformação necessária de uma nova relação terna e fraterna com todos os humanos e de modo especial com a natureza devastada e a Mãe Terra  sofrida.


Fonte: IHU

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Tempo da Criação: profecias de uma Igreja em saída


Dom Vicente Ferreira
Secretário da Comissão Especial de Ecologia Intergral e MIneração da CNBB

“Então Deus viu tudo quanto havia feito, e era muito bom” (Gn 1, 31)

De 1º de setembro – dia mundial de oração pela criação – a 4 de outubro – dia de São Francisco de Assis, patrono da Ecologia, vivemos o Tempo da Criação. Animados pelo Conselho Mundial de Igrejas, renovamos nossa relação com o Criador e com toda a criação, através de celebrações, da busca de um estilo de vida mais simples e do compromisso coletivo com ações concretas, no cuidado com a Casa Comum. Desde 1989, os ortodoxos, para os quais o ano litúrgico inicia-se em 1º de setembro, com a comemoração de como Deus criou o mundo, celebram o Tempo da Criação e, em 2015, o Papa Francisco acolheu também esse compromisso. Cada ano, há um tema escolhido pelo comitê ecumênico. Jubileu pela Terra: Novos Ritmos, Nova Esperança é a temática de 2020.

 

A urgência de inaugurar uma civilização da restauração, vivendo um verdadeiro jubileu em nosso planeta, para enfrentarmos as agudas crises sociais e ambientais pelas quais passamos, é ainda mais urgente no contexto da global Pandemia do Covid-19. Celebramos o Ano Laudato Sì e, como afirma o Papa Francisco, “não podemos pretender ser saudáveis num mundo doente. As feridas causadas à nossa mãe terra são feridas que também sangram em nós”. Por isso, buscamos sistemas sustentáveis e justos para que nosso bem-estar esteja interligado com o bem-estar de toda obra criada por Deus. São muitas iniciativas que já existem, mas ainda temos muito o que fazer e ninguém pode ficar de fora. Numa cultura capitalista neoliberal, com suas formas de economias que excluem e matam, é missão fundamental descobrir novos ritmos e fortalecer nossa esperança. Vejam, por exemplo, quantas agressões sofre nossa Casa Comum, com tragédias criminosas, como as de Mariana e Brumadinho, devastações das florestas, poluição da água, fazendo aumentar o sofrimento, sobretudo, das populações mais vulneráveis.

O Tempo da Criação, ao propor um jubileu pela terra, anima-nos a algumas atitudes concretas. Reforçar a oração, o louvor a Deus por todas as criaturas (Cfr Dn 3); rever nosso jeito de viver, eliminando acúmulos e desperdícios, como nos pede Jesus “aprendei dos lírios do campo, como crescem. Não trabalham, nem fiam, e, no entanto, eu vos digo, nem Salomão, em toda a sua glória, jamais se vestiu como um só dentre eles” (Mt 6, 28-29); participar de redes que buscam caminhos alternativos, valorizando as sabedorias ancestrais, a agroecologia, as culturas indígenas e quilombolas; lutar nos municípios, estados e federação por políticas públicas, exigindo de nossos dirigentes a gestação e cumprimento de leis de proteção ambiental etc. A pior coisa seria a indiferença. Como não chorar ao ultrapassarmos o número de 120 mil mortos pelo Covid-19 no Brasil? Como não nos indignarmos com as imensas queimadas em nosso Pantanal brasileiro? Não podemos esperar faltar água em nossa torneira, ou o rompimento de mais uma barragem para nos convencermos de muitos estilos de extrativismo possuem dimensões criminosas.

 Apressemos, portanto, em criar ou fortalecer atitudes de uma Igreja em saída. Na Arquidiocese de Belo Horizonte, sob a liderança de Dom Walmor Oliveira, alegramos com a ampliação de um promissor Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental. Uma bela frente interdisciplinar de lideranças. São redes de solidariedade que cuidam de tantas pessoas e comunidades, coletivo de fé e política, comitês para águas, para mineração, fóruns jurídicos, de bioética etc. Tudo isso mostra que nossa missão eclesial, no mundo, não se restringe a um olhar para dentro, mas nos impulsiona a olhar para fora e dialogar com todas as instâncias da sociedade, buscando a promoção humana e o cuidado com a Casa Comum, como nos pede a Doutrina Social e Ambiental da Igreja. Em âmbito nacional, a CNBB lançou, com apoio de outras instituições civis, o Pacto pela Vida. Ocasião preciosa para reforçar nossa democracia e lutar pelos direitos dos povos e do planeta. Lembramos, ainda, o importante movimento de jovens pela Economia de Francisco e Clara e o Pacto pela Educação. Eis alguns sinais que demonstram atitudes que, de fato, celebram o Jubileu pela Terra, com novos ritmos e nova esperança. Que sejamos corajosos, movidos pelo Espírito de Jesus, na construção de uma civilização da fraternidade e do cuidado com a criação.

Fonte: CNBB

 

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Nota da CPT/MG: Maldito todo despejo! Despejar famílias não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero


Maldito todo despejo! Despejar famílias não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero: nota da CPT/MG.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Minas Gerais, vem a público, em apoio à luta justa, legítima e necessária do MST, repudiar a continuidade do despejo no Quilombo Campo Grande, do MST, em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. Até a madrugada do dia 12 de agosto de 2020, as famílias esperavam que um raio de sensatez tocasse a mente das autoridades para suspender a reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, mas, enquanto o irmão sol voltava a brilhar, o que vimos na cidade no sul de MG, foi um cortejo de morte com dezenas e dezenas de viaturas, ambulâncias, caminhões do corpo de bombeiro, com imenso aparato de guerra, com centenas de policiais militares da tropa de choque, saindo da cidade e rumando para o Quilombo Campo Grande, do MST, onde há 22 anos, 453 famílias vivem dignamente dando função social para um megalatifúndio de 3.900 hectares que estava totalmente abandonado e ocioso, após a ex-Usina Ariadnópolis falir deixando mais de 300 milhões de dívida trabalhista.

Uma das primeiras barreiras de resistência que a tropa de choque encontrou foi um grupo de crianças Sem Terrinha, do MST, que, de cabeça erguida e muita coragem, segurando cartazes, bloqueavam a estrada por onde a tropa de choque deveria passar para fazer o infame despejo. Uma das cenas mais emocionantes e eloquentes: crianças Sem Terrinha, na luta, resistindo à investida de um imenso aparato bélico. Diziam: “Não derrubem nossa escola!” “Não derrubem nossas casas!”

Pelo conluio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Governador Romeu Zema, empresários e deputados do agronegócio – entre os quais quem se diz católico praticante e frequentador de missa – estão fazendo mais uma ‘sexta-feira da paixão’ em Minas Gerais. Iniciou, primeiro, despejando crianças e professoras da Escola Popular Eduardo Galeano e destruindo a escola. Destruir escola e despejar famílias são atividades essenciais?

Estarrecidos com a continuidade do despejo no Quilombo Campo Grande, nesta manhã do dia 13 de agosto, estamos aqui, como a viúva do Evangelho que clamava obstinadamente por justiça, para clamar mais uma vez pela suspensão do despejo. A continuidade do despejo hoje está extrapolando a área prescrita para ser reintegrada. Quanto o Estado está gastando com essa operação com diárias em dobro, combustível, helicóptero, bombas etc.? Quantas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus neste despejo em tempo de pandemia? Basta de despejo! Exigimos que o Governador de MG, Romeu Zema, e/ou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Gomes Lemes, suspendam esse despejo absurdo em tempo de pandemia e proíbam outros despejos durante a pandemia. Despejar não é atividade essencial. Exigimos Despejo Zero!

O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu reintegração de posse do Povo Indígena Xokleng até o fim da pandemia. O risco de novas reintegrações de posse em meio à pandemia agravaria a situação dos indígenas, “que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, escreveu Fachin na decisão. Eis um passo e o rumo a ser seguido. Pelo exposto, exigimos do Estado brasileiro (poderes Judiciário, Legislativo e Executivo), DESPEJO ZERO. Durante a pandemia, nem pensar. Cessem os despejos! Parem de despejar! Isso é o justo, humano, ético, moral e parte do necessário para salvar vidas.

Um Estado com quase 3 mil mortes de pessoas infectadas pelo novo Corona vírus, que se anuncia em crise econômica deixando de pagar professores e servidores; que não tem assegurado renda emergencial e atenção, como deveria, às famílias de baixa renda por causa da pandemia, se apresenta para o povo pobre e trabalhador, com seu braço opressor, despejando e jogando na rua, derrubando e destruindo casas e escola de mais de 450 famílias camponesas que lutam por vida digna, usando recurso público para isso. Muito grave e não inaceitável!

Elencamos, abaixo, um DECÁLOGO de fundamentos e propostas sobre providências possíveis, justas e necessárias no âmbito do TJMG, para a suspensão dos despejos e a garantia de direitos humanos no período da pandemia. Eis, abaixo, várias recomendações já determinada por outros Tribunais:

1 – Declaração de política do ONU-Habitat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a pandemia da Covid-19;

2 – Nota do Relator pelo direito à Moradia adequada da ONU-Habitat “Brasil deve acabar com os despejos durante a crise do COVID-19” (https://nacoesunidas.org/especialista-da-onu-pede-fim-dos-despejos-no-brasil-durante-a-crise-da-covid-19/ );

3 – Recomendação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração, entre outros, com o

fim de evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus;

4 – Recomendação Conjunta n° 01/2020, da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, que recomenda, “ao Poder Judiciário, a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções determinadas em processos judiciais, pois os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de famílias e pessoas que foram impactadas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua” (item da recomendação 3);

5 – Decreto Judiciário 244/2020-D.M do TJPR que fundamenta e dispõe sobre a suspensão do cumprimento dos mandados de reintegração de posse por invasões coletivas urbanas ou rurais (art. 5º);

6 – Recomendação Conjunta n° 02 de 03/07/2020 do TJPE sobre o não encaminhamento para cumprimento de mandados de reintegração ou imissão na posse individuais e coletivas durante a pandemia;

7 – Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos;

8 – Resolução Recomendada nº 87, de 08 de dezembro de 2009, que Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos;

9 – Decreto NE 103, de 01 de julho de 2015, que instituiu a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários.

10 – Decisão monocrática proferida pelo ministro Edson Fachin, no RE 1.017.365, que, com base no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, modulando o termo final dessa determinação até a ocorrência do término da pandemia da COVID-19 ou do julgamento final da Repercussão Geral no

Recurso Extraordinário.

Ressaltamos que houve suspensão das reintegrações de posse e despejos em diversos países em razão da crise pandêmica de covid-19, dentre eles: Portugal, Espanha, Itália e até os EUA. Contudo, no Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo aprovado na Lei nº

14.010/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, que previa a suspensão de tais atos até o dia 30 de outubro de 2020. O relator da ONU sobre o direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, criticou o presidente Jair Bolsonaro no último dia 09 de julho, durante o Conselho de Direitos

Humanos, acusando o brasileiro de não estar agindo para impedir despejos em meio à pandemia. Não obstante, os diversos atos referidos, demonstram que o Judiciário detém responsabilidade e competência constitucional para promover os atos necessários para a garantia de direitos fundamentais, especialmente diante da situação excepcional.

Esperamos que as recomendações e argumentos, elencados acima, possam subsidiar o TJMG para a tomada de decisão, de forma a promover a garantia dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade social no contexto da pandemia e evitar o agravamento da vulnerabilidade pelo despejo e remoção de pessoas, famílias e comunidades durante a pandemia.

Cessem os despejos para salvar vidas!

Assina esta Nota:

Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG

Belo Horizonte, MG, às 10h00 do dia 13 de agosto de 2020.

sábado, 8 de agosto de 2020

Pedro Casaldáliga, Profeta da Esperança, Presente em nossa caminhada!

 

"No final do meu caminho me dirão: - E tu, viveste? Amaste? E eu, sem dizer nada, abrirei o coração cheio de nomes” (Dom Pedro Casaldáliga).

Hoje, a Igreja do Brasil e da América Latina se despedem de um grande Profeta. Dom Pedro Casaldáliga faz a sua Páscoa junto a Deus, e nos deixa uma vida e missão de dedicação ao povo, especialmente aos mais pobres e marginalizados/as, aos povos indígenas, pelos direitos humanos. Seu testemunho foi sempre pautando a libertação daqueles e daquelas que são oprimidos/as, assumindo em seu projeto de vida e missão a missão de Jesus: “pois ele me ungiu para anunciar a boa notícia aos pobres: enviou-me para proclamar a libertação aos presos e, aos cegos, a recuperação da vista ; para dar liberdade aos oprimidos e proclamar um ano de graça do Senhor” (Lc 4, 18-19).


Dom Pedro Casaldáliga, profeta da esperança, sempre viveu o Evangelho de Jesus em sua plenitude e radicalidade, doando a vida até às últimas consequências, denunciando e organizando o povo contra as garras do latifúndio, contra o sistema que mata e marginaliza. Pedro, que com seu lema episcopal “HUMANIZAR LA HUMANIDAD”, anunciou uma igreja próxima, cuidadosa com a vida do povo, responsável também pela libertação. E sua vida pedra, sustento e base para a Igreja da Libertação. A Vida de Pedro é um projeto de vida, projeto vivo de Reino de Deus, é profecia de um novo mundo possível. Seu ministério é presença de Deus na vida do povo.


Queremos como Comunidades Eclesiais de Base, Pastorais, movimentos, centros e institutos, que tanto fomos inspirados e inspiradas pela vida de Dom Pedro prestar as nossas homenagens e também assumir seu compromisso de não deixar cair a profecia anunciada e encarnada na sua vida. Que sua memória, que a intensidade de sua vida nos inspire sempre mais a caminhar para o Reino de Deus, vivo no meio do povo, gerando sempre a libertação! Que o seu testemunho nos faça sempre dar seguimento à causa da justiça, comprometidos e comprometidas com seu povo. Que ele rogue por nós!


“Nós somos o povo da esperança, o povo da Páscoa. O outro mundo possível somos nós! A outra Igreja possível somos nós! Devemos fazer questão de vivermos todos cutucando, agitando, comprometendo. Como se cada um de nós fosse uma célula-mãe espalhando vida, provocando vida.” (Dom Pedro Casaldáliga, julho de 2011)


Dom Pedro Casaldáliga, profeta da Esperança, Presente em nossa caminhada!

Assinam esta carta:
ABEF - Articulação Brasileira para a Economia de Francisco | AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade | APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil | Ateliê15 | Cajueiro Centro de Juventude | Cáritas Brasileira | Católicos/as contra o Fascismo | CBJP Comissão Brasileira Justiça e Paz | CEBI - Centro de Estudos Bíblicos | CEBs - Comunidades Eclesiais de Base | CIMI - Conselho Indigenista Missionário | CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil | Coletivo Empatia Franciscana | Coletivo Enjel - Juventudes e Espiritualidade Libertadora | Comissão Pastoral da Terra | Grito dos Excluídos | Instituto Catarinense de Juventude | IPDM - Igreja - Povo de Deus - em Movimento | Irmandade dos Mártires da Caminhada | Iser Assessoria | JUFRA - Juventude Franciscana | Juventudes Fé e Ciência | Movimento Católico Global pelo Clima | Movimento Nacional Fé e Política | MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra | Pastoral da Criança | Pastoral Operária | PJ - Pastoral da Juventude | PJE - Pastoral da Juventude Estudantil | PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular | PJR - Pastoral da Juventude Rural | Rede Brasileira de Institutos de Juventude | SINFRAJUPE | Vida e Juventude - Centro Popular de Formação da Juventude | 6ª SSB - 6ª Semana Social Brasileira.

Dom Pedro Casaldáliga Poesia e Profecia

A Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso, Brasil), a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos) comunicam o falecimento Dom Pedro Casaldáliga Pla, CMF, Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso) e Missionário Claretiano, ocorrido neste dia 08 de agosto de 2020 às 9:40 horas.


Oração: Dá-nos a Paz - Pedro Casaldáliga

Pedro Casaldáliga i Pla nasceu em Balsareny, uma província de Barcelona, na Catalunha, em 16 de fevereiro de 1928. Depois, se tornou dom Pedro Casaldáliga, bispo da Igreja Católica que fez história na Prelazia de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Neste Estado, ttornou-se defensor dos “oprimidos”, os posseiros e camponeses, contra grileiros e latifundiários. 
Ingressou na Congreação Claretiana (Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria) em  1943, sendo ordenado sacerdote em Montjuic, Barcelona, no dia 31 de maio de 1952. Depois de ordenado, foi professor de um colégio claretiano em Barbastro, assessor dos Cursilhos de Cristande e diretor da Revista Iris.

Em 1968, mudou-se para o Brasil para fundar uma missão claretiana no Estado do Mato Grosso, uma região com um alto grau de analfabetismo, marginalização social e concentração fundiária (latinfúndios), onde eram comuns os assassinatos.

Foi nomeado administrador apóstolico da prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso) no dia 27 de abril de 1970. O Papa Paulo VI  o nomeou buspo prelado  de Sçao Félix do Araguaia, no dia 27 de agosto  de 1971. Sua ordenação epsicopal deu-se a 23 de outubro de 1971, pelas mãos de Dom Frenando Gomes dos Santos, Arcebispo de Goiânia ; de Dom Tomás Balduíno, OP; e Dom Juneval Roriz, CSSR.

Adotou como lema para sua atividade pastoral: Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar. É poeta, autor de várias obras sobre antropologia, sociologia e ecologia.

Dom Pedro já foi alvo de inúmeras ameaças de morte. A mais grave, em 12 de outibro de 1976, ocorreu em Ribeirão Cascalheira  (Mato Grosso). Ao ser informado que duas mulheres estavam sendo torturadas na delegacia local, dirigiu-se até lá acompanhado do padre jesuíta João Bosco Penido Burnier . Após forte discussão com os policiais, o padre Burnier ameaçou denunciá-los às autoridades, sendo então agredido e, em seguida, alvejado com um tiro na nuca. Após a missa de sétimo dia, a população seguiu em procissão até a porta da delegacia, libertando os presos e destruindo o prédio. Naquele lugar foi erguida uma igreja.

Por cinco vezes, durante a ditadura militar, foi alvo de processos de expulsão do Brasil, tendo saído em sua defesa o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo. 

Compadre Francisco

Poema de Dom Pedro Casaldáliga a São Francisco: "Compadre Francisco, como vais de glória? / E a comadre Clara e a irmandade toda? 
Nós, aqui na Terra, vamos mal vivendo, 
que a cobiça é grande e o amor pequeno. 
O amor divino é mui pouco amado 
e é flor de uma noite o amor humano. 
Metade do mundo definha de fome e a outra metade de medo da morte.
A sábia loucura do santo Evangelho tem poucos alunos que a levem a sério. 
Senhora Pobreza, perfeita alegria, andam mais nos livros que nas nossas vidas. 
Há muitos caminhos, que levam a Roma; 
Belém e o Calvário saíram da rota. 
Nossa Madre Igreja melhorou de modo mas tem muita cúria e carisma pouco. 
Frades e conventos criaram vergonha, 
mas é mais no jeito que por vida nova.
 Muitos tecnocratas e poucos poetas. 
Muitos doutrinários e menos poetas. 
Muitos doutrinários e menos profetas. 
Armas e aparelhos trustes e escritórios, 
planejam a história, manejam os povos. 
A mãe natureza chora, poluída no ar e nas águas, nos céus e nas minas. 
Pássaros e flores morrem de amargura, e os lobos do espanto ganharam as ruas. Murchou o estandarte da antiga arrogância. 
são de ódio e lucro 
as nossas cruzadas. 
Sucedem-se as guerras e os tratados sobram; 
sangue por petróleo os impérios trocam. 
O mundo é tão velho que, para ser novo, 
compadre Francisco, só fazendo outro… 
Quando Jesus Cristo e Nossa Senhora venham dar um jeito nesta terra nossa, 
compadre Francisco, tu faz uma força, 
e a comadre Clara e a irmandade toda..."

(Pedro Casaldádiga )

segunda-feira, 27 de julho de 2020

Nota de Adesão da Família Franciscana à Carta dos Bispos Católicos ao Povo de Deus

Nota de Adesão da Família Franciscana à Carta dos Bispos Católicos ao Povo de Deus

Brasília, 27 de julho de 2020.
“Quem amaldiçoa um pobre prejudica a Cristo, cuja nobre imagem ele veste, a imagem daquele que se fez pobre por nós neste mundo” (1Cel 76). 
São Francisco de Assis
A Conferência da Família Franciscana do Brasil - CFFB e o Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia - SINFRAJUPE, entendendo a gravidade da situação política em que vivemos, agradecem e acolhem a CARTA AO POVO de DEUS, assinada por mais de 150 Bispos, se posicionando contra o governo de Jair Bolsonaro. Comungamos com a dimensão profundamente cristã dessa mensagem e nos somamos ao seu apelo profético. É de participar de “um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com ‘terra, teto e trabalho’, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos.”
De forma lúcida, os Bispos dizem que: “Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises.” [...] “O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma ‘economia que mata’ (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço”. 
Os Bispos em sua função pastoral, nos lembram que “Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.”
No espírito de Francisco e Clara de Assis, nós franciscanos e franciscanas, reafirmamos o compromisso pela busca de uma vida que promova e defenda a justiça, os direitos humanos e nossa Casa Comum, o planeta. Convidamos a todas as pessoas, no espírito da convocação da carta dos Bispos, a nos unirmos na construção da Justiça, da Paz e da Integridade da Criação.

                   Ir. Cleusa Aparecida Neves, CFA
                                  Presidente
                 Conferência da Família Franciscana
                              do Brasil – CFFB
                               SINFRAJUPE

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Moçambique: Bispo de Pemba alerta para crise humana e cenário de fome em Cabo Delgado

Cabo Delgado, em Moçambique, é uma Província rica em minerais, cujas comunidades vivem um processo de violência e empobrecimento. Um conflito que envolve um extremismo religioso e a riqueza do subsolo. Segundo a ONU já foram mortos cerca de mil pessoas e foram forçadas a se deslocarem mais de 250 mil pessoas. 


O conflito.


Existe um forte vínculo com as questões locais de mineração - a remoção forçada de centenas de mineiros locais de rubis e pedras preciosas levou ao recrutamento ativo na cidade de Montepuez, onde a mineração de rubi ocorre em Cabo Delgado e onde uma seita Islamica está em atividade há muito tempo. Mais do que uma questão religiosa, o cerne do conflito  é o conjunto de questões locais que deixaram os jovens sentindo-se privados de um futuro, de qualquer oportunidade, e vêem um colapso da sociedade e de suas estruturas acontecendo ao seu redor. O grupo insurgente pode estar comprando rubis 'ilegais' de mineradoras locais e vendendo para comerciantes costeiros, bem como ouro de mineradores artesanais e levando para o 'mercado de ouro' de Dar. As elites locais capturaram as lucrativas concessões de mineração e tornaram ilegal que os mineiros artesanais operassem na área. Há muito descontentamento que só está piorando as coisas.


Um conflito que emerge do descontentamento interno - marginalização religiosa, marginalização étnica, captura da elite dos principais recursos locais, corrupção generalizada nos níveis locais, aumentando as economias ilícitas que, naturalmente, se vinculam à corrupção, um governo nacional que apóia as elites locais e os funcionários corruptos do governo local.


Denuncia


O Bispo D. Luiz Fernando Lisboa denuncia as consequências da violência sobre a população. (site Eccleia)


O bispo de Pemba alertou hoje (21 de julho) para a crise humana em Cabo Delgado, norte de Moçambique, onde já existem mais de 250 mil deslocados internos e um cenário de “muita destruição”.
“Em Cabo Delgado está a acontecer uma crise humana. E a essa crise responde-se com solidariedade, com partilha, com comunhão”, referiu à Agência ECCLESIA D. Luiz Fernando Lisboa.
O responsável católico falou das consequências dos ataques na província, primeiro nas aldeias mais recônditas e, desde o início de 2020, nas vilas.
“Ainda continuam, embora nestes dias tenhamos um certo silêncio, mas também isso nos preocupa: das últimas vezes, sempre que tivemos esse silêncio, depois vieram ataques muito fortes”, assinalou.
Para o bispo de Pemba, os ataques resultam da “soma de vários elementos” – como o extremismo religioso e a riqueza do subsolo – e da “situação de abandono em que esta região ficou durante muito tempo, uma situação de pobreza extrema, de falta de políticas públicas”.
Na sua mensagem da Páscoa, em abril, o Papa recordou os ataques terroristas perpetrados contra “tantas pessoas inocentes” em vários países da África, com referência especial à região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
“Cabo Delgado entrou no mapa”, assinala D. Luiz Fernando Lisboa, destacando que, deste então, o Governo “intensificou mais a presença” das forças de Segurança.
O prelado pede respostas a “longo prazo”, que vão para lá da ação militar, procurando ajudar “gente que já tem tão pouco e agora ficou sem nada”.
Os ataques são reivindicados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, atingindo várias vilas de Cabo Delgado (situadas a mais de 100 quilómetros de Pemba), no norte de Moçambique.
A ONU estima que existam 250 mil deslocados internos, num conflito que já matou, pelo menos, mil pessoas.
Os deslocados, indica o bispo de Pemba, “continuam a chegar à cidade, porque as pessoas saem porque foram atacadas ou saem preventivamente”.
Segundo o entrevistado, “praticamente todos os distritos de Cabo Delgado” que não sofreram ataques estão a acolher deslocados, com destaque para a capital, Pemba, e em Metuge, onde chegaram “aldeias inteiras” para os cinco acampamentos que as acolhem.
“Por enquanto ainda é possível dar uma resposta, mas nunca chega para todos”, adverte o responsável católico.
D. Luiz Fernando Lisboa observa que já havia fome antes fome destes ataques, porque a população não tem tido condições de segurança para a sua habitual atividade agrícola.
“Havia fome lá e a fome continua aqui”, acrescenta.
Apesar do esforço das várias organizações católicas de solidariedade, “não há alimentação que chegue, não há maneira de socorrer” todas as pessoas.
O bispo de Pemba, que no domingo visitou os acampamentos, diz que há pessoas sem tendas e a dormir ao relento.
“Dói, no fundo do coração, ver aquela situação, sem ter condições para dar a resposta que gostaríamos, a tanta gente”, confessa.
O prelado considera que o impacto da guerra vai fazer-se sentir durante “muito tempo”, mesmo após o fim da violência, “porque as pessoas saíram com muito medo, estão traumatizadas”.
Uma das prioridades, além da alimentação, é o atendimento psicossocial para as pessoas atingidas.
“Há pessoas que estão paralisadas, com toda a situação que já viveram, não têm forças”, relata.
D. Luiz Fernando Lisboa pede a oração e “solidariedade” para a população do norte de Moçambique, neste momento difícil.
O secretariado português da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre lançou uma campanha de ajuda para Cabo Delgado.
FONTE: ECCLESIA

sexta-feira, 10 de julho de 2020

Franciscanos/as em Defesa da Vida Contra o Genocídio dos Povos Indígenas

NOTA DE REPÚDIO DO SERVIÇO INTERFRANCISCANO DE JUSTIÇA, PAZ E ECOLOGIA AOS VETOS PRESIDENCIAIS AO PL 1142/2020.

O Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE, na defesa da vida e da dignidade humana, vem a público manifestar seu repúdio às contínuas políticas genocidas do governo Bolsonaro. Ao vetar dezesseis importantes dispositivos, do Projeto de Lei  nº 1142/2020, aprovado quase por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dispõem sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, e estabelece medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais, o governo demonstra seu projeto..
Uma vez mais, os povos indígenas e comunidades tradicionais são violentadas e o presidente Jair Bolsonaro afronta os direitos constitucionais, atentando contra o que reza o artigo 3º, inciso IV: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Reafirma o preconceito e o ódio em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais.
Os vetos do presidente negam direitos fundamentais, como o de acesso à água potável, bem universal da humanidade; o acesso a leitos de UTI; produtos de higiene; distribuição de alimentos, o da comunicação e informação, e outras medidas fundamentais que garantiriam aos povos indígenas  a viabilização de um plano emergencial para o enfrentamento à Covid-19. Negam, também, o suporte às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais.
Os vetos do governo Bolsonaro explicitam e reafirmam o seu desprezo pela proteção dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Entre os povos indígenas, são mais de doze mil indígenas infectados pela Covid-19, mais de quatrocentos óbitos, e cento e vinte dois povos indígenas afetados.
Repudiamos os argumentos falaciosos usados pelo governo para os vetos, de falta de orçamento para viabilizar as medidas emergenciais. Uma vez que o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 conhecida como “Orçamento de Guerra”, que autoriza os gastos necessários para combater a crise gerada pela pandemia da Covid-19.
Por fim, repudiamos todas as medidas e ações do governo, em detrimento da Constituição Federal e dos Acordos Internacionais, que expõe ainda mais os territórios dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Estas ficam à mercê das invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros e a acelerados desmatamentos em terras indígenas e Unidades de Conservação. Todas estas iniciativas visam liberar terras para grupos econômicos, legitimando a ação do crime organizado, que se sentem amparados pelo Estado Brasileiro.
O SINFRAJUPE reitera seu apoio incondicional aos povos indígenas e às populações tradicionais do Brasil, no seu direito à vida, à terra e às políticas públicas. A “vida está acima da economia”!
São Paulo, 10 de julho de 2020

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - SINFRAJUPE
da
Conferência da Família Franciscana do Brasil

terça-feira, 7 de julho de 2020

Pandemias, riscos existenciais e não existenciais à humanidade

Texto de Luiz Marques*
“Pandemics, Existential and non-Existential Risks to Humanity”, publicado na revista Ambiente e Sociedade, seção especial "Debating ideas - The COVID-19 epoch: Interdisciplinary research towards a new just and sustainable ethics", 23, Junho, 2020

A pandemia causada pelo vírus SARS-Cov-2 deu início a uma era de estagnação econômica estrutural. Com ela, cruza-se o limiar em que os chamados “serviços ecossistêmicos” do planeta começam a se converter em “desserviços ecossistêmicos”. A Covid-19 é um desses desserviços. Em si mesma, ela não constitui, por certo, um risco existencial à humanidade. Mas o que aqui se discute é a existência de uma linha divisória clara entre riscos existenciais e não existenciais. Frequentemente, um risco existencial resulta de um conjunto de crises, que, isoladamente, não ameaçam existencialmente a humanidade. Contudo, combinadas e agindo em sinergia, essas crises têm potencial para tanto. A atual pandemia acena com uma chance de uma grande virada civilizacional, provavelmente a última chance antes que os desequilíbrios ambientais saiam do controle das sociedades.

Palavras-chave: pandemia, sistema alimentar global, desmatamento, crescimento econômico, risco existencial


O presente artigo desenvolve as conclusões de outro, publicado no Jornal da Unicamp em 5 de maio último[1] e replicado na revista Cosmos e Contexto. Convém, portanto, antes de entrar no vivo do que segue, recapitular seu parágrafo final: não é mais plausível esperar, passada a pandemia, um novo ciclo de crescimento econômico global. Algum crescimento por certo voltará a ocorrer, mas será conjuntural e logo truncado pelo caos climático, ecológico e sanitário gerado pelas três crises sistêmicas que se abatem com sempre mais força sobre as sociedades contemporâneas: a emergência climática, o declínio da biodiversidade e a poluição industrial. Não são mais atuais, portanto, as variadas agendas desenvolvimentistas, típicas dos embates ideológicos do século XX, mas que se prolongam como zumbis no século XXI. Pode-se e deve-se aplaudir, por exemplo, os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mas é cada vez mais patente, em que pesem as denegações de ofício, que nenhum deles será atingido em 2030. Dado que o sistema alimentar globalizado destruidor de habitats silvestres fomenta zoonoses, é bem possível que a década vindoura seja marcada por outras pandemias. Ela será, certamente, marcada por um agravamento de todas as crises socioambientais que já nos afligiam antes da atual crise sanitária. Por difícil que seja admiti-lo, a realidade incontornável é que a agenda política global pós-pandemia será defensiva, adaptativa e gravitará em torno da sobrevivência das sociedades, num mundo doravante mais hostil, posto que sempre mais quente, mais economicamente disfuncional, mais desigual, mais empobrecido biologicamente, muito mais poluído e, por todas essas razões, mais enfermo, mesmo na improvável ausência de outras pandemias. Trata-se, em suma, doravante, de sobreviver como sociedades minimamente organizadas, o que, no contexto atual, não é um programa mínimo. Sobreviver requer, hoje, lutar por algo muito mais ambicioso que os programas socialdemocratas ou revolucionários do século XX. Supõe redefinir o próprio sentido e finalidade da atividade econômica, vale dizer, em última instância, redefinir nossa posição como sociedade e como espécie no âmbito da biosfera.

É daqui que se deve repartir e não é demais insistir na dimensão econômica dessas crises: o capitalismo globalizado pós-pandemia não crescerá mais – senão por breves períodos, localmente e a taxas sempre mais baixas –, impedido que está pelos desequilíbrios crescentes do sistema Terra causados justamente por esse crescimento.
Uma era de estagnação estrutural, com crises de decrescimento econômico forçado, começou. A crise financeira global de 2007-2008 foi seu prelúdio e a engrenagem brutal da globalização começou desde então a emperrar. Muitos são os sintomas disso: a dissociação final entre os mercados financeiros que intensificam a desigualdade e a economia real, o alastramento da pobreza inclusive em países industrializados, a crise da Grécia e o Brexit, aprofundando as regressões do projeto europeu, a ascensão no mundo todo de movimentos e governos de extrema-direita com nítidas características fascistas, da Índia aos EUA, passando pela Europa e, obviamente, o Brasil, e mais recente, a guerra comercial entre os EUA e a China, com riscos crescentes de uma guerra não apenas econômica. Esse processo, no qual o investimento estrangeiro estagnou em relação ao PIB mundial, foi corretamente chamado “slowbalisation” pelo The Economist.[2] Avaliando a recuperação econômica global na década sucessiva à crise financeira de 2008, um artigo (working paper) do FMI (Chen, Mrkaic & Nabar 2019) rightfully reconhece que:

“as perdas após a crise são persistentes, mesmo em países que não sofreram uma crise bancária em 2007-2008. Investimentos lentos são um canal-chave através do qual essas perdas se registram, acompanhadas por prejuízos duradouros de capital e no fator total de produtividade, em relação às tendências pré-crise”.


1.    Uma era de desserviços ecossistêmicos

Essa desaceleração da economia global não é apenas, nem sobretudo, o resultado de disfunções internas cíclicas do modus operandi do capitalismo. Desde finais do século XX, e ainda mais nitidamente ao longo do segundo decênio deste século, emerge com força a percepção de que estávamos nos aproximando de um limiar após o qual os chamados “serviços ecossistêmicos” do planeta começam a se converter em “desserviços ecossistêmicos”. A pandemia atual é um desses desserviços. Essa percepção se manifesta, por exemplo, no manifesto de 2013, intitulado “Consenso Científico sobre a Manutenção dos Sistemas de Suporte à Vida da Humanidade no Século XXI” (Scientific Consensus on Maintaining Humanity’s Life Support Systems in the 21st Century), proposto por Anthony Barnosky e colegas[1], e assinado por mais de 1.300 cientistas, pesquisadores, membros de ONGs, estudantes e o público em geral, em mais de 60 países:

“A Terra está rapidamente se aproximando de um ponto de virada. Os humanos estão causando níveis alarmantes de danos ao nosso planeta. Como cientistas que estudamos a interação entre as pessoas e o resto da biosfera, usando um vasto leque de abordagens, concordamos que há uma abundante evidência de que os humanos estão danificando os sistemas ecológicos de suporte à vida”.

Os dois grandes manifestos promovidos por William Ripple e colegas em 2017 e 2019, com mais de 15 mil signatários, assim como o “SOS de 700 Scientifiques,” publicado no jornal francês Libération, apontam no mesmo sentido de um sistema socioeconômico global que se volta contra si mesmo, em decorrência de suas relações suicidas com o meio ambiente. Em uma entrevista concedida em 2017 à ONG We Love Earth, Dennis Meadows insistia mais uma vez no fato de que os diversos desequilíbrios socioambientais causados pelo crescimento econômico estavam levando o capitalismo globalizado a um processo de colapso:

“Estamos agora num período de colapso, que irá se intensificar. (...) Quando você tem
um crescimento físico num planeta finito, as pressões vão aumentar para fazer cessar esse crescimento. E as mudanças climáticas são uma dessas pressões. (...) Se resolvêssemos esse problema, se pudéssemos de algum modo apertar um botão mágico e eliminar os gases de efeito estufa, então, pelo fato de continuarmos crescendo, teríamos outras pressões maiores em outros setores: escassez hídrica, ou epidemias ou guerras...”

No momento, a pressão mais em evidência é a pandemia, mas ela não é, em si mesma, a mais ameaçadora. Pandemias muito mais letais ocorreram no passado. Após a chamada gripe espanhola de 1918-1919, com seus cerca de 50 milhões de mortes; a influenza A vírus subtipo H2N2, de 1957-1958, comumente chamada pandemia da gripe asiática, causou entre dois e quatro milhões de mortes no mundo todo (Clark 2008), num mundo com cerca de um terço da população de humanos de hoje; a pandemia de gripe de 1968, a Influenza A vírus subtipo H3N2, também chamada gripe de Hong-Kong, matou algo como um milhão de pessoas globalmente, e a HIV/AIDS, iniciada em 1981, já ceifou a vida de mais de 32 milhões de pessoas. E, no entanto, nenhuma dessas crises sanitárias mundiais afetou profundamente a resiliência das sociedades. Por três razões a pandemia atual as golpeia de modo muito mais brutal e duradouro que as anteriores. A primeira é que ela age num mundo que a globalização extrema da economia, iniciada nos anos 1980, tornou muito mais interdependente e, portanto, muito mais vulnerável a perturbações em suas cadeias industriais, agropecuárias e de serviços. Em segundo lugar, o bombardeio global de informação (e desinformação) quase em tempo real pela internet sobre os impactos e sobre a contagem de vidas ceifadas pela pandemia é um fator de estresse emocional não irrelevante. Pouquíssimos são os idosos que ainda se lembram das pandemias de 1957-1958 e de 1968. Mas o trauma da pandemia iniciada em 2020 marcará provavelmente para sempre a memória de todos os que lhe sobreviverem. Em terceiro lugar, a atual pandemia incide num momento em que o crescente emperramento da máquina global, acima aludido, obriga as sociedades a dispenderem muito de sua energia apenas para se manterem minimamente funcionais num quadro já gravíssimo de crises sistêmicas, socioambientais, políticas e psicológicas.

2. A convergência de nove regressões simultâneas

Essas crises exigem delas reações políticas inadiáveis e globalmente concertadas, ao mesmo tempo em que as dividem em dois campos cada vez mais aguerridos e incomunicáveis. De um lado, o establishment estatal-corporativo, determinado a manter a qualquer custo a engrenagem do business as usual, está avançando seus piões no tabuleiro global para garantir que nada mude no sistema energético e alimentar pós-pandemia. De outro, a percepção científica e de setores crescentes da sociedade de que chegamos a um limite além do qual não é mais possível avançar, posto que os malefícios do capitalismo globalizado superam cada vez mais seus benefícios. Para essa percepção contribui a constatação de um conjunto de regressões combinadas na segurança da humanidade: (1) Após décadas de progressos no combate à insegurança alimentar, o número de pessoas sofrendo fome aguda e subnutrição está em ascensão nos últimos quatro anos (FAO 2019). Segundo a quarta avaliação anual da Global Report on Food Crises (GRFC 2020), cerca de 183 milhões de pessoas em 47 países foram classificadas em condições de Estresse (IPC/CH Fase 2), com risco de descambar para uma Crise ou pior (IPC/CH Fase 3 ou acima), se controntadas com um choque ou estressor adicional. A atual pandemia é exatamente esse choque adicional; (2) a aceleração do aquecimento global aproxima o planeta de um aquecimento médio entre 1,5oC e 2oC acima do período pré-industrial e faz dos seis últimos anos (2015-2020) os mais quentes dos últimos 12 milênios; (3) o sistema alimentar globalizado baseado em proteínas animais, fator fundamental de insegurança sanitária, vem capitaneando a supressão de 3,61 milhões de km2 de cobertura arbórea entre 2001 e 2018, segundo o Global Forest Watch; (3) um sistema de pesca industrial pesadamente subsidiado está agora sacrificando o futuro dos oceanos (Pauly 2019); (4) o declínio catastrófico da biodiversidade está aniquilando as populações de vertebrados (LPI 2018) e pode levar à extinção um milhão de espécies nos próximos poucos decênios (IPBES 2019); (5) a acidificação e eutrofização dos oceanos e de vários corpos de água doce estão criando zonas mortas marítimas e ameaçando rupturas nas cadeias tróficas no meio aquático; (6) a poluição industrial intoxica, adoece e mata dezenas de milhões de pessoas por ano no mundo todo; (7) observam-se crescentes tensões geopolíticas, com acirramento de conflitos endêmicos em torno de recursos hídricos e energéticos e a angustiante retomada da corrida armamentista nuclear. A International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (ICAN) estima que os nove países dotados de armas nucleares dispenderam USD 72,9 bilhões (USD 35,4 bilhões apenas pelos EUA) em seu arsenal de mais de 13.000 armas nucleares em 2019, um aumento de USD 7,1 bilhões comparado com 2018 (ICAN 2019); (8) a democracia e a tolerância estão crescentemente ameaçadas por vagas mais ou menos orquestradas de fake & hate news, por surtos de fascismo, irracionalidade e violência física e psíquica.


3. Riscos existenciais e não existenciais

Essas e outras múltiplas crises estão interligadas e agem em sinergia, isto é, potenciam-se reciprocamente. E justamente porque são interdependentes e se potenciam reciprocamente não faz sentido tratá-las em separado. Não faz sentido, por exemplo, entender a atual pandemia como uma crise simplesmente sanitária, isolada das demais crises contemporâneas, e muito menos classificar essas crises e hierarquizá-las segundo o maior ou menor risco que representam para a humanidade, tal como proposto pelo Centre for the Study of Existential Risk, da Universidade de Cambridge, ou por trabalhos como o de Toby Ord (2020), um pesquisador do The Future of Humanity Institute da Universidade de Oxford.

As reflexões propostas por esses centros e pesquisadores são muito momentosas. Mas partem de uma premissa falsa ao dividirem os riscos a que estão crescentemente expostos a humanidade e outras espécies em ameaças existenciais e não existenciais. Essa linha divisória não existe. Um risco existencial é, frequentemente, feito de um conjunto de crises, que, isoladamente, não ameaçam existencialmente a humanidade, mas que, em conjunto, têm potencial para tanto. Will Steffen e colegas (2018), por exemplo, exploram a possibilidade de que “um aquecimento médio global de 2oC [acima do período pré-industrial] pode ativar elemento críticos (tipping elements) importantes, elevando ainda mais a temperatura de modo a ativar outros elementos críticos em um efeito dominó que pode levar o sistema Terra a temperaturas ainda maiores”. Esse efeito dominó pode levar ao que os autores chamaram uma Hothouse Earth, em suma, a um planeta largamente inabitável. E, mais uma vez, não há uma linha divisória clara entre um planeta largamente inabitável e um planeta completamente inabitável pela espécie humana e inúmeras outras. Um capítulo escrito para a edição em inglês de meu livro, Capitalism and Environmental Collapse (2020), intitulado Climate Feedbacks and Tipping Points, mostra como é desprovida de sentido a questão, muito debatida na comunidade científica e retomada ainda por Toby Ord, das probabilidades de um aquecimento capaz de gerar o que se chama uma mudança climática desenfreada (a runaway climate change). É necessário devolver a essa questão seu sentido para o que está verdadeiramente em jogo no destino das sociedades. A conjectura “runaway global warming”, temida por um número crescente de cientistas (mas ainda rejeitada pelo IPCC[2]), seria capaz de levar a Terra a condições que prevalecem hoje em Vênus. Essa conjectura pode ser interessante do ponto de vista estritamente científico, mas é totalmente inútil do ponto de vista do destino dos vertebrados, de muitos invertebrados (inclusive os polinizadores) e das florestas, porque esses grandes grupos taxonômicos cessariam de existir sob condições muito menos extremas. Yangyang Xu e Veerabhadran Ramanathan (2017) assim categorizaram os riscos implicados em três níveis de aquecimento global: “>1.5°C como perigoso; >3°C como catastrófico; e >5°C como desconhecido, implicando além de catastrófico, incluindo ameaças existenciais”. Aquecimentos capazes de representar ameaças existenciais à humanidade podem ocorrer ainda neste século. Em todo o caso, um aquecimento médio global já iminente de 1,5oC a 2oC acima do período pré-industrial fomentará pandemias mais frequentes e potencialmente mais destrutivas, além de outras calamidades bem descritas no IPCC’s 2018 Special Report 1.5oC e em numerosos trabalhos ainda mais recentes.

De posse desse entendimento, pode-se perguntar: a atual pandemia representa um risco existencial ou não existencial para a humanidade? Tendo já infectado, até o mês de maio, cerca de cinco milhões de pessoas e feito mais de 320 mil vítimas fatais oficialmente notificadas (segundo estimativas preliminares, os números reais são muito maiores), a atual pandemia não dá ainda sinais de arrefecimento. Nada permite afirmar em maio que o pior já tenha passado, inclusive porque ela continua em sua fase de aceleração no hemisfério sul, podendo afetar ainda um quarto de bilhão de pessoas apenas no continente africano, segundo um modelo recente (McVeigh 2020). Além disso, novas ondas de contágio estão se sucedendo nos países do norte que começavam a debelá-la, e novos surtos podem continuar a ocorrer em 2021. Isso posto, por pior que seja, sabemos que, em si mesma, a Covid-19 não representa, obviamente, uma ameaça existencial para a humanidade. Mas se for capaz de desviar a atenção da sociedade para o que está em jogo, se paralisá-la a ponto de impedi-la de reagir às crises socioambientais acima mencionadas e, sobretudo, se der lugar a tentativas de recuperação econômica ainda mais desesperadas e destrutivas, ela pode vir a se constituir num elo decisivo na cadeia de fatores que levam ao cruzamento de pontos críticos capazes de conduzir a um mundo larga ou completamente inabitável pelos humanos e outras numerosas espécies.
4. Superar o ciclo vicioso que aprisiona o capitalism globalizado

Embora no momento a mais aparente, a pandemia é, em suma, apenas um aspecto da grande ameaça existencial representada pelo capitalismo globalizado. A mãe de todas as ameaças é o círculo vicioso de intensificação destrutiva que aprisiona o capitalismo globalizado: quanto mais esse sistema luta para reverter o declínio de suas taxas de crescimento, mais ambientalmente destrutivo se torna e quanto mais destrutivo se torna, mais os impactos dessa destruição impedem-no de crescer. A Covid-19 é, em grande parte, um dos resultados dessa armadilha, pois o aquecimento global, o desmatamento, a destruição dos habitats selvagens, a domesticação e a criação de aves e mamíferos em escala industrial destroem o equilíbrio evolutivo entre as espécies, facilitando as condições para saltos de inúmeros vírus de uma espécie a outra, inclusive a nossa.

A atual pandemia acena com uma chance, provavelmente a última antes que os desequilíbrios ambientais saiam do controle das sociedades, de uma grande virada civilizacional. O projeto do capitalismo globalizado, na realidade o único possível para ele, é continuar avançando cegamente na lógica da destruição. Poluição e emissões de gases de efeito estufa já estão novamente próximas dos níveis normais na China e James Temple (2020) analisou como:
“a ameaça de mudanças climáticas accelerando rapidamente permanecerá. E estaremos vivendo num mundo mais pobre, com menos oportunidades de trabalho, menos dinheiro para investir em sistemas mais limpo, e medos mais profundos sobre nossa saúde, nosso futuro financeiro e outros perigos à espreita. Essa são condições maduras par inflamar ainda mais instintos nacionalistas, tornando ainda mais árduas as soluções para nossos desafios globais”
Mas é ainda possível escolher outra via e abandonar a lógica ecocida e suicida sobre a qual erigimos nossas sociedades e visões de mundo. Embora muito mais improvável, essa escolha é a única possível se quisermos aumentar significativamente nossas chances de adaptação ao aquecimento médio global de pelo menos mais 1oC em relação à temperatura presente que ocorrerá no próximo quarto de século. Será preciso para tanto redefinir os objetivos e o modo elementar de funcionamento da atividade econômica, redefinição baseada em três princípios basilares:
(1) um sistema energético e alimentar de baixo carbono, baseado principalmente em nutrientes vegetais, produzidos por uma agricultura orgânica, variada e respeitosa dos habitats selvagens. Essa nova agricultura centrada na autossuficiência alimentar dos territórios diminuirá a recorrência das pragas e epidemias, além de minimizar seus impactos;
(2) uma nova ordem jurídico-política internacional, com superação da noção retrógrada e militarista de soberania nacional absoluta, em favor de uma governança global, única forma de coordenar o combate às principais emergências globais: clima, destruição da biodiversidade, poluição e insalubridade;
(3) enfim, uma redefinição, de caráter filosófico e espiritual, da posição do homem no âmbito da biosfera, com abandono do antropocentrismo em favor do biocentrismo.
*Luiz Marques, professor livre-docente do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas IFCH da UNICAMP


Referâncias

BARNOSKY, Anthony et al. “Approaching a state shift in Earth’s biosphere”. Nature 486, 7/VI/2012, pp. 52-58.
BARNOSKY, Anthony & Hadly, Elizabeth. End Game: Tipping Point for Planet Earth? London, HarperCollins, 2015.
CLARK, William, Bracing for Armageddon? The Science and Politics of Bioterrorism in America, Oxford University Press, 2008.
FAO, The State of Food Security and Nutrition in the World, Rome 2019.
GUSTIN, Georgina, BRUGGERS, James, TIGUE, Kristoffer & GEARINO, Dan, “Polluting Industries Cash-In on COVID, Harming Climate in the Process”. Inside Climate News, 27/III/2020.
ICAN, Enough is Enough: 2019 Global Nuclear Weapons Spendind. 2019 (online)
MARQUES, Luiz, “A pandemia incide no ano mais importante da história da humanidade. Serão as próximas zoonoses gestadas na Amazônia?” Jornal da Unicamp, 5/V/2020.
McVEIGH, Karen, “Africa facing a quarter of a billion coronavirus cases, WHO predicts”. The Guardian, 15/V/2020.
ORD, Tony, The Precipice. Existential Risk and the Future of Humanity. New York, Hachette Books, 2020.
PAULY, Daniel, Vanishing Fish: Shifting Baselines and the Future of Global Fisheries, Vancouver/Berkeley, Greystone Books, 2019.
STEFFEN, Will et al., “Trajectories of the Earth System in the Anthropocene”. PNAS, 6/VIII/2018.
TEMPLE, James, “The Climate Is Also a Casualty”. MIT Technological Review, May/June 2020, pp. 54-57.
WENJIE, Chen, MRKAIC, Mico & NABAR, Malhar, “The Global Economic Recovery 10 Years After the 2008 Financial Crisis”. IMF Working Paper, March 2019.


                                                                                        
[1] Ver também Barnosky et al. (2012) e Barnosky & Hadly (2015), capítulo 10: “End Game”.
[2] Ver IPCC 31st Session, Bali 26-29 October 2009, p. 90: “Some thresholds that all would consider dangerous have no support in the literature as having a non-negligible chance of occurring. For instance, a ‘runaway greenhouse effect’—analogous to Venus— appears to have virtually no chance of being induced by anthropogenic activities”.


[1] Ver L. Marques, “A pandemia incide no ano mais importante da história da humanidade. Serão as próximas zoonoses gestadas na Amazônia?”. Jornal da Unicamp, 5/V/2020

[2] “Has covid-19 killed globalisation?”. Editorial. The Economist, 14/V/2020.