sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

IV ROMARIA PELA ECOLOGIA INTEGRAL A BRUMADINHO


 Memória, Justiça e Esperança

Nos aproximamos do dia 25 de janeiro, data em que a Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário, em parceria com diversos movimentos e organizações, realiza a Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho, em memória das 272 joias que tiveram suas vidas precocemente ceifadas pela tragédia-crime da Vale, ocorrido em 2019. 

25 é todo dia! A romaria é também momento de denúncia da impunidade e de fortalecimento do clamor das atingidas e atingidos por justiça perante o crime e sua continuação, que segue maltratando Brumadinho e as demais comunidades da Bacia do Paraopeba.

Caminhamos como semeadores da esperança, anunciando um novo modo de vida, pautado na fraternidade e no cuidado com a nossa Casa Comum.

25 de janeiro de 2023

Participe conosco!

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Nota de Repúdio dos Franciscanos e Franciscanas


O Serviço Franciscanos de Justiça Paz e Ecologia, da Conferencia da Framília Franciscana do Brasil, emitiu uma nota pública condenando os atos terroristas praticados por bolsonaristas radicais ontem, 08/01/23, em Brasília (DF). Também convida a todos e todas a participar dos diversos atos em defesa da Democracia marcados para o final da tarde de hoje, segunda, 09/01/23, em todas as capitais e principais cidades do país. Confira a nota, na íntegra: 


NOTA DE REPÚDIO DOS FRANCISCANOS E FRANCISCANAS 

"É URGENTE AGIR CONTRA A BARBÁRIE" 

Hoje assistimos, de maneira estarrecida, os atos terroristas, criminosos e premeditados de grupos bolsonaristas, em Brasília, contra as instituições dos três poderes, símbolos do Estado Democrático de Direito no país. 

É inadmissível qualquer tipo de apoio a esses atos terroristas e de desobediência civil motivados pelo resultado das urnas, descredibilizando a maior expressão democrática: o voto popular.

O reiterado uso de bandeiras e camisetas com as cores históricas do Brasil, é um desrespeito a própria noção de pátria e de nação, já que é sob esse manto que praticam atos de vandalismo e de ridicularização a toda forma de representação e poder público. 

Exigimos que todos os envolvidos neste ato em Brasília e outros, antes da posse, sejam identificados e presos, inclusive mentores e financiadores. Rememoramos, portanto, os atos nazistas em Santa Catarina, o assassinato de militantes e lideranças e o ataque a bens privados e públicos anteriores a tentativa de golpe de hoje; é nossa obrigação como nação e como cristãos que desejam a paz que só pode ser conquistada através da justiça. 

Somos contra qualquer tipo de anistia a quem atenta contra democracia. 

Como franciscanas e franciscanos, cremos que o diálogo e a concórdia são o caminho para uma sociedade onde todos terão seus direitos preservados. O terrorismo e o autoritarismo só levarão os excluídos a sofrerem mais ainda, por isso, queremos gritar: basta, sem anistia a quem atenta contra democracia! 

Convocamos todos, todas e todes, em especial a família franciscana, a agir contra toda forma de barbárie participando dos atos em Defesa da Democracia como resistência popular contra o golpe, nesse dia 09/01 às 18h em todo o Brasil

SINFRAJUPE

Serviço Franciscanos de Justiça Paz e Ecologia 

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Encontro Nacional do SINFRAJUPE - Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

 


“Mais do que nunca é preciso esperançar”
ENCONTRO NACIONAL DO SINFRAJUPE

Aconteceu em São Paulo/SP, nos dias 25 a 27 de novembro, o Encontro Nacional do SINFRAJUPE – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia. O evento reuniu 34 lideranças representantes de diversos ramos da Família Franciscana motivadas pela máxima de que “mais do que nunca é preciso esperançar”. Vindas(os) de Norte a Sul do País, a partir da nova realidade que se abre no país, frente aos retrocessos dos últimos anos no campo ambiental, dos direitos e da democracia. 

O principal objetivo do Encontro foi refletir sobre a trajetória de articulação das franciscanas e franciscanos no Brasil por meio do impulso que oferece o SINFRAJUPE, à luz dos desafios identificados na conjuntura religiosa, social, ambiental, política e econômica. A partir do chão de nossas realidades, o momento permitiu a reformulação da estrutura e prioridades de articulação do movimento para os próximos anos. 

Foram dias de muita reflexão com rodas de conversa, painéis de análise, trabalho em grupos, mística e bons encontros em torno da mesa dos diversos cafezinhos, chimarrão, e demais refeições preparadas pela equipe da Cozinha Solidária do Sefras – Ação Social Franciscana.

O Evento acolheu a participação da Pastora Romi Bencke e do sociólogo Rudá Ricci, que apontaram elementos importantes para atuação no Brasil. Rudá caracterizou o momento histórico a partir de conceitos como “fascismo”, fortalecido nos últimos anos de forma organizada e perigosa. Por outro lado, indicou que, com a vitória de Lula, agendas urgentes devem ser priorizadas, pós eleições. Já a Pastora concentrou a análise em elementos para o enfrentamento do ultraconservadorismo, como uma agenda contínua de mobilização, incidência e da importância de se criar novos conceitos e linguagens que converse com o desejo e realidade das pessoas. 

A partir destas análises foram organizados quatro grupos para debate sobre agendas contemporâneas e urgentes: Ambiental, Questões Sociais, Diversidade e Mobilização. Os participantes dos grupos foram provocados (as) a responder as seguintes questões: “O que fazer?”, “Como Fazer?” e “Quem fará?”.  Destaca-se que, de modo histórico, foi trabalhada uma prioridade do SINFRAJUPE na atuação pela diversidade, com relatos de violências vividas dentro e fora da Igreja por pessoas negras, mulheres e LGBTQIA+. Além disso, a mobilização por meio da comunicação foi pautada como atividade central para apresentar contraposição ao avanço neoconservador e fascista na ocupação dos espaços, da sociedade e da Família Franciscana, principalmente por meio da internet.  

O resgate histórico, tão importante para a fidelidade ao ideal de vida franciscano, foi realizado ao longo das atividades por Frei José Francisco Santos, Frei Rodrigo Peret, e Frei Atílio Battistuz, que possuem uma trajetória mais longa no SINFRAJUPE. Frei José disse que “vivemos em um novo tempo. É necessário novas formas de enxergar e refletir, assim como nossa forma de estar e de se organizar nas diferentes realidades”. Frei Rodrigo colabora ao afirmar que “o SINFRAJUPE é o espaço de fraternidade daqueles que assumem o dever de defender a vida acima de tudo. É porto seguro que acolhe na chegada e que envia à missão ”. Frei Atílio, na manhã do terceiro dia, destacou que “esta articulação produz uma espiritualidade diferente e isto tem que nos orientar e nos motivar sempre”. 

No final do encontro, foi elaborada e aprovada uma Carta Aberta a respeito dos atos de violência armada ocorridos nos últimos dias no Espírito Santo e Rio de Janeiro. Também foram pactuadas todas as propostas apresentadas pelas discussões realizadas, com objetivo de estabelecer um método de organização e responsabilidades a serem firmadas pelas pessoas que compõem o SINFRAJUPE, que passa a ser organizado por três Comissões (Meio Ambiente, Combate à Fome e Diversidade), bem como um Grupo de Trabalho (Mobilização e Comunicação). As pessoas eleitas durante o encontro como coordenadoras destes grupos formarão, juntamente com a Executiva do Sinfrajupe, uma Equipe de Articulação responsável por dar coesão às atividades e deliberar os direcionamentos de atuação.

A proposta é que as Comissões e GT sejam ampliados com participações de franciscanos e franciscanas engajadas(os) nessas questões temáticas e que possam participar no desenvolvimento das ações. Como forma de registrar a estrutura pactuada coletivamente, será elaborado planejamento de cada um dos subgrupos, a ser apresentado para a equipe de articulação no início do próximo ano. A partir dessas contribuições, o Sefras se comprometeu a elaborar um projeto escrito, a fim de que se obtenha objetivos e resultados de forma orgânica e estratégica. 

Em continuidade ao projeto de reestruturação do Sinfrajupe, será realizado, no segundo semestre de 2023, um novo Encontro Nacional para avaliar a proposta organizativa e deliberar acerca da funcionalidade do modelo experimentado. 

Finalizou-se o evento com as esperanças alimentadas e as forças renovadas para franciscanas e franciscanos representantes de tantos gritos da Terra e dos pobres. O envio para a missão foi conduzido em sintonia ao início do Advento, que convida à reflexão e preparação para a chegada da Boa Nova. Motivadas e motivados pela espera de Deus, que em Jesus, se fez pequeno e pobre para nascer em uma estrebaria, as(os) participantes, em unidade, voltaram para as suas realidades encharcadas(os) pela vivência da fraternidade e impulsionadas(os) a serem instrumentos de Justiça, Paz e Ecologia.

SINFRAJUPE

domingo, 13 de novembro de 2022

Secretário Geral da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB sofre ameaça de morte

 

Dom Vicente Ferreira

Brasília,  13 de novembro de 2022.


Secretário Geral da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB sofre ameaça de morte

Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Vicente Ferreira, sofreu ameaça de morte por parte de um grupo Bolsonarista enquanto celebrava Missa do Crisma na Paróquia São Caetano, na cidade de Moeda, interior de Minas Gerais. O grupo gritava aos berros “Fora Bispo” e “lá fora vai ser diferente”, chegando aos ouvidos do motorista e segurança que se encontravam ao fundo da quadra poliesportiva – onde a celebração ocorria.

Esse fato está atrelado a realidade nacional que vivenciamos em nossa sociedade onde o ódio e a intolerância política, têm se tornado cada dia mais “aceitável”, em uma sociedade democrática isso não pode ser permitido. 

A atuação singular na defesa de povos e comunidades que estão em conflito com a mineração, principalmente na defesa dos atingidos do rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho, também fazem parte do contexto ao qual o Bispo Dom Vicente Ferreira vem sofrendo ameaças.

Nós da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da CNBB, da qual o Bispo é Secretário Geral, viemos a público nos solidarizar com Dom Vicente  Ferreira e com a Arquidiocese de Belo Horizonte na pessoa de Dom Walmor Oliveira de Azevedo e repudiar esses posicionamentos extremistas, que não cabem em nossa sociedade, e solicitar que os órgãos do Estado cumpram com o seu dever de proteção e ao mesmo de investigação aos que cometeram esse crime.






domingo, 11 de setembro de 2022

Rompe barragem de mineração na Africa do Sul

Neste 11 de setembro, a história se repete. Ruas inundadas em Jagersfontein, no Estado Livre, na África do Sul, após o rompimento da barragem da mina. Não existem barragens de mineração seguras, existe sim um constante e calculado desrespeito, ads mineradoras, pelos territórios e pela população.

Moradores da cidade mineira de Jagersfontein, no Estado Livre, estão sendo evacuados. A barragem da mina rompeu causando inundações em partes da cidade.

Os relatórios que chegam indicam que várias casas na área residencial próxima de Charlesville já desmoronaram.

FILME DE CELULAR | Inundações na cidade de Jagersfontein por Oupa Kale:

A estrada principal que leva à cidade também está inundada.

As autoridades estão incentivando os moradores a deixar suas casas para salvar vidas.

A cidade mineira está sem energia porque os postes de eletricidade estão desligados e a subestação foi danificada. – Reportagem de Palesa Matshane

FONTE: SBAC NEWS

sábado, 10 de setembro de 2022

Carta Compromisso Ambiental e de Enfrentamento à Mineração para Candidatos e Candidatas MG

CLIQUE AQUI E SAIBA SE SUA CANDIDATA OU CANDIDATO JÁ ASSINOU ESSA CARTA COMPROMISSO

Mineração Mosaic. Tapira MG (foto Frei Rodrigo Péret)

Rede Igrejas e Mineração lança carta de compromisso para canditas e candidatos nas eleições de 2022, no Estado de Minas Gerais, em relação aos impactos da mineração. Leia a carta, abaixo:

CARTA COMPROMISSO DE ORGANIZAÇÕES POPULARES, PASTORAIS E MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS PARA CANDIDATAS E CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 2022
NINGUÉM BEBE MINÉRIO! 
MINAS GERAIS O TERRITÓRIO DAS ÁGUAS DO BRASIL!
TODAS AS ÁGUAS NASCEM POR AQUI!

    Esta carta compromisso é direcionada para candidatas e candidatos ao legislativo e executivo nas eleições de 2022 no Estado de Minas Gerais. Eis aqui um instrumento de diálogo, questionamentos e críticas, que devem ser urgentemente debatidos e considerados nos dois âmbitos da república – legislativo e executivo – para a construção de caminhos em defesa da vida e dos direitos amplos da população. A estrutura normativa, legal e de legitimação, apesar de não estar totalmente consolidada, pois comunidades ainda resistem, tende a reproduzir um modelo de ampliação e aprofundamento da mega mineração, consolidando a condição subalterna de Minas Gerais e do Brasil ao capitalismo global. 

    Denunciamos aqui que o licenciamento ambiental, da forma como está estruturado, apenas garante os interesses econômicos das empresas mineradoras e suas redes de poder, caminhando a passos largos, distante dos princípios democráticos. O formato atual da política ambiental do Estado, com amplos poderes para a SUPPRI (Superintendência de Projetos Prioritários) e CMI (Câmara Minerária), é o ápice do desmanche da política de licenciamento ambiental. A Câmara Minerária é controlada pelo setor minerário, isso ficou explícito para toda a sociedade na reunião de aprovação da licença da Mineradora Tamisa na Serra do Curral em Belo Horizonte e Nova Lima. 

    No caso do desastre-crime da barragem da Vale em Brumadinho, aconteceu a reunião extraordinária da CMI no dia 11 de dezembro de 2018, que aprovou a licença ambiental (com apenas um voto contrário e diversas ilegalidades) que garantiu a continuidade das operações do complexo Jangada e Córrego do Feijão, que rompeu após 45 dias da aprovação, assassinando 272 pessoas - esse caso reflete o que é a política ambiental do Estado de Minas. O desastre da Samarco no Rio Doce é outro exemplo extremamente violento, além do crime, após 6 anos a reparação socioambiental continua violando os direitos da população.     

    A “porta giratória” - a troca de cargos públicos estratégicos entre empresas do setor minerário, é uma estratégia que compõem a rede de poder das mineradoras que mantém a continuidade do sistema nas margens do público e do privado. Desta forma, o poder das mineradoras controla todo o processo, inclusive, as empresas envolvidas nos estudos de EIA RIMA, nos processos de monitoramento e outros estudos “técnicos”. 

    Nos pareceres da SEMAD/SUPPRI/SUPRAM, as exigências nunca vão além do formato mínimo de apresentação dos estudos, dando “legitimidade técnica” para a aprovação da CMI, sempre utilizando técnicas de adequação da realidade à gestão de compensação ou reparação das empresas. Ou seja, a serviço dos interesses minerários. 

    A realidade das comunidades é a outra face da moeda. Ou a mesma face, mas que muitos fecham os olhos. Destruição das comunidades, perda dos territórios, contaminação da natureza e das pessoas, morte, violência, desabastecimento hídrico e violação de direitos. As pessoas vivem no ambiente e a destruição dos territórios é a destruição das comunidades - das pessoas e seus meios de vida.

    Continuar com esse modelo de política ambiental é fechar os olhos para a triste realidade do povo e seus territórios, destruídos e ameaçados. Assim propomos:

 1 - A reformulação de todo o sistema de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais: licenciamento trifásico, que tenha como etapa prévia a obrigatoriedade de consulta prévia às comunidades locais para posterior elaboração do Termo de Referência para os estudos de impacto ambiental. Essa medida visa dar prioridade às geografias locais em detrimento da geografia do projeto, que é o que vigora atualmente.

2 - Revisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM): para que ele seja de fato paritário, contemplando representantes da sociedade civil de forma ampliada e diversa, tais como: associações ambientalistas, representantes de classe, sindicais, associação de moradores e entidades sociais.

3 - Extinção da Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) e da Câmara Minerária (CMI) - sobre esta câmara, as licenças ambientais para a mineração devem ser debatidas na estrutura revisada do COPAM.

4 – Audiências Públicas que, de fato, acolham os comentários e questionamentos da sociedade, os quais deverão ser respondidos pelos técnicos do sistema ambiental, por escrito, antes do início do processo de avaliação para concessão da Licença Prévia.

    Neste sentido, você candidata e candidato que estiver assinando a presente carta, estará assumindo um importante compromisso com a vida, defendendo a natureza e as comunidades que clama contra esta indústria da morte, que gera dor, sofrimento, perdas e destruições imensuráveis. Precisamos agir! Só assim garantiremos uma perspectiva de futuro para as próximas gerações.

Pela continuidade da Vida, dos Territórios e das Águas!! 
Rede Igrejas e Mineração – Minas Gerais 
Caritas Regional de Minas Gerais 
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
Conselho Indigenista Missionário - CIMI 
Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário - RENSER
Serviço Inter-franciscano de Justiça, Paz e Ecologia - SINFRAJUPE
Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce 
Comissão do Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana

Apoio: 
Gesta UFMG - Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais
MAM - Movimento pela Soberania Popular na Mineração

quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Organizações brasileiras denunciam governo brasileiro por violações de direitos humanos na ONU

Foto: UPR Info


Neste 30 de agosto, na ONU, em Genebra, foram apresentados relatórios da sociedade civil brasileira sobre o não cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos do Estado Brasileiro, nos últimos quatro anos. Isso ocorreu durante as pré-sessões do Quarto Clico da Revisão Periódica Universal (RPU), no momento em que os direitos humanos no Brasil, estão sendo revisados.

Para essa pré-sessão as seguintes entidades da sociedade apresentaram seus relatórios: Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), com o tema direitos das mulheres e igualdade de gênero; Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), sobre liberdade de expressão e acesso à informação, proteção de jornalistas; Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia (SINFRAJUPE) sobre direitos ambientais e os impactos da mineração em diferentes direitos humanos (leia aqui); Conselho Indigenista Missionário (CIMI), direitos dos povos indígenas; Instituto Marielle Franco, sobre discriminação racial; Instituto Igarapé, sobre proteção dos defensores dos direitos humanos, liberdade de associação, liberdade de reunião pacífica, espaço cívico.

O que é a Revisão Periódica Universal

A Revisão Periódica Universal (RPU), é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU, a cada quatro anos examina o desempenho dos direitos humanos de todos os Estados Membros da ONU. Este ano, o Brasil é um dos países que estão sendo revisados. Isso significa que o governo Bolsonaro está examinado no que diz respeito aos direitos humanos.

Durante o processo de revisão, os membros da ONU e os países observadores fazem recomendações ao país sob revisão recomendando o que é necessário melhorar em termos de direitos humanos. Organizações e movimentos da sociedade, entidades de direitos humanos, enviam informações por escrito para o relatório contendo um resumo das informações enviadas por outras partes interessadas, que são consideradas durante a revisão. As partes interessadas credenciadas também podem participar e observar a sessão do Grupo de Trabalho da RPU. As partes interessadas credenciadas também podem participar e fazer declarações orais durante as sessões regulares do Conselho de Direitos Humanos, quando os resultados das revisões do Estado são considerados.

O SINFRAJUPE apresentou as recomendações do relatório escrito em conjunto com a Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – PoEMAS, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Rede Igrejas e Mineração e Franciscans International.

Leia o Sumário do RPU Brasil Leia aqui
 
Fonte: Comitê Nacional dem Defesa dos Territórios Frente a Mineração