Tinham razão as 3 mil famílias despejadas na cidade de Uberlândia.

Entrevista exibida no programa Chumbo Grosso, da TV Vitoriosa, Uberlândia, de 07/02/2012, apresentado por André Silva

Desta entrevista se conclui que tinham razão as 3 mil famílias que foram despejadas, da área onde hoje vai ser construído um cemitério, em Uberlândia. Segundo o Procurador da Prefeitura do Município de Uberlândia da área onde se localizará o cemitério, não se tem certeza de quem são os proprietários: “A desapropriação é um ato jurídico, quando não se tem a certeza de quem são os proprietários da área. O município tem de ingressar com um pedido judicial. Então, essa desapropriação, ela é judicial. O município entendeu por bem desapropriar uma área de 432 mil metros quadrado. Esse processo corre na 2ª Vara de Fazenda Pública, Dr. João Elias concedeu a emissão do município nesta área. Nós temos toda documentação. Os oficiais de justiça deram posse dessa área ao município. E nós entregamos essa área oficialmente à Secretaria de Serviços Urbanos, para que ela procedesse ao processo licitatório, que está em andamento”. 
Quando perguntado, pelo apresentador do programa, se a desapropriação havia beneficiado alguém, o Procurador responde:. “Me causa estranheza, Potinho. Me causa estranheza, as informações que chegam até você. Ali é um loteamento clandestino, que se iniciou em 1946. O senhor Irany Anecy, que já faleceu. Ali tem, segundo informações, mais de 300 proprietários, sabe lá quem são. Muitos herdeiros. Então, nada, nada, é uma história de 66 anos. Então, o município tem de tomar sua providência, ou seja, ocupar os espaços vazios. Então, de acordo com o Serviços Urbanos, outras secretarias, Meio Ambiente, aquela área foi propicia. Pra que? Pra que, para se instalar o cemitério em Uberlândia, de grande porte, com crematório. Atender não só a Uberlândia mas ao entorno de Uberlândia ....”

Assim, se tratando de “uma área sem certeza de quem são os proprietários”, de um “antigo loteamento clandestino”, com “mais de 300 proprietários, sabe lá quem são”, como afirma a Procuradoria do Município de Uberlândia, o FALA CHICO levanta a seguinte interrogação: 

A ação de reintegração de posse, expedida pelo Sr. Juiz da 4ª Vara de Uberlândia foi para reintegrar quem na posse? As 3 mil famílias foram despejadas em favor de quem?

Na época as 3 mil famílias, , que ocupavam essa área , que agora foi desapropriada para o cemitério, e várias organizações que os apoiam, afirmavam:

"O espólio Irany Anecy de Souza, um dos supostos donos da área, nunca tomou posse efetiva da mesma, porque rompeu com a imobiliária Tubal Vilela, tanto é que desfez a permuta irregular.

Irany vendeu centenas de pedaços dessa área para terceiros, e esses possuem matrículas dos mesmos, num loteamento chamado “Vila Jardim”, que nunca foi aprovado pela Prefeitura de Uberlândia, mas mesmo assim alguns desses pagam IPTU.

O abandono da área levou 3 mil famílias de sem terra a ocupar o local..

A decisão do despejo se baseia em documentos com indícios concretos de fraudes cartorárias. Agrava-se o fato de que na escritura juntada aos autos de n. 0320430-08.2011, uma simples conta matemática comprova a ilegitimidade do Espólio de Irany Anecy de Sousa, que vendeu quantidade de terras superior ao próprio título da área que alega ser proprietário."

Lamentavelmente, a Prefeitura sabia da justeza da luta dos sem teto, e nada fez. Pensava em cemitério ....

Ameaças ambientais

José Eli da Veiga*
Para suceder o Código Florestal em vigor, o substitutivo do Senado ficou bem menos marrom do que o projeto da Câmara. Mas ambos contêm ao menos três desatinos que, se passarem, causarão sérios estragos socioeconômicos e políticos, além dos ambientais.
Primeiro, tratam duas realidades opostas como farinha do mesmo saco. Uma coisa é a consolidação de atividades produtivas em áreas rurais sensíveis, graças ao árduo e cuidadoso trabalho de abnegados agricultores. Outra são terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária, responsáveis por 80% do rombo nas áreas de preservação permanente: 44 milhões dos faltantes 55 milhões de hectares.
Trata-se de um imenso estoque imobiliário em busca de dividendo, que pouco tem a ver com produção. Os felizardos serão os senhores desses domínios, não os agricultores.
Projeto e substitutivo também relaxam as exigências de conservação ambiental para todos os imóveis rurais com área de até quatro módulos fiscais, surfando na generalizada confusão entre imóveis e estabelecimentos.
"Imóvel rural" é propriedade ou posse fora de perímetro urbano. "Estabelecimento agrícola" é empreendimento. Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo. Chega a 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e a área dos estabelecimentos agrícolas familiares.
A diferença também está relacionada com a especulação fundiária, nesse caso no mercado de sítios e chácaras de recreio, turbinado pela demanda de emergentes urbanos.
A solidariedade à agricultura familiar é uma bela cobertura para contemplar privilegiados para o andar de cima, com desobrigações de práticas conservacionistas.
Além desse dote de 100 milhões de hectares para a especulação, os projetos oferecem um grave retrocesso político e institucional. A lei atual amadureceu durante 15 anos de deliberações democráticas.
A mensagem que Dutra encaminhou ao Congresso no primeiro dia útil de 1950 só resultou no "Novo Código Florestal" em setembro de 1965. Na época, vivia-se a conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como "ditadura envergonhada": antes do Ato Institucional nº 2, que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos.
Todavia, desmatamentos em áreas que deveriam ser de preservação permanente foram insidiosamente promovidos ao longo dos 27 anos seguintes.
Isso aconteceu não apenas nos dois decênios de ditadura "escancarada", "encurralada" e "derrotada" (1965-1985), mas também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992).
Só dez anos depois surtiram efeito as salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988, com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998.
Como consequência dessa catástrofe legal, é justo anistiar os produtores que até 1998 descumpriram a lei por terem sido oficialmente empurrados a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis.
O corolário, contudo, nada tem de anistia. Perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999 constituiria um torpe indulto a circunstanciado crime ambiental.
É preciso torcer para que o Congresso dissipe ao menos essa tripla ameaça dos oportunistas, evitando assim emparedar a presidenta e desmoralizar, no limiar da Rio+20, o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável.

*professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),

Fonte: Folha de São Paulo 08/02/2012

Campanha NÃO À "ECONOMIA VERDE"

                                              Construindo a Cúpula dos Povos Rio+20

Campanha: Não à "Economia Verde"

Entrevista com Pablo Solón Romero. Pablo serviu como embaixador do Estado Plurinacional da Bolívia junto à Organização das Nações Unidas de fevereiro de 2009 a julho de 2011. Ele é filho do famoso boliviano muralista Walter Gonzáles Solon Romero.

Antes de se tornar embaixador na ONU, Pablo Solón Romero trabalhou como ativista por muitos anos com diferentes organizações sociais, movimentos indígenas, sindicatos de trabalhadores, associações estudantis, direitos humanos e organizações culturais na Bolívia.

Como embaixador da ONU, Solón liderou resoluções bem sucedidas sobre o Direito Humano à Água, Dia Internacional da Mãe Terra, Harmonia com a Natureza e os Direitos dos Povos Indígenas. Ele era muito ativo nas negociações de mudanças climáticas no âmbito da UNFCCC, e ajudou a organizar a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática, em Cochabamba, Bolívia, em 2010.

Em Uberaba (MG) ambientalistas lutam pela manutenção do limite para o plantio da cana

Ambientalistas insistem no limite para o plantio de cana-de-açúcar

João Fábio Sommerfeld - Jornal da Manhã

Ativistas ambientais querem garantir o cumprimento do dispositivo da Lei Orgânica do Município (LOM) que delimita em 10% o plantio de cana-de-açúcar em Uberaba. Eles anunciam que a Câmara Municipal deve realizar uma audiência pública para discutir o tema. O posicionamento se dá em reação à mobilização do setor produtivo em torno da revogação do dispositivo que delimita o plantio.

Segundo o ativista Cacá Perez, já foi protocolado na sede do Legislativo pelos vereadores José Severino Rosa (PT) e João Gilberto Ripposati (PSDB) o pedido de audiência pública para discutir a questão dos 10% do limite previsto na lei. “O Plano Diretor é fantástico, assim como a Lei Orgânica Municipal, mas é necessário seguir o que elas determinam. Pela LOM, a cana deveria estar pelo menos a seis quilômetros do final do limite do perímetro urbano, mas a realidade é outra. O prefeito tem que seguir a lei, isto é um desrespeito à população”, posiciona o ativista.  
Cacá lembra que na Lei Orgânica do Município existia a proibição do plantio na área urbana e a delimitação de 10% da área total do município. Entretanto, uma delas foi revogada. Com isto, foi possível o plantio no perímetro urbano. “E agora querem atingir o segundo ponto da lei, que são os 10%”, destaca, acrescentando que anos atrás, antes da revogação da lei, o atual secretário de Agricultura e Abastecimento, José Humberto Guimarães, fez uma declaração ao jornal Estado de Minas, informando que o plantio em Uberaba estava em 13%. “Ou seja, estava irregular com a LOM. Atualmente, ela está a 17% da área total do município. Eu contesto este número, acredito que ele é superior”, enfatiza. 
O ativista recorda que o ex-secretário de Meio Ambiente Ricardo Lima informou que seria impossível tecnicamente o prefeito Anderson Adauto alterar a legislação dos 10% do plantio de cana-de-açúcar. Sendo, que quando foi proposto, ele queria 30% da área total município em relação à agricultável. Cacá explica que esta porcentagem é superior à área cultivável total. “E a área atual de 17% já representa praticamente a área total agricultável”, disse.
Fonte: Jornal da Manhã

Pinheirinho

São Paulo usa o aparato repressivo, jurídico e político em defesa da propriedade privada e contra a organização coletiva da comunidade.

Vale ‘apanha’ em Davos e no Fórum Social: pior empresa do mundo

por Najla Passos, da Carta Maior

A mineradora brasileira Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo Publics Eye Awards, prêmio organizado anualmente pelas organizações internacionais Greenpeace, da área ambiental, e Declaração de Berna, da área social, para constranger corporações responsáveis por crimes sociais e ambientais. Com 25 mil votos de internautas, desbancou até mesmo a japonesa Tepco, responsável pelas usinas nucleares de Fukushima, que ficou em segundo lugar, com 800 votos a menos.

O anúncio oficial foi feito nesta sexta-feira (27), em Davos, na Suíça, onde acontece o Fórum Econômico Mundial. Em Porto Alegre, onde acontece uma versão temática do Fórum Social, uma espécie de anti-Davos, entidades responsáveis pelo lançamento da candidatura da Vale comemoraram o resultado e reforçaram as denúncias sobre a atuação devastadora da empresa.

“A Vale foi roubada do povo brasileiro durante o governo de FHC e entregue praticamente de graça ao mercado. Ainda hoje recebe financiamento público, via BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para levar devastação ambiental e degradação social onde quer que ela atue”, disse Alexandre Conceição, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

De acordo com ele, a empresa é responsável pela devastação da Amazonia, pela alta incidência de trabalho escravo e infantil, principalmente na cadeia do carvão, e pelo aumento da violência no campo. “A Vale sempre recorre à repressão policial para intimidar os moradores a não se rebelarem contra ela, e ainda utiliza milícias armadas”, afirmou.

Coordenador do Movimento Justiça nos Trilhos, o Padre Dário Bossi afirmou que o Projeto Grande Carajás, que atinge áreas de três estados (Tocantins, Maranhão e Pará), impacta fortemente a vida de ribeirinhos e indígenas, que padecem com problemas de saúde provocados pela atividade de exploração, contaminação da água e devastação ambiental.

“Nós acompanhamos 6,5 mil famílias que vivem no entorno dos trilhos por onde escoa a produção de minério da empresa. Há comunidades onde 59% da população sofrem permanentemente de febres causadas por doenças respiratórias”, disse.

Além disso, há as mortes e mutilações na linha de ferro. “O maior trem do mundo, com 400 vagões, transporta, por dia, 50 milhões de reais em ferro. Por isso, não pode parar. Atropela, em média, uma pessoa por mês, sem contar animais de criação, devido a falta de medidas de proteção. Mas as famílias afetadas jamais conseguiram receber as merecidas indenizações”.

Segundo ele, em Minas Gerais, a exploração da mina Capão Xavier ameaça o abastecimento de água de cinco milhões de pessoas da região metropolitana de Belo Horizonte. “No Espírito Santo, faz lobby pelo não reconhecimento de populações indígenas, para poder continuar a explorar terras que já deveriam ter sido demarcadas”, acrescenta ele.

No Pará, a grande denúncia está relacionada à participação da empresa no consórcio Norte Energia, do qual detém 9% das ações. “O Consórcio subestima os impactos sociais e ambientais da construção da hidrelétrica de Belo Monte para baratear o projeto. E isso afeta um número ainda maior de pessoas, além da natureza”, afirma Brent Milikan, representante da International Rivers.

Lúcia Ortiz, coordenadora do Núcleo Amigos da Terra no Brasil, relata que, em Sepetiba, no Rio de Janeiro, a empresa está construindo a maior siderúrgica do mundo, que vai aumentar a emissão de gases estufas do estado em 76%. “Apesar de todos os crimes ambientais cometidos, a Vale reforça uma política de marketing ambiental e ainda lucra com a venda de créditos de carbono”.

Os responsáveis pela inscrição da Vale no prêmio não informaram quando a empresa receberá o trofeu de pior empresa do mundo, que será despachado da Suíça para o Brasil. Concorreram 40 empresas de todo o mundo.

Privatizada em 1997 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a onda tucana de entreguismo do patrimônio público brasileiro, a Vale é, hoje, a maior corporação de minério de ferro do mundo e atua em projetos de grande impacto socioambiental em 38 países. No Brasil, controla a maior mina do planeta, no Maranhão, e é a maior acionista privada da Norte Energia, o consórcio responsável pela construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Em encontro com Dilma no Fórum Social Temático, movimentos sociais criticam economia verde

Porto Alegre – A presidenta Dilma Rousseff, que esteve hoje (26) no Fórum Social Temático 2012 (FST) para um diálogo com a sociedade civil, foi cobrada por representantes de movimentos sociais sobre questões ambientais e sociais, principalmente sobre o conceito de economia verde, tema central da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho.

A ideia do FST era promover um diálogo, mas o encontro acabou sendo uma sucessão de discursos, dois de representantes da sociedade civil e o da presidenta, que durou cerca de 20 minutos.

O ambientalista boliviano Pablo Solon fez duras críticas ao conceito de economia verde, tema central da Rio+20, e disse que o novo modelo de desenvolvimento não pode repetir padrões tradicionais, que estão levando ao esgotamento do planeta.

Solon convocou a sociedade civil a fazer uma grande mobilização contra a economia verde. “Assim como vencemos a alaca venceremos essa tentativa de mercantilizar e privatizar a natureza”.

A sindicalista Carmem Foro, que começou o discurso elogiando o governo da presidenta Dilma, cobrou demandas antigas dos movimentos sociais brasileiros, como a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, o endurecimento da legislação sobre o trabalho escravo e a ampliação da reforma agrária.

Carmen também criticou o conceito de economia verde e disse que a sociedade tem que se mobilizar para que a Rio+20 tenha resultados efetivos na mudança para um novo padrão de desenvolvimento.

“Não vamos aceitar termos uma economia rotulada de verde, como estão pensando os capitalistas que não têm responsabilidade nenhuma com a sustentabilidade. Vamos fazer a nossa parte, e fazer isso é fazer a crítica e uma grande mobilização, durante a Rio+20, para questionar o modelo, questionar o que vai ser essa economia verde. Nossa tarefa é de articulação, mobilização do conjunto da classe trabalhadora, vamos globalizar essa luta global”.

Durante o evento, grupos ambientalistas na plateia tentaram interromper os discursos com palavras de ordem pedindo o veto da presidenta ao texto do novo Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.

Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil,