Codemig: licitação das águas de Minas

Licitação do direito de exploração das fontes de Caxambu e Cambuquira em Minas Gerais. A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) vai “selecionar parceiro privado com expertise no ramo de alimentos e/ou bebidas para assumir e exercer a exploração da atividade econômica, desde a extração das águas minerais até a venda ao consumidor final”. No termo de referencia, no item 7.3, se lê que serão cedidos para a consecução dos objetivos da Sociedade em Conta de Participação, além do direito de exploração das fontes de Caxambu e Cambuquira, "o uso dos imóveis localizados nesses municípios onde estão instaladas as unidades fabris de extração e envase de água. O contrato tem valor estimado de R$ 25 milhões."

Água é negócio: "Para a Codemig, a iniciativa é importante para potencializar o dinamismo dos negócios, ampliar o público-alvo das águas minerais e valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população. Assim, a Empresa busca maximizar o retorno econômico, considerando sempre a gestão eficiente dos recursos públicos. Além disso, a Codemig objetiva fomentar novos modelos de negócio e ampliar as vantagens competitivas do estado, propiciando ainda a geração de empregos.” O ANEXO 6 do Edital de Licitação, sob o título Estudo da Codemig sobre o mercado de Águas Minerais, trás informações do negócio de água mineral.

A Codemig abriu uma consulta pública sobre a licitação para o projeto de exploração de águas minerais, sugestões e comentários poderam ser feitos até 23 de fevereiro de 2017.

Leia abaixo o texto da página da Codemig:

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), promove consulta pública sobre a licitação para o projeto de exploração de águas minerais. Os interessados poderão enviar sugestões, comentários e questionamentos em relação à documentação disponibilizada para o e-mail cpel@codemig.com.br, até o dia 23 de fevereiro de 2017. As respostas aos comentários recebidos devem ser divulgadas no site da Codemig em 10 de março. As minutas dos instrumentos convocatórios da licitação, destinada a selecionar parceiro para a constituição de sociedade em conta de participação, estão disponíveis aqui podendo também ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitação (CPEL) da Empresa (Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte).

Indutora do desenvolvimento econômico e alinhada com seu planejamento estratégico, a Codemig objetiva selecionar parceiro privado com expertise no ramo de alimentos e/ou bebidas, para assumir e exercer a exploração da atividade econômica, desde a extração das águas minerais até a venda ao consumidor final. Como contrapartida da disponibilização de seus ativos à sociedade em conta de participação, a Empresa participará dos resultados do empreendimento por meio da constituição de uma sociedade em conta de participação.

Antes de lançar a licitação, a Codemig optou por realizar uma consulta pública de 15 dias, a fim de garantir os interesses públicos e tornar o negócio mais atrativo à iniciativa privada, além de valorizar a transparência e a eficiência do processo. Com isso, os eventuais interessados poderão apresentar considerações sobre qualquer aspecto relativo à minuta do edital e de seus anexos. A Codemig analisará e responderá os comentários recebidos. Após isso, o processo interno deverá seguir os trâmites para a publicação do edital da licitação, conforme decisão da Empresa.

A futura licitação

A Codemig pretende realizar a licitação na modalidade pregão presencial, do tipo maior oferta, tendo por objeto “a seleção de parceiro privado para a constituição de sociedade em conta de participação destinada à exploração do negócio de águas minerais e seus correlatos, por um período de 15 anos, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Codemig”. De acordo com a minuta do edital, poderão participar pessoas jurídicas, isoladamente ou em consórcio, autorizadas a funcionar no País, que atendam aos requisitos especificados.

A minuta prevê que o licitante poderá realizar visita técnica no local onde serão executadas as atividades, tomando conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos mesmos e na apresentação das propostas. A proposta comercial será composta por uma única seção, onde o licitante deverá ofertar o percentual do lucro líquido que será pago pela Sociedade em Conta de Participação à Codemig, considerando-se válidas ofertas entre 25% e 50%.

O documento também apresenta itens de qualificação técnica a serem requeridos, como comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com as características, quantidades e prazos do objeto da licitação e atestado de capacidade de distribuição que comprove acesso da licitante a uma rede de distribuição capaz de vender, no mínimo, 1 milhão de litros de bebidas por mês ou 12 milhões de litros por ano. O objetivo é garantir que o futuro sócio ostensivo esteja apto a executar o serviço com qualidade e eficiência, em benefício do estado e da população.

Encerrado o procedimento licitatório, a licitante vencedora será convocada para a Assembleia Geral de Constituição da Sociedade em Conta de Participação, onde e quando será assinado o Contrato Social, cuja minuta também se encontra disponível no site da Codemig. Será cedido, por exemplo, o direito de explotação (retirada de recursos naturais com máquinas adequadas para fins de beneficiamento, transformação e utilização) de fontes de Caxambu e Cambuquira, além do uso dos imóveis localizados nesses municípios onde estão instaladas as unidades fabris de extração e envase de água. O contrato tem valor estimado de R$25 milhões.

Dinamismo e desenvolvimento

Para a Codemig, a iniciativa é importante para potencializar o dinamismo dos negócios, ampliar o público-alvo das águas minerais e valorizar a eficiência na prestação dos serviços à população. Assim, a Empresa busca maximizar o retorno econômico, considerando sempre a gestão eficiente dos recursos públicos. Além disso, a Codemig objetiva fomentar novos modelos de negócio e ampliar as vantagens competitivas do estado, propiciando ainda a geração de empregos.

A Codemig tem por objeto social a promoção do desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais, mediante a atuação voltada para o investimento estratégico em atividades, setores e empresas que tenham grande potencial de assegurar, de forma perene e ambientalmente sustentável, o aumento da renda e o do bem-estar social e humano de todos os mineiros. Sua missão empresarial é ser uma empresa pública comprometida com o crescimento econômico sustentável de Minas Gerais, mediante soluções integradas e inovadoras, em parceria com o setor privado. A visão estratégica é ser uma empresa pública reconhecida como importante indutora e orquestradora do desenvolvimento econômico do estado.

Desde que reassumiu a unidade de negócios de águas minerais, anteriormente concedida à Copasa, a Codemig tem mantido a atividade produtiva e conservado os ativos em patamares adequados de operação.

A Codemig

Em consonância com as diretrizes do Governo estadual, a Codemig pauta suas ações, de forma arrojada e moderna, em três grandes eixos estratégicos: Mineração, Energia e Infraestrutura; Indústria Criativa; e Indústria de Alta Tecnologia. A Empresa investe em vários segmentos, como extração de nióbio e terras-raras, levantamento geológico e geofísico, águas minerais, materiais estratégicos e energia, aeroespacial e defesa, biotecnologia, Internet das Coisas, telecomunicações, distritos industriais, turismo de lazer e negócios, moda, gastronomia, audiovisual, música e artes. Sua múltipla atuação está cada vez mais voltada para que riquezas gerem novas oportunidades de investimentos, aumentem a competitividade e propiciem bons negócios para o setor produtivo mineiro.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) por licitação vai “selecionar parceiro privado com expertise no ramo de alimentos e/ou bebidas para assumir e exercer a exploração da atividade econômica, desde a extração das águas minerais até a venda ao consumidor final”. No termo de referencia, no item 7.3, se lê que serão cedidos serão cedidos pela CODEMIG para a consecução dos objetivos da Sociedade em Conta de Participação, o  Será cedido, por exemplo, o direito de exploração das “fontes de Caxambu e Cambuquira, além do uso dos imóveis localizados nesses municípios onde estão instaladas as unidades fabris de extração e envase de água”. O contrato tem valor estimado de R$ 25 milhões.

FONTE: Codemig

Na legislação brasileira águas minerais são tratadas como minério e tem um Código próprio. Para a Codemig a água mineral é um grande negócio. A visão da licitação é puramente econômica.

O que está colocado para o código da mineração em 2017

Maria Júlia Zanon*

Desde 2013 tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que trata das mudanças do marco regulatório da mineração. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Executivo, então governo Dilma, e visava uma maior apropriação pelo Estado do lucro advindo do que ficou conhecido como “boom da mineração”: o aumento exponencial da extração de minérios, em várias partes do mundo.

O novo código da mineração possui três eixos centrais de mudanças: 1) Administrativas: transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral na Agência Nacional de Mineração, e criação do Conselho Nacional de Mineração; 2) Forma de concessão da pesquisa e lavra: pela proposta original do Executivo, a concessão não seria mais por direito de prioridade, que garante que qualquer pessoa (física ou jurídica) que requerer primeiro a área a ser pesquisada e/ou explorada e cumprir os requisitos burocráticos ganha a concessão. Na nova proposta, o Estado brasileiro iria abrir áreas específicas que poderiam ser exploradas. Essa mudança garantiria uma maior governança do Estado sobre o setor, e foi o eixo principal de divergência entre os partidos políticos e as empresas; 3) Alíquota da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (popularmente conhecida como “royalties da mineração”: a mudança previa maior arrecadação do Estado. Hoje a alíquota é de até 2% (varia de acordo com o mineral) e incide sobre o faturamento líquido. No novo texto, a alíquota seria de até 4% e incidiria sobre o faturamento bruto. Este tópico é um grande ponto de divergência entre as prefeituras de cidades mineradas e as empresas do setor.

As discussões sobre o novo código, de um modo geral, são tratadas como se fossem apenas questões fiscais e administrativas. Existe uma ausência total do texto apresentado pelo Executivo e nos textos apresentados na comissão especial do novo marco de todos os aspectos sociais e ambientais que a mineração afeta. O rompimento da barragem Fundão em Mariana mostrou, de forma trágica, como tudo está conectado, que uma grande barragem de mineração de ferro pode causar impactos profundos a 700 km de distância.

Ligações com o sistema político

Outra questão se destaca nessa disputa: o financiamento das empresas mineradoras aos parlamentares do Congresso Nacional. As mineradoras financiaram cerca de R$ 91,5 milhões em campanhas eleitorais no ano de 2014, tendo como prioridade as campanhas de deputados federais. A empresa que teve maior participação nas doações foi justamente a maior do país, a Vale, que realizou doação no valor total de R$ 88 milhões. A Vale também está entre as quatro empresas que mais fizeram doações para campanha dos deputados nas eleições de 2014. Este investimento tinha como objetivo garantir uma bancada que pudesse responder às demandas das multinacionais do setor, capturando a frágil democracia brasileira e colocando os interesses do povo brasileiro subordinados ao grande capital. A tramitação do código se pautou por uma contínua tentativa de bloqueio da participação das populações em conflito com a mineração no Brasil. Os interesses econômicos das empresas, aplicados nas eleições, explica muito a falta de democracia do processo.

Projeto volta à cena

O projeto do código estava paralisado desde 2015, mas 2017 começa com grande probabilidade de ele voltar com força. O ministro Fernando Coelho Filho anunciou no final de janeiro que o projeto será retirado da Câmara dos Deputados e será reapresentado pelo Executivo em três propostas, a partir dos eixos acima descritos. A justificativa é que a aprovação terá assim maior celeridade para garantir um aumento da produção do setor mineral. Na proposta sinalizada, se manteria o modelo de concessão sem regulação do Estado e uma alíquota rebaixada da CFEM. E esta é a lógica que prevalece também no governo Temer: os interesses do setor privado. O fatiamento do código facilita a tramitação no Congresso, elimina as pautas socioambientais e diminui a capacidade de intervenção da sociedade nos rumos do novo marco regulatório. A perspectiva é que no primeiro semestre os novos projetos de lei sejam reapresentados e aprovados.

Cabe ao povo em luta tentar transformar o código a favor da sociedade como um todo. Se aprovado nos termos em que está colocado, a condição de país subalterno exportador de matérias-primas se aprofundará, intensificando a extração de bens naturais e a super exploração dos trabalhadores da mineração.

*Maria Júlia Zanon é antropóloga e coordenadora do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

FONTE: Brasil de Fato

Tribunal Penal Internacional reconhece 'ecocídio' como crime contra a Humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio' (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como 'crime contra a Humanidade'. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra o meio ambiente. As informações são da Radio France Internationale.

Com o novo dispositivo, em caso de ecocídio comprovado, as vítimas terão a possibilidade de entrar com um recurso internacional para obrigar os autores do crime – sejam empresas ou chefes de Estado e autoridades - a pagar por danos morais ou econômicos. A responsabilidade direta e penas de prisão podem ser emitidas, no caso de países signatários do TPI, mas a sentença que caracteriza o ecocídio deve ser votada por, no mínimo, um terço dos seus membros.

O advogado brasileiro Édis Milaré, especialista em Direito Ambiental, saúda a medida, dizendo que “ninguém quer se envolver num processo-crime, porque o processo-crime estigmatiza. Nenhuma empresa quer responder por um crime ambiental, porque sabe que está em jogo a sua imagem, a sua reputação, a sua credibilidade, e isso diz respeito à sua sobrevivência. A questão penal é importante, mas em termos de gestão ambiental o assunto do dia no Brasil é dotar o país de um marco regulatório à altura da grandeza do nosso meio ambiente, que devemos proteger”, afirmou.

Em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI publicou um documento de trabalho onde explica que, a partir de agora, o tribunal interpretará os crimes contra a humanidade de maneira mais ampla, para incluir também crimes contra o meio ambiente que destruam as condições de existência de uma população porque o ecossistema foi destruído, como no caso de desmatamento, mineração irresponsável, grilagem de terras e exploração ilícita de recursos naturais, entre outros.

Evolução

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris, em 2015, os tribunais internacionais de Direitos da Natureza tentam qualificar o ecocídio, dentro do pressuposto jurídico, como o quinto crime internacional. Os outros quatro crimes internacionais, reconhecidos e punidos pelo Tribunal Penal Internacional, são o genocídio, os crimes de guerra, os crimes de agressão e os crimes contra a humanidade.

A jurista em Direito Internacional Valérie Cabanes, porta-voz do movimento End Ecocide On Earth (Pelo fim do ecocídio na Terra), explica a origem do termo. “A ideia de ecocídio existe há 50 anos e foi evocada pela primeira vez quando os americanos usaram dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietnã. Agora queremos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ciclos vitais para a vida na Terra e ecossistemas deve ser considerado um crime internacional", disse.

“Trabalhamos em 2014 e 2015 num projeto de alteração do estatuto do TPI, onde definimos o crime do ecocídio, explicando que como hoje vivemos uma grave crise ambiental - com extinção de espécies, acidificação dos oceanos, desmatamento massivo e mudanças climáticas - atingimos vários limites planetários. Daí ser necessário regular o direito internacional em torno de um novo valor, o ecossistema da terra, e nós defendemos esta causa junto aos 124 países signatários do Tribunal Penal Internacional”, explicou a especialista.

“Será um longo trabalho, porque reconhecer os direitos da natureza e do ecossistema implica em reconhecer que o homem não é o 'dono' da vida sobre a Terra, o que pressupõe uma nova concepção do Direito, baseada numa realidade onde o homem é interdependente de outras espécies e do ecossistema. E isso implica também em reconhecer nossos deveres em relação às gerações futuras”, enfatizou Valérie.

FONTE: Agência Brasil

Crise no ES e pancadaria no RJ são amostras do Brasil pós-impeachment?

por Sakamoto

Proibidos de fazer greve, policiais militares paralisaram as atividades no Espírito Santo após suas esposas e famílias bloquearem saídas de quartéis. Eles reivindicam reajustes atrasados e melhores condições de trabalho. O medo disparou nas ruas do Estado.

No Rio de Janeiro, a Polícia Militar novamente disparou bombas contra funcionários públicos que protestavam contra o pacote de reajuste fiscal do governo do Rio de Janeiro. Do lado dos servidores, coquetéis molotov e fogos foram lançados.

O Espírito Santo gabava-se de ser um exemplo na melhoria da segurança pública até que uma demanda represada dos profissionais da área eclodisse e manchasse essa vitrine internacional. O Rio de Janeiro é um Estado quebrado, menos por conta dos direitos pagos a seus funcionários e mais pela farra dos subsídios e facilidades dados a empresas, setores econômicos e megaeventos. Lá o risco do movimento capixaba se repetir é grande.

Considerando que a retomada da geração de empregos tem sido lenta e que boa parte da ''confiança'' que o governo Temer tem obtido entre investidores é devido a reformas que transferem a conta da crise apenas para o bolso dos trabalhadores mais pobres e protegem os mais ricos, a pergunta é: estamos vendo uma amostra, nesses dois estados, do que será o Brasil nos próximos anos? Com protestos de trabalhadores, convulsão social, fragilidade institucional, insegurança e medo. Lembrando que o Rio não é o único estado que está quebrado e o receituário nacional para sair da crise tem passado por corte de empregos e de direitos.

Apesar de Michel Temer dizer que está desarmando uma bomba-relógio, as principais reformas que ele vem conduzindo é que são as bombas-relógio em si. Algumas programadas para estourar quando ele já estiver longe do Palácio do Planalto. Outras, com explosão quase que imediata.

A Reforma da Previdência (que vai elevar a idade mínima para 65 anos, o tempo mínimo de contribuição para 25 anos e a idade mínima para aposentadoria rural a 65 anos), a nova emenda constitucional que limitou o crescimentos de gastos em áreas como educação e saúde públicas nos próximos 20 anos e a reforma do ensino médio (fruto de um processo imposto e sem discussão com a sociedade) vão se fazer sentir daqui a alguns anos.

Já a Reforma Trabalhista proposta por ele (que não envolve apenas o pacote apresentado, mas todas as leis que mexem com direitos e vêm sendo discutidas no Congresso Nacional na surdina) terá efeito imediato em muitas categorias de trabalhadores.

Se o trabalhador do setor privado perceber que suas perspectivas futuras são um chulé fedido e sua vida atual uma desgraça que não melhora nem com reza brava, a chance de protestos e greves aumenta. O que retardará a retomada econômica prometida.

E, quanto aos servidores públicos: por mais que o Supremo Tribunal Federal tenha decidido por limitar o direito (constitucional) à greve dos servidores públicos, cortando o ponto dos que cruzaram os braços, o brasileiro é criativo e consegue dar um jeito.

As barricadas nas portas dos quartéis no Espírito Santo são uma amostra disso, uma vez que os policiais afirmam que o movimento não é deles, mas de suas famílias. Diante da mudança nas aposentadorias e cortes causados pela agora aprovada PEC do Teto, quantas categorias de servidores públicos (principalmente as que ganham pouco, como professores, enfermeiros, policiais, entre outros) não irão às ruas como última saída, dando uma banana para o corte de ponto?

Há, por certo, uma questão de timing. A bomba explodirá no colo de Temer e aliados ou numa próxima gestão, uma em que o projeto de governo for democraticamente eleito?

É claro que com a quantidade de sindicatos e sindicalistas subservientes ao poder político e econômico; com uma população mal informada e porcamente consciente sobre seus direitos; com o entorpecimento trazido pelo bombardeio na TV, que faz você acreditar que quem faz greve em nome da própria dignidade é um bosta; e pelo cansaço extremo de uma população pobre que, quando chega em casa, é incapaz de refletir sobre sua própria condição antes de cair morta na cama, fica mais difícil de imaginar que isso aconteça em massa no curto prazo. Mas não é impossível.

Em evento na Caixa, nesta quinta (9), Temer afirmou que seu governo conseguiu fazer em poucos meses as reformas que ele imaginava que levariam dois anos para acontecer. E falou das reformas citadas neste post, que tungam direitos dos mais pobres.

Fico com receio do que isso significa. Pelo que tudo indica, ele vai querer fazer mudanças tributárias para facilitar a vida das pessoas jurídicas, mas sem mexer, é claro, com o fato ridículo de que a classe média paga proporcionalmente mais imposto de renda do que os mais ricos – dividendos recebidos de empresas não são taxados. Noves fora, os subsídios às próprias empresas. Mas se sobrar tempo, ele fará o quê? Fim do voto feminino? Fim da República? Revogação da Lei Áurea?

Institucionalmente, a chance de que essas reformas que reduzem o mínimo de Estado de bem-estar social que temos sejam interrompidas é a Operação Lava Jato transformar a governabilidade de Temer no rascunho do mapa do inferno (o que, acredito, apesar dos escândalos diários, não está perto de acontecer) ou o Tribunal Superior Eleitoral de Gilmar Mendes resolver decidir pela cassação da chapa (o que está mais distante ainda). Principalmente porque uma parcela grande do PIB sorri com as reformas que estão sendo realizadas.

Mas eu ficaria de olho para ver se o que está acontecendo no Espírito Santo e no Rio são prenúncio de algo maior ou apenas coisa isolada. Se for a primeira opção e a população resolver ir à ruas por conta das tungadas de curto, médio e longo prazo, o país entra em nova fase.

Se melhor (com a população sendo protagonista de sua vida) ou pior (com a chegada de um ''salvador'' que, não se engane, podará direitos ao invés de garanti-los), como diria a Glória, não sou capaz de opinar.

Projeto de Lei 6670: chega de agrotóxicos!

Cada vez mais próxima de se tornar realidade, política para redução de pesticidas no campo e na comida dos brasileiros vai tramitar em Comissão Especial

A reportagem é publicada por Greenpeace, 08-02-2017.

A presidência da Câmara dos Deputados assinou ontem (7) a criação de uma Comissão Especial para analisar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), o Projeto de Lei (PL) 6670/16. Com isso, o texto passa a tramitar em regime de prioridade.

A PNARA, uma iniciativa popular de organizações e entidades da sociedade civil, foi apresentada ao Congresso Nacional em novembro de 2016. Para isso, voluntários do Greenpeace serviram tomate aos congressistas com um “toque” de agrotóxico - eles usavam um borrifador com água para fingir espirrar veneno no tomate, uma alusão ao prato do brasileiro. Muitos deputados recusaram a fruta.

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Voluntária do Greenpeace oferece tomate com agrotóxico a deputado

Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), demonstrou simpatia com o projeto de redução de agrotóxicos. “Vamos trabalhar para criar uma Comissão Especial, para que a gente faça esse debate num ambiente exclusivo para discutir o tema, que é urgente na vida das famílias brasileiras”, afirmou Maia.

Logo no mês seguinte, em dezembro do ano passado, a matéria foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, se transformando no PL 6670/16. E agora, como prometido, Rodrigo Maia assina ato de criação de uma Comissão Especial para julgar o mérito da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

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"Essa é uma iniciativa de um conjunto de organizações da sociedade civil, ou seja, representa o que a população brasileira quer. Segundo pesquisa IBOPE, 81% dos brasileiros consideram que a quantidade de agrotóxicos aplicados nas lavouras é ‘alta’ ou ‘muito alta’. O Brasil é um dos campeões no uso destas substâncias. Precisamos começar a debater uma transição visando uma redução drástica do uso de pesticidas", afirma Marina Lacorte, da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.

Entenda a PNARA

Em linhas gerais, a proposta trata de reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recursos naturais, contribuindo para a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, com a produção de alimentos saudáveis.

Entre os objetivos da política está reduzir, gradual e continuamente, a disponibilidade, o acesso e o uso de agrotóxicos; promover a avaliação, o controle, a fiscalização e o monitoramento de resíduos de pesticidas; desestimular economicamente o uso de pesticidas e estimular os sistemas de produção sem químicos; estimular o desenvolvimento e implementação de práticas de manejo sustentável e agroecológico e criar zonas de uso restrito de agrotóxicos e zonas livres da influência de pesticidas e transgênicos.

Baixe aqui o texto completo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Porém... tem quem deseje mais agrotóxicos...

A iniciativa popular se apresenta como contraponto ao PL 6299/2002, de autoria do senador Blairo Maggi (PP/MT). A proposta de Maggi, aprovada pelo Senado, já circula na Câmara e coloca em risco a atual legislação de agrotóxicos (Lei 7.802/89), causando seu desmonte e facilitando ainda mais a liberação e uso dessas substâncias para um dos maiores consumidores de pesticidas do mundo, o Brasil.

“Por isso é de extrema importância apoiar a tramitação e a aprovação da PNARA. Hoje temos diversas ameaças visando enfraquecer a Lei de Agrotóxicos no Congresso Nacional, e essa proposta de redução gradual de pesticidas nas lavouras brasileiras, que é uma iniciativa da sociedade civil, está se tornando cada vez mais próxima de se tornar realidade”, defende Lacorte.

A primeira reunião da Comissão Especial não foi marcada, mas pode acontecer ainda esse mês e terá como pauta a eleição do presidente da comissão e do relator dos trabalhos.

FONTE: Green Peace

Dona Marisa Letícia ao ódio respondeu doando seu órgãos - Leonardo Boff

Dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, morreu num contexto politico conturbado. Nas palavras do próprio Lula, “ela morreu triste” e também traumatizada.

Diz-se que todas as instituições funcionam. Mas não se qualifica o seu funcionamento. Funcionam mal. Em outras palavras não funcionam. Se tomamos como referência a mais alta corte da nação, o STF ai fica claro que as instituições estão corrompidas, incluindo a PF e o MP. Especialmente o STF é atravessado por interesses politicos e um dos seus ministros, de forma escancarada, rompe diretamente a ética de todo magistrado, falando criticando, atacando fora dos autos e tomando claramente posição por um partido; nada acontece, no nosso vale tudo jurídico, quando deveria sentir o rigor da lei e sofrer um impeachment. Esta situação é um sinal inequívoco que estamos numa derrocada política, ética e institucional. O Brasil vai de mal a pior pois todos os dias os itens sociais e politicos se deterioram. E havia senadores e deputados de poucas luzes que propalavam que com a derrubada do PT o Brasil entraria uma nova primavera de progresso.

O que nos parece mais grave é o fato de que se instaurou um real estado de sítio judicial. A operação Lava-Jato mostrou juizes justiceiros que usam o direito como instrumento de perseguição, no caso do PT e diretamente do ex-presidente Lula. A Polícia Federal, bem no estilo da SS nazista, entrou casa adentro da família Lula, revistaram cada canto, reviraram o colção, remexeram a penteadeira de Dona Marisa, revolveram a geladeira, carregaram o que puderam e levaram sob vara, pois é esta a expressão correta, quer dizer, coercitivamente o ex-presidente Lula para interrogatório numa delegacia do aeroporto.

Tal ato de violência física e simbólica traumatizou a ex-primeira dama. Maior foi o trauma quando foi indiciada como criminosa na operação Lava Jato junto com o marido. Isso a encheu de medo e alterou todo seu estado de saúde.

Como se não bastassem aquilo que escreveu corajosamente jornalista Hidegard Angel em seu blog na internet “os oito anos de bombardeio intenso, tiroteio de deboches, ofensas de todo jeito, ridicularia, referências mordazes, críticas cruéis, calúnias até. E sem o conforto das contrapartidas”. E faço minhas as palavra de Hildegard Angel, pois representam o que posso testemunhar em mais de 30 anos de amizade entranhável com Dona Marisa e Lula: “Foi companheira, foi amiga e leal ao marido o tempo todo. Foi amável e cordial com todos que dela se aproximaram. Não há um único relato de episódio de arrogância ou desfeita feita por ela a alguém, como primeira-dama do país. A dona de casa que cuida do jardim, planta horta, sepreocupa com a dieta do maridão e protege a família formou com Lula, um verdadeiro casal”.

Criticam-na porque como primeira dama não assumiu funções públicas. Mas poucos sabem que foi ela que restitituíu a forma original do palácio do Planalto, resgatando os móveis e tapetes que haviam sido doados a ministros e a outross departamentos. Ela possuía elevado sentido estético. Foi fundamental na reforma da Catedral que acompanhou passo a passo.

Finalmente, foi ela que introduziu no Torto as festas da cultura popular, a celebração de seus santos de devopção que são da maioria do povo brasileiro, Santo Antônio e São João. Lá organizou o carnaval bem no estilo do povo, com as bandeirinhas, a procissão e o pau de sebo. Escândalo da burguesia descolada de nossas raízes e envergonhada de nossas tradições.

Ela sofreu um AVC que foi fatal. Visitei-a na UTI, falei-lhe ao ouvido (dizem que mesmo em coma o ouvido ainda funciona) palavras de confiança e de entrega ao Deus Pai e Mãe que ela acreditava com fé profunda. Deus a estava esperando para que caisse em seu seio materno e paterno para ser feliz eternamente. Abracei o ex-presidente que não escondia as lágriamas. Quando se constatou a morte celebral, o coração ainda pulsava. Ele disse uma palavra verdadeira:”O coração dela pulsa porque o nosso amor vai para além da morte.”

Ao lado de tanta dor se constataram na internet palavras de ódio e de maledicência. Felizes porque morria e merecia morrer daquele jeito. Aí me dei conta de que não temos apenas pedófilos mas também necrófilos, aqueles que amam e celebram a morte dos outros. Pertinente é a frase atribuída ao Papa Francisco:”Quando você comemora a morte de alguém, o primeiro que morreu foi você mesmo”.

Diante da morte, o momento derradeiro para cada ser humano, pois vai encontrar-se com Suprema Realidade que é Deus, devemos nos calar reverentes. Ou proferimos palavras de conforto e de solidariedade ou emudecemos respeitosamente. Comopodemos ser cruéis e sem piedade diante da morte dolorosa de uma pessoa conhecida como extremamente bondosa, arraigada aos mais pobres, lutadora dos direitos dos trabalhadores e das mulheres e com grande amor ao Brasil? Ao ódio ela respondeu doando generosamente os próprios órgãos para que outros pudessem viver.

Lamentavelmente, o golpe perpetrado contra o povo, impôs uma radical agenda que segundo o joranalista Elio Gaspari”é uma grande máscara, atrás da qual se escondem os velhos e bons oligarcas”(O Globo 5/02/17 p.8). Esses odeiam os pobres como odeiam o PT e Lula e odiaram Dona Marisa Letícia.

Mas a verdade e justiça possuem uma força intrínseca. Elas arrancarão as mascaras dos pérfidos. A luz brilhará. Enquanto isso contemplaremos uma estrela no céu da política brasileira: Dona Marisa Letíca Lula da Silva.

Leonardo Boff é amigo da família Lula da Silva e articulista do JB on line.

Marisa Letícia: artigo de Frei Betto

Se há uma mulher que não pode ser considerada mero adereço do marido é Marisa Letícia Lula da Silva. Conta a fábula que, tendo sido coroado, o rei nomeou para o palácio um lenhador que, na infância, fora seu companheiro de passeios pelo bosque. Surpreso, o pobre homem escusou-se frente à tão inesperada deferência, alegando que mal sabia ler e não possuía nenhuma ciência que justificasse sua presença entre os conselheiros do reino. “Quero-o junto a mim – disse o rei – porque preciso de alguém que me diga a verdade”.

Marisa não tem a vocação política de Lula, mas sua aguçada sensibilidade funciona como um radar que lhe permite captar o âmago das pessoas e discernir as variáveis de cada situação. Por isso, é capaz de dizer a Lula verdades que o ajudam a não se afastar de sua origem popular nem ceder ao mito que se cria em torno dele. A simplicidade talvez seja o predicado que ela mais admira nas pessoas.

Nascida em São Bernardo do Campo, numa família de pequenos sitiantes, ela guarda a firmeza de caráter de seus antepassados italianos. Comedida nas palavras, a ponto de preferir não dar entrevistas, não faz rodeios quando se trata de dizer o que pensa, doa a quem doer. Por isso não pode ser incluída entre as tietes do marido. Nos palanques, prefere ficar atrás e não ao lado de Lula. A admiração recíproca que os une não impede que, ao vê-lo retornar de uma maratona de reuniões, às 3 da madrugada, ela o convoque para criticar o desempenho dele numa entrevista na TV ou compartilhar decisões domésticas.

Marisa é, com certeza, a única pessoa que, no cara a cara, não corre o risco de se deixar enredar pela lógica política do marido. Defensora intransigente de seu próprio espaço, não chega a ser o tipo de esposa que compete com o parceiro. Sabe que seus papéis são diferentes e complementares. Mas ninguém é aceito na intimidade dos Silva sem passar pelo crivo dela, que sabe distinguir muito bem quem são os amigos do casal e quem são os amigos de Lula.

Tanto quanto Lula, Marisa conhece as dificuldades da vida. Décima filha de Antônio João Casa e Regina Rocco Casa, cresceu vendo o pai carregar a charrete de verduras e legumes que ele plantava e vendia no mercado. Se o sítio era pequeno, suficiente para assegurar a precária subsistência da família de onze filhos, o coração dos Casa era grande o bastante para acolher os necessitados. Dona Regineta – como era tratada sua mãe – ficou conhecida como benzedora em São Bernardo do Campo pois, na falta de médicos e de recursos, muitas pessoas a procuravam, especialmente quem padecia de bronquite.

A filha estudou até a 7ª série. Ainda criança, viu-se obrigada a conciliar a escola com o trabalho, empregando-se como babá na casa de um sobrinho de Portinari. Aos 13 anos de idade, tornou-se operária na fábrica de chocolates Dulcora. Do setor de embalagem Marisa foi promovida a coordenadora de seção antes de, aos 20 anos, trocar a Dulcora por um cargo na área de educação da prefeitura de São Bernardo do Campo, onde trabalhou enquanto solteira. 

Em 1970, ela se casou com Marcos Cláudio dos Santos, motorista de caminhão. Seis meses depois, ele morreu assassinado, quando dirigia o táxi do pai, deixando Marisa grávida do filho Marcos, que Lula considera seu primogênito. Em 1973, ao recorrer ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo para obter um pecúlio deixado pelo marido, Marisa conheceu Lula. De fato, foi paquerada dentro de um verdadeiro cerco estratégico montado pelo presidente do sindicato, que ouvira falar de uma “lourinha muito bonita” que andava por ali. Lula tentou convencê-la de que também era viúvo, sem que a moça acreditasse, até ver o documento que ele, de propósito, deixara cair no chão. A primeira mulher de Lula, Maria de Lourdes, morrera em 1971, com o filho que trazia no ventre, em consequência de uma hepatite mal curada. Em maio de 1974, Lula e Marisa se casaram. Da união nasceram os irmãos de Marcos: Fábio, Sandro e Luís Cláudio. 

Depois de deitar os filhos, ela acompanhava as telenovelas sem entusiasmo. E, com razão, se queixava da difícil tarefa de atender a mais de cem telefonemas por dia, muitas vezes sem conseguir convencer os interlocutores de que ela não controla a agenda do marido, não sabe se ele poderá ou não participar de um evento em Porto Alegre ou no Recife e, muito menos, o que ele pensa do último pronunciamento do ministro da Fazenda. 

Em abril de 1980, ela passou pela prova de fogo, quando Lula esteve preso no DEOPS de São Paulo, devido à greve de 41 dias. Preocupada com a segurança dele, sempre fez questão de abrir a porta quando estranhos batiam, evitando expor o marido. No mesmo ano, fez o curso de Introdução à Política Brasileira, promovido pela Pastoral Operária de São Bernardo do Campo. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, abriu sua casa para as reuniões do núcleo petista que se organizara no bairro Assunção, onde moravam. O engajamento da mulher levou Lula a participar mais diretamente das tarefas domésticas. Mas é ela quem cuida das finanças da casa. 

Embora Marisa prefira, em política, o papel de assessora mais íntima do marido e não goste de fazer discursos e nem mesmo ser o centro das atenções, ela não dispensa a oportunidade de participar de conversas políticas. Seja qual for o interlocutor, Lula jamais pede a Marisa que se retire, exceto para buscar um café. No fogão, ela prefere o trivial: arroz, feijão, bife e salada de alface com tomate, embora o seu prato predileto seja camarões e um bom copo de vinho. O cardápio especial fica por conta do marido que, de italiano, só tem o apetite: espaguete a carbonara. Para quem chega, há sempre uma xícara de café. Sair sem aceitá-la é considerado quase uma ofensa. E ela se compraz em ler toda a correspondência que o marido recebe nos comícios, bem como em distribuir estrelinhas do Partido às crianças. 

Habilidosa na arte do silk-screen, Marisa fez a primeira bandeira do PT, num tecido vermelho trazido da Itália. Em 1981, montou em casa uma pequena oficina para estampar camisetas com símbolos do Partido, inclusive criações de Henfil. Para a campanha de Lula a deputado federal, em 1986, ela chegou a estampar cerca de vinte mil camisetas, vendidas para angariar fundos. Ciosa de sua privacidade familiar vira uma fera quando a imprensa tenta entrar pela porta de sua casa ou incluir seus filhos no noticiário. Em tais situações, só o cuidado das plantas é capaz de acalmá-la.

Desprovida de vaidade, Marisa se veste pelo figurino do bom gosto, evitando a sofisticação. Compra a roupa que lhe agrada, sem conferir a etiqueta. Ela sempre foi sua própria manicure e pedicure. Avessa a protocolos, gosta mesmo é de ficar entre amigos, cercada de muita planta e água, em qualquer lugar em que os filhos possam se divertir, livres das normas de segurança. Um bom jogo de buraco, o papo solto, o marido de bermudas ao seu lado e o telefone desligado – é o que basta para deixá-la em paz.

Frei Betto é um escritor e religioso dominicano brasileiro. Autor de Batismo de Sangue, a mosca azul e Fidel e a religião

Fonte: BrasilPost