Igualdade de Gênero como como Perspectiva para o Desenvolvimento Sustentável

Em Manágua, na Nicarágua, nos dias 25 a 28 de fevereiro de 2013, está acontecendo a V Conferência dos Parceiros da IPM* (International Partners in Mission), com o tema “Igualdade de Gênero como Perspectiva para o Desenvolvimento Sustentável para os Projetos dos Parceiros de IPM na região da América Latina e o Caribe".

O objetivo da conferência é: Educar o grupo participante sobre a importância de abordar e da prática da igualdade de gênero para alcançar um desenvolvimento integral e sustentável, assim como dar continuidade à Conferência de 2012 e manter formas mais diretas de intercambio com parceiros, onde possam aprender, planejar e partilhar juntos / como o desenvolvimento dos esforços de todos e todas. O evento tem a participação de 25 pessoas, e outros representantes de diferentes organizações convidadas.

No dia 26, na parte da manhã, foi realizada visita ao projeto CEPROSI. Centro de Educação para a Saúde Integral, cujo objetivo é formam e empoderar as mulheres camponesas como Protagonistas da Mudança para melhorar nossa Qualidade de vida, no município de Nindiri., próximo a Manágua. 

1. Restituição de nossos direitos
2. Redefinição dos papeis e estruturas
3. Princípio de inclusão e participação
Envolvida em 3 comunidades, lutando por:
Mulheres e seus empreendimentos; segurança nutricional em pequena escala; mulheres melhorando sua nutrição, saúde de suas famílias; mulheres melhorando sua qualidade de vida; mulheres e sua autonomia econômica; jovens organizados promovendo a equidade de gênero.

Na parte da tarde foi feita uma apresentação do trabalho realizado pela Rede Municipal de Jovens Contra a Violência em São Francisco Libre, Nicarágua. O tema é: Só com justiça social e ecológica teremos saúde.

* IPM é uma organização ecumênica, que  trabalha nas fronteiras da cultura, fé e situações econômica com crianças, mulheres e jovens para criar parcerias que construam a justiça, a paz e a esperança. IPM tem parcerias com organizações comunitárias de todo o mundo que atendem as necessidades de crianças, mulheres e jovens. IPM tem sede na cidade de Cleveland, no estado de Ohio, nos EUA. IPM ajuda e financia mais de 70  projetos em todo mundo. No Brasil a IPM trabalha junto com a AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade, em Uberlândia, Minas Gerais, apoiando um projeto na área de ecologia, junto à questão da terra e do cerrado, nessa região.

Fazendeiro admite ter atirado no adolescente indígena morto no domingo

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil

Brasília – O fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter atirado no adolescente guarani-kaiowá de 15 anos, Denílson Barbosa. O corpo do jovem morador da aldeia tey´ikue, localizada na área indígena Caarapó, em Caarapó (MS), a cerca de 50 quilômetros de Dourados (MS), foi encontrado no último domingo (17) em uma estrada vicinal que separa a aldeia de algumas fazendas.

Segundo o delegado regional de Dourados, Antonio Carlos Videira, o proprietário da fazenda Sardinha se apresentou ontem (19) à noite na delegacia de Caarapó e confessou a participação no crime. Em seu depoimento o fazendeiro informou que estava só na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área do criadouro de peixes. Ao perceber o movimento, Gonçalves disse ter disparado dois tiros.

De acordo com o delegado, Gonçalves estava acompanhado de sua advogada, prestou depoimento e foi liberado em seguida. A Agência Brasil não conseguiu localizar a advogada de Gonçalves.

A delegada responsável pelo inquérito policial instaurado para apurar o caso, Magali Leite Cordeiro, esteve na manhã de hoje (20) na reserva, acompanhada por investigadores da Polícia Civil e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e apreendeu uma arma de propriedade do fazendeiro.

Conforme o coordenador substituto do escritório da Funai em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, informou ontem (19) à Agência Brasil, as primeiras notícias davam conta de que Denílson Barbosa saiu para pescar com o irmão mais novo, de 11 anos, e outro índio, no sábado (16) à tarde. Aparentemente, os três pretendiam ir a um córrego cuja nascente fica no interior da terra indígena e que cruza algumas fazendas próximas.

Segundo o testemunho dos dois índios que acompanhavam Barbosa, os três foram abordados por homens armados quando passavam próximo a um criadouro de peixes. Os dois índios disseram também que os três homens atiraram. Na fuga, Denilson teria ficado preso em uma cerca de arame farpado, foi alcançado pelos pistoleiros e agredido. Ontem (19), Nishijima esteve na área acompanhado por líderes indígenas e ouviu a versão do irmão de Denilson. Na língua guarani ele reforçou o que já havia dito na aldeia, logo depois do fato, identificando três homens por apelidos.

Revoltados, parentes do adolescente e moradores da aldeia ocuparam a fazenda onde o crime teria ocorrido e enterraram o corpo de Denilson. Os índios já reivindicavam a área onde, hoje, o fazendeiro cria gado e planta soja, como sendo território tradicional indígena, parte do antigo tekoha (território sagrado) Pindoty, ocupado pelos kaiowás muito antes da expulsão de comunidades indígenas, ao longo do século 20.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a propriedade estava deserta quando os índios chegaram ao local. Depois de enterrarem o corpo do adolescente, cerca de 300 índios permaneceram no interior da fazenda. O grupo planeja fazer uma série de protestos para chamar a atenção para o assassinato e para os conflitos por terras entre índios e fazendeiros. O Cimi informou também que a comunidade reivindica a presença permanente da Força Nacional na área como forma de garantir a proteção das famílias indígenas.

Cerca de 5 mil índios vivem na Terra Indígena de Caarapó, que mede cerca de 3,5 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Cimi, desde a criação do território indígena, em 1924, os índios são obrigados a pescar fora de sua reserva, já que não há peixes nas nascentes dos córregos existentes no interior da reserva. Segundo o Cimi, isso tem provocado problemas e conflitos recorrentes.

Edição: Tereza Barbosa

FONTE: AGENCIA BRASIL

McDonald´s é alvo de inquérito da Polícia Federal

Michelle Amaral,  da Redação Brasil de Fato

O McDonald´s está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de submissão de seus funcionários a condições análogas à escravidão. A PF instaurou o inquérito policial após denúncia de não pagamento de salários a uma funcionária durante os oito meses em que ela trabalhou em um dos restaurantes da rede de fast food.

Conforme relatado pela mãe da jovem à reportagem do Brasil de Fato em setembro de 2012, o McDonald´s justificou a falta da remuneração pelo fato de a funcionária ter apresentado uma conta-poupança no momento da contratação e os depósitos somente eram feitos em conta-corrente pela empresa. “Eles a fizeram abrir uma nova conta, agora corrente, mas até hoje só vieram despesas”, disse.

A adolescente, de 17 anos, integrou o quadro de funcionários do McDonald´s de dezembro de 2010 a agosto de 2011. Em abril do mesmo ano descobriu que estava grávida. Pela falta da remuneração e a proximidade do nascimento de seu filho, ela decidiu buscar meios judiciais para resolver a situação. Ao procurar a Justiça do Trabalho, a adolescente e a mãe foram encaminhadas para o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), de modo que tivessem acesso à assistência jurídica gratuita.

O sindicato entrou com uma ação pedindo a rescisão indireta da trabalhadora e pleiteando o pagamento dos valores devidos. A entidade ainda solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a instauração de um inquérito civil para apurar o não pagamento de salários levado a cabo pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora do McDonald´s. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que não existiam provas de que tal procedimento se estendia aos demais funcionários da rede de restaurantes fast food. “Não há como se presumir a existência de irregularidades trabalhistas perpetradas pela empresa em face de uma coletividade de empregados, situação que, em tese, legitimaria a atuação do Ministério Público do Trabalho”, diz o relatório de arquivamento do pedido.

Investigação criminal

			Inquérito foi aberto após denúncia de que "representantes da rede Mc Donald´s submetem seus funcionários à condição análoga de escravo" - Foto: Reprodução

Após a negativa de abertura do inquérito civil para apurar o não pagamento de salários a ex-funcionária, o sindicato entrou com um pedido junto à Polícia Federal para que fosse feita a investigação criminal da conduta do McDonald´s com seus empregados. No requerimento, o Sinthoresp alegou que a jovem “foi submetida à condição análoga de escravo”. O pedido foi protocolado na PF em 27 de agosto de 2012 e a instauração do inquérito foi determinada no final de outubro do mesmo ano.

Conforme o advogado do Sinthoresp, Marinósio Martins, a Polícia Federal já ouviu a trabalhadora. “Ela confirmou os fatos que estavam incluídos no requerimento para o inquérito”, conta.  Agora, a PF deve intimar mais pessoas para prestarem esclarecimentos sobre os fatos, entre eles os donos do restaurante da rede fast food em que ela trabalhou, ex-colegas de trabalho e os responsáveis pela Arcos Dourados, franqueadora master do McDonald´s no Brasil. “[Os agentes da PF] vão apurar os fatos e, chegando à conclusão de que houve um crime e de quem foi a autoria, as implicações serão em termos penais”, explica o advogado.

Os resultados da investigação da Polícia Federal serão reunidos em um relatório e encaminhados ao Ministério Público (MP) que, se aceitar a denúncia, encaminhará o processo para a Justiça Federal. Rodrigo Rodrigues, também advogado do Sinthoresp, diz que a expectativa é que o MP aceite a denúncia. Ele pondera, no entanto, que o que se conseguiu até agora, com a instauração do inquérito pela PF, foi um grande passo. “Ter aberto um inquérito para investigação de trabalho análogo à escravidão já é uma vitória dos trabalhadores”, afirma.

A mesma opinião é compartilhada por Marinósio Martins. “Como a própria Polícia Federal fez uma análise preliminar e concluiu que há a prática desse crime, a nossa expectativa é que isso [o inquérito] progrida, para que não haja mais esse tipo de abuso em nosso país”, defende.

			O McDonald´s é signatário e apoiador do Pacto, conforme reprodução do site do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Pacto

Diante da abertura do inquérito pela Polícia Federal para apurar a suspeita de trabalho escravo na rede de fast food, o Sinthoresp encaminhou ao Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo denúncia contra a Arcos Dourados, que é signatária desde 2009 e apoiadora da iniciativa, pedindo a sua exclusão por violação ao Pacto. “Há violação quando a empresa denunciada, Arcos Dourados, vale-se das necessidades vitais das pessoas humanas, que buscam o seu primeiro emprego, para reduzir direitos em uma nítida situação de escravidão econômica”, afirma no requerimento. Além disso, o sindicato pede a inclusão da empresa no rol da lista suja “pela prática de trabalho degradante”.

O advogado Rodrigo Rodrigues afirma que a presença da rede de fast food no Pacto é fora de contexto, já que os signatários se comprometem a não comercializar produtos de fornecedores que usaram trabalho escravo. “Agora, o próprio McDonald´s é investigado pelo inquérito da Polícia Federal por trabalho escravo. Como fica? O frigoríficos não vão mais vender carne para ele?”, questiona.

Segundo Rodrigues, o pedido foi encaminhado para o Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no dia 4 de janeiro deste ano e ainda não obteve retorno.

FONTE: BRASIL DE FATO

PROTESTO CONTRA A VALE FECHA RODOVIA NO PARÁ

Os funcionários da A&M Mineração e Terraplenagem Ltda, empresa terceirizada da Mineradora Vale, em Carajás, bloquearam um trecho da rodovia PA-275 e da Rua E, no centro comercial da cidade de Parauapebas (PA); de acordo com a categoria, a Vale não cumpriu a ordem judicial que visa bloquear créditos que somam R$ 1 milhão para garantir o pagamento salarial de 125 trabalhadores demitidos.

Os funcionários da A&M Mineração e Terraplenagem Ltda, empresa terceirizada da Mineradora Vale, em Carajás, bloquearam um trecho da rodovia PA-275 e da Rua E, no centro comercial da cidade de Parauapebas (PA). De acordo com a categoria, a Vale não cumpriu a ordem judicial que visa bloquear créditos que somam R$ 1 milhão para garantir o pagamento salarial de 125 trabalhadores demitidos, além de multas rescisórias. A Polícia Militar enviou um contingente de 30 policiais ao local.

A manifestação ocorreu porque em setembro do ano passado a A&M rescindiu os contratos com 125 funcionários da empresa lotados em Carajás sem o pagamento de parte dos salários retidos. Em dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresa de Transporte de Passageiros Interestaduais Intermunicipais Urbanos (Sintrodespa) entrou com uma Medida Cautelar na 2ª Vara do Trabalho em Parauapebas e solicitou o bloqueio de R$ 1 milhão em créditos da A&M junto a Mineradora Vale. O dinheiro teria de ser utilizado para quitar o saldo dos salários e pagar as multas rescisórias.

Ainda em dezembro, o sindicato solicitou o bloqueio de mais R$ 400 mil, fruto de 30% de multa rescisória, rescisão complementar de 8% correspondente ao reajuste salarial compreendido entre agosto e setembro de 2012, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de novembro de 2011 a setembro de 2012, além de outras solicitações. Porém, a Vale não efetuou os pagamentos e, segundo o sindicato, a empresa terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil.

A Vale ainda não se pronunciou sobre o assunto.

FONTE: Amazonas 247

Conheça 10 transgênicos que já estão na cadeia alimentar

Salmão geneticamente modificado é primeiro animal do tipo a ser liberado para o consumo

No final de dezembro passado, a agência que zela pela segurança alimentar nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou para consumo um tipo de salmão geneticamente modificado, reacendendo o debate sobre a segurança dos transgênicos e suas implicações éticas, econômicas sociais e políticas.

É a primeira vez que um animal geneticamente modificado é aprovado para consumo humano.

Mas muitos consumidores nos Estados Unidos, Europa e Brasil, regiões em que os organismos geneticamente modificados (OGMs) em questão de poucos anos avançaram em velocidade surpreendente dos laboratórios aos supermercados, passando por milhões de hectares de áreas cultiváveis, continuam desconfiados da ideia do homem cumprindo um papel supostamente reservado à natureza ou à evolução – e guardam na memória os efeitos nocivos, descobertos tarde demais, de “maravilhas” tecnológicas como o DDT e a talidomida.

Boa parte do público ainda teme possíveis efeitos negativos dos transgênicos para a saúde e o meio ambiente.

Pesquisas de opinião nos Estados Unidos e na Europa, entretanto, indicam que a resistência aos OGMs tem caído, refletindo, talvez, uma tendência de gradual mudança de posição da percepção pública.

As principais academias de ciências do mundo e instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são unânimes em dizer que os transgênicos são seguros e que a tecnologia de manipulação genética realizada sob o controle dos atuais protocolos de segurança não representa risco maior do que técnicas agrícolas convencionais de cruzamento de plantas.

O salmão transgênico, que pode chegar às mesas de jantar em 2014, será o primeiro animal geneticamente modificado (GM) consumido pelo homem.

Vários produtos GM já estão nos supermercados, um fato que pode ter escapado a muitos consumidores – apesar da (discreta) rotulagem obrigatória, no Brasil e na UE, de produtos com até 1% de componentes transgênicos.

A BBC Brasil preparou uma lista com 10 produtos e derivados que busca revelar como os transgênicos entraram, estão tentando ou mesmo falharam na tentativa de entrar na cadeia alimentar.

MILHO

Dezoito variedade de milho transgênico são aprovadas para consumo no Brasil

Com as variantes transgênicas respondendo por mais de 85% das atuais lavouras do produto no Brasil e nos Estados Unidos, não é de se espantar que a pipoca consumida no cinema, por exemplo, venha de um tipo de milho que recebeu, em laboratório, um gene para torná-lo tolerante a herbicida, ou um gene para deixá-lo resistente a insetos, ou ambos. Dezoito variantes de milho geneticamente modificado foram autorizadas pelo CTNBio, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que aprova os pedidos de comercialização de OGMs.

O mesmo pode ser dito da espiga, dos flocos e do milho em lata que você encontra nos supermercados. Há também os vários subprodutos – amido, glucose – usados em alimentos processados (salgadinhos, bolos, doces, biscoitos, sobremesas) que obrigam o fabricante a rotular o produto.

O milho puro transgênico não é vendido para consumo humano na União Europeia, onde todos os legumes, frutas e verduras transgênicos são proibidos para consumo – exceto um tipo de batata, que recentemente foi autorizado, pela Comissão Europeia, a ser desenvolvido e comercializado. Nos Estados Unidos, ele é liberado e não existe a rotulação obrigatória.

ÓLEOS DE COZINHA

Os óleos extraídos de soja, milho e algodão, os três campeões entre as culturas geneticamente modificadas – e cujas sementes são uma mina de ouro para as cerca de dez multinacionais que controlam o mercado mundial – chegam às prateleiras com a reputação “manchada” mais pela sua origem do que pela presença de DNA ou proteína transgênica. No processo de refino desses óleos, os componentes transgênicos são praticamente eliminados. Mesmo assim, suas embalagens são rotuladas no Brasil e nos países da UE.

SOJA

Óleo de soja é o principal subproduto do cultivo transgênico para o consumidor

No mundo todo, o grosso da soja transgênica, a rainha das commodities, vai parar no bucho dos animais de criação – que não ligam muito se ela foi geneticamente modificada ou não. O subproduto mais comum para consumo humano é o óleo (ver acima), mas há ainda o leite de soja, tofu, bebidas de frutas e soja e a pasta misso, todos com proteínas transgênicas (a não ser que tenham vindo de soja não transgênica). No Brasil, onde a soja transgênica ocupa quase um terço de toda a área dedicada à agricultura, a CTNBio liberou cinco variantes da planta, todas tolerantes a herbicidas – uma delas também é resistente a insetos.

MAMÃO PAPAYA

Os Estados Unidos são o maior importador de papaya do mundo – a maior parte vem do México e não é transgênica. Mas muitos americanos apreciam a papaya local, produzida no Havaí, Flórida e Califórnia. Cerca de 85% da papaya do Havaí, que também é exportada para Canadá, Japão e outros países, vem de uma variedade geneticamente modifica para combater um vírus devastador para a planta. Não é vendida no Brasil, nem na Europa.

QUEIJO

Aqui não se trata de um alimento derivado de um OGM, mas de um alimento em que um OGM contribuiu em uma fase de seu processamento. A quimosina, uma enzima importante na coagulação de lacticínios, era tradicionalmente extraída do estômago de cabritos – um procedimento custoso e “cruel”. Biotecnólogos modificaram micro-organismos como bactérias, fungos ou fermento com genes de estômagos de animais, para que estes produzissem quimosina. A enzima é isolada em um processo de fermentação em que esses micro-organismos são mortos. A quimosina resultante deste processo – e que depois é inserida no soro do queijo – é tida como idêntica à que era extraída da forma tradicional. Essa enzima é pioneira entre os produtos gerados por OGMs e está no mercado desde os anos 90. Notem que o queijo, em todo seu processo de produção, só teve contato com a quimosina – que não é um OGM, é um produto de um OGM. Além disso, a quimosina é eliminada do produto final. Por isso, o queijo escapa da rotulação obrigatória.

PÃO, BOLOS e BISCOITOS

Bolos e pães têm componentes derivados de milho e soja transgênicos

Trigo e centeio, os principais cereais usados para fazer pão, continuam sendo plantados de forma convencional e não há variedades geneticamente modificadas em vista. Mas vários ingredientes usados em pão e bolos vêm da soja, como farinha (geralmente, nesse caso, em proporção pequena), óleo e agentes emulsificantes como lecitina. Outros componentes podem derivar de milho transgênico, como glucose e amido. Além disso, há, entre os aditivos mais comuns, alguns que podem originar de micro-organismos modificados, como ácido ascórbico, enzimas e glutamato. Dependendo da proporção destes elementos transgênicos no produto final (acima de 1%), ele terá que ser rotulado.

ABOBRINHA

Seis variedades de abobrinha resistentes a três tipos de vírus são plantadas e comercializadas nos Estados Unidos e Canada. Ela não é vendida no Brasil ou na Europa.

ARROZ

Uma das maiores fontes de calorias do mundo, mesmo assim, o cultivo comercial de variedades modificadas fica, por enquanto, na promessa. Vários tipos de arroz estão sendo testados, principalmente na China, que busca um cultivo resistente a insetos. Falou-se muito no golden rice, uma variedade enriquecida com beta-caroteno, desenvolvida por cientistas suíços e alemães. O “arroz dourado”, com potencial de reduzir problemas de saúde ligados à deficiência de vitamina A, está sendo testado em países do sudeste asiático e na China, onde foi pivô de um recente escândalo: dois dirigentes do projeto foram demitidos depois de denúncias de que pais de crianças usadas nos testes não teriam sido avisados de que elas consumiriam alimentos geneticamente modificados.

FEIJÃO

Feijão transgênico deve ser distribuído no Brasil em 2014

A Empresa Brasileira para Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conseguiu em 2011 a aprovação na CTNBio para o cultivo comercial de uma variedade de feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, tido como o maior inimigo dessa cultura no país e na América do Sul. As sementes devem ser distribuídas aos produtores brasileiros – livre de royalties – em 2014, o que pode ajudar o país a se tornar autossuficiente no setor. É o primeiro produto geneticamente modificado desenvolvido por uma instituição pública brasileira.

SALMÃO

Após a aprovação prévia da FDA, o público e instituições americanos têm um prazo de 60 dias (iniciado em 21 de dezembro) para se manifestar sobre o salmão geneticamente modificado para crescer mais rápido. Em seguida, a agência analisará os comentários para decidir se submete o produto a uma nova rodada de análises ou se o aprova de vez. Francisco Aragão, pesquisador responsável pelo laboratório de engenharia genética da Embrapa, disse à BBC Brasil que tem acompanhado o caso do salmão “com interesse”, e que não tem dúvidas sobre sua segurança para consumo humano. “A dúvida é em relação ao impacto no meio ambiente. (Mesmo criado em cativeiro) O salmão poderia aumentar sua população muito rapidamente e eventualmente eliminar populações de peixes nativos. As probabilidades de risco para o meio ambiente são baixas, mas não são zero…na natureza não existe o zero”.

E ESTES NÃO DERAM CERTO…

A primeira fruta aprovada para consumo nos Estados Unidos foi um tomate modificado para aumentar sua vida útil após a colheita, o “Flavr Savr tomato”. Ele começou a ser vendida em 94, mas sua produção foi encerrada em 97, e a empresa que o produziu, a Calgene, acabou sendo comprada pela Monsanto. O tomate, mais caro e de pouco apelo ao consumidor, não emplacou. O mesmo ocorreu com uma batata resistente a pesticidas, lançada em 95 pela Monsanto: a New Leaf Potato. Apesar de boas perspectivas iniciais, ele não se mostrou economicamente rentável o suficiente para entusiasmar fazendeiros e foi tirada do mercado em 2001.

FONTE: BBC BRASIL - Matéria de Thomas Pappon

Bento XVI anuncia renúncia

A Rádio Vaticano divulgou a informação de que o papa Bento XVI anunciou nesta segunda-feira que renunciará ao cargo no dia 28 de fevereiro. Eis o texto integral do anúncio:

“Caríssimos Irmãos, convoquei-vos para este Consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer de ânimo; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20,00 horas, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.
Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus".

Vaticano, 10 de Fevereiro de 2013.

CNBB quer debater marco regulatório da mineração

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz apresentou no dia, 06 de fevereiro, a questão da elaboração do marco regulatório da mineração no Brasil. A CNBB já tentou participar deste debate junto ao governo federal, mas até agora não conseguiu resposta de participação.

A reportagem é do sítio da CNBB, 07-02-2013.

O presidente da Comissão, dom Guilherme Werlang, explicou que a questão envolve o tema das terras indígenas, quilombolas e também a preservação do meio ambiente. “A discussão, até agora, está apenas no nível dos grupos econômicos”, reforçou dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB.

Um dos convidados para apresentar o assunto aos bispos, o padre Dario Bossi, do movimento Justiça nos Trilhos, falou da relevância do assunto. “Não conseguimos entrar ainda nesta discussão, ou participar do diálogo para tornar transparente o debate deste novo marco regulatório”. O debate atual prevê uma legislação mais flexível em certas áreas de extração mineral, com o argumento do interesse nacional.

Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, entregou ao episcopado o resultado de um estudo com dados detalhados sobre o impacto do tema. Dom Guilherme apresentou, em nome da Comissão, a proposta de que a CNBB apresente uma manifestação pública sobre a questão, por meio de carta. 

Os bispos debateram a proposta e decidiram que será apresentada uma carta, com conteúdo didático, dirigida ao Congresso Nacional, à Presidência da República e ao Supremo Tribunal Federal. O texto, porém, será apreciado no encontro do Conselho Permanente da entidade, no início de março.
FONTE: CNBB

Novo código de mineração deve ir ao Congresso neste semestre, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a proposta do governo de um novo código de mineração está "praticamente pronta". Ele não detalhou, entretanto, o teor do projeto. Segundo ele, o texto está em finalização no Palácio do Planalto. "Faltam alguns ajustes que sempre são necessários no fim de tudo, mas não acredito que haverá mais demora", disse Lobão, que foi ontem ao Senado participar de audiência pública sobre ações preventivas do governo para evitar derramamento de petróleo, o chamado Plano Nacional de Contingência. "Seguramente", segundo Lobão a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional neste primeiro semestre, mas evitou fazer previsões quanto ao tempo de tramitação.

Os movimentos sociais, organizações e pesquisadores criticam a falta de transparência no processo de elaboração do novo Código da Mineração. As entidades temem o agravamento de ameaças às comunidades tradicionais, camponesas e indígenas. Além disso, atentam para os impactos ambientais da atividade minerária. A ausência de informação sobre o novo marco regulatório da mineração favorece o setor privado pelo fato desse ter “maior aparelhamento”.

A reportagem é de Bruno Peres e publicada pelo jornal Valor, 18-04-2012.

Lobão considerou superados os episódios de vazamento de óleo no Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Chevron, no campo de Frade, na bacia de Campos, registrados em novembro de 2011 e março deste ano. "Houve um acidente no campo explorado pela empresa, que corrigiu os problemas e passará pelas punições que forem consideradas legais e indispensáveis, e a vida continua", disse. Ele afirmou que o episódio não interfere nas relações mantidas com os Estados Unidos, que manifestou interesse em aumentar a cooperação técnica entre os dois países no setor.

O Plano Nacional de Contingência está sendo finalizado por um grupo interministerial e definirá ações de prevenção envolvendo a exploração de petróleo e de punição a empresas em caso de acidentes. Durante a audiência pública, o ministro disse que o vazamento registrado em Frade não seria enquadrado no plano, em razão da dimensão do acidente, de aproximadamente 2,4 mil barris de petróleo, durante dez dias. O ministro comparou o episódio com o vazamento ocorrido no Golfo do México em 2010, sob responsabilidade da British Petroleum, classificando-o como "extremamente grave". Lobão lembrou que, no Brasil, a Chevron suspendeu as atividades durante as investigações do acidente.

"Na ocasião do acidente no campo de Macondo, no Golfo do México, operado pela British Petroleum, na verdade houve uma catástrofe. Onze operários perderam a vida e aproximadamente 4,9 milhões barris de petróleo vazaram ao longo de 87 dias", lembrou o ministro.

Ele disse também que o governo brasileiro quer manter relação "estreita" com os Estados Unidos na exploração de petróleo e no desenvolvimento das atividades no setor. A declaração foi dada em resposta a uma manifestação da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que demonstrou interesse em aumentar a cooperação entre Brasil e Estados Unidos na área petrolífera. "Temos todo interesse em manter uma relação estreita com os Estados Unidos na exploração do nosso petróleo", disse o ministro, destacando que os americanos têm "grande experiência" na atividade petrolífera.

FONTE: IHU

Somente em janeiro, ao menos três aldeias Guarani-Kaiowá no MS sofreram ameaças de morte

Somente em janeiro deste ano, ao menos três aldeias Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul sofreram ameaças de morte. Segundo os indígenas das comunidades Guaiviry, Takuara e Laranjeira Nhanderu, fazendeiros, jagunços ou arrendatários de propriedades que incidem sobre os territórios reivindicados pelos indígenas são os responsáveis pelos ataques, que tem como pano de fundo o contexto da luta pela terra.

No último dia 30, Genito Gomes, filho da liderança Nízio Gomes, assassinada em 2011, relatou ao conselho da Aty Guasu – grande assembleia Guarani e Kaiowá – que ele e um grupo de indígenas sofreram uma tentativa de atropelamento por uma caminhonete S10 branca. O caso foi denunciado à polícia, que foi hoje ao local apurar as informações. Antes, no dia 4 de janeiro, Genito relatou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ter sido ameaçado de morte por um grupo de homens armados com facão na entrada do acampamento. Em ambos os ataques, Genito identifica figuras ligadas ao desaparecimento de seu pai.

No último dia 29, Ládio Veron, da aldeia Takura, município de Juti, relatou publicamente pelas redes sociais que foi ameaçado de morte por um jagunço. Ládio é filho de Marcos Veron, liderança que lutava pela demarcação de sua terra assassinada em 2003, e também acusa os assassinos do pai como os responsáveis pela ameaça.

A indígena Adelaide Sabino, do acampamento Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, relatou ao Cimi ter sido alvejada com quatro tiros pelo arrendatário da fazendeira que incide sobre o território, reivindicado pela comunidade como tradicional do povo Kaiowá. Segundo a comunidade, os ataques, ameaças e intimidações de arrendatários são recorrentes em Laranjeira.

Nos três casos, o rastro de ataques, perseguição, sequestro e assassinatos é grande – e, quase em sua totalidade, continuam impunes.

Takuara e Guaiviry

Em janeiro de 2003, quatro homens armados, a mando de proprietários de fazendas que incidem sobre o território reivindicado pelos Kaiowá, invadiram o acampamento Takuara, no município de Juti, para expulsar as famílias indígenas da área reocupada. O ataque resultou na morte do cacique Marcos Veron, de 72 anos, que foi levado ao hospital com traumatismo craniano, mas não resistiu às agressões. Dos quatro acusados, um está foragido. Três deles tiveram prisão preventiva decretada, cumpriram quatro anos e, em 2010 foram levados a júri popular, sendo inocentados pelo crime de homicídio – e condenados por sequestro, tortura e formação de quadrilha -, mas receberam a permissão de esperar por um segundo julgamento em liberdade. O quarto acusado está foragido, e é o principal suspeito que liga o crime ao proprietário da fazenda que incide na aldeia Takuara, além de indícios apresentados no julgamento de 2010. O fazendeiro ainda não foi julgado.

Em 18 de novembro de 2011, um grupo de homens armados invadiu o acampamento Guaiviry, no município de Aral Moreira. O cacique Nízio Gomes foi baleado, e seu corpo foi levado por pistoleiros – e nunca mais foi encontrado. No final de 2011, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF/MS) denunciou 19 pessoas pelo homicídio do cacique, entre eles, fazendeiros, advogados e um secretário municipal, além de proprietários e funcionários de uma empresa de segurança privada. Os crimes ainda aguardam julgamento.

FONTE: CIMI

“Nós, Munduruku não temos medo e vamos continuar resistindo contra os projetos de hidrelétricas que ameaçam a nossa vida”

“Não somos contra o desenvolvimento do país, mas não aceitamos ter nossas vidas destruídas em nome de um tipo de progresso que só irá beneficiar os grandes empresários que ficarão cada vez mais ricos”. Foi em clima de indignação e revolta contra grandes projetos hidrelétricos do Governo Federal previstos para a Bacia do Tapajó, que aproximadamente 500 indígenas Munduruku realizaram a grande Assembleia entre os dias 29 de janeiro a 1º de fevereiro, no município de Jacareacanga, Pará. 

A reportagem é de Luana Luizy e publicada pelo portal do Cimi, 01-02-2013.

“O povo Munduruku está muito articulado e consciente de seus direitos. Eles estão determinados a impedirem a implantação de projetos hidrelétricos previstos para a Bacia Tapajós’, argumenta, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi.

O episódio da Operação Eldorado, na Aldeia Tele Pires, estado do Mato Grosso que resultou na morte de Adenílson Kirixi Munduruku, pela Polícia Federal, no dia 7 novembro de 2012 também foi pauta no encontro, que contou com a presença de lideranças das etnias Kayabi e Kayapó. “Todos os que cometeram o crime contra Adenílson e nossa aldeia precisam ser punidos. Em abril levaremos o caso a ONU sobre a omissão e violação grave dos direitos humanos dentro de nossa aldeia. Pedimos indenização à comunidade sobre os danos provocados, inclusive meu irmão corre o risco de amputar o braço em função do ataque”, denuncia a liderança Valdemir Munduruku.

Presença inusitada

A presença inusitada de um funcionário da empresa de consultoria ambiental, Ecology, ligada a Eletrobrás causou estranhamento nos indígenas. Questionado sobre sua procedência, o funcionário ora alegou ser do Ministério Público Federal, outrora da Funai, mas os indígenas conseguiram desmascará-lo e apreenderam pacificamente anotações e filmagens que portava consigo. “Pedi para ele se explicar na plenária, pois as pessoas não sabiam quem ele era. Avaliamos que essa pessoa estava fazendo espionagem para levar às empresas estratégias sobre como implantar projetos e viabilizar os estudos na região, ou ainda, visualizar quem são as principais lideranças”, aponta Marcos Apurana, coordenador da Coiab.

A política desenvolvimentista do Governo Federal alimentada pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), também foi criticada pelos indígenas. “Questionamos a política da presidente Dilma. Não vamos permitir qualquer tipo de estudo sobre implantação de hidrelétricas na região”, reitera Marcos Apurana.

A Assembleia também contou com a presença da Secretaria da Presidência da República, Ministério Público Federal, e coordenadores e técnicos da Funai de Brasília e do Pará. “O governo não trouxe nenhum projeto de sustentabilidade que respeite, de fato, a biodiversidade e não agrida a natureza, para a Assembleia”, menciona Valdemir Munduruku. 

Ao final do encontro os indígenas assinaram um documento com 33 pontos, entre eles o fim dos estudos das hidrelétricas na Bacia do Tapajós e Teles Pires; a revogação imediata da Portaria 303 (medida que determina que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades e empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos) e a PEC 215 ( medida que tem o propósito de transferir para do executivo para o legislativo a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas).

FONTES:  IHU, CIMI.