A energia eólica é mesmo limpa?

Por Ruben Siqueira*, em A Tarde

A energia eólica vem se impondo sob a reputação quase unânime de ser renovável e limpa. Ventos ines­gotáveis e sem emissão de CO₂ bas­tariam como argumentos. Ignoram­-se os impactos socioambientais, da produção dos equipamentos à insta­lação dos parques eólicos, sobretudo do modo como fazem aqui. Reforça um modelo desenvolvimentista – reduzido a crescimento econômico – impositivo, desregulamentado, bancado pelo Estado, voltado à ex­portação, com graves impactos e ilusão, omissão ou conivência da sociedade. Só não é descaradamente autoritário, como o dos militares, há 50 anos.

Precisamos de energia. Mas quase ninguém se pergunta se precisamos mesmo de toda esta energia, para que, para quem, quem lucra de fato, quem paga os custos. Se não é para produzir bens de consumo excessi­vos e obsolescentes, ao revés da cri­se ecológica. Se não compromete o futuro. E se ao final das contas todas vale a pena.

Como sempre, são os mais po­bres a “pagar o pato”. No caso, as comunidades camponesas onde es­tão sendo instalados os gigantescos parques eólicos. Volta a grilagem de terra, surgem de todo lado “donos” das áreas escolhidas. Os contra­tos de arrendamento são sigilosos, abusivos, gritantemente favoráveis às empresas, os camponeses mal sabem o que assinaram. Preveem multas de até R$ 20 milhões e pra­zos de até 50 anos, com renovação automática. São pagos entre R$ 5 mil e 7,5 mil/torre/ano, o valor da energia gerada em poucas horas. Muitas destas comunidades são “fundos de pasto”, forma tradicio­nal de uso comum das caatingas, protegida por lei estadual. As torres espantam não só aves, mas também bodes e abelhas, prejudicando suas atividades produtivas das mais rentáveis e adaptadas. Os sertanejos, obstáculos a contornar, não são nem “sócios” menores do lucrativo em­preendimento em suas terras. Nem garantia de ter em casa uma energia a ser exportada.

A depredação das Caatingas e dos Cerrados não é pequena. Ainda que parte se regenere, as muitas estra­das de acesso retalharam roças e matas e interromperam veredas e riachos. Uma torre demanda até 60 toneladas de ferragens, 450 m³ de concreto, 40 viagens de caminhões e betoneiras e 150 mil litros de água (20 carros-pipa) – custo ambiental menosprezado. Ignora-se a altera­ção da paisagem, parte da encanta­dora e turística Chapada Diamanti­na. Para favorecer eólicas e mineradoras o Parque Nacional Boqueirão da Onça, no norte do estado, que visava preservar a cada vez mais ameaçada Caatinga, virou mosaico de retalhos. O Parque Estadual do Morro do Chapéu foi alterado por pressão das eólicas.

A Renova Energia recebe do Esta­do sem produzir, por força de con­trato, R$ 15 milhões por mês, desde que inaugurou seu parque na região de Caetité, em julho de 2012, porque ainda não há linhas de transmissão.

É assim que progride o Brasil. Não cola mais o discurso de “emprego e renda”. Mais um potencial desper­diçado e uma oportunidade perdi­da para “um Brasil de todos”, real e sustentável, hoje e amanhã. Não precisava ser assim!

*Ruben Siqueira é Sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra / Bahia.
FONTE: Combate Racismo Ambiental

CNBB divulga declaração sobre os 50 anos do golpe civil-militar

O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) aprovou no dia, 1º de abril, declaração sobre os 50 anos do golpe civil-militar, intitulada “Por tempos novos, com liberdade e democracia”. O texto, assinado pela Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alerta as “gerações pós-ditadura para que se mantenham atuantes na defesa do Estado Democrático de Direito”. Os bispos relembram “os 21 anos que fizeram do Brasil o país da dor e da lágrima” e reafirmam “o compromisso da Igreja com a defesa de uma democracia participativa e com justiça social para todos”. Leia, na íntegra, a declaração da CNBB.

DECLARAÇÃO
POR TEMPOS NOVOS, COM LIBERDADE E DEMOCRACIA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB faz memória, neste 1º de abril, com todo o Brasil, dos 50 anos do golpe civil-militar de 1964, que levou o país a viver um dos períodos mais sombrios de sua história. Recontar os tempos do regime de exceção faz sentido enquanto nos leva a perceber o erro histórico do golpe, a admitir que nem tudo foi devidamente reparado e a alertar as gerações pós-ditadura para que se mantenham atuantes na defesa do Estado Democrático de Direito.

Se é verdade que, no início, setores da Igreja apoiaram as movimentações que resultaram na chamada “revolução” com vistas a combater o comunismo, também é verdade que a Igreja não se omitiu diante da repressão tão logo constatou que os métodos usados pelos novos detentores do poder não respeitavam a dignidade da pessoa humana e seus direitos.

Estabeleceu-se uma espiral da violência com a prática da tortura, o cerceamento da liberdade de expressão, a censura à imprensa, a cassação de políticos; instalaram-se o medo e o terror. Em nome do progresso, que não se realizou, povos foram expulsos de suas terras e outros até dizimados. Ate hoje há mortos que não foram sepultados por seus familiares.

Ainda paira muita sombra a encobrir a verdade sobre os 21 anos que fizeram do Brasil o país da dor e da lágrima. Ajuda-nos a pagar essa dívida histórica com as vítimas do regime a Comissão da Verdade que tem por objetivo trazer à luz, sem revanchismo nem vingança o que insiste em ficar escondido nos porões da ditadura.

Graças a muitos que acreditaram e lutaram pela redemocratização do país, alguns com o sacrifício da própria vida, hoje vivemos tempos novos. Respiramos os ares da liberdade e da democracia. Porém, é necessário superar a injustiça, a desigualdade social, a violência, a corrupção, o descrédito com a política, o desrespeito aos direitos humanos, a tortura... A democracia exige participação constante de todos.

Fiel à sua missão evangelizadora, a CNBB reafirma seu compromisso com a defesa de uma democracia participativa e com justiça social para todos. Conclama a sociedade brasileira a ser protagonista de uma nova história, livre do medo e forte na esperança.

Nossa Senhora Aparecida, padroeira de nossa Pátria, nos projeta com seu manto, ilumine nossas mentes e corações a fim de que trilhemos somente os caminhos da paz, da justiça e do amor.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

FONTE: CNBB

Por uma Conferência Nacional da Mineração

Código da Mineração - a pressa é ouro de tolo
Por uma Conferência Nacional da Mineração 

TODO MUNDO GANHA COM A MINERAÇÃO? 

O crescimento da mineração em Minas Gerais e no Brasil melhora a vida das pessoas? O Brasil vive uma realidade de muitos investimentos na exploração mineral. Com estes investimentos, cria-se uma expectativa de novos empregos, maior circulação de dinheiro no comércio dos municípios, criação de novas empresas de prestação de serviço e aumento na arrecadação para os governos municipais, estadual e federal, inclusive com o pagamento de royalties. 

A intensificação dos investimentos e das atividades minerárias, no entanto, trazem muitos impactos negativos aos municípios: destruição das florestas, dos mananciais de água, da biodiversidade, destruição dos patrimônios naturais e culturais, a concentração da riqueza, aumento da incidência de acidentes de trabalho, aleijamentos e adoecimentos permanentes dos trabalhadores, entre outros impactos negativos. 

Você sabia que quando uma empresa apresenta investir 10 milhões em uma localidade é porque ela espera retirar dali mais do que 10 milhões em troca, senão não teria lucro? 

O que é o MARCO REGULATORIO DA MINERAÇÃO? 

O crescimento da mineração movimentou interesses no sentido de modificar as regras que regimentam o Código da Mineração, publicado em 1967 pela ditadura militar. Nesse cenário, o governo federal propôs em 2013 uma mudança em toda a legislação chamada de MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO. 

Marco regulatório é o conjunto de normas e diretrizes, deveres e direitos sobre uma atividade ou setor da  economia. Nele, são definidas as regras de como e sob quais critérios uma atividade deve funcionar. 

Temos marcos regulatório em toda a sociedade que garantem as regras da saúde, educação, segurança, dos programas sociais entre outros. Assim sendo, são necessárias regras que tratem da mineração como um todo e não apenas do mercado mineral. Regras que aumentem o controle social sobre a atividade minerária para que não continue a criar os impactos negativos tão denunciados atualmente.

Um dos principais problemas é que a discussão da proposta do MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO não teve a participação ATIVA da sociedade, dos trabalhadores, dos técnicos e pesquisadores da mineração, dos ambientalistas, dos prefeitos e vereadores das cidades com mineração, das comunidades atingidas pela mineração e nem dos lutadores sociais. 

Se a sociedade não foi ouvida, O QUE FAZER? 

Diante desta situação, dirigentes e lideranças dos trabalhadores e da sociedade, especialmente dos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais e o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, formado por diversas organizações do campo e da cidade, insistem na necessidade de debate público e aprofundado antes de qualquer votação de um novo Marco legal. 

Defendemos a realização de uma Conferência Nacional da Mineração, porque nunca houve no Brasil um debate amplamente democrático sobre a mineração. Ressaltamos que a mineração não é somente um  negócio. Ela impacta profundamente a vida de famílias e comunidades inteiras, ao longo de toda a sua cadeia produtiva. Ela impacta também a vida de milhares de trabalhadores do setor. Defendemos que somente após a realização de uma Conferência Nacional seja votado o novo marco regulatório. 

Queremos uma Conferência Nacional da Mineração porque queremos debater: 

A – Maior controle das condições de trabalho pelos trabalhadores da mineração. Atualmente é o setor de trabalho que mais mata, aleija e adoece seus trabalhadores; 

B – Garantir o direito de consulta, consentimento e veto das comunidades locais afetadas pelas atividades mineradoras; 

C – Maior controle desde a pesquisa mineral até o fechamento da mina pelas comunidades e trabalhadores da região com mineração. Atualmente a população não é ouvida e nem respeitada; 

D – Transparência e controle da sociedade sobre a produção e comercialização dos minérios; 

E – Delimitação e respeito a áreas livres de mineração; 

F – Respeito às taxas e ritmos de extração; 

G – Garantir que a Mineração em Terras Indígenas respeite a Convenção 169 da OIT e esteja subordinada à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. 

E no meio desta bilionária disputa de interesses econômicos qual é a armadilha contra a sociedade? 

Achar que aumentar os royalties (CFEM) do minério de ferro irá resolver os impactos e problemas da mineração. Aumentar os royalties é importante SIM, mas, de que adianta a União, os estados e os municípios receberam mais recursos financeiros se não ficar estabelecida a obrigação das empresas de não destruir os territórios no entorno da mineração, de ter um plano de fechamento de minas, não destruir a saúde dos trabalhadores e a vida das comunidades? Muitos prefeitos liderados pelo governador Anastásia e pelo Senador Aécio Neves lideram um movimento para votar imediatamente o substituto do 

MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO, iludindo a muitos com a falsa promessa de que as soluções passam por aí. O MARCO DA MINERAÇÃO da forma que está hoje é inaceitável e não podemos subordinar a importância deste tema a objetivos eleitorais. 

Contra a pressa na aprovação do novo Código da Mineração. Por uma Conferência Nacional da Mineração. 

 Brasília, 01 de março de 2014. 

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES 

Articulação Antinuclear Brasileira 

Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB 

Associação Alternativa Terrazul 

Associação Brasileira de Reforma Agrária 

Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental - ARCA AMASERRAa 

Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR  

Associação Comunitária Nascentes e Afluente Serra do Caraça-ACNASC 

Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC 

Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA 

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC) 

Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV) 

Associação PRIMO - Primatas da Montanha 

Brasil Pelas Florestas 

Brigadas Populares 

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG 

CEPASP – PA 

Cáritas Diocesana de Sobral – CE 

Cantos do Mundo 

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB 

Consulta Popular 

Conselho Indigenista Missionário – CIMI 

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ 

Campanha contra o Mineroduto da Ferrous 

Conlutas 

Comissão Pastoral da Terra – CPT 

Conselho Pastoral dos Pescadores 

Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT 

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria – CNTI/NCS 

Fase 

FBOMS 

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – FTIEMG 

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social 

Frente de Luta pelos Direitos Humanos 

Fórum Carajás 

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA) 

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT 

Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá) 

Greenpeace 

Guará 

Hutukara Associação Yanomami (HAY) 

Ibeids 

Instituto Caracol - iC 

Instituto Socioambiental - ISA 

Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC 

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase 

Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS 

Justiça nos Trilhos 

Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA 

Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA 

Justiça Global  

Levante Popular da Juventude 

Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST 

Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração - MAM 

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB 

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA 

Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) 

Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela 

Movimento Xô Mineradoras 

Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania 

Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG) 

Marcha Mundial de Mulheres 

Nos Ambiente 

Pastoral da Juventude Rural - GO 

Pedra no Sapato 

Pastorais Sociais / CNBB 

Rede Brasileira de Justiça Ambiental 

Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA 

Rede Axé Dudu 

Rede Brasileira de Ecossocialistas 

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA 

Rede Causa Comum 

Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - SINFRAJUPE 

Sindiquimica - PR 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA 

Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES 

Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE 

Sindicato Metabase Inconfidentes 

SOS Serra da Piedade (MG) 

VIVAT Internationa

Jovens em Belo Horizonte denunciam torturador da ditadura militar

Na manhã de hoje,01 de abril,  no bairro Santa Lúcia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, um grupo de jovens organizou um ato para relembrar os 50 anos do Golpe Militar no Brasil. Os jovens, militantes do movimento Levante Popular da Juventude, realizaram um “escracho” contra um ex-militar da Ditadura.

Às 7 horas da manhã, cerca de 50 pessoas se reuniram na porta da residência do coronel aposentado Pedro Ivo dos Santos Vasconcelos. Segundo Renan Santos, militante do movimento, o ex-coronel atuou no DOPS de Belo Horizonte e é apontado pelos relatórios do projeto “Brasil: Nunca Mais” como o autor de inúmeros crimes durante os anos de 1969 e 1971.

No documento, o militar é citado dezessete vezes por ex-presos políticos. Em muitos dos arquivos, Pedro Ivo é apontado como autor de tortura durante a realização de depoimentos dos presos. Há passagens em que as vítimas afirmam terem sofrido choques elétricos, espancamentos, assédio moral e queimaduras.

Segundo Renan, os escrachos são uma forma de denúncia à sociedade dos crimes cometidos por uma pessoa durante a Ditadura. Desde 2012, o movimento diz já ter realizado dezenas de escrachos por todo o país, como forma de trazer à tona a discussão sobre os crimes cometidos pelo Regime Militar. Crimes esses que nunca puderam ser julgados, graças à Lei da Anistia de 1979, que preserva esse direito aos militares.

O ato na capital faz parte de uma séria de ações que o movimento realiza hoje para marcar a data dos 50 anos do Golpe Militar. Atividades parecidas foram realizadas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, assim como em várias cidades do interior de Minas. O movimento reivindica da Comissão Nacional da Verdade a apuração sobre as denúncias realizadas nos escrachos; e também que o Estado brasileiro revise a Lei da Anistia, responsabilizando ex-militares por crimes como tortura e ocultação de cadáver.

FONTE: LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE MG

Serão realizados atos públicos, marchas, solenidades e discussões, em todo Brasil, sobre as cinco décadas do Golpe que durou 21 anos;

Cinquenta anos após o golpe militar que instaurou uma ditadura no Brasil,  a Comissão da Verdade torna possível conhecer como funcionou o aparelho repressivo do regime e os abusos cometidos.

"Eu me Lembro" é um documentário sobre os cinco anos das Caravanas da Anistia e reconstrói a luta dos perseguidos por reparação, memória, verdade e justiça, com imagens de arquivo e de entrevistas em 94 minutos. 

Assista o documentário: https://www.youtube.com/watch?v=BqZVzVRuDE8

Prefeitos de Açucena e Rio Acima em Minas Gerais contra a mineração

Nota do Comite Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração em apoio à prefeita Darcira de Souza Pereira, de Açucena (MG) que revogou a anuência para o mineroduto da Manabi S/A e ao prefeito de Rio Acima (MG), Antônio Cézar Pires de Miranda Júnior, que revogou a declaração de conformidade emitida pela gestão anterior, para a Mina Apolo.

SAUDAÇÕES A QUEM TEM CORAGEM!

PARABÉNS PREFEITA DARCIRA E PREFEITO JUNINHO!

Em tempos de subserviência quase completa do poder público aos grandes interesses monopólicos, latifundiários e, destacadamente, minerários, as atitudes de zelo pela legalidade e pelo interesse público devem ser ressaltadas, saudadas e amplamente divulgadas, sobretudo para que sirvam de exemplo.

É neste contexto que ressaltamos, saudamos e damos ampla divulgação à atitude da Prefeita Darcira, de Açucena (MG), bem como do prefeito Juninho, de Rio Acima (MG). Ambos enfrentaram a sanha das grandes mineradoras e colocaram os interesses populares acima do lucro de poucos.

A prefeita Darcira de Souza Pereira revogou a anuência para o mineroduto da Manabi S/A, que pretende ligar Morro do Pilar (MG) a Linhares (ES) num trecho de 530 Km. Essa obra, caso se efetive, atingirá 23 municípios e um conjunto diverso de populações e recursos hídricos e ampliará o desmatamento da Mata Atlântica e o ataque ao solo, fauna e flora, além de atingir, de modo irreversível, a Estrada Real, Patrimônio de nossa história.

Tudo isso para escoar minério bruto junto com o bem cada vez mais precioso que temos – Água! Darcira, mulher de luta advinda do meio rural e dos movimentos populares, não adotou a postura típica de passividade e subserviência. Por ter, na condição de moradora, vivido a implantação de duas grandes hidrelétricas na cidade e testemunhado muitas promessas não cumpridas, Darcira buscou maiores informações e se permitiu conhecer o que significa, na prática, um mineroduto.

Nos dias 6 e 7 de março promoveu um giro na região atingida pela implantação do mineroduto da Anglo American (visitou as cidades de São Domingos do Prata, Nova Era, Santa Maria de Itabira, Dom Joaquim e Conceição do Mato Dentro) e tudo que viu colocou em xeque o discurso e as promessas da Manabi.

Comunidades revoltadas, indenizações injustas, não geração de emprego local, morte de nascentes, assoreamento das águas, acúmulo de resíduos por toda parte, cidades tomadas pela especulação imobiliária e pela inflação, propriedades dilaceradas, queda na produção agrícola e pecuária, famílias expropriadas, águas contaminadas, erosões por toda parte, paisagens depredadas, aumento da prostituição, queda no atendimento dos serviços públicos, dentre outras mazelas.

Darcira deparou com outras posições de resistência, pois o prefeito de Conceição de Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães, afirmou que não dará declaração de conformidade para o empreendimento da Manabi, o que revelou mais uma inverdade da referida empresa que afirmara que “Açucena era o único município que faltava declarar conformidade”, como forma de ampliar a pressão política.

Por tudo que viu, a prefeita Darcira segue convicta de sua decisão e pretende não conceder a declaração de conformidade. Ainda mais porque a Manabi pretende passar por uma APA (Área de Proteção Ambiental) em Açucena, que sequer consta no EIA(Estudo de Impacto Ambiental) da empresa. 

A decisão da Prefeita Darcira, e de outros prefeitos que tomem a mesma atitude, tende a impedir o licenciamento prévio do mineroduto da Manabi, pois a concordância de todos os municípios afetados é requisito legal para a concessão da licença pelo IBAMA que, por sua vez, tem atuado, lamentavelmente, como uma sucursal de interesses da referida empresa. Lamentável também que obscuros decretos estaduais que alegam “interesse público” em empreendimentos dessa natureza e que acabam por servir de pretexto para as empresas coagirem e chantagearem os prefeitos e as prefeitas que, nem sempre, estão de acordo com esses empreendimentos de grande impacto.

Assim, mais do que zelar pela população de Açucena, a decisão da prefeita tende a refletir por toda Bacia do Santo Antônio, uma vez que o empreendimento pode ser inviabilizado. 

Em outro município, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na bacia do Rio das Velhas, no qual está parte da Serra do Gandarela, que tem papel fundamental para a segurança hídrica de diversos municípios e da capital do Estado, outra atitude digna de nossa saudação foi a do prefeito Antônio Cézar Pires de Miranda Júnior, vulgo Juninho. Assim nos informa o trecho da nota emitida, no dia 21 de fevereiro, pelo Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela:

No último dia 13 de fevereiro, o Prefeito de Rio Acima, Antônio Cézar Pires de Miranda Júnior, revogou a declaração de conformidade emitida pela gestão anterior, em 05/07/2009, para a Mina Apolo. Esse foi um dos documentos que permitiu o início do processo de licenciamento do empreendimento da Vale SA. na Serra do Gandarela, que foi depois suspenso devido a uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais baseada na relevância ambiental da área e no processo de criação do Parque Nacional.

E no dia 09/01/2014, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural, por unanimidade dos conselheiros presentes, efetuou o tombamento provisório do “Conjunto Histórico, Arquitetônico, Natural, Arqueológico e Paisagístico do Gandarela”.

Ambos os atos são fundamentais para a preservação da Serra do Gandarela e dos mananciais que servem às mais de 60 cachoeiras que a população rioacimense reconhece como seu maior patrimônio. Rio Acima é a Cidade das Águas e, registram guias turísticos e da Estrada Real, é a Capital das Cachoeiras, principal patrimônio ecoturístico a 50 km de Belo Horizonte.

A ação do Prefeito Juninho merece nosso aplauso pela coragem e posição de vanguarda como gestor público no cumprimento do dever de defender a qualidade de vida do município que o elegeu.

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração amplia o coro desse aplauso! Medidas de coragem como as tomadas pela Prefeita Darcira e pelo Prefeito Juninho, que primam pelo bem comum, só fortalecem a preservação da natureza e de outros modos de viver e gerar renda e, para além disso, fortalecem o pacto federativo que dá competência e autonomia para os municípios decidirem seu futuro.

Enquanto Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, caminharemos ombro a ombro, sustentando todo ato que esteja em sintonia com os interesses populares.

Afinal, a cada resistência nos tornamos mais fortes e trazemos à tona o modelo extrativista para exportação que mantém o Brasil na condição dependente e impede um desenvolvimento soberano, em sintonia com os interesses da população. E, de modo mais imediato, cada resistência dessa natureza acumula na luta por um Código da Mineração que esteja em sintonia com esses interesses. Afinal, já são mais de 500 anos vivendo sob a pecha primário-exportadora e não haverá Pátria Livre sem que as riquezas estejam, prioritariamente, a serviço do povo brasileiro.

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Brasília, 20 de março de 2014

Assinam a nota as seguintes organizações sociais:

Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES
Articulação Antinuclear Brasileira
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas – MG
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental - ARCA AMASERRAa
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – (APREMAVI – SC)
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)
Associação PRIMO - Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Brigadas Populares
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
CEPASP – PA
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Campanha contra o Mineroduto da Ferrous
Conlutas
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Pastoral dos Pescadores
Fase
FBOMS
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Fórum Carajás
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Justiça nos Trilhos
Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra - MST
Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração - MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Xô Mineradoras
Movimento Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Marcha Mundial de Mulheres
Nos Ambiente
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - SINFRAJUPE
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
VIVAT International

A Marcha da Família, que hoje faz 50 anos, antecipou golpe é uma vergolha para a para memória dos católicos”, diz estudioso

A Marcha da Família, que hoje faz 50 anos, antecipou golpe é uma vergolha para a para memória dos católicos”, diz estudioso

Há 50 anos acontecia em São Paulo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. No artigo abaixo, o pesquisador Fernando Altemeyer Júnior, que é doutor em ciência da religião e professor da PUC-SP, relembra os principais fatos da manifestação, que reuniu meio milhão de pessoas, a maioria delas mulheres, com terços na mão. Entre outras coisas, observa que o evento foi organizado por grupos de ultradireita, ligados a movimentos católicos, mas que não tinham apoio oficial da Igreja em São Paulo.

50 ANOS DA LUTA CONTRA A AMNÉSIA

Por Fernando Altemeyer Junior

Precisamos fazer hoje um grande exorcismo nacional. Hoje é um dia muito triste para a memória dos católicos e cristãos paulistanos, pois há cinquenta anos foram todos manipulados pelo governo e grupos da ultradireita reacionária e herética, por líderes da TFP.

Em 19 de março de 1964 ocorria a famigerada e tresloucada Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Não queria nenhuma defesa de todas as famílias brasileiras. Só de uma minoria delas. Trouxe em seu bojo como serpente vinda de um ovo podre uma ditadura que iria destruir a pequena liberdade que se estava conquistando pela soberania nacional.

Foram 21 anos de trevas. Uma série de manifestações públicas organizadas por setores conservadores em resposta ao comício realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, durante o qual o presidente João Goulart anunciou seu programa de reformas de base. Congregou meio milhão de pessoas em repúdio a Goulart e ao regime comunista vigente em outros países.

Em São Paulo, a 19 de março, no dia de São José, padroeiro da família, a marcha foi articulada pelo deputado Antônio Sílvio da Cunha Bueno, juntamente com o padre irlandês Patrick Peyton, nascido no Condado de Mayo, Irlanda, em 9 de janeiro de 1909, fundador do Movimento da Cruzada do Rosário pela Família e ex-capelão estadunidense. Teve o apoio do governador Ademar de Barros, que se fez representar no trabalho de convocação por sua mulher, Leonor Mendes de Barros, e foi organizada pela União Cívica Feminina e pela Campanha da Mulher pela Democracia, patrocinadas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, o IPES (financiado pelos norte-americanos).

A “comissão de frente” era formada por Leonor de Barros, Conceição da Costa Neves e Dulce Salles, entre outras. Houve alguns padres avulsos, e muitas, mas muitas mesmo, mulheres simples com os seus terços na mão, rezando e tentando espantar o medo do comunismo.

Destaque para as falas do deputado federal Plínio Salgado, fundador da Ação Integralista Brasileira, partido de extrema-direita, e do sacerdote Monsenhor Calazans, contra o presidente. Salgado e outros oradores incitaram ao golpe.

Aconteceria depois outra marcha, no Rio de Janeiro, com um milhão de pessoas, no dia 2 de abril, quando o golpe já estava consolidado, para comemorar a vitória dos golpistas. Ambas tiveram o apoio do cardeal Jaime de Barros Câmara, da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, naquele momento, o arcebispo era o cardeal Carlos Vasconcelos Motta, que permaneceu no cargo até sua transferência em 18 de abril de 1964, aos 73 anos, para ser o primeiro arcebispo de Aparecida.

A Igreja Católica no Brasil, salvo exceções, apoiou explicitamente o golpe antidemocrático, com suporte religioso e ideológico. A conversão viria anos depois pela profecia de dom Helder Câmara, dom Pedro Casaldáliga e, na década de 70, pela vigorosa postura de dom Paulo Evaristo Arns.]

Em depoimento, dom Benedito de Ulhoa Vieira, hoje emérito de Uberaba, afirmou que não foi um movimento apoiado pela Igreja de São Paulo. Disse: “A marcha de um milhão de pessoas, naquele tempo, era uma coisa respeitável. Foi promovida por movimentos católicos, mas não partiu do governo do bispado, que era o cardeal Motta. Ele não faria isso. O cardeal sempre teve uma posição assim, muito reservada, a respeito da revolução um pouco antes. Eu acho que isso é histórico, e eu sou testemunha, eu morava com ele, um pouco antes quando se falava em revolução e tal, falaram a ele. Disse uma frase que é antológica: Deus, eu cito textualmente, Deus nos livre das revoluções. Sabemos como elas começam, mas nunca sabemos como acabam. Essa frase é do cardeal Motta, que sempre teve uma posição muito reservada da revolução de 64. 

Nunca fez propaganda contra, mas, na intimidade, tinha uma reserva muito grande dessa derrubada do Poder Constitucional(…) Nenhum padre do clero de São Paulo tinha ido a essa marcha, sem ele proibir coisa nenhuma. O próprio Calazans que ali foi e esteve, e não negava isso, não era do clero de São Paulo, mas do Clero de Taubaté, e só depois passou para o clero de São Paulo, aliás, uma aquisição muito rica (…) Ter o Calazans como membro do clero de São Paulo, um homem de grande valor intelectual e moral”.

A passagem de 50 anos exige lucidez e memória verdadeira para não se repetir erros graves contra a vida, a pátria e as pessoas humanas. Memória, verdade, justiça. Não se pode confundir golpe e ditadura com revolução. Não trocar a mentira pela verdade.