sexta-feira, 10 de julho de 2015

Discurso do Papa Francisco aos Movimentos Populares

"A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afeta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas. E estas necessidades não se limitam ao consumo. Não basta deixar cair algumas gotas, quando os pobres agitam este copo que, por si só, nunca derrama. Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário", afirmou oPapa Francisco, num discurso considerado por lideranças dos movimentos populares como 'irretocável", proferido no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra, no dia 09-07-2015.
Segundo o Papa, "os movimentos populares têm um papel essencial, não apenas exigindo e reclamando, mas fundamentalmente criando. Vós sois poetas sociais: criadores de trabalho, construtores de casas, produtores de alimentos, sobretudo para os descartados pelo mercado global".
Para ver o vídeo, em espanhol, clique aqui.
Eis o discurso.
Boa tarde a todos!
Há alguns meses, reunimo-nos em Roma e não esqueço aquele nosso primeiro encontro. Durante este tempo, trouxe-vos no meu coração e nas minhas orações. Alegra-me vê-vos de novo aqui, debatendo os melhores caminhos para superar as graves situações de injustiça que padecem os excluídos em todo o mundo. Obrigado Senhor PresidenteEvo Morales, por sustentar tão decididamente este Encontro.
Então, em Roma, senti algo muito belo: fraternidade, paixão, entrega, sede de justiça. Hoje, em Santa Cruz de la Sierra, volto a sentir o mesmo. Obrigado! Soube também, pelo Pontifício Conselho «Justiça e Paz» presidido pelo Cardeal Turkson, que são muitos na Igreja aqueles que se sentem mais próximos dos movimentos populares. Muito me alegro por isso! Ver a Igreja com as portas abertas a todos vós, que se envolve, acompanha e consegue sistematizar em cada diocese, em cada comissão «Justiça e Paz», uma colaboração real, permanente e comprometida com os movimentos populares. Convido-vos a todos, bispos, sacerdotes e leigos, juntamente com as organizações sociais das periferias urbanas e rurais a aprofundar este encontro.
Deus permitiu que nos voltássemos a ver hoje. A Bíblia lembra-nos que Deus escuta o clamor do seu povo e também eu quero voltar a unir a minha voz à vossa: terra, teto e trabalho para todos os nossos irmãos e irmãs. Disse-o e repito: são direitos sagrados. Vale a pena, vale a pena lutar por eles. Que o clamor dos excluídos seja escutado na América Latina e em toda a terra.
1. Comecemos por reconhecer que precisamos duma mudança. Quero esclarecer, para que não haja mal-entendidos, que falo dos problemas comuns de todos os latino-americanos e, em geral, de toda a humanidade. Problemas, que têm uma matriz global e que actualmente nenhum Estado pode resolver por si mesmo. Feito este esclarecimento, proponho que nos coloquemos estas perguntas:
- Reconhecemos nós que as coisas não andam bem num mundo onde há tantos camponeses sem terra, tantas famílias sem tecto, tantos trabalhadores sem direitos, tantas pessoas feridas na sua dignidade?
- Reconhecemos nós que as coisas não andam bem, quando explodem tantas guerras sem sentido e a violência fratricida se apodera até dos nossos bairros? Reconhecemos nós que as coisas não andam bem, quando o solo, a água, o ar e todos os seres da criação estão sob ameaça constante?
Então digamo-lo sem medo: Precisamos e queremos uma mudança.
Nas vossas cartas e nos nossos encontros, relataram-me as múltiplas exclusões e injustiças que sofrem em cada actividade laboral, em cada bairro, em cada território. São tantas e tão variadas como muitas e diferentes são as formas próprias de as enfrentar. Mas há um elo invisível que une cada uma destas exclusões: conseguimos nós reconhecê-lo? É que não se trata de questões isoladas.
Pergunto-me se somos capazes de reconhecer que estas realidades destrutivas correspondem a um sistema que se tornou global. Reconhecemos nós que este sistema impôs a lógica do lucro a todo o custo, sem pensar na exclusão social nem na destruição da natureza?
Se é assim – insisto – digamo-lo sem medo: Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos.... E nem sequer o suporta a Terra, a irmã Mãe Terra, como diziaSão Francisco.
Queremos uma mudança nas nossas vidas, nos nossos bairros, no vilarejo, na nossa realidade mais próxima; mas uma mudança que toque também o mundo inteiro, porque hoje a interdependência global requer respostas globais para os problemas locais. A globalização da esperança, que nasce dos povos e cresce entre os pobres, deve substituir esta globalização da exclusão e da indiferença.
Hoje quero refletir convosco sobre a mudança que queremos e precisamos. Como sabem, recentemente escrevi sobre os problemas da mudança climática. Mas, desta vez, quero falar duma mudança noutro sentido. Uma mudança positiva, uma mudança que nos faça bem, uma mudança – poderíamos dizer – redentora. Porque é dela que precisamos. Sei que buscais uma mudança e não apenas vós: nos diferentes encontros, nas várias viagens, verifiquei que há uma expectativa, uma busca forte, um anseio de mudança em todos os povos do mundo. Mesmo dentro da minoria cada vez mais reduzida que pensa sair beneficiada deste sistema, reina a insatisfação e sobretudo a tristeza. Muitos esperam uma mudança que os liberte desta tristeza individualista que escraviza.
O tempo, irmãos e irmãs, o tempo parece exaurir-se; já não nos contentamos com lutar entre nós, mas chegamos até a assanhar-nos contra a nossa casa. Hoje, a comunidade científica aceita aquilo que os pobres já há muito denunciam: estão a produzir-se danos talvez irreversíveis no ecossistema.
Está-se a castigar a terra, os povos e as pessoas de forma quase selvagem. E por trás de tanto sofrimento, tanta morte e destruição, sente-se o cheiro daquilo que Basílio de Cesareia chamava «o esterco do diabo»: reina a ambição desenfreada de dinheiro. O serviço ao bem comum fica em segundo plano. Quando o capital se torna um ídolo e dirige as opções dos seres humanos, quando a avidez do dinheiro domina todo o sistema socioecónomico, arruína a sociedade, condena o homem, transforma-o em escravo, destrói a fraternidade inter-humana, faz lutar povo contra povo e até, como vemos, põe em risco esta nossa casa comum.
Não quero alongar-me na descrição dos efeitos malignos desta ditadura subtil: vós conhecei-los! Mas também não basta assinalar as causas estruturais do drama social e ambiental contemporâneo. Sofremos de um certo excesso de diagnóstico, que às vezes nos leva a um pessimismo charlatão ou a rejubilar com o negativo. Ao ver a crónica negra de cada dia, pensamos que não haja nada que se possa fazer para além de cuidar de nós mesmos e do pequeno círculo da família e dos amigos.
Que posso fazer eu, recolhedor de papelão, catador de lixo, limpador, reciclador, frente a tantos problemas, se mal ganho para comer? Que posso fazer eu, artesão, vendedor ambulante, carregador, trabalhador irregular, se não tenho sequer direitos laborais? Que posso fazer eu, camponesa, indígena, pescador que dificilmente consigo resistir à propagação das grandes corporações? Que posso fazer eu, a partir da minha comunidade, do meu barraco, da minha povoação, da minha favela, quando sou diariamente discriminado e marginalizado? Que pode fazer aquele estudante, aquele jovem, aquele militante, aquele missionário que atravessa as favelas e os paradeiros com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para os meus problemas? Muito! Podem fazer muito.
Vós, os mais humildes, os explorados, os pobres e excluídos, podeis e fazeis muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas vossas mãos, na vossa capacidade de vos organizar e promover alternativas criativas na busca diária dos “3 T” (trabalho, teto, terra), e também na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais. Não se acanhem!
2. Vós sois semeadores de mudança. Aqui, na Bolívia, ouvi uma frase de que gosto muito: «processo de mudança». A mudança concebida, não como algo que um dia chegará porque se impôs esta ou aquela opção política ou porque se estabeleceu esta ou aquela estrutura social.
Sabemos, amargamente, que uma mudança de estruturas, que não seja acompanhada por uma conversão sincera das atitudes e do coração, acaba a longo ou curto prazo por burocratizar-se, corromper-se e sucumbir. Por isso gosto tanto da imagem do processo, onde a paixão por semear, por regar serenamente o que outros verão florescer, substitui a ansiedade de ocupar todos os espaços de poder disponíveis e de ver resultados imediatos. Cada um de nós é apenas uma parte de um todo complexo e diversificado interagindo no tempo: povos que lutam por uma afirmação, por um destino, por viver com dignidade, por «viver bem».
Vós, a partir dos movimentos populares, assumis as tarefas comuns motivados pelo amor fraterno, que se rebela contra a injustiça social. Quando olhamos o rosto dos que sofrem, o rosto do camponês ameaçado, do trabalhador excluído, do indígena oprimido, da família sem tecto, do imigrante perseguido, do jovem desempregado, da criança explorada, da mãe que perdeu o seu filho num tiroteio porque o bairro foi tomado pelo narcotráfico, do pai que perdeu a sua filha porque foi sujeita à escravidão; quando recordamos estes «rostos e nomes» estremecem-nos as entranhas diante de tanto sofrimento e comovemo-nos…. Porque «vimos e ouvimos», não a fria estatística, mas as feridas da humanidade dolorida, as nossas feridas, a nossa carne. Isto é muito diferente da teorização abstrata ou da indignação elegante. Isto comove-nos, move-nos e procuramos o outro para nos movermos juntos. Esta emoção feita acção comunitária é incompreensível apenas com a razão: tem um plus de sentido que só os povos entendem e que confere a sua mística particular aos verdadeiros movimentos populares.
Vós viveis, cada dia, imersos na crueza da tormenta humana. Falastes-me das vossas causas, partilhastes comigo as vossas lutas. E agradeço-vos. Queridos irmãos, muitas vezes trabalhais no insignificante, no que aparece ao vosso alcance, na realidade injusta que vos foi imposta e a que não vos resignais opondo uma resistência ativa ao sistema idólatra que exclui, degrada e mata.
Vi-vos trabalhar incansavelmente pela terra e a agricultura camponesa, pelos vossos territórios e comunidades, pela dignificação da economia popular, pela integração urbana das vossas favelas e agrupamentos, pela auto-construção de moradias e o desenvolvimento das infra-estruturas do bairro e em muitas actividades comunitárias que tendem à reafirmação de algo tão elementar e inegavelmente necessário como o direito aos “3 T”: terra, teto e trabalho.
Este apego ao bairro, à terra, ao território, à profissão, à corporação, este reconhecer-se no rosto do outro, esta proximidade no dia-a-dia, com as suas misérias e os seus heroísmos quotidianos, é o que permite realizar o mandamento do amor, não a partir de ideias ou conceitos, mas a partir do genuíno encontro entre pessoas, porque não se amam os conceitos nem as ideias; amam-se as pessoas. A entrega, a verdadeira entrega nasce do amor pelos homens e mulheres, crianças e idosos, vilarejos e comunidades... Rostos e nomes que enchem o coração. A partir destas sementes de esperança semeadas pacientemente nas periferias esquecidas do planeta, destes rebentos de ternura que lutam por subsistir na escuridão da exclusão, crescerão grandes árvores, surgirão bosques densos de esperança para oxigenar este mundo.
Vejo, com alegria, que trabalhais no que aparece ao vosso alcance, cuidando dos rebentos; mas, ao mesmo tempo, com uma perspectiva mais ampla, protegendo o arvoredo. Trabalhais numa perspectiva que não só aborda a realidade sectorial que cada um de vós representa e na qual felizmente está enraizada, mas procurais também resolver, na sua raiz, os problemas gerais de pobreza, desigualdade e exclusão.
Felicito-vos por isso. É imprescindível que, a par da reivindicação dos seus legítimos direitos, os povos e as suas organizações sociais construam uma alternativa humana à globalização exclusiva. Vós sois semeadores de mudança. Que Deus vos dê coragem, alegria, perseverança e paixão para continuar a semear. Podeis ter a certeza de que, mais cedo ou mais tarde, vamos ver os frutos.
Peço aos dirigentes: sede criativos e nunca percais o apego às coisas próximas, porque o pai da mentira sabe usurpar palavras nobres, promover modas intelectuais e adoptar posições ideológicas, mas se construirdes sobre bases sólidas, sobre as necessidades reais e a experiência viva dos vossos irmãos, dos camponeses e indígenas, dos trabalhadores excluídos e famílias marginalizadas, de certeza não vos equivocareis.
A Igreja não pode nem deve ser alheia a este processo no anúncio do Evangelho. Muitos sacerdotes e agentes pastorais realizam uma tarefa imensa acompanhando e promovendo os excluídos em todo o mundo, ao lado de cooperativas, dando impulso a empreendimentos, construindo casas, trabalhando abnegadamente nas áreas da saúde, desporto e educação. Estou convencido de que a cooperação amistosa com os movimentos populares pode robustecer estes esforços e fortalecer os processos de mudança.
No coração, tenhamos sempre a Virgem Maria, uma jovem humilde duma pequena aldeia perdida na periferia dum grande império, uma mãe sem tecto que soube transformar um curral de animais na casa de Jesus com uns pobres paninhos e uma montanha de ternura. Maria é sinal de esperança para os povos que sofrem dores de parto até que brote a justiça. Rezo à Virgem do Carmo, padroeira da Bolívia, para fazer com que este nosso Encontro seja fermento de mudança.
3. Por último, gostaria que refletíssemos, juntos, sobre algumas tarefas importantes neste momento histórico, pois queremos uma mudança positiva em benefício de todos os nossos irmãos e irmãs. Disto estamos certos! Queremos uma mudança que se enriqueça com o trabalho conjunto de governos, movimentos populares e outras forças sociais. Sabemos isto também! Mas não é tão fácil definir o conteúdo da mudança, ou seja, o programa social que reflicta este projeto de fraternidade e justiça que esperamos. Neste sentido, não esperem uma receita deste Papa. Nem o Papa nem a Igreja têm o monopólio da interpretação da realidade social e da proposta de soluções para os problemas contemporâneos. Atrever-me-ia a dizer que não existe uma receita. A história é construída pelas gerações que se vão sucedendo no horizonte de povos que avançam individuando o próprio caminho e respeitando os valores que Deus colocou no coração.
Gostaria, no entanto, de vos propor três grandes tarefas que requerem a decisiva contribuição do conjunto dos movimentos populares:
3.1 A primeira tarefa é pôr a economia ao serviço dos povos.
Os seres humanos e a natureza não devem estar ao serviço do dinheiro.Digamos NÃO a uma economia de exclusão e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a Mãe Terra.
A economia não deveria ser um mecanismo de acumulação, mas a condigna administração da casa comum. Isto implica cuidar zelosamente da casa e distribuir adequadamente os bens entre todos. A sua finalidade não é unicamente garantir o alimento ou um «decoroso sustento». Não é sequer, embora fosse já um grande passo, garantir o acesso aos “3 T” pelos quais combateis. Uma economia verdadeiramente comunitária – poder-se-ia dizer, uma economia de inspiração cristã – deve garantir aos povos dignidade, «prosperidade e civilização em seus múltiplos aspectos».(1)
Isto envolve os “3 T” mas também acesso à educação, à saúde, à inovação, às manifestações artísticas e culturais, à comunicação, ao desporto e à recreação. Uma economia justa deve criar as condições para que cada pessoa possa gozar duma infância sem privações, desenvolver os seus talentos durante a juventude, trabalhar com plenos direitos durante os anos de actividade e ter acesso a uma digna aposentação na velhice. É uma economia onde o ser humano, em harmonia com a natureza, estrutura todo o sistema de produção e distribuição de tal modo que as capacidades e necessidades de cada um encontrem um apoio adequado no ser social. Vós – e outros povos também – resumis este anseio duma maneira simples e bela: «viver bem».
Esta economia é não apenas desejável e necessária, mas também possível. Não é uma utopia, nem uma fantasia. É uma perspectiva extremamente realista. Podemos consegui-la. Os recursos disponíveis no mundo, fruto do trabalho intergeneracional dos povos e dos dons da criação, são mais que suficientes para o desenvolvimento integral de «todos os homens e do homem todo». (2)
Mas o problema é outro. Existe um sistema com outros objetivos. Um sistema que, apesar de acelerar irresponsavelmente os ritmos da produção, apesar de implementar métodos na indústria e na agricultura que sacrificam a Mãe Terra na ara da «produtividade», continua a negar a milhares de milhões de irmãos os mais elementares direitos econômicos, sociais e culturais. Este sistema atenta contra o projecto de Jesus.
A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamentoTrata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afecta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas. E estas necessidades não se limitam ao consumo. Não basta deixar cair algumas gotas, quando os pobres agitam este copo que, por si só, nunca derrama. Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário.
Neste caminho, os movimentos populares têm um papel essencial, não apenas exigindo e reclamando, mas fundamentalmente criando. Vós sois poetas sociais: criadores de trabalho, construtores de casas, produtores de alimentos, sobretudo para os descartados pelo mercado global.
Conheci de perto várias experiências, onde os trabalhadores, unidos em cooperativas e outras formas de organização comunitária, conseguiram criar trabalho onde só havia sobras da economia idólatra. As empresas recuperadas, as feiras francas e as cooperativas de catadores de papelão são exemplos desta economia popular que surge da exclusão e que pouco a pouco, com esforço e paciência, adopta formas solidárias que a dignificam. Quão diferente é isto do fato de os descartados pelo mercado formal serem explorados como escravos!
Os governos que assumem como própria a tarefa de colocar a economia ao serviço das pessoas devem promover o fortalecimento, melhoria, coordenação e expansão destas formas de economia popular e produção comunitária. Isto implica melhorar os processos de trabalho, prover de adequadas infra-estruturas e garantir plenos direitos aos trabalhadores deste setor alternativo.
Quando Estado e organizações sociais assumem, juntos, a missão dos “3 T”, ativam-se os princípios de solidariedade e subsidiariedade que permitem construir o bem comum numa democracia plena e participativa.
3.2 A segunda tarefa é unir os nossos povos no caminho da paz e da justiça.
Os povos do mundo querem ser artífices do seu próprio destino. Querem caminhar em paz para a justiça. Não querem tutelas nem interferências, onde o mais forte subordina o mais fraco. Querem que a sua cultura, o seu idioma, os seus processos sociais e tradições religiosas sejam respeitados. Nenhum poder efectivamente constituído tem direito de privar os países pobres do pleno exercício da sua soberania e, quando o fazem, vemos novas formas de colonialismo que afectam seriamente as possibilidades de paz e justiça, porque «a paz funda-se não só no respeito pelos direitos do homem, mas também no respeito pelo direito dos povos, sobretudo o direito à independência». (3)
Os povos da América Latina alcançaram, com um parto doloroso, a sua independência política e, desde então, viveram já quase dois séculos duma história dramática e cheia de contradições procurando conquistar uma independência plena.
Nos últimos anos, depois de tantos mal-entendidos, muitos países latino-americanos viram crescer a fraternidade entre os seus povos. Os governos da região juntaram seus esforços para fazer respeitar a sua soberania, a de cada país e a da região como um todo que, de forma muito bela como faziam os nossos antepassados, chamam a «Pátria Grande». Peço-vos, irmãos e irmãs dos movimentos populares, que cuidem e façam crescer esta unidade. É necessário manter a unidade contra toda a tentativa de divisão, para que a região cresça em paz e justiça.
Apesar destes avanços, ainda subsistem fatores que atentam contra este desenvolvimento humano equitativo e coarctam a soberania dos países da «Pátria Grande» e doutras latitudes do Planeta. O novo colonialismo assume variadas fisionomias. Às vezes, é o poder anônimo do ídolo dinheiro: corporações, credores, alguns tratados denominados «de livre comércio» e a imposição de medidas de «austeridade» que sempre apertam o cinto dos trabalhadores e dos pobres.
Os bispos latino-americanos denunciam-no muito claramente, nodocumento de Aparecida, quando afirmam que «as instituições financeiras e as empresas transnacionais se fortalecem ao ponto de subordinar as economias locais, sobretudo debilitando os Estados, que aparecem cada vez mais impotentes para levar adiante projetos de desenvolvimento a serviço de suas populações». (4)
Noutras ocasiões, sob o nobre disfarce da luta contra a corrupção, o narcotráfico ou o terrorismo – graves males dos nossos tempos que requerem uma acção internacional coordenada – vemos que se impõem aos Estados medidas que pouco têm a ver com a resolução de tais problemáticas e muitas vezes tornam as coisas piores.
Da mesma forma, a concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adopta o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico. Como dizem os bispos daÁfrica, muitas vezes pretende-se converter os países pobres em «peças de um mecanismo, partes de uma engrenagem gigante».5
Temos de reconhecer que nenhum dos graves problemas da humanidade pode ser resolvido sem a interacção dos Estados e dos povos a nível internacional. Qualquer acto de envergadura realizado numa parte do Planeta repercute-se no todo em termos econômicos, ecológicos, sociais e culturais.
Até o crime e a violência se globalizaram. Por isso, nenhum governo pode actuar à margem duma responsabilidade comum. Se queremos realmente uma mudança positiva, temos de assumir humildemente a nossa interdependência. Mas interacção não é sinónimo de imposição, não é subordinação de uns em função dos interesses dos outros. ]
colonialismo, novo e velho, que reduz os países pobres a meros fornecedores de matérias-primas e mão de obra barata, gera violência, miséria, emigrações forçadas e todos os males que vêm juntos... precisamente porque, ao pôr a periferia em função do centro, nega-lhes o direito a um desenvolvimento integral. Isto é desigualdade, e a desigualdade gera violência que nenhum recurso policial, militar ou dos serviços secretos será capaz de deter.
Digamos NÃO às velhas e novas formas de colonialismo. Digamos SIM ao encontro entre povos e culturas. Bem-aventurados os que trabalham pela paz.
Aqui quero deter-me num tema importante. É que alguém poderá, com direito, dizer: «Quando o Papa fala de colonialismo, esquece-se de certas acções da Igreja». Com pesar, vo-lo digo: Cometeram-se muitos e graves pecados contra os povos nativos da América, em nome de Deus. Reconheceram-no os meus antecessores, afirmou-o o CELAM e quero reafirmá-lo eu também. Como São João Paulo II, peço que a Igreja «se ajoelhe diante de Deus e implore o perdão para os pecados passados e presentes dos seus filhos». (6) E eu quero dizer-vos, quero ser muito claro, como foi São João Paulo IIPeço humildemente perdão, não só para as ofensas da própria Igreja, mas também para os crimes contra os povos nativos durante a chamada conquista da América.
Peço-vos também a todos, crentes e não crentes, que se recordem de tantos bispos, sacerdotes e leigos que pregaram e pregam a boa nova de Jesus com coragem e mansidão, respeito e em paz; que, na sua passagem por esta vida, deixaram impressionantes obras de promoção humana e de amor, pondo-se muitas vezes ao lado dos povos indígenas ou acompanhando os próprios movimentos populares mesmo até ao martírio. A Igreja, os seus filhos e filhas, fazem parte da identidade dos povos na América Latina. Identidade que alguns poderes, tanto aqui como noutros países, se empenham por apagar, talvez porque a nossa fé é revolucionária, porque a nossa fé desafia a tirania do ídolo dinheiro.
Hoje vemos, com horror, como no Médio Oriente e noutros lugares do mundo se persegue, tortura, assassina a muitos irmãos nossos pela sua fé em Jesus. Isto também devemos denunciá-lo: dentro desta terceira guerra mundial em parcelas que vivemos, há uma espécie de genocídio em curso que deve cessar.
Aos irmãos e irmãs do movimento indígena latino-americano, deixem-me expressar a minha mais profunda estima e felicitá-los por procurarem a conjugação dos seus povos e culturas segundo uma forma de convivência, a que eu chamo poliédrica, onde as partes conservam a sua identidade construindo, juntas, uma pluralidade que não atenta contra a unidade, mas fortalece-a. A sua procura desta interculturalidade que conjuga a reafirmação dos direitos dos povos nativos com o respeito à integridade territorial dos Estados enriquece-nos e fortalece-nos a todos.
3.3 A terceira tarefa, e talvez a mais importante que devemos assumir hoje, é defender a Mãe Terra.
A casa comum de todos nós está a ser saqueada, devastada, vexada impunemente. A covardia em defendê-la é um pecado grave.Vemos, com crescente decepção, sucederem-se uma após outra cimeiras internacionais sem qualquer resultado importante. Existe um claro, definitivo e inadiável imperativo ético de actuar que não está a ser cumprido. Não se pode permitir que certos interesses – que são globais, mas não universais – se imponham, submetendo Estados e organismos internacionais, e continuem a destruir a criação. Os povos e os seus movimentos são chamados a clamar, mobilizar-se, exigir – pacífica mas tenazmente – a adopção urgente de medidas apropriadas. Peço-vos, em nome de Deus, que defendais a Mãe Terra. Sobre este assunto, expressei-me devidamente na carta encíclica Laudato si’.
4. Para concluir, quero dizer-lhes novamente: O futuro da humanidade não está unicamente nas mãos dos grandes dirigentes, das grandes potências e das elites. Está fundamentalmente nas mãos dos povos; na sua capacidade de se organizarem e também nas suas mãos que regem, com humildade e convicção, este processo de mudança.
Estou convosco. Digamos juntos do fundo do coração: nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhum povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância, nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma veneranda velhice. Continuai com a vossa luta e, por favor, cuidai bem da Mãe Terra.
Rezo por vós, rezo convosco e quero pedir a nosso Pai Deus que vos acompanhe e abençoe, que vos cumule do seu amor e defenda no caminho concedendo-vos, em abundância, aquela força que nos mantém de pé: esta força é a esperança, a esperança que não decepciona. Obrigado! E peço-vos, por favor, que rezeis por mim.
___________________
1 JOÃO XXIII, Carta enc. Mater et Magistra (15 de Maio de 1961), 3: AAS 53 (1961), 402.
2 PAULO VI, Carta enc. Popolorum progressio, 14.
3 PONTIFÍCIO CONSELHO «JUSTIÇA E PAZ», Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 157.
4 V CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE (2007), Documento de Aparecida, 66.
5 JOÃO PAULO II, Exort. ap. pós-sinodal Ecclesia in Africa (14 de Setembro de 1995), 52: AAS 88 (1996), 32-33. Cf. IDEM, Carta enc.Sollicitudo rei socialis (30 de Dezembro de 1987), 22: AAS 80 (1988), 539.
6 JOÃO PAULO II, Bula Incarnationis mysterium, 11.


FONTE: IHU e RÁDIO VATICANO  

quinta-feira, 9 de julho de 2015

A Vale não vale nada!


Faz poucos minutos Amigos da Terra Internacional interveio novamente no plenário do Grupo de Trabalho Intergovernamental da ONU sobre corporações trasnacionais e direitos humanos. A sua voz foi para os povos atingidos e também representou a da Campanha global para o desmantelamento do poder das corporações.

A intervenção foi feita pela Rosiane Mendes Cardoso, membro de uma comunidade pesqueira do Estado brasileiro de Maranhão afetada pela atividade da gigante mineira Vale.

A seguir apresentamos a sua intervenção, em texto e audio.

“Bom dia

Falo pela organização Amigos da Terra Internacional e pela Campanha para desmantelar o poder corporativo.

Sou pescadora, moro numa comunidade tradicional pesqueira diretamente afetada pela empresa Vale, no povoado sitio do meio 2 no município de Santa Rita no estado do Maranhão no Brasil.
Vivemos diretamente da pesca, e somos afetados pela empresa desde o inicio da extração de minério de ferro ha 30 anos.

La nós temos nossos direitos violados.

O direito de ir e vir, porque a ferrovia de Carajás, que leva o minério do estado do Pará para o porto de Itaqui, na cidade de São Luis do Maranhão, passa no meio do nosso povoado., nos impedindo, assim, de atravessar a tempo de levarmos o nosso pescado para vender na cidade.

Direito de produzir nosso alimento, pois, na obra de duplicação da linha de trem de Carajás, a empresa já aterrou 15 lagos, onde pescávamos.

Lá não somos visibilizados.

A empresa fez o estudo para conseguir a licença ambiental e não incluiu algumas comunidades em todo o corredor da estrada de ferro Carajás, inclusive no povoado onde eu resido, impedindo as reparações e a aplicação de medidas de mitigação dos impactos causados nesses territórios atingidos. Somos invisibilizados para o IBAMA, para a empresa e pelo próprio governo, é como se nós não existíssemos.

Para empresa eu não existo para estar cadastrada nos programas de mitigação, mas sou criminalizada por uma ação judicial da Vale. Nesta ação, estou impedida de vender meu peixe na cidade pois não posso me aproximar da ferrovia, como se eu, Rose, pudesse fazer mal a empresa. De fato a empresa alega que um protesto pacifico das comunidades afetadas durante 3 dias na ferrovia, teria gerado um prejuízo 600 milhões por dia. Ou seja, a empresa é quem vai a justiça como se fosse a parte prejudicada pela comunidade.

E qual é o meu prejuízo pela violação do meu direito a alimentação, ao meu direito de ir e vir, de respirar um ar puro, e direto de exigir os meus direitos?

Nós não temos meios nem mecanismos para alcançar a justiça e cobrar nossos direitos. Por isso, temos que procurar outras organizações e movimentos para denunciar os fatos e para apresentar as nossas propostas aos estados, que devem ouvir a sua população e nãos as corporações.

O governo brasileiro, assim como outros, não está pra fazer a defesa do povo, e sim das próprias empresas, já que muitos políticos tem suas campanhas financiadas pelas empresas.

E o congresso brasileiro quer criminalizar nossas crianças mas não as transnacionais que violam os direitos humanos tanto no Brasil como em outros países.

Se eu for removida da minha comunidade, para dar lugar a ampliação da empresa, e tiver que ir pra uma metrópole, os meus filhos, ao invés de serem o futuro do Brasil, eles serão os futuros criminalizados pelo Brasil. O que eu sei fazer dentro da comunidade é pescar, cultivar a terra, como poderia criar meus filhos numa cidade grande?

Por que os Estados agem para criminalizar os nosso filhos, como esta acontecendo hoje no Brasil no debate da maioridade penal, e não agem para criminalizar as corporações transnacionais?
A facilidade que a empresa tem de nos criminalizar não é a mesma que nós temos para criminalizar a empresa e conseguir acesso a justiça.

Por isso estamos aqui como atingidos pelas empresas transnacionais para apresentar aos estados propostas para levar as empresas à justiça pelas suas violações aos nossos direitos.

Então, nós apoiamos a proposta da campanha para desmantelar o poder corporativo para a criação de um centro publico para o controle das empresas transnacionais. Esse centro teria a função de analisar, investigar, documentar e inspecionar as práticas das transnacionais e seus impactos sobre os direitos humanos, e deve contar com a participação de governos, movimentos sociais, sindicatos e populações afetadas.

Eu não falo apenas por mim e pela comunidade de onde venho, mas por todos os povos atingidos pelas empresas transnacionais. Nós queremos ser consultados, participar da decisão e da fiscalização das empresas. É por isso que estou essa semana aqui em Genebra: para dizer sim ao desmantelamento das corporações transnacionais”.
FONTE:AMIGOS DA TERRA

terça-feira, 7 de julho de 2015

Direitos Humanos e Multinacionais

De 6 à 10 de julho, na ONU, em Genebra, está acontecendo a primeira reunião do grupo de trabalho para elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas em relação aos direitos humanos. Se trata de um caminho extremamente importante, no sentido de garantir um instrumento internacional que responsabilize as multinacionais pelas violações de direitos humanos e impactos negativos por elas causadas.

A luta pelos direitos humanos é muito grande. Defensores de direitos humanos, organizações e movimentos populares exercem um papel fundamental, na prevenção, mitigação e luta pela transparência, em relação aos abusos aos direitos humanos perpetrados pelas multinacionais, mundo a fora. Contudo, não são suficientes. São inúmeros os relatórios e informes em relação ao setor extrativista, legislação trabalhista, direito á terra urbana e rural, direitos indígenas. 

Esse processo iniciado pelas Nações Unidas busca mecanismos que acabem com a impunidade das corporações multinacionais. e com lacunas de regulação, seja em nível nacional, como internacional.

Uma delegação da família franciscana está presente nesse encontro. Particularmente a FI - Franciscans International, organização não governamental da família franciscana na ONU, acompanha todo esse processo. 


terça-feira, 23 de junho de 2015

Réus de chacina de sem terra em Uberlândia são condenados

Após 15 horas do início do julgamento, a Justiça de Uberlândia condenou quatro acusados de uma chacina em Uberlândia que levou à morte de três integrantes do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra. O autor dos disparos, Rodrigo Cardoso Fric foi condenado à 45 anos de prisão, por ter executado as vítimas. O mandante do crime, José Alves de Souza, foi condenado a 15 anos de prisão. Rafael Henrique Afonso, motorista do carro usado no crime e Willian Gonçalves da Silva, que forneceu informações e fez escolta do veículo do crime, foram condenados 39 anos, cada um.

Segundo os autos do processo o alvo do crime era a Clestina que, supostamente, teria denunciado, em 2009, o tráfico na região que resultou na apreensão de 300 quilos de maconha. Apesar de o alvo ter sido a líder dos sem-terra no assentamento, os outros dois foram executados, por que poderiam testemunhar o crime.

O crime

O tríplice homicídio que ceifou as vidas de Nilton Santos Nunes, 52 anos, Clestina Leonor Sales Nunes, 48 anos e Valdir Dias Ferreira, 39 anos, lideres do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), ocorreu e 2012. Eles foram executados na rodovia MG-455, a dois quilômetros do distrito de Miraporanga, no município de Uberlândia. Esse bárbaro crime aconteceu na presença de uma menino de 5 anos, neto do casal Milton e Clestina, único sobrevivente. Os sem terra assassinados viviam em um acampamento na Fazenda São José dos Cravos, no município do Prata, região do Triangulo Mineiro/MG.
Desde o início foi descartada a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), porque no colo de Clestina Nunes estava uma bolsa com R$ 1.600,00 em dinheiro. Bem como, toda a documentação das três vítimas estavam espalhadas pelo chão.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

A Encíclica de como Cuidar da Criação

Foi oficialmente lançada nesta quinta-feira, 18, a nova encíclica do Papa Francisco, “Laudato Si, sobre o cuidado da casa comum”. O título, que significa “Louvado Seja”, remete ao ‘Cântico das Criaturas’ de São Francisco de Assis, religioso que inspirou o Pontífice na escolha do seu nome.
Na encíclica o Papa se refere aos danos a "nossa casa comum", como sendo imputáveis à ganância humana, ao cinismo dos mercados, às multinacionais, às políticas míopes e corruptas, mas também ao comportamento irresponsável fruto de uma cultura do descartável e do individualismo. Nós crescemos acreditando autorizados a saquear o planeta. O Papa nos chama à educar para uma aliança entre a humanidade e o meio ambiente, estimulando ao que pode ser chamado de "conversão ecológica". "Não haverá uma nova relação com a natureza, sem um ser humano novo. Não há ecologia sem uma adequada antropologia." (118)

Em 192 páginas, o texto reflete sobre a crise ambiental como uma crise antropológica e, que está ligada ao modelo de desenvolvimento. O Papa se refere à necessidade de eliminar as causas estruturais de uma economia que não respeitam o ser humano e o meio ambiente. Francisco faz um apelo aos governos e instituições, propondo novos modos de vida.

São 246 parágrafos divididos em seis capítulos, que adicionam uma nova contribuição para a doutrina social da Igreja colocando a humanidade diante de suas responsabilidades. Alguns eixos perpassam todo texto da encíclica "Por exemplo: a relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta, a convicção de que tudo está estreitamente interligado no mundo, a crítica do novo paradigma e das formas de poder que derivam da tecnologia, o convite a procurar outras maneiras de entender a economia e o progresso, o valor próprio de cada criatura, o sentido humano da ecologia, a necessidade de debates sinceros e honestos, a grave responsabilidade da política internacional e local, a cultura do descarte e a proposta dum novo estilo de vida. Estes temas nunca se dão por encerrados nem se abandonam, mas são constantemente retomados e enriquecidos" (16).

Mesmo reconhecendo com gratidão a contribuição da tecnologia na melhoria das condições de vida (102-103), o texto tece uma dura crítica à tecnologia à serviço do poder economico. Considera louvável o esforço de cientistas e técnicos "que procuram dar solução aos problemas criados pelo ser humano. Mas, contemplando o mundo, damo-nos conta de que este nível de intervenção humana, muitas vezes ao serviço da finança e do consumismo, faz com que esta terra onde vivemos se torne realmente menos rica e bela, cada vez mais limitada e cinzenta, enquanto ao mesmo tempo o desenvolvimento da tecnologia e das ofertas de consumo continua a avançar sem limites" (34). Critica o poder que a tecnologia dá "àqueles que detêm o conhecimento e sobretudo o poder económico para o desfrutar, um domínio impressionante sobre o conjunto do género humano e do mundo inteiro" (104). Se refere ao fato de que as lógicas de domínio tecnocrático destroem a natureza e exploram as pessoas e as populações mais vulneráveis. "O paradigma tecnocrático tende a exercer o seu domínio também sobre a economia e a política" (109)e não permitem reconhecer que "o mercado, por si mesmo, não garante o desenvolvimento humano integral nem a inclusão social" (109).

A enciclica fala de uma "ecologia integral", que "integre o lugar específico que o ser humano ocupa neste mundo e as suas relações com a realidade que o rodeia" (15).  Uma vez que "tudo está interligado" (138), se trata de ecologia ambiental, econômica e social: "Isto impede-nos de considerar a natureza como algo separado de nós ou como uma mera moldura da nossa vida" (119). Indica a necessidade de buscar soluções integrais. E agrega ainda à noção de "ecologia integral" a "ecologia cultural" e a "ecologia da vida cotidiana", que envolve cada pessoa nos seus hábitos e modos de viver. 

A enciclica  também sugere várias ações para novas políticas internacionais, nacionais e locais. Evoca a transparência nos processos de negociação e decisão. E em relação à questão climática, denuncia que: "As negociações internacionais não podem avançar significativamente por causa das posições dos países que privilegiam os seus interesses nacionais sobre o bem comum global" (169)

Prega a necessidade de se criar um consenso global: "Para enfrentar os problemas de fundo, que não se podem resolver com acções de países isolados, torna-se indispensável um consenso mundial que leve, por exemplo, a programar uma agricultura sustentável e diversificada, desenvolver formas de energia renováveis e pouco poluidoras, fomentar uma maior eficiência energética, promover uma gestão mais adequada dos recursos florestais e marinhos, garantir a todos o acesso à água potável" (164).

Faz um apelo aos que governam para que se afastem de uma lógica "eficientista e imediatista atual da economia e da política" (181). Atesta a necessidade do diálogo nos processos decisórios: "É sempre necessário alcançar consenso entre os vários actores sociais, que podem trazer diferentes perspectivas, soluções e alternativas. Mas, no debate, devem ter um lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em consideração as finalidades que transcendem o interesse económico imediato. É preciso abandonar a ideia de «intervenções» sobre o meio ambiente, para dar lugar a políticas pensadas e debatidas por todas as partes interessadas" (183). 

O texto fala de "política e economia dialogando para a plenitude da vida": "A política não deve submeter-se à economia, e esta não deve submeter-se aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia. Pensando no bem comum, hoje precisamos imperiosamente que a política e a economia, em diálogo, se coloquem decididamente ao serviço da vida, especialmente da vida humana. A salvação dos bancos a todo o custo, fazendo pagar o preço à população, sem a firme decisão de rever e reformar o sistema inteiro, reafirma um domínio absoluto da finança que não tem futuro e só poderá gerar novas crises depois duma longa, custosa e aparente cura." (189) E, reforça a doutrina social da Igreja ao repetir que "a protecção ambiental não pode ser assegurada somente com base no cálculo financeiro de custos e benefícios. O ambiente é um dos bens que os mecanismos de mercado não estão aptos a defender ou a promover adequadamente" (190).

Papa Francisco ressalta a importância do louvor, da dimensão contemplativa, essencial para uma "educação e espiritualidade ecológicas", uma "conversão ecologica". "Uma consciência amorosa de não estar separado das outras criaturas, mas de formar com os outros seres do universo uma estupenda comunhão universal. O crente contempla o mundo, não como alguém que está fora dele, mas dentro, reconhecendo os laços com que o Pai nos uniu a todos os seres. Além disso a conversão ecológica, fazendo crescer as peculiares capacidades que Deus deu a cada crente, leva-o a desenvolver a sua criatividade e entusiasmo" (220).

Importam, também, o cuidado, o bem comum a prática da justiça, e "mudanças nos estilos de vida" (203-208)que , "poderia chegar a exercer uma pressão salutar sobre quantos detêm o poder político, económico e social" (206). 

São inúmeras as referências à São Francisco de Assis. Ele é "o exemplo por excelência do cuidado pelo que é frágil e por uma ecologia integral, vivida com alegria" (10). "Nele se nota até que ponto são inseparáveis a preocupação pela natureza, a justiça para com os pobres, o empenhamento na sociedade e a paz interior" (10). São recordados também São Bento, Santa Teresa de Lisieux e o Beato Charles de Foucauld.

Chama atenção no texto as inúmeras referências e notas que o Papa Francisco faz de texto de diferentes Conferencias Episcopais de todo o mundo. Num claro sentido de colegialidade e de expressão de um magistério participativo.

A encíclica revela-se como extremamente profética, com uma linguagem simples que dialoga não só com os católicos mas com diferentes igrejas, religiões e culturas. 

Cabe ainda ressaltar que o Papa Francisco faz uma justo reconhecimento aos que lutam pelas questões ambientais: "O movimento ecológico mundial já percorreu um longo e rico caminho, tendo gerado numerosas agregações de cidadãos que ajudaram na consciencialização. Infelizmente, muitos esforços na busca de soluções concretas para a crise ambiental acabam, com frequência, frustrados não só pela recusa dos poderosos, mas também pelo desinteresse dos outros. As atitudes que dificultam os caminhos de solução, mesmo entre os crentes, vão da negação do problema à indiferença, à resignação acomodada ou à confiança cega nas soluções técnicas. Precisamos de nova solidariedade universal. Como disseram os bispos da África do Sul, «são necessários os talentos e o envolvimento de todos para reparar o dano causado pelos humanos sobre a criação de Deus».Todos podemos colaborar, como instrumentos de Deus, no cuidado da criação, cada um a partir da sua cultura, experiência, iniciativas e capacidades" (14).

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm