65 milhões: nunca na História houve tantos refugiados

da Radio Vaticano

Cidade do Vaticano (RV) – 20 de junho é o dia dedicado pelas Nações Unidas aos Refugiados. O Papa Francisco mencionou esta recorrência em seu encontro dominical (19/06) com os fiéis.

O Pontífice recordou que o tema do Dia Mundial do Refugiado deste ano é “Com os refugiados. Estamos do lado de quem é obrigado a fugir”. 

“Os refugiados são pessoas como nós, porém a guerra tirou deles casa, trabalho, parentes e amigos. As suas histórias e seus rostos nos convidam a renovar o compromisso para construir a paz na justiça. Por isso, queremos estar com eles: encontrá-los, acolhê-los, ouvi-los para nos tornar juntos artesãos da paz, segundo a vontade de Deus”.

O número de pessoas deslocadas por motivos de conflitos e perseguições em todo o mundo chegou a 65,3 milhões no final de 2015, de acordo com um relatório da ONU apresentado nesta data. 

Este total inclui refugiados, deslocados internos e requerentes de asilo e é considerado um recorde pela agência da ONU para Refugiados, o ACNUR. 65,3 milhões de pessoas é mais do que a população do Reino Unido, da França ou da Itália.

Dentre os eventos promovidos para marcar esta data, um dos mais ressonantes é a campanha da ONU em que cerca de 60 celebridades aparecem ao lado de refugiados de vários países, solicitando apoio a essa população – o maior número desde a Segunda Guerra Mundial.

União

"Nós estamos juntos com os refugiados. Por favor, junte-se a nós". Este é o pedido feito no vídeo pelo Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; pelos atores Ben Stiller, Cate Blanchet, Helen Mirren, Scarlett Johansson, e a brasileira Bruna Marquizine; pelo arcebispo anglicano Desmond Tutu; pelo cantor Juanes, entre outros famosos.

O objetivo é garantir o maior número possível de assinaturas em uma petição que pede aos governos mais ação em prol das pessoas que são forçadas a se deslocar por causa de guerras e de conflitos.

Pessoas Comuns

Antes do lançamento da campanha, o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho, falou com a Rádio ONU, de Brasília, sobre a iniciativa:

"É uma campanha que traz uma série de histórias individuais de refugiados ao redor do mundo. Mostra que os refugiados são pessoas como eu, como você, como os ouvintes da Rádio ONU. São pessoas que tiveram que passar por situações extremas, que vivem momentos difíceis, mas que estão reconstruindo suas vidas com seus sonhos e seus objetivos".

Direitos

Segundo Luiz Fernando Godinho, a petição pode ser assinada por qualquer pessoa na internet, com um apelo para que todas as crianças refugiadas tenham acesso à educação e todas as famílias sejam abrigadas em locais seguros. 

A petição será entregue aos líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU antes da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados e Migrantes, que ocorre na organização em 19 de setembro.

Refugiados no Brasil

Dados atuais do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça brasileiro, indicam que nosso país abriga 8.731 refugiados de 79 nacionalidades diferentes, sendo 2.252 sírios.

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960. Foi ainda um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do ACNUR, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência.

O refugiado dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no Brasil que possui uma das legislações mais modernas sobre o tema (lei 9474/97).

(CM-ONU-agências)

Luta pela Moradia: Despejo de famílias em Belo Horizonte

Continua (dia 20 junho) o despejo de 200 famílias das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, em Belo Horizonte, MG. A tensão é muito grande no local. Já fizeram barricadas. As Brigadas Populares acompanham as ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira e muitas pessoas da Rede de Apoio já estão no local.

Denuncia de despejo em BH e clamor de sensatez

A PM de MG despejando agora, manhã de segunda-feira, dia 20/06/2016, cerca de 200 famílias das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, em Belo Horizonte, MG: injustiça que clama aos céus.

Leia a nota e assista o video abaixo, no qual Dona Efigênia, moradora da ocupação, fez um apelo na noite fria de domingo dia19, em  Belo Horizonte, MG 

Nota Pública de denúncia e de clamor por sensatez.

Dona Efigênia, durante vigília, nessa noite fria de Belo Horizonte, MG, clama para que as 200 famílias das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira, no bairro Copacabana (rua Blumenau, próximo aos bairros Santa Amélia e São João Batista, na zona Norte de BH), em Belo Horizonte, MG, não sejam despejadas SEM ALTERNATIVA DIGNA PRÉVIA. Mas hoje, segunda feira, dia 20/06/2016, às 06:00h, a Polícia Militar de MG chegou com grande efetivo policial e já cercou a área para despejar. O povo está organizado e resistirá ao despejo. A tensão é muito grande no local. Já fizeram barricadas. As Brigadas Populares acompanham as ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira e muitas pessoas da Rede de Apoio já estão no local.

Apelamos ao governador Pimentel e ao Comandante Maior da PM de MG, Cel. Marcos Bianchine, para que não despeje sem alternativa digna, sem diálogo e sem negociação. Apelamos também ao TJMG para que cumpra o que prescreve o Novo Código de Processo Civil, que exige audiência prévia e negociação até encontrar alternativa digna prévia. As Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira já tem 1,4 ano de existência. Nunca se negaram a negociar. Buscaram a Mesa de Negociação. Havia um processo de negociação na Mesa, mas estamos sendo atropelados pela PM de MG. O des. Alberto Diniz, presidente do CEJUS (Centro de Conciliação do TJMG) chegou a dizer na TVC/BH, em um programa, que estava fechando um acordo bom com as Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira e assumiu compromisso dizendo que as famílias dessas duas ocupações não seriam despejadas SEM ALTERNATIVA DIGNA.

A prefeitura de BH, como sempre na gestão Márcio Lacerda, requereu reintegração de posse, foi e continua sendo intransigente pressionando o tempo todo para o despejo. Despejar SEM ALTERNATIVA DIGNA PRÉVIA em um tempo de FRIO com mês de junho em BH é falta de humanidade. Vai não apenas jogar as famílias nas intempéries da rua, mas no frio que adoecerá muita gente. Despejar assim pode ser matar direta e indiretamente muita gente, o que é desumanidade, além de injustiça e inconstitucionalidade. E a dignidade humana não precisa ser respeitada? A tropa de choque da Guarda Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte também está fazendo o despejo. O terreno estava abandonado e voltará a ficar abandonado. As famílias vão viver no ar?

Assista e divulgue o vídeo, abaixo, e divulgue esta Nota, por favor.

Contato no local para maiores informações:

Com Isabela, cel. 31 993983 2733 ou com Luiz Fernando, cel. 31 99227 1606 ou ainda com Charlene, cel. 31 98575 5745 

Assinam essa Nota: Brigadas Populares, Comissão Pastoral da Terra (CPT) ,Coordenação das Ocupações Maria Vitória e Maria Guerreira e Rede de Apoio.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 20 de junho de 2016, às 07:35h.

NOTA DA CNBB SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, nesta quinta-feira, 16, nota sobre projetos em tramitação no Congresso. O texto refere-se aos projetos que "ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis no país", mais especificamente sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2015/2000, com relação à demarcação de terras indígenas; a PEC 171/1993 que trata da redução da maioridade penal; o Projeto de Lei 3722/2012 sobre o Estatuto do Desarmamento. Confira, abaixo, a íntegra da nota: 

NOTA DA CNBB SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO

“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24)

Reunido em Brasília-DF, nos dias 14 a 16 de junho de 2016, o CONSELHO PERMANENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DE BRASIL - CNBB dirige-se à população brasileira e, em especial, aos atuais responsáveis pelo destino do país, para manifestar, mais uma vez, sua apreensão em relação à grave instabilidade institucional pela qual passa o Brasil. Esta situação exige dos três poderes da República o cuidado corresponsável para preservar os fundamentos de nossa Democracia e para propor ações que assegurem e ampliem os direitos sociais já conquistados, sob pena de sacrificar ainda mais os pobres e excluídos.

A vida socioeconômica e política brasileira passa por turbulências que não devem ser usadas para desviar nossa atenção de vários projetos de lei que, em avançada tramitação no Congresso Nacional, ameaçam conquistas e direitos de populações mais vulneráveis do país. Dentre eles, citamos três sobre os quais já nos pronunciamos em outras ocasiões, no cumprimento de nossa missão humanista e evangelizadora.

A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/2000), que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, é um golpe mortal aos direitos dos povos indígenas, atingindo também comunidades quilombolas. A sede de lucro do agronegócio e os grandes projetos não podem se sobrepor ao direito originário dos indígenas, reconhecido pela Constituição Federal. O compromisso dos parlamentares, juntamente com o Executivo e o Judiciário, é envidar esforços para colocar fim aos conflitos e à violência que têm ceifado inúmeras vidas. “A violência usada para acumular dinheiro que mina sangue não nos torna poderosos nem imortais. Para todos, mais cedo ou mais tarde, vem o juízo de Deus, do qual ninguém pode escapar” (Papa Francisco, Misericordiae Vultus, 19). 

Preocupam-nos também as articulações de bancadas no Congresso pela aprovação da PEC 171/1993 que propõe a redução da maioridade penal. Insistir que a prisão de adolescentes infratores seja caminho de solução para a violência no país é atribuir aos jovens uma situação da qual são mais vítimas do que autores. Dos 56 mil assassinatos ocorridos no Brasil em 2012, segundo o Mapa da Violência 2014, 30 mil (53,5%) foram de jovens, dos quais 77% eram negros. Apostar nas medidas socioeducativas, em políticas públicas para a juventude e no fortalecimento da família, com educação e qualidade de vida, é eficaz caminho para o fim da violência.

Outro projeto extremamente danoso à sociedade é o Projeto de Lei 3722/2012 que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. A quem interessa armar a população? Quem ganha com a venda de armas? Facilitar o acesso às armas é sustentar a falsa ideia de que a segurança está no armamento das pessoas, além de aumentar as oportunidades de homicídios. É preciso promover a cultura da paz pela não violência e investir em políticas públicas eficazes para toda a população.

Atentos ao futuro e conscientes de que a cidadania deve ser construída e defendida a cada dia, sobretudo em tempos adversos, fazemos um apelo aos parlamentares: não aprovem esses projetos!  Ao povo brasileiro conclamamos: mantenha viva a esperança, porque “a esperança não decepciona” (Rm 5,5).

Confiamos a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a proteção de seus filhos e filhas.

Brasília-DF, 16 de junho de 2016.

Dom Sergio da Rocha                              Dom Murilo S. R. Krieger

    Arcebispo de Brasília-DF                     Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA

residente da CNBB                                 Vice-Presidente da CNBB

      Dom Leonardo Ulrich Steiner

         Bispo Auxiliar de Brasília-DF

          Secretário-Geral da CNBB

OEA aprova Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Depois de quase 30 anos, a Organização de Estados Americanos (OEA) adotou a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas na tarde desta quarta-feira, 15.  Baixe aqui a Declaração em espanhol.

"Este é um grande momento na história do movimento pelos direitos indígenas,” disse Armstrong Wiggins, diretor do Escritório de Washington do Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas.

Por muito tempo, os direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito a livre determinação e seus direitos à suas terras, territórios, meio ambiente, recursos naturais, desenvolvimento sustentável e sobrevivência cultural, foram desafiados ao redor do mundo. A Declaração Americana oferece proteção específica para os povos indígenas na América do Norte, México, América Central, América do Sul, e o Caribe.

"Nenhuma declaração é perfeita, mas ‘esta representa um passo importante na direção correta para proteger os povos indígenas,” comentou Wiggins. “A Declaração Americana, na sua qualidade de instrumento de direitos humanos, é um instrumento vivo que será interpretado de acordo com as condições presentes dos povos indígenas, a fim de proteger da melhor maneira seus direitos humanos.” 

A Declaração Americana protegerá de forma contundente às mulheres e às crianças indígenas, assim como aos povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e àqueles afetados pelo conflito armado interno de um estado.

A OEA é uma organização regional intergovernamental com 35 estados membros das Américas, incluindo os Estados Unidos. A Assembleia Geral da OEA – o órgão mais alto da OEA – deu os primeiros passos em direção a uma declaração em 1989, mas somente em 1999, quando o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o projeto da Declaração Americana foi estabelecido, que se permitiu aos povos indígenas participar nas reuniões e nas negociações referentes ao conteúdo da Declaração. “Estamos contentes que um número considerável de participantes indígenas foi capaz de assegurar fundos e assistir as negociações ao longo deste extenso processo. Eles conseguiram superar grandes obstáculos num sistema um tanto imperfeito, a efeitos de obter a aprovação de um texto aceitável para a Declaração,” comentou Wiggins.

A Declaração Americana se converterá num dos instrumentos mais importantes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpretarão a Declaração para informar outros instrumentos, tais como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos – o principal tratado regional de direitos humanos— e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Este cobra verdadeira importância quando os povos indígenas perseguem o reconhecimento dos direitos emergentes de tratados e de seus direitos a suas terras, proteção para aqueles que vivem em isolamento voluntário ou sob um conflito armado interno, assim como a proteção para as mulheres e as crianças indígenas.

Olhando para o futuro, Wiggins espera que a Declaração guie a OEA a criar programas orientados à ação para conseguir que os povos indígenas vejam realizados os direitos reconhecidos na Declaração. “Este é o começo de uma nova viagem, na qual os povos indígenas das Américas esperam que a OEA e seus estados membros tomem ação, em conjunto com nosso governos e autoridades tradicionais, para assegurar que possamos desfrutar plenamente de nossos direitos coletivos.”

O Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas participou de todas as negociações, promovendo a assistência e apoio jurídico aos representantes indígenas.

Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas

O Centro de Recursos Jurídicos para os Povos Indígenas é uma organização de advocacia sem fins lucrativos estabelecida e dirigida por advogados indígenas americanos. O Centro se encontra baseado em Helena, Montana, e também tem um escritório em Washington, D.C. Promovem assistência jurídica sem custos à algumas nações e povos indígenas das Américas que lutam para a proteção de suas terras, recursos, direitos humanos, meio ambiente e patrimônio cultural. Sua meta principal é a preservação e o bem estar dos povos e as nações Indígenas.

FONTE: CIMI E INDIAN LAW RESOURCE CENTER

Guarani e Kaiowá é assassinado e cinco indígenas adultos e uma criança estão hospitalizados em estado grave

da página do CIMI - por Renato Santana e Ruy Sposati, de Dourados (MS) 

Massacre. A palavra resume o resultado do ataque sofrido na manhã desta terça-feira, 14, pelos Guarani e Kaiowá da terra indígena Dourados-Amambai Peguá, município de Caarapó (MS). Conforme informações de lideranças indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Kaiowá e agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos, foi assassinado com ao menos dois tiros, morrendo ainda no local. Até a tarde desta terça, seis indígenas foram encaminhados ao Hospital São Matheus, na mesma cidade, alvejados por disparos de arma de fogo, entre eles uma criança de 12 anos, atingida com um tiro no abdômen.

Três Guarani Kaiowá foram removidos para o Hospital da Vida, em Dourados, e dois aguardam remoção. Todos correm risco de morte. Apenas uma mulher, atingida no braço, deverá receber alta ainda nesta terça.

No entanto, de acordo com servidores da Funai, o número de feridos deve ser ainda maior porque os indígenas se dispersaram pelo território, em fuga, com a chegada de cerca de caminhonetes, motocicletas, cavalos e trator usados por pistoleiros, capangas e homens que chegaram atirando contra o acampamento em que os Guarani e Kaiowá estavam na Fazenda Yvu, incidente sobre a terra indígena, atualmente em processo de demarcação pelo Minitério da Justiça (MJ).

Em filmagens feitas pelos próprios Guarani e Kaiowá é possível ver uma centena de homens armados, queimando motos e demais posses dos indígenas. A maioria dos indivíduos está vestida com um uniforme preto; nas filmagens, é possível ouvir gritos de: “Bugres! Bugres!”, forma pejorativa usada para se referir aos indígenas na região sul do país. Caminhonetes circulam como moscas ao redor dos homens de preto e das enormes fogueiras usadas para incendiar tudo o que antes era o pouco que estes Guarani e Kaiowá possuíam, além da terra tradicional pela qual mais um massacre contra o povo se registra.

Os Guarani e Kaiowá não saíram da área retomada. Refugiaram-se de forma dispersa em outros rincões do território, e na própria reserva que compõem a terra indígena. 

Na porta do Hospital São Matheus, em Caarapó, a preocupação maior de familiares das vítimas, que vivem em reservas vizinhas, era sobre a segurança dos indígenas que ainda seguem na área do massacre. O clima de tensão é tamanho que viaturas da Polícia Militar foram para a Fazenda Yvu ajudar a socorrer as vítimas, mas acabaram atacadas pelos indígenas; temiam que os policiais chegassem para atacá-los, posto que na região a polícia é associada pelos Guarani e Kaiowá aos fazendeiros.

Operação Massacre

O ataque foi uma resposta à retomada realizada pelos indígenas de Tey'i Kue na Fazenda Yvu, vizinha à reserva. Segundo S.T., liderança indígena que estava no local e pediu para não ser identificada, no último domingo, 12, um grupo de 100 famílias reocupou o território chamado de tekoha Toropaso, onde incide a Fazenda Yvu. "Quando chegamos lá, não tinha ninguém na fazenda, só um funcionário que era indígena. Explicamos nossa luta e ele se propôs a ficar com nós", relata S.T.

No dia seguinte, os indígenas receberam a Polícia Federal (PF) no local, acompanhada da Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Civil, além de duas caminhonetes em que estavam, segundo a liderança, alguns fazendeiros da região. 

Após a saída da polícia, um grupo de carros se aglomerou num ponto a cerca de três quilômetros do acampamento indígena, e os observou por cerca de quatro horas. Na terça-feira, por volta das sete da manhã, cerca de 200 carros se concentraram no mesmo local do dia anterior.

"Às sete da amanhã, começamos a avistar carro chegando no mesmo local de ontem", relembra. "Vinha mais de duzentos carros. Fizeram uma divisão, dois grupos: um veio de um lado, pela divisa da aldeia, fizeram um cerco na gente. Do outro lado, veio pá cavadeira [tipo de trator] e arrebentou a cerca, e começaram a entrar pelo campo. Vieram atirando, atirando, tiroteio feio mesmo, arma pesada".

A liderança segue no relato: "A gente foi empurrado de volta pra aldeia. Eles continuaram atrás e entraram na reserva, atacando. No meio desse ataque o filho da nossa liderança caiu morto, as pessoas foram feridas", conta S.T.

Tudo indica que a operação massacre desencadeada contra a comunidade está longe de um fim. "Estamos cercados aqui. Tá tudo rodeado, os fazendeiros estão em volta. Não podemos nem entrar nem sair", diz S.T. Ainda, os indígenas afirmam saber quem são produtores rurais responsáveis pelos disparos.

Relatório publicado e manifestações públicas

Em maio, os indígenas estiveram em Brasília, pressionando pela publicação do relatório da terra indígena Dourados-Amambai Peguá. Sob pressão, a Funai assinou o relatório. Dessa forma, a demarcação da terra indígena teria prosseguimento e o massacre, para as lideranças indígenas, é uma forma criminosa e covarde de intimidar as autoridades públicas e expulsar os Guarani e Kaiowá de uma terra que lhes pertence. 

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário categorizou como "paramiltar" a ação, e afirma que, no último semestre, foram registrados ao menos vinte e cinco casos similares entre os Guarani e Kaiowa do estado.

Fotos  veiculadas na mídia local    FONTE: CIMI