Bispos filipinos rejeitam doações de mineradoras

Os bispos das Filipinas decidiram rejeitar doações de indústrias "destrutivas ao meio ambiente", incluindo a mineração. Esta “política de não aceitação” consta da Declaração Pastoral (clique e leia a declaração em português) sobre ecologia publicada em 28 de janeiro no final da Assembleia Plenária da Conferência dos Bispos Católicos das Filipinas (CBCP).

"Afirmar uma política de não aceitação iniciada pela CBCP de doações de qualquer tipo, de proprietários ou operadores e qualquer representante de indústrias extrativas, especialmente carvão, gás fóssil, mineração, pedreiras, extração de madeira, etc. (independentemente da escala de operação)"

Essa Declaração Pastoral, “Um apelo à unidade e ação em meio a uma emergência climática e crise planetária”, convoca as dioceses e outras partes interessadas nas Filipinas a aprimorar a ação coletiva na resposta aos impactos adversos das mudanças climáticas e do COVID-19 pandemia.

A pausa na produção imposta pela pandemia “incentiva-nos a refletir sobre as décadas de práticas poluidoras que nossa casa comum teve que sofrer nas mãos do homem”, diz o documento assinado pelo presidente do CBCP, monsenhor Pablo Virgilio David.

“As Filipinas, por exemplo, foram atingidas por várias tempestades tropicais, algumas delas supostamente as mais mortais do mundo de 2013 a 2021”.

Esta nova política será aplicada em todas as dioceses, como o bispo David mais tarde deu a conhecer em uma entrevista coletiva: “Nosso povo tem que ser muito crítico, especialmente nossos pastores. Embora tenhamos necessidades diferentes no trabalho pastoral, não comprometemos o bem-estar do meio ambiente.

A recente decisão segue a medida adotada há dois anos para evitar que os recursos financeiros de instituições católicas sejam investidos em projetos de mineração. “Os recursos financeiros devem ser usados ​​exclusivamente para o bem comum, a integridade da criação e a glória de nosso Criador”, explicaram os prelados.

Os bispos também pediram às instituições bancárias que financiam a extração de carvão, gás fóssil ou outros combustíveis "destrutivos" que desenvolvam planos para limitar e, eventualmente, eliminar sua participação nesses setores. "Até 2025, a Igreja pretende retirar seus ativos de instituições financeiras e empresas que investem nessas atividades prejudiciais ao meio ambiente", acrescentaram.

A CBCP renovou seu compromisso com o avanço dos Direitos da Natureza, como parte de nossa defesa da preservação da delicada interdependência entre todas as formas de vida. Com as eleições nacionais e locais de 2022 se aproximando, é um momento oportuno para enfatizar a necessidade de uma boa governança verde. Elementos de tal estrutura envolvem a aprovação de projetos de lei que protegem os direitos da natureza, povos indígenas e outras comunidades vulneráveis, mais transparência e responsabilidade na formulação de políticas climáticas e ambientais e promoção de proteção ecológica e ações restaurativas nas dioceses, paróquias e outras comunidades.

O vice-presidente do CBCP, Monsenhor Mylo Hubert Vergara, disse que o texto vai ao encontro do apelo do Papa Francisco para tratar o planeta como nossa casa comum: "Nos comprometemos a colocar em prática os ensinamentos da encíclica Laudato si' e ser portadores de esperança diante da crise ecológica, seguindo nosso Senhor Jesus”, diz o comunicado dos bispos filipinos.

Uma decisão consistente

A decisão da igreja filipina está em perfeita harmonia com a doutrina da Igreja e iniciativas como a campanha de desinvestimento do Movimento Laudato Si. Deve ser lembrado que o Papa incluiu na carta Querida Amazonía uma referência explícita a “dar atenção especial à origem das doações ou outros tipos de benefícios, bem como os investimentos feitos por instituições eclesiásticas ou cristãos” (QA nº 25).

FONTE: CBP / Paz y Bien News /Asian News

Risco de desmoronamento em mina da Anglo Gold em Santa Bárbara MG

Nota do MAM: Pilha de rejeitos da mineradora Anglogold Ashanti, em Santa Bárbara (MG), corre risco de desmoronar

Uma das pilhas de rejeitos de ouro da mina Córrego do Sítio I, em Santa Bárbara, está instável e com grande risco de desmoronar. A mineradora Anglogold evacuou o refeitório, a área administrativa e todos as estruturas abaixo da pilha de rejeitos. A empresa restringiu o acesso de trabalhadores e iniciou obras emergenciais para conter o risco de desmoronamento.

A empresa adotou as medidas de evacuação da área e restrição aos trabalhadores há três semanas, porém se nega a oferecer as informações corretas às comunidades próximas ao empreendimento. Segundo nota da empresa, a pilha não oferece risco e os materiais não são perigosos para saúde humana e meio ambiente. Além disso, representantes da mineradora tem afirmado que a evacuação foi efetivada somente para realizar limpeza no local.

É de conhecimento de toda a região e da comunidade cientifica que o avanço da mineração de ouro expôs todo o território à contaminação de metais pesados, principalmente o arsênio e cianeto. A atuação da Anglogold e sua expansão tem aumentado cada vez mais a exposição da comunidade à metais pesados, acarretando em sérios riscos à saúde da população.

Ao longo desses anos de atuação da mineradora, foram vários os episódios de acidentes com volumosos despejos de rejeitos e outros contaminantes no Rio Conceição. A população evita se banhar à jusante das estruturas da mina e é muito comum a coloração do rio sofrer alteração e haver mortandade massiva de peixes. 

A instabilidade da pilha de rejeitos é grave e seu sistema de drenagem está todo danificado. As chuvas estão carreando os rejeitos para o rio e os tanques de cianeto também estão transbordando, contaminando toda a região. 

O desmoronamento da pilha de rejeitos pode acarretar em uma contaminação ainda maior no Rio Conceição e prejudicar também o Córrego Caraça, responsável pelo abastecimento hídrico de Brumal e todo o município de Santa Bárbara. 

Reivindicamos transparência e as corretas informações por parte da mineradora sobre a real condição da estrutura e os riscos à Santa Bárbara; e que que sejam adotadas medidas urgentes pelos órgãos de Estado para conter o desmoronamento dos rejeitos e garantir segurança aos trabalhadores, comunidade e ambiente. Não podemos permitir que a Anglogold protagonize mais um episódio de contaminação e destruição de nossas águas!

Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

Fonte: Facebook MAM

271 trabalhadores resgatados em condiação de escravidão em João Pinheiro (MG)

A operação conduzida pelo Auditoria Fiscal do Trabalho, o MPT-MG, e as Polícias Federal e Rodoviária federal foi iniciada na segunda, 24/01.               (da página do Ministério Público do Trabalho MG)

Os 271 trabalhadores resgatados em três fazendas de produção de cana de açúcar, para abastecimento de usina na região de João Pinheiro (MG), estavam trabalhando submetidos a condições degradantes. Desde segunda-feira, 24/01, a equipe de fiscalização integrada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Auditoria fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) estão colhendo depoimentos e apurando os valores devidos a cada um dos 271 trabalhadores.

A operação deverá ser concluída até o final desta semana, tendo como resultados imediatos a quitação de todas as verbas rescisórias de cada trabalhador, que, somadas, devem ultrapassar R$ 5 milhões. Cada trabalhador vai receber indenização a título de reparação de danos morais individuais e a empresa vai pagar também indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 400 mil. Os empregadores firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assumindo obrigações de adequar as condições de trabalho no empreendimento para receber futuros empregados.

"A condição degradante, que configura exploração de trabalho análogo à escravidão, foi caracterizada pela ausência de refeitório, sendo os trabalhadores obrigados a fazer refeição a céu aberto, assentados pelo chão; eles também não tinham acesso a sanitários, estavam abrigados em alojamentos superlotados e alguns deles com teste positivo para Covid-19", descrevem os procuradores do MPT que compõem a equipe de fiscalização.

A partir de hoje, os trabalhadores começam a retornar para as suas cidades de origem – Paraíba, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia - com despesas pagas pelo empregadores.

Quer saber mais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil?
Visite os sites do Observatório do Trabalho Escravo e Radar do Trabalho Escravo do Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Quer denunciar situação de trabalho em condições análogas às de escravo?
Acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.

FONTE:  MPT MG

Nota CPT: De Olho Aberto para Não Virar Escravo...: Sigamos em Campanha

 Veja nota da Comissão Pastoral da Terra que, neste ano, comemora 25 anos de sua Campanha De olho aberto para não virar escravo.

Nota Pública - “De Olho Aberto para Não Virar Escravo...”: SIGAMOS EM CAMPANHA!

No dia em que recordamos a dramática chacina de Unaí, MG, quando, 18 anos atrás, balas assassinas tiraram a vida de 4 servidores da fiscalização do Ministério do Trabalho, nosso sentimento de indignaçãose mistura ao desejo de homenagear mulheres e homens que, arriscando a própria vida, investigam denúncias de trabalho escravo no campo e na cidade e resgatam pessoas das garras dos modernos escravagistas.

De 2003 a 2013, foram encontradas no Brasil, em média anual, 4 mil pessoas em condição análoga à de escravo, 85% delas no campo. Mas, a partir de 2014, e durante 7 anos, este número ficou bem menor: “apenas” 1 mil resgatados por ano, como se tivesse recuado a realidade da escravidão ou acontecido uma redução das vulnerabilidades que expõem determinados grupos ao risco de trabalho escravo. Os números de 2021 vêm desmentir essa hipótese: cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados pela fiscalização, um recorde desde 2013. Isso seria uma má ou uma boa notícia?

O trabalho escravo na invisibilidade

Se fosse verdadeira, a “melhora” dos números observada entre 2014 e 2020 teria ido na contramão da realidade: uma brutal deterioração das condições de vida e de trabalho, com a crescente extensão da pobreza, a qual alcançou em 2020 um em cada 4 brasileiros. Essa situação, inédita havia anos, só fez piorar depois, com a redução drástica dos benefícios emergenciais criados para mitigar os efeitos da pandemia.

Assim, nesses tempos difíceis, o acirramento da pobreza e da desigualdade tornou claramente as pessoas mais vulneráveis a serem submetidas à migração forçada, ao aliciamento e a situações de escravidão.

Para explicar essa aparente contradição pode-se invocar fatores que geraramuma falsa leitura da realidade enquanto na verdade simplesmente concorriam para a invisibilidade do trabalho escravo. Entre eles:

- o medo ou a recusa de um trabalhador denunciar a sistemática violação dos seus direitos, pois conseguir um serviço, por pior que seja, é percebido como melhor que nada: em situação de extrema “precisão”, fica ainda mais difícil denunciar a situação de exploração, aceita-se qualquer trabalho e há medo de perder o pouco que se consegue;

- a redução contínua dos orçamentos e dos efetivos dedicados à fiscalização, faltando hoje, após 8 anos sem nenhum concurso de recrutamento, mais de 1.500 auditores fiscais (40% dos cargos existentes);

- a reforma trabalhista de 2017 colocou trabalhadores e trabalhadoras em situação de risco maior. Favorecendo abertamente a parte patronal, liberou toda e qualquer terceirização e precarizou ainda mais a relação trabalhista. Ao contrário da propaganda, que anunciava “mais emprego e investimentos”, a flexibilização das relações de trabalho retirou e segue abalando os direitos da classe trabalhadora, empurrando cada vez mais pessoas para as margens, na exclusão... ou no trabalho degradante, exaustivo, forçado. Escravo. “Pejotizados”, “uberizados”, terceirizados à força, precarizados e enfraquecidos na sua capacidade de organização e mobilização. Falsamente autônomos ou empreendedores e com a impressão de “vale-tudo” quando se trata de ferir os direitos trabalhistas.

Imposição de condições degradantes, insalubres, que colocam em risco a saúde e a vida da pessoa: alimentação precária, falta de água potável, negação de alojamento decente, de equipamentos de proteção, humilhação e ameaças, isolamento geográfico, endividamento compulsório, violência física. Tais são ainda hoje os meios utilizados para manter trabalhadores e trabalhadoras submissos e amarrados, frustrados dos seus direitos, não só de ir e vir, mas de viver dignamente.

Inversão de tendência?

Nessa trajetória de uma anunciada e crescente invisibilidade do trabalho escravo em nosso meio, os resultados de 2021 trazem um impressionante desmentido: mesmo com as limitações impostas pela pandemia e pelos criminosos cortes orçamentários, a atuação da fiscalização do renascido Ministério do Trabalho tem quase que explodido em 2021, pulando de uma média anual de 260 estabelecimentos fiscalizados (2014-2020), para mais de 440 em 2021 (mais que em qualquer um dos 27 anos de existência do Grupo Móvel de Fiscalização), com o dobro do número de trabalhadores e trabalhadoras resgatados em relação à media dos anos anteriores.

Se confirmada, essa é uma “boa” notícia.

Se confirmada, podemos creditar e parabenizar a resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras que, inconformados com a situação de degradação e humilhação, denunciaram que eram submetidos ao trabalho escravo, encontrando a teimosa atuação dos servidores públicos empenhados na fiscalização.

Ao mesmo tempo sabemos que “número não é realidade”: é tão somente uma parte do que dela se conseguiu apreender. Como ter certeza de que não deixamos de ver ainda boa parte desta realidade? O fato de a metade dos resgates de 2021 ter sido realizados na região Sudeste, principalmente em Minas Gerais, é bastante significativo, mas, a contrário, indica que pouco se tem conseguido fazer no Norte onde, até 10 anos atrás, mais da metade das operações e dos resgates eram realizados. O fato de entre um terço e a metade dos resgates dos últimos 4 anos ter sido feitos nas monoculturas do agronegócio também merece ser examinado com atenção. Agro é pop?

Em luta contra o trabalho escravo

Há quase 50 anos, a embrionária CPTiniciava uma verdadeira cruzada contra a escravidão contemporânea no Brasil. Não por acaso, retomando após 4 séculos o grito acusatório de Antônio de Montesinos (“Estos no son hombres?”), Pedro Casaldáliga se tornou um dos pais fundadores da Comissão Pastoral da Terra.

E 25 anos atrás, movidos pela mesma indignação profética, frei Henri des Roziers e as equipes da frente pioneira da região Araguaia-Tocantins colocaram essa nossa CPT em campanha, uma campanha nacional, forjando este lema que continua absolutamente atual hoje: “De Olho Aberto para Não Virar Escravo!”.

Nesses 25 anos de Campanha, com o empenho das nossas equipes e a corajosa denúncia de trabalhadores, trabalhadoras e seus familiares – representados por Dona Pureza, a mãe que saiu de Bacabal (MA) em busca de seu filho Abel para libertá-lo do trabalho escravo, em breve nas telas do cinema –, o invisível passou a ser mais visível, menos enterrado.

A conta de 60 mil pessoas encontradas em condição análoga à de escravo, desde 1995, já foi ultrapassada. Denunciado, pressionado nacional e internacionalmente, o Estado foi obrigado a tomar alguma postura e a lançar mão de políticas, inicialmente na área da repressão e, aos poucos, mas ainda muito pouco, da prevenção e da inserção.

Pois o crime do trabalho escravo, sim, continua a existir e, na sua trilha, os crimes que com ele caminham juntos, no bojo de um modelo de desenvolvimento perverso: desmatamento, grilagem, envenenamento, destruição dos ecossistemas, genocídio, racismo. (Sim! Ainda hoje, escravidão tem cor!).

Em tudo isso, é a vida que vale pouco.

Em Campanha permanente, seguimos nessa luta por vida digna. Continuaremos abrindo o olho, sendo vigilantes, criando condições, ampliando nossas ações, apoiando a organização comunitária e o trabalho de redes locais de vigilância, cobrando programas e políticas públicas que possam não apenas mitigar mas arrancar as raízes do problema.

Essa luta continua!

28 de janeiro de 2022, 

dia nacional do Auditor Fiscal do Trabalho & dia nacional de Combate ao Trabalho Escravo

 

Comissão Pastoral da Terra

Natal por Vida em Abundância !!!

 

NOTA EM DEFESA DA AMAZÔNIA - CNBB, CBJP, CIMI, CPT, REPAM

 

Em defesa da Amazônia

A Amazônia está sendo atacada de modo frontal, organizado, apoiado também por diversas autoridades políticas, poucos dias depois das declarações de nosso País na COP26, assumindo empenhos que não correspondem aos fatos, graves, deste final de ano.

Depois das dramáticas cenas de alguns dias atrás, sinal da descontrolada expansão do garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira em Rondônia e Amazonas, uma reportagem jornalística denunciou que o General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional e secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República, autorizou sete projetos de garimpo nas terras sagradas de São Gabriel da Cachoeira, uma das regiões mais preservadas da Amazônia, abrigando 23 etnias indígenas, organizadas na Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

No mesmo período, pela primeira vez, aparece a ameaça inconstitucional de entregar metade de uma Terra Indígena já demarcada e homologada para agricultores não indígenas. O Território Apyterewa (PA), da etnia Parakanã, foi invadido há tempo por devastadores da floresta, apoiados pelos políticos locais.

A aliança de poder e desmatamento, formada por grileiros, garimpeiros, grandes mineradoras e, sobretudo, o agronegócio, vem se reforçando cada vez mais dentro do Congresso Nacional, que tem em pauta pelo menos três Projetos de Lei muito perigosos para o futuro do País:

- o PL 191 propõe

- o PL 2159 propõe a “flexibilização” do licenciamento ambiental, permitindo uma simples “licença por adesão de compromisso”, autodeclaratória;

- o PL 510, da chamada regularização fundiária, anistia os desmatamentos e invasões ilegais de terras feitas até 2014 e abre caminho para a ocupação de 37 milhões de hectares, 24 milhões do quais de florestas situadas em terras da União.

Papa Francisco, depois do Sínodo da Amazônia, disse que “Os interesses colonizadores que, legal e ilegalmente, fizeram – e fazem – aumentar o corte de madeira e a indústria minerária e que foram expulsando e encurralando os povos indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes, provocam um clamor que brada ao céu”.

Unimo-nos a este clamor: se cuidarmos da Amazônia com sabedoria e visão de futuro, ela cuidará de todos nós.

10 de dezembro de 2021

Dom Sebastião Lima Duarte – Presidente da Comissão Ecologia Integral e Mineração 

Dom Cláudio Hummes – Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia

Dom Erwin Kräutler – Presidente da REPAM-Brasil

Dom Roque Paloschi – Presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira – Presidente da Comissão Pastoral da Terra - CPT 

Daniel Seidel – Secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz

Frei Cláudio van Ballen, profeta da ternura.

Foi com  uma profética ternura, que o frade Carmelita, Frei Cláudio Van Balen, nos cativou, desafiou, desconcertou, nos abrindo caminho para uma fé adulta, sem medo e preconceitos.  Frei Cláudio anunciou uma Igreja de portas abertas, acolhedora, onde as pessoas possam entrar e se sentirem em casa, onde o diálogo e a abertura falam ao coração.

Frei Cláudio, faleceu na tarde de sábado (20), aos 88 anos, por complicações de Covid-19. Ele estava com Alzheimer, a Covid evoluiu rapidamente e seu coração não aguentou.

Em sua vida, Frei Cláudio, sempre nos falou de um Deus próximo e não intervencionista. Deus no humano, no interior de cada um, na natureza, em tudo e em todos e todas. Nos convidou a superar essa ideia de um Deus que manda e proíbe, premeia e castiga. Nos mostrava que Deus não é nosso rival, a quem devemos pedir favores e buscar o prêmio. Ao contrário, Deus é afirmação da vida e promotor da realização humana.

"Deus é um sopro, uma brisa suave, que navega no íntimo da natureza, cultura, ciência, tecnologia, sobretudo da convivência humana e em cada ser humano. Então, ou você se faz receptivo e se deixa tocar pelo sopro, e com esse sopro você faz maravilhas. Mais do que você sozinho seria capaz. Habita em você um mistério que você não pode nem sondar." (Disse Frei Claudio no Programa do Jô)

Ele, no trabalho pastoral, reconheceu e incentivou o protagonismo dos leigos, dando atenção especial à formação de lideranças, grupos bíblicos e uma pastoral que articulava fé e a política.

No contexto litúrgico, sua pregação não era moralista, mas viva, falando ao coração das pessoas, porque as conhecia bem. Poderíamos aplicar nele o que o Papa Francisco recomenda na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium: “Aquele que prega deve conhecer o coração da sua comunidade para identificar onde está vivo e ardente o desejo de Deus e também onde é que este diálogo de amor foi sufocado ou não pôde dar fruto.” (Evangelii Gaudium 137).  “A pregação puramente moralista ou doutrinadora e também a que se transforma numa lição de exegese reduzem esta comunicação entre os corações que se verifica na homilia e que deve ter um carácter quase sacramental: «A fé surge da pregação, e a pregação surge pela palavra de Cristo» (Rm 10, 17). Na homilia, a verdade anda de mãos dadas com a beleza e o bem.” (Evangelii Gaudium 142)

Frei Cláudio van Balen, nasceu em Wytgaard na Holanda em 26/09/1933, sexto de uma família de 11 filhos, residia no Brasil desde 1950. Era religioso Carmelita desde 1954.  Faleceu neste sábado, dia 21 de novembro de 2021.

Aos 17 anos, ele desembarcou no Brasil, sendo ordenado em 1959, em São Paulo, adotando o nome religioso de frei Cláudio. Na década de 1960, foi estudar em Roma, fazendo os cursos de pós-graduação e doutorado em teologia dogmática, com forte influência do Concílio Vaticano II e graduou-se em Psicologia Clínica. Escreveu mais de 40 livros, centenas de artigos, para revistas e jornais.

A partir de 1967 já estava em Belo Horizonte, na Igreja do Carmo. Desenvolveu  trabalho junto aos mais pobres, conquistando o respeito e a admiração de cristãos, líderes da sociedade civil e comunidades. Dois serviços muito importantes foram iniciados com ele, nessa paróquia, o Ambulatório Médico e a Escola Profissional. Foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte em 1990. Foi durante muitos anos, pároco da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Belo Horizonte, onde viveu até seu falecimento.

Frei  Cláudio nos deixou, marcou muito a minha vida e de tantas outra pessoas, Fica conosco sua profética ternura, a beleza da vida, de uma Igreja que nos convida a ser feliz, um Deus que nos quer não pelo medo, mas pelo amor.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm