A partir do encontro, será formulado um “rascunho zero” do documento final da Rio+20 (‘zero draft‘), com o resumo das contribuições de seis mil páginas enviadas pelos 192 países membros e por outras instituições oficiais e da sociedade civil. A partir desse rascunho, serão conduzidas as negociações que culminarão na produção do documento oficial da Rio+20.
Segundo o Secretario Geral da Conferência, Sha Zukang, a Rio+20 deve integrar os três pilares do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e financeiro. “Uma das lições mais importantes aprendidas desde a Eco-92 é que o progresso não será sustentável se for apoiado em apenas um desses pilares”, afirmou Zukang.
Como deve ser o documentoDe maneira geral, a preferência foi por um documento único, em linguagem direta e compreensível por um público amplo. No entanto, o Grupo dos 77 e a China propuseram a inclusão no rascunho de marcos institucionais para a aplicação de ações de desenvolvimento sustentável, de acordo com o princípio de “responsabilidades comuns porém diferenciadas” – ou seja, todos os países devem implementar ações para o desenvolvimento sustentável, mas os esforços devem ser proporcionais às contribuições histórias de cada país para a degradação ambiental do planeta.
Já os Estados Unidos e a União Europeia disseram preferir um documento mais curto de compromissos voluntários e não vinculantes, que deveriam ser implementados de acordo com a capacidade e vontade de cada país.
Segundo Zukang, também foi enfatizado pelos países membros que as ações acordadas devem especificar atores, cronogramas e meios de implementação. Sobre o conteúdo desse documento, o Secretário Geral afirmou que a ideia de uma economia verde e inclusiva foi bastante sublinhada.
Para muitos países, a economia verde é um instrumento para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Também foi proposto que sejam elaborados objetivos e marcos para medir o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. Zukang afirmou que houve forte apoio para que o “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável” (SDG, na sigla em inglês) seja um desses elementos.
Iara Pietricovsky e Aron Belinky, do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC), estiveram presentes nesse encontro em Nova York e produziram relatos do que foi dito, ouvido e negociado por lá. Em seu informe, Pietricovsky focou nas propostas relacionadas a cada pilar (social, ambiental e financeiro), bem como no clima geral da conferência. Já Belinky centrou seu relato no processo formal de elaboração do documento e na postura do governo brasileiro.
A Rede do Terceiro Mundo (TWN, na sigla em inglês) também publicou um longo relatório sobre a conferência, no qual detalhou as posições tomadas pelos grupos de países em variados aspectos – como quadro de ações e compromissos vinculantes ou não vinculantes.
O Bureau do Comitê Preparatório para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável deverá se reunir no dia 9 de janeiro de 2012, quando serão apresentados o rascunho zero do documento final e o cronograma final dos encontros posteriores. Até agora, foi estipulado que as dicussões iniciais sobre o texto do rescunho zero serão realizadas entre os dias 25 a 27 de janeiro, preparando terreno para os dias entre 19 e 23 de março, quando acontecerá a primeira rodada de negociações informais sobre o documento. Já entre os dias 26 e 27 de março, será realizada a terceira Intersessional. Todos esses encontros preparatórios para a Rio+20 oficial serão realizados em Nova York, na sede da ONU.
Fonte: Cúpula dos Povos
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