A nota denuncia contaminação, há mais de 20 anos, e a mesma não consegue ser solucionada. Pesquisas realizadas constataram a contaminação das águas subterrâneas e superficiais por BÁRIO. Mais recentemente em amostras de água coletadas dos rios que circundam Araxá, foram constatadas também a contaminação por URÂNIO. Estão tramitando na Comarca de Araxá 500 ações judiciais, cujo polo ativo é ocupado pelas mais de 200 famílias que residiam dentro do Complexo do Barreiro, no chamado Alto Paulista e adjacências. Nos últimos 3 anos, somente das famílias que entraram com ação judicial, já morreram 30 pessoas, de câncer. A mineração destruiu uma instância hidromineral da importância de Araxá, em Minas Gerais.
Vejam a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Referência: Novo Código
de Mineração
Ilustres Senhores
Membros da Comissão Especial do Código de Mineração (PL 37/11),
As atividades de
mineração na cidade de Araxá
A presente nota tem a finalidade de
informar aos Senhores de forma bastante honesta e singela o que aconteceu e
ainda acontece nesta cidade em relação as atividades de mineração.
É sabido por todos que Araxá é conhecida no cenário
nacional e internacional pela estância hidromineral do Barreiro e recebe muitos
turistas em virtude das propriedades terapêuticas de suas águas. Até aqui
concordamos que num passado bastante remoto isso sim seria motivo de orgulho
para esta cidade e de benefícios reais para os turistas.
Ocorre que, próximo ao Complexo do Barreiro, ou melhor,
do que ainda restou do mesmo, estão instaladas a CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração e hoje, a Vale
Fertilizantes (anteriormente Bunge, Arafértil).
Deste modo, o grande potencial turístico e mineral desta
cidade, gera consequentemente, conflitos ambientais.

Em breve relato, o
Projeto Hidrogeoambiental da Estância Hidromineral do Barreiro de Araxá, ano de
2001, (relatório elaborado e apresentado pela COMIG – Companhia Mineradora
de Minas Gerais), informa que no ano de 1960 a CAMIG – Companhia Agrícola de
Minas Gerais, começa a produzir fosfato moído e inicia a explotação da mina de
nióbio, pela CBMM, em local adjacente às fontes da Estância Hidromineral do
Barreiro.

O relatado acima não é especulação, é fato e medidas
foram e continuam sendo tomadas para reverter esta situação. Obtendo
conhecimento destes fatos a Associação dos Moradores do Barreiro ingressou com
uma ação de reparação de danos perante o Poder Judiciário local e em seguida,
os moradores da região do Barreiro ingressaram individualmente buscando
ressarcimento pelos danos que lhes foram causados. Muitos destes moradores são
filhos e netos das mãos obreiras que ergueram o Grande Hotel do Barreiro e por
serem funcionários padrões, foram agraciados pelo Estado com residências
próximas a Estância Hidromineral.
Destemidos e com poucos recursos, apenas com documentos comprovando
a contaminação das águas e o tratamento de remediação das mesmas não alcançado
até hoje, os moradores e ex moradores do Barreiro, estão caminhando para o
encerramento destas ações, haja vista que, em breve será realizada perícia
solicitada pelo Juiz da 2ª Vara Cível desta Comarca onde tramita os autos
nº0040.09.084357-0, em que, tudo o que foi relatado até o presente momento pode
ser verificado. A atual perícia a ser realizada, frisamos, a pedido do
Excelentíssimo Juiz, pouco importa para a solução destas ações, haja vista que
o pedido de indenização refere-se aos danos ocorridos e relatados no passado.

Acreditamos que
tenha ficado claro aos Senhores diante do exposto acima que existe
contaminação, há mais de 20 anos, e que a mesma não consegue ser solucionada.
Apesar de documentos relatando essa contaminação, os
moradores que postulam em juízo reparação de danos oriundos desta contaminação,
nomearam como Assistente Técnico – Prof. Antônio Roberto (PUC – RJ) que chamou
a Prof.ª Kênya Moore (CNEN) para auxiliá-lo, que vieram até Araxá, fizeram
coletas para apresentarem os resultados. Ocorre que, o professor já citado foi
procurado pela CBMM para que fosse fornecido a ela esses resultados e
posteriormente foi sabido que a empresa ameaçou cortar verbas repassadas a esta
instituição pelo Grupo Moreira Salles (leia-se Banco Itaú e CBMM) caso o
professor seguisse com as investigações. Sendo assim, o Reitor convocou o
professor e expôs toda a situação. Conclusão, o mesmo nunca mais deu satisfação
aos moradores.
A Prof.ª Kênia na posse destes resultados, elaborou um
trabalho sob o manto da CNEN para ser apresentado no congresso do INAC em 2011.
Foram inúmeras as tentativas para obter cópia deste trabalho contendo o
resultado das amostras aqui coletadas. Tentativas frustradas, a Professora
somente apresentou o trabalho que a mesma realizou após ser acionada pelo
Ministério Público.
Neste trabalho foi constatado a presença significativa de urânio em algumas amostras. Foram 19
amostras coletadas e há divergências em relação as amostras apresentadas no
trabalho e as que foram passadas ao Ministério Público pela Professora.
O que temos de concreto é que 6 amostras apresentaram índices de urânio extremamente acima do permitido. Inclusive uma dessas amostras é referente a fonte Andrade Junior que é
visitada diariamente por turistas e moradores desta cidade. Outra amostra, acredita ser de um manancial
de abastecimento de água para a cidade e este ponto está sendo investigado pelo
Ministério Público.
Tendo conhecimento destes fatos, de imediato, o
Ministério Público solicitou ao CNEN que enviasse técnicos a esta cidade e
coletasse amostras de água nos mesmos pontos que foram coletados pelos Professores.
Estranhamente, a Comissão omitiu a presença de urânio, contrariando o estudo realizado
pela Prof. Kênia que é ex funcionária desta instituição, cujo trabalho foi
publicado sob a coordenação da CNEN.
Senhores, este é um panorama bastante amplo da real
situação da atividade de mineração nesta cidade.
Queremos salientar que não somos CONTRA esta atividade,
somos A FAVOR que a mesma seja realizada de maneira bastante responsável para
que não aconteça os grandes desastres que já vitimaram muitas pessoas,
inclusive aqui em Araxá. Nos últimos 3
anos, somente das famílias que entraram com ação judicial, já morreram 30
pessoas, de câncer.
Com essas palavras, as
Instituições abaixo arroladas e que assinam esta nota de apoio não só aos
moradores e ex moradores do Barreiro mas extensiva a toda população araxaense
quer chamar a atenção dos Nobres Senhores membros da Comissão de Revisão do
Código de Mineração para que não se
iludam com um parque industrial bonito, arborizado e com supostas boas ações
direcionadas a esta cidade. Investiguem, vão a fundo, busquem a verdade real.
Senhores, aproveitem esta oportunidade e ajam em PROL de
um desenvolvimento que seja realmente sustentável; o meio ambiente e as pessoas
já sofreram demais com as conseqüências devastadoras destas atividades de
mineração.
O povo de Araxá deposita nas mãos dos Senhores a
esperança de que mineração, turismo e bem estar possam andar lado a lado um sem
prejudicar o outro.
Araxá,
21 de outubro de 2013
Conselho
de Integração e Participação da Comunidade Afro Brasileira de Minas Gerais
Comissão
Pastoral da Terra – Triângulo Mineiro
RENAFRO
– Rede Nacional Afro Brasileira de Saúde nos Terreiros
COAFRO
– Araxá
CMP
– Central de Movimento Populares
AFES
– Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
JUFRA
– Juventude Franciscana do Brasil
SINFRAJUPE
– Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
ANGÁ
– Associação para Gestão Sócio Ambiental do Triângulo Minero
Associação
Pomar
estamos morrendo e voces falam que a jente ja sabia da comtaminasao da agua do barreiro .fui criado desde pequeno no barreiro onde vivi toda minha vida agora, voces compram o noso direito com pouco dinheiro e fala isso. estou indignado pois estou com tudo para comtinuar esse processo pois estou me sentindo muito mais pior ainda lendo essa nota de voces .
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