quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Moradia é o grito do povo: Direito à Cidade


Direito à Cidade I

As ocupações urbanas em Uberlândia evidenciam a necessidade de sua população, de moradia e cidadania plena. Os setores conservadores da cidade, reagem e opiniam no sentido de desqualifica-las e fecham os olhos para o enorme problema da habitação. Se preocupam com as riquezas imobiliárias e pouco se importam com a população. O problema não são as ocupações, mas sim a falta de acesso à moradia, a concentração da terra urbana e um mercado imobiliário especulativo.

As recentes ocupações de antigas áreas urbanizadas, espalhadas na região do bairro Morumbi, por cerca de 2 mil famílias, não vinculadas à qualquer movimento social, são um indicador grave e um clamor da população. Os próprio veículos de comunicação reconhecem que os ocupantes querem comprar lotes, mas não têm recursos para arcar com os valores das parcelas.

O mercado imobiliário não considera a população de baixa renda, e à décadas não se houve falar em loteamento popular, em Uberlândia. Sobram para essa população, alugueis que consomem entre 30 e 50% da renda familiar das camadas assalariadas. Quando não estão vivendo de favor em casa de parentes ou amigos. Por outro lado, a política pública de moradia, como o Minha Casa Minha Vida, mesmo com muitas unidades já construídas e em construção, não consegue resolve a demanda acumulada à décadas. E para piorar, se antes, na administração municipal passada, a denuncia que pesava era a de que, para além dos critérios oficiais de seleção, muitos contemplados eram fruto de apadrinhamento e privilégio, hoje, como solução está o sorteio. Valem os critérios de seleção, mas transforma-se um direto em um jogo de sorte ou azar. Direito humano, social, não pode ser resolvido como loteria. A realidade é que a demanda é bem maior do que a solução.

Para criar um clima de confusão, órgãos de segurança produzem estatísticas sobre números de ocupações de sem teto, no ano de 2015, que não tem nenhum fundamento. Que existam áreas ocupadas, ninguém nega, é uma verdade, se trata de um clamor social. Contudo a maioria das ocupações, que existem, hoje, em Uberlândia, são já de alguns anos, e outras são o resultados de reintegrações de posse, ou seja, o mesmo povo que despejado busca outro local. Outras, ainda, são  áreas antigas, algumas com mais de 3 décadas, que começaram a serem incluídas atualmente, nas listas de despejos, isso não justifica dizer que as mesmas sejam novas. Uberlândia possui milhares de famílias vivendo em áreas  irregulares, muitas delas foram dirigidas para essas áreas por antigas administrações.

Preocupar com as ocupações buscando escutar o clamor do povo e solucionar o problema habitacional, é uma atitude cidadã, democrática, republicana e justa. Para os que assim não entendem cabe uma pergunta: De quem é a cidade ?

Em Uberlândia, grandes extensões de propriedade urbana são fruto de grilagens. Ao longo do tempo os grupos dominantes desenharam uma cidade excludente, antidemocrática e insustentável. Os grandes vazios na malha urbana são testemunhos históricos de uma cidade governada e  planejada para servir aos interesses da acumulação e da especulação por parte de grandes capitais.

Existem mecanismos seletivos de mercado para a habitação popular. A distribuição espacial da renda, da pobreza, delineou um desenho urbano de desigualdade. 

A exclusão do direito à cidade se dá de diversas formas e hoje a exclusão se estendeu e não pode simplesmente ser confundida ou reduzida àqueles em situação de miséria. O processo recente de melhoria das condições econômicas e de consumo das classes C e D, revelou que em relação à questão da terra, pouco se avançou. A chamada inclusão de grande parcela da população ao mercado de consumo, que lhes deu o título de “nova classe média”, não alterou em nada os nexos entre propriedade da terra e exclusão social. Hoje em Uberlândia, esses setores não tem possiblidade de acesso à terra, à lotes, para concretizar a casa própria.

A lógica do valor do publico sobre o privado, custa entrar na cabeça e na sensibilidade de administradores e do próprio judiciário e assim não superamos uma urbanização especulativa e acumulativa.

Hoje, em Uberlândia, são mais de 8 mil famílias em áreas ocupadas e mais de 2 mil em áreas irregulares, pesando sobre muitas delas as ameaças de despejos. Ações judiciais de reintegração de posse deveriam ser evitadas, nesses casos. Em latifúndios urbanos e rurais, mantidos como reserva de valor, sem nenhuma função social, em condições de clara inconstitucionalidade e ilegalidade, milhares de famílias, vivem aglomeradas e são tratadas como um nada. São expulsas de suas casas e terras, sem garantia sequer de um destino certo.  Nunca é de mais lembrar, que despejos não resolvem a questão da falta de moradia, simplesmente agravam o problema e adiam uma solução. Famílias despejadas não desaparecem no ar. Elas estão indo invariavelmente para algum lugar, para exercerem seu direito constitucional e de cidadania, para novas ocupações.

Como então garantir a moradia?

Promovendo cidades inclusivas, democráticas, seguras e sustentáveis. Cumprindo a função social da propriedade, fortalecendo os interesses coletivos e sociais, culturais e ambientais em detrimento dos interesses meramente individuais e econômicos. Controlando a especulação de mercado e protegendo as pessoas e comunidades de despejos forçados, remoções e do monopólio sobre a terra.


Cabe aqui uma reflexão do Papa Francisco, sobre a questão da cidade: «Como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso! Como são encantadoras as cidades que, já no seu projeto arquitetônico, estão cheias de espaços que unem, relacionam, favorecem o reconhecimento do outro!» (Laudato Si’)
Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm

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