As ocupações dos vazios urbanos em Uberlândia (MG)

Nos últimos anos, a cidade de Uberlândia está vivendo um grande movimento de ocupações, de solo urbano, por parte de famílias de sem teto. Esse movimento se intensificou nos últimos meses, e existem hoje cerca de 20 áreas ocupadas, chegando a um número total de mais de 13 mil famílias.

(foto ao lado: Acampamento Irmã Dorothy -área de 398 hectares, entre os bairros Canaã e Jardim Célia)

Poderíamos nos perguntar sobre o porquê dessas ocupações. Quais seriam os fatores, que levam famílias que vivem de favor, ou que partilham cômodos em um mesmo imóvel, ou ainda que pagam aluguel consumindo a maior parte de seus salários, buscarem o recurso das ocupações, para conseguirem moradia própria? 

Alguns fatores:

- A reintegração de posse de áreas ocupadas, por meio de despejos forçados, não resolvem o problema da moradia. Costumo dizer, que a retirada de famílias, nada soluciona, pois o povo não evapora ou desaparece no ar. Esses despejos forçados, além de violarem o direito do ser humano a um local onde viver, adiam e agravam o problema.

O ano de 2011 pode ser considerado como o início dessa recente movimentação. Na região entre as rodovias BR 050 e a MG 452, próximo ao CEASA, em Uberlândia, aconteceu uma grande ocupação de área urbana, cuja propriedade é questionada, devido a sobreposição de matrículas e grilagem. Eram 5 mil famílias de sem teto, integrantes da Associação dos Trabalhadores Rurais Bela Vista (ATRBV), que foram despejadas, no início de agosto daquele ano. Essas famílias se dispersaram, algumas foram para acampamentos de sem-terra, e outras iniciaram um acampamento nas margens da BR 050. Parte da área que fora ocupada, foi desapropriada pela então administração municipal, para construção de um cemitério.

No mês de janeiro de 2012, as mesmas famílias, que foram despejadas em 2011, se organizaram no Movimento dos Sem Teto do Brasil (MSTB), e ocuparam parte da Fazenda Glória, de propriedade da Universidade Federal de Uberlândia, num total de 2.200 famílias. No dia 30 de agosto de 2012, parte da área que fora ocupada em 2011, próximo ao Ceasa, foi ocupada novamente. Essa ocupação foi feita, também, por famílias que de lá haviam sido despejadas e que se organizaram na Associação Povo Sem Terra (APST).

- As várias manifestações populares de junho eclodiram por todo o país com um caráter difuso de reinvindicações. Essas manifestações expressaram um descontentamento amplo. De uma questão pontual, a do preço da tarifa do transporte público, passaram a inspirar vários setores da sociedade, em suas reivindicações. Essas manifestações acabaram dando coragem para setores populares expressassem suas reinvindicações. As manifestações chegaram às periferias das cidades, e reforçaram uma luta já existente, a da moradia. Enquanto no centro as manifestações eram momentos de concentração e marchas, que aos poucos foram perdendo folego, nas periferias a coragem de se manifestar, consolidou os movimentos de sem teto, cujas ocupações eclodiram, de lá pra cá, com força e enorme determinação. Hoje, as áreas ocupadas, se constituem em uma manifestação permanente, pelo direito à casa própria, e uma cidade mais justa.

O déficit habitacional na cidade e o número previsto de habitações populares para os próximos quatro anos. Existe na cidade de Uberlândia 50 mil famílias inscritas no programa “Minha Casa Minha Vida”. Esse dado do déficit habitacional aponta para um número muito maior de famílias sem moradia adequada. Essas 50 mil são as que se inscreveram, nesse programa do governo federal.

Por outro lado, a política de habitação, por mais que tenha evoluído em número de unidades de moradia, para famílias de baixa renda, ainda não consegue atender a demanda. A atual administração municipal, propôs durante a campanha eleitoral, e está empenhada em realizar, a construção de 10 mil casas populares. Aqui basta um raciocínio simples. Qualquer um entende que 40 mil famílias não serão contempladas, nos próximos 4 anos. Essas famílias não têm perspectiva alguma de moradia.  Isso significa que está instaurado um impasse. De um lado uma grande demanda e de outro a insuficiente capacidade de solucionar o problema habitacional. Resta às famílias continuar na crônica e interminável espera, ou partir para uma solução realmente popular, para realização do direito constitucional à moradia, as ocupações de terra.

Estamos diante de uma sociedade historicamente desigual na qual os direitos à cidade ou à moradia, não são assegurados para a maioria da população.

- Os vazios urbanos, para especulação imobiliária são uma realidade na malha urbana de Uberlândia. A cidade cresceu deixando grandes áreas vazias, verdadeiras fazendas urbanas, que servem de reserva para o mercado imobiliário. Um enriquecimento ilícito, porque se realiza desrespeitando o princípio constitucional da função social da propriedade urbana.

O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. O não cumprimento da função social da propriedade urbana, com a conivência das administrações municipais em Uberlândia, ao longo de décadas, impede a integração da sociedade no processo de desenvolvimento urbano e da realização do pleno direito à cidade, por parte seus habitantes.

Uma melhor distribuição de terras, pautada tanto pela justiça e pela moral, evitaria o enriquecimento de empresas imobiliárias, ou particulares às custas dos impostos arrecadados da coletividade. Os equipamentos públicos, como ruas, asfaltos, energia elétrica, água encanada e esgoto, que circundam esses vazios urbanos e os valorizam, são pagos por todos, favorecendo os especuladores. A cidade de Uberlândia, além das áreas fruto de grilagem, cresceu estabelecendo vazios urbanos especulativos. A malha urbana saltou áreas, aumentou distâncias preservando o futuro negócio de uns poucos.

Um exemplo desses latifúndios urbanos é a área, entre os bairro Canaã e Jardim Célia, que foi ocupada por famílias de sem teto do MSTB, em outubro de 2013. Se trata de um imóvel, de 398 hectares, um latifúndio urbano, com galpões de granja abandonados, dentro da malha urbana da cidade. Local cujos pretensos proprietários, há mais de um reivindicando-se como proprietário, haviam deixado abandonado à espera de uma valorização imobiliária. O irônico de tudo isso é que enquanto o crime se servia da área, como um cemitério clandestino e local para execução, nenhum tipo de vigilância privada havia. Agora, que mais de 3.000 famílias de sem teto estão buscando moradia e uma vida digna naquele local, a vigilância privada já foi contratada. Por sua vez, a justiça já espediu mandado de despejo, para que a polícia retire as famílias.

O poder judiciário, assim como o estado com seu poder de polícia, atuam com toda energia para garantir o direito de propriedade. Porém se silenciam diante da força do capital imobiliário. Interesses e alianças políticas, permitem que os especuladores imobiliários continuem intocáveis. Historicamente o poder público aliado aos donos do capital criminalizam comunidades e as ações do movimentos dos sem teto.

O Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, criou instrumentos que possibilitam ao Poder Público fazer cumprir a função social da propriedade urbana: dar um uso a terrenos que se beneficiam de infraestrutura urbana porém estão abandonados. As ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social são um ótimo exemplo. Porém, as prioridades das administrações municipais são outras.

Hoje, em Uberlândia, as famílias de sem teto organizadas em movimentos, lutam para que os programas ou políticas de habitação respondam à urgência de suas necessidades. Querem ter um papel decisivo na sua definição e implantação do direito à cidade e à moradia. A população não aceita mais a realidade da especulação imobiliária na cidade de Uberlândia. 

Texto: Frei Rodrigo Péret, ofm

Papa Francisco contra o "fracking" e pela água como um bem de todos.

O Papa com uma camiseta do movimento contra a extração de gás de xisto, través da tecnologia chamada de "fracking" (fratura hidráulica) e com camiseta em defesa da água, como bem público. A extração de gás de xitos, através do "fracking" envolve a injeção de grandes quantidades de água diretamente em formações rochosas para recuperar o gás preso a um ou dois quilómetros abaixo da superfície. Pode haver contaminação do solo. Também existem riscos de explosões, efeitos sísmicos, desperdício de água e derrame de químicos. A questão da "fracking" toca diretamente a sua terra, a Argentina, que  autorizou a Chevron perfurar a procurar gás de xisto. No Brasil existe uma posição da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciência, contra a utilização do "fracking".

O papa Francisco revelou que está trabalhando uma Encíclica sobre o Meio Ambiente.

Fracking

Sobre fracking veja: http://www.falachico.org/2013/11/cientistas-querem-adiar-exploracao-do.html

Cientistas querem adiar exploração do gás de xisto nas bacias hidrográficas brasileiras

Ambientalistas e pesquisadores temem os estragos ambientais. Posicionamento da SBPC e da ABC foi registrado em carta

A exploração do gás de xisto nas bacias hidrográficas brasileiras, principalmente na região Amazônica, segue na contramão de países europeus, como França e Alemanha, e algumas regiões dos Estados Unidos, como o estado de Nova York, que vêm proibindo essa atividade, temendo estragos ambientais, mesmo diante de sua viabilidade econômica. Os danos são causados porque, para extrair o gás, os vários tipos de rochas metamórficas, chamadas xisto, são destruídas pelo bombeamento hidráulico ou por uma série de aditivos químicos.

Enquanto a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantém sua decisão de lançar em 28 e 29 de novembro os leilões de blocos de gás de xisto, autoridades de Nova York, um dos pioneiros na exploração desse produto, desde 2007, começam a rever suas políticas internas. Mais radical, a França ratificou, recentemente, a proibição da fratura hidráulica da rocha de xisto, antes mesmo de iniciar a extração desse produto, segundo especialistas.

Cientificamente batizado de gás de “folhelho”, o gás de xisto é conhecido também como “gás não convencional” ou natural. Embora tenha a mesma origem e aplicação do gás convencional, o de xisto se difere no seu processo de extração. Isto é, o produto não consegue sair da rocha naturalmente, ao contrário do gás convencional ou natural, que migra naturalmente das camadas rochosas. Para extrair o gás do xisto, ou seja, finalizar o processo de produção, são usados mecanismos artificiais, como fraturamento da rocha pelo bombeamento hidráulico ou por vários aditivos químicos.

Ao confirmar os leilões, a ANP afirma, via assessoria de imprensa, que a iniciativa cumpre a Resolução CNPE Nº 6 (de 23 de junho deste ano), publicada no Diário Oficial da União. Serão ofertados 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares, localizados nos estados do Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná, São Paulo, totalizando 168.348,42 Km².

Destino

O gás de xisto a ser extraído dessas bacias terá o mesmo destino do petróleo, ou seja, será comercializado como fonte de energia. No Brasil, o gás de xisto pode suprir principalmente o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde a demanda é crescente por gás natural, produto que esses estados importam da Bolívia.

Apesar do potencial econômico, o químico Jailson Bitencourt de Andrade, ex-conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reforça seu posicionamento sobre a importância de adiar os leilões da ANP e ampliar as pesquisas sobre os impactos negativos da extração do gás de xisto, a fim de evitar as agressões ao meio ambiente. “É preciso dar uma atenção grande a isso”, alerta o pesquisador, também membro da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “Mesmo nos Estados Unidos, onde há uma boa cadeia de logística, capaz de reduzir o custo de exploração do gás de xisto, e mesmo que sua relação custo-benefício seja altíssima, alguns estados já estão revendo suas políticas e criando barreiras para a exploração desse produto.”

O posicionamento da SBPC e da ABC

Em carta (disponível em http://www.sbpcnet.org.br/site/artigos-e-manifestos/detalhe.php?p=2011), divulgada em agosto, a SBPC e ABC expõem a preocupação com a decisão da ANP de incluir o gás de xisto, obtido por fraturamento da rocha, na próxima licitação. Um dos motivos é o fato de a tecnologia de extração desse gás ser embasada em processos “invasivos da camada geológica portadora do gás, por meio da técnica de fratura hidráulica, com a injeção de água e substâncias químicas, podendo ocasionar vazamentos e contaminação de aquíferos de água doce que ocorrem acima do xisto”.

Diante de tal cenário, Andrade volta a defender a necessidade de o Brasil investir mais em conhecimento científico nas bacias que devem ser exploradas, “até mesmo para ter uma noção da atual situação das rochas para poder comparar possíveis impactos dessas bacias no futuro”. Nesse caso, ele adiantou que o governo, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Brasileira da Inovação (Finep), está formando uma rede de pesquisa para estudar os impactos do gás de xisto.

Defensor de estudar todas alternativas de produção de gás para substituir o petróleo futuramente, o pesquisador Hernani Aquini Fernandes Chaves, vice-coordenador do Instituto Nacional de Óleo e Gás (INOG), frisa, em contrapartida, que, apesar de eventuais estragos das rochas de xisto, o uso desse gás “é ambientalmente mais correto” do que o próprio petróleo. “Ele tem menos emissão de gás”, garante. “Precisamos conhecer todas as possibilidades de produção, porque, além de irrigar a economia, o petróleo é um bem finito que acaba um dia. O país é grande. Por isso tem de ver as possibilidades de levar o progresso a todas às áreas.” Ele se refere ao interior do Maranhão, uma das regiões mais pobres do Brasil e com potencial para exploração de gás de xisto.

Sem querer comparar o potencial de produção de gás de xisto dos EUA ao brasileiro, Chaves considera “muito otimista” as estimativas da Agência Internacional de Energia dos EUA feitas para o Brasil, de reservas da ordem de 7,35 trilhões de m³. Segundo Chaves, o INOG ainda não fez estimativas para produção de gás de xisto no território nacional. As bacias produtoras de gás de xisto, disse, ainda não foram comprovadas. Em fase experimental, porém, o gás de xisto já é produzido pela Petrobras na planta de São Mateus do Sul.

Ao falar sobre os danos ambientais provocados pela extração do gás de xisto, Chaves reconhece esse ser “um ponto controverso”. Por ora, ele esclarece que na Europa, sobretudo França e Alemanha, não é permitida a extração do gás de xisto pelo fato de o processo de exploração consumir muita água e prejudicar os aquíferos. Além disso, em Nova York, onde a produção foi iniciada, a exploração também passou a ser questionada. “Os ambientalistas não estão felizes com a produção desse gás”, reconhece. “Na França, por exemplo, não deixaram furar as rochas, mesmo sabendo das estimativas de produção de gás de xisto.”

Esclarecimentos da ANP

Segundo o comunicado da assessoria de imprensa da ANP, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos órgãos ambientais estaduais competentes. “O objetivo desse trabalho conjunto é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis, onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural”.

Para todos os blocos ofertados na 12ª rodada de leilões, segundo o comunicado, houve a “devida manifestação positiva do órgão estadual ambiental” competente. “A ANP, apesar de não regular as questões ambientais, está atenta aos fatos relativos a esse tema, no que tange à produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse sentido, as melhores práticas utilizadas na indústria de petróleo e gás natural em todo o mundo são constantemente acompanhadas e adotadas pela ANP”, cita o documento.

A ANP acrescenta: “Como o processo regulatório é dinâmico, a ANP tomará as medidas necessárias para, sempre que pertinente, adequar suas normas às questões que se apresentarem nos próximos anos para garantir a segurança nas operações.”

(Viviane Monteiro / Jornal da Ciência)

Este texto foi publicado na página 8 do Jornal da Ciência disponível emhttp://www.jornaldaciencia.org.br/impresso/JC749.pdf

Video sobre as comunidades com direitos usurpados por grandes mineradoras e governo

Prestes a ser votado o Novo Código de Mineração Brasileiro, a Mídia Ninja une-se aos movimentos sociais para dar voz  aos atingidos pelos impactos e devastação da mineração. O documentário foi gravado em três estados impactados pela atividade: Maranhão, Pará e Minas Gerais. 

Enquanto o trem não passa, mostra um pouco da realidade de comunidades que têm seus direitos usurpados por grandes mineradoras e governo. Municípios cortados pela Ferrovia Carajás, Minerodutos, populações afetadas - não apenas pela tormenta de explosões constantes na extração do minério, mas também por toda a logística que muda o modo de viver e conviver nos territórios.

O objetivo de sua produção é alertar quem vive fora das áreas de atuação das mineradoras, sobre o enorme impacto dessa atividade e o quanto esse novo código não traz salvaguardas sócio-ambientais, garantias ao meio ambiente e nem segurança aos quilombolas e povos indígenas. E o quanto isso afeta a vida de todos os brasileiros, que sofrerão ao longo das próximas décadas, com escassez de água, pois rios e nascentes estão sendo drenados pelas mineradoras. Para se ter uma idéia, só em 2012 a mineração consumiu 52 bilhões de litros de água, o suficiente para abastecer por dois anos a cidade de Niterói (RJ). 

A mineração é a atividade que mais mata, mutila e enlouquece trabalhadores. Em 2013, trinta trabalhadores perderam suas vidas exercendo sua profissão.  A cidade de Itabira, MG, em 2012 teve um caso de suicídio para cada 1,5 mil habitantes, enquanto a média nacional no mesmo ano foi de um caso para cada 25 mil habitantes.

A mineração é responsável por quase 15% de toda a exportação brasileira, sendo 52% de bens primários, ou seja minérios sem qualquer beneficiamento. O Governo Brasileiro, no Plano Brasil 2030, estima que até lá a produção mineral deva triplicar. É fato que a exportação de minérios tem ajudado a estabilizar a balança comercial, mas a qual preço? Esse é o grande questionamento do documentário Enquanto o trem não passa.

O Brasil é o segundo maior exportador de minérios do mundo, e ainda assim não é um país desenvolvido. Em busca do lucro, a mineração segue destruindo e contaminando rios e nascentes, desrespeitando direitos e impactando de muitas formas as populações do entorno das minas.

Produzido de forma colaborativa e coletiva pela Mídia Ninja e colaboradores, conta com o apoio do Comitê Nacional dos territórios frente à mineração. Grupo que surge em maio de 2013 para discutir o texto do Novo Código e que congrega mais de 120 entidades ligadas ao meio ambiente, direitos humanos e atingidos pela mineração.

Com duração de 17 minutos, busca narrar a história dos atingidos com o intuito de mostrar que a mineração não acontece num espaço vazio, e sim em meio à comunidades, natureza. Impactando e devastando a vida de milhões de pessoas no nosso país.

Esse é o primeiro documentário da Mídia Ninja e sai legendado em três idiomas.

ENQUANTO O TREM NÃO PASSA (Brasil, 2013, 17 min)

Essa obra foi construída de forma coletiva por Midia NINJA e seus colaboradores

Equipe:

Kátia Visentainer

Rafael Vilela

Julia Mariano

12pmphotographic.com

Thiago Dezan

Raissa Galvão

Gian Martins

Bianca Buteikis

Gabriela Sanchez

Isadora Machado

Andrew Henrique

Rebeca Brandão

Luis Felipe Marques Ferreira

Antônio Netto

Fábio Chap

MÍDIA NINJA

A Mídia Ninja (sigla para Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação), nasce no ano de  2011 através  da Póstv, como um laboratório de mídia digital do circuito Fora do Eixo, e faz suas primeiras transmissões na Marcha da Maconha e Marcha da Liberdade na cidade de São Paulo - SP. Mas é no ano de 2013, na cobertura das manifestações que acontecem por todo país, que conquista o reconhecimento do público como a única mídia totalmente independente, e passa a ser a narradora oficial das ruas brasileiras, não apenas para o país, mas para o mundo.

Foi graças ao trabalho de midialivristas que cobriram as manifestações por diversos estados brasileiros, que foi possível de fato acompanhar a voz das ruas, fazendo com que governos dos dois maiores estados do país exonerassem os comandantes das suas polícias frente à violência protagonizada pelas mesmas contra a população e mostradas em tempo real através de transmissões da Mídia Ninja.

O cinismo burguês e os capitalistas corruptores

Deveríamos promover na sociedade brasileira um amplo debate para denunciar as empresas capitalistas que são as verdadeiras fontes da corrupção

Editorial da edição 558 do Brasil de Fato

Nas últimas semanas, o povo brasileiro tomou conhecimento de uma enxurrada de notícias sobre a corrupção de servidores públicos em diferentes esferas, que enriqueceram se apropriando de propinas pagas pelas empresas. 

O caso das empresas europeias Alstom e Siemens já virou uma novela, pois até o Ministério Público da Suíça se envolveu para recolher os documentos que comprovam que essas duas empresas pagaram milhões de euros depositados em contas na Suíça para políticos tucanos de São Paulo – como parte das propinas na construção do metrô de São Paulo e na compra de vagões de trens. 

A prefeitura de São Paulo denunciou cinco servidores que montaram uma verdadeira quadrilha desde 2006, para cobrar propinas de construtoras e sonegar o ISS sobre os prédios construídos. Estimase que os desvios foram de R$ 500 milhões. 

Na periferia da economia, muitos outros casos se repetem. As obras de transposição do Rio São Francisco foram orçadas e aprovadas em R$ 8 bilhões, já gastaram quase o dobro e as obras estão pela metade. É claro e notório o desvio de recursos públicos. 

No Rio Grande do Norte, o Dnocs fez um edital para um projeto de irrigação na Chapada do Apodi, alocando nada menos de R$ 240 milhões. As obras são desnecessárias, pois precisam empurrar a água há dez quilômetros e a 100 metros de altitude em relação à barragem existente. E ainda vai desalojar 600 famílias que lá vivem, para depois lotear por edital para 150 empresários rurais produzirem frutas para exportação. 

É evidente que uma obra assim, mais do que necessidade social ou benefício para o povo, está relacionada com os interesses das empreiteiras, que em épocas de eleição irrigam as contas dos políticos da oligarquia local. Ou seja, os fatos públicos e notórios de desvio de recursos públicos aparecem todos os dias na imprensa, inclusive burguesa. 

Porém o que ninguém comenta e nem condena é a ação das empresas corruptoras. Apenas citam-se servidores, funcionários ou algum político. E os capitalistas que são os que alimentam a corrupção e se beneficiam dela – graças aos seus pagamentos recebem benefícios de ganhar licitações, liberação de obras, prédios etc., apenas para aumentar seu lucro – nada acontece! 

A forma mais fácil da imprensa burguesa proteger seus patrões é distorcer as causas da corrupção e colocar a culpa dizendo que os políticos são assim mesmos. Chegam até a dizer que está na índole do brasileiro querer tirar proveito de tudo. 

Esses dias num debate de televisão um analista econômico chegou à petulância de dizer que na maioria dos países capitalistas o índice de desvio de dinheiro público pelas empresas e seus corruptos atinge a 2% do PIB. Porém, que aqui no Brasil essa cifra já ultrapassou e, portanto, deveríamos tomar alguma atitude. Ou seja, até 2% do PIB eles acham normal roubar, acima disso aí seria exagero! 

Na verdade deveríamos promover na sociedade brasileira um amplo debate para denunciar as empresas capitalistas que são as verdadeiras fontes da corrupção, pois usam deste expediente para aumentar seus lucros e negócios. 

Da mesma forma, o financiamento das empresas para as campanhas eleitorais é a fonte permanente de corrupção, pois os financiados, de todos os partidos, depois se sentem na obrigação de defendê-los e criar mecanismos que levam essas empresas a acessarem valores muito mais elevados do que pagaram, dos cofres públicos. 

Mas, por incrível que pareça, a imprensa burguesa tem feito campanha contra a adoção de financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, como se fosse aumentar os custos de dinheiro público. 

Se alguém quiser de fato abandonar o cinismo e combater a corrupção burguesa, deveríamos defender, em primeiro lugar, cadeia para os capitalistas corruptores. 

Enquanto não houver punição para os corruptores, que são os verdadeiros agentes da corrupção, estaremos apenas fazendo discursos moralistas, que em nada resolvem o problema.

FONTE: BRASIL DE FATO

Trabalhadores são resgatados da escravidão em obra de fábrica da Ambev em Uberlândia (MG)

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar de Minas Gerais (PM) libertaram 21 trabalhadores da obra de construção de uma fábrica da produtora de bebidas Ambev em Uberlândia, município do sudoeste mineiro. A operação aconteceu na madrugada de 18 de outubro. Uma pessoa foi detida.

Armas usadas para ameaçar vítimas. Foto: MTE

A fiscalização foi feita no alojamento onde os 21 pedreiros e serventes dormiam. Na mesma casa também estavam alojados dois superiores dos trabalhadores. Um deles chegou a ser preso pela PM por porte ilegal de armas, mas foi liberado depois de pagar fiança. De acordo com as vítimas, o homem detido e outro encarregado da obra os ameaçavam constantemente. O primeiro mantinha um revólver o tempo todo preso à sua cintura e o segundo usava uma faca para assustar os trabalhadores. Eles chegaram a agredir as vítimas com socos.

Os trabalhadores foram aliciados por um funcionário da RRA, empresa terceirizada pela Marco Projetos e Construções, responsável pela obra. Eles vieram do Piauí, de Pernambuco e da Bahia há pouco mais de um mês, mas não tinham recebido nenhum salário. Segundo o procurador do trabalho Paulo Gonçalves Veloso, que acompanhou o resgate, havia restrição à “manifestação de vontade” dos trabalhadores. “Eles ficavam com receio de cobrar salário porque eram agredidos”, disse. Além de não receberem salário, as vítimas tiveram retidas suas carteiras de trabalho pela empresa.

Os auditores fiscais do trabalho que participaram do resgate constataram que o alojamento estava em condições degradantes. Apontaram as péssimas condições de higiene e limpeza e falta de água potável. Além disso, a casa estava superlotada e algumas das vítimas tinham de dormir na cozinha, por falta de espaço.

Excesso de jornadaSegundo Amador Dias da Silva, um dos auditores que fez o resgate, os trabalhadores também alegaram excesso de jornada. Somente um deles tinha comprovante de ponto, que marcava uma jornada de mais de 13 horas diárias, das 7h30 às 21 horas. Diversos outros funcionários reportaram situação semelhante aos auditores, mas a denúncia não pôde ser comprovada porque a ação aconteceu somente no alojamento, que ficava fora da área da obra.

Como a terceirização ocorreu na atividade-fim da construtora e devido às condições degradantes do alojamento, os procuradores do MPT consideraram que a contratação dos trabalhadores pela RRA foi ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por isso, o MPT propôs à Marco Projetos e Construções a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a empresa se recusou. A RRA assumiu a responsabilidade pela situação dos trabalhadores, mas pagou as verbas rescisórias de “maneira irregular”, de acordo com o procurador do trabalho.

Em nota, a Ambev declarou que deve acionar judicialmente a Marco “por descumprimento das obrigações assumidas em contrato, especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados”. Já a construtora afirmou, também em nota, que a empresa ou seus representantes não tiveram qualquer participação no incidente.

Em seu site, a Ambev diz ser a maior indústria de bebidas do mundo. No Brasil, é dona de marcas como Brahma, Antarctica e Skol, entre outras, responsáveis, juntas, por 70% do mercado de cervejas. Quando pronta, a fábrica de Uberlândia será a quarta da empresa em Minas Gerais.

FONTE: REPÓRTER BRASIL (Por Stefano Wrobleski)

No Peru, camponeses defendem água e a Pachamama, contra mineração.

Uma visita que nos inspira e nos faz acreditar em um mundo melhor, foi a que fizemos às mobilizações populares em defesa das lagoas altoandinas, no Peru. Uma longa luta de povos camponeses e indígenas. A consciência de que a natureza não pode ser destruída, e de que a vida deve ser defendida.

Um acampamento há 4 mil metros de altitude, na região de Cajamarca, norte do Peru, é a forma de luta e resistência que os camponeses locais, encontraram para enfrentar a expansão da mineração nessa área. 

Ali as famílias camponesas se juntaram na defesa da água e da sobrevivência em suas terras. O agressor é o projeto de expansão da mineração de cobre e de ouro: o projeto Conga.

Trata-se do maior projeto de extração de ouro da América do Sul, onde a principal empresa é Yanacocha, cujos capitais são em sua maioria propriedade de Newmont Mining Corporation (51.35% das ações) com sede em Denver, EEUU, a peruana Cia. de Minas Buenaventura (43.65%), bem como a International Finance Corporation (IFC) (5%), tudo isso com recurso dos Banco Mundial.

A ação desse projeto centra-se em Cajamarca, a cerca 800 quilômetros ao nordeste de Lima, a cidade capital, em uma zona limitada por quatro bacias: Quebrada Honda, Rio Chonta, Rio Porcón e Rio Rejo.

As famílias, organizadas no movimento “Rondas Campesinas”, querem impedir que a empresa  Yanacocha, amplie sua mineração de cobre e de ouro na região. 

"Rondas Campesina" é o nome que o povo deu à organização de defesa das suas comunidades. Surgiu de forma independente em áreas rurais do Peru, como uma resposta à falta de proteção estatal aos direitos das populações rurais, em meados dos anos 70 no norte do Peru (Piura e Cajamarca). Nos anos 80 se espalhou no país. Atualmente, no Peru, sua atividade é regulamentada pela Lei n º 27.908, que concedeu o direito de participar na vida política, capacidade de transigir e apoiar na administração da justiça em geral. As rondas têm como principais características serem organizações autônomas, concebidas para a proteção dos direitos em tempo de paz, e com princípios democráticos e participativos em sua organização. Hoje para as "Rondas Campesinas" o maior desafio a enfrentar é a mineração e seus impactos.

Essa região, é parte dos Andes e tem um relevo bastante acidentado, com altitudes de até 4.500 metros. Os picos são morros mais arredondados. A proximidade do equador, exclui a presença de glaciais e neve. A expansão de mineração Yanacocha irá soterrar um enorme vale entre montanhas, com resíduos da mineração já praticada no entorno, e acabar com 27 lagoas.

Os camponeses “ronderos” organizaram sua própria vigilância nas lagoas que serão destruídas. São os chamados "guardiães das lagoas". Eles são líderes e pessoas das comunidades da região de Cajamarca, que armaram barracas nas proximidades dos lagos e se revesam a cada semana, numa vigília de luta.

Os "guardiães das lagoas" mantém uma alerta permanente diante do movimento de maquinaria pesada das empresas mineradoras – principais ou sub-contratistas - colocadas perto das lagoas.

Os agricultores contam que a empresa destruiu as estradas municipais que serviram e servem para as pessoas se comunicarem. Eles também relatam que nos caminhos a mineradora colocou portões, para que não transitam as pessoas, mas só a polícia.

Fomos recebidos por Manuel Ramos Campos, líder rondero de El Tambo. Ele nos disse que, o projeto Conga vai desaparecer com mais de 27 lagoas em 67 hectares de espelhos d’água, incluindo dois importantes rios da região. Manuel é o encarregado de organização da Frente de Defesa de El Tambo e denuncia que a empresa busca substituir as fontes naturais de água das comunidades por reservatórios artificiais.

Os 20 anos de mineração no departamento de Cajamarca, não melhoraram a vida da população local. Os índices falam por si só, 50% da população vive na pobreza extrema, fazendo com que esse seja o departamento do Peru com o maior percentual de mortes maternas em 2011. Isso demonstra que a atividade extrativista, não é uma opção de desenvolvimento para as famílias e  as comunidades locais.

O Estudo de Impacto Ambiental do Conga que foi aprovado em 2010, foi suspenso em novembro de 2011. As comunidades estão contra o projeto, mas governo federal e a mineradora insistem em continuar.

As famílias camponesas que se opõem à mina, e que estabeleceram o acampamento perto do bloco de concessão para assegurar que a empresa não comece o trabalho, que teria um impacto nas 27 lagoas das terras altas da zona, dizem "Nós não queremos violência, mas eles estão usurpando nossas terras e nós chegamos a um acordo para expulsá-los".

A luta deles continua, em setembro passado o acampamento já foi destruído uma vez. Mas eles remontaram o acampamento, onde os membros das famílias, “guardiães das lagoas”, se revezam. Marchas e manifestações estão programadas para acontecer nos próximos dias e semanas.

Os Franciscanos e luta dos camponeses 

Em Cajamarca, dentre muitas pessoas e organizações de apoio, nos encontramos com Frei Isaac Shahuano e Frei Mateus. Ficamos sabendo de como os franciscanos de Cajamarca estão apoiando e se solidarizando com essa luta.

Nos protestos de 2012, em defesa das logoas ameaçadas pela Mineradora Yanacocha, projeto Conga, os franciscanos que briram o convento para receber ronderos e ronderas, feridos nos conflitos, e que não eram aceitos nos hospitais. e