sábado, 5 de novembro de 2016

1 Ano de Lama e de Luta: CADÊ O ESTADO BRASILEIRO?

Se fôssemos um país sério, o Estado brasileiro deveria ser o garantidor de que empresas (inclusive a transnacional BHP) reparassem todos os danos causados por seus CRIMES contra as populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, e realizassem toda recuperação ambiental.
Mas no Brasil, mineradoras como a Vale e Samarco são grandes financiadoras de campanhas políticas. E a política é um grande TOMA LÁ, DÁ CÁ. COMO CRIMINALIZAR SEUS FINANCIADORES?

Um ano depois, nada foi feito. Indenizações não foram pagas, o Rio Doce continua doente. Afinal, todo empenho do Governo Temer tem sido para promover a reabertura da Samarco, que segue com as operações paralisadas desde novembro de 2015. Nenhuma manifestação em prol dos atingidos foi feita. Nenhuma cobrança para as empresas sobre reparação.

O que pretende o governo é criar a Agência Nacional de Mineração e leiloar 372 pontos de mineração para grandes transnacionais. E em menos de uma década, desatres como o de Fundão serão corriqueiros, no Brasil Minerador.
Nós do Comitê, exigimos Justiça e Reparação ampla. E alertamos da urgência em DISCUTIR O MODELO MINERAL BRASILEIRO. Essa discussão tem que ser ampla. Não é o Estado sozinho que deve decidir o modelo mineral do nosso país.

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

NOTA DA CPT - Movimentos populares na mira da repressão

NOTA PÚBLICA
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem a público prestar sua solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que teve na manhã desta sexta-feira, 4, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, SP, invadida por tropas policias sem qualquer mandado de busca e apreensão. Conforme relatos de testemunhas, os policiais pularam o portão da escola e a janela da recepção e entraram atirando.
Diante da ação imediata dos advogados do movimento, os policiais recuaram e se postaram de prontidão em frente à Escola na espera por mandado judicial, que não possuíam.
A operação em São Paulo decorre de ações deflagradas nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com objetivo de prender e criminalizar lideranças dos acampamentos Dom Tomás Balduino e Herdeiros da Luta pela Terra, que desde maio de 2014 ocupam áreas griladas pela empresa Araupel, no município de Quedas do Iguaçu, PR. A Justiça Federal reconheceu essas áreas como terras públicas, pertencentes à União, cuja destinação deveria ser para Reforma Agrária. Até o momento foram presas seis lideranças e outras estão sendo procuradas sob diversas acusações, inclusive por integrarem organização criminosa.
Nesta mesma área, no dia 07 de abril, numa emboscada da qual participaram a Polícia Militar do Paraná, seguranças e jagunços da Madeireira Araupel, dois militantes do MST foram assassinados e outros ficaram feridos.
A tentativa de enquadrar o MST como organização criminosa serve aos interesses do latifúndio e do agronegócio, que encontram em membros do Judiciário fortes aliados. Isso já acontecera em abril deste ano quando foi decretada a prisão de quatro integrantes do movimento por conta da ocupação de parte da Usina Santa Helena, em Santa Helena de Goiás, GO, em recuperação judicial, e depois em outro conflito quando outra liderança foi presa em Itapaci, também em Goiás.
A criminalização dos movimentos sociais é recorrente em nosso país e responde ao objetivo de frear suas ações, suas demandas por direitos e mais democracia, encurralar as lideranças e desmotivar a luta. O enquadramento de movimentos sociais como organizações criminosas tem sido repudiado por organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O golpe contra a democracia brasileira perpetrado pelo Congresso Nacional ao amparo do cumprimento dos ritos processuais competentes está ensejando todo o avanço contra os direitos dos trabalhadores e de seus aliados ao arrepio dos mais elementares procedimentos legais e tem servido de estímulo ao aumento da violência contra os trabalhadores do campo. Neste ano já se computam 50 trabalhadores assassinados em conflitos no campo, número igual a todo o ano de 2015, que por sua vez registrou o maior índice de assassinatos desde 2004.
Repudiamos o ataque covarde à Escola Florestan Fernandes, reconhecida internacionalmente pelo importante papel na formação de consciência crítica das jovens lideranças, como também a repressão violenta sobre os milhares de estudantes em todo o país que ocupam escolas, institutos federais e universidades, protestando contra as medidas do governo para a educação, em nenhum momento debatidas com a sociedade.  
É hora de tomar consciência de que lutar pelo direito à moradia, à educação, à saúde, à terra não é crime, é uma luta legítima para que os princípios estabelecidos na Constituição de 1988, que se tenta desmontar, sejam efetivados.
Goiânia, 04 de novembro de 2016.

A Coordenação Nacional da CPT

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Policia invade Escola do MST, uma pessoa ferida

Policiais invadiram a escola e atiraram seguidas vezes na recepção da Escola Nacional Florestan Fernandes / Reprodução/ MST
Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas na recepção da unidade e prenderam dois militantes. Segundo relatos, o cerco é feito por 10 viaturas e os policiais não estão identificados. 
Os policiais chegaram na escola por volta das 09h25, cercaram o local e pularam a janela da recepção dando tiros para o ar. Os estilhaços, que acertaram uma mulher, eram de balas letais e não de borracha.
“É um abuso de autoridade, uma violência desnecessária, ilegal”, afirmou Giane Alves, advogada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 
Segundo Giane, os policiais não informam o motivo da invasão. “Desconfiamos que esteja relacionado com operações que estão acontecendo do Paraná. Mas não sabemos quem eles estão procurando”, disse.
Em nota publicada no site, o MST disse “repudiar” a ação da Polícia de São Paulo e “exige que o governo tome as medidas cabíveis nesse processo. Somos um Movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e não uma organização criminosa”, disse.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

No Vaticano: Movimentos Sociais debatem "Território e natureza" cuidado da Casa comum

O segundo dia de trabalhos do terceiro Encontro Mundial dos Movimentos Populares, começou com um reconhecimento e homenagem a todos aqueles que perderam suas vidas por causa de suas lutas e causas justas. Neste sentido, estava muito presente a ativista Berta Cáceres, morta por sua defesa ambiental em Honduras, e que participou da primeira edição deste encontro. Em seguida, começou o  painel "Território e Natureza".

Neste painel participaram Dra. Vandana Shiva, de Navdanya Trust (Índia); Rosalina Tuyuc, da Coordenação Nacional das Viúvas (Guatemala); Monica Crespo, da Federação das Cartoneros e Recicladores (Argentina) e Te Ao Pritchard, da Rede Pacific Panthers (Nova Zelândia). A coordenação deste painel foi conduzida por Nohra Padilla, da Associação de Recicladores de Bogotá (Colômbia) e Ana de Luco, de Sure We Can (EUA).

Ao introduzir o debate, Ana de Luco citou as palavras de Francisco para sublinhar a principal tarefa: a defesa da Mãe Terra. A este respeito, o Painel tem como objetivo discutir os diferentes aspectos e perspectivas na recuperação, respeito e cuidado da Terra.

Na primeira intervenção, Dr. Vandana Shiva, conhecida eco-feminista, observou que "todos aqueles que defendem a natureza e os direitos dos povos são perseguidos." Com esta dificuldade acrescida, Schiva destacou a importância de "viver conforme pede o Altíssimo, respeitando a terra e criação". Cada um de nós "somos a Terra. Nós não estamos separados dela. Os poderosos construiram uma separação, o que eu chamo ecoapartheid: em nossa consciência e realidade, criando pessoas sem-teto e sem-terra. A revolução é voltar à nossa "casa comum", a Terra, como diz o Papa. Mas, uma vez em casa devemos respeita-la."

Shiva continuou a fazer uma dissertação sobre o papel a ser desempenhado pela ciência, economia, tecnologia de hoje para concluir que é prioritário o respeito e o cuidado da criação. Neste sentido, denunciou a destruição de espécies por parte da indústria comercial em mais de 35% nos últimos anos, "nós fizemos da agricultura uma arte de vender veneno", disse ela. Em seu discurso, ela apontou um desafio: "As igrejas e instituições confessionais devem se converter no santuário das sementes". Manifestou-se contra os acordos de TTIP e CETA ao considerae que "arruinam a vida." E, finalmente, ela fez uma aposta na agro-ecologia, "a Terra nos é dada para que vivamos nela, pois vivamos bem."

Seguindo o painel, interveio Rosalina Tuyuc para "falar da Mãe Terra, da mãe natureza é pensar na vida" em sua integralidade, em toda a sua globalidade. Pensar sobre a vida, nos leva à "necessidade de defender e responder a qualquer ameaça." Para Tuyuc, o papel das mulheres nesta tarefa "protetora" é fundamental que não pode ser moeda de troca ante às "ofertas de crescimento e desenvolvimento" feitas pelas empresas. Nossos povos acrescenta Tuyuc- não aceitam nenhuma oferta em troca da morte: "somos continuidade da vida, por isso a necessidade de ver que a água, o solo e as sementes são elementos de vida e não de mercado e de morte. Quando os filhos da Mãe Terra formos atacados, devemos trabalhar em unidade. "

Em seguida, foi a vez da intervenção Te Ao Pritchard, apresentando o grupo chamado "As Panteras do Pacífico", que incorpora as populações nativas e de migrantes, entre gerações, daquelas latitudes, para dialogar sobre temas distintos, mas com um denominador comum: o cuidado da criação. A experiência de Ao é fundamentalmente de ação, "nos prepararmos para responder ao problema do comércio de armas, também com a solidariedade e a colaboração de outros povos indígenas, desenvolvemos inúmeras ações. Nós também incorporamos a defesa da soberania alimentar nas nossas atividades. Nós temos navios de guerra em nosso território que afetam nossas águas. Nós vamos manifestar com os nossas embarcações tradicionais para fazer valer os direitos dos povos indígenas. Eu pertenço a uma tribo e temos de agir também junto com tribos vizinhas. Quero salientar a importância da formação dos jovens e combater suas vulnerabilidades. Dizemos a eles que não devem esgotar-se em uma última ação, mas seguir em frente e dialogar para fora, mas principalmente com igualdade definir uma posição comum ", disse ele.

A última intervenção, fez com que a catadora de papel argentina Monica Crespo, em nome de seus companheiros e companheiras, apresentasse o trabalho que estão realizando e "as conquistas que ganharam através da luta. Nossos companheiros também são perseguidos e deslocados. Somos um povo que não aprendeu que a reciclagem é importante para cuidar do planeta, como diz o Papa ".

Esta experiência mostra que "conseguimos que o Estado apoie o nosso trabalho e que o serviço de reciclagem e seja feito pelos catadores não pelas empresas. Um reconhecimento muito importante para o trabalho e a melhoria das condições, com salários, transporte, etc. "Essa constância na defesa dos direitos dos trabalhadores, levou-os a fazer uma proposta concreta como “a lei da embalagem", uma iniciativa que visa promover a reciclagem no âmbito das empresas, assim também uma forma de cuidar da casa comum, "seria garantir que trabalhadores e trabalhadoras tenham melhorias nas condições de trabalho". Neste sentido, os catadores e catadoras demonstraram capacidade para atender a essa necessidade de reciclagem na sociedade. "Somos trabalhadores e trabalhadoras que saímos faça sol ou chuva para reciclar e cuidar da Mãe Terra (...) Nos alegra ver que em vários países se está lutando pela reciclagem, pela não-contaminação. Para ajudar neste processo, é importante que sejam perseguidos os trabalhadores da reciclagem, porque eles são os cuidadores do meio ambiente ".


O painel terminou com Nohra Padilla, fazendo uma chamada para "estabelecer uma soberania alimentar, uma soberania de trabalho, uma soberania popular. Se você quer algo, lute e você vai tê-lo."

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

III Encontro Mundial dos Movimentos Populares com Papa Francisco

Hoje, 2 de novembro, em Roma, iniciou o III Encontro Mundial dos Movimentos Populares (IMMP), que terminará no sábado 5 com uma audiência com o Papa Francis na Sala Paulo VI.  Participarão cerca de 200 delegados de 92 organizações em 65 países em todo o mundo.

No dia 5 de novembro à tarde mais de 5.000 pessoas se reunirão com o Papa Francisco para um diálogo sobre o processo de mudança necessário para que os movimentos populares se tornem protagonistas (e não apenas destinatários) das lutas pela justiça social.

Nesta edição está confirmada a presença do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, da economista indiano Vandana Shiva e do Padre Luigi Ciotti, fundador da Livre e Gruppo Abele.


As discussões do Encontro Mundial dos Movimentos Populares têm como norte a busca pelos "três T's": teto, trabalho e terra. Dom Silvano Maria Tomasi, secretário-delegado do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, enfatizou a intenção do Papa Francisco em “sensibilizar as pessoas sobre a situação dos que vivem nas periferias da sociedade”. Particular atenção será dada durante a reunião, à questão dos refugiados e dos migrantes ", que é particularmente cara ao Papa.  No mundo os imigrantes sem documentos apropriados, chegam a 7 milhões nos EUA e 3,5 milhões na Europa.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Nota da Diocese de Uberlândia em apoio aos Secundaristas

NOTA DE SOLIDARIEDADE
Que pode fazer aquele estudante (…) com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para os meus problemas? Muito! Pode fazer muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas vossas mãos, na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais. Não se acanhem!” Papa Francisco
A Diocese de Uberlândia manifesta sua solidariedade aos estudantes secundaristas e seus familiares que protagonizam a luta na defesa de seus direitos sociais da população.
Com mais de 24 escolas ocupadas, Uberlândia é a cidade com mais ocupações do Estado de Minas Gerais, o qual é o segundo estado mais ocupado do Brasil. A luta desses estudantes se faz pela qualidade do ensino público, em especial, por meio do posicionamento contrário a PEC nº 241/2016 (com nova numeração no senado, PEC 55) que limita gastos públicos em diversas áreas de interesse social por 20 anos, como educação, saúde, infraestrutura, segurança e outros.
Assumindo nossa responsabilidade profética, entendemos ser essencial escutar esses jovens, criar canais de comunicação em que os mesmos possam manifestar livremente seus interesses, debater e reivindicar, sem qualquer tipo de repressão.
No âmbito legal, em consonância aos arts. 3º e 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), o art. 5, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 e outros dispositivos legais, reafirmamos que os manifestantes e apoiadores do movimento estudantil em ocupação devam ser respeitados de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, em condições de liberdade e de dignidade, resguardados pela proteção integral da vida em vista de sua condição peculiar.
Consideramos que tais ocupações protagonizadas por estudantes secundaristas configuram uma legítima forma de defesa e luta pelo caráter público e gratuito da educação. Ressaltamos que esta juventude luta corajosamente não só por seus direitos, mas por toda a população, principalmente os trabalhadores e os mais pobres.
Reconhecemos, também, o direito daqueles que não aderiram às ocupações, preocupados sobretudo com a proximidade do ENEM  e das provas finais, de terem o seu direito salvaguardado. A Igreja, como dispensadora dos dons evangélicos, no anúncio dos valores inalienáveis do Reino de Deus, conclama todos ao diálogo sincero e à fraternidade respeitosa, inclusive na troca honesta das ideais e convicções em pauta.
Que Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face, padroeira da Diocese de Uberlândia, interceda pelos estudantes, professores e pelos governantes, a fim de que haja unidade na busca de uma sociedade melhor, justa e equânime. (Cf. Jo 17, 21).
Dom Paulo Francisco Machado
Bispo Diocesano

Pe. Geraldo Magela Gontijo
Coordenador Diocesano de Pastoral
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Pe. Eduardo César Rodrigues Calil
Assessor Diocesano do Setor Juventude

Pe. Claudemar Pereira da Silva
Assessor de Comunicação da Diocese

Carta dos atingidos por barragens Um ano de lama e de luta.

Da Página do MAB

Por que marchamos? Confira a carta dos atingidos por barragens sobre o aniversário do crime que matou o Rio Doce

Ao nos aproximarmos da data que marca 1 ano do grave crime ocorrido com o rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Samarco (VALE e BHP-Billiton) no município de Mariana (MG), nós, os atingidos por barragens, organizados no MAB, com apoio de muitas entidades, organizações e movimentos populares nacionais e internacionais, decidimos realizar uma marcha de Regência no Espírito Santo até Mariana em Minas Gerais.
Porque marchamos?
Marchamos para denunciar este grave crime social e ambiental que abalou a bacia do Rio Doce e nosso país, considerado um dos mais graves crimes sociais e ambientais do mundo.
Marchamos porque devemos sempre lembrar as 19 mortes humanas e um aborto forçado.Marchamos porque devemos sempre lembrar as gravíssimas consequências para todo o povo que vive na bacia do Rio Doce, desde os operários da empresa em Mariana que correm o risco de ficarem sem seus empregos até os pescadores, comerciantes e moradores de Regência, na beira do mar, que muito perderam com este grave crime.
Marchamos porque ao longo deste ano verificamos que muito pouco foi feito para resolver os graves problemas ocorridos. E mesmo quando se tratou de fazer “acordos”, a imensa maioria dos atingidos não foi sequer consultada.
Marchamos porque acreditamos em nossa organização, na luta de todo nosso povo. Que através da organização e luta tem a esperança de ver seus direitos garantidos.
Marchamos porque não queremos que crimes como este sejam esquecidos, e que fiquem impunes, ou que venham a se repetir, pela irresponsabilidade das autoridades e empresários responsáveis.
Acreditamos firmemente que nossa luta, pela vida em plenitude, pelo emprego, por nossas terras, por nossos rios, pela água, pela natureza preservada, é absolutamente justa e necessária. Por isso marchamos de Regência a Mariana.
Acreditamos, e queremos muito, o apoio de todas as pessoas de bem, do Brasil e do Mundo, que querem, como nós, uma sociedade justa, fraterna e igualitária.
Apoiem, divulgando e contribuindo com nossa marcha, com nossa luta!
Águas para a vida! Não para a morte!
Um ano de lama e de luta. Somos tod@s atingid@s.
Encontro do Rio Doce com o Mar.
Regência- ES, Brasil. 31 de outubro de 2016.