É urgente controle da sociedade civil das ações da Anglo American

São sete quilômetros de rios impactados diretamente pelo rompimento do mineroduto da multi nacional Anglo American, desde segunda feira (12/03). A Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMAD) que os materiais mais pesados da polpa de minério estão sedimentados no no leito do rio Santo Antônio e uma camada mais fina de polpa no leito do Rio Casca.

O que foi apurado até o momento: jorraram 300 toneladas de minério, segundo a empresa; a Anglo America levou 25 minutos para tomar uma iniciativa; levaram 11 horas para parar totalmente o derrame da tubulação; mais de 36 horas para socorrer a população que ficou sem água e para dar início a distribuição de água por caminhão pipa, ainda é muito precária. 

As empresas mineradoras que se irritam e contestam qualquer atraso nos processos de licenciamento, auferem milhões em lucro, são ineficientes quando precisam dar uma resposta imediata aos problemas e impactos que elas mesma provocam. 

Segundo relatos da direção do MAM - Movimento pela Spbersnia Popular na Mineração, o vazemento continua, pois as água contínuas sujas, existe muito assoreamentos e destruição de margens, com grandes impactos à biodiversidade. O MAM denuncía que a Anglo American está blindando a área, impedindo qualquer aproximação do entorno. Repete-se aqui a mesma tática usada pela Vale e BHP BILLITON, no caso do rompimento da barragem de reijeitos da Samarco. Os responsáveis pelo desastre vedam e controlam a cena do local do próprio crime que cometeram, impedindo a sociedade civil de ter qualquer acesso. As mineradoras se comportam nos territórios com uma soberania ilegal e despótica, acima do povo e do próprio estado. 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública, pedindo o bloqueio imediato de R$ 10 milhões da Anglo American. O MPMG exige que a empresa pare imediatamente o vazamento e a contaminação e que até em 72 horas seja feita a contenção e retirada e destinação posterior dos poluentes. Exige ainda que a Justiça, que no final da ação a Anglo América repare integralmente os danos ao meio ambiente, à saúde e a população que se abastece de água. 

O MPMG aponta ainda que as alterações adversas das características do meio ambiente causadas pelo rompimento podem, até prova em contrário, prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criar condições desfavoráveis às atividades sociais e econômicas; afetar desfavoravelmente a biota; afetar as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

Amostra da água feita pelo Núcleo de Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG atesta que no ponto a montante do local da ruptura (aproximadamente 100 m de distância) revelou 75,1 NTU (unidade de turbidez), ao passo que, a jusante do local (aproximadamente 100 m de distância), o valor aferido foi de 837 NTU.

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar as causas e consequências, bem como apurar responsabilidades. 

Anglo American mining pipeline breaks down and reaches water source in MG, Brazil

In the municipality Santo Antônio do Grama (population: 4.2 thousand), in the Region of Zona da Mata, on Monday (03/03/2018), the Anglo America pipeline - Project Mines Rio broke and dumped an ore pulp in the spring that supplies the municipality and also the bed of the Santo Antônio River. The Santo Antonio River is part of the Rio Doce Basin, already heavily affected by the Smarco dam’s disaster, in 2015. According to the Doce River Basin Committee, Ribeirão Santo Antônio is 21 kilometers long and is a tributary of the right bank of the Rio Casca and, therefore, a sub-affluent of the Rio Doce River Basin.

Technicians from the Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA are on site to do the water analysis and monitor the situation. On the website of COPASA, the information is "due to the disruption of Anglo American pipelines in Santo Antonio do Grama, we suspended the water collection in Santo Antonio River on Monday. The COPASA is providing an alternative for the supply of drinking water to the population."

The Public Prosecutor of Minas Gerais (MPMG) will investigate and sent the Combat Environmental Crimes Nucleus (Nucrim) to investigate the causes and extent of damages, as well as evaluate the appropriate emergency measures. The MPMG also informed that, after the investigation of the facts, it will take all necessary measures for the total reparation of damages caused to the environment and to the population and to the responsibility of the originators of the incident.

Residents of the municipality recorded videos to denounce what happened and posted on

social networks. The information we have is that the breakup occurred around 07:40 in the morning.

According to news information, Anglo American still has no idea neither of the extent nor the cause of the accident, which are still being evaluated. "At this time, our efforts are for emergency measures to ensure water supply in the city," Anglo American's press office said.

Anglo American accumulates a history of negative impacts and neglect

Minas Rio project is an iron ore operation in the state of Minas Gerais and Rio de Janeiro in Brazil. It is operated and owned by Anglo Ferrous, a subsidiary of Anglo American plc.

A pipeline takes ore powder, suspended in water, to Açu Port, on the coast of the state of Rio de Janeiro, Brazil. This pipeline is 525 kilometers long and passes through 32 municipalities, 25 in the state of Minas Gerais and 7 in the state of Rio de Janeiro. Many land properties were expropriated and the construction of this pipeline caused serious damage to both agricultural livelihoods and local ecosystems; pastures were cut in two by a deep fissure where the plumbing was pushed into a mountainous region increasing erosive processes. In turn, port construction also involved expropriation of land and led to beach erosion, flooding and pollution of local agricultural land by seawater.

The intensive use of fresh water to transport ore pumped through the pipeline reduced the availability of this water for other uses, particularly agriculture. Just to transport ore to the port in Rio de Janeiro, the Minas-Rio mine uses enough water to supply 400,000 people a day with basic necessities.

According to the data contained in Anglo American's licensing agreement in Minas Rio, mine operations including the pipeline use 5,023 cubic meters of water per hour and their activity lowers to groundwater and destroys recharge areas and aquifers once which is in the layer of iron ore that water accumulates. At least six communities are living with water shortages due to the drying of springs, in the region of Conceição do Mato Dentro, inm Minas Gerais.

Mineroduto da Anglo American rompe e atinge manancial em MG

Rompeu em Santo Antônio do Grama, na Região da Zona da Mata, nesta manha de segunda feira (12 / 03 / 2018) e despejou minério no manancial que abastece o município e também  o leito do Ribeirão Santo Antônio.

Técnicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA estão no local da captação para fazer a análise da água e monitorar a situação. No site da COPASA a informação é “ que, em razão do rompimento de tubulação da Anglo American, em Santo Antonio do Grama, suspendeu a captação de água no córrego Santo Antonio nesta segunda-feira (12/03). A Companhia está providenciando alternativa para o abastecimento de água potável à população.”

Moradores da cidade gravaram vídeos para denunciar o ocorrido e postaram nas redes sociais. A informação que se tem é que o rompimento ocorreu por volta de 07:40 da manhã.

Segundo informação da empresa, ao Jornal O Estado de Mina, a Anglo American ainda não tem noção nem da extensão e nem da  causa do acidente ainda está sendo avaliada.  "As causas estão sendo investigadas. Neste momento, nossos esforços são para medidas emergenciais que garantam o abastecimento de água da cidade", informou a assessoria de imprensa da Anglo American. 

Anglo American acumula uma história de impactos negativos e descaso

O projeto Minas Rio é uma operação de minério de ferro no estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro no Brasil. É operada e de propriedade da Anglo Ferrous, uma subsidiária da multinacional inglesa Anglo American plc.

Um mineroduto leva minério em pó, suspenso em água, até o litoral para exportação, no Porto Açu, na costa do estado do Rio de Janeiro. Este mienroduto tem 525 quilômetros de extensão e passa por 32 municípios, 25 no estado de Minas Gerais e 7 no estado do Rio de Janeiro. Muitas  terras foram expropriadas e a construção desse mineroduto causou graves danos tanto aos meios de subsistência agrícolas quanto aos ecossistemas locais;  pastagens foram cortadas em duas por uma fissura profunda onde o encanamento foi empurrado em região  de revelo montanhoso aumentando processos erosivos. Por sua vez, a construção portuária também envolveu expropriação de terras e levou à erosão das praias, à inundações e poluição das terras agrícolas locais pela água do mar.

O uso intensivo de água fresca para transportar a poupa de minério bombeada através da tubulação reduziu a disponibilidade dessa água para outros usos, particularmente a agricultura. Apenas para transportar minério para porto no Rio de Janeiro, a mina Minas-Rio usa água suficiente para abastecer 400 mil pessoas por dia com suas necessidades básicas.

De acordo com os dados contidos no acordo de licenciamento da Anglo American em Minas Rio, as operações da  mina incluindo o mineroduto usam 5.023 metros cúbicos de água por hora e sua atividade baixa a lençol freático e destrói as áreas de recarga e aquíferos, uma vez que é na camada de minério de ferro que a água se acumula. Pelo menos, seis comunidades estão convivendo com falta de água devido à secagem de nascentes.

Seis Sem Terra foram feridos em ataque de jagunços no Norte de MG

Ataque de jagunços às famílias Sem Terra Acampadas na Fazenda Norte América, em Capitão Enéias, no norte de Minas Gerais, dia 08/3/2018.  

As famílias Sem Terra ligadas a Frente Nacional de Lutas (FNL) que estão acampadas na fazenda Norte América localizada no município de Capitão Enéas, foram atacadas por um grupo que chegou dentro de um caminhão baú e em uma pick up disparando tiros contra os acampados e espancando. Até o momento são 6 (seis) Sem Terra feridos sendo um deles em estado grave e 6 (seis) capangas presos sem nenhum ferimento. 

Sete funcionários da Fazenda Norte América foram presos.  Segundo a Polícia Militar os funcionários foram presos por serem  suspeitos de participar do ataque. O advogado dos administradores da fazenda, Robson Alves Lima, também foi preso como suspeito de envolvimento no confronto com os sem teto, segundo informações do Portal G1.

A fazenda foi ocupada desde o dia 18 de fevereiro pelo Movimento Frente Nacional de Lutas. O coordenador do movimento foi baleado no tórax e está em estado grave. Foi inicialmente atendido no Hospital e Santa Casa Nossa Senhora da Guia, em Capitão Enéas e depois foi levado para Montes Claros.  

As Lutas das Mulheres Rurais da África

Declaração da Assembleia  das Mulheres Rurais da África Austral  sobre o Dia Internacional das Mulheres 

Hoje, o dia 8 de março marca o Dia Internacional da Mulher. Este é um dia histórico que deve ser lembrado pelas lutas de mulheres pobres há mais de 100 anos que lutaram por um dia de trabalho de 8 horas e por condições dignas de trabalho e de vida para as mulheres. Ao longo das décadas, o Dia Internacional da Mulher simbolizou as contínuas lutas pelos salários dignos, contra a violência, os direitos das mulheres e, o mais importante, contra o patriarcado.

Apesar de mais de 100 anos terem passado desde esta data significativa, não mudou muito para mulheres e meninas que vivem em áreas rurais. As mulheres e meninas que vivem em áreas rurais da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e em inglês Southern Africa Development Community -  um bloco econômico formado pelos países da África Austral. São eles: África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar, Malaui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbábue), desempenham um papel crucial na melhoria dos meios de subsistência rurais e no bem-estar geral da população do país. No entanto, elas experimentam níveis crescentes de desigualdade e muitas vezes estão na vanguarda de serem marginalizados e deslocadas como resultado do crescente aumento da grilagem de  terras na região, sem acesso a água potável e vítimas de violência baseada no gênero.

Todos esses desafios são decorrentes da estreita conexão entre as áreas rurais africanas e seus vínculos com o patriarcado e o capitalismo. Esse sistema de patriarcado e capitalismo subordina as mulheres e a natureza. É implacável e violentamente destituidor, opressor e retira as mulheres e meninas das áreas rurais onde vivem.

Este ano, a Assembleia das Mulheres Rurais participará na reunião Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW), onde queremos destacar a situação das mulheres e jovens rurais na África. O tema para essa 62ª  reunião dessa Comissão é “os desafios e oportunidades para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas rurais”.

Na África Austral, milhões de mulheres rurais trabalham na terra e muitas são produtorass de alimentos para famílias e economia local, mas não possuem a terra.

A terra e a água estão intrinsecamente ligadas e as mulheres rurais em países de baixa e média renda suportam pesados ​​fardos na busca de água. Um estudo sobre pobreza relacionada a tempo e a água em 25 países da África subsaariana estima que as de forma combinada, todas  as mulheres juntas gastam somadas pelo menos 16 milhões de horas por dia coletando água potável; os homens gastam 6 milhões de horas; e crianças, 4 milhões de horas. [1]  Isso contrasta fortemente com as mulheres da classe média em países de alta renda que apenas abrem uma torneira de casa conectada a sistemas municipais com taxas muitas vezes subsidiadas.

O trabalho das mulheres rurais e sua contribuição na economia do cuidado permanecem invisíveis. Como mulheres rurais, passamos mais tempo do que mulheres e homens urbanos no trabalho de reprodução, incluindo o tempo gasto na obtenção de água e lenha, cuidar de crianças e enfermos e produzir e processar alimentos. Este trabalho subsidia o estado em particular nas áreas rurais, onde muito poucos serviços governamentais estão disponíveis e o desenvolvimento de infra-estrutura é fraco para inexistente.

A violência continua a ser um grande desafio para as mulheres que vivem em áreas rurais e alcançou altos níveis. As mulheres rurais são vítimas da violência interpessoal, que muitas vezes não é relatada porque acontece na esfera privada da família. Os corpos das mulheres se tornaram um local de violência na região.

Enquanto lutamos por uma realidade rural melhor, também celebramos o nosso valor para a sociedade e reconhecemos que o mundo é sustentado pelo nosso trabalho, criatividade e imaginação.

Nós somos solidárias com mulheres e meninas que vivem em áreas rurais e saudá-los pelo papel crítico que desempenham no bem-estar da região da SADC!

[1] Unicef - Progress on Drinking Wtare and Sanitation - 2012

Nota CPT: Prefeitura de Uberlândia corta água de 700 famílias acampadas

“Se teu inimigo tem fome, dá-lhe de comer; se tem sede, dá-lhe de beber”, diz a Bíblia (Provérbios 25,21).

Ao cortarem a água de 700 famílias de sem teto, o DMAE de Uberlândia, e a Prefeitura Municipal demonstram total ausência de espírito público, em ato ilegítimo que atenta contra vida.

Quem é o DEMAE, que corta a água dos sem teto? Uma instituição com diretores presos preventivamente por corrupção, e segundo a imprensa: “A denúncia julgou que os investigados cometeram três crimes de peculato, nos quais 8 milhões de reais foram desviados do DMAE em favor da Araguaia Engenharia. Eles também respondem pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.”

O acesso à água e ao saneamento são reconhecidos pelas Nações Unidas como direitos humanos. Em 28 de julho de 2010, através da Resolução 64/292, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu explicitamente o direito humano à água e ao saneamento e que água potável e saneamento são essenciais para a realização de todos os direitos humanos. O direito humano à água é o direito fundamental à vida, à saúde e à subsistência. Os imperativos para atender às necessidades humanas básicas de água são mais do que apenas morais, estão enraizados na justiça e no direito e nas responsabilidades de indivíduos e governos.

Além disso, é da nossa tradição cultural não negar água a ninguém. É do ensinamento cristão dar água a quem necessita. O texto do Evangelho de Mateus, no capítulo 25, versículo 35, diz: “tive sede, e me destes de beber”. Interessante, como nas palavras de Jesus, um copo d’água tem repercussão  na vida eterna, imaginem então água encanada e tratada.

Seja por qual perspectiva olharmos, negar à uma população carente o acesso a água potável e segura é ato perverso, vergonhoso, imoral e de crime contra o direito a vida.

Independente de qual seja a disputa, o fornecimento de água para o consumo humano é uma obrigação e negar água  para as famílias Sem Teto do Acampamento Fidel Castro, do MTST, é uma violação direitos humanos.

Esse corte é feito às vésperas do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018  que acontecerá entre os dias 17 e 22 de março, em Brasília, DF. Este fórum luta pela água como bem comum. No caso da corrupção no DEMAE, cabe uma parte do texto, de chamamento do FAMA:

“A água é um bem comum. Isso nos leva a compreender também que sua gestão precisa considerar os interesses das comunidades locais, em especial os excluídos ou silenciados frente à forte voz do mercado, por meio de um processo democrático de debate e decisão sobre projetos que interferem no uso da água e da terra, especialmente no caso de empreendimentos de infraestrutura hídrica.

É preciso construir uma nova cultura da água, sustentada em valores éticos, ecológicos e culturais que garantam a inclusão e a justiça socioambiental, prezando pela transparência e participação popular ampla e representativa dos diferentes setores da sociedade.

É fundamental a compreensão de que a água é um bem comum que não pode ser gerido por interesses privados e que, mesmo uma gestão do Estado, que em teoria deveria prezar pelo bem comum, sem controle social e participação democrática, poderá priorizar o atendimento aos grandes interesses privados, como ocorre em casos de concessões de uso de fontes para exploração mineral, parcerias público-privadas dos serviços de saneamento público, entre outros.”

Uberlândia, 7 de março de 2018

Comissão Pastoral da Terra - CPT
Centro de Estudos Bíblicos - CEBI

Fórum Social Mundial - 2018, Salvador - Bahia

O FSM 2018 ocorrerá em Salvador, Bahia, com seminários, plenárias, oficinas, atividades culturais e conferências. Terá marchas e atos pela cidade. Mobilizará redes solidárias de acolhida a participantes e também a comunidade acadêmica.

O território principal será a Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas o FSM se espraiará pelos espaços públicos, culturais e periferias da cidade. Haverá acampamento para juventude. Para participar, movimentos sociais, coletivos e organizações procuram viabilizar desde já suas delegações, podendo apoiar participantes de outros lugares, contribuindo para um Fundo Solidário ou convidando diretamente quem não pode custear seu transporte. ( Da página do Fórum)

"Organizado em apenas um ano, num período dos mais adversos, o 13° FSM foi ganhando a adesão de centenas de organizações e movimentos sociais e sindicais de todo o mundo. Mais de 1300 atividades autogestionadas já foram inscritas, fora centenas de outras que estão sendo organizadas diretamente pela Universidade Federal da Bahia, UFBA. As principais lideranças sociais e políticas brasileiras vão participar do evento e dezenas de grandes personalidades de todos os continentes já confirmaram presença. Para se ter uma ideia da adesão: cerca de mil voluntários do Brasil e de vários países já se inscreveram para trabalhar nas mais diversas áreas. E espera-se entre 60 e 90 mil participantes durante os cinco dias do Fórum."  Por Carlos Tibúrcio jornalista, diretor da Web Radio Democracia no Ar – Rede de Resistência Democrática