Com o tema Dignidade e Direitos, dezenas de milhares de pessoas se reuniram em Tunis, na Tunisia, nos dias 24 a 28 de março, para a realização do Forum Social (FSM) 2015. O Forum retornou à Tunisia, como forma de se solidarizar com uma sociedade que está mostrando um período de sucesso na construção de sua democracia. Contudo, o FSM2015 teve seu início cinco dias após o ataque terrorista que matou 22 pessoas.
No contexto global, o Forum aconteceu em um ano particularmente crítico, em termos de decisões na comunidade internacional. Em 2015, duas grandes questões estão na agenda das Nações Unidas: a primeira em setembro, nos dias 25-27, quando acontecerá a Cúpula das Nações Unidas para a adopção da agenda de Desenvolvimento pós-2015 (que substitui os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que termina agora em 2015), em Nova York, convocada como uma reunião plenária de alto nível da Assembleia Geral; e a segunda, será a Conferencia das Nações Unidas sobre Clima, a COP21, em Paris, no mês de dezembro, nos dias 30 de dezembro à 12 de novembro. É um momento critico, porque se trata de questões fundamentais para humanidade: o desenvolvimento e o clima. Essas questões implicam na necessidade de pressão e participação da sociedade civil mundial, uma vez que o sistema ONU está cada vez mais capturado pelos interesses das corporações transnacionais.
Desenvolvimento e clima são duas questões interconectados. As mudanças no clima estão intrinsicamente ligadas ao modelo de desenvolvimento hegemônico baseado na acumulação privada dos bens comuns e no crescimento econômico a todo custo, em nosso planeta, que é o capitalismo. A população começa notar essa ligação de uma tal maneira que se expressa em um dos slogans, da sociedade civil, para a conferencia do clima em Paris: “Mudemos o Sistema e não o Clima!”
Desde 2001, quando da primeira edição do FSM, em Porto Alegre, passaram-se 14 anos. A nossa sociedade global está cada vez mais injusta e a vida no planeta cada vez mais ameaçada. Segundo dados da Oxfam International, a desigualdade na distribuição da riqueza é tão grande que as 85 pessoas mais ricas do mundo possuem mais do que 3,5 bilhões de seres humanos. Esse modelo de sociedade cria uma sempre maior distancia entre riqueza e pobreza, gerando desigualdades sociais profundas que impactam na natureza. Ao analisarmos o quanto do planeta que está sendo utilizando para manter nossos hábitos de consumo, chegamos à conclusão que o tempo que o planeta precisa para conseguir se recuperar é cada vez maior. Isso que significa que o meio ambiente começa a impor limites ao modelo de reprodução capitalista. Fica, então, o desafio de conjugar justiça social com justiça ambiental, essas fazem parte de uma mesma luta.
Ao longo desses 14 anos de FSM, representantes de JPIC (Justiça, Paz e Integridade da Criação) da Família Franciscana estivemos presentes e participando de suas atividades e articulações. Nesse FSM2015 nós participamos em colaboração com outras redes da sociedade civil internacional, como a Treaty Alliance (Aliança pelo Tratado), da qual fazemos parte. Essa rede já há alguns anos vem lutando para que o Conselho dos Direitos Humanos da ONU desenvolva um tratado vinculante sobre as violações dos direitos humanos cometidas pelas corporações transnacionais. No ano passado essa proposta foi apresentada pelo Equador, na reunião do Conselho e foi aprovada. Agora estamos organizados para participar e influenciar no processo de redação desse tratado.
Com a "Aliança pelo Tratado" promovemos duas oficinas:
Com a "Aliança pelo Tratado" promovemos duas oficinas:
Na quarta-feira dia 25 de Março, 15:00-17:30, na sala R 107, realizamos uma oficina, com o tema: “Juntando-se ao movimento global para um tratado sobre direitos humanos e a atividade empresarial: uma sessão de informação e estratégia pelo Tratado de Aliança”. O objetivo foi o de informar e envolver grupos organizados na estratégia de defesa e planejamento para as ações. A prioridade é a construção de alianças. Da delegação franciscana, Francesca Restifio de Franciscans International, participou da mesa de debates.
Na quinta-feira dia 26 de Março, 15:00-17: 30 realizamos na Faculdade de Direito, na sala de conferencias uma oficina, com o tema: “Parando abusos de direitos humanos e trabalhistas pelas empresas: Novos desenvolvimentos na regulamentação internacional e nacional”. O objetivo foi o de sensibilizar e incluir de novos grupos, compartilhando experiências e estratégias, mostrando como um tratado pode ajudar, iniciativas nacionais e regionais. Da delegação franciscana, Frei Rodrigo, participou da mesa de debates.
Outras duas atividades foram organizadas junto com as redes “Igrejas e Mineração”, “Diálogo dos Povos”, essa última é uma rede de organizações e movimentos sociais da África-Subsaariana e América Latina, e com a CIDSE. Foram as seguintes:
Na quarta-feira dia 25 de Março, 15:00-17:30, no anfiteatro AA, realizamos a oficina com o tema: “Mineração, Territórios e Mudanças Climáticas”. O objetivo foi o de fortalecer e ampliar a articulação de organizações e movimentos rumo a COP21 e depois. Também foi o de criar uma estratégia para colocar a questão da mineração no âmbito das lutas em relação à COP21. Da delegação franciscana, Frei Rodrigo coordenou a oficina.
Na sexta-feira dia 27 de Março, 15:00-17: 30, na sala SP19, realizamos a oficina com o tema: “Igrejas Cristãs e Mineração”. O objetivo foi de aprofundar a reflexão sobre a necessidade de articular as bases das igrejas cristãs e ampliar a rede "Igrejas e Mineração". Da delegação franciscana, Frei Rodrigo e Moema participaram da mesa de debates.
Os temas dessas oficinas são interligados. As atividades da mega mineração tem violado direitos humanos e impacta no meio ambiente. De um lado as violações dos direitos humanos cometidas pelas empresas mineradoras precisam ser controladas e essas empresas tem de respeitar os direitos humanos. Elas tem de compensar e remediar os impactos dessas violações. Temos de fortalecer a criação de um instrumento legal, um tratado internacional que considere legalmente responsáveis as empresas por suas violações aos direitos humanos. Por outro lado a mineração impacta no planeta, e no clima. É urgente reverter o modelo extrativo predatório e buscar o que é realmente necessário em termos de extração. As comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores e as populações atingidas pela mineração precisam se organizar para enfrentar esse desafio e terem o direito de decidir sobre seus territórios.
Como resultado das oficinas ligadas à mineração, a delegação franciscana se reuniu com organizações dos países da África-subsaariana, no âmbito da rede “Diálogo dos Povos” e traçamos uma agenda comum, rumo à COP21. Essa agenda visa a realização no mês de agosto, de um seminário na África do Sul, para aprofundar e criar uma visão comum sobre os desafios ligados à mineração. Ficou claro que a diversidade do mundo está demandando conectividade considerando a múltipla diversidade, em que vivemos em nosso planeta: multicultural, multiétnica, múltiplas formas de expressão e vivência da fé.
Nesse FSM ficou claro que precisamos de afirmar e fortalecer as nossas alternativas em relações às falsas soluções que estão sendo propostas pelo mercado, tanto no âmbito do desenvolvimento como no âmbito climático. Os desafios estão se globalizando de uma forma intensa e os problemas são os mesmo pelo mundo a fora. Estamos em busca de alternativas, mas não só de alternativas em relação à sistemas políticos, mas também em relação à modos de vida. Aqui a espiritualidade franciscana tem uma contribuição para essa construção e diálogo. O “Cântico das Criaturas” de São Francisco de Assis é uma cosmovisão que dialoga com as culturas de diferentes povos e aponta para sociedades mais integradas com o planeta. Como disse São Francisco: A “Terra” nos sustenta e governa. Na perspectiva da espiritualidade franciscana, a "Terra" é ao mesmo tempo Irmã e Mãe. Com esse sentido vamos rumo a COP21 e na articulação em relação à mineração e mudanças climáticas. Agora estamos preparando nossa presença de franciscanos e franciscanas de JPIC, em Paris, na COP21, junto com a sociedade civil internacional.
Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, ofm
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