Como fazer com que os direitos humanos se tornem uma
realidade para as pessoas quem vivem em extrema pobreza? Este foi o tema do
encontro realizado, em Buenos Aires, por animadores de Justiça, Paz e
Integridade da Criação (JPIC), da família franciscana da Argentina. Presentes
35 pessoas, não só da Argentina, mas também Uruguai, Chile, Paraguai e Brasil.
Frei Rodrigo Péret, do Brasil, assessorou o encontro.
No centro da discussão a crise econômica e política
internacional, que atingiu em cheio a América Latina e os chamados governos
democráticos e populares. Em foco a
crise política no Brasil, o golpe, que pode resultar no impeachment da
presidente Dilma Rousseff. Crises que revelam um desafio para esquerda
latino-americana em criar um modelo que associe crescimento econômico,
sustentabilidade da vida, justiça sócio ambiental e avanços sociais perenes.
As
perspectivas para os países em desenvolvimento deterioram-se ainda mais diante
das transformações estruturais em curso na economia mundial. A América Latina
viveu no inicio deste século XXI um período histórico qualificado como de
“consenso nacional popular”. Após quase duas décadas de mudanças, o
cenário se inclina novamente na direção oposta. São evidentes os sinais de
esgotamento do “consenso nacional popular” que vingou até pouco tempo. Uma nova
onda conservadora avança na região, como na Argentina de Mauricio Macri e
no Brasil com o golpe em curso. É necessária reflexão, avaliação sistemática e
mudanças nas organizações sociais (movimentos, partidos políticos, sindicatos,
parlamentares, etc.,), bem como um maior protagonismo da sociedade civil.
O
encontro teve como base um instrumento prático, na defesa dos direitos humanos
das pessoas que vivem na pobreza extrema. Um manual a
partir dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre a Pobreza Extrema e
os Direitos Humanos, ou seja. Esse manual foi elaborado por Franciscans International (ONG da família franciscana internacional na ONU) e pelo
movimento internacional “All together in dignity to overcome poverty” (ATD Quarto Mundo – Todos juntos pela Dignidade, na sua sigla em inglês)
A adoção
dos Princípios Orientadores sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos pelo
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2012 foi uma vitória
significativa. A ONU reconheceu que a pobreza não é simplesmente uma questão de
falta de renda. Estes princípios orientadores identificam claramente as ações
que os governos e outros atores relevantes devem tomar para garantir que todas
as pessoas sejam capazes de desfrutar de seus direitos humanos.
O manual
traduz esses princípios em linguagem que todos possam entender e sugerir ações
em nível local. Intitulado "Fazendo com que os Direitos Humanos se tornem
uma realidade para pessoas que vivem em extrema pobreza” o manual é para os atores
locais, tanto aqueles que militam em movimentos sociais, ONGs, grupos
religiosos, assistentes sociais, líderes comunitários, professores e
planejadores urbanos, bem como aqueles que agentes públicos e grupos
comunitários.
Em um
momento em que os direitos estão sob ataque, sendo suprimidos pelos interesses do capital, a luta por
nenhum direito a menos é um imperativo em todo continente. A defesa da
democracia é uma pauta viva nesse momento de crise.
Em destaque
o debate sobre os impactos do chamado neoextrativismo como modelo
desenvolvimento econômico adotado por alguns governos na América do Sul: Equador,
Bolívia, Venezuela, Argentina, Brasil y Uruguai. O neoextrativismo se mostrou
como uma continuidade do modelo hegemônico de desenvolvimento económico
estabelecido no Sul desde os tempos coloniais e mantido no novo contexto
político após os processos de independência. O grau de novidade se resultou
igual às propostas desenvolvimentistas dos anos cinquenta. Na verdade o
resultado é a primarização da economia, e o reforço da ideia de crescimento econômico como um
indicador de desenvolvimento, com uma intervenção estatal parcial como uma
alavanca para a implementação de um forças de mercado que incentive esse
crescimento. O neoextractivismo não questionou as relações económicas
internacionais que levam a uma inserção subordinada dos países que assumem este
modelo. Com a crise das commodities os países que optaram por esse modelo se
encontram em graves dificuldades econômicas, com resultantes no campo da política.
A reflexão avançou considerando os trabalhos e compromissos no campo de justiça, paz e integridade da criação, que os franciscanos e franciscanas vivem, junto as lutas do povo. Como avançar a partir do carisma de Francisco e Clara de Assis neste momento de crise, viver uma esperança ativa juntos aos pobres. Um planejamento de trabalhos e lutas em conjunto forma o resultado do encontro
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