Não ao Gás de Xisto

A petroleira Petra Energia comunicou em maio  à Agência Nacional do Petróleo (ANP) mais uma descoberta de gás natural na Bacia de São Francisco, norte de Minas Gerais. A empresa se associou à americana FTS International, especializada na tecnologia de fraturamento hidráulico, usada para extrair o gás de xisto, e pretende iniciar as atividades em 2014. Nos Estados Unidos, aonde esta tecnologia de extração, é utilizada, na zona rural, já se verificam alterações na qualidade da água e do ar, a redução de produção de frutos e a morte de animais.
Proibido em alguns países da Europa, como França e Bulgária, e em moratória na Irlanda, República Tcheca, Romênia, Alemanha e Espanha, a técnica de extração do gás de xisto será testada pela primeira vez no Brasil. O fraturamento hidráulico ou “fracking” é o método utilizado para extrair xisto e consiste em “explodir” a rocha para acessar o reservatório onde o gás está aprisionado.

O processo começa com uma perfuração até a camada de xisto. Após atingir mais de 1,5 mil metros de profundidade, uma bomba injeta água com areia e produtos químicos em alta pressão, o que causa o fraturamento da rocha liberando o gás aprisionado. O fraturamento hidráulico é um método polêmico em todo o mundo por oferecer riscos de contaminação de água e solo, incluindo lençol freático e aquíferos. Além disso, o processo de extração do xisto utiliza grandes quantidades de água – estimativas da agência americana de proteção do meio ambiente (EPA) apontam que 265 a 530 bilhões de litros são gastos anualmente. Tais prejuízos aos recursos naturais foram até então pouco estudados e, por isso mesmo, a opinião pública tem se mostrado contrária em diversos países onde a técnica foi cogitada ou implementada.

No Brasil, todas as áreas de ocorrência de gás natural poderão ser áreas de extração de gás de xisto, o que representa um risco considerável para as nossas reservas hídricas. O aquífero Guarani, na Bacia do Paraná, maior manancial de água doce transfronteiriço do mundo, e o aquífero Urucuia, na Bacia do São Francisco, poderão ser contaminados, pois a água utilizada no faturamento volta à superfície carregada de hidrocarbonetos e metais encontrados na rocha. Além desses impactos ambientais, existem ainda os riscos de explosões com liberação de gás metano e de estímulo aos movimentos tectônicos, que podem ocasionar terremotos locais e regionais.

Nos leilões energéticos da ANP (Agência Nacional de Petróleo), marcados para os dias 28 e 29 de novembro deste ano, já serão oferecidos blocos para exploração de gás de xisto em diversas bacias sedimentares brasileiras. A Comunidade Científica, os técnicos de órgãos competentes e tampouco a Sociedade Civil foram consultados.

Diante da complexidade do tema e por se tratar de um assunto de interesse coletivo, reivindicamos um maior espaço para discussão profunda e aberta com a sociedade e o compromisso do governo em avaliar os impactos da extração de xisto antes que as reservas deste gás sejam exploradas. Até que os devidos estudos de impacto sejam desenvolvidos, exigimos a exclusão do xisto nos leilões energéticos programados pela ANP.

NÓS NÃO QUEREMOS A EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO! NÃO AO ‘FRACKING’!

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FONTE: GT MEIO AMBIENTE - APH

Cardeal Turkson fala sobre os riscos dos transgênicos no Prêmio Mundial da Alimentação

Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz no Vaticano.

O almoço na conferência do Prêmio Mundial da Alimentação teve salada com molho de óleo de soja, frango criado com soja e parfait de leite de soja – todos produtos de sementes geneticamente modificadas e patrocinadas por vários grupos da indústria de soja. Quando o cardeal Peter Turkson subiu ao palco para proferir o seu discurso, ele advertiu os seus ouvintes de que as suas palavras poderiam causar indigestão.

A reportagem é de Megan Fincher, publicada no sítio National Catholic Reporter, 12-11-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"É perigoso – e, finalmente, absurdo, de fato pecaminoso – empregar a biotecnologia sem a orientação de uma ética profundamente responsável", Turkson disse ao grupo internacional de cientistas, políticos e líderes religiosos e de negócios, incluindo os três pioneiros do agronegócio, que estavam sendo homenageados por ganhar o Prêmio Mundial da Alimentação de 2013.

Turkson, sem se intimidar com a mentalidade de sua audiência, usou seu discurso de 45 minutos do dia 17 de outubro para promover cautela quando se trata de utilizar organismos geneticamente modificados (OGM). Ele apoiou a rotulagem de alimentos que tenham sido produzidos com esses métodos, e ele questionou o valor econômico de pressionar o uso da tecnologia transgênica nos pequenos agricultores, especialmente aqueles de países em desenvolvimento.

"Não são os agricultores que não estão entendendo o ponto. Quem se recusa a olhar para todo o quadro de insegurança alimentar – pessoas e sua dignidade e suas vidas, bem como produção e distribuição de alimentos – está perdendo de vista o principal", disse.

Finalmente, ele exortou os dois lados da questão – sobre usar a biotecnologia para resolver a crise de fome no mundo – para sentar e tentar encontrar uma solução que funcione para todos.

Um recorde de 1.500 pessoas de mais de 70 países participaram da conferência do Prêmio Mundial da Alimentaçãodeste ano, em Des Moines, nos EUA, de 16 a 18 de outubro. O mantra do evento, através de palestras, painéis e conferências de imprensa, foi a capacidade da biotecnologia em "alimentar os 9 bilhões de pessoas esperadas para povoar o mundo em 2050", especialmente nas regiões menos desenvolvidas da China, Índia e África. Turkson, ex-arcebispo de Cape Coast, Gana, foi convidado a proferir uma palestra na conferência sobre a necessidade de desenvolvimento agrícola na África.

Três cientistas da biotecnologia receberam o Prêmio Mundial da Alimentação deste ano: Robert Fraley, vice-presidente executivo da Monsanto, o maior produtor mundial de transgênicos; Mary-Dell Chilton, fundadora da terceira maior empresa de transgênicos do mundo, a Syngenta Biotecnologia; e Marc Van Montagu, fundador de duas empresas de biotecnologia e de uma organização sem fins lucrativos que promove a biotecnologia nos países em desenvolvimento.

Como presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, Turkson manifestou preocupação acerca das consequências econômicas, ambientais e sociais dos transgênicos. Além de seu discurso na conferência, o cardeal falou em outro evento em Des Moines, este patrocinado por um grupo de ativistas que se autodenominam Occupy the World Food Prize. Essa reunião, no dia 16 de outubro, atraiu um público que ocupou um salão da Primeira Igreja Metodista Unidade Des Moines.

"No espírito do Papa Francisco, o cardeal Turkson quer criar o diálogo", disse Dom Richard Pates, bispo de Des Moines, ao NCR. "Ele não está interessado em ver as pessoas trocando insultos por todos os lados".

Enquanto estava lá, Turkson também concordou em se encontrar com um pequeno grupo de adversários dos transgênicos, muitos dos quais eram agricultores de Iowa inspirados pelo falecido bispo de Des Moines, Maurice Dingman, um defensor aberto da agricultura familiar. Quando eles desafiaram Turkson a denunciar a biotecnologia durante seu discurso na tarde seguinte, o cardeal disse que ao invés disso ele iria "articular com a Conferência dos Bispos dos EUA, o Vaticano e a ONU" de modo que "grandes agricultores possam ouvir as suas ansiedades, ouvi-los falar de coração. Precisamos promover algo desse tipo".

"Pense no amanhã como um único dia nisso tudo", Turkson disse a eles. "Provavelmente nada radical vai acontecer [no discurso]. Mas, para mim, é o começo de um processo que acabará por nos levar ao que nós desejamos e expressamos nesta noite".

No dia seguinte, cerca de 10 minutos depois de iniciar seu discurso diante do público da biotecnologia, Turksontrouxe à tona o debate entre os dois lados.

"Quando se justapõe o Prêmio Mundial da Alimentação e o Occupy World Food Prize, à primeira vista, a divergência pode parecer e soar como uma oposição polar. A urgência da fome no mundo e a insegurança alimentar certamente clamam por 'legítima melhoria’, e, portanto, apelam para o diálogo", disse.

Sentados na plateia estavam os principais intervenientes no debate sobre os transgênicos, incluindo o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair; o presidente da Islândia, Ólafur Ragnar Grímsson; o presidente do Prêmio Mundial da Alimentação, Kenneth Quinn, e John Ruan III, presidente da Fundação Prêmio Mundial da Alimentação.

"Para que o diálogo prossiga em boa fé, todos os interessados devem realmente estar representados e significativamente participarem", disse Turkson.

Ele invocou o fundador do Prêmio Mundial da Alimentação, Norman Borlaug, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1970 por criar linhagens de trigo que iniciaram a "revolução verde" em países em desenvolvimento. Borlaug criou o prêmio de alimentos para homenagear pessoas cujo trabalho "trazem o avanço do desenvolvimento humano, melhorando a qualidade, quantidade e disponibilidade de alimentos no mundo", de acordo com a Fundação Prêmio Mundial da Alimentação.

Turkson felicitou os homenageados deste ano "por continuarem o legado do Dr. Borlaug, colocando a biotecnologia e a pesquisa em prol da melhoria da produção de alimentos".

Mas ele foi adiante e perguntou: "Por que então há tanta insatisfação e desconfiança, hoje, tanto ceticismo e oposição forte [aos transgênicos]?"

"Nunca antes, depois de ter aceitado um convite, tinha recebido tantos e-mails", disse o cardeal, "alguns dos quais me pedindo para recusar (...) muitos narrando destruição e sofrimento relacionados à agricultura industrial globalizada promovendo culturas de transgênicos".

Citando uma declaração da ONU em que um terço de todos os alimentos do mundo é desperdiçado a cada ano,Turkson disse: "Em grande parte, a fome é um problema de distribuição de alimentos ou o acesso a ele".

Ele acrescentou, enquanto os garçons tiravam as sobras do almoço: "Para outros, no entanto, a comida vem em abundância, mesmo de longe – abundante o suficiente que eles ainda conseguem desperdiçá-la”.

Neste momento, as pessoas na plateia começaram a se mexer em seus assentos, murmurando e olhando-se uns para os outros ou para o chão.

"As novas tecnologias são promovidas com a pretensão de tornar mais comida disponível para todos. Mas esse não é o quadro completo", disse Turkson. "Na realidade, as inovações são concebidas ou implementadas com o intuito de beneficiar relativamente poucos interesses que já são favorecidos".

Numa coletiva de imprensa do dia 16 de outubro, os três homenageados defenderam o seu trabalho sobre os transgênicos, dizendo que a biotecnologia foi necessária para acabar com a fome no mundo.

"Este é o alimento mais seguro já produzido pelo homem", disse Fraley. "Precisamos nos esforçar ao máximo para comunicar e certificar-se que as pessoas entendam que essas tecnologias têm sido exaustivamente testadas e a sua segurança nunca, nunca foi comprometida".

"A razão pela qual esta tecnologia tem sido adotada pelos agricultores é porque ela funciona", disse ele. "A ideia de que alguém vai comprar produtos que não funcionam é pura loucura".

"Em muitos países, especialmente na Europa, a reação contra os transgênicos é tão forte que as pessoas não recebem mais subsídios para fazer até mesmo a ciência fundamental", disse Van Montagu.

A União Europeia aprovou recentemente a rotulagem obrigatória dos transgênicos para a segurança alimentar. OsEstados Unidos rotulam produtos alimentares orgânicos, e há um debate sobre a necessidade de se rotular produtos transgênicos.

"Eu acho que seria a morte da [bio]tecnologia se houvesse uma etiqueta obrigatória", disse Dell Chilton na coletiva de imprensa.

Turkson reivindicou uma rotulagem universal de produtos alimentares, dizendo que os efeitos que a biotecnologia tem sobre a saúde humana e ambiental "podem surgir somente com o tempo". Ele recomendou "tomar todas as medidas possíveis de cautela" com os transgênicos, mesmo que isso signifique a intervenção do governo.

Ele também pressionou para a regulamentação de patentes de transgênicos, embora tenha dito que simpatiza com o custo da pesquisa. No entanto, as patentes de sementes permitem que empresas como Monsanto e Syngentaprocessem agricultores que salvam e reutilizam as suas sementes, e Turkson disse que, sem regulamentação, "populações inteiras podem ser discriminadas, exploradas e privadas daquilo que justamente elas deveriam ter uma participação".

Ele falou sobre o método africano de tomada de decisão por consenso. Para que esse método funcione, no entanto, "todas as partes interessadas devem estar representadas na discussão", disse ele.

"O mundo precisa de todos, os herdeiros do bispo Maurice Dingman e os herdeiros do Dr. Norman Borlaug, para ficarem à mesa e resolver esses problemas, ao invés de abandonar o diálogo e deixar os pobres do mundo em uma mesa vazia".

FONTE: IHU

As ocupações dos vazios urbanos em Uberlândia (MG)

Nos últimos anos, a cidade de Uberlândia está vivendo um grande movimento de ocupações, de solo urbano, por parte de famílias de sem teto. Esse movimento se intensificou nos últimos meses, e existem hoje cerca de 20 áreas ocupadas, chegando a um número total de mais de 13 mil famílias.

(foto ao lado: Acampamento Irmã Dorothy -área de 398 hectares, entre os bairros Canaã e Jardim Célia)

Poderíamos nos perguntar sobre o porquê dessas ocupações. Quais seriam os fatores, que levam famílias que vivem de favor, ou que partilham cômodos em um mesmo imóvel, ou ainda que pagam aluguel consumindo a maior parte de seus salários, buscarem o recurso das ocupações, para conseguirem moradia própria? 

Alguns fatores:

- A reintegração de posse de áreas ocupadas, por meio de despejos forçados, não resolvem o problema da moradia. Costumo dizer, que a retirada de famílias, nada soluciona, pois o povo não evapora ou desaparece no ar. Esses despejos forçados, além de violarem o direito do ser humano a um local onde viver, adiam e agravam o problema.

O ano de 2011 pode ser considerado como o início dessa recente movimentação. Na região entre as rodovias BR 050 e a MG 452, próximo ao CEASA, em Uberlândia, aconteceu uma grande ocupação de área urbana, cuja propriedade é questionada, devido a sobreposição de matrículas e grilagem. Eram 5 mil famílias de sem teto, integrantes da Associação dos Trabalhadores Rurais Bela Vista (ATRBV), que foram despejadas, no início de agosto daquele ano. Essas famílias se dispersaram, algumas foram para acampamentos de sem-terra, e outras iniciaram um acampamento nas margens da BR 050. Parte da área que fora ocupada, foi desapropriada pela então administração municipal, para construção de um cemitério.

No mês de janeiro de 2012, as mesmas famílias, que foram despejadas em 2011, se organizaram no Movimento dos Sem Teto do Brasil (MSTB), e ocuparam parte da Fazenda Glória, de propriedade da Universidade Federal de Uberlândia, num total de 2.200 famílias. No dia 30 de agosto de 2012, parte da área que fora ocupada em 2011, próximo ao Ceasa, foi ocupada novamente. Essa ocupação foi feita, também, por famílias que de lá haviam sido despejadas e que se organizaram na Associação Povo Sem Terra (APST).

- As várias manifestações populares de junho eclodiram por todo o país com um caráter difuso de reinvindicações. Essas manifestações expressaram um descontentamento amplo. De uma questão pontual, a do preço da tarifa do transporte público, passaram a inspirar vários setores da sociedade, em suas reivindicações. Essas manifestações acabaram dando coragem para setores populares expressassem suas reinvindicações. As manifestações chegaram às periferias das cidades, e reforçaram uma luta já existente, a da moradia. Enquanto no centro as manifestações eram momentos de concentração e marchas, que aos poucos foram perdendo folego, nas periferias a coragem de se manifestar, consolidou os movimentos de sem teto, cujas ocupações eclodiram, de lá pra cá, com força e enorme determinação. Hoje, as áreas ocupadas, se constituem em uma manifestação permanente, pelo direito à casa própria, e uma cidade mais justa.

O déficit habitacional na cidade e o número previsto de habitações populares para os próximos quatro anos. Existe na cidade de Uberlândia 50 mil famílias inscritas no programa “Minha Casa Minha Vida”. Esse dado do déficit habitacional aponta para um número muito maior de famílias sem moradia adequada. Essas 50 mil são as que se inscreveram, nesse programa do governo federal.

Por outro lado, a política de habitação, por mais que tenha evoluído em número de unidades de moradia, para famílias de baixa renda, ainda não consegue atender a demanda. A atual administração municipal, propôs durante a campanha eleitoral, e está empenhada em realizar, a construção de 10 mil casas populares. Aqui basta um raciocínio simples. Qualquer um entende que 40 mil famílias não serão contempladas, nos próximos 4 anos. Essas famílias não têm perspectiva alguma de moradia.  Isso significa que está instaurado um impasse. De um lado uma grande demanda e de outro a insuficiente capacidade de solucionar o problema habitacional. Resta às famílias continuar na crônica e interminável espera, ou partir para uma solução realmente popular, para realização do direito constitucional à moradia, as ocupações de terra.

Estamos diante de uma sociedade historicamente desigual na qual os direitos à cidade ou à moradia, não são assegurados para a maioria da população.

- Os vazios urbanos, para especulação imobiliária são uma realidade na malha urbana de Uberlândia. A cidade cresceu deixando grandes áreas vazias, verdadeiras fazendas urbanas, que servem de reserva para o mercado imobiliário. Um enriquecimento ilícito, porque se realiza desrespeitando o princípio constitucional da função social da propriedade urbana.

O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. O não cumprimento da função social da propriedade urbana, com a conivência das administrações municipais em Uberlândia, ao longo de décadas, impede a integração da sociedade no processo de desenvolvimento urbano e da realização do pleno direito à cidade, por parte seus habitantes.

Uma melhor distribuição de terras, pautada tanto pela justiça e pela moral, evitaria o enriquecimento de empresas imobiliárias, ou particulares às custas dos impostos arrecadados da coletividade. Os equipamentos públicos, como ruas, asfaltos, energia elétrica, água encanada e esgoto, que circundam esses vazios urbanos e os valorizam, são pagos por todos, favorecendo os especuladores. A cidade de Uberlândia, além das áreas fruto de grilagem, cresceu estabelecendo vazios urbanos especulativos. A malha urbana saltou áreas, aumentou distâncias preservando o futuro negócio de uns poucos.

Um exemplo desses latifúndios urbanos é a área, entre os bairro Canaã e Jardim Célia, que foi ocupada por famílias de sem teto do MSTB, em outubro de 2013. Se trata de um imóvel, de 398 hectares, um latifúndio urbano, com galpões de granja abandonados, dentro da malha urbana da cidade. Local cujos pretensos proprietários, há mais de um reivindicando-se como proprietário, haviam deixado abandonado à espera de uma valorização imobiliária. O irônico de tudo isso é que enquanto o crime se servia da área, como um cemitério clandestino e local para execução, nenhum tipo de vigilância privada havia. Agora, que mais de 3.000 famílias de sem teto estão buscando moradia e uma vida digna naquele local, a vigilância privada já foi contratada. Por sua vez, a justiça já espediu mandado de despejo, para que a polícia retire as famílias.

O poder judiciário, assim como o estado com seu poder de polícia, atuam com toda energia para garantir o direito de propriedade. Porém se silenciam diante da força do capital imobiliário. Interesses e alianças políticas, permitem que os especuladores imobiliários continuem intocáveis. Historicamente o poder público aliado aos donos do capital criminalizam comunidades e as ações do movimentos dos sem teto.

O Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, criou instrumentos que possibilitam ao Poder Público fazer cumprir a função social da propriedade urbana: dar um uso a terrenos que se beneficiam de infraestrutura urbana porém estão abandonados. As ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social são um ótimo exemplo. Porém, as prioridades das administrações municipais são outras.

Hoje, em Uberlândia, as famílias de sem teto organizadas em movimentos, lutam para que os programas ou políticas de habitação respondam à urgência de suas necessidades. Querem ter um papel decisivo na sua definição e implantação do direito à cidade e à moradia. A população não aceita mais a realidade da especulação imobiliária na cidade de Uberlândia. 

Texto: Frei Rodrigo Péret, ofm

Papa Francisco contra o "fracking" e pela água como um bem de todos.

O Papa com uma camiseta do movimento contra a extração de gás de xisto, través da tecnologia chamada de "fracking" (fratura hidráulica) e com camiseta em defesa da água, como bem público. A extração de gás de xitos, através do "fracking" envolve a injeção de grandes quantidades de água diretamente em formações rochosas para recuperar o gás preso a um ou dois quilómetros abaixo da superfície. Pode haver contaminação do solo. Também existem riscos de explosões, efeitos sísmicos, desperdício de água e derrame de químicos. A questão da "fracking" toca diretamente a sua terra, a Argentina, que  autorizou a Chevron perfurar a procurar gás de xisto. No Brasil existe uma posição da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciência, contra a utilização do "fracking".

O papa Francisco revelou que está trabalhando uma Encíclica sobre o Meio Ambiente.

Fracking

Sobre fracking veja: http://www.falachico.org/2013/11/cientistas-querem-adiar-exploracao-do.html

Cientistas querem adiar exploração do gás de xisto nas bacias hidrográficas brasileiras

Ambientalistas e pesquisadores temem os estragos ambientais. Posicionamento da SBPC e da ABC foi registrado em carta

A exploração do gás de xisto nas bacias hidrográficas brasileiras, principalmente na região Amazônica, segue na contramão de países europeus, como França e Alemanha, e algumas regiões dos Estados Unidos, como o estado de Nova York, que vêm proibindo essa atividade, temendo estragos ambientais, mesmo diante de sua viabilidade econômica. Os danos são causados porque, para extrair o gás, os vários tipos de rochas metamórficas, chamadas xisto, são destruídas pelo bombeamento hidráulico ou por uma série de aditivos químicos.

Enquanto a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantém sua decisão de lançar em 28 e 29 de novembro os leilões de blocos de gás de xisto, autoridades de Nova York, um dos pioneiros na exploração desse produto, desde 2007, começam a rever suas políticas internas. Mais radical, a França ratificou, recentemente, a proibição da fratura hidráulica da rocha de xisto, antes mesmo de iniciar a extração desse produto, segundo especialistas.

Cientificamente batizado de gás de “folhelho”, o gás de xisto é conhecido também como “gás não convencional” ou natural. Embora tenha a mesma origem e aplicação do gás convencional, o de xisto se difere no seu processo de extração. Isto é, o produto não consegue sair da rocha naturalmente, ao contrário do gás convencional ou natural, que migra naturalmente das camadas rochosas. Para extrair o gás do xisto, ou seja, finalizar o processo de produção, são usados mecanismos artificiais, como fraturamento da rocha pelo bombeamento hidráulico ou por vários aditivos químicos.

Ao confirmar os leilões, a ANP afirma, via assessoria de imprensa, que a iniciativa cumpre a Resolução CNPE Nº 6 (de 23 de junho deste ano), publicada no Diário Oficial da União. Serão ofertados 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares, localizados nos estados do Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná, São Paulo, totalizando 168.348,42 Km².

Destino

O gás de xisto a ser extraído dessas bacias terá o mesmo destino do petróleo, ou seja, será comercializado como fonte de energia. No Brasil, o gás de xisto pode suprir principalmente o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde a demanda é crescente por gás natural, produto que esses estados importam da Bolívia.

Apesar do potencial econômico, o químico Jailson Bitencourt de Andrade, ex-conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), reforça seu posicionamento sobre a importância de adiar os leilões da ANP e ampliar as pesquisas sobre os impactos negativos da extração do gás de xisto, a fim de evitar as agressões ao meio ambiente. “É preciso dar uma atenção grande a isso”, alerta o pesquisador, também membro da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “Mesmo nos Estados Unidos, onde há uma boa cadeia de logística, capaz de reduzir o custo de exploração do gás de xisto, e mesmo que sua relação custo-benefício seja altíssima, alguns estados já estão revendo suas políticas e criando barreiras para a exploração desse produto.”

O posicionamento da SBPC e da ABC

Em carta (disponível em http://www.sbpcnet.org.br/site/artigos-e-manifestos/detalhe.php?p=2011), divulgada em agosto, a SBPC e ABC expõem a preocupação com a decisão da ANP de incluir o gás de xisto, obtido por fraturamento da rocha, na próxima licitação. Um dos motivos é o fato de a tecnologia de extração desse gás ser embasada em processos “invasivos da camada geológica portadora do gás, por meio da técnica de fratura hidráulica, com a injeção de água e substâncias químicas, podendo ocasionar vazamentos e contaminação de aquíferos de água doce que ocorrem acima do xisto”.

Diante de tal cenário, Andrade volta a defender a necessidade de o Brasil investir mais em conhecimento científico nas bacias que devem ser exploradas, “até mesmo para ter uma noção da atual situação das rochas para poder comparar possíveis impactos dessas bacias no futuro”. Nesse caso, ele adiantou que o governo, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Brasileira da Inovação (Finep), está formando uma rede de pesquisa para estudar os impactos do gás de xisto.

Defensor de estudar todas alternativas de produção de gás para substituir o petróleo futuramente, o pesquisador Hernani Aquini Fernandes Chaves, vice-coordenador do Instituto Nacional de Óleo e Gás (INOG), frisa, em contrapartida, que, apesar de eventuais estragos das rochas de xisto, o uso desse gás “é ambientalmente mais correto” do que o próprio petróleo. “Ele tem menos emissão de gás”, garante. “Precisamos conhecer todas as possibilidades de produção, porque, além de irrigar a economia, o petróleo é um bem finito que acaba um dia. O país é grande. Por isso tem de ver as possibilidades de levar o progresso a todas às áreas.” Ele se refere ao interior do Maranhão, uma das regiões mais pobres do Brasil e com potencial para exploração de gás de xisto.

Sem querer comparar o potencial de produção de gás de xisto dos EUA ao brasileiro, Chaves considera “muito otimista” as estimativas da Agência Internacional de Energia dos EUA feitas para o Brasil, de reservas da ordem de 7,35 trilhões de m³. Segundo Chaves, o INOG ainda não fez estimativas para produção de gás de xisto no território nacional. As bacias produtoras de gás de xisto, disse, ainda não foram comprovadas. Em fase experimental, porém, o gás de xisto já é produzido pela Petrobras na planta de São Mateus do Sul.

Ao falar sobre os danos ambientais provocados pela extração do gás de xisto, Chaves reconhece esse ser “um ponto controverso”. Por ora, ele esclarece que na Europa, sobretudo França e Alemanha, não é permitida a extração do gás de xisto pelo fato de o processo de exploração consumir muita água e prejudicar os aquíferos. Além disso, em Nova York, onde a produção foi iniciada, a exploração também passou a ser questionada. “Os ambientalistas não estão felizes com a produção desse gás”, reconhece. “Na França, por exemplo, não deixaram furar as rochas, mesmo sabendo das estimativas de produção de gás de xisto.”

Esclarecimentos da ANP

Segundo o comunicado da assessoria de imprensa da ANP, as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos órgãos ambientais estaduais competentes. “O objetivo desse trabalho conjunto é eventualmente excluir áreas por restrições ambientais em função de sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis, onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural”.

Para todos os blocos ofertados na 12ª rodada de leilões, segundo o comunicado, houve a “devida manifestação positiva do órgão estadual ambiental” competente. “A ANP, apesar de não regular as questões ambientais, está atenta aos fatos relativos a esse tema, no que tange à produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse sentido, as melhores práticas utilizadas na indústria de petróleo e gás natural em todo o mundo são constantemente acompanhadas e adotadas pela ANP”, cita o documento.

A ANP acrescenta: “Como o processo regulatório é dinâmico, a ANP tomará as medidas necessárias para, sempre que pertinente, adequar suas normas às questões que se apresentarem nos próximos anos para garantir a segurança nas operações.”

(Viviane Monteiro / Jornal da Ciência)

Este texto foi publicado na página 8 do Jornal da Ciência disponível emhttp://www.jornaldaciencia.org.br/impresso/JC749.pdf

Video sobre as comunidades com direitos usurpados por grandes mineradoras e governo

Prestes a ser votado o Novo Código de Mineração Brasileiro, a Mídia Ninja une-se aos movimentos sociais para dar voz  aos atingidos pelos impactos e devastação da mineração. O documentário foi gravado em três estados impactados pela atividade: Maranhão, Pará e Minas Gerais. 

Enquanto o trem não passa, mostra um pouco da realidade de comunidades que têm seus direitos usurpados por grandes mineradoras e governo. Municípios cortados pela Ferrovia Carajás, Minerodutos, populações afetadas - não apenas pela tormenta de explosões constantes na extração do minério, mas também por toda a logística que muda o modo de viver e conviver nos territórios.

O objetivo de sua produção é alertar quem vive fora das áreas de atuação das mineradoras, sobre o enorme impacto dessa atividade e o quanto esse novo código não traz salvaguardas sócio-ambientais, garantias ao meio ambiente e nem segurança aos quilombolas e povos indígenas. E o quanto isso afeta a vida de todos os brasileiros, que sofrerão ao longo das próximas décadas, com escassez de água, pois rios e nascentes estão sendo drenados pelas mineradoras. Para se ter uma idéia, só em 2012 a mineração consumiu 52 bilhões de litros de água, o suficiente para abastecer por dois anos a cidade de Niterói (RJ). 

A mineração é a atividade que mais mata, mutila e enlouquece trabalhadores. Em 2013, trinta trabalhadores perderam suas vidas exercendo sua profissão.  A cidade de Itabira, MG, em 2012 teve um caso de suicídio para cada 1,5 mil habitantes, enquanto a média nacional no mesmo ano foi de um caso para cada 25 mil habitantes.

A mineração é responsável por quase 15% de toda a exportação brasileira, sendo 52% de bens primários, ou seja minérios sem qualquer beneficiamento. O Governo Brasileiro, no Plano Brasil 2030, estima que até lá a produção mineral deva triplicar. É fato que a exportação de minérios tem ajudado a estabilizar a balança comercial, mas a qual preço? Esse é o grande questionamento do documentário Enquanto o trem não passa.

O Brasil é o segundo maior exportador de minérios do mundo, e ainda assim não é um país desenvolvido. Em busca do lucro, a mineração segue destruindo e contaminando rios e nascentes, desrespeitando direitos e impactando de muitas formas as populações do entorno das minas.

Produzido de forma colaborativa e coletiva pela Mídia Ninja e colaboradores, conta com o apoio do Comitê Nacional dos territórios frente à mineração. Grupo que surge em maio de 2013 para discutir o texto do Novo Código e que congrega mais de 120 entidades ligadas ao meio ambiente, direitos humanos e atingidos pela mineração.

Com duração de 17 minutos, busca narrar a história dos atingidos com o intuito de mostrar que a mineração não acontece num espaço vazio, e sim em meio à comunidades, natureza. Impactando e devastando a vida de milhões de pessoas no nosso país.

Esse é o primeiro documentário da Mídia Ninja e sai legendado em três idiomas.

ENQUANTO O TREM NÃO PASSA (Brasil, 2013, 17 min)

Essa obra foi construída de forma coletiva por Midia NINJA e seus colaboradores

Equipe:

Kátia Visentainer

Rafael Vilela

Julia Mariano

12pmphotographic.com

Thiago Dezan

Raissa Galvão

Gian Martins

Bianca Buteikis

Gabriela Sanchez

Isadora Machado

Andrew Henrique

Rebeca Brandão

Luis Felipe Marques Ferreira

Antônio Netto

Fábio Chap

MÍDIA NINJA

A Mídia Ninja (sigla para Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação), nasce no ano de  2011 através  da Póstv, como um laboratório de mídia digital do circuito Fora do Eixo, e faz suas primeiras transmissões na Marcha da Maconha e Marcha da Liberdade na cidade de São Paulo - SP. Mas é no ano de 2013, na cobertura das manifestações que acontecem por todo país, que conquista o reconhecimento do público como a única mídia totalmente independente, e passa a ser a narradora oficial das ruas brasileiras, não apenas para o país, mas para o mundo.

Foi graças ao trabalho de midialivristas que cobriram as manifestações por diversos estados brasileiros, que foi possível de fato acompanhar a voz das ruas, fazendo com que governos dos dois maiores estados do país exonerassem os comandantes das suas polícias frente à violência protagonizada pelas mesmas contra a população e mostradas em tempo real através de transmissões da Mídia Ninja.

O cinismo burguês e os capitalistas corruptores

Deveríamos promover na sociedade brasileira um amplo debate para denunciar as empresas capitalistas que são as verdadeiras fontes da corrupção

Editorial da edição 558 do Brasil de Fato

Nas últimas semanas, o povo brasileiro tomou conhecimento de uma enxurrada de notícias sobre a corrupção de servidores públicos em diferentes esferas, que enriqueceram se apropriando de propinas pagas pelas empresas. 

O caso das empresas europeias Alstom e Siemens já virou uma novela, pois até o Ministério Público da Suíça se envolveu para recolher os documentos que comprovam que essas duas empresas pagaram milhões de euros depositados em contas na Suíça para políticos tucanos de São Paulo – como parte das propinas na construção do metrô de São Paulo e na compra de vagões de trens. 

A prefeitura de São Paulo denunciou cinco servidores que montaram uma verdadeira quadrilha desde 2006, para cobrar propinas de construtoras e sonegar o ISS sobre os prédios construídos. Estimase que os desvios foram de R$ 500 milhões. 

Na periferia da economia, muitos outros casos se repetem. As obras de transposição do Rio São Francisco foram orçadas e aprovadas em R$ 8 bilhões, já gastaram quase o dobro e as obras estão pela metade. É claro e notório o desvio de recursos públicos. 

No Rio Grande do Norte, o Dnocs fez um edital para um projeto de irrigação na Chapada do Apodi, alocando nada menos de R$ 240 milhões. As obras são desnecessárias, pois precisam empurrar a água há dez quilômetros e a 100 metros de altitude em relação à barragem existente. E ainda vai desalojar 600 famílias que lá vivem, para depois lotear por edital para 150 empresários rurais produzirem frutas para exportação. 

É evidente que uma obra assim, mais do que necessidade social ou benefício para o povo, está relacionada com os interesses das empreiteiras, que em épocas de eleição irrigam as contas dos políticos da oligarquia local. Ou seja, os fatos públicos e notórios de desvio de recursos públicos aparecem todos os dias na imprensa, inclusive burguesa. 

Porém o que ninguém comenta e nem condena é a ação das empresas corruptoras. Apenas citam-se servidores, funcionários ou algum político. E os capitalistas que são os que alimentam a corrupção e se beneficiam dela – graças aos seus pagamentos recebem benefícios de ganhar licitações, liberação de obras, prédios etc., apenas para aumentar seu lucro – nada acontece! 

A forma mais fácil da imprensa burguesa proteger seus patrões é distorcer as causas da corrupção e colocar a culpa dizendo que os políticos são assim mesmos. Chegam até a dizer que está na índole do brasileiro querer tirar proveito de tudo. 

Esses dias num debate de televisão um analista econômico chegou à petulância de dizer que na maioria dos países capitalistas o índice de desvio de dinheiro público pelas empresas e seus corruptos atinge a 2% do PIB. Porém, que aqui no Brasil essa cifra já ultrapassou e, portanto, deveríamos tomar alguma atitude. Ou seja, até 2% do PIB eles acham normal roubar, acima disso aí seria exagero! 

Na verdade deveríamos promover na sociedade brasileira um amplo debate para denunciar as empresas capitalistas que são as verdadeiras fontes da corrupção, pois usam deste expediente para aumentar seus lucros e negócios. 

Da mesma forma, o financiamento das empresas para as campanhas eleitorais é a fonte permanente de corrupção, pois os financiados, de todos os partidos, depois se sentem na obrigação de defendê-los e criar mecanismos que levam essas empresas a acessarem valores muito mais elevados do que pagaram, dos cofres públicos. 

Mas, por incrível que pareça, a imprensa burguesa tem feito campanha contra a adoção de financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, como se fosse aumentar os custos de dinheiro público. 

Se alguém quiser de fato abandonar o cinismo e combater a corrupção burguesa, deveríamos defender, em primeiro lugar, cadeia para os capitalistas corruptores. 

Enquanto não houver punição para os corruptores, que são os verdadeiros agentes da corrupção, estaremos apenas fazendo discursos moralistas, que em nada resolvem o problema.

FONTE: BRASIL DE FATO