quinta-feira, 5 de abril de 2018

Anglo American multada em R$ 125 milhões pela primeira ruptura no minerodotuo em MG

No dia 4 de abril, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) emitiu o auto de infração referente à primeira ruptura do gasoduto Anglo American, que contaminou o Ribeirão de Santo Antônio do Grama na Zona da Mata. Foram 474 toneladas de polpa minério que vazaram. A mineradora foi multada em R $ 125 milhões pela primeira ruptura, ocorrida em 12 de março deste ano.

O cálculo da multa considerou a poluição e a degradação ambiental que causaram danos aos recursos hídricos e ao risco à saúde pública da população.

As atividades do mineroduto Minas-Rio ficarão paralizadas por um período de 90 dias, segundo a Anglo American, devido a processos de inspeção, disse a empresa. No entanto, na realidade o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA, suspendeu o licenciamento ambiental do gasoduto.

A Anglo American decidiu, então, dar férias coletivas para parte dos trabalhadores na planta de mina, usina e filtragem por 30 dias, a começar em 17 de abril. Segundo a empresa, haverão tratativas com a União e o governo para definir alternativas para os trabalhadores.

A multa foi sobre o segundo rompimento, que ocorreu em 29 de março, ainda está sendo estudado pela SEMAD e será comunicado em breve.

O fato de existir uma multa, não significa que a empresa fará o pagamento. Normalmente, as empresas de mineração têm uma prática de contestar as multas em tribunal, abrindo longas batalhas judiciais para evitar o pagamento das mesmas. No caso da ruptura da barragem de rejeitos da Samarco (Vale e BHP Billiton) ocorrida há dois anos, a Samarco ainda não pagou nada.

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